Freios e contrapesosO interessante artigo assinado pelo professor Jônathas Silva, intitulado “Crise dos freios e contrapesos” e publicado na edição desta segunda-feira (3), levou-me a uma inesperada reflexão. Apesar da gravidade do tema, já que o ritual ora sob ameaça foi “estruturado para que o poder freie o poder, a fim de que a democracia não seja ameaçada”, despertou-me a atenção a coragem demonstrada pelo articulista, não somente neste artigo, como, também, nos anteriores.Uma denúncia dessa magnitude não deveria surgir unicamente como se fosse uma mera preocupação de um indivíduo, mas, também em denúncias do jornal que tem história, credibilidade e destinação irretocável para tal.Que tal seguir exemplos de homens que não se curvaram e dedicaram uma vida a defender aqueles que não podiam fazê-lo? Citarei apenas um: Rui Barbosa, que como jornalista desafiou as autoridades, denunciou a corrupção e a falta de transparência nas administrações. Tornou-se um defensor incansável da ética no serviço público.Não acham que chegou a hora de cavar os subterrâneos do jornalismo e encontrar alguns Rui Barbosa? O povo, ora sob massacre, agradece.Humberto de Jesus TeixeiraSetor Jaó - Goiânia Disputa ao SenadoÀs vésperas das eleições, o que mais se pode observar é a repetição de práticas e candidaturas que maculem a democracia conquistada com o sangue e a vida de muitos brasileiros honrados. Nada, porém, consegue anular a nossa responsabilidade e as nossas esperanças, na construção de um país soberano, sem os horrores ainda hoje defendidos pelos rebotalhos que até, com a utilização das suas famílias, das suas esposas, buscam o retorno dos espaços para a continuidade de suas ações criminosas. Então, que o PT e seus aliados reflitam sobre a recuperação de compromissos assumidos anos atrás. No mínimo, que um dos seus candidatos a senador seja o ex-deputado Aldo Arantes. Assim, poderemos colocar no Senado da República um político da estatura de Henrique Santillo e Paulo Brossard, passando o povo goiano a ter um legítimo representante nessa câmara alta.Pinheiro SallesSetor Jaó - Goiânia

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Rábula No POPULAR de 21/07/26, em artigo publicado, o juiz Jesseir Coelho traz a definição de rábula, indivíduo que, mesmo sem formação em Direito, era conhecedor das leis e atuava como advogado. Queria eu ser um rábula, não para atuar como advogado, mas para poder expressar de forma jurídica minha indignação após ler algumas reportagens também publicadas no POPULAR nesse último mês de julho. Dentre elas, uma trazia o fato de a Câmara Municipal de Goiânia ter ampliado gastos com aluguel de carros. Isso, por si só, não seria um problema, mas pasmem, parte dessa elevação de custos se dá pela inclusão de aluguel de carros de luxo, com bancos de couro e tudo mais. Como isso se justifica? Outra reportagem me trouxe o conhecimento de que juízes, após constatadas irregularidades graves em suas atuações, podem ter como punição administrativa aposentadoria compulsória, na qual continua a receber salário. Qual a lógica disso? Provavelmente na legislação existe a explicação legal, mas com nem mesmo um rábula sou, não consigo compreender tais situações, fica apenas um sentimento profundo de indignação e desânimo, além da suspeita de que mesmo estando legalizada, a gestão do dinheiro do trabalhador não parece estar justa. Rodrigo Leonel Nerópolis-GOAtléticoEm 5 de agosto de 1915 nascia Antônio Accioly na cidade de Piracanjuba, antiga Pouso Alto, aquele que seria o futuro patrono e benfeitor do Atlético Clube Goianiense. Em 1936, veio residir em Campinas – Goiânia para tomar posse, depois de concurso público, como serventuário da Justiça. Com a finalidade de fundar um clube de futebol, reuniram-se no Hotel Pouso Alto, antigo Hotel Duarte, vários homens, dentre eles Antônio Accioly, e ali, no dia 2 de Abril de 1937, foi fundado o Atlético Clube Goianiense. Portanto, completaram-se 89 anos de fundação do clube que, mais tarde, seria o time que escolheria para torcer. Vindo de Campos Gerais (MG) em fevereiro de 1971, ano em que o Atlético sagrou-se campeão Goiano, influenciado por um primo que hoje não está mais conosco, comecei a torcer pelo Atlético. Como todo clube, o Atlético passou por maus e bons momentos. Reporto-me aos anos de 1999 a 2002, quando o Atlético quase fechou as portas, tendo seu estádio Antônio Accioly (Castelo do Dragão) reduzido a sucata. Com o matagal tomando conta de toda a estrutura. Mas a partir de 2005, o Dragão começou a virar o jogo, a se reestruturar, a ser verdadeiramente profissional. O resultado: vários títulos estaduais e acesso à série A do futebol brasileiro.Evandro Fortunato PereiraSetor Universitário - Goiânia

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A executiva estadual do PT decidiu em reunião nesta segunda-feira (3) referendar a candidatura da ex-deputada estadual Isaura Lemes (PSB) para a segunda vaga de senador na chapa da frente de esquerda em Goiás. O nome da ex-deputada será apresentado em reunião nacional da Federação PT/PV/PCdoB, em Brasília nesta terça-feira (4). A direção nacional vai bater o martelo na escolha. Essa é a última definição que falta para o grupo concluir a formação da chapa majoritária. O ex-deputado Luís César Bueno será candidato a governador; Carlos Mundim (PDT), vice-governador; Cíntia Dias (PSOL). A vereadora Aava Santiago, presidente regional do PSB, informou ao POPULAR que recebeu a confirmação da presidente regional do PT, Adriana Accorsi. De acordo com a vereadora a decisão foi consensual. O PCdoB indicou o nome do ex-deputado federal Aldo Arantes para também disputar o cargo de senador. A outra vaga já estava garantida para o PSOL.No dia 23 último os sete partidos que compõem essa frente fez reunião para fechar a chapa, mas não entraram em acordo, pois nem o PSB nem o PCdoB abriram mão de suas indicações. Aava Santiago insistiu que a federação, da qual o PCdoB faz parte, já estava contemplada na chapa majoritária com a indicação de Luís César e que não abria mão de ter um representante de seu partido. A vereadora ameaçou lançar uma chapa solo se seu partido não fosse contemplado. Na convenção realizada neste sábado (1º) a chapa ficou indefinida. Por isso a divergência foi encaminhada para a direção nacional resolver, o que aconteceu na reunião desta segunda-feira. O POPULAR entrou em contato com Adriana Accorsi, mas ela não respondeu.A definição da chapa da frente de esquerda em Goiás enfrenta desafios ao longo do período pré-eleitoral. O nome de Luís César para o governo foi definido pelo diretório estadual em junho, mas só foi confirmado pelo comando nacional na semana passada. Neste período, houve tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de convencer Adriana a liderar a chapa majoritária. No entanto, a deputada federal decidiu disputar a reeleição.

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Executiva do PT aprova apoio a nome do PSB para o Senado

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Guerra  do ParaguaiA guerra do Paraguai (1864/1870) marcou a América do Sul, deixando ferida aberta que dificilmente se consolidará como coisa superada. Nossos irmãos paraguaios, perdedores da guerra e, por consequência, não detentores da história que foi escrita, carregam as dores de uma nação esfacelada pelo embate e com a população, especialmente a masculina adulta, quase dizimada. Não há que se esperar ausência de rancor por parte dos vizinhos guaranis, foi uma jornada de caprichosa destruição pela tríplice aliança e, em particular, pelo governo imperial brasileiro. Pois o presidente brasileiro, em arrufo de arrogância, resolveu mexer na ferida e fazer citação sobre um período doloroso que deveria ser arrefecido. Agiu como um parlapatão, confundindo a liturgia do cargo com conversa de boteco. Sem entrar no mérito da fala, foi demonstração de desprezo da coerência e do peso do cargo, iniciando um incidente diplomático desnecessário e nocivo às relações entre os dois países. O caso ganha contornos mais dramáticos quando consideramos o momento de instabilidade institucional que ocorre no mundo político internacional. Lenoar Santos Macedo Silvânia-GO  Nerópolis, 78 anos Neste 3 de agosto, celebramos com orgulho os 78 anos de emancipação política de nossa querida Nerópolis. É dia de homenagear a cidade que construiu sua história com o trabalho, a dedicação e o espírito acolhedor de seu povo. A Nerópolis da tradicional Banda de Música União Nerópolis; dos inesquecíveis cinemas Caiçara e Emergência; do Conjunto de Danças Os Panteras; das araras do saudoso Agenor Caldas; da A.N.E., campeã do futebol amador em 1965 e 1995. Também reverenciamos todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento do município, desde o primeiro prefeito. Nossa homenagem se estende aos imigrantes japoneses e italianos, que ajudaram a fortalecer a agricultura com o cultivo de hortifrutigranjeiros, café, arroz e feijão; às tradicionais Feiras do Alho e do Doce; às olarias e cerâmicas, que impulsionaram a economia e geraram oportunidades para tantas famílias. Parabenizamos, de forma especial, o povo neropolino: homens e mulheres que, com trabalho, honestidade e amor pela terra, continuam escrevendo a história desta cidade. Nossa gratidão também àqueles que já partiram, mas deixaram um legado que permanece vivo na memória e no coração de Nerópolis. Parabéns, Nerópolis! Anapolino de Carvalho Nerópolis-GO

O jurista Joaquim Falcão no seu mais recente livro Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia analisa com muita propriedade um conluio existente entre os três poderes do Estado brasileiro, que gera uma crise no sistema de freios e contrapesos, configurado pela separação constitucional, que deve existir entre eles, como uma garantia básica da democracia.

Pois bem, o sistema de freios e contrapesos foi concebido e estruturado para que o poder freie o poder, a fim de que a democracia não seja ameaçada e enfraquecida. Portanto, a independência e a harmonia entre os poderes têm como objetivo precípuo a defesa da democracia, cujo fundamento é garantir as liberdades individuais e impedir o governo de poucos sobre muitos.

Como afirma Falcão, em sua obra, o conluio entre os Poderes mina o sistema de freios e contrapesos. E gera uma oligarquização deles e ameaça à democracia, como atualmente ocorre no Brasil. E, em nome da democracia, esses poderes se tornam eles próprios oligárquicos. Organizam-se cada vez mais em parceria, entre si, para tal qual uma oligarquia, tirar proveito do Estado.

Como exemplo dessa oligarquização dos poderes, é a aliança entre juízes, parlamentares e membros do Executivo, assim citado: há 129 denúncias contra Ministros do Supremo Tribunal Federal de abril de 1980 a dezembro de 2023, com aumento a partir de 2016. Todas foram arquivadas, mas cada uma delas continua aguardando deliberação da presidência do Senado. Um em cada cinco congressistas é alvo de inquéritos que tramitam no Supremo e ainda não foram julgados.

A oligarquia, o conluio entre os poderes podem ser assim expressos, quer nos exemplos acima citados, quer em inúmeros outros: o Legislativo, Senado, não julga os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo e o Judiciário, o STF, não julga as denúncias de corrupção dos parlamentares. Ou então: arranja-se o julgo parcialmente.

Esses conluios são próprios dos poderes oligárquicos que sempre escondem as suas reais intenções, no momento em que as suas decisões devem tornar-se públicas. Entretanto, é uma ameaça à democracia que, segundo Norberto Bobbio, é o governo do poder visível e nada pode permanecer confinado no espaço do mistério.

Acresce-se aos exemplos referidos a questão dos supersalários, representado pelos penduricalhos, tanto o Executivo, quanto os dois outros poderes, oligarquicamente, em conluio, abraçam o corporativismo, como uma lei acima da Constituição, que estabelece um teto salarial, como se a lei fundamental do Estado brasileiro, fosse apenas um mero instrumento legal sem qualquer legitimidade. Fundamento-me, ainda, em Bobbio, qual é o melhor governo, o das leis ou o dos homens? Poder-se-ia acrescentar com a permissão do eminente pensador italiano, será que o melhor governo é o das corporações togadas ou dos demais poderes estatais? Essa oligarquização captura o Leviatã, o monstro do corporativismo que é o Estado brasileiro.

Enfim, em face dessa oligarquização dos Poderes Estatais, pondera Falcão que o Brasil não gosta de sua Constituição, quer pela quantidade de emendas, quer porque ela não entregou o que prometeu, apenas certa liberdade de expressão e não as demais liberdades, quer ainda pela insatisfação com os poderes estatais, demonstradas nas pesquisas.

Jônathas Silva, advogado, mestre em direito. Professor aposentado pela Faculdade de Direito&nbsp;da UFG

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.