Fabiana Pulcineli

Os advogados João Paulo Tavares e Hudson Bollela, que assinam pedido de impeachment do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) protocolado na Câmara de Goiânia, trabalham para o vereador oposicionista e presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) que investiga a Comurg na Casa, Ronilson Reis (PMB).&nbsp;

O blog teve acesso a procuração assinada pelo vereador em 4 de dezembro do ano passado para que os advogados o representem perante qualquer juízo. <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-recebe-dois-pedidos-de-impeachment-de-rogerio-cruz-1.3013797" target="_blank">O Giro informou nesta quinta-feira (30) que foram protocoladas duas solicitações contra Cruz, uma assinada pelos advogados e outra pelo estudante Kairo Vitor Barros</a>.

Procurado pela reportagem, Hudson inicialmente negou que ambos trabalhem para Ronilson. Depois disse que achava ter um processo em que advogaram para ele "há muito tempo atrás". Informado sobre a procuração de dezembro, ele afirmou então que "acha que tem um processo, sim, recente".&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.2431218" attr-version="policy:1.2431218:1676294688" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2431218/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Vereador Ronilson Reis (Câmara Municipal)

O advogado afirmou que o pedido de impeachment não foi articulado nem pedido pelo vereador. Disse também não ver conflito de interesses ou favorecimento na solicitação. Questionado se o presidente da CEI foi informado de que eles protocolariam o requerimento, ele respondeu: "Da minha parte, eu sei que não sabia. Resolvemos fazer e fizemos rápido e fomos protocolar. Decidimos essa semana mesmo".

"A gente consegue separar uma questão da outra. A ideia foi nossa, e nem protocolamos (o pedido de impeachment) como advogados, mas como cidadãos", completou o advogado.

O requerimento deles não inclui questões relacionadas à Comurg, mas aponta buracos nas ruas, excesso de comissionados, "aumento abusivo" do IPTU e "excesso de viagens" do prefeito.

Ronilson disse que soube do pedido pela reportagem do POPULAR, na manhã desta quinta, negou envolvimento com a iniciativa e afirmou não ver problemas no requerimento. "Eles são cidadãos e podem protocolar. Além disso, eles têm dezenas de clientes, não tem nada a ver comigo. Mas eu até achei que não tem muita fundamentação. Eu tenho muito mais elementos e, se quiser, eu mesmo posso pedir impeachment depois que terminar a CEI. Teria muito mais fundamentos", afirmou.

Segundo o vereador, o escritório dos advogados o defende em apenas uma ação, por danos morais protocolada por<a href="https://opopular.com.br/politica/vereador-ronilson-reis-e-filmado-agredindo-seguranca-durante-convenc-o-do-patriota-1.2506380" target="_blank"> segurança por conta de acusação de agressão durante convenção partidária do ano passado</a>.&nbsp;

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Advogados que pedem impeachment do prefeito trabalham para presidente da CEI

Opinião

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Matéria - Opinião - Fabiana

Câmara de Goiânia

No dia seguinte à eleição de domingo (27), o governador Ronaldo Caiado (UB) determinou a exoneração ou perda de funções de chefia de 22 servidores que têm ligação com o senador e presidente do PL goiano, Wilder Morais. Os cargos vão de assessorias a superintendências e diretoria.

Caiado enfrentou um duro embate com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que veio por três vezes à capital participar da campanha do ex-deputado Fred Rodrigues, adversário do ex-deputado federal Sandro Mabel (UB), apoiado pelo governador e vencedor da disputa. Em todas as vindas, inclusive no domingo de votação, Bolsonaro disparou ataques ao governador.

Wilder foi eleito para o Senado em 2022 em chapa adversária de Caiado e é pré-candidato ao governo em 2026, contra o projeto palaciano de lançar o vice Daniel Vilela (MDB), mas os dois eram amigos e mantinham proximidade. No primeiro mandato de Caiado, Wilder foi secretário de Indústria e Comércio (2019-20).

Na lista de exonerações estão inclusive dois superintendentes e dois gerentes nomeados quando Wilder ocupou a pasta. Há ainda uma diretora da Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo).

O distanciamento ocorreu depois que o dirigente do PL investiu em candidaturas próprias em cidades importantes para buscar se fortalecer e, na visão do governo, respaldou os ataques feitos por Bolsonaro e pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL) ao governador.

O blog não conseguiu contato com o senador. Aliados próximos ao parlamentar minimizam as exonerações, afirmando que não houve indicações diretas dele. No caso dos auxiliares da SIC, por exemplo, afirmam que apenas foram mantidos, mas sem solicitações feitas por Wilder.

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Caiado exonera 22 servidores ligados a Wilder Morais

Um dia após a primeira reunião da transição de governo, o prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), fez visita surpresa à Câmara Municipal de Goiânia no fim da manhã desta quarta-feira (30), logo após o encerramento da sessão ordinária. Mabel, que tem vocalizado que a situação financeira da Prefeitura, a adequação do Orçamento de 2025 ao seu plano de gestão e uma reforma administrativa serão assuntos prioritários, buscou reforçar a importância com os parlamentares, considerando que essas questões dependem do aval da Casa para avançar.

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Antes da visita, o prefeito eleito havia participado de reunião no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) para discutir a crise da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), assunto que tratou com os vereadores. Ele afirmou que a situação da empresa já causava preocupação, mas saiu “apavorado” do tribunal nesta quarta. “Acho que a situação é bem pior, mas isso não será um problema”, disse.

Em entrevista, Mabel voltou a dizer que o primeiro ano de sua gestão será mais difícil, destacando que terá de promover uma série de rearranjos na máquina municipal. “Vamos dar um tratamento de guerra no Imas, Comurg, Saúde. Junto com a Câmara de Vereadores nós não teremos problemas, nós vamos administrar juntos. Minha administração vai ser muito transparente”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-promete-r-22-milh-es-para-as-maternidades-publicas-de-goiania-1.3193734" target="_blank">Secretário promete R$ 22 milhões para as maternidades públicas de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-refazem-eleic-o-da-mesa-diretora-que-reconduziu-bruno-peixoto-1.3193583" target="_blank">Deputados refazem eleição da Mesa Diretora que reconduziu Bruno Peixoto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-adequar-loa-e-avalia-antecipar-reforma-1.3193348" target="_blank">Mabel quer adequar LOA e avalia antecipar reforma</a></div>

A questão do déficit fiscal do município deverá ser avaliada em profundidade nos próximos dias, a partir de levantamentos entregues pela equipe do prefeito Rogério Cruz (SD), mas o próprio Mabel já havia falado em estimativa de cerca de R$ 1,6 bilhão. Cruz negou esse total, garantiu o repasse de informações em novembro e afirmou que o Paço tem recursos em caixa, conforme mostrou O POPULAR.

Sobre as finanças do município, o prefeito eleito voltou a dizer que a situação é considerada “preocupante” e exigirá “medidas drásticas” ainda em janeiro. “Não serão períodos fáceis, mas serão períodos que vão dar condição para que o vereador não tenha que chegar no bairro dele e o cara cobrar uma lâmpada e não ter pra trocar; o Cais não funcionar e não ter remédio”, disse.

<h2>Refis</h2>

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta o projeto de lei 305/2024, que cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) referente ao exercício fiscal de 2024. O Refis concede descontos em multas e juros para contribuintes com débitos pendentes junto ao município. A proposta, de autoria da Prefeitura, também autoriza a participação de Goiânia na 19ª Semana Nacional de Conciliação. O projeto agora segue para a primeira votação em Plenário.

O texto prevê a anistia fiscal para contribuintes inadimplentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com redução das multas moratória e punitiva, além dos juros de mora sobre débitos. A medida abrange tanto débitos consolidados quanto parcelados ou reparcelados, com reduções nos porcentuais estipulados pelo projeto.

Com a concessão da anistia, o tributo continuará devido, mas as penalidades poderão ser reduzidas em 60%, 70%, 80% ou até 99%. A expectativa da Prefeitura é recuperar cerca de R$ 150 milhões de créditos vencidos, segundo parecer técnico da Sefin.

“A expectativa é de incremento na receita municipal por meio da recuperação de créditos, oferecendo aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de regularizar sua situação fiscal. Além disso, a regularidade fiscal permitirá a obtenção de certidões junto ao Município, assegurando a continuidade das atividades empresariais”, destaca a Prefeitura, em nota.

Em meio à medida para aumentar a arrecadação, O POPULAR mostrou que Cruz publicou um decreto para implementar ajustes financeiros no Paço. Membros da equipe da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) avaliam que a estratégia tem obtido sucesso.

Mabel vai à Câmara atrás de apoio em meio à crise fiscal

Política

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Compreender a fundo a situação financeira da Prefeitura de Goiânia e adequar o Orçamento de 2025 ao seu plano de gestão são as prioridades do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB). O primeiro encontro para a transição de governo foi realizado nesta terça-feira (29) no Paço Municipal, com clima amistoso entre as equipes do novo e do atual gestor, Rogério Cruz (SD). Há expectativa se o ambiente perdurará mesmo após o início da análise dos documentos da administração, o que deve começar a ocorrer em reunião marcada para quinta-feira (31).

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O Giro revelou, nesta terça, que o remanejamento orçamentário é o primeiro tema de interesse de Mabel a ser discutido pela Câmara. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi aprovada com a possibilidade de o Executivo fazer alterações em até 20% dos recursos. A proposta original determinava 30%, mas os vereadores aprovaram emenda com porcentual menor e não houve veto por parte de Cruz.

Coordenador dos representantes de Mabel na comissão de transição, o emedebista Paulo Ortegal disse ao POPULAR que, em sua opinião, 20% é pouco, especialmente para o início do mandato e diante da “complexidade” do caso da Prefeitura. Segundo Ortegal, o novo porcentual ainda será discutido a partir da análise dos documentos do município. Outros membros da equipe de Mabel também reforçaram a necessidade de adequar a LOA ao planejamento do novo prefeito.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/transic-o-em-goiania-inicia-com-apreens-o-por-crise-financeira-1.3193338" target="_blank">Transição em Goiânia inicia com apreensão por crise financeira</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-indica-integrantes-para-comiss-o-de-transic-o-1.3192854" target="_blank">Mabel indica integrantes para comissão de transição</a></div>

Em entrevista à jornalista Cileide Alves, no programa Na Trilha da Política, da CBN Goiânia, Ortegal afirmou que o remanejamento orçamentário é “assunto privativo do prefeito”, mas opinou que porcentual de 30% a 50% “não iria trazer prejuízo para Câmara” ou para a população. “Ia deixar a administração pelo menos com mais condição de qualquer ajuste que possa ter que ser realizado no ano que vem”, disse Ortegal.

Nos bastidores, a informação é que Mabel, Ortegal e os presidentes da Câmara, Romário Policarpo (PRD), e da Comissão Mista, Cabo Senna (PRD), devem ter reunião para discutir mudanças na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que chegou à Casa no fim de setembro. Embora a matéria esteja na Câmara há quase um mês, os vereadores aguardavam o resultado do segundo turno do pleito para dar andamento à tramitação. O próximo passo é a escolha do relator. Senna já conversou com Ortegal e se colocou à disposição para tratar sobre o assunto.

<h2>Reforma</h2>

Em entrevistas aos veículos do Grupo Jaime Câmara na segunda-feira (29), Mabel reiterou que pretende fazer “um enxugamento muito forte da máquina” logo no seu primeiro ano de gestão, indicando que pretende promover uma reforma administrativa. Quando Maguito Vilela (MDB) foi eleito em 2020, um projeto de lei que alterou a organização da Prefeitura foi encaminhado à Câmara ainda no fim do ano pelo então prefeito, Iris Rezende (MDB), a pedido da equipe do novo gestor.

Na época, Maguito estava internado em tratamento contra complicações provocadas pela Covid-19. As novas regras começaram a valer em 1º de janeiro de 2021.

A reportagem apurou que Mabel estuda quando encaminhar a reforma à Câmara e que o nível de “enxugamento” depende da situação financeira da Prefeitura, a ser apurada na transição. A possibilidade de repetir a estratégia do time de Maguito existe e há disposição de vereadores para apoio a projetos de interesse do novo prefeito. O presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), faz parte da equipe de transição de Mabel.

Na sessão desta terça-feira (29), a primeira depois do resultado do segundo turno, parte dos vereadores comemorou a vitória de Mabel, demonstrando apoio à próxima gestão. Por outro lado, a vereadora reeleita Kátia Maria (PT) confirmou que seu partido continua na oposição, com trabalho “sério e qualificado para colocar Goiânia nos rumos”. A bancada do PT tem dois vereadores e terá três a partir de 2025.

Ortegal destacou a necessidade de analisar aspectos orçamentários da administração antes da decisão sobre a reforma. “Precisamos tomar pé de como está a situação financeira da Prefeitura”, afirmou. O coordenador destacou que o processo seguirá norma do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

<h2>Semelhanças</h2>

A lista de indicados por Mabel e Cruz para a comissão de transição tem nomes que participaram do mesmo processo no fim de 2020. Paulo Ortegal, por exemplo, era secretário de Governo de Iris e integrou a comissão como representante do então prefeito.

O ex-vereador Andrey Azeredo e o ex-deputado federal Euler Morais, que são representantes de Mabel e ligados ao MDB, também estavam na equipe de Maguito. A avaliação de pessoas próximas ao grupo é que eles foram escolhidos novamente pelo conhecimento que acumularam ao longo dos anos sobre a administração da capital goiana.

O chefe de gabinete de Cruz, José Alves Firmino, faz parte da equipe do atual prefeito e estava na comissão de transição como representante do grupo de Maguito (indicado por Cruz, que era vice).

<h3>Refis 2024</h3>

Está tramitando na Câmara de Goiânia um projeto de lei encaminhado pelo prefeito para realização do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários, o Refis 2024. O projeto também autoriza a participação da capital na Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 4 a 8 de novembro.&nbsp;

A realização de ações como esta é comum no final do ano, mas também é vista como oportunidade de aumentar a arrecadação, principalmente diante do fechamento das contas no fim do mandato. O POPULAR já mostrou que Cruz publicou decreto para promover ajuste financeiro na Prefeitura. A análise de membros da equipe da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) é que a estratégia está dando certo. O atraso no pagamento da folha dos últimos meses do ano é descartado.

O projeto do Refis prevê a renegociação de dívidas relacionadas a impostos como Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além de taxas e contribuições municipais, entre outras dívidas de contribuintes. A redução de multas e juros pode chegar a 99%, no caso de pagamento à vista. Se o contribuinte optar por parcelamento, o desconto pode chegar a 80%.

A expectativa da Prefeitura é recuperar cerca de R$ 150 milhões de créditos vencidos, segundo parecer técnico da Sefin.&nbsp;Consta na justificativa da matéria que o prazo para adesão aos benefícios será de 30 dias, sem a possibilidade de prorrogação por causa do fechamento das contas do atual mandato.

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Mabel quer adequar LOA e avalia antecipar reforma

O remanejamento orçamentário deve ser a primeira pauta de interesse do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) a ser discutida pela Câmara de Goiânia. É que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada pelos vereadores, ainda no primeiro semestre, com emenda de autoria de Paulo Magalhães (UB) que reduziu de 30% para 20% a fatia do orçamento de 2025 que poderá ser modificada a partir de créditos suplementares.

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O texto não foi vetado pelo prefeito Rogério Cruz (SD), e agora cabe a Mabel trabalhar pela ampliação do porcentual, considerado tímido, especialmente para um primeiro ano de gestão.

Conforme o apurado pela coluna, a defesa no grupo do futuro chefe do Executivo municipal é a de que seja retomado ao menos o índice proposto por Rogério na redação original da LDO. Na Câmara, a avaliação é a de que a mudança poderá ser realizada a partir de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi enviada à Casa e deve começar a tramitar em breve.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/regi-o-central-tem-maior-taxa-de-abstenc-o-no-segundo-turno-1.3192881" target="_blank">Região Central tem maior taxa de abstenção no segundo turno</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-venceu-fred-em-todas-as-zonas-eleitorais-de-goiania-1.3192869" target="_blank">Mabel venceu Fred em todas as zonas eleitorais de Goiânia</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-indica-integrantes-para-comiss-o-de-transic-o-1.3192854" target="_blank">Mabel indica integrantes para comissão de transição</a></div>

<h2>Presença do MDB</h2>

Além do coordenador Paulo Ortegal, a equipe de transição de Mabel será formada por outras figuras ligadas ao MDB como Jairo da Cunha Bastos e o ex-deputado federal Euler Morais, que atuou na coordenação da campanha.

<h2>DNA emedebista</h2>

O presidente da Codego, Francisco Júnior, que atuou no plano de governo, também estará na equipe de transição. Está filiado ao PSD, mas sua origem é no MDB.

<h2>Recepção</h2>

Rogério Cruz recebeu Sandro Mabel no início da noite. O prefeito eleito volta ao Paço Municipal às 10h30 desta terça (29) para nova conversa reservada. Em seguida, os dois se reúnem com as respectivas equipes de transição.

<h2>Paciência</h2>

Circulou entre petistas santinho de Sandro Mabel na campanha de 1992. No ano em que foi derrotado por Darci Accorsi, seu slogan era “tudo tem o tempo certo”.

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Carregado - Pé de manga exubera frutificação no Setor Lorena Park, em Goiânia (Diomício Gomes / O Popular)

<h2>Foi e voltou</h2>

O ressurgimento do santinho trouxe leituras curiosas. Uma delas, com tons de misticismo, é a seguinte: Darci retirou , à época, a chance de Mabel se eleger prefeito. Agora, 32 anos depois, Adriana Accorsi, sua filha, devolveu com parcela significativa dos quase 170 mil votos que recebeu no primeiro turno da corrida pelo Paço Municipal.

<h2>Entre tucanos</h2>

Do presidente estadual do PSDB, Gustavo Sebba, sobre a vereadora Aava Santiago: “Irresponsabilidade é ser oportunista como a vereadora Aava, que agiu pensando tão somente em beneficio próprio, algo costumeiro dela. Sou deputado estadual e tenho legitimidade para me posicionar politicamente em qualquer lugar do estado.”

<h2>Continua...</h2>

Mais de Gustavo: “Diferente dela, tenho coerência. Eu acreditava que o resultado nas urnas seria esse mesmo, mas mesmo assim me posicionei por coerência e não por interesse pessoal. O PSDB é oposição ao Lula e ao Caiado, logo eu também.”

<h2>Pergunta para:</h2>

Márcio Luís 
Presidente da Facieg

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Márcio Luís da Silva (Divulgação)

Qual é a avaliação das associações comerciais de Goiânia, Aparecida e Anápolis sobre o resultado do segundo turno das eleições?

Falei com todos os presidentes destas cidades e existe muita expectativa positiva quanto aos eleitos, pelo fato de todos serem oriundos do setor produtivo, sabendo das nossas dores e das dificuldades de se empreender nesse país. Vamos trabalhar juntos.

<h2>Arremate:</h2>

Patrimônio - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará, nesta terça (29), cerimônia para anunciar a nova portaria que estabelece diretrizes de preservação e critérios de intervenção para o Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia. O evento celebra a publicação da legislação de proteção do bem, tombado em âmbito federal desde 2005.

Mais tempo -&nbsp;A Emater Goiás e a Secretaria Estadual de Educação prorrogaram as inscrições para as primeiras turmas do Agrocolégio Estadual Maguito Vilela. Estudantes de todo o estado podem se cadastrar até dia 4 de novembro na seleção para o ensino médio integrado à educação profissional, com formação técnica em agropecuária. São 60 vagas, para duas turmas de 1ª série.

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