Fabiana Pulcineli

O governo de Goiás arrecadou mais R$ 187,6 milhões com a contribuição sobre produtos agropecuários, chamada de taxa do agro, no último dia 20. Os valores, infomados pela Secretaria Estadual da Economia ao blog, são referentes ao mês de março, antes da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a cobrança, no dia 3 de abril.

Somadas à receita dos meses de janeiro e fevereiro, a arrecadação do Estado chega a R$ 404,6 milhões. O governo havia divulgado R$ 212 milhões em 20 de março, mas houve complementos depois, chegando a R$ 217 milhões. O Supremo decidirá nesta segunda-feira (24) se mantém ou derruba a liminar que suspendeu a taxa, concedida pelo ministro relator Dias Toffoli. Até agora, o placar está 4 a 3 em favor da cobrança.

Leia também:

-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/politica/rosa-weber-vota-contra-suspens-o-da-taxa-do-agro-e-deixa-placar-em-3x2-1.3021586" target="_blank">Rosa Weber vota contra suspensão da “taxa do agro” e deixa placar em 3X2</a>

-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/politica/alexandre-de-moraes-vota-contra-a-suspens-o-da-taxa-do-agro-em-goias-1.3019733" target="_blank">Alexandre de Moraes vota contra a suspensão da 'taxa do agro' em Goiás</a>

-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/agu-se-manifesta-contra-cautelar-que-suspendeu-a-taxa-do-agro-1.3018683" target="_blank">AGU se manifesta contra cautelar que suspendeu a “taxa do agro”</a>

Segundo informações do próprio setor rural, a safra da soja foi a responsável pela parcela maior de pagamento este mês.

A contribuição foi criada no final do ano passado sob justificativa do governador Ronaldo Caiado (UB) de necessidade de recursos para investimentos em infraestrutura. A estimativa do governo é de arrecadar de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por ano.

As leis que criaram a cobrança e o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) passaram pela Assembleia Legislativa em novembro, depois de protestos de representantes do agro, e foram sancionadas pelo governador em 7 de dezembro. No final daquele mês, o governador editou decreto com a regulamentação da taxa, com alíquotas que variam de 0,5% a 1,65%.

A ação que questiona a constitucionalidade das leis no Supremo foi protocolada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a pedido do setor de mineração.

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Governo de Goiás arrecada mais R$ 187 milhões com 'taxa do agro'

Opinião

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Matéria - Opinião - Fabiana

Fundeinfra

Após pressões de auxiliares e vereadores, inclusive com ameaça de processo de impeachment, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD), recuou nas exonerações e dispensas de 2 mil comissionados. O decreto tornando sem efeito as medidas anteriores acaba de ser publicado, na tarde desta terça-feira, em suplemento do Diário Oficial do Município (DOM).&nbsp;

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Pressionado por vereadores e auxiliares, Rogério Cruz recua em exonerações

A Prefeitura de Goiânia já recebeu R$ 127,7 milhões de empréstimo do Banco do Brasil para obras de infraestrutura, no primeiro repasse de um total de R$ 710 milhões autorizados para financiamento. Os recursos, que entraram no caixa do Paço Municipal no dia 2 de outubro, estão destinados a recapeamento asfáltico, viaduto e obras de drenagem.

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O empréstimo, articulado pela prefeito Rogério Cruz (SD) desde o ano passado e autorizado pelo Ministério da Fazenda no mês passado, rendeu polêmica na campanha eleitoral, com críticas dos adversários e até mesmo medida judicial, sem sucesso, para tentar barrar o recebimento.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/obras-de-drenagem-e-pavimentac-o-se-arrastam-a-espera-de-recursos-em-goiania-1.3172397" target="_blank">Obras de drenagem e pavimentação se arrastam a espera de recursos em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/emprestimo-vai-para-obras-apos-escassez-de-recursos-1.3170643" target="_blank">Empréstimo vai para obras após escassez de recursos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-da-aval-e-paco-tera-acesso-inicial-a-r-372-milh-es-de-emprestimo-1.3170231" target="_blank">União dá aval e Paço terá acesso inicial a R$ 372 milhões de empréstimo</a></div>

A autorização inicial do <a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-da-aval-e-paco-tera-acesso-inicial-a-r-372-milh-es-de-emprestimo-1.3170231" target="_blank">Ministério da Fazenda foi de R$ 372 milhões</a>, mas logo depois a Prefeitura conseguiu chegar ao contrato com valor global de 710 milhões. A gestão de Cruz, que termina em dezembro, havia informado que captaria R$ 372 milhões ainda este ano, mas o blog apurou que não há decisão até o momento sobre novos pedidos de repasses. Caso não sejam feitos, a próxima gestão teria opção de decidir sobre novas demandas.&nbsp;

A eleição na capital foi para o segundo turno, em disputa entre o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL) e o ex-deputado federal Sandro Mabel (UB).

A contratação passa pelo ministério porque o empréstimo tem garantia da União, o que torna as condições mais favoráveis.

A Secretaria Municipal de Finanças informou, por meio da assessoria, que o valor liberado tem "como objetivo atender o eixo de infraestrutura viária com pavimentação e ampliação da rede de drenagem pluvial, recapeamento asfáltico de vias e implantação de desníveis".

As obras de drenagem são para o Setor Chácaras São Joaquim e o desnível é do viaduto da Castelo Branco. O maior valor, de R$ 100 milhões, é para reconstrução de vias em quatro lotes nas regiões sul, leste, oeste e centro.

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R$ 127 milhões de parcela de empréstimo já entraram no caixa da Prefeitura de Goiânia

Dois dias depois das eleições, Rogério Cruz exonera quase 2 mil comissionados

Atualizado às 8h10, com mais detalhes da publicação e resposta da Prefeitura

Dois dias depois das eleições, <a href="https://opopular.com.br/politica/fred-rodrigues-e-sandro-mabel-disputam-segundo-turno-em-goiania-1.3183971" target="_blank">em que ficou em penúltimo lugar</a>, com 3,14% dos votos válidos, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD), exonerou ou dispensou 1.962 comissionados ou ocupantes de função de confiança. Dois decretos, com nomes em ordem alfabética, foram publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Município (DOM), em 82 páginas.

<ul>
	<li><a href="http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2024/do_20241008_000008393.pdf" target="_blank">Veja a lista dos exonerados a partir da página 236</a></li>
</ul>

A informação de bastidores no Paço Municipal é de que a lista inclui as indicações de vereadores em todas as pastas, em funções abaixo do secretariado, com orientação para redefinição dos auxiliares.

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O decreto da exoneração de servidores sem vínculo atinge 1.307 pessoas. Já o outro documento, de dispensa de função comissionada, alcança 655 nomes, totalizando 1.962.

Na mesma edição do DOM, estão mais de 400 concessões de progressões a servidores efetivos.

A assessoria de comunicação do prefeito divulgou nota que diz&nbsp;que os decretos "fazem parte de uma reorganização da máquina pública nos últimos meses da atual gestão". "A medida reflete o compromisso em garantir o cumprimento das metas fiscais e manter a saúde financeira do Município até o final do ano. A administração ressalta que eventuais nomeações poderão ser realizadas, caso sejam identificadas necessidades em áreas estratégicas", completa.

***

<div attr-cid="policy:1.3184738" attr-version="policy:1.3184738:1728395725" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3184738" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3184738', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3184738">Dois dias depois das eleições, Rogério Cruz exonera quase 2 mil comissionados (1.3184738)</a></div>

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Decretos

Entre três nomes que o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) anunciou nesta terça-feira (24) como futuros secretários caso seja eleito está o atual titular da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara. Procurado pelo blog, o prefeito Rogério Cruz (SD), candidato à reeleição, não quis comentar o caso.&nbsp;

Pollara, que assumiu a SMS em setembro do ano passado e enfrentou uma série de crises na capital - inclusive com afastamento do cargo determinado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - participou remotamente de entrevista coletiva de Marçal na noite de ontem e disse estar feliz de poder contribuir com a possível gestão em São Paulo. "Pablo tem capacidade de falar o que se quer ouvir. Minha maior vontade é contribuir com o governo do Pablo Marçal, que está se mostrando uma quimera, uma esperança para muita gente", disse.

O candidato do PRTB fez elogios ao secretário, que também ocupou a Saúde municipal em São Paulo na gestão de João Doria: "É um cara idealista. Está lá em Goiânia, é paulistano, e a planta de Goiânia, que tem 1,5 milhão de pessoas, é perfeita. Ele dá conta de resolver e propôs soluções absurdas para resolver a saúde, em conversa com a gente", disse.&nbsp;

Em sabatina realizada no dia 13 pelo POPULAR e CBN Goiânia, o prefeito Rogério Cruz defendeu Pollara e disse que houve "questões de entendimento" e interpretações diferentes entre a gestão e oTCM, mas que tem havido acertos após diálogo.

Ao anunciar o nome de Pollara, Filipe Sabará, coordenador do plano de governo de Marçal, disse ter apresentado o secretário ao candidato principalmente pelo feito de conseguir zerar fila de exames no município de São Paulo, afirmando que ele fez um "trabalho brilhante".

Em breve fala na coletiva, Pollara defendeu, além de voltar a zerar filas, carretas com especialidades para atendimentos nos bairros, divisão em regiões de saúde, e programa para distribuição de remédios.

Marçal anunciou também o próprio Sabará como futuro secretário, caso vença as eleições, em pasta ainda não definida, e ainda o economista Marcos Cintra para a Secretaria Municipal de Finanças.

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