Em agosto, é comum aquela névoa cinza e aquele cheiro de queimada no ar, que às vezes nos leva a manter janelas fechadas mesmo sob “aquele” calor. Também são comuns as notícias de incêndios em unidades de conservação importantíssimas para Goiânia e Região Metropolitana, como o Jardim Botânico e o Parque Altamiro, no caminho para Anápolis. Até hoje são visíveis as sequelas que os últimos anos deixaram nessas unidades.

Entre as áreas destruídas pelo fogo também estão espaços reflorestados pelo Instituto Plantadores - como o incêndio de 2022 que atingiu um dos nossos principais plantios, no residencial Veredas dos Buritis, na região Sudoeste da capital. Embora trabalhemos na prevenção, promovendo a limpeza e fazendo aceiros, os meses de agosto a outubro nos deixam muito apreensivos e temerosos. Isso porque nosso trabalho pode ser destruído em questão de minutos.

Diversas são as frentes de atuação necessárias para prevenir e combater os incêndios. Precisamos de recursos para treinamento e compra de equipamentos para nossos integrantes combaterem com segurança focos que ameacem as nossas áreas.

A sociedade inteira também precisa reconhecer o seu papel, especialmente no que diz respeito à prevenção. Queimar lixo ou folhas secas e limpar o terreno com fogo, são todas práticas ilegais e perigosas, que podem acarretar um dano imensurável.

É preciso que as pessoas tenham consciência, mas para isso a Prefeitura também precisa agir com campanhas educativas massivas e com mais fiscalização. Estamos preocupados e atentos às ameaças, mas é importante dizer que vivemos a estiagem atual com mais otimismo. Afinal, temos uma notícia excelente para comemorar. Neste mês, foi criada a primeira brigada municipal contra incêndios da Prefeitura, com o treinamento de equipe da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) pelo Ibama. Mais de 50 servidores da Amma e de outras pastas, como a Guarda Municipal, passaram pelo treinamento.

Em outra ação essencial, a Prefeitura enviou para votação na Câmara de Goiânia o projeto de lei da Política Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios em parques e áreas verdes públicas. Trata-se de matéria urgente.

Desde o início regular dos nossos plantios em 2019, os Plantadores de Água cultivam espécies nativas visando contribuir para a recuperação de áreas degradadas na capital e região. Com esse trabalho, atuamos em benefício da natureza e da infraestrutura urbana, pois as áreas verdes e a arborização são fundamentais para a drenagem da chuva e a recarga dos cursos d’água, a regulação do clima local e a redução de poluentes atmosféricos.

Incêndios sempre acontecerão. O que vai fazer a diferença é o trabalho preventivo para que sejam menos numerosos e para que, surgindo o foco, ele não se espalhe tão facilmente ou rapidamente; e também o trabalho de combate bem orquestrado. Conter o incêndio com rapidez é fundamental para realmente minimizar seus danos.

Não adiantará plantar 10 mil mudas, se todos os anos nós perdermos milhares delas para o fogo.

Meirinalva Pinto , administradora, servidora pública, ativista ambiental e presidente do Instituto Plantadores de Água

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Opinião

Prevenção de queimadas

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Meirinalva Pinto 

O princípio da igualdade é um dos pilares do Estado Democrático de Direito brasileiro. Está previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal e se desdobra no processo eleitoral no art. 14. A questão que se coloca é: quando uma campanha pede voto “porque a candidata é mulher”, estaria ferindo o próprio comando constitucional que garante o sufrágio universal e igual?

O pedido de voto fundado exclusivamente no gênero afronta a igualdade jurídica entre candidatos e eleitores prevista na Constituição. O art. 14 estabelece: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”.

Desse dispositivo extraem-se garantias centrais. Sufrágio universal: todo cidadão tem direito de votar e ser votado, sem distinção. Voto direto e secreto: sem coação e sem identificação. Valor igual para todos: cada voto tem o mesmo peso. E, por consequência, cada candidatura deve concorrer em igualdade de condições. O art. 5º, I, reforça: “ homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Logo, o critério para escolha do representante não pode ser o sexo, mas sim as propostas, a capacidade e a representatividade política.

Quando em uma campanha, partido ou eleitor faz o apelo: “vote em mulher”, “é hora de eleger mulher”, “precisamos de mais mulheres no poder”, sem vinculação a projeto político, são criadas distorções constitucionais: quebra da igualdade entre candidaturas. Se o voto deve ter “valor igual para todos”, as candidaturas também devem ter igualdade de oportunidades.

Pedir voto com base no gênero cria um critério a mais, alheio ao debate de ideias. O homem e a mulher que concorrem ao mesmo cargo passam a não disputar em igualdade, porque um lado recebe um bônus eleitoral por um atributo pessoal e imutável. Isso transforma a eleição de disputa de projetos em disputa de identidade.

A Carta Magna proibiu distinção entre homens e mulheres em direitos. Quando se pede voto só para mulheres, ainda que com a intenção de reparar desigualdade histórica, se estabelece tratamento diferenciado. Ora, se fosse aceitável pedir voto “só para homens”, seria imediatamente chamado de machismo. O raciocínio jurídico deve ser o mesmo nos dois sentidos. Igualdade não admite privilégio compensatório no momento do voto.

A soberania popular se exerce pelo voto consciente. O eleitor deve escolher com base em programa de governo, ficha, conduta e propostas. Direcionar o voto pelo gênero reduz o eleitor a um marcador biológico e esvazia o debate democrático. Fere o espírito do art. 14, que quer um eleitor livre e um voto racional, não um voto de cota.

O art. 14 da Constituição não protege só o voto. Ele protege a igualdade na disputa. Pedir voto para alguém “porque é mulher” é criar um critério de desempate que a Constituição Federal não autorizou. Se queremos mais mulheres eleitas, que sejam eleitas porque convenceram, e não porque foram escolhidas por um atributo que não diz respeito ao exercício do mandato.

Jesseir Coelho de Alcântara, juiz de Direito e ex-juiz eleitoral

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Voto em mulher

Jesseir Coelho de Alcântara

O saneamento associado à saúde de uma população é uma preocupação que vem das antigas civilizações. Em ruínas de uma civilização na Índia, de aproximadamente de quatro mil anos, foram encontrados banheiro, esgotos e rede de drenagem. Na antiga civilização greco-romana tem várias referências às práticas sanitárias e higiênicas associadas ao controle das doenças.

Pesquisas realizadas no início dos anos noventa, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fizeram uma análise do saneamento no Brasil, indicando as condições precárias do quadro sanitário do País.

Em Goiás, exemplificando com o Rio Meia Ponte, em 1982 o diagnóstico elaborado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) apontava que à altura de Goiânia, as condições de qualidade do rio tornavam-se críticas, e que logo a jusante de Goiânia a vazão do rio na época de estiagem seria 90% esgoto. Já se passaram vários anos das pesquisas e do diagnóstico e a situação pouco mudou em relação à coleta e ao tratamento eficiente dos esgotos.

O Brasil enfrenta grandes desafios para atingir a universalização da água potável e da coleta de esgoto até a meta de 2033 estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico. Aproximadamente 84% da população possui acesso à água potável. Considera-se que apenas 62% da população conta com rede de coleta de esgoto, e que menos da metade do volume coletado recebe tratamento adequado.

O 54º Congresso Nacional de Saneamento realizado em maio deste ano, em Caxias do Sul, discutiu-se o momento atual do saneamento básico brasileiro, enfocando: transformação estrutural do setor, planejamento, inovação, tecnologia e sustentabilidade. Já o 10º Encontro Nacional das Águas (ENA) realizado, neste mês de agosto, em São Paulo, debateu-se sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico, parceria pública privada (PPP) e os desafios para levar os serviços de água e esgoto para todos os domicílios do País.

Discussões, pesquisa, diagnósticos, parcerias privadas não bastam. Faltam: vontade política, mais empenho dos comitês de bacias em relação ao enquadramento dos corpos de água, mais investimentos públicos e privados, mais capacitação de técnicos de nível médio em saneamento e mais formação de engenheiros sanitaristas. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tem que ter definições básicas de como gerenciar a água compatibilizando com o esgoto.

A ANA, que regulava um bem natural, passará a regular serviço. A ANA vai regular a operação das estações de tratamento de esgoto? Vai regular as PPPs. Nota-se que temos muito que progredir na gestão, na governança, na inovação, na segurança jurídica regulatória e no monitoramento do saneamento básico. Investir em saneamento é investir em saúde, em qualidade de vida, em mais empregos e na qualidade dos recursos hídricos.

Marcos Antônio Correntino da Cunha, engenheiro eletricista especialista em Hidrologia e Recursos Hídricos

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Desafios para o saneamento

Marcos Antônio Correntino da Cunha

Goiânia precisa decidir se quer ser uma cidade onde empreender vale a pena. Essa deveria ser uma das perguntas centrais do debate sobre o futuro de Goiás, especialmente diante de um novo ciclo eleitoral. Temos potencial. O desafio é transformar essa capacidade em desenvolvimento, empregos, renda e qualidade de vida.

Essa discussão deve deixar de ser tratada como pauta exclusiva dos empresários. Quando dificultamos a vida de uma empresa, afetamos empregos, renda, consumo e toda a população.

Uma loja depende de seus consumidores, de segurança e de mobilidade. O comerciante depende de fornecedores e logística. Todos dependem de infraestrutura, crédito, mão de obra qualificada e segurança jurídica.

Por isso, não podemos falar em desenvolvimento econômico sem discutir a cidade onde ele acontece. Não basta facilitar a abertura de uma empresa se criamos obstáculos para sua sobrevivência e crescimento. Precisamos reduzir a burocracia, melhorar a infraestrutura local, a segurança e a mobilidade, investir em qualificação e oferecer previsibilidade a quem investe.

Quem abre uma empresa coloca patrimônio, tempo e trabalho naquele negócio. Uma regra pouco clara ou infraestrutura inadequada podem significar custos adicionais e perda de competitividade. Para o pequeno empreendedor, esses obstáculos pesam ainda mais. São negócios que estão nos bairros, geram empregos e mantêm a renda circulando.

Criar um ambiente favorável aos negócios não significa oferecer privilégios. Significa estabelecer condições para que quem produz possa competir, investir e crescer. Ambiente de negócios vai além do incentivo fiscal. É uma cidade segura, acessível e organizada, com transporte funcionando, trabalhadores preparados e segurança jurídica.

A próxima agenda precisa ser construída com diálogo entre poder público e setor produtivo. Não se trata de privilégios, mas de condições para competir, investir e gerar oportunidades. Ambiente de negócios é muito mais do que incentivo fiscal. É uma cidade segura, acessível e organizada, com transporte funcionando, trabalhadores preparados e segurança jurídica.

O futuro econômico de Goiânia será construído na interseção entre o público e o privado. Quando uma empresa cresce, movimenta fornecedores, contrata trabalhadores, amplia o consumo e gera renda. É assim que o crescimento econômico se transforma em melhoria na vida das pessoas.

Por isso, a pergunta não é apenas quantas empresas queremos abrir nos próximos anos. É que cidade queremos construir para que essas empresas possam crescer?

Uma Goiânia boa para empreender será melhor para trabalhar, consumir e viver.

Esse deve ser um compromisso para o próximo ciclo: criar uma cidade que não apenas atraia quem quer empreender, mas que dê motivos para quem já empreende continuar acreditando, investindo e crescendo aqui. Defender um ambiente melhor para os negócios é defender mais empregos, renda, oportunidades e prosperidade.

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Gustavo Faria, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL)

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O próximo salto de Goiânia

Gustavo Faria

Zuca Sardan era uma farpa no assoalho enceradinho das letras bestas. Começou a fazer poesia quando Jeová rascunhava a Bíblia e a baleia de Jonas era uma sardinha. Tomou um tombo e morreu, em 6 de agosto, em Hamburgo, na Alemanha. Tinha vetustos 93 anos.

Legou milhares de poemas e desenhos que tendem à patuscada, ao passado presenteável, à autoimolação de auto-de-fé, ao vazio —e o vazio não estava nem aí para ele: “Dos Sete Pilares da Sabedoria sobraram seis miragens, cinco palmeiras, quatro odaliscas, três tamborins, duas ventarolas, um siroco... zumbindo”.

Assim sintetizou uma corista, mas de coro grego: lê-lo é estar subitamente acompanhada de Adoniran Barbosa e Schopenhauer. Zuca revidava: “Das Sete Quimeras sobraram seis calcinhas bordadas, cinco garrafas de champanhe, quatro rolhas, três garçons, duas bandejas, uma cartola... furada”.

Sua obra, “apud” ele mesmo, está cheinha de “produtos de alto valor analgésico e desintoxicante, recomendados pelo médico para pessoas fracas do estômago —ou do duodeno—, convalescentes, crianças. Isentos, rigorosamente, de palavrões mais abelhudos, não assustam as donzelas”.

De pia batismal, Zuca Sardan é Carlos Felipe Alves Saldanha, carioca, filho de um arquiteto, pintor e cupincha de Niemeyer e Lucio Costa. Desembestou a desenhar aos cinco anos e não parou mais, mas empacou no estilo antes de pôr calças compridas. Seu traço era “estuDADAmente” pueril, impolido, burlesco —”dada” em maiúsculas, faz favor, a razão será presto explicada.

O que lhe restou da infância querida que os anos não trazem mais? “Dos Sete Pecados sobraram seis remorsos, cinco ladainhas, quatro procissões, três suspiros, duas moscas, um toco de vela... apagado.” Essa vela velha, quiçá, seja cabalística alusão ao diploma de arquiteto, profissão que, para gáudio das musas, desdenhou.

Ao sentir borbulhar o gênio, Zuca cogitou ser um bardo romântico e engajado, beber perfumes na flor silvestre que embalsama os ares; proclamar, qual poeta do blecaute, que faz escuro, mas eu canto, a manhã vai chegar, companheiro, vai ser lindo ver o mundo mudar.

O surto participativo passou num “zás-traz”. Mas, ao fazer 80 anos, assediava ainda a Glória e a Posteridade, “duas irmãs bem diferentes”. “A Glória tem cachos dourados e a Posteridade, garboso bundão. A Glória é bela e volúvel, gosta de me esnobar. Mas a Posteridade, dama mais séria, já me telefonou várias vezes. E eu lhe digo: ‘aguenta mais um pouco, Popó’”.

Órfão da versalhada condoreira, Zuca achou-se na vanguarda dadá, inventada às 18 horas de 6 de fevereiro de 1916, no Café de la Terrasse, em Zurique. Contra o kaiser com pompom de plumas no pinico na cabeça, contra o parvo racionalismo grã-burguês, o dadá contra-atacava com Arrelia &amp; Acaso, o bota-para-quebrar de um careca de boné que vivia no Café Voltaire, Lênin.

O Dada pariu o modernismo e imiscuiu-se na poética Pau-Brasil de Oswald de Andrade. Marcou a arte de Jarry a Breton, de Duchamp a Zuca. Sua poesia não comovia as massas, mas amava macarronadas. Não vertia lágrimas de jacaré, tirava tartarugas da cartola.

Ele abominava o sublime. Era absurdo, enigmático. Com uma mitologia só dele, criou a Gazeta Proleta, na qual zoava o Conde Lotraki, o Capitão Busto, o Professor Fumegas, o Anjo Turbolev, a Cassandra Bolchevique, o Cardeal Sacamuelas, o Gigante Belfedor.

Poetava, se pavoneava à mão e enviava a papalva papelada pelo correio a amigos, curiosos, até passantes. Nos anos 1970, floriu a poesia marginal, de mimeógrafo, e foi coroado precursor. A geração do desbunde passou e ele seguiu à margem, enchendo cadernos de garatujas e graçolas. Publicou livros, mas sua obra está imersa num mar de correspondentes.

Escreveu: “Se poesia fosse táxi/ já arrancava/ com o leitor pagando bandeira 2”. Em sendo assim, foi típico e fez o que fazem os poetas tropicais tópicos: entrou no Itamaraty. De fininho, serviu na Argélia, na República Dominicana, na União Soviética ancestral e sentou praça em Hamburgo, onde morou milênios.

Por que na Alemanha? Porque, na infância, ia a Petrópolis, a uma “taverna-cervejaria colossal, cheia de bambuzais, garçonetes catarinas de robustos peitões em decotes de rendas bávaras”. De lá mandava quadrinhas, colagens e charges. Em uma Páscoa, veio um cartum em que a mulher de Sócrates ralhava com uma ave troncha: “Bote um ovo ou te quebro os cornos!” E o bípede respondia: “Mas, dona Xantipa, eu sou galo”.

Mario Sergio Conti, jornalista, é autor de “Notícias do Planalto”

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.