<h2>Saúde em &nbsp;Goiânia</h2>

No artigo “Assistência médica digna”, publicado nesta sexta-feira (7) no jornal O Popular, o secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, afirma que medidas estão sendo implementadas para melhorar a saúde na capital e, infelizmente, mais uma vez, tenta responsabilizar os médicos pelo caos, alegando ausências no trabalho para justificar a adoção do novo e nocivo modelo de contratação destes profissionais.

Ao contrário do que alega o secretário, a saúde também está longe de melhorar e não há avanços notáveis. Basta ouvir a população, fazer uma rápida visita às unidades de atendimento ou conferir os relatórios da fiscalização do Cremego já enviados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A alegada “troca de experiências” com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás tem se limitado a exaustivas tentativas do Cremego de buscar uma solução para a crise na saúde, sem a contrapartida da SMS, que tem ignorado nossas reivindicações e sugestões.

Assistência médica digna é o que também buscamos e esperamos que se torne uma realidade, pois a população não merece o caos atual e os médicos já não suportam mais os assédios, exploração e falta de condições para o exercício digno da medicina.

Sheila Soares Ferro &nbsp;Lustosa Victor |&nbsp;Presidente do Cremego

<h2>Dia do Meio ambiente</h2>

Nossa Casa Comum é o nosso planeta. A Terra é uma só, protegê-la é nosso desafio e responsabilidade solidária. Cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção pela destruição de seu habitat natural. Devemos proteger a natureza, ajudar a restaurar os ecossistemas para a manutenção da vida. A raiz da degradação ambiental está na economia que impulsiona um consumo desenfreado, baseada na extração dos bens da natureza em função do lucro sempre crescente e da concentração de riqueza. Quem paga é a maioria das pessoas. A degradação ambiental e a desigualdade social caminham juntas. Temos que fazer a preservação ambiental e a justiça social caminharem também juntas.

Evandro Fortunato Pereira |&nbsp;Vila Santa Isabel - Goiânia

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Cartas

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia deve votar nesta semana, em segundo turno, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que reduz de 120 para 60 dias o prazo para a Prefeitura apresentar justificativas técnicas que impeçam a execução de emendas impositivas dos vereadores. A matéria foi aprovada em primeiro turno no último dia 4 de junho e cumpre agora o interstício de 10 dias exigido para a votação final.

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A expectativa entre os vereadores é de aprovação tranquila, com ampla maioria, especialmente após uma “pacificação” dos impasses envolvendo a regulamentação das emendas, sancionada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) em 26 de maio. Ainda assim, nos bastidores, a proposta é interpretada como uma forma de aumentar a pressão sobre a Prefeitura para acelerar o pagamento das destinações parlamentares.

Por se tratar de mudança na Lei Orgânica, o projeto segue um rito especial: não precisa passar por comissão temática entre os dois turnos e, após aprovado, não requer sanção do Executivo, sendo promulgada pela própria Câmara.

<cite>Para mim, (o clima) já está tranquilo. Vai dar mais celeridade ao processo, aos trabalhos. Na Câmara, essa situação foi apaziguada”, afirma o vereador da base, Isaías Ribeiro (Republicanos). Integrantes da oposição também ecoam o clima de “tranquilidade” em relação à proposta: “Acredito que essa matéria é consenso na Casa - na comissão e na primeira votação foi”, reforça Kátia Maria (PT).</cite>

Atualmente, a legislação determina que as explicações sejam enviadas pelo Executivo ao Legislativo em até 120 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto diz que o prazo de 120 dias se mostra “excessivamente longo” e compromete o “acompanhamento tempestivo” da execução orçamentária por parte do Legislativo, dificultando a atuação fiscalizatória e o diálogo institucional “necessário à boa governança”.

Os recursos correspondem a 2% da receita corrente líquida prevista na LOA e geralmente são destinados por vereadores a obras ou a serviços prestados à comunidade.

<cite>A redução do prazo para 60 dias tem como objetivo tornar mais ágil e eficaz o processo de monitoramento das emendas, permitindo ao Legislativo avaliar e, se necessário, intervir com maior celeridade para assegurar o cumprimento do orçamento aprovado”, afirma a justificativa do texto.</cite>

Em entrevista ao POPULAR no início do mês, o vice-presidente da Câmara de Goiânia, Anselmo Pereira (MDB), disse que a redução do prazo gera “benefícios” para o Executivo e o Legislativo: “O Legislativo porque quer ver sua emenda aplicada com celeridade, e também para que o Executivo, no caso de dúvida ou contratempo com entidade ou com a própria emenda, tenha tempo ágil de resolver o problema”, disse Anselmo, para completar: “Essa redução é também para que o dinheiro daquela emenda, que poderá ir para um posto de saúde, não espere, seja rápido.”

Para Denício Trindade (UB), o longo prazo para a Prefeitura fazer as justificativas gerava dificuldades para os parlamentares. “Não entendo como pressão sobre a Prefeitura, mas é questão de pagar as emendas mesmo. Esperando demais, não tem tempo hábil para fazer aplicação e prestação de contas.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-obriga-a-prefeitura-a-justificar-novos-creditos-1.3278771" target="_self">Projeto obriga a Prefeitura a justificar novos créditos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-articulac-o-do-paco-credito-a-seinfra-e-aprovado-1.3278253" target="_self">Após articulação do Paço, crédito à Seinfra é aprovado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/novo-projeto-de-lei-prop-e-dotac-o-para-despesas-com-ppp-1.3276492" target="_self">Novo projeto de lei propõe dotação para despesas com PPP</a></div>

Clima

O POPULAR mostrou na semana passada que circulou no Legislativo a informação de que o prefeito poderia segurar o pagamento das emendas impositivas caso o projeto de crédito de R$ 10 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) não fosse aprovado naquele momento.

Diante da possibilidade, vereadores passaram a comentar em um grupo de WhatsApp o caso do prefeito de Posse (GO), Helder Bonfim (UB), que teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal por improbidade administrativa em junho do ano passado. Os parlamentares da cidade do interior goiano alegaram que o mandatário não teria pago emendas impositivas dos anos de 2022 e 2023. Helder, entretanto, foi reconduzido ao cargo em julho de 2024 pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Os vereadores mencionaram o caso em tom de cobrança pelo pagamento das emendas nas mensagens de texto às quais O POPULAR teve acesso. Entretanto, ao ser questionado pelo POPULAR, no último dia 13, sobre o pagamento das emendas caso o projeto da Seinfra não fosse aprovado, Mabel limitou-se a dizer que “pagará”.

No limite

Nos bastidores, entretanto, a informação é de que a Prefeitura deve continuar “segurando” até o limite o pagamento de emendas de vereadores oposicionistas. O aviso do Paço, conforme a reportagem apurou, teria chegado individualmente aos parlamentares nas últimas duas semanas por meio de ligações da secretária municipal de Governo, Sabrina Garcêz.

Em maio, houve desgastes da Prefeitura com a Câmara após Mabel não ter acatado 149 das 235 emendas destinadas por eles. À época, o POPULAR mostrou que 132 das emendas rejeitadas (quase 90% do total) foram baseadas, entre outros pontos, em parecer elaborado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) que apontou para a necessidade de comprovação de vínculo com o SUS, por meio de contrato ou de convênio, para o recebimento dos recursos destinados.

No caso da lei que regulamenta as emendas impositivas, há a determinação de que, em caso de impedimento técnico, o remanejamento das emendas deve ser feito exclusivamente pelo vereador responsável, mesmo que ele não esteja no exercício do mandato - independentemente do motivo. Com isso, vereadores que estão afastados do cargo - por decisão própria ou determinação judicial, por exemplo - passaram a ter o direito de reorganizar o envio desses recursos para suas bases eleitorais ou outros fins.

Caso recente mostrado pelo POPULAR envolveu a feira Agrovem Goiânia, que recebeu cerca de R$ 2,6 milhões por meio de quatro emendas que tiveram alteração na destinação das mesmas, três delas do ex-vereador Acenil Guerra da Costa, o Bill Guerra Mochilink (MDB).

Originalmente, os recursos iriam para ações de saúde pública e recreativas em bairros periféricos, mas tiveram impedimentos técnicos e não tiveram a destinação inicial acatada.

Redução de prazo ao Paço deve ser aprovada nesta semana

Política

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), sinalizou que a retomada e prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) da Prefeitura, que abrange os débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2024, não deverá mais ser levada adiante após “perda de interesse” dos vereadores.

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“Os vereadores pediram para prorrogar o prazo. Se eles perderam o interesse, é sinal de que não precisa mais prorrogar. A decisão é deles”, afirmou Mabel à reportagem.

O POPULAR mostrou em 27 de maio que o vice-presidente da Câmara de Goiânia, Anselmo Pereira (MDB), apresentou uma emenda jabuti (sem relação com o texto original) retomando o Refis e prorrogando o prazo de adesão até 30 de junho.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-de-goiania-prepara-volta-dos-mutir-es-para-agosto-1.3279856" target="_blank">Prefeitura de Goiânia prepara volta dos mutirões para agosto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/taxa-da-saneago-e-aprovada-com-reforco-da-bancada-do-pl-1.3272885" target="_self">Taxa da Saneago é aprovada com reforço da bancada do PL</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/manobra-e-jabutis-viram-bate-boca-em-comiss-o-1.3270141" target="_self">Manobra e jabutis viram bate-boca em comissão</a></div>

Na ocasião, a informação era a de que a retomada do programa já finalizado havia sido um pedido de Mabel como parte dos acertos com a Câmara para pacificar a relação entre Executivo e Legislativo, às voltas, àquela altura, em insatisfações sobre vetos a emendas impositivas.

Em 18 de março, em votação que durou cerca de 10 segundos, os vereadores aprovaram a prorrogação anterior do Refis, até o dia 30 de abril. Durante a tramitação, texto aprovado passou por ao menos cinco mudanças que foram apresentadas nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças.

O Refis foi a primeira proposta enviada por Mabel à Casa e teve tramitação célere por ser considerada “de interesse público”, mas marcada por questionamentos sobre a “permissividade” do Legislativo em aprovar a jato o projeto da Prefeitura e o apontamento de que os vereadores davam “cheque em branco ao prefeito”.

No novo texto, o jabuti foi anexado ao projeto de lei complementar que elevou o porcentual do repasse da Saneago à Agência de Regulação de Goiânia (AR) a partir do próximo ano. No entanto, o relatório de Sanches da Federal (PP), no qual estava a emenda de Anselmo, foi rejeitado na Comissão de Finanças.

Na justificativa da emenda jabuti, que prorrogava o programa pela segunda vez, Anselmo Pereira disse que a medida busca ampliar o alcance da norma, “proporcionando aos contribuintes maiores oportunidades para regularização de seus débitos junto ao município de Goiânia”.

Balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) após o término do programa no início de maio mostrou que no período de 11 de novembro do ano passado a 30 de abril deste ano, o Refis arrecadou cerca de R$ 195,9 milhões, sendo R$ 115.461.424,87 em pagamentos à vista (com parcela única) e R$ 80.502.012,57 em acordos parcelados.

Mabel indica que Refis pode não ser prorrogado

Prefeitura de Goiânia

Mutirões da Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia planeja retomar o programa de mutirões nos bairros a partir de agosto, como foco em atendimentos à população e prestação de serviços, aos moldes da estrutura implantada pelas gestões de Iris Rezende (MDB), há 20 anos. A volta das edições, com expectativa de participação de diversas secretarias, governo estadual, Tribunal de Justiça (TJ-GO) e outros órgãos públicos, terá sete datas, realizadas a cada 15 dias, sendo a primeira da Praça da Feira do Setor Morada do Sol, na Avenida Mangalô, no dia 16 de agosto.

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O trabalho se diferencia das 44 edições do chamado “mutirão de limpeza”, realizado nas regiões da capital com trabalhos prioritariamente de zeladoria e saúde, a partir da promessa do prefeito Sandro Mabel (UB) de dar “uma nova cara” à cidade entre janeiro e abril. A primeira agenda também ocorreu no Setor Morada do Sol, na região noroeste, e a última na região central, nos setores Norte Ferroviário, Centro e Aeroporto.

A partir de agora, a intenção é disponibilizar estrutura física para disponibilizar serviços à população em cada uma das sete regiões administrativas da cidade, com gastos com tendas, palco, sonorização, camarotes e stands que podem custar até R$ 13,5 milhões (veja o quadro). Depois da noroeste, o mutirão terá as edições seguintes nas regiões norte e leste, mas ainda não há local específico definido.

O custo máximo dos mutirões é definido por ata de registro de preços publicada pelo Paço Municipal em 10 de junho, que inclui um total de 64 itens diferentes para atender à demanda de estrutura para as atividades nos bairros. A ata tem origem em pregão eletrônico efetivado na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (Republicanos), ainda em 2023, e foi retificado e republicado pela atual administração em cumprimento a acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

<div attr-cid="policy:1.3279857" attr-version="policy:1.3279857:1750643722" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3279857" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3279857', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3279857">Mutirões da Prefeitura de Goiânia (1.3279857)</a></div>

Segundo a Prefeitura, o instrumento permite a contratação de todos os materiais levantados, mas a gestão pode optar por executar apenas parte da lista implantada na administração passada. Questionado, o Paço apontou que a retificação da ata decorreu de providências administrativas para cumprimento de acórdão exarado pelo TCM e que não gera obrigatoriedade de contratação.

O documento aponta para a demanda de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “organização, locação, montagem, desmontagem, transporte, mobiliário e equipamentos para composição de ambiente” do mutirão. A ata de preços ainda prevê a implantação de “estruturas, sonorizações, iluminação, confecção e colocação de material visual, confecção de camisetas, coletes, locação de banheiros, fornecimento de refeição, manutenção e instalação de equipamentos de rede e informática para realização de eventos”.

A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) antecipa contratos para execução, “em especial, do programa de governo municipal para as prestações de serviços itinerantes e atendimento ao público, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração”.

A Prefeitura reforça que o registro de preços não obriga a administração a firmar contratos e representa uma expectativa de contratação. Assim, cabe ao órgão gerenciador ou participante avaliar, “dentro de sua conveniência e oportunidade”, a necessidade de efetivar ou não as contratações.

A agenda a ser iniciada pela região noroeste repete a opção da gestão passada, que retomou o formato de presença nos bairros no mesmo local, na região noroeste, em novembro de 2021, com a participação do governador Ronaldo Caiado (UB). A elaboração do planejamento dos novos mutirões, que emulam a estratégia irista implantada ainda em 2005, é feita por assessoria especial no próprio gabinete de Mabel, comandada pelo ex-deputado estadual Josias Cardoso Gonzaga (MDB).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-indica-que-refis-pode-n-o-ser-prorrogado-1.3279866" target="_self">Mabel indica que Refis pode não ser prorrogado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/impasse-e-manobra-cercam-votac-o-de-credito-a-seinfra-1.3277840" target="_self">Impasse e manobra cercam votação de crédito à Seinfra</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cidades-goianas-d-o-trabalho-a-quase-5-mil-presos-1.3277799" target="_self">Cidades goianas dão trabalho a quase 5 mil presos</a></div>

Elaboração

O emedebista conta com equipe formada por outros quatro servidores a ele subordinados, que finaliza nesta semana a versão final do planejamento. A expectativa é de que o plano seja apresentado ao prefeito na próxima quinta-feira (26).

<cite>Nesse ano, nós iniciamos com o mutirão de 100 dias de ações. Essa foi a primeira a primeira etapa, de janeiro até maio. Estávamos cuidando da zeladoria e prestando alguns serviços mais essenciais à comunidade. Com a paralisação das chuvas, nós estamos entrando agora em uma fase de revisão de toda a zeladoria de Goiânia, com pintura de meio-fio, poda de árvores, roçagem, entre outras atividades. Isso ocorre agora em junho e julho”, disse Josias ao POPULAR.</cite>

Segundo o auxiliar de Mabel, a intenção é que os novos mutirões contem com a parceria de outros órgãos públicos para a oferta de serviços. “Em agosto, nós vamos entrar com uma outra versão, que é aquela parte de atendimento à população nas regiões, em que vamos levar uma série de serviços da Prefeitura, do estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, entre outros. Para a administração chegar mais próximo da comunidade”, defende.

<cite>Vão ser sete edições, sendo uma em cada região administrativa da cidade, e começa no dia 16 de agosto. A cada 15 dias, termos a realização de um evento desses. A primeira será na Região Noroeste, na Praça da Feira do Setor Morada do Sol, na Avenida Mangalô. É um local grande, onde dá para montar uma estrutura boa”, confirma.</cite>

Josias foi deputado estadual durante o último mandato de Iris Rezende no governo estadual, entre 1991 e 1994, quando foi eleito deputado federal. O assessor especial do prefeito aponta que a retomada dos trabalhos têm inspiração em gestões do MDB. “É porque o mutirão em Goiânia é um nome consagrado. É uma marca. A gente tem que preservar aquilo que deu certo e vai dar certo”, afirma.

Depois da implantação do formato, com a volta de Iris à Prefeitura em 2005, o modelo foi mantido pelo ex-prefeito Paulo Garcia (PT), a partir de abril 2010, quando o emedebista renunciou para disputar o governo estadual. Com a volta de Iris ao Paço, em 2017, os mutirões foram retomados e, depois, mantidos por Rogério Cruz, que recomeçou as edições em novembro de 2021.

<cite>Na próxima quinta-feira eu vou ter todo o projeto que vai ser implantado, com a concepção e o formato, e vamos levar ao prefeito. Vai ser o projeto final para ele fazer os ajustes que achar necessários ou adaptações. O martelo final quem vai bater é o prefeito”, aponta Josias Gonzaga.</cite>

O auxiliar conta que a intenção é implantar uma estrutura reduzida, em comparação com a executada na gestão anterior. “Vai funcionar só sexta, sábado e domingo, até o meio dia. Então, vai ser uma estrutura adequada e com tamanho relativo aos serviços que vão ser prestados. A ideia é o prefeito despachar no sábado na região, durante o mutirão, para resolver os problemas de cada região, como obras e serviços, e aproximar da população para resolver as demandas de maneira mais rápida e eficiente”, antecipa.

<cite>É uma estrutura racional e econômica. O prefeito já deu a instrução de que vai ser uma coisa eficiente e com mais economia”, confirma. “Vai ser pago o que usar. A nossa ideia é fazer uma coisa bem enxuta e econômica, mas que preste um serviço de grande qualidade para a população. Esse é o nosso objetivo. A intenção não é montar uma coisa grande, mas algo que funcione e que resolva os problemas da população”, finaliza.</cite>

Prefeitura de Goiânia prepara volta dos mutirões para agosto

Serviços públicos

Em comparação com outras capitais brasileiras, Goiânia é uma cidade nova que ainda não possui, em frequência e intensidade, os problemas enfrentados pelas metrópoles mais antigas. Goiânia nasceu diferente: planejada, moderna, progressista e receptiva. Na década de 1930, coube ao arquiteto Atílio Correa Lima, planejar o traçado urbano inicial, buscando a organização espacial e a funcionalidade por meio de um sistema de avenidas radiantes e convergentes ao centro, inspirado em Versalhes, na França, e Karlsruhe, na Alemanha.

O estilo arquitetônico preponderante das edificações foi o Art Déco. Posteriormente, no plano urbano das novas zonas, o engenheiro urbanista Armando de Godói inseriu influências da escola de cidades-jardim inglesa. Em 2003, o Iphan decretou o tombamento de 22 edifícios e monumentos públicos na região central de Goiânia construídos no estilo Art Déco.

O ato reconheceu o legado e a importância histórica e cultural do Art Déco para a cidade e garantiu a proteção e a manutenção destas obras. No entanto, existem várias outras edificações neste estilo no centro da cidade, sem contar as edificações modernistas, que ainda não estão protegidas por tombamento.

Goiânia cresceu rapidamente e os problemas das capitais mais antigas estão batendo na nossa porta. Nos últimos anos, ocorreram vários casos de queda de marquises e partes de fachadas em cidades brasileiras, incluindo Goiânia, que levaram, inclusive, à óbitos. Preocupadas com o aumento dos casos, algumas cidades produziram leis específicas de inspeção predial. Nestas cidades ocorreu a redução dos casos mais graves, mesmo com o envelhecimento das edificações.

A inspeção de edificações em Goiânia está timidamente inserida na Lei Complementar nº 364/2023 - Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia. Devido a sua importância, a inspeção predial deveria ser tratada em uma legislação específica.

A experiência na aplicação das leis municipais de inspeção predial em outras cidades mostrou que existe um descompasso entre a legislação e a prática de inspeção e manutenção das edificações. Para que a lei seja eficiente deve haver uma articulação entre a administração pública, os proprietários das edificações, as entidades profissionais de classe e as instituições formadoras de profissionais especialistas e capacitados a realizar as inspeções. A inspeção de edificações antigas requer a participação de engenheiros e arquitetos “geriatras” que possuam um olhar e cuidados diferentes daquele que inspeciona edificações novas.

O fato é que as edificações do centro de Goiânia estão envelhecendo, dando sinais de que o perigo está mais próximo que parece. As fachadas e as marquises do centro foram tomadas por letreiros e placas comerciais que impossibilitam a população de apreciar a beleza arquitetônica das edificações e de perceber o perigo iminente de andar pelas calçadas e serem atingidos por pedaços desprendidos das fachadas e das marquises.

Devolver as lindas fachadas aos goianienses, desvendar nossa história e garantir a segurança dos transeuntes deve ser prioridade na tão falada e esperada revitalização do centro de Goiânia.

Enio Pazini Figueiredo é professor titular da Universidade Federal de Goiás (EECA/UFG). Engenheiro, especialista, mestre, doutor e pós-doutor em Engenharia Civil.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.