Trânsito&nbsp;da capital

Frases que já viraram chacota: “A cultura do automóvel ainda vai durar muito tempo’’ e “Pior do que está, ainda vai ficar”. Enquanto isso, para aquela situação “do não dá para andar”, a resposta é: cortar ao meio a praça, mudar o sentido das vias, regular a sinalização e o estacionamento ao longo das ruas.... Como admitir a desconformidade do uso do espaço público, em detrimento da população? Primeiro, vieram as rótulas de “tartarugas”, que não resistiram à estupidez da velocidade não permitida. Depois, os viadutos, que jogam o problema da fluidez do tráfego mais para frente.

Matéria publicada pelo POPULAR em 2024 já dava a dimensão do problema: “Ruas de Goiânia ganham 69 veículos a mais a cada dia”, contrariando qualquer perspectiva de política pública que priorize o transporte coletivo. Da perspectiva de uma cidade jardim como seria Goiânia, para uma cidade compacta, com o centro se esparramando por suas beiradas, necessário se faz uma ponte entre os gestores e a população, que seja capaz de compreender o desafio que essa dicotomia representa.

Enquanto isso, altera-se o uso dos espaços públicos destinados ao cidadão, comprometendo seu direito de ir e vir, sua mobilidade e sua segurança. Como bem disse uma vez o perito Antenor Pinheiro, “a cidade virou um local com vários pontos de passagem, mas ninguém fica, ninguém para”. Das praças, largas vias e avenidas, fica a saudade.&nbsp;

Marta Horta Figueiredo de Carvalho&nbsp; 
Setor Jardim América - Goiânia

 
Operação&nbsp;no Rio

Após um dia e meio da operação policial no Rio, o presidente Lula, que considera “traficantes vítimas dos usuários”, resolveu se manifestar. Percebeu que a operação que culminou na morte de mais de uma centena de marginais foi bem recebida pelo povo carioca. Disse que não poderia “aceitar que o crime organizado destruísse famílias, espalhando drogas e violência pelas cidades”.&nbsp;

Maria de Lourdes Barbalho 
Setor Oeste - Goiânia

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Cartas dos Leitores

Opinião

Opinião - título

Carta dos Leitores

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Matéria - Opinião - Carta dos Leitores

Cartas

O debate sobre a cannabis medicinal não se restringe apenas à saúde. A cannabis medicinal e o cânhamo carregam um potencial econômico gigantesco, capaz de transformar a realidade do nosso país e, especialmente, do nosso Estado de Goiás.

Temos solo fértil, clima favorável e uma tradição que nos coloca em posição estratégica para liderar esse mercado. Se a soja nos projetou mundialmente, por que não vislumbrar a cannabis como a próxima grande potência agrícola?

Estamos falando de ganhos bilionários. A industrialização do cânhamo abre portas para inovação, sustentabilidade e produtividade. Da fibra, podemos produzir roupas, tecidos, bioplásticos e até materiais de construção.

Na medicina, novas pesquisas e medicamentos surgirão, impulsionando nossa tão importante indústria farmacêutica e, consequentemente, reduzindo preços. Esse é um ciclo virtuoso que gera empregos, renda e oportunidades em larga escala.

Temos tudo para ser a maior produção do mundo. Podemos superar bilhões em movimentação econômica e gerar milhares de empregos. Não é exagero, e sim uma possibilidade concreta se tivermos coragem política e visão de futuro para superar preconceitos e avançar.

Quando iniciei o debate sobre a cannabis medicinal em 2017, durante meu primeiro mandato, sabia que não seria uma pauta simples. Enfrentei preconceitos, estigmas e desinformação. Mas também sabia que era uma causa necessária, porque estamos falando de saúde, dignidade e oportunidade para milhares de famílias que dependem desses medicamentos para viver com qualidade. Hoje, Goiânia já é referência nesse debate, com cinco leis aprovadas, e me orgulho de termos colocado nossa cidade na vanguarda de uma discussão que, cedo ou tarde, o Brasil precisará encarar de forma madura.

Defendo com convicção a liberação do cultivo da cannabis medicinal e do cânhamo. Essa é a chave para democratizar o acesso, garantindo que quem precisa não fique refém de preços abusivos, que hoje chegam a até R$ 3 mil por frasco de óleo importado. Com o plantio nacional, podemos baratear os custos, tornar o tratamento acessível e inclusivo, independente da classe social de quem precisa.

A cannabis medicinal não é apenas uma pauta de saúde pública. É também uma pauta de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Acredito que chegou a hora de plantar essa semente no Brasil, colher os frutos e dividir os benefícios com toda a população.

Essa luta começou em 2017 e continua muito firme. Goiânia foi precursora e seguirá sendo referência. O que defendo é simples, mas muito eficiente: a conexão entre ciência, oportunidade e dignidade. Porque, no fim das contas, a cannabis pode mudar a nossa realidade.

Lucas Kitão, vereador em Goiânia pelo União Brasil.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

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Cannabis, potência econômica

Artigos

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Lucas Kitão

No Brasil, há uma expressão curiosa: “essa lei não pegou”. Excluídas as que nunca deveriam ter ultrapassado o plano das ideias, muitas leis emergiram da demanda legítima da sociedade por regulamentação.

A Lei dos Distratos Imobiliários (Lei 13.786) foi sancionada em 2018 e surgiu como resposta a um ambiente de distratos imobiliários em todo o país, com regras sobre como deve ser feita a restituição em caso de desfazimento de negócios imobiliários. Sete anos depois, cabe a pergunta: a lei pegou?

A nova norma veio visando desafogar o Judiciário, mas não foi isso que aconteceu, pois há resistência em aplicá-la e recentemente foram publicadas decisões em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a afastar sua incidência sob o argumento de que, entre a Lei do Distrato e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve prevalecer este último.

A lei permite a retenção de despesas administrativas, cláusula penal, tributos e devolução parcelada dos valores pagos e, com base nisto, o empreendedor passou a planejar seus negócios. O que não esperava era que os contratos que seguem a lei passassem a ser reféns da interpretação judicial. Aplicar a lei passou a ser um instrumento de insegurança.

Decisões recentes consolidam a ideia de que há um conflito entre a Lei do Distrato e o CDC, optando-se, invariavelmente, pela prevalência deste último, como se uma norma especial pudesse ser afastada por uma regra geral. Justamente o que o legislador quis evitar instalou-se: a insegurança jurídica.

Como explicar ao empreendedor que existe uma norma específica para o setor imobiliário, mas que ela não pode ser aplicada em detrimento de uma norma geral? Como aceitar que uma lei feita para garantir estabilidade acabou virando letra morta?

A visão de que o empreendedor é sempre o lado mais forte e que seu lucro justificaria qualquer perda precisa ser desmistificada, pois o setor imobiliário é um grande propulsor para diminuição do déficit habitacional e sua atividade já é por natureza cercada de incertezas decorrentes das intempéries que envolvem o cenário político, oscilações econômicas, volatilidade tributária, escassez de mão de obra qualificada. Somar a isso a incerteza jurídica é tornar inviável um setor que impulsiona o desenvolvimento do país.

Esse posicionamento contrário ao que prevê a lei não atinge apenas o empreendedor, mas toda a cadeia produtiva. O ambiente de negócios e a confiança nas regras do jogo deveriam ser os balizadores de toda relação contratual. O mercado imobiliário depende de estabilidade para gerar emprego, renda e moradia. A previsibilidade contratual não é um privilégio das empresas — é uma condição essencial para o desenvolvimento.

A insegurança afasta investimentos, encarece projetos e enfraquece um dos motores mais relevantes da economia. Cumprir a legislação especial não é escolha — é obrigação. Se a impressão é a de que a lei não pegou, não é o mercado que perde — é a credibilidade das instituições.

Cristina Viana, advogada, diretora regional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), membro do conselho jurídico da Ademi-GO e cofundadora do Núcleo de Mulheres do Mercado Imobiliário de Goiás

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Distrato e insegurança jurídica

Cristina Viana

Literatura

Quando meu pai dizia que o sertão tinha “estórias do arco da velha’’, eu acreditava e acredito.&nbsp;Acredito porque o tempo não é capaz de apagar o que a história deixou como registro nos livros e nos tantos documentos por aí divulgados e conhecidos. Ao folhear as páginas dos livros que tratam sobre o tema, a linguagem me fez mergulhar nas tantas frases e de olhos fechados percorrer linhas e linhas, buscando compreender, mas, por meio da escrita, aqueles cenários descritos nos romances, nos contos, crônicas e poemas das variadas publicações.&nbsp;

Não com a certeza de Graciliano Ramos, Euclides da Cunha e João Guimarães Rosa, nas tantas de suas obras marcadas pelo preciosismo da língua portuguesa, mas, quem sabe, ao lembrar de Cora Coralina, me sentirei pertinho dela por alguns momentos, imaginando quais eram os motivos que a tornaram uma mulher tão corajosa e diferente do seu tempo. Brincando com as palavras foi alinhavando sua estória adoçada por um vocabulário genuíno, fazia da sua linguagem um desenho imaginário de uma vida rica de analogias e metáforas, arroubos de sabedoria e inigualável poesia.&nbsp;

Então esta carta é para homenagear os tantos preciosos autores da vasta literatura, que de uma maneira ou de outra nos ensinaram sobre se entregar a essa aventura que é escrever, deixando o perfume das flores, a frescura das matas, o cheiro da terra, do sertão e do Cerrado se esparramar nas suas narrativas e descrições como só eles foram capazes de descrever.&nbsp; 
Com ou sem retoques, mas, com a magia dos tantos momentos ímpares de suas obras, que os eternos mestres inspirem professores e alunos para abraçar o gosto pela leitura. Pois quem não lê, não fala, e não escreve.&nbsp;

Marta Horta Figueiredo&nbsp;de Carvalho&nbsp;

Jardim América - Goiânia

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Alta da energia

Existe uma certa tendência atualmente no Brasil, e principalmente em estados e municípios predominantemente conservadores, em dizer que quando há o aumento de alguma coisa, ou a falta dela, a culpa é do governo federal, mesmo eles sabendo que não é. Vejamos o caso recente, do aumento da energia elétrica em 18,74%, as taxas variam conforme a tensão utilizada.

Vale lembrar que a Aneel é uma autarquia. Quem reajusta o preço da energia elétrica é a empresa que faz a distribuição, que é uma empresa privada. A Aneel fiscaliza as ações dessa companhia, visando identificar se as cláusulas contratuais estão sendo respeitadas.

Márcio Manoel Ferreira

Jardim Novo Mundo -Goiânia

Carta do leitor

A queda de braço com Lula na Malásia pela revisão do tarifaço e a vitória ou derrota de Javier Milei nas eleições legislativas da Argentina, neste domingo, serão duas ótimas oportunidades simultâneas para Donald Trump definir os rumos das relações dos EUA com a América do Sul e sua estratégia para retomar a influência norte-americana na região. Dois testes de fogo. 
 
Para o bem ou para o mal, Trump mira em quatro das cinco maiores economias da América do Sul e as diferenças são estridentes. Como define um sagaz embaixador, as relações com o Brasil são de "lucro e alegria", a Argentina virou "um peso", ou um custo de bilhões de pesos, e a Venezuela e a Colômbia atraem chuvas, trovoadas, ameaças e até o mais poderoso porta-aviões do mundo nas suas costas. O Chile? Não está no radar. 
 
O tema mais espinhoso com Trump será a escalada contra Venezuela e Colômbia, mas Lula não vai pedir nada demais, nem favor nenhum, só a correção de uma sucessão de erros contra o Brasil: tarifas injustas, suspensão injusta de vistos e a aplicação injusta da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e sua mulher E Trump e Lula terão a chance de pôr na mesa avanços na cooperação bilateral, inclusive quanto a minerais críticos. 
 
A esta altura, Trump já tem fontes bem mais qualificadas do que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, reúne dados objetivos de que o Brasil é deficitário nas relações comerciais com os EUA - nada justifica o tarifaço de 50% -, é um país livre e o julgamento de Bolsonaro cumpre todo o devido processo legal. E o que realmente entra no cálculo de Trump: ainda vale a pena investir em Bolsonaro? 
 
Com a Argentina, nada disso. Milei está sempre implorando mundos e fundos e custa muito caro. Ao dizer que o país "está morrendo", Trump abriu uma linha de financiamento de US$ 20 bilhões para prevenir novos calotes e criou a insólita situação de intervir no mercado de câmbio argentino, comprando pesos às vésperas das eleições legislativas para evitar um duplo naufrágio, do sistema de bandas cambiais e do partido de Milei. Até quando, e quanto, vai essa brincadeira? 
 
Goste Trump de Lula ou não, goste Lula de Trump ou não, os dois têm de engolir em seco, talvez comer juntos "um pedacinho de bolo" pelos 80 anos de Lula e agir como gente grande. O Brasil precisa dos EUA, mas os EUA também precisam do Brasil, que, longe de "estar morrendo", está muito vivo. Aliás, torcendo para Lula parar de falar bobagens e voltar da Malásia com boas notícias. Ele sabe que, boas para o País, melhor ainda para a campanha dele em 2026.