Fabiana Pulcineli

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) de afastar o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo do cargo. A liminar ocorre em pedido de providências protocolado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ainda na segunda-feira (6).

A liminar foi concedida pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. "Não vislumbro, nesse momento, a gravidade extrema dos fatos, tampouco a ideia de que a permanência do magistrado investigado no cargo representar qualquer ameaça às investigações", diz, na decisão.

Ele também marcou uma audiência de mediação para o dia 21 de novembro e avocou o procedimento disciplinar do TJ-GO para o Conselho Nacional.

O Órgão Especial do tribunal decidiu, por 18 votos a 4, pelo afastamento cautelar do desembargador por conta de declarações de crítica à Polícia Militar em sessão de julgamento no dia 1º. Ele defendeu "acabar com a PM".

Salomão afirma que a manifestação do magistrado foi realizada dentro do contexto do julgamento 
de um processo criminal, no qual se discutiam os procedimentos policiais. "Não se pode excluir do contexto a fala do magistrado, que, no bojo do julgamento, valeu-se de sua independência funcional e teceu uma crítica a uma instituição, inserida dentro da sua prerrogativa constitucional de manifestação de seu livre convencimento motivado. Ainda que se entenda tratar-se de uma crítica infeliz ou temerária, penso que, no contexto em que proferida, em sede de exame superficial, não se cuida de ofensa frontal à instituição policial", diz o ministro.

&nbsp;

O advogado Dyogo Crosara, que atua na defesa do desembargador, disse que houve correção da decisão do CNJ porque não havia requisito para o afastamento. "Todos os fatos e a independência do magistrado serão analisados no processo, mas atacamos o afastamento, que não era justificado", diz

Procurado, o&nbsp;TJ-GO disse que "não comenta decisão do CNJ e sim cumpre os comandos advindos do Conselho, o que não será diferente nesse caso".

CNJ devolve cargo a desembargador que criticou a PM

Opinião

Opinião - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Opinião - Fabiana

WEBSTORIES: Prefeitura devolverá espaço do Goiânia Ouro, prédio histórico do Centro

A Prefeitura de Goiânia decidiu encerrar o contrato de locação para funcionamento do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, no Centro da capital, segundo informação do secretário municipal de Cultura, Uugton Batista. Em agosto, o POPULAR mostrou o <a href="https://opopular.com.br/magazine/55-anos-de-cine-ouro-espaco-sobrevive-hoje-por-meio-de-pautas-abertas-para-produtores-locais-1.3296266" target="_blank">marco de 55 anos de inauguração do antigo Cine Ouro</a>, cujo espaço está desde 2006 sob administração da Secult, por iniciativa da gestão do ex-prefeito Iris Rezende (MDB).

Uugton alega que a Prefeitura fechou parcerias com o governo estadual e com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para utilização de espaços de teatro e cinema, e que haverá economia do município com os R$ 28,74 mil mensais do contrato atual com a iniciativa privada. Ele também afirma que o Ministério Público Estadual (MP-GO) vinha cobrando do município medidas diante da falta de acessibilidade do Goiânia Ouro.

O contrato do espaço do centro cultural venceu no dia 22 de setembro e, segundo o secretário, será prorrogado apenas até dezembro porque já havia agenda de atividades para os próximos meses. Em janeiro, no entanto, não será renovado. "Tem evento marcado até novembro, faremos uma transição e aí vamos devolver", diz.

Uugton afirma que haverá atividades do município no Sesc Centro, Teatro Goiânia, Centro Cultural Oscar Niemeyer e Cine Cultura, e que não haverá prejuízos para a oferta de eventos. "Vamos trocar um local por outras quatro estruturas que nos saem de graça. Não teremos custo algum", diz.

O prefeito Sandro Mabel (UB) assinou termo de parceria com o Sesc e com o governo estadual no dia 22 de setembro, mas não havia mencionado a intenção de encerrar o funcionamento do Goiânia Ouro. Material divulgado pela Prefeitura afirma que o convênio proporcionará "mais qualidade, acessibilidade e conforto ao público" e destacou a oferta de estacionamento no Sesc Centro.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3319267" attr-version="policy:1.3319267:1759361160" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3319267" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3319267', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3319267">WEBSTORIES: Prefeitura devolverá espaço do Goiânia Ouro, prédio histórico do Centro (1.3319267)</a></div>

Ivana Roriz, uma das proprietárias da galeria onde funciona o Goiânia Ouro, disse não ter sido informada sobre o encerramento do contrato. Segundo ela, a Prefeitura havia sinalizado para a prorrogação por mais um ano e os donos aguardavam a formalização do aditivo ao contrato.

A proprietária admite que o prédio não comporta adequações para acessibilidade, mas diz não ser motivo para a Prefeitura abrir mão da preservação de espaço histórico. "Já houve avaliação sobre isso e estruturalmente não é viável. Se fosse possível, já teríamos feito. Mas é um prédio histórico, inaugurado em período em que não havia certas exigências, e merece ser valorizado pelo que representa. Há público para tudo. Em outros países observamos prédios históricos que não deixam de funcionar por conta disso."

Ela também afirma que a agenda do Goiânia Ouro sempre foi voltada a valorizar o "pequeno artista" e atividades que envolvem escolas e universidades. "Outros espaços maiores não abrem as portas para esse tipo de atividade. E a Prefeitura ficará sem equipamento cultural. Não fomos notificados, mas se isso se confirmar, é triste", diz.

No site oficial, a Prefeitura diz que o Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro "foi inaugurado em 2006 com o objetivo de democratizar o acesso da população aos bens culturais, e fomentar o talento local em todas as suas formas de manifestação". O centro cultural possui um teatro com capacidade para 291 pessoas e um cinema, para 217.

A decisão por encerrar o Goiânia Ouro ocorre em meio a promessas de Mabel de medidas de valorização do Centro. A Prefeitura promoveu intervenções na Rua 8 e anunciou a desapropriação do Jóquei Clube, além de preparar projeto para ampliar incentivos para construção de imóveis na região.

Em julho, o POPULAR mostrou que a Prefeitura de Goiânia<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-resolve-devolver-grande-hotel-ao-inss-1.3258235" target="_blank"> decidiu não recorrer da decisão que determinou reintegração de posse do prédio do Grande Hotel,</a> também no Centro, para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), depois de ocupar o local por 22 anos.&nbsp;

***

E-mail: fabiana.pulcineli@opopular.com.br

Twitter:&nbsp;<a href="https://x.com/fpulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Instagram:&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/fpulcineli/" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Facebook:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/fabiana.pulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">fabiana.pulcineli</a>

&nbsp;

Prefeitura devolverá espaço do Goiânia Ouro, prédio histórico do Centro

Webstories - Presidente da CelgPar pede exoneração em meio a questionamentos sobre valores de leilão

O presidente da Companhia Celg de Participações (CelgPar), Fernando Navarrete, pediu exoneração do cargo em meio a questionamentos sobre valores dos ativos da empresa que vão a leilão na próxima semana. O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, assumirá o comando da empresa, segundo informações da pasta.

A crise foi provocada por divergências entre a direção da companhia e a cúpula do governo depois que equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) apresentou relatório com indícios de subavaliação dos ativos da empresa que serão vendidos. O documento indica que deveria haver aumento de cerca de R$ 100 milhões no valor do leilão, que tinha previsão de lance mínimo de R$ 194 milhões.

O leilão estava marcado para o dia 30 de setembro e foi suspenso na última segunda-feira(22), em aviso assinado por toda a diretoria. O documento diz que o adiamento ocorreria para atualização da data-base das avaliações econômico-financeiras e que as novas datas seriam comunicadas adiante.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3317389" attr-version="policy:1.3317389:1758908227" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3317389" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3317389', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3317389">Webstories - Presidente da CelgPar pede exoneração em meio a questionamentos sobre valores de leilão (1.3317389)</a></div>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/em-tom-de-despedida-caiado-faz-apelo-por-apoio-a-daniel-1.3317132" target="_self">Em tom de despedida, Caiado faz apelo por apoio a Daniel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/e-do-jogo-diz-daniel-vilela-sobre-novas-filiac-es-de-prefeitos-do-pl-1.3317134" target="_self">'É do jogo', diz Daniel Vilela sobre novas filiações de prefeitos do PL</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-diz-que-rua-87-ficara-fechada-sob-chuva-fios-soltos-ter-o-forca-tarefa-em-goiania-1.3317125" target="_self">Mabel diz que Rua 87 ficará fechada sob chuva; fios soltos terão força-tarefa em Goiânia</a></div>

Segundo informações de bastidores, o governo ameaçou destituir todo o comando na quarta-feira (24), quando Navarrete decidiu apresentar carta de exoneração ao governador Ronaldo Caiado (UB). Ele entregou o documento à chefia de Gabinete do governador, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na quinta-feira (25).

A companhia tem como demais diretores o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha (PSD), vice-presidente; Marcos Roberto Silva, diretor técnico e comercial; e Anita Belchior, diretora de Gestão Corporativa.

Na noite de quinta-feira (25), após a saída do presidente, a diretoria se reuniu e revogou a suspensão do leilão, determinando nova data para o dia 3 de outubro. A decisão mantém os demais termos do edital, sem reavaliação dos preços.&nbsp;&nbsp;

Procurado, Navarrete disse apenas que indicou "todas as razões para a sua saída na carta de exoneração" e que agradeceu ao governador "pela confiança mútua nesses últimos seis anos de trabalho na companhia". Ele não divulgou a carta e não quis se manifestar sobre as demais divergências internas. O agora ex-presidente afirmou que retornará "à sua profissão de origem, a advocacia".

***

E-mail: fabiana.pulcineli@opopular.com.br

Twitter:&nbsp;<a href="https://x.com/fpulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Instagram:&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/fpulcineli/" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Facebook:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/fabiana.pulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">fabiana.pulcineli</a>

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Presidente da CelgPar pede exoneração em meio a questionamentos sobre valores de leilão da empresa

TJ-GO deixa filho de ex-desembargador fora da lista tríplice para vaga do pai

Atualizado às 16h35, com declaração do advogado Breno Borges

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão extraordinária, lista tríplice com os nomes dos advogados Augusto Ventura, Ricardo Baiocchi e Luciano Hanna para a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Nicomedes Borges. A maioria do pleno decidiu enterrar a polêmica provocada pela articulação de Nicomedes, com respaldo do governo estadual, para emplacar o advogado Breno Borges, filho dele, na cadeira.

Breno havia ficado em primeiro lugar na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Segundo informações de bastidores, a cúpula do TJ-GO fez acordo para deixá-lo fora da relação alegando necessidade de "preservar a imagem do tribunal", evitar questionamentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ainda para evitar exposição de racha na instituição. A votação foi rápida, em cerca de 20 minutos.

Ventura, que contou com forte apoio do corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, teve 16 votos contra 9 de Breno na primeira votação. Baiocchi, irmão do presidente da Fecomércio-GO, Marcelo Baiocchi, teve 20 votos contra 3 de Breno na segunda. Por fim, Luciano Hanna foi escolhido por unanimidade (25 votos) na terceira votação.

Os três nomes foram defendidos pelo presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim, o primeiro a votar. A lista agora será entregue ao governador Ronaldo Caiado (UB), que já tinha manifestado compromisso com Nicomedes de nomear seu filho se ele fosse para a lista.

Ex-presidente do TJ-GO e atuante na busca por acordo interno no tribunal, o desembargador Carlos França disse durante a votação que é preciso priorizar a imagem do Poder Judiciário e do Tribunal goiano. "Esse compromisso está muito acima de qualquer outro compromisso que eu, A, B ou C fizemos", disse, depois de um dos colegas afirmar que havia acertado com Nicomedes que votaria em seu filho. França também manifestou que considera Ventura o "melhor nome" para figurar a lista em primeiro lugar, lembrando que ele já havia entrado em outras eleições para vagas no tribunal.

Na reta final das articulações, ganhou peso uma conversa que teria ocorrido entre Crispim e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, em que o ministro teria manifestado que a entrada de Breno na lista representaria desgastes à imagem do TJ-GO e poderia render questionamento no CNJ.

O POPULAR <a href="https://opopular.com.br/politica/desembargador-do-tj-go-cogita-aposentar-para-filho-entrar-no-cargo-1.3226320" target="_blank">revelou em janeiro a articulação de Nicomedes para se aposentar</a> e garantir a vaga para Breno. Na ocasião, diante da repercussão negativa, o desembargador recuou, mas <a href="https://opopular.com.br/politica/desembargador-recua-antecipa-aposentadoria-e-abre-caminho-para-filho-1.3251805" target="_blank">em abril oficializou a saída </a>depois de considerar ter apoio suficiente entre colegas e na OAB.&nbsp;

Procurado, Breno afirmou que aceita o resultado da votação "de forma absolutamente serena". O blog não conseguiu contato com Nicomedes

Além de Breno, a lista tinha duas mulheres: Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar e&nbsp; Ludimilla Borges Pires Adorno. Ludimilla teve um voto.

***

E-mail: fabiana.pulcineli@opopular.com.br

Twitter:&nbsp;<a href="https://x.com/fpulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Instagram:&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/fpulcineli/" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Facebook:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/fabiana.pulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">fabiana.pulcineli</a>

&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3313467" attr-version="policy:1.3313467:1758127084" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3313467" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3313467', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3313467">TJ-GO deixa filho de ex-desembargador fora da lista tríplice para vaga do pai (1.3313467)</a></div>

WEBSTORIES: Servidora presa por desvios recebeu Prêmio Funcionário Padrão na gestão de Rogério Cruz

Atualizado às 15h35, com nota-resposta do CRC-GO

A servidora da Prefeitura de Goiânia Helenice Evangelista de Souza, <a href="https://opopular.com.br/cidades/servidora-e-suspeita-de-desviar-dinheiro-da-prefeitura-de-goiania-para-pagar-cart-o-pessoal-e-compras-em-farmacia-1.3296394" target="_self">presa nesta terça-feira (5), na Operação Ritual do Desvio, da Polícia Civil de Goiás,</a> por suspeita de desvio de recursos do município, recebeu prêmio Funcionário Padrão em 2022, concedido pelo ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Helenice ocupou a Gerência de Execução Financeira da Secretaria Municipal da Fazenda até fevereiro deste ano, quando foram identificadas as suspeitas de irregularidades e ela foi exonerada.

A Polícia fala em desvios de R$ 420 mil na atual gestão (meses de janeiro e fevereiro), mas o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), disse ao blog que levantamento preliminar feito pela Controladoria Geral do Município (CGM) aponta movimentação indevida de R$ 11 milhões por parte da servidora na gestão anterior.

Helenice é servidora efetiva, foi presidente da Associação de Servidores Administrativos da Prefeitura, e já ocupava o cargo de gerente desde a gestão de Iris Rezende. Na eleição do ano passado, fez campanha para o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), e, segundo informações de colegas servidores, tinha ligação com a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Município (Sindigoiânia).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/servidora-e-suspeita-de-desviar-dinheiro-da-prefeitura-de-goiania-para-pagar-cart-o-pessoal-e-compras-em-farmacia-1.3296394" target="_self">Servidora é suspeita de desviar dinheiro da Prefeitura de Goiânia para pagar cartão pessoal e compras em farmácia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/secretario-suspeito-de-desviar-dinheiro-de-palmelo-deixou-carro-e-escritura-de-casa-na-prefeitura-diz-prefeito-1.3295933" target="_self">Secretário suspeito de desviar dinheiro de Palmelo deixou carro e escritura de casa na prefeitura, diz prefeito</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/estudante-de-medicina-que-teve-bolsa-suspensa-apos-declarar-baixa-renda-postou-viagens-a-europa-e-noronha-1.3291898" target="_self">Estudante de medicina que teve bolsa suspensa após declarar baixa renda postou viagens à Europa e Noronha</a></div>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/servidora-e-suspeita-de-desviar-dinheiro-da-prefeitura-de-goiania-para-pagar-cart-o-pessoal-e-compras-em-farmacia-1.3296394" target="_self">Ela teria feito operações no sistema orçamentário da Prefeitura para possibilitar pagamentos de faturas de seus próprios cartões de crédito,</a> repasses para entidades e para uma farmácia ligada a uma parente, e até uma transferência para um suposto serviço de bruxaria.

Policarpo disse que teve proximidade com Helenice por conta de sua articulação para aprovação de planos de carreiras de servidores da Prefeitura - na gestão de Cruz - e que contou com apoio de grande parte do funcionalismo na campanha. Ele nega que tenha indicado a investigada ao cargo de gerente.

<div attr-cid="policy:1.3296549" attr-version="policy:1.3296549:1754415283" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3296549" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3296549', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3296549">WEBSTORIES: Servidora presa por desvios recebeu Prêmio Funcionário Padrão na gestão de Rogério Cruz (1.3296549)</a></div>

O presidente do Sindigoiânia, Ronaldo Gonzaga, disse não se lembrar de vínculo da servidora com a entidade e que nunca soube de suspeitas de envolvimento em irregularidades. Ele ressaltou inclusive o prêmio de funcionário padrão que ela recebeu.

Nas redes sociais, Helenice postou várias fotos ao lado de Rogério Cruz e Policarpo.&nbsp;

Em nota, o ex-prefeito Rogério Cruz disse que a premiação "ocorreu em conformidade com a lei que institui o reconhecimento oficial a servidores efetivos que se destacam no desempenho de suas funções". Segundo ele, a escolha tem "critérios técnicos e objetivos" e é conduzida pela Secretaria Municipal de Administração, com "etapas de avaliação interna nos órgãos da administração, análise por comissão julgadora e encaminhamento ao chefe do Executivo para homologação". "A participação do prefeito na solenidade de entrega é ato institucional previsto em lei, voltado a reconhecer publicamente os servidores selecionados conforme os critérios legais e administrativos estabelecidos", completou.

Rogério disse não ter conhecimento sobre suspeitas de irregularidades e que "eventuais apurações devem ser conduzidas pelas autoridades competentes, nos termos da lei". Disse ainda estar à disposição para prestar quaisquer informações necessárias sobre os atos de sua gestão.

"Quanto às funções ocupadas pela referida servidora durante sua gestão, esclarece que as atividades desempenhadas estavam vinculadas às atribuições regimentais dos cargos por ela exercidos, sob orientação e supervisão direta de seus chefes imediatos e dos titulares das respectivas secretarias. Como liderança da categoria efetiva a que pertence, ela participou de muitas agendas institucionais", diz ainda a nota do ex-prefeito.

Helenice também é integrante suplente da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO) desde o ano passado. Em nota, o conselho disse que "está atento às investigações e que adotará as medidas administrativas e ético-disciplinares cabíveis - caso necessário -, conforme preveem o Código de Ética Profissional do Contador, o Regimento Interno e a legislação vigente". A nota afirma ainda que o mandato de Helenice se encerra no dia 31 de dezembro de 2025 e que "não há registros de condutas que tenham afrontado as normas éticas ou compromissos regimentais" do conselho.

O CRC-GO também diz que "reforça seu compromisso com a ética, legalidade e transparência, princípios que norteiam tanto o exercício da profissão contábil quanto a atuação institucional da entidade" e que "reafirma seu respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, assegurando que qualquer apuração será conduzida de forma justa, imparcial e responsável".

O blog ainda não conseguiu identificar o advogado da servidora, mas está em busca de contatos com familiares e colegas para obter a posição da defesa.

***

E-mail: fabiana.pulcineli@opopular.com.br

Twitter:&nbsp;<a href="https://x.com/fpulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Instagram:&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/fpulcineli/" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Facebook:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/fabiana.pulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">fabiana.pulcineli</a>