Ineficiência total&nbsp; 
Permitir por persistir errando durante quatro anos a fio não seria um descalabro total se analisarmos a inoperância das instituições oficiais de fiscalização e não um desafio dos agentes que protagonizaram tantos desmandos junto a administração da Prefeitura de Goiânia por tantos anos? Faço minhas as palavras da missivista desse espaço, Rosângela Roriz Rizzo Lousa, na edição desta quarta-feira (15): onde estavam os órgãos de fiscalização? A Justiça? Por que não fizeram nada? Inaceitável que o ex-prefeito, por exemplo, saia sorrindo, assoviando sem pelo menos esboçar qualquer nível de preocupação. Total ineficiência de todos os poderes constituídos, em especial do Legislativo Municipal, com um elenco de 35 vereadores, até então, não viram nada? O preocupante é que a batata quente, hoje nas mãos do novo prefeito, depende da maioria dessa mesma trupe e, pelo visto vai custar caro... para nós escalpelados contribuintes, é claro. O goianiense merece saber por qual ralo escorreram R$ 4 bilhões do nosso dinheiro e não que os boletos do ITU/IPTU/2025 estão disponíveis e a taxa do lixo dá sinais de vida. Continuaremos reféns da ineficiência?&nbsp; 
Ezio Inácio Rossi&nbsp; 
Jardim Novo Mundo - Goiânia 
 
Renato Aragão,&nbsp;90 anos&nbsp; 
Parabéns ao nosso Antônio Renato Aragão, o eterno Didi mocó sonrizep colesterol mufumbbo, que nesta última segunda-feira, dia 13 de janeiro, completou 90 anos. Os Trapalhões fizeram parte das nossas vidas, aprendemos a assistir, rir, respeitar, e a nos apaixonar pelos seus programas, bem como as dezenas de filmes, alguns dos quais estão entre os maiores do nosso país, e suas falas eternas, com bordões que sempre lembrarão nosso eterno palhaço, que é um dos maiores humoristas da nossa história. É claro que não podemos esquecer o quarteto perfeito do humor nacional, que além do Didi, temos Dedé, Mussum e Zacarias. Obrigado Rede Globo, pois graças a ela, tivemos o programa “tributo”nesta quarta-feira (15) na Televisão Anhanguera, imperdível, são muitas emoções. Renato Aragão fez outros trabalhos importantes e fundamentais também para o social, como ser o representante das Nações Unidas no Brasil, título que recebeu do programa Criança Esperança em 1991. Ele também é embaixador do Unicef no Brasil. Vida longa ao Didi, e que Deus conceda a ele força e alegria nesse momento tão especial da sua vida. Deus abençoe.&nbsp; 
Márcio Manoel Ferreira&nbsp; 
Jardim Novo Mundo - Goiânia

Cartas dos Leitores

Opinião

Opinião - título

Carta dos Leitores

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Matéria - Opinião - Carta dos Leitores

Cartas

Cargos&nbsp;na Alego

Sobre ação oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, pode-se comemorar, considerar ou mensurar como reciprocidade aos incautos eleitores, enquanto tem à sua frente o atual presidente da Casa que se perpetua no cargo, não largo o osso? Será pela sua brilhante capacidade elástica de como promover a gastança do dinheiro nosso?&nbsp;

Brilhantes as considerações do colega missivista Luciano Leão Bernardino da Costa neste espaço na edição desta segunda-feira (20) do POPULAR. Discorreu assertivamente sobre a realidade daquela casa de leis. De leis? Deu sua contribuição de como gastar ainda mais, sugerindo a criação de mais oito secretarias muito bem intituladas.

Compartilhando com o autor da carta, como sugere, dentre outras muitas secretarias que ainda podem ser criadas para o estilo peculiar daquele ninho, permitam-me sugerir a criação de pelo menos mais uma, a secretaria de ação ao fortalecimento da fome dos deputados goianos. Tem orçamento para muitas outras. Não tem quem fiscaliza. São imunes de vetos.&nbsp;

Ezio Inácio Rossi&nbsp; 
Bela Vista de Goiás-GO

&nbsp;

Parabenizo o bom esclarecimento à população goiana feito pelo sr. Luciano Leão Bernardino da Costa, em carta publicada nesta segunda-feira (20), sobre a farra com o dinheiro público (dinheiro nosso) em favor dessespseudo-representantes da população no chamado Legislativo.&nbsp;

Obviamente que há exceções, felizmente nem todos compactuam com essa prática nociva do gasto do erário, que se fosse direcionado para setores importantes, como saúde, educação, moradia, segurança etc. seria um bom exemplo para o país.&nbsp;Algum setor competente tem que barrar isso.

Cesar Benito Caldas&nbsp; 
Ceres-GO

&nbsp;

Léo Batista

Um dos mais admirados jornalistas deste país, Léo Batista, que aos 92 anos faleceu, deixa grande legado. Desde 1953 no Grupo Globo de Comunicação, com muito brilhantismo na área de esportes, foi apresentador, narrador e até dublador. E o primeiro em 1954 a noticiar o suicídio do presidente Getúlio Vargas. Nossos sentimentos à família!

Paulo Panossian&nbsp; 
São Carlos-SP

Cartas dos leitores

Crise fiscal nas prefeituras

Depois de uma semana de debates e diligências ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) decidiu não aprovar o decreto de calamidade pública apresentado pela Prefeitura de Goiânia para a Secretaria Municipal da Fazenda. Os deputados estaduais deram aval apenas à parte da medida solicitada pelo Paço, que se refere à Secretaria de Saúde, e apontaram a necessidade de mais documentos que comprovem a necessidade das condições especiais também para as contas da Prefeitura.

Com o encerramento dos trabalhos em sessões extraordinárias na noite desta segunda-feira (20) e aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (leia mais na página 5), o debate sobre possível reconhecimento da situação de calamidade nas finanças da capital só deverá ser retomado na volta das sessões ordinárias, marcada para 15 de fevereiro.

Enquanto isso, o pedido da Prefeitura sobre as contas continua, formalmente, em diligência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao TCM, junto com os decretos de calamidade solicitados pelas gestões de Mambaí, Pilar de Goiás e Guarinos (veja o quadro). A tendência, segundo apurado pela reportagem, é de que todos os quatro pedidos restantes sejam rejeitados.

Logo na primeira discussão sobre o tema, em 13 de janeiro, os deputados passaram a questionar quais critérios técnicos deveriam considerar para analisar os pedidos de calamidade pública nos municípios. Em articulação coordenada pelo líder do governo, Talles Barreto (UB) e por Antônio Gomide (PT), um grupo de parlamentares realizou reunião com o presidente do TCM, conselheiro Joaquim de Castro, na quarta-feira (15).

Depois do encontro, o tribunal se manifestou sobre a situação geral em Goiânia em parecer enviado à CCJ nesta segunda-feira (20) e concluiu pela “viabilidade jurídica do reconhecimento do estado de calamidade pública exclusivamente para a Secretaria de Saúde, como foco em ações emergenciais e controle rigoroso”.

O texto leva em consideração, principalmente, a intervenção determinada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e realizada pelo governo estadual na Saúde municipal ao fim de 2024 e as circunstâncias de falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), além de insumos básicos como nas unidades.

O documento assinado por Joaquim de Castro, no entanto, rejeitou a calamidade nas contas, com base em manifestações da Secretaria de Controle Externo e do Ministério Público de Contas. “Apesar de haver um déficit significativo em 2024, que representa 5,25% da receita arrecadada, há margem para recuperação financeira por meio de recursos e medidas disponíveis, gestão da dívida ativa e readequação orçamentária”, aponta o TCM.

O órgão ainda indica que “não há elementos suficientes para justificar o estado a que se refere o decreto” e recomendou “medidas administrativas para restaurar o equilíbrio fiscal”. O próprio texto encaminhado aos deputados sugere que a gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) tome providências como renegociar contratos; controlar despesas de pessoal; limitar empenhos; e estabelecer prazos e controles rigorosos para as ações propostas, com transparência e eficiência.

Em sua conclusão, o presidente do TCM admite que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não trata especificamente de critérios para definir a calamidade financeira e que, apesar de ser tratada como uma “construção prática”, não pode ser banalizada. “O ato do gestor municipal deve ter como requisito básico a motivação decorrente de uma necessidade urgente, baseada em fatos concretos, e não pode, de forma alguma, ser tido como uma mera liberdade administrativa”.

Apesar do entendimento encaminhado pelo tribunal, que indica a rejeição do pedido de calamidade na Secretaria da Fazenda, os deputados preferiram realizar manobra para dividir os pedidos, enviados em único projeto de decreto legislativo, para dar seguimento à aprovação da calamidade na Saúde e sobrestar a avaliação sobre as finanças municipais.

“Nós aprovamos na CCJ somente em relação à Saúde. Posteriormente, vamos juntar os documentos corretos para podermos, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios, termos uma noção se é caso necessário de calamidade pública ou não”, considera Talles Barreto. “Hoje, o TCM precisa de uma documentação maior. Os outros municípios que entraram não têm documentos suficientes para aprovar os decretos de calamidade”, define o líder governista.

“Como nós vamos aprovar um decreto de calamidade se não tem documentação suficiente justificando qual o motivo? Não vamos aprovar nenhum sem antes passar pela análise do TCM. Aqui nós não podemos ter paixões partidárias e políticas para tomar decisões sem a parte técnica”, defende Barreto. O relator do decreto de calamidade em Goiânia, Lincoln Tejota (UB), considera que é preciso ter mais “segurança” para avaliar o pedido para a Secretaria da Fazenda.

Envio

O secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, confirmou que novos documentos serão encaminhados ao TCM para apresentar valores mais altos da dívida acumulada pelo Paço, principalmente com a soma dos débitos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

“Se olhar apenas o que está no balanço, não há como falar em calamidade financeira na Fazenda. Na saúde, sim, que é um caso público e notório, até com ex-secretário preso. Ocorre que o próprio tribunal determinou no ano passado que a Comurg se torne empresa dependente do tesouro municipal”, considera o auxiliar de Mabel.

“Fica uma posição dúbia do TCM, que incluiu a dívida da Comurg na decisão do ano passado e agora considera o balanço sem a dívida da empresa. Vamos apresentar esses balanços para mostrar que o déficit atual chega a R$ 3,6 bilhões”, conta o secretário ao POPULAR.

“O que a gente fica contente é que o tribunal disse, na análise do decreto, que, ao invés da calamidade, a Prefeitura deveria adotar medidas como redução drástica de gastos, em contratos e pessoal, que é exatamente o que fizemos logo nos primeiros dias do ano. Era preciso ter o decreto de calamidade para tomar as decisões que o tribunal hoje aponta como sendo as alternativas”, afirma Valdivino.

<div attr-cid="policy:1.3222098" attr-version="policy:1.3222098:1737426089" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3222098" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3222098', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3222098">Crise fiscal nas prefeituras (1.3222098)</a></div>

Alego não aprova calamidade financeira de Goiânia

Política

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Contas do Paço

O Hospital de Câncer Araújo Jorge afirma que enfrenta uma grave crise financeira devido aos atrasos nos repasses da Prefeitura de Goiânia. Segundo a instituição, recentemente o hospital recebeu R$ 9, 2 milhões da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas ainda faltam R$ 50, 5 milhões em repasses atrasados.&nbsp;O hospital é responsável por mais de 70% dos atendimentos oncológicos realizados pelo SUS no estado, segundo a&nbsp;Associação de Combate ao Câncer em Goiás.

Ao POPULAR, o presidente da entidade, Alexandre Meneghini, que faz a gestão da unidade de saúde, disse que a falta de pagamento afeta a aquisição de medicamentos, pagamento de profissionais, manutenção de equipamentos e a continuidade de serviços essenciais à população.&nbsp;

<cite>Estamos com o hospital com a externa toda sucateada. A gente procura manter o tratamento, mas nós estamos em risco na radioterapia que está na iminência de um colapso, por conta de falta de manutenção e de troca de materiais, que já estava planejada, mas não pode ser feito porque não tem dinheiro. Existe o risco de a gente não conseguir atender completamente o pessoal porque quando eu admito alguém, eu preciso dar pelo menos uma garantia que nós vamos chegar ao fim do tratamento e essa garantia está correndo risco”, explicou Meneghini.&nbsp;</cite>

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Em nota, a SMS informou que o prefeito Sandro Mabel (União) determinou que os pagamentos aos prestadores de serviços de saúde “sejam realizados de forma integral assim que a prefeitura receber os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)" e que a pasta realiza "ampla reavaliação dos contratos e convênios para sanar as dívidas deixadas pela gestão anterior”.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/hospital-araujo-jorge-vive-dias-de-inseguranca-1.3211370" target="_blank">Hospital Araújo Jorge vive dias de insegurança</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-desbloqueia-r-57-milh-es-para-sms-pagar-credores-1.3211825" target="_blank">Justiça desbloqueia R$ 57 milhões para SMS pagar credores</a></div>

O hospital afirmou que a situação tem comprometido o funcionamento da instituição. Por isso, a unidade tem adotado medidas emergenciais, como a negociação com fornecedores, a fim de evitar a interrupção de serviços vitais, mas é urgente que a SMS libere os valores pendentes para garantir a sustentabilidade do hospital e a continuidade dos atendimentos.&nbsp;

<h2>Compromisso</h2>

De acordo com o Araújo Jorge, Mabel se comprometeu a repassar os recursos federais destinados aos prestadores de serviço assim que os valores forem depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde, durante&nbsp;uma reunião nesta segunda-feira (20). O prefeito também informou que os débitos da gestão anterior passarão por auditoria, com análise detalhada de todos os processos antes de qualquer pagamento.

Assim, após a conclusão da auditoria, os pagamentos serão realizados de forma escalonada e negociados conforme a viabilidade financeira.&nbsp; No entanto, conforme o hospital, até o momento não há um cronograma definido para o pagamento dessas dívidas, devido à ausência de orçamento.

“A situação é crítica. Eu espero que ela vá melhorando o mais rápido possível, mas a situação está bastante crítica. Durante esses quatro anos da prefeitura passada, a gente foi realocando dinheiro, só que esse dinheiro foi sendo consumido. A gente gera prioridades para a gente conseguir manter. Só que estamos chegando perto do fim da nossa reserva. O hospital vem tendo grandes dificuldades. Fomos esquecidos pela gestão pública. Hoje é o nosso aniversário de 69 anos de existência, trabalhando para o povo de Goiás incessantemente e corremos risco de parar por falta do poder público enxergar a importância que a gente realmente tem”, ressalta Meneghini&nbsp;

<h2>Redução de prazo</h2>

O POPULAR mostrou que Mabel pretende <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-diz-que-pretende-reduzir-prazo-para-pagamento-aos-prestadores-de-servico-da-saude-para-tres-dias-uteis-1.3221908" target="_blank">reduzir o prazo para pagamento aos prestadores de serviço da saúde </a>no município. De acordo com a lei o prazo para pagamento é de cinco dias úteis, porém o chefe do executivo quer reduzir para três dias úteis. &nbsp;

Mabel informou que a Prefeitura recebeu R$ 33 milhões do SUS na última quarta-feira (15) e a meta é pagar os prestadores, vinculados ao SUS, como hospitais, clínicas e laboratórios, pelos serviços prestados no mês de novembro do ano passado antes do fim do prazo estabelecido por lei.&nbsp;

Segundo Mabel, a Prefeitura de Goiânia deve R$ 4 bilhões, sendo R$ 600 milhões de imediato para a Saúde. Inclusive, disse que os pagamentos pendentes serão realizados conforme uma programação.&nbsp;

Após receber R$ 9 milhões da prefeitura, Hospital Araújo Jorge diz que ainda faltam R$ 50 milhões em repasses atrasados

Cidades

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Matéria - Cidades

tratamento de câncer

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União), afirmou que pretende reduzir prazo para pagamento aos prestadores de serviço da saúde no município. De acordo com a lei o prazo para pagamento é de cinco dias úteis, porém o chefe do executivo quer reduzir para três dias úteis.&nbsp;

<cite>Fizemos um compromisso desde a campanha que o dinheiro que viesse para pagar os prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura não ficaria com o dinheiro aqui, mecanizando como vinha fazendo. Nós temos o prazo de cinco dias úteis para realizar o pagamento, pedi para os técnicos averiguarem se tem como reduzirmos esse prazo para três dias. Eu quero pagar mais rápido”, declarou.&nbsp;</cite>

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De acordo com Mabel, a Prefeitura recebeu R$ 33 milhões do SUS na última quarta-feira (15) e a meta é pagar&nbsp;os prestadores, vinculados ao SUS, como hospitais, clínicas e laboratórios, pelos serviços prestados no mês de novembro do ano passado antes do fim do prazo estabelecido por lei.&nbsp;

“Tem prestadores de serviço que estão com três, quatro meses (de pagamento) atrasados. Não receberam o mês de outubro ainda. Então, tem de ser modificadas a forma de fazer isso. O prestador de serviço e os servidores, desse prestador, não podem esperar todo esse tempo”, afirmou.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/gest-o-da-saude-em-goiania-e-reprovada-em-2022-e-2023-1.3221742" target="_blank">Gestão da saúde em Goiânia é reprovada em 2022 e 2023</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sms-de-goiania-volta-a-suspender-contrato-da-gest-o-anterior-1.3220458" target="_blank">SMS de Goiânia volta a suspender contrato da gestão anterior</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/saude-de-goiania-patinou-no-ultimo-ano-revelam-dados-1.3194990" target="_blank">Saúde de Goiânia patinou no último ano, revelam dados</a></div>

O prefeito informou que a Prefeitura de Goiânia deve R$ 4 bilhões, sendo R$ 600 milhões de imediato para a Saúde. Inclusive, disse que os pagamentos pendentes serão realizados conforme uma programação.

“O importante é pagar em dia o fornecedor. O pra trás, conseguindo enxergar o caixa, nós vamos parcelar em muitas vezes, mas vamos pagar tudo isso. Quando eu falo que vai pagar e que não vai mexer no dinheiro da saúde, é que em hipótese nenhuma, isso vai acontecer. Inclusive, o meu salário vai para a saúde. Eu vou consertar a saúde”, disse Mabel.

<h2>Gestão da saúde reprovada</h2>

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Goiânia reprovou o relatório anual de gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de 2022 e 2023, e o de 2021 foi aprovado com ressalvas. Nestes três anos, a pasta não conseguiu cumprir nem metade das metas estabelecidas previamente pela administração municipal para a execução dos serviços do SUS na capital.

O RAG é um dos instrumentos de planejamento do SUS, e o relatório com a reprovação é encaminhado para os tribunais de contas e para o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), podendo servir como embasamento para processos nestes órgãos.

Mabel diz que pretende reduzir prazo para pagamento aos prestadores de serviço da saúde para três dias úteis

SAÚDE

O Popular