O conceito de dosimetria da pena é um dos pilares do sistema jurídico. Ele busca o equilíbrio, a justa medida entre o ato praticado e a sanção imposta. No Direito Penal, a dosimetria corresponde ao processo de fixação da pena final aplicada ao condenado, seguindo o sistema trifásico, que define o tempo de prisão, o regime inicial de cumprimento, aberto ou semiaberto, a possibilidade de suspensão condicional da pena e a substituição por penas restritivas de direitos.

É por meio da dosimetria que muitos clamam por justiça. Nesse contexto, o PL da Dosimetria surge com a proposta de reduzir penas aplicadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro, buscando corrigir excessos, beneficiar condenados e alterar regras de progressão de regime. Contudo, o presidente Lula optou por vetar o projeto, deslocando um debate jurídico para o campo eleitoral.

Nunca se viu, na história recente do país, um presidente transformar o veto de um projeto, regularmente debatido e aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, em um ato solene no Palácio do Planalto. Tal postura escancara as reais intenções do presidente, que, historicamente, demonstra pouco apreço por princípios, valores e conceitos, priorizando a manutenção do poder a qualquer custo.

O veto presidencial ao PL da Dosimetria revela uma postura distante de qualquer noção razoável de justiça e fora da realidade institucional do momento. Afinal, que justiça é essa que admite penas tão severas e desproporcionais? Houve excessos nos atos de 8 de janeiro? Sem dúvida. Contudo, as condenações aplicadas são, em muitos casos, injustas e desmedidas.

A legislação que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, a Lei nº 14.197/2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e introduziu no Código Penal os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, é uma lei nova, que ainda carece de amadurecimento tanto na interpretação quanto na aplicação. Ela trata da tentativa de abolir o Estado Democrático mediante violência ou grave ameaça, ou ainda de depor um governo legitimamente constituído.

Não foi isso o que se verificou nos eventos de 8 de janeiro. O PL da Dosimetria, assim como a chamada “lei da anistia”, presente em projetos como o PL nº 5.064/2023, no Senado, e o PL nº 2.162/2023, na Câmara dos Deputados, possui forte conteúdo institucional e político, voltado à superação da radicalização e à promoção da pacificação nacional, ao buscar a revisão ou anulação de condenações por crimes políticos e conexos.

O veto presidencial configura-se como uma manobra meramente demagógica e eleitoreira, revelando a contradição de um governo que prega a união, mas pratica a divisão e a perseguição. Trata-se de uma ação populista, típica de quem pensa exclusivamente em se manter no poder.

Como bem ensinava Ruy Barbosa, “a justiça não deve se curvar ao poder político”. Para ele, “o poder é que se suicida quando não se curva à justiça”. Diante disso, o Congresso Nacional tem o dever político e moral de derrubar esse veto com a máxima urgência. O país precisa de decisões de Estado, e não de escolhas guiadas por conveniência política.

Vilmar Rocha, professor de Direito da UFG e presidente do Instituto Vilmar Rocha de Estudos Políticos

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

O veto à justiça

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Vilmar Rocha

Enquanto este artigo é lido, o mercado de Recursos Humanos passa por uma redefinição silenciosa e profunda. Milhares de currículos já são analisados por algoritmos em segundos; candidatos utilizam Inteligência Artificial (IA) para responder entrevistas de emprego; chatbots esclarecem dúvidas de colaboradores em tempo integral; e sistemas de IA identificam padrões capazes de prever riscos de rotatividade com meses de antecedência. Trata-se menos de uma projeção futurista e mais de uma descrição concreta do RH brasileiro em 2026.

Entretanto, observa-se um descompasso entre a disponibilidade tecnológica e a mentalidade de grande parte dos profissionais de gestão de pessoas. Ainda existe uma tendência a reduzir o potencial da Inteligência Artificial (IA) à correção de textos e a pensar exclusivamente no temor pelos empregos que serão perdidos.

Essa leitura limitada tende a obscurecer um aspecto central: a IA representa, sobretudo, uma alavanca de eficiência, qualificação da tomada de decisão e surgimento de novos negócios e carreiras. O fato é que a janela para ser pioneiro no uso da IA está se fechando rapidamente. A questão não é mais “se” você deve implementar a IA, mas “quão rápido” você consegue fazer isso.

Para o RH, trata-se de uma oportunidade histórica. Organizações que adotarem a IA de maneira estratégica nos próximos 18 meses tendem a capturar benefícios operacionais imediatos e, simultaneamente, construir vantagens sustentáveis na atração, no desenvolvimento e na retenção de talentos — um dos principais gargalos do mercado de trabalho contemporâneo.

A narrativa de substituição do trabalho humano pela IA também merece revisão. Evidências empíricas apontam para um cenário de complementaridade. Pesquisa realizada em 2025 pelo MIT Sloan indica que a adoção da IA tem ampliado, e não reduzido, a demanda por competências como empatia, criatividade, pensamento crítico e liderança. Entre 2016 e 2024, observou-se crescimento significativo de tarefas que exigem julgamento humano qualificado, especialmente em funções estratégicas.

A questão é se você vai liderar essa transformação ou ser arrastado por ela. A diferença entre essas duas posições pode determinar não apenas o futuro da sua carreira, mas também a competitividade da sua organização nos próximos anos.

Outro aspecto relevante é a crescente democratização do acesso à tecnologia. Ferramentas de IA antes restritas a grandes corporações tornaram-se economicamente viáveis para pequenas e médias empresas. O microempreendedor começa a ter acesso aos mesmos recursos proporcionados por tecnologias que, até então, apenas grandes empresas possuíam.

O profissional de RH tem a oportunidade de intervir em empresas menores e apresentar essas soluções, tornando-se o propulsor do processo de inovação. A democratização da tecnologia está em curso; você só precisa “apertar o play”.

Lorranny Sousa, Bacharel em Administração e especialista em recursos humanos, com MBA em gestão empresarial e em gestão organizacional

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

O trem da IA já partiu

Lorranny Sousa

Adotar a velocidade máxima para 40 km/h nos centros urbanos não é concessão ao “trânsito lento”, mas decisão baseada em evidências, alinhada ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e aos protocolos internacionais da Organização das Nações Unidas/ONU e da Organização Mundial da Saúde, diplomas que têm o Brasil como signatário. Trata-se de salvar vidas, qualificar o espaço público e tornar as cidades mais humanas. Ao corromper estes protocolos, o burgomestre de Goiânia, que ama carros e motocicletas e detesta espaços verdes, brinca com a vida dos goianienses.

A ciência é determinante: a energia cinética cresce com o quadrado da velocidade. Isso significa que a 40 km/h a probabilidade de morte de um pedestre atropelado cai drasticamente quando comparada a 50 ou 60 km/h, por exemplo. Em centros urbanos, onde há alta densidade de pedestres, ciclistas, comércio, transporte coletivo e conflitos de tráfego, a redução de velocidade é a medida mais eficaz, rápida e de baixo custo para diminuir mortes e lesões graves. Não há necessidade de desenhar para entender essa constatação física, basta um mínimo de inteligência e compromisso com o bom senso.

Moderar as velocidades dos veículos é governar em sintonia com o Plano Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021–2030 da ONU, que adota o princípio do Sistema Seguro: admitir que erros humanos ocorrem e por esta razão, projetar vias, adotar velocidades seguras e fiscalizar condutas para que esses erros, quando cometidos, não sejam fatais. Nesse modelo, 40 km/h é tecnicamente o teto compatível com áreas de convivência intensa, travessias frequentes e acessos a serviços essenciais.

Há também ganhos urbanos e econômicos. Velocidades moderadas reduzem ruído, poluição, custos com saúde e previdência, além de melhorar a fluidez real do tráfego, porque evita colisões, interrupções e proporciona menos congestionamentos. O comércio local se beneficia com ambientes mais seguros e convidativos; o transporte coletivo ganha regularidade; a caminhada e a bicicleta tornam-se opções viáveis, ampliando o acesso e a equidade. Garante inclusão social, portanto.

Critica-se, às vezes, que 40 km/h “atrasa” a cidade. Isso é ignorância explícita! Os dados mostram o contrário: em áreas centrais, o tempo de viagem é determinado por tempos semafóricos, sincronização de fluxos, cruzamentos e paradas, não pela velocidade de pico. Reduzir o limite aumenta a previsibilidade, diminui conflitos e melhora o desempenho global do sistema trânsito/ circulação. Qualquer técnico de mediana capacidade e que tenha um mínimo compromisso com o trânsito seguro sabe disso.

Aumentar a velocidade dos veículos no centro de Goiânia de 40 km/h para 50 km/h é, portanto, uma decisão errática e violenta, quando pouco, irresponsável. É não reconhecer que ruas são espaços de vida, não apenas de passagem motorizada; que o direito à mobilidade deve caminhar junto com o direito à segurança. Em consonância com a legislação federal vigente e com os protocolos da ONU, manter 40 km/h é escolher menos luto, mais convivência, mais urbanidade e cidades verdadeiramente modernas e humanas. O resto é reproduzir os erros cometidos por gestões de cidades caóticas.

Antenor Pinheiro, Jornalista, geógrafo, perito criminal especialista sênior em perícias de sinistros de trânsito, pósgraduado em políticas públicas, membro da Associação&nbsp;Nacional de Transportes Públicos/ANTP.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

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A velocidade da cidade

Antenor Pinheiro

A resposta à pergunta deste título parece óbvia à primeira leitura, mas se revela mais complexa se observados os fatos mais relevantes da semana. A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram para parte de seus servidores comissionados um pagamento extra com o nome de “licença compensatória” que concede uma folga a cada três dias trabalhados ou o pagamento em dinheiro, com limite de dez folgas mensais.

A alta casta de servidores do Congresso não inventou a roda. Recriou a regra de penduricalhos do Poder Judiciário, do Ministério Público (federal e estaduais) e de Tribunais de Contas para elevar salários acima do teto constitucional de R$ 46 mil (salário de ministro do STF).

Do lado de cá, o governo estadual reteve duodécimos de janeiro da Assembleia Legislativa, do Ministério Público de Goiás, dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) e da Defensoria Pública. O duodécimo corresponde a 1/12 avos do orçamento anual que o Estado é obrigado a repassar todo dia 20 de cada mês aos demais poderes e órgãos autônomos. O artigo 168 da Constituição Federal determina a devolução das sobras não utilizadas à conta única do Estado até 31 de dezembro de cada exercício.

Apoiados em um estranho acórdão do TCE de 2024, essas instituição retiveram, juntas, R$ 735 milhões do saldo de seus duodécimos. O tribunal entendeu que era da esfera “discricionária” de cada gestor a devolução dessas sobras, apesar de a Constituição determinar sua devolução ou sua dedução nas parcelas do ano seguinte. Aqui um parêntese: eu pedi explicação ao TCE sobre essa decisão em fevereiro e em outubro de 2025, mas o órgão não respondeu, típico de quem foge do “melhor desinfetante” que é “a luz do sol”, para usar uma frase do juiz da Suprema Corte dos EUA, Louis Brandeis (1856/1941). Fecha-se o parêntese.

A Assembleia Legislativa reteve R$ 473,9 milhões do Executivo, seguida pelo MP, que segurou R$ 180 milhões, segundo reportagem do POPULAR (04/02/2026). Sem limites políticos, a Assembleia – que chegou ao cúmulo de colocar giroflex em carros de deputados, como se fossem da polícia ou de emergência em saúde – condicionou a devolução a uma garantia política para os deputados indicarem obras e serviços em suas bases eleitorais, em uma espécie de “emenda impositiva informal”. Não deu certo. O governo reteve R$ 22 milhões de sua mesada.

Por fim, tem-se o resultado das contas públicas do Estado em 2025, divulgado dia 30, indicando déficit de R$ 4,45 bilhões no ano. O déficit em si não chega a ser um problema quando se tem poupança em caixa, como ocorre com o Estado. Afinal o gasto de poupanças sempre vai gerar déficit entre receita e despesa. O problema é a qualidade da despesa. Nos sete anos do governo de Ronaldo Caiado, a União honrou R$ 6,2 bilhões das dívidas que Goiás deixou de pagar. Só em 2025, o governo gastou R$ 9,2 bilhões a mais do que em 2024, sendo R$ 4,08 bilhões com custeio da máquina.

Outras evidências de problemas no caixa surgem na comparação do Decreto 10.860, de 29 de janeiro, com o Decreto 10.647, de 2 de fevereiro de 2025, que estabelecem a programação e a execução orçamentárias e financeiras da Lei Orçamentária Anual (LOA) em seus respectivos exercícios.

Neste ano o Estado contingenciou R$ 619 milhões do orçamento, a maior parte (R$ 164,6 milhões) na Secretaria Geral do Governo, o que não aconteceu há um ano, e houve aumento nos restos a pagar. Eles saltaram de R$ 1,190 bilhão, em 2025, para R$ 2,252 bilhões neste ano, aumento de 89%. Em resumo, há mais contas do ano passado para pagar e menos investimentos. Evidências de quem gastou muito em 2025 e aperta o cinto em 2026.

Respondendo à pergunta do título, dinheiro público só é “do público”, se gasto em benefício do cidadão. Penduricalhos para render supersalários, reter sobras de duodécimos e descontrole de gastos não melhoram a vida daqueles a quem se destina o serviço público e pioram a percepção da sociedade sobre os “servidores”, com ou sem mandato eletivo, e sobre as instituições de Estado. E colocam em risco a própria democracia, alvo fácil dos propagandistas do caos antissistema. A realidade exige que os “servidores” desviem os olhos de seus contracheques ou de seus projetos eleitorais para enxergarem as demandas do cidadão comum, enquanto podem evitar uma Bastilha (símbolo da queda da monarquia na França) à brasileira.

Cileide Alves, jornalista

De quem é o dinheiro público?

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Cileide Alves

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Donald Trump é repulsivo, fisicamente repulsivo. Aquele olhar de viés que põe o interlocutor de joelhos. Aquele cabelo ralo esculpido com laquê. Aquelas nádegas disformes, disfarçadas por calças em que cabem patas de elefante. Aquele esgar de desprezo, mãozinhas infantis, dedos de salsicha, empáfia massiva e compacta, o Donald dá nojo.Nos anos 1970, Alfredo Bosi, o falecido crítico literário, disse uma vez na sala de aula que o slogan de então da Coca-Cola sintetizava o que o capitalismo tinha a oferecer às gentes, ao mundo, à vida: isso é que é. A realidade é assim mesmo: Coca-Cola, conformem-se, não há o que fazer.É semelhante a melancolia que assalta o espírito do espectador de “Melania” quando o espaçoso Donald se espalha pela tela: isso é que é. Tudo o mais não conta, dispensa análise e entendimento, porque sua obtusa imagem corresponde a uma prática bruta. O que dizer de figuras como Hitler, Mussolini, Bolsonaro? Nada. Está na cara que são fascistas.O que se passa com Eva Braun, Clara Petacci e Michelle Bolsonaro é o inverso. Diversas entre si, elas cabem na mesma fantasia sadomasoquista: são divas perversas, medusas diante das quais brutamontes se prostram, deliciados, e suplicam para que pisoteiem os testículos com salto agulha.Melania Trump, née Melanija Knavs, é uma antologia de fetiches: o sorriso de pérolas dúbias, os olhos baços, as melenas tingidas fio a fio, o chapéu de Zorro, o rosto aplainado com reboco terroso, o stiletto que ela descalça ao fim de 22 horas de ritos da posse presidencial, a marcha robótica rumo à alcova da Casa Branca, no rastro do maridão abjeto.Oscar Wilde tinha razão, só as pessoas superficiais não se deixam levar pelas aparências. A primeira-dama não é um ser, mas uma função, um acrônimo e simulacro nomeado por guarda-costas: Flotus, First Lady of the United States. O documentário não a revela, reitera.Reitera o que o marketing alardeou antes da estreia do filme. Que ele custou US$ 70 milhões à Amazon, cujo dono, Jeff Bezos, aparece de relance no baile que Trump deu para os tecnonababos que lhe enchem as burras. Que a Flotus embolsou US$ 28 milhões para ser sincera, autêntica e dar acesso à intimidade, que não tem nada de íntimo, acessível, autêntico ou sincero. Que até a morte da mãe lhe serve de álibi para fingir contrição beata.O documentário não deixa nada ao acaso. A espontaneidade é para os fracos, não para as Melania e os Donald, as Michelle e os Jair, para os manipuladores de espelhos que esmerdeiam a política. Os espertos bem sabem que o universo está cheio de basbaques: o filme estreou em 1.778 cinemas dos Estados Unidos e 1.600 no exterior e bateu todos os recordes de documentários sem Taylor Swift.Como você é uma feminista atilada, e execra o etarismo, saiba que 70% do público norte-americano na sua estreia foi de fêmeas, a maioria com mais de 55 anos. O problema, pois, não está no Donald ou em madame, e sim em quem o elegeu e quem a inveja. A admiração faz com que críticas ao filme tendam a ser inócuas, quando não contraproducentes.Mas registre-se que Melania, em que pese sua vacuidade desumana, é melhor que Trump —o que, convenhamos, é moleza. Ela abusa de clichês tipo “minha visão”, “defenderei os necessitados” e “meu marido é um pacificador e unificador”! Tudo fingimento, assim como seu propalado interesse por crianças, causa para a qual arregimenta Brigitte Macron, a primeira-dama francesa, e a rainha da Jordânia, Rania Al-Abdullah.Mas, enquanto o Ogro é um herdeiro, um playboy que não sabe nada da vida, Melania é uma profissional de mão cheia. Num meio ultracompetitivo, ela saiu de uma roça nos cafundós e venceu nas passarelas de Milão, Paris e Nova York. Dá gosto vê-la orientar assessores e modelistas, dizer que o colarinho tem de ter tantos centímetros, o topo do chapéu deve ser reto como régua de cálculo.Outro sinal da sua superioridade é político. Ela nasceu no interior da Eslovênia e, apesar do sotaque pesado, impôs-se aos preconceitos –inclusive aos de Trump, que atiça os mastins do ICE contra estrangeiros. E no filme, nas provas de roupa, está sempre cercada por imigrantes, sobretudo asiáticos, e seu estilista pessoal é um francês, Hervé Pierre.Melania não faz praça de seu apreço por estrangeiros, mas ele é evidente. Embora não salve o documentário da mediocridade acachapante, serve como lembrete de que nem em casa Trump consegue impor a xenofobia fascista.