Fabiana Pulcineli

Atualizado às 10h45, com novas informações.O delegado-geral da Polícia Civil, Alexandre Lourenço, pediu exoneração do cargo em reunião com o governador Ronaldo Caiado (UB),&nbsp; nesta quinta-feira (2). A informação foi confirmada pelo próprio delegado, que afirma que os motivos são exclusivamente pessoais.O governo informou que ainda não foi definido o novo titular da DGPC. O delegado-geral adjunto, Reinaldo Koshiyama, responde interinamente até a escolha.&nbsp;Em meio a mudanças na estrutura administrativa e no secretariado, o governador Ronaldo Caiado (UB) dava sinais de que manteria a equipe da Segurança.&nbsp;Alexandre diz que terá de cuidar de questões familiares e ficará um tempo fora do estado, o que inviabiliza a dedicação ao cargo. Ele negou que tenha qualquer atrito com o secretário de Segurança Pública, Renato Brum, ou qualquer dificuldade na função.&nbsp;"Eu sou precursor dentro do Estado no combate à corrupção e nunca tive tanta liberdade para trabalhar. Se você observar bem minuciosamente, vai ver que fizemos mais operações dentro do governo do que fora. Sou muito grato pela oportunidade e pela liberdade que tive na gestão. A Polícia Civil cresceu imensamente", afirmou.A saída ocorre na semana seguinte à Operação Sinusal, que prendeu o irmão do ex-secretário de Saúde da gestão de Caiado Ismael Alexandrino, Daniel Alexandrino, e também fez buscas na casa do ex-auxiliar. Alexandre citou essa operação, além de outras no Detran, Codego e Ipasgo, como exemplos de investigações que envolvem o atual governo.Antes de assumir a DGPC, em fevereiro de 2021, Alexandre foi superintendente de Combate à Corrupção da SSP. "Você nunca viu o Estado investigar tanta corrupção e crime organizado como ocorre hoje. A gente estruturou a política de combate à corrupção, junto com outros órgãso - CGE, TCE e MP. Com essa conjunção de forças, conseguimos avançar muito mais do que imaginávamos. Sempre sonhei estruturar essa política, por isso deixo com pesar o meu cargo. Mas preciso pensar nos meus e em mim."O delegado afirma considerar positiva a permanência de Brum. "Ele é uma pessoa muito reta e está há pouco tempo no cargo. Acho um bom nome."***E-mail: fabiana.pulcineli@opopular.com.br Twitter:&nbsp;<a href="https://twitter.com/fpulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">@fpulcineli</a> Facebook:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/fabiana.pulcineli" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px;" target="_blank">fabiana.pulcineli</a> Instagram:&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/fpulcineli/" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px;" target="_blank">@fpulcineli</a>

Delegado-geral da Polícia Civil de Goiás pede exoneração

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Matéria - Opinião - Fabiana

O governo estadual reforçou a estrutura de acompanhamento de emendas parlamentares na Secretaria de Relações Institucionais (Serint), em meio à criação de oito cargos de chefia na pasta, e avalia endurecer as regras para a liberação dos recursos em decreto previsto para janeiro. Aliados do governador Ronaldo Caiado (UB) atribuem a determinação de maior controle à estratégia de reforçar o discurso nacional no projeto de disputar a Presidência da República na eleição de 2026.

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Em todo o País, há investigações e suspeitas sobre desvios de recursos de emendas e o Congresso Nacional trava com o Supremo Tribunal Federal (STF) um embate em meio a cobranças do Judiciário por maior transparência e pela rastreabilidade das emendas impositivas federais. No mais recente capítulo do enfrentamento, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em pagamentos.

O foco do Supremo é em emendas de comissão ou de bancadas, que dificultam a identificação de autores e destinações, e nas transferências diretas (emendas pix). No Estado, existem apenas as emendas impositivas individuais, além também da modalidade pix. Ainda assim, caiadistas afirmam que o tema de forma mais geral aparece em pesquisas internas como uma pauta nacional importante e que pode ter destaque na campanha de 2026.

A adoção de medidas para garantir um maior rigor na execução e a atuação política do governador para barrar as investidas de deputados sobre o orçamento seriam, assim, usadas como exemplos no discurso de Caiado.

O decreto assinado pelo governador no dia 20 de dezembro criou a Superintendência de Gestão de Emendas Parlamentares e as Gerências de Prestação de Contas, e de Execução e Monitoramento de Instrumentos. Outras duas gerências passam a ser subordinadas à nova superintendência, com mais atribuições: de Convênios e Elaboração de Instrumentos; e Extraordinária de Tomada de Contas Especial. Os cargos têm salários que variam de R$ 9,7 mil a R$ 17 mil.

Em outubro, o governador barrou pela terceira vez tentativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) de aumentar o orçamento impositivo para os deputados, de 1,2% da receita corrente líquida para 2%, como é no Congresso Nacional. Na regra atual, mantida, cada parlamentar poderá definir destinação de R$ 12,5 milhões em 2025.

Na conversa com os parlamentares, a justificativa oficial de Caiado é que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) limita o teto de gastos e dificulta a mudança, mas ele tem se manifestado pessoalmente contra o avanço do Legislativo sobre o orçamento, alegando que cabe ao Executivo definir políticas públicas e investimentos a partir de uma visão global das demandas. “O que está na Constituição? Se somos presidencialistas, então seguimos as regras do presidencialismo. Se é parlamentarismo, vamos mudar o regime e passar a seguir suas regras. Não pode é viver uma situação híbrida como essa em que não se sabe quem manda, quem decide”, disse, em palestra em Lisboa (Portugal), em junho.

Com a previsão de que o Estado saia do RRF após a sanção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), os parlamentares devem voltar a pressionar pelo aumento, mas o governo dá sinais de que não permitirá os 2%.

Ainda na negociação de outubro, a direção da Alego informou que houve acordo para que parlamentares da base tivessem direito a um valor extra no Orçamento de R$ 5,8 milhões, no que seria uma espécie de emenda paralela, sem transparência, destinada a 31 aliados do governo, em valor total de R$ 180 milhões. O governo não deu informações a respeito. Questionado na ocasião, Caiado disse que seria algo a ser avaliado mais pra frente, também conforme o RRF.

Além do reforço na estrutura de acompanhamento, o governo planeja ampliar exigências sobre as transferências pix e repasses a entidades. A Serint alega que já exige plano de trabalho e prestação de contas em relação às emendas pix, mas a gestão avalia cobrar maior detalhamento da destinação dos recursos.

Há também a intenção de definir novos critérios para repasses a entidades, como comprovação de estrutura e de atuação no Estado e impedimento de benefícios que alcancem terceiros, não relacionados à entidade.

O governador já vem editando decretos com regras para a liberação das emendas desde 2022. A previsão é que o próximo seja publicado após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Alego, que deve ocorrer a partir do dia 13 de janeiro em sessões extraordinárias.

O titular da Serint, Armando Vergílio, afirma que há determinação do governador para aprimorar o controle na aplicação dos recursos. “Ele quer avançar na transparência, rastreabilidade e efetividade da execução das emendas. É o que chamamos de qualidade alocativa”, diz.

Outros cargos

Além dos cargos para reforçar o acompanhamento de emendas, o decreto do governador criou outras vagas na Serint, com salários que chegam a R$ 21,97 mil, como da Subsecretaria de Articulação e Gestão. Há ainda criação da Assessoria-Executiva de Advocacia Dativa e de três gerências.

Vergílio afirma que a Serint já vinha exercendo novas funções e atribuições sem a estrutura adequada, como é o caso dos pagamentos de honorários para advocacia dativa e auxílio na captação de recursos aos municípios. Ele alega que as mudanças são “relativamente pequenas” e que não geram mais custo para o Estado, já que há remanejamento de cargos de outras pastas, mantendo-se o cumprimento do teto de despesas.

Governo de Goiás reforça estrutura de análise e discute regras sobre emendas parlamentares

Política

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Poderes

O Governo de Goiás divulgou um processo seletivo para atuação temporária na Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). Vão ser contratados&nbsp;30 profissionais para atuar na função de Médico Veterinário Júnior e Pleno. Os selecionados terão salários iniciais de R$ 5 mil, podendo chegar até R$ 6,5 mil.&nbsp;

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Os candidatos devem ter nível superior na área de atuação, e vão trabalhar com uma carga horária de até 40 horas semanais. O processo seletivo terá validade de dois anos.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/sesc-e-senac-abrem-processo-seletivo-com-salario-de-ate-r-5-7-mil-para-tres-cidades-em-goias-1.3213475" target="_blank">Sesc e Senac abrem processo seletivo com salário de até R$ 5,7 mil para três cidades em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-determina-antecipac-o-de-posse-de-aprovados-na-seduc-1.3212236" target="_blank">Justiça determina antecipação de posse de aprovados na Seduc</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/concurso-da-prefeitura-de-faina-tem-quase-500-vagas-e-salarios-de-mais-de-r-12-mil-1.3211956" target="_blank">Concurso da Prefeitura de Faina tem quase 500 vagas e salários de mais de R$ 12 mil</a></div>

Além do valor do salário, os selecionados terão um auxílio-alimentação no valor de R$ 500. As inscrições vão até o dia 3 de janeiro no <a href="https://selecao.go.gov.br/edital/edital-n-0192024seadagrodefesa_processo-seletivo-simplificado_agrodefesa%7C78" target="_blank">Portal de Seleção do Governo de Goiás</a> com uma taxa de R$ 55.&nbsp;

As etapas da seleção incluem avaliação de currículo e uma entrevista para escolha dos candidatos.&nbsp;

Dentre um total de 30 vagas, 17 serão destinadas a ampla concorrência, 1 para Pessoa com Deficiência (PCD) e 2 para recém-formado no cargo de Médico Veterinário Júnior. Para Médico Veterinário Pleno 9 serão destinadas a ampla concorrência e 1 para PCD.&nbsp;&nbsp;

Entre as cidades de atuação incluem Abadiânia, Anápolis, Corumbá de Goiás, Crixás, Goiandira, Goianésia, Goiás, Inhumas, dentre outras <a href="https://selecao.go.gov.br/edital/edital-n-0192024seadagrodefesa_processo-seletivo-simplificado_agrodefesa%7C78" target="_blank">(veja mais no edital).</a>

<h2>Cronograma&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Até 3/1/2025 - Período de inscrições;&nbsp;</li>
	<li>14/1/2025 - Resultado das inscrições aprovadas e rejeitadas;&nbsp;</li>
	<li>7/2/2025 - Resultado definitivo da análise curricular;&nbsp;</li>
	<li>12/2/2025 - Edital de convocação para a entrevista;&nbsp;</li>
	<li>14/2/2025 à 21/2/2025 - Realização das entrevistas;&nbsp;</li>
	<li>5/3/2025 - Resultado definitivo da entrevista;&nbsp;</li>
	<li>18/3/2025 - Resultado definitivo do processo seletivo.&nbsp;</li>
</ul>

Governo de Goiás abre processo seletivo com salário de até R$ 6,5 mil

Economia

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OPORTUNIDADE

Principais pontos do novo decreto federal

Crítica de Caiado ao novo decreto de Lula

O governador Ronaldo Caiado (União) reagiu contra o decreto publicado nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula (PT) para definir novas regras para o uso da força por policiais. O documento assinado pelo petista proíbe o uso das armas de fogo em circunstâncias que não representam riscos aos profissionais de segurança. Para Caiado, a medida representa um “presente de Natal para o crime organizado”.

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“Um decreto que lhes garante mais liberdade de ação e promove o engessamento das forças policiais. É o modelo PT-venezuelano, que parece querer incendiar o país”, afirmou em uma publicação do X. O governador chamou o decreto presidencial de “chantagem explícita contra os estados”. “O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário.”

O decreto de Lula estabelece regras para o uso progressivo da força por agentes policiais e prevê a aplicação de instrumentos com menor potencial ofensivo. O texto, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamenta lei já vigente, com o objetivo de “promover eficiência, transparência, valorização dos profissionais de segurança pública e respeito aos direitos humanos”. A medida foi enviada à Casa Civil ainda no início de dezembro, em meio ao contexto de seguidos casos de abuso policial no país, especialmente em São Paulo.

Apesar de as polícias estarem ligadas aos governos estaduais, o decreto incentiva a adesão às regras definidas pelo governo federal. Pelo texto, repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para as ações que envolvam uso da força pelos órgãos de segurança pública locais estão condicionados ao cumprimento das diretrizes.

O texto afirma que a força policial só poderá ser utilizada para “a consecução de um objetivo legal e nos estritos limites da lei”, adotando as medidas necessárias para prevenir o uso da força e assim mitigar quaisquer danos graves às pessoas. A força deve ser aplicada com “bom senso, prudência e equilíbrio”.

Entre os principais pontos, está a definição de que não é legítimo o uso de arma de fogo em duas circunstâncias: contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão para policiais ou terceiros; e contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão.

“Sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, deverá ser elaborado relatório circunstanciado, segundo os parâmetros estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública”, diz trecho do decreto. O texto estabelece que os profissionais de segurança pública devem priorizar a “comunicação, a negociação e o emprego de técnicas que impeçam uma escalada da violência”. O foco, segundo o decreto, é minimizar o uso de meios que possam causar ofensas, ferimentos ou mortes.

Crítica

Ronaldo Caiado analisou o decreto com o mesmo tom usado para rebater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para o sistema nacional de segurança pública. Além de condenar a imposição de medidas para que estados recebam recursos de fundos federais, o governador apontou que o novo decreto é “uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade”.

“O texto evidencia que a cartilha do governo Lula para a segurança pública foca apenas em crimes de menor potencial ofensivo, como furtos. Mas não estamos na Suécia. A realidade brasileira é marcada por narcotraficantes violentos, equipados com um vasto arsenal, que travam uma verdadeira guerra contra o Estado democrático de direito”, escreveu.

“Enquanto o crime organizado avança como uma metástase sobre todos os setores do país, o governo federal trabalha, dia após dia, para enfraquecer os mecanismos de defesa da nossa sociedade. Isso vai além da omissão: é conivência”, finalizou Caiado.

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De acordo com as definições assinadas por Lula no decreto, os policiais terão de fazer anualmente uma capacitação sobre uso da força, no horário de serviço, com conteúdos sobre os procedimentos corretos sobre o emprego adequado de diferentes armas de fogo e instrumentos de menor potencial ofensivo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável por financiar ações para a implementação do decreto, além de formular e monitorar ações relacionadas ao uso da força policial. A pasta, comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski, deve desenvolver, nos próximos meses, materiais de referência sobre uso de algemas, busca pessoal e domiciliar e atuação em ambientes prisionais, e o conteúdo será compartilhado com as secretarias de Segurança Pública dos estados.

De acordo com o decreto, as diretrizes não são imposições aos estados, que são os responsáveis pelo comando das polícias militares. O governo federal alega que elas devem servir como uma tentativa de padronizar uma política pública para a segurança pública em nível nacional. O governo Lula, porém, define no decreto que os repasses para os fundos de segurança pública observarão se os estados têm cumprido as diretrizes.

“O repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está condicionado à observância do disposto na Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e neste Decreto”.

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Caiado reage contra decreto de Lula sobre força policial

Segurança pública

O dentista de 65 anos que foi <a href="https://opopular.com.br/cidades/dentista-e-indiciado-por-pegar-dinheiro-de-pacientes-e-n-o-realizar-tratamentos-diz-policia-1.3212701" target="_blank">indiciado pelo crime de estelionato qualificado</a> ao pegar dinheiro de pacientes e não realizar tratamentos, teria dado golpe em 14 pessoas, segundo a Polícia Civil (PC). Duas dessas pessoas são idosas, detalhou o delegado Alexandre Bruno.&nbsp;O prejuízo causado pelo profissional já passa de R$ 100 mil, e a polícia acredita que novas vítimas devem procurar a delegacia.

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As investigações mostraram que Eduardo Marques da Nóbrega Neto era vinculado a um plano de saúde estadual e atendia às urgências odontológicas que lhe eram repassadas pelo plano. Já no primeiro atendimento, o profissional oferecia aos pacientes tratamentos com preços bem abaixo daqueles cobrados na tabela do Conselho Regional de Odontologia (CRO).

O POPULAR não conseguiu localizar a defesa de Eduardo Marques da Nóbrega Neto até a última atualização desta reportagem. A Polícia informou que o nome e a imagem dele foram divulgados para auxiliar na identificação de possíveis novas vítimas e para a coleta de provas que corroborem a prática de outros crimes de estelionato. Além disso, a exposição da imagem dele visa alertar a população sobre a atuação do investigado, prevenindo a ocorrência de novos golpes.

Em nota, o CRO informou que não foi comunicado previamente da investigação da Polícia Civil sobre o profissional. "O CROGO repudia veementemente qualquer ato que exponha negativamente a imagem dos profissionais da área, que, em sua grande maioria, exercem sua profissão com excelência, dedicação e respeito à sociedade",diz um tercho do comunicado&nbsp;(leia íntegra ao final da reportagem).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/dentista-e-indiciado-por-pegar-dinheiro-de-pacientes-e-n-o-realizar-tratamentos-diz-policia-1.3212701" target="_blank">Dentista é indiciado por pegar dinheiro de pacientes e não realizar tratamentos, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-secretario-de-saude-e-preso-suspeito-de-emitir-atestados-e-receitas-de-medicamentos-falsos-1.3212669" target="_blank">Ex-secretário de Saúde é preso suspeito de emitir atestados e receitas de medicamentos falsos</a></div>

A PC detalhou que após oferecer os tratamentos às vítimas, o dentista recebia uma quantia significativa como entrada e o restante era parcelado em dez e vinte dias. A partir de então começava o sofrimento das vítimas, que, além de permanecerem com dores, eram enganadas pelo dentista, que passava a lhes dar desculpas sobre o dia do tratamento e sobre o dia para restituir os valores.&nbsp;

Alexandre Bruno afirmou que o dentista age desta forma há pelo menos dois anos. Ele foi descoberto devido à procura das vítimas para o registro de ocorrência na Polícia Civil.&nbsp;

“Ele alegou que a esposa está em tratamento médico devido a uma fratura na coluna vertebral e também porque foi acometida com meningite, e o tratamento foi feito pela rede particular. Todavia, não conseguiu provar essas situações”, ressaltou.&nbsp;

A PC, que informou que em nenhum dos casos registrados, o dentista realizou o tratamento ou restituiu os valores aos pacientes, pediu a prisão preventiva do profissional, uma vez que muitas são as vítimas, relacionadas também a outras delegacias de Goiânia.&nbsp;

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Nota do Conselho Regional de Odontologia</h2>

"O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO) informa que não foi comunicado previamente da investigação da Polícia Civil sobre o profissional, que, conforme divulgado pela mídia, foi indiciado por estelionato qualificado.

O CROGO repudia veementemente qualquer ato que exponha negativamente a imagem dos profissionais da área, que, em sua grande maioria, exercem sua profissão com excelência, dedicação e respeito à sociedade. Reforçamos nosso compromisso de zelar pela ética e pela segurança dos pacientes, promovendo uma Odontologia responsável e de qualidade.

Informamos que eventuais procedimentos administrativos de fiscalização do órgão são sigilosos, não sendo possível compartilhar sua existência ou desdobramentos.

Por fim, ressaltamos que o CROGO se coloca à disposição das autoridades policiais e judiciais para colaborar no que for necessário, reafirmando nosso compromisso com a ética, a legalidade e a qualidade no exercício da Odontologia."&nbsp;