<h2>Áreas de parques</h2>

Acompanho, pela imprensa, que o novo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, está envolvido em acordos, planejamentos, para início do seu mandato. Gostaria de sugerir uma pauta, como cidadã goianiense, moradora do Setor Bueno. A minha sugestão é sobre uma área existente em enfrente ao Parque Vaca Brava, que atualmente serve de estacionamento privado.

Sei que é um problema que se arrasta por várias gestões. Não seria hora de incorporá-la e replantá-la na sua totalidade? Seria o mínimo que a população poderia ganhar em contrapartida aos diversos problemas advindos do adensamento recentemente permitido na região.&nbsp;

Vejamos o Morro do Serrinha, que estava nas mãos de poucos e&nbsp;hoje está sendo revitalizado para atender a população. Espero que consiga enfrentar os grandes interesses mostrando a população para que veio. Com certeza será um grande feito da sua administração.

<h4>Rosângela Roriz Rizzo Lousa</h4>

<h4>Setor Bueno - Goiânia</h4>

<h2>Taxa do Lixo</h2>

Em matéria na sexta-feira, dia 22/11/2024, fomos surpreendidos com a divulgação de proposta da futura gestão da Prefeitura de Goiânia com o recorrente tema da malfadada Taxa do Lixo, que vira e mexe assombra os contribuintes. As famílias serão contempladas com taxas que variam de R$ 30,00 a R$ 180,00 por mês, dizia a matéria, mas o cidadão não precisa se preocupar, completa um zeloso assessor, o projeto de lei prevê requisitos para subsidiar as famílias de baixa renda.

Um presente e tanto aos eleitores que acreditaram nas promessas de Sandro Mabel, que sempre pregou que não haveria aumento da carga tributária; “um choque de gestão” seria o suficiente para resolver o grave problema de desequilíbrio financeiro.

Mas há um alento, agora estes recursos arrecadados servirão para cobrir o fantástico rombo da Comurg, empresa estatal que teria a finalidade de cuidar da limpeza e da infraestrutura da cidade, mas sua ineficiência e os desvios de rumo, serviram apenas como cabide de empregos, acolhendo os apaniguados da administração de plantão. Entra prefeito e sai prefeito, a situação da Comurg só piora. Ninguém consegue dar uma solução definitiva, extinguindo a estatal que já se provou desnecessária, incompetente e perdulária.

Agora Mabel quer jogar a conta para o contribuinte que, mais uma vez, será chamado para cobrir este rombo, aumentando a já extorsiva carga tributária. Até quando, nós contribuintes, aceitaremos passivamente estes desmandos? Para onde foi a promessa de implementar um choque de gestão?

<h4>Hélio Ribeiro</h4>

<h4>Jardim América - Goiânia</h4>

Cartas dos leitores

Opinião

Opinião - título

Carta dos Leitores

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Opinião - Carta dos Leitores

Cartas

<a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-derruba-vetos-de-cruz-a-emendas-feitas-no-refis-por-mabel-1.3199154" target="_blank">A tentativa do futuro prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), de receber uma parte da arrecadação do município com o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) </a>deste ano virou alvo de vaivém de decretos nos últimos dois dias e vai parar na Justiça. Em balanço parcial feito no início desta semana, a Prefeitura informou que já garantiu R$ 21 milhões nesta edição do Refis.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O prefeito Rogério Cruz (SD) publicou decreto na quarta-feira (27) que nega a executoriedade de dois artigos da lei do Refis articulados por Mabel junto à Câmara de Goiânia: a ampliação do prazo de adesão ao programa até fevereiro de 2025 para dívidas anteriores a 2024; e desconto em honorários de sucumbência (variando de 50% a 70%). Com a decisão de não deixar o Refis para o ano que vem, a Prefeitura decidiu também editar um decreto de prorrogação do prazo para renegociar dívidas, que acabaria nesta sexta-feira (29), para até o dia 14 de dezembro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-de-goiania-marca-data-para-licitac-o-da-loteria-municipal-1.3203864" target="_blank">Prefeitura de Goiânia marca data para licitação da loteria municipal</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-derruba-vetos-de-cruz-a-emendas-feitas-no-refis-por-mabel-1.3199154" target="_blank">CCJ derruba vetos de Cruz a emendas feitas no Refis por Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/jovair-afirma-que-impasse-sobre-o-refis-tera-acordo-1.3198162" target="_blank">Jovair afirma que impasse sobre o Refis terá acordo</a></div>

A reação da Câmara foi imediata: o presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), determinou nesta quinta que a Procuradoria Geral elaborasse um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos do documento do prefeito. Policarpo alega defesa da autonomia da Câmara e harmonia entre os Poderes.

O decreto tem de ser aprovado por maioria absoluta (dois terços dos vereadores) no plenário da Câmara, o que deve ocorrer na terça-feira (3). Se passar, volta a valer a lei como aprovada pelo Legislativo.

Em meio ao embate de decretos, a Prefeitura informou que protocolaria ainda na quinta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) questionando os dois artigos. A aposta no Paço é de obtenção de liminar que mantenha as regras como Cruz deseja.

O grupo de Mabel afirmou que não adotará medidas para tentar barrar o decreto do prefeito, alegando que pode revogá-lo quando o novo prefeito assumir, em 1º de janeiro, voltando a ampliar o prazo para renegociação. Questionados se o vaivém de datas não poderia gerar dúvidas aos contribuintes, que prefeririam aderir ao Refis ainda este ano, um dos aliados de Mabel diz que, diante do bom trânsito que o futuro prefeito tem junto ao meio empresarial, basta um aceno de que haverá prorrogação em sua gestão para garantir que parte dos contribuintes faça a renegociação em 2025.

Um dos integrantes da equipe de transição afirmou que Mabel quer dedicar energia a outras questões mais urgentes, como os problemas na área da saúde e a viabilidade do plano de 100 dias, com compromissos feitos na campanha eleitoral.

Sem acordo

O bate-cabeça começou no início de novembro, quando o grupo de Mabel começou a articular mudanças no projeto de lei enviado por Cruz à Câmara. O futuro prefeito emplacou três emendas, aprovadas pelo Legislativo.

Cruz então sancionou a lei com veto a todos os artigos propostos pela futura gestão. A Câmara derrubou os vetos no dia 14, com recuo apenas sobre um ponto, avalizado por Mabel: a cobrança de 1% ao mês de juros até a data de vencimento das parcelas renegociadas.

Duas semanas após a derrota e com parecer da Secretaria de Finanças (Sefin), o prefeito editou o decreto que rejeita a execução dos dois artigos. Na justificativa, a Prefeitura informa a judicialização do caso, com o protocolo da ADI.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) alega inconstitucionalidade por dois aspectos: há ampla jurisprudência no sentido de não se permitir redução dos honorários a procuradores; a ampliação do prazo até fevereiro não poderia partir de emenda de vereador por impactar no Orçamento da Prefeitura. “Houve vício de iniciativa e interferência na autonomia do Executivo, a quem cabe definir regras relacionadas ao orçamento”, diz o procurador-geral do município, José Carlos Issy

Em nota, a Prefeitura afirmou que decreto de não executoriedade “é um ato administrativo que reconhece a impossibilidade de cumprir ou executar uma norma jurídica específica por incompatibilidade com a Constituição, falta de regulamentação ou inviabilidade prática”.

Pela forma como foi promulgada a lei, renegociação terminaria apenas em 28 de fevereiro de 2025. A redução nos honorários seria de metade em caso de pagamento parcelado e de 70%, à vista.

A Prefeitura diz que a prorrogação do prazo até o dia 14 de dezembro ocorre para atender aqueles que contavam com o encerramento apenas no ano que vem. “A alteração visa possibilitar ao contribuinte organizar e planejar suas finanças, incluído a utilização do 13º salário para quitar seus débitos junto ao município”, afirma a nota.

O programa oferece descontos em multas e juros de até 99% para dívidas de IPTU, ITU, ITBI, ISS, taxas e contribuições municipais.

Guerra de decretos muda Refis, que para na Justiça

Política

Política - título

Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Luta contra a Aids1º de dezembro se aproxima e lembramos que Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) estabeleceu a meta de acabar com Aids como uma epidemia até 2030. Mês passado, em evento paralelo ao G20, especialistas do Conselho Global sobre Desigualdade, Aids e Pandemias incluíram nas suas discussões o progresso alcançado até o momento em atingir esta meta da Unaids. Uma das conclusões foi que as desigualdades contribuem para o crescimento e até perpetuam HIV/Aids no mundo. Declararam que precisamos acabar com as desigualdades se queremos acabar com Aids e outras pandemias. Destacaram que determinantes sociais como educação e renda e, no outro lado, a eliminação da discriminação “se provaram tão importantes para a resposta a pandemias quanto o cuidado médico”. Pela primeira vez as lideranças deste grupo fizeram um compromisso de abordar as desigualdades como uma maneira de preparar a resposta a futuras pandemias. Winnie Byanyima, diretora-executiva da Unaids, diz: “Leis e práticas que excluem e discriminam qualquer um de nós colocam todos nós em perigo. Para proteger a saúde de todos, precisamos proteger os direitos de todos”. Ao longo dos anos nossa própria experiência nos mostrou como as desigualdades e a falha em defender os direitos de pessoas marginalizadas estão prolongando a epidemia e nos impedindo de alcançar um mundo livre de Aids. O pobre é sempre o mais vulnerável e não tem as mesmas oportunidades para adquirir medicamentos e fazer tratamento. Segundo reportagem no POPULAR (9/10 de novembro deste ano), há mais de 94 mil pessoas em Goiás vivendo em favelas e dessas 25 mil moram em Goiânia. Com falta de estrutura, falta de direitos humanos e as desigualdades vivida pelas pessoas que moram em favelas, não é surpresa que as doenças, inclusive o HIV, continuam - um desafio para o governo e a sociedade. Infelizmente, os pobres ficam esquecidos e a grande maioria que vive com HIV ou Aids continua a viver no armário por causa do estigma e discriminação. Irmã Margaret Hosty Coordenadora do Grupo AAVE  Aborto legalO PL, partido presidido por Valdemar da Costa Neto e que tem como presidente de honra Jair Bolsonaro, ambos indiciados pela Policia Federal, aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma PEC que se aprovada em plenário dará fim ao aborto legal no Brasil. Como se não bastasse a cumplicidade do PL na criminosa conduta do ex-presidente de menosprezar a pandemia da Covid-19, que deixou um rastro de milhares de mortes, e ainda a afrontosa tentativa de golpe de Estado. E sabem qual foi a verba do fundo eleitoral em 2024 para esses que como políticos zombam da Nação? R$ 863 milhões! Paulo PanossianSão Carlos-SP

Cartas dos Leitores

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), anunciou nesta quinta-feira (28) que vai reformular a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na capital. A proposta inclui transferir parte do programa para a responsabilidade do estado, com a justificativa de oferecer aos alunos uma formação mais profissionalizante e integrada às oportunidades de capacitação técnica.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

De acordo com Mabel, o novo modelo permitirá também uma reestruturação do número de escolas e turmas, garantindo mais consistência ao programa. “Vamos passar uma parte do EJA para o Estado. Por que? Porque o aluno do estado, do 6º ao 9º ano, esse aluno tem condição de ter uma bolsa que o estado oferece, aquela de 110, tem condição de ter aula de informática, uma série de condições que melhoram a vida daquele aluno”, disse o futuro prefeito.

Mabel também antecipou os seus planos para as eleições para diretores das escolas municipais, que foram adiadas e agora devem ocorrer em 90 dias. Os candidatos, antes de serem escolhidos, deverão passar, conforme o futuro prefeito, por um treinamento focado em práticas administrativas, incluindo o controle de recursos como energia e manutenção, além de outros requisitos para evitar desperdícios nas unidades.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-giselle-faria-na-secretaria-de-educac-o-1.3204659" target="_blank">Mabel confirma Giselle Faria na secretaria de Educação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/equipe-de-mabel-ve-pris-es-com-apreens-o-e-desconfianca-1.3204318" target="_blank">Equipe de Mabel vê prisões com apreensão e desconfiança</a></div>

A Educação foi um dos principais assuntos discutidos em uma nova reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no Paço, nesta quinta, e que durou cerca de três horas. O encontro marcou o terceiro debate temático do grupo de trabalho, que também focou em temas como Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Realizada um dia após a Operação Comorbidade, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que prendeu a cúpula da secretaria municipal de Saúde, a reunião teve o atual secretário municipal de Governo, Jovair Arantes, representando o prefeito Rogério Cruz (SD). O atual prefeito compareceu apenas ao primeiro encontro do grupo, ainda no mês passado.

Mabel reafirmou também que encaminhará à Câmara Municipal de Goiânia um projeto de lei para autorizar a contratação de vagas em creches da iniciativa privada. A medida, já anunciada, tem como objetivo reduzir a fila de espera por matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), com a expectativa de abrir cerca de 9 mil novas vagas.

Ao detalhar mais a transferência da responsabilidade do EJA do município para o estado, o prefeito eleito afirmou que a ideia é que os alunos do 6º ao 9º ano fiquem na estrutura do estado, mantendo o atendimento municipal do 1º ao 5º ano. A reformulação do programa, segundo ele, visa garantir uma maior “profissionalização” dos estudantes.

“Para que eu vou deixar ele na minha EJA se a EJA do estado é mais profissionalizante? Ela dá mais condições para aquela pessoa não só aprender a ler e a escrever, mas se profissionalizar. De 1º a 5º ano vai ficar para a prefeitura, os outros nós vamos passar para o estado. O que é uma vantagem”, reforçou o prefeito eleito.

Eleição dos diretores

Uma das decisões debatidas durante a reunião foi a prorrogação dos mandatos dos diretores das escolas municipais até a definição das novas eleições. Segundo Mabel, a escolha pelo adiamento se dá mediante a prerrogativa de que sua gestão terá uma abordagem mais voltada à eficiência administrativa e ao alinhamento com as novas diretrizes do Fundeb.

“Os diretores vão ter que ter outras qualidades que já estão previstas, inclusive dentro da resolução do Fundeb, onde tem previsão sobre a capacitação do diretor, a condição de entrega que ele tem, de gestão. O diretor tem que ter uma visão de gestão”, afirmou.

A colocação sobre controle de despesas foi reforçada também ao falar sobre a contratação de vagas de creches de igrejas e instituições filantrópicas. “Nós queremos colocar essas 9 mil crianças nas creches, como prometemos. Temos que cortar despesa em um monte de lugar”, afirmou Mabel na coletiva de imprensa.

Ações de Mabel na Educação incluem transferência do EJA

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), confirmou, na tarde desta quinta-feira (28), a pedagoga Giselle Pereira Campos Faria como futura secretária municipal de Educação. O POPULAR antecipou que a indicação estava praticamente certa em 16 de novembro. O futuro prefeito fez a confirmação do nome durante a coletiva de imprensa após a reunião do grupo de transição no Paço. "É essa aqui", afirmou apontando para Giselle, que acompanhava a entrevista nos bastidores.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Mabel falava sobre os projetos discutidos na reunião de transição sobre Educação quando foi questionado sobre quem comandaria a secretaria. "Eu estou gostando dela. A chance é grande que será a Giselle mesmo. Ela tem o mesmo perfil que eu tenho. É acelerada. A gente fala 1h30, 2h da manhã. Ela tem a visão de nós fazermos as escolas terem gestão", completou o prefeito eleito.

Além de integrar a equipe de transição de Mabel, Giselle é atualmente superintendente de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da secretaria estadual de Educação (Seduc) e já foi coordenadora regional de uma das unidades da estrutura educacional da Prefeitura.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/equipe-de-mabel-ve-pris-es-com-apreens-o-e-desconfianca-1.3204318" target="_blank">Equipe de Mabel vê prisões com apreensão e desconfiança</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-pris-o-de-pollara-vereadores-falam-em-tragedia-anunciada-1.3204071" target="_blank">Após prisão de Pollara, vereadores falam em 'tragédia anunciada'​</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-pris-o-de-secretario-da-saude-rogerio-cruz-fala-da-suspeita-de-pagamentos-irregulares-seguem-ordem-cronologica-1.3204017" target="_blank">Após prisão de secretário da Saúde, Rogério Cruz fala da suspeita de pagamentos irregulares: 'Seguem ordem cronológica'​</a></div>

A pedagoga é o segundo nome confirmado por Mabel para compor seu secretariado a partir de janeiro do ano que vem. Antes dela, o futuro prefeito anunciou Valdivino Oliveira para comandar a secretaria municipal de Finanças. De acordo com Mabel, os demais nomes devem ser anunciados a partir da semana que vem.