Em 26 de novembro foi publicada a Lei nº 15.272, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a conversão da prisão em flagrante em preventiva e criar critérios legais de “periculosidade” do acusado, especialmente na audiência de custódia. À primeira vista, pareceria mera consolidação de entendimentos dos tribunais superiores.

Lida com atenção, porém, revela uma agenda de recrudescimento do encarceramento cautelar e de esvaziamento da função da audiência de custódia. A exposição de motivos do Projeto de Lei nº 226/2024, apresentado pelo então senador e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, parte da ideia de que juízes estariam concedendo liberdades provisórias de forma “automática”, comprometendo o “resultado útil da atividade policial”.

O alvo implícito são as audiências de custódia, criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 como mecanismo de controle da legalidade da prisão, prevenção à tortura e avaliação de medidas alternativas. O que nasceu como freio ao encarceramento automático passa a ser tratado como obstáculo à punição.

O novo parágrafo 5º do artigo 310 elenca circunstâncias que “recomendam” a conversão do flagrante em preventiva - prática reiterada de crimes, violência, processos em andamento, suposta fuga. Na prática, essas recomendações funcionam como presunções legais de necessidade da prisão, esvaziando a presunção de inocência e invertendo a lógica: primeiro se prende, depois se justifica.

Já o parágrafo 6º do artigo 310 e os parágrafos 3º e 4º do artigo 312 introduzem categorias de “periculosidade geradora de risco à ordem pública”. Sob o discurso de combate à “gravidade abstrata”, cria-se um checklist de gravidades padronizadas: quantidade e variedade de droga, uso de arma, existência de inquéritos ou ações em curso. Em vez de avaliar o caso concreto, o sistema projeta o que a pessoa “é” ou “pode vir a ser”, usando procedimentos inconclusos como etiqueta de criminoso contumaz.

Com isso, a função cautelar da prisão preventiva - proteger o processo diante de risco real de fuga ou de obstrução - cede espaço a uma lógica de gerenciamento de riscos em massa, de viés inquisitorial e preditivo. A audiência de custódia corre o risco de deixar de ser espaço contramajoritário de proteção de direitos para se tornar ritual de confirmação de prisões já esperadas, guiado por fórmulas legais e checklists de periculosidade.

A Lei nº 15.272 não apenas organiza o que já estava decidido: representa uma contrarreforma silenciosa, que tende a ampliar o encarceramento, estimular imputações de organização criminosa, restringir acordos de não persecução penal e multiplicar habeas corpus. E um dado simbólico reforça essa leitura: a lei foi sancionada sem a assinatura do Ministro da Justiça - justamente o responsável, quando presidente do CNJ, pela criação das audiências de custódia que agora se veem ameaçadas pelo novo regime normativo.

Gilles Gome, advogado criminalista, especialista em Direito Penal Econômico. Presidente da Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB Goiás

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

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Audiências de custódia sob ataque

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Gilles Gomes

O espelho da academia mostra músculos bem definidos. O que ele não revela é o coração que definha por dentro. O uso de anabolizantes em academias brasileiras dispara e médicos alertam para uma epidemia silenciosa de doenças cardíacas em jovens. O Brasil vive essa crise sem perceber: milhares de frequentadores de academias utilizam esteroides anabolizantes sem qualquer acompanhamento médico, muitas vezes adquiridos ilegalmente ou pela internet.

Um estudo publicado em 2024 no jornal da Associação Médica Americana (JAMA), uma das mais prestigiadas revistas médicas do mundo, trouxe dados alarmantes: usuários de anabolizantes têm risco de morte quase três vezes maior que a população geral. Quando analisadas as mortes não naturais, como acidentes, crimes violentos e suicídios, a diferença foi ainda mais acentuada, alcançando uma taxa de mortalidade 3,64 vezes maior. A pesquisa dinamarquesa acompanhou milhares de pessoas por mais de 15 anos e confirmou o que cardiologistas já observavam — corações jovens bastante enfraquecidos como se tivessem décadas a mais.

Os anabolizantes mais utilizados nas academias brasileiras incluem a testosterona (Durateston, Deposteron), a nandrolona (Deca-Durabolin), o estanozolol (Winstrol), a oxandrolona, a trembolona e o Dianabol. São derivados sintéticos da testosterona que aumentam a massa muscular, mas cobram um preço alto de todo o organismo.

No coração, provocam hipertrofia e dilatação do músculo cardíaco — o coração “cresce” de forma doentia —, insuficiência cardíaca, arritmias graves e infartos em pessoas jovens sem fatores de risco tradicionais. No sangue, causam aumento perigoso dos glóbulos vermelhos, elevando o risco de trombose e AVC. No fígado, provocam lesões que podem evoluir para tumores. No sistema hormonal, levam a infertilidade, atrofia testicular e impotência — ironicamente, o oposto da virilidade buscada. Na mente, desencadeiam agressividade, depressão e dependência. O mais preocupante: os danos cardiovasculares podem persistir mesmo anos após parar o uso.

Há dois anos, o Conselho Federal de Medicina proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, de desempenho ou para ganho de massa muscular no Brasil. A decisão, respaldada por sociedades médicas de cardiologia, endocrinologia e medicina esportiva, reconheceu oficialmente que não existe uso seguro dessas substâncias fora de indicações médicas específicas. Mesmo assim, a prática de fazer “ciclos” segue disseminada nas academias, por vezes sob orientação de personal trainers ou vendedores na internet. Cada exposição deixa marcas no coração.

A combinação com outros produtos — como hormônio do crescimento, estimulantes e até xaropes para asma usados como queimadores de gordura — multiplica exponencialmente os riscos. Falta de ar aos esforços, dor no peito, palpitações, inchaço nas pernas e cansaço inexplicável em pessoas jovens devem acender o alerta.

Muitos descobrem problemas cardíacos graves somente quando já é tarde demais. A mensagem dos especialistas é clara: músculos construídos com química podem custar a própria vida. “A bomba que você injeta hoje pode explodir amanhã — dentro do seu peito.”

Anis Rassi Júnior, Médico cardiologista e coordenador da residência médica em cardiologia do Hospital do Coração Anis Rassi

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O que o coração paga pelos músculos

Anis Rassi Júnior

Se fosse preciso resumir o ano político de 2025 em uma frase, ela seria “o desequilíbrio de forças”. Foi o ano em que o Executivo – do Paço Municipal ao Planalto, passando pelo Palácio das Esmeraldas – se viu refém de um Legislativo hipertrofiado, que oscilou entre a chantagem orçamentária e a autoproteção corporativista. (Necessário registrar também a guerra de poder travada entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, que não entra nessa análise).

Em Goiânia, o prefeito Sandro Mabel (UB) assumiu a prefeitura com o ímpeto do empresário que acredita que a eficiência privada se transplanta por osmose para a gestão pública. O slogan “Gestão que resolve” e a faixa “Sob nova direção”, esta afixada na prefeitura em 1º de janeiro, colidiram com a muralha da política. Acostumado ao comando vertical das empresas, Mabel tentou administrar, evitando a Câmara Municipal. O resultado foi um batalha institucional.

Ao tentar contornar o “efeito prefeitinhos” – expressão usada para explicar o excessivo poder dos vereadores na prefeitura durante o mandato do então prefeito Rogério Cruz –, Mabel descobriu que o “gerente” no setor público não pode tudo. De comportamento explosivo, ele bateu boca com cidadãos nas ruas e colecionou atritos com parlamentares, alimentando a fogueira. A Câmara, longe de ser uma vítima, mostrou suas garras: a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), articulada pela própria base aliada, e o travamento de votações relevantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Legislativo goianiense deixou claro que, sem a divisão do bolo, a governabilidade seria uma miragem. Mabel cedeu, recuperou sua base política e viu a aprovação de seus projetos no último minuto de jogo. Sua gestão deve encerrar o primeiro ano com superávit fiscal, é verdade, mas o saldo em conta corrente ocorre em meio a dívidas ainda não pagas, em especial aos prestadores de serviço da saúde. A prefeitura dá o calote para fazer poupança.

Enquanto isso, o governador Ronaldo Caiado (UB) jogava um xadrez mais complexo, onde a polarização e o Centrão (que reúne deputados federais do PP, União Brasil, Republicanos, MDB e PSD) ditaram as regras. Obcecado por seu projeto de ser candidato a presidente da República, Caiado viveu na corda bamba em 2025 entre a “direita civilizada” e o bolsonarismo raiz. Para viabilizar seu sonho, o governador fez oferendas ideológicas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que testaram seu perfil de político comprometido com o Estado Democrático de Direito.

A “síndrome de Estocolmo” política ficou evidente: mesmo hostilizado pela extrema-direita em momentos anteriores, Caiado abraçou bandeiras como a anistia aos golpistas do 8 de janeiro e se aliou a quem defende o indefensável. O governador quer o espólio eleitoral de Bolsonaro para chegar ao segundo turno da disputa presidencial e para eleger o vice-governador, Daniel Vilela (MDB), a governador e sua mulher, Gracinha Caiado (UB), a senadora em 2026. O custo dessa aliança é alto. O Caiado “cavaleiro andante” da disputa presidencial de 1989 cedeu lugar a um político pragmático que, por vezes, quase atravessou o rubicão institucional para obter o que queria.

Esses episódios ocorreram em um cenário onde o Congresso Nacional operou sob a lógica da “dupla moral”. Foi o ano da tentativa de aprovar a PEC da Blindagem e da aprovação do PL da Dosimetria, que reduziu as penas do ex-presidente Bolsonaro. Deputados e senadores, incluindo parcela majoritária da bancada goiana, legislaram para proteger seus mandatos e aliviar penas de crimes políticos, enquanto pregam rigor máximo para o crime comum.

Este 2025 termina deixando uma lição amarga: os parlamentos brasileiros aprenderam a sequestrar o orçamento para pagar suas emendas e a conduzir a pauta nacional a favor de interesses paroquiais ou de autopreservação. Seja na briga por emendas impositivas em Goiânia, na luta por anistia em Brasília ou nas alianças eleitorais improváveis. Resta saber se em 2026 as urnas validarão esse modelo de “política corporativista” ou se buscarão um modelo mais comprometido com o interesse público. &nbsp;****

Esta coluna faz um recesso para o Réveillon e volta a circular em 10 de janeiro.

Cileide Alves, jornalista

O ano do corporativismo político

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Cileide Alves

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O matemático Clive Humby disse em 2006 que os dados pessoais são o novo petróleo. A frase ilustra o imenso valor que essas informações têm na economia digital. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 2018, reforça a salvaguarda dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, estabelecendo a autodeterminação informativa - o direito da pessoa de controlar o uso de seus dados pessoais, como estatuto jurídico inderrogável.

O Congresso elevou esse direito a Cláusula Pétrea ao inseri-lo no art. 5º da Constituição Federal, consolidando o dever estatal de tutela da esfera informacional do indivíduo, assegurando o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

É uma lei que atua não na proteção dos dados em si, mas na defesa dos direitos e garantias do cidadão. Outrossim, há uma estreita ligação entre a utilização de dados pessoais e as relações de consumo, diante da extensa lista de atividades que dependem da utilização dos nossos dados como: data de nascimento, RG, CPF, nome dos filhos, endereço, telefone, e-mail, conta-corrente etc. Enfim, a mera compra em uma farmácia pode irradiar informações para diversos órgãos e empresas, alimentando a publicidade direcionada, a sugestão de compras, sem contar com a possibilidade dessa utilização para fins criminosos, justamente pela utilização indevida desses dados.

Ademais, na maioria dos serviços mencionados como gratuitos existe um proveito econômico de algo fornecido pelo consumidor: os seus dados pessoais. Essas informações são úteis para que o fornecedor o conheça melhor e possa ter algum tipo de ganho. Com isso, os verdadeiros clientes de muitos produtos oferecidos gratuitamente são os anunciantes.

O STF, mesmo antes da inclusão da proteção de dados pessoais como um direito fundamental, já havia firmado este entendimento (ADPF695/DF), ao reconhecer um direito fundamental autônomo à proteção de dados. Portanto, não se trata de concessão, mas de uma garantia fundamental ligada à dignidade da pessoa humana e ao livre desenvolvimento da personalidade.

Assim, a proteção de dados pessoais deixou de constituir mera projeção negativa da intimidade para converter-se em garantia ativa de que cada titular detenha poder decisório sobre o ciclo de vida informacional que o retrata. A dimensão metaindividual dessa prerrogativa impõe-lhe função estruturante de tutela das liberdades públicas, o que legitima a atuação do Ministério Público não só como órgão de fiscalização, mas igualmente como garantidor do regime de proteção.

Ainda, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que congrega Procons e outros órgãos, pode ser acionado conforme a natureza do dano e do público afetado. Dessa forma, os dados pessoais tornaram-se uma fonte inesgotável de recursos para criar insights no mercado de consumo. Voltando à máxima introdutória deste artigo, se os dados pessoais são o novo petróleo, quão protegida está a nossa riqueza?

Renata de Matos Lacerda, promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Assessoramento Temático do Consumidor do Ministério Público de Goiás (MPGO)

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

A LGPD e o direito à privacidade

Renata de Matos Lacerda

A política disputa com a Sansonite o galardão de maior produtora de malas do Brasil. É uma praga mundial, quem sabe interestrelar: eis aí o narcisista e desonesto Donald Trump, exemplo escarrado do que a política se tornou, impondo seu obsceno corpanzil a terráqueos e alienígenas.

Com isso, políticos hipertrofiam a lista dos malas do ano, perturbando a sensata gente que não se liga em baixarias. O adágio atribuído a Platão tem seu grão de verdade: quem não gosta de política é governado pela choldra que gosta. Aos políticos, pois, mas sem ranhetice. Desprezá-los é uma forma de crítica, senão de vingança.

Hugo Motta - Ninguém sabia da sua existência até ontem, salvo o povo bom e amigo de Patos, na Paraíba, que há três gerações elege estropícios do clã Motta. Tornou-se deputado aos 22 anos e não largou mais o uniforme de janota e a rapadura. Como não se lhe conhece uma ideia, requisito imperativo para triunfar no Poder Legislativo, elegeu-se cacique da Câmara. Sua obra mais vistosa é o topete, mantido à força de barris de gomalina trazidos da Paraíba por comboios de jamantas.

Davi Alcolumbre - Sabe-se vagamente quem é porque veste os ternos mais amarfanhados de Brasília, além de presidir o Senado, ao que parece pela segunda vez. Tentou se formar economista na sua Macapá natal e em boa hora malogrou um a menos! virando vendedor de não se sabe o quê. Homem de princípios de aço, enalteceu Bolsonaro em prosa e verso e exalta Lula em verso e prosa. Na hora do vamos-ver, quebrou lanças em defesa de Aécio Neves, mala metafórico vidrado em malas literais.

Eduardo Bolsonaro - O zero à esquerda dispensa apresentações. Mas relembre-se que iniciou sua pândega carreira quando papai mexeu os pauzinhos e foi nomeado escrivão de polícia em Guajará-Mirim, o segundo maior município de Rondônia pensa que o Bananinha é pouca porcaria?

Michelle Bolsonaro - A prisão de sua cara metade lhe avivou o ar de megera. O casal traz à memória o dito de Samuel Butler, escritor britânico do século 19: “Deus foi bom ao casar o sr. Carlyle com a sra. Carlyle, fazendo duas pessoas infelizes em vez de quatro”. Nossa literatura melhoraria muito se, para fazer troça dos Bolsonaro, Reinaldo Moraes plagiasse o darwinismo de Butler em “O Caminho de Toda Carne”.

Sóstenes Cavalcante - Mergulhou num lago de óleo de peroba para lustrar a cara de pau. A polícia achou R$ 470 mil em espécie num flat do prócer bolsonarista e ele disse que esqueceu de pôr a dinheirama no banco devido à “correria do trabalho”. Vá trabalhar assim no raio que o parta.

Fábio Jr.- Chega de políticos, ô raça! Tutty Vasques disse tudo: “Toda vez que entra no ar o comercial da Amil com o Fábio Jr. cantando ‘Pai’, que Deus me perdoe, tenho vontade de dar um tiro na televisão e matar o velho. Anota aí: no meu governo, conto de fadas sobre plano de saúde em propaganda enganosa será considerado crime hediondo inafiançável.”

Ivete Sangalo - É uma mala que não fecha, tantos são os badulaques que leva. Frango, tintura para cabelo, sidra, remédio, comida congelada, um troço chamado Piracanjuba, viagens, cerveja, banco, eletrodoméstico, café, sabonete anuncia de tudo. É ligar o rádio, ou a televisão, ou o celular, ou o computador e lá está ela, engabelando os bugres. Nem com a bufunfa de Sóstenes Cavalcante daria para comprar tudo o que propagandeia.

Neymar - Abandonou o futebol há mais de uma década, mas não há quem lhe tire o título de jogador mais ranzinza da Via Láctea desde o Big Bang.

Galvão Bueno - Tem gente que não liga o desconfiômetro nem toma simancol. Já deu, é hora de pendurar as chuteiras e parar de aporrinhar o próximo.

Dias Toffoli - Acreditou-se que atingiu o ápice da sabujice ao impedir Lula de ir ao enterro do irmão. Santa ingenuidade. Assim que Lula foi eleito, ajoelhou-se a seus pés, açoitou-se, verteu lágrimas de crocodilo e implorou perdão. Agora, em junho, superou-se e foi de jatinho com uma turma de tipos suspeitos ver um jogo no Peru. Como os maus vinhos, piora com o passar dos anos. Logo, logo vira vinagre.

Alexandre de Moraes - Ao apagar das luzes de 2025, atropelou o páreo e abiscoitou a taça de mala do ano. Aliás, não é um mala, e sim um contêiner de prepotência e arrogância. Como se acha acima da gentalha maledicente, não se digna a esclarecer se sua mulher assinou um contrato de R$ 129 milhões com o Bando Master. Almeja ser estátua equestre.

Mario Sergio Conti, jornalista, é autor de “Notícias do Planalto”