Orçamento público&lt;/MC&gt;

Aprendi na escola que os três poderes da república são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Os nomes indicam suas funções: o Executivo executa, dentro da lei, o planejamento aprovado; o Legislativo faz as leis e também fiscaliza o Executivo; e o Judiciário aplica as leis, em seu sentido amplo. O artigo de Jeovalter Correia é didático e explica muito bem a atual distorção da arquitetura constitucional: o Legislativo com suas emendas impositivas entra, e muito, na seara do Executivo fazendo-o refém.

Ou seja, os legisladores se tornam executores, favorecendo suas bases eleitorais.&nbsp;Faltou no artigo considerações sobre os duodécimos do orçamento destinados a Legislativo e Judiciário. Se a ideia inicial era tornar os poderes independentes, os legisladores esqueceram que os orçamentos estadual, federal e municipal, crescem com o crescimento da economia e, como consequência, os repasses também.

E assim a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com muito mais dinheiro que o necessário, pode contratar mais de cinco mil comissionados, pode trocar a frota de carros de luxo continuamente, tem dezenas de diretorias e até avião! Com mais de cento e vinte comissionados por deputado, os candidatos à reeleição terão que ser muito incompetentes para não serem reeleitos com tantos cabos eleitorais, ainda mais rodando o Estado com seus atendimentos sociais. Tudo pago por nós.&nbsp;

O Brasil é um país de castas e o Judiciário não escapa dessa acusação. O Ministério Público, o fiscal da lei, pensa em prédios faraônicos; o Tribunal de Contas, órgão assessor da Alego, tem vida autônoma com centenas de servidores. No caso de Goiás uma maior distorção: tem dois tribunais, o do Estado e o dos Municípios, só este último com mais de 400 servidores, a imensa maioria não concursada. Haja contas para fazer!&nbsp;Terão limites estas distorções?

Marco Antônio Sperb Leite

Chácaras Samambaia - Goiânia 
&nbsp;

Imprudência&nbsp;no trânsito

Vocês já observaram que na maioria dos acidentes acontecidos em nossas rodovias (e muitos em Goiânia também) tem uma caminhonete envolvida? E esse fenômeno é fácil de explicar: excesso de velocidade, principalmente nas estradas, onde às vezes estamos a 110 km por hora e uma caminhonete nos ultrapassa tão rapidamente que nos dá a impressão que estamos parados. Uma campanha educativa calharia muito bem.

Macilene R de Oliveira

Centro - Goiânia

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Emendas dos vereadores de Goiânia

Vereadores reagem à falta de pagamento de emendas

Após a onda de reações negativas de vereadores de Goiânia sobre o <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-reagem-a-falta-de-pagamento-de-emendas-1.3357631" target="_self">ritmo lento de pagamento das emendas impositivas</a>, evidenciada em grupo de WhatsApp, a Prefeitura de Goiânia afirmou ao POPULAR, nesta terça-feira (6), por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), que a maioria das destinações já foi quitada e que as restantes também serão. “Todas as emendas aptas a serem pagas serão. No fim de dezembro, em decorrência dos feriados de fim de ano, os pagamentos foram interrompidos e serão retomados ainda em janeiro”, informou a nota enviada pela Segov.

Segundo a pasta, a justificativa para os pagamentos pendentes é a ausência de conclusão dos planos de trabalho. Como revelou O POPULAR, as críticas e questionamentos dos vereadores foram desencadeados após entrevista do presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), na qual ele se queixou da lentidão na execução das emendas e cobrou maior diálogo da Prefeitura.

No grupo, a oposicionista Kátia Maria (PT) relatou ter ouvido do líder do governo, Wellington Bessa (DC), que todas as destinações estavam empenhadas em dezembro e que “não haviam sido cancelados os empenhos”. Bessa disse que enviaria individualmente aos parlamentares um relatório com o status das emendas e garantiu que elas não seriam canceladas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/sabrina-diz-que-paco-trabalha-para-melhorar-fluxo-de-pagamento-de-emendas-1.3357629" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Sabrina diz que Paço trabalha para melhorar fluxo de pagamento de emendas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-goiana-teve-quase-r-1-bilh-o-de-emendas-pagas-em-2025-1.3357196" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Bancada goiana teve quase R$ 1 bilhão de emendas pagas em 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ampliac-o-de-titulos-de-cidadania-banaliza-atuac-o-parlamentar-dizem-juristas-1.3356636" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Ampliação de títulos de cidadania banaliza atuação parlamentar, dizem juristas</a></div>

O POPULAR obteve a lista das emendas impositivas referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 - aprovada em 2024 - que permanecem empenhadas (quando é feita a reserva no Orçamento), aguardando liberação de recursos por parte da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB). Os dados levam em consideração tanto destinações para entidades sem fins lucrativos quanto para as áreas de Saúde e Assistência Social.

Ao todo, são ao menos 22 vereadores e ex-vereadores com pagamentos pendentes. A maioria está em fase de análise da documentação ou com as certidões já prontas, restando apenas a liberação de valores. No topo do ranking de recursos ainda na fase de empenho, aparece Henrique Alves (MDB), primeiro-secretário da Câmara, com R$ 1.916.853,33 - e com uma das emendas, indicada para uma associação no valor de R$ 100 mil, sem a documentação necessária no plano de trabalho. O restante (R$ 1,8 milhão) refere-se à destinação para a Saúde.

Em seguida, a listagem dos maiores valores prossegue com a ex-vereadora e atual secretaria de Governo, Sabrina Garcez (Republicanos), com o total de R$ 1.702.853,23 (e uma emenda sem documentação necessária), a petista Kátia Maria, com R$ 1.689.311,00 (e cinco emendas aguardando regularização dos planos de trabalho), e a ex-vereadora Lucíola do Recanto (MDB), com R$ 1.516.853,23, e todas em análise mas com documentação considerada regular.

Entre os vereadores descriminados, Kátia destaca-se pela maior quantidade de indicações pendentes (34), embora a soma do total seja inferior a de Alves, que está no topo.

<div attr-cid="policy:1.3358076" attr-version="policy:1.3358076:1767751916" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3358076" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3358076', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3358076">Emendas dos vereadores de Goiânia (1.3358076)</a></div>

<h2>Pagamentos</h2>

Na outra ponta do ranking, com os menores montantes pendentes, aparecem os governistas Geverson Abel (Republicanos), com R$ 100 mil; Thialu Guiotti (Avante), com R$ 150 mil; e Lucas Kitão (UB), com R$ 180 mil; além do independente Willian Veloso (PL), com R$ 286.853,23 - todos com emendas em análise e documentação considerada regular.

A legislação determina que metade dos recursos das emendas impositivas seja obrigatoriamente destinada à Saúde. Em 2025, cada vereador teve direito a cerca de R$ 5 milhões nesse tipo de destinação, em que a Prefeitura é obrigada a realizar o pagamento ao longo do ano. O montante global corresponde a 2% da receita corrente líquida do município (RCL), totalizando cerca de R$ 176 milhões, dividido entre os 35 parlamentares da legislatura anterior.

Segundo a listagem obtida pelo POPULAR, a Prefeitura pagou até o momento R$ 140 milhões, o equivalente a 82% do total das emendas. O dado contrasta com declaração do próprio prefeito em 5 de dezembro, quando afirmou que 90% das emendas municipais já haviam sido executadas.

Já o volume atualmente empenhado, para pagamento posterior soma R$ 18.5 milhões, sendo que R$ 6,5 milhões correspondem às indicações para entidades sociais, e os outros R$ 12 milhões referem-se às destinações para a Saúde. Além disso, há R$ 6 milhões em indicações destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasdh). Com isso, o total empenhado de emendas chega a mais de R$ 24 milhões.

<div attr-cid="policy:1.3357734" attr-version="policy:1.3357734:1767707636" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3357734" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3357734', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3357734">Vereadores reagem à falta de pagamento de emendas (1.3357734)</a></div>

<h3>Entidades</h3>

Na LOA de 2025, conforme mostrou O POPULAR, os vereadores da capital indicaram 95% das emendas impositivas para organizações e instituições sem fins lucrativos. O Orçamento previsto para 2026, aprovado no último dia 30 de dezembro, ainda não foi publicado pela Prefeitura. A informação é de que as destinações ainda passam por processo de análise pela equipe técnica do Executivo.

Em resposta à reportagem na segunda-feira (5) sobre a entrevista de Policarpo e as queixas sobre o ritmo de pagamento das emendas, a secretária de Governo afirmou que a Prefeitura de Goiânia está “trabalhando para melhorar o fluxo de pagamento” das emendas impositivas de 2025 dos vereadores. Sabrina confirmou a existência das queixas, mas atribuiu a falta de pagamento aos ajustes decorrentes no primeiro ano de gestão de Mabel, incluindo a norma que regulou o orçamento impositivo.

A regulamentação das emendas impositivas foi o principal ponto de inflexão na relação entre os vereadores e o Paço ao longo do primeiro semestre de 2025. A norma foi sancionada por Mabel em 26 de maio, após acertos com a Câmara.

A lei estabelece que, em caso de impedimento técnico, o remanejamento das emendas deve ser feito exclusivamente pelo vereador responsável, ainda que o parlamentar não esteja no exercício do mandato - independentemente do motivo.

Na prática, a regra assegura que vereadores afastados do cargo, seja por decisão própria ou por determinação judicial, mantenham o direito de reorganizar a destinação dos recursos para suas bases eleitorais.

O texto não endurece os mecanismos de fiscalização nem impõe limites aos repasses para entidades. As indicações podem ser genéricas, (execução direta pela Prefeitura), ou definidas, (programação específica na indicação ou execução indireta por meio de entidades privadas sem fins lucrativos).

Na discussão no grupo de vereadores, Lucas Vergílio (MDB) levantou a possibilidade de se estabelecer um mecanismo (citou como exemplo uma ADCT) para garantir o pagamento de emendas atrasadas, ou apelando até medida judicial. Em nota enviada pela Segov, a pasta reforçou que “todas as emendas da gestão atual serão pagas - todas que tenham condições técnicas, pois esse é o compromisso de Mabel”.

Após reações, Paço afirma que retomará pagamento de emendas

Política

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Prefeitura de Goiânia

Violência contra a mulher

Um banco vermelho é o mais novo adorno na Praça Cívica. Por que tão grande? E ainda... vermelho! São muitas as respostas, não para justificar, e sim para lembrar atitudes e crimes injustificáveis contra a mulher. Crimes estes cometidos por homens. Jovens, adultos e até idosos. Uma violência impiedosa contra o ser mulher.

As vítimas: crianças, meninas, adolescentes, mocinhas, solteiras, casadas e até idosas. São ameaçadas, manipuladas, sequestradas, agredidas verbalmente e fisicamente, atropeladas e arrastadas, sem a menor piedade. Com empurrões, tapas, socos, chutes, feridas com faca, barras de ferro ou pedaços de pau, ou então, são violentamente estupradas e mortas. Depois, ou as queimam, esquartejam, escondem o corpo ou enterram em uma vala rasa. Isso, quando não jogam o corpo num rio. Que cenas são estas?

Os dados e índices divulgados sobre o feminicídio e a constatação diária da incidência de casos cada vez mais violentos e sem punição severa como determina a legislação, contribuem para banalização de um crime que não é normal, tornar-se comum. São 15 mulheres que morrem por dia sem defesa, 15 mulheres que morrem e outras tantas amedrontadas, choram e sofrem juntas.

É uma dor que não tem medida, sufoca e enoja. O que é esse homem que anda por aí e que não é capaz de nutrir qualquer sentimento humano que o diferencie de um animal? Há que se dar um basta nessa situação, não podemos nos calar! Urge de imediato a reavaliação dos discursos sobre a educação, comportamento e cultura que temos assistido.&nbsp;

Marta Horta Figueiredo

Jardim América - Goiânia 
&nbsp;

Venezuela

As páginas de Opinião deste jornal começam o ano “botando pra quebrar”. Nos dias 5 e 6, artigos de Marcos Freitas Pereira – Soberanias ameaçadas - e de Giovanni Hideki Chinaglia Okado – com Tio Sam Piratas do Caribe. Atualíssimos, profundos e porque não de leitura obrigatória. A presença desses dos escribas, por si só, &nbsp;justifica a leitura do jornal. Que tenhamos outros discorrendo sobre o nosso hoje com visão de futuro.

Ao lado do artigo de Giovanni, a carta do leitor de Jacira Rosa Pires, num tom nostálgico e poético sobre o passado desta cidade e, porque não, em uma profunda preocupação com o presente e futuro dela, que imprimiu e imprime uma velocidade além da desejada, além da permitida.

Ricardo Mello

Setor Aeroporto - Goiânia

O orçamento público brasileiro, espelho da história política do país, sempre oscilou na definição de competências entre Executivo e Legislativo. Desde o Império (1824), com o poder centralizado, até a República Velha (1891), que deu ao Congresso a prerrogativa de elaboração, a busca por esse equilíbrio tem sido constante.

A Constituição de 1988 estabeleceu o moderno ciclo do planejamento, com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), todos de iniciativa do Executivo (Art. 165). Contudo, a crescente força das emendas parlamentares, especialmente as impositivas, alterou essa dinâmica, gerando um desequilíbrio que ameaça a eficácia das políticas públicas.

O planejamento público é um processo integrado: o PPA (estratégico), a LDO (tática) e a LOA (operacional) definem o ciclo com estimativa de receitas e fixação de despesas. A execução da despesa (Empenho, Liquidação e Pagamento) deve seguir esse planejamento, cuja integridade é vital para a aplicação eficiente dos recursos.

A polêmica participação do Legislativo na execução orçamentária atingiu seu ápice com o extinto “orçamento secreto” - RP 9, mas o volume crescente de emendas (individuais e de bancada) indica que está longe de ser controlado. Essa expansão configura uma invasão do parlamento na execução, distorcendo a competência do Executivo na gestão das políticas públicas. O Legislativo, cuja função primária é a fiscalização, transformou o orçamento em instrumento de barganha política.

O Orçamento federal aprovado de 2026 ilustra esse problema. Os parlamentares, sem nenhum pudor, patrocinaram cortes em programas como o pé-de-meia e até no seguro-desemprego para acomodar o aumento de mais de 20% das suas emendas, cujo valor de R$ 61 bilhões, quase que se equipara aos investimentos estratégicos do Executivo (R$ 83 bilhões).

Essa situação deixa o Poder Executivo refém, obrigado a executar despesas fragmentadas e desalinhadas com o planejamento. A determinação legal de que 65% dessas emendas devem ter a sua liberação acelerada no período pré-eleitoral reforça a convicção de que o mecanismo tem servido a interesses particularistas, como financiamento de campanha ou desvio de recursos públicos, em detrimento dos interesses coletivos.

As investigações em curso, conduzidas pela Polícia Federal em inquéritos abertos pelo STF e com apoio da CGU, expõem a fragilidade do modelo. A determinação do STF para que o TCU fiscalize emendas sem plano de trabalho e o alerta do Ministro Flávio Dino sobre um “quadro generalizado de ilegalidades” sinalizam um ponto de ruptura.

O caminho ideal é o resgate do equilíbrio constitucional: o Executivo planeja e executa, e o Legislativo fiscaliza. Um meio-termo que inclua a participação da sociedade organizada no processo de controle social do orçamento é essencial para garantir que os recursos públicos sejam direcionados a políticas públicas efetivas.

Jeovalter Correia é auditor fiscal, mestre em gestão empresarial. Especialista e consultor em gestão pública

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Crise do orçamento público

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Jeovalter Correia

Vida em Goiânia

Goiânia fez 92 anos. E ainda cresce sem parar. Devo avisar a ela: vai com calma! Às vezes parece que o tempo aqui corre em disparada, como se a cidade tivesse medo de perder o trem da modernidade que ela mesma ajudou a construir. Goiânia nasceu do traço de Attilio Corrêa Lima, cresceu sob as mãos de tantos outros e foi se tornando uma síntese de sonhos, trabalho e poeira. Hoje, o que resta desse começo ainda&nbsp;pulsa – nas esquinas, nas sombras das sibipirunas, e das mangueiras antigas, nas histórias&nbsp;que o vento sopra nas varandas.&nbsp;Mas, às vezes penso que a cidade anda com pressa demais para ouvir o próprio coração.&nbsp;

As árvores se despedem sem cerimônia, os espaços se apertam, o trânsito se agita e o&nbsp;silêncio dos antigos quintais vira eco entre prédios. A sua beleza não está apenas nas avenidas ou nos edifícios que desenham o&nbsp;horizonte. Está no modo como as pessoas ainda se cumprimentam nas feiras, no cheiro de pamonha que atravessa a cidade inteira, na vizinha que oferece café com bolo de milho. Está na lembrança do tempo em que os nomes das ruas tinham sentido, e a gente ainda sabia quem morava nelas.

Goiânia, foi pensada como símbolo de um Brasil que nascia moderno – linhas retas, praças&nbsp;geométricas, avenidas generosas. Mas o que era utopia virou urgência, e o que era sossego virou trânsito. Ainda assim, sob o concreto, o verde persiste. As antigas árvores da Avenida Goiás ainda conversam com o céu, e as casas antigas ainda contam, em silêncio, o quanto custou chegar até aqui.

O progresso também precisa de pausas – e as pausas são o que permitem que a beleza se revele de novo. Porque não há cidade sem memória, e não há futuro sem raízes e as suas estão no Cerrado, no traço de quem acreditou que o centro do país podia ser também o núcleo de um novo tempo. E que o interior podia ser capital, e que o verde podia&nbsp;coexistir com o urbano.&nbsp;Essa utopia ainda vive.

Jacira Rosa Pires

Setor Central - Goiânia

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Transporte

O artigo 30 da constituição federal diz que compete aos municípios “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.”. Assim os prefeitos da região metropolitana de Goiânia, incluindo a capital, não podem se eximir dessa obrigação. Em todas as grandes cidades brasileiras o transporte coletivo exige uma atenção dos prefeitos que sofrem uma pressão natural por parte da população, na nossa região sempre vemos eles dizendo que isso não é com eles.

Marcos de Luca Rothen

Setor Bueno - Goiânia

O Popular