EducaçãoSabemos que a greve é um direito fundamental garantido pela Constituiçāo Federal brasileira, definindo que a paralisaçāo deve ser pacífica e temporária. A categoria merece ser valorizada, defender seus direitos, pois sāo fundamentais para o funcionamento da Educaçāo. Acontece que desde 17 de agosto, centenas de māes que dependem diariamente dos serviços prestados pelas escolas e CMEIs para deixar seus filhos e ir à luta do “ganha pāo”, que na sua maioria é a única renda da família, sāo obrigadas a faltar ao trabalho porque nāo têm com quem deixar seus filhos, sendo que muitas criam seus filhos sozinhas, sem contar com a ajuda dos pais e familiares.Fica a pergunta: será que esses incentivadores da greve e o Sintego pensaram no prejuízo causado com essa paralisaçāo às crianças e às māes? Maria de Fátima  Teles de FreitasSetor Bueno - Goiânia Ensino em casaO STF já declarou que é constitucional o ensino domiciliar, mas que sua regulamentação cabe ao Congresso, que ainda não aprovou as leis a respeito. Entretanto, pais que acreditam que seus filhos aprenderão mais fora da rede escolar, se organizaram para lhes dar um ensino de melhor qualidade. Atualmente, na escola pública não existe reprovação, e os alunos passam de ano sem critério seletivo. Assim, alunos chegam na faculdade sem o domínio lógico do português nem o raciocínio matemático. Mas esses pais que preferiram ensinar seus filhos em casa estão sendo perseguidos como criminosos, mesmo quando os testes escolares comprovam o bom desempenho destes alunos, melhores que os da rede escolar. Este é o caso de um casal do município de Jales (SP), que foi condenado em primeira instância a 50 dias de detenção por optar pela educação domiciliar. Segundo a mãe das meninas (de 11 e 15 anos), elas leem cerca de 30 livros por ano, 6 vezes acima da média nacional de 5, 6 livros. As meninas também estudam inglês, matemática, piano e teoria musical. A Justiça, no entanto, considerou o ensino insuficiente, por falta de convivência escolar e temas obrigatórios. A prática já é regulamentada em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Portugal, Austrália e México. Esperamos que esta situação seja regularizada também no Brasil.Maria de Lourdes BarbalhoSetor Oeste - Goiânia

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Cartas

Bulas de remédiosHá alguns anos as bulas de medicamentos me intrigam. Existem dois tipos delas, uma para profissionais de saúde e outra para nós, consumidores. A primeira é eletrônica e a segunda acompanha a embalagem do remédio. Até aí, parece situação óbvia e normal.Mas, se não podemos nos automedicar e sim seguir as orientações do médico, qual é mesmo a função do referido documento junto às caixas dos remédios? E tem outra, as bulas são publicadas em letras minúsculas, difíceis de ler, e contêm tanto alerta que imagino só prestar para eximir o laboratório e amedrontar o paciente. Hoje mesmo adquiri uma caixa de remédio que veio acompanhada de uma bula de 80 cm de comprimento por 10 cm de largura, com dizeres dos dois lados da folha. Isso num momento em que clamamos pela preservação das árvores.Se entendem que é mesmo necessária a bula junto do medicamento, por que não se limitam a informar nela a indicação as contraindicações e o modo de usar?Macilene R. OliveiraCentro - Goiânia Cobrança de IPTUA respeito da carta de Gilberto de Campos Nogueira publicada nesta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) esclarece que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a área do imóvel, por si só, não pode determinar a alíquota (porcentual) do IPTU. E é justamente esse o ponto: em Goiânia, a metragem não determina o porcentual cobrado. A Lei Complementar nº 344/2021 estabelece, em seu art. 167, que a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel. Já o art. 178 estabelece as alíquotas do IPTU conforme o valor venal do imóvel. Portanto, não existe, na legislação municipal, regra que aplique porcentual maior de IPTU simplesmente porque o imóvel possui maior metragem. A atualização promovida pelo Cadastro Certo tem outra finalidade: corrigir os dados do Cadastro Imobiliário para que correspondam à realidade do imóvel. O art. 188 da LC nº 344/2021 determina que essas informações sejam declaradas e mantidas atualizadas perante a Administração Tributária. É importante, portanto, diferenciar as duas situações, a metragem não define a alíquota do IPTU. A área do imóvel pode ser um dos elementos considerados na apuração do valor venal, que constitui a base de cálculo do imposto, juntamente com outras características previstas na legislação. Assim, a atualização cadastral realizada pelo Cadastro Certo não cria alíquota maior em razão da metragem e não contraria a decisão do STF. São questões distintas: o Supremo tratou do critério para definição da alíquota, enquanto o Município realiza a atualização dos dados cadastrais para que correspondam à realidade dos imóveis. Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz)

Cobrança do IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão na última segunda-feira (17), proíbe municípios de usar área do imóvel para calcular IPTU. A prefeitura de Goiânia está notificando cerca de 310 mil proprietários de imóveis, com base em levantamento por “aero foto”. (notícia veiculada no jornal O Popular). Fica aqui o alerta para que a metragem do imóvel, sozinho, não pode determinar porcentual cobrado.

Ainda de acordo com o relator, a área do imóvel não se confunde com seu valor, sua localização&nbsp;ou seu uso.

Gilberto de Campos Nogueira

Setor Sul - Goiânia

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Eleições e segurança

Como já imaginávamos, o início das campanhas eleitorais colocou a segurança pública no centro dos debates. A população continua preocupada com o avanço do crime organizado ou das organizações terrorista estrangeiras, como classificou os EUA. São Paulo destaca-se pelo poder econômico das organizações criminosas. No Rio de Janeiro, preocupa também o domínio territorial exercido pelas facções criminosas, que também geram muitos recursos. A criação de um Ministério da Segurança Pública, isoladamente, não será suficiente para enfrentar problema tão complexo. Da mesma forma, a PEC da Segurança precisa demonstrar resultados concretos e efetivos para a população. O feminicídio também permanece como grave preocupação nacional, exigindo prevenção e atuação firme das autoridades. Criminosos também incorporam novas tecnologias, inclusive drones com explosivos primitivos utilizados por facções rivais no Rio. Essa realidade exige que as forças de segurança ampliem seus recursos tecnológicos, operacionais e de inteligência. As populações mais vulneráveis são justamente as que mais sofrem sob o domínio do crime organizado. União, Estados e Municípios precisam atuar de forma integrada, combinando inteligência, investigação, prevenção e policiamento. É igualmente fundamental atingir as estruturas financeiras que sustentam e fortalecem as grandes organizações criminosas. A inteligência artificial poderá oferecer novas ferramentas de prevenção, investigação e proteção da sociedade. Entretanto, tecnologia carece de determinação política para produzir resultados efetivos. A sociedade espera que os discursos eleitorais se transformem em ações concretas para recuperar o direito de viver em segurança. Que Deus nos proteja!

João Coelho Vítola

Brasília – DF

Cartas 

Bosque dos Buritis

Concordo com o autor da carta da edição desta quinta-feira (20) e acrescento meu pedido de socorro ao prefeito. Moro próximo e vejo a escuridão do Bosque dos Buritis à noite e a falta de cuidado com a folhas secas por exemplo. As lâmpadas acesas evitam o vandalismo, mas sempre estão queimadas ou sem a fiação. Sem falar na pista de caminhada que precisa de atenção para se evitar acidentes com os pedestres, como o meu marido, que a utiliza há 31 anos e sempre está preocupado com os buracos.

O Bosque dos Buritis já foi escolhido, no eleja Goiânia, na década de 1990, como “o cartão postal de Goiânia” mesmo concorrendo com o Vaca Brava, Estádio Serra Dourada, a Estação Ferroviária, entre outros. Espero uma mobilização maior da população e dos políticos para cuidarem do que é nosso e da população, que é o patrimônio maior.

Maria Isabel de Assis Pereira

Setor Oeste - Goiânia

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Eleições

Há momentos em que a eleição transforma o país numa arquibancada. De um lado, os que gritam por um nome; do outro, os que respondem com outro. No meio, milhões de brasileiros tentam descobrir quem será capaz de conduzir o Brasil. Diante da disputa acirrada, cabe uma pergunta mais profunda: o que, afinal, faz alguém merecer governar?

Lembro-me de uma fábula. Dizem que, no tempo dos dinossauros, os animais se reuniam para escolher seu rei. No início, buscavam os maiores, mais ferozes e barulhentos. Até que um velho dinossauro questionou: “E se o melhor rei for aquele que faz todos se sentirem protegidos?”

A partir dali, mudou-se o critério. Perguntaram quem dividia a água na seca, quem protegia os filhotes e como tratava a própria mãe. Descobriram que a forma como alguém trata quem não lhe oferece poder ou vantagem revela seu verdadeiro caráter. O rei escolhido não foi o maior nem o mais agressivo, mas aquele que sabia cuidar.

Governar é uma forma de cuidar. Um país não é uma arena dividida entre vencedores e derrotados, é uma casa imensa recebida por empréstimo. Um governante recebe escolas, hospitais, estradas e vidas que não construiu, mas das quais deve zelar. Nas urnas, a grandeza de um líder não deve ser medida pela quantidade de opositores que ele consegue derrotar, mas pela quantidade de vidas que é capaz de proteger. Eleições passam, o país permanece.

Marcos Neiva Crispim

Vila São Tomaz - &nbsp;Aparecida de Goiânia

Cartas dos leitores

Bosque dos Buritis

Estou com uma carta guardada em algum canto dos meus papéis desarrumados. Era um rosário de lamúrias contra a prefeitura de Goiânia e seus inquilinos mais poderosos. Tinha de tudo um pouco, dessas tristezas que o cidadão comum coleciona. Como moro no Centro e bato ponto como caminhante no Bosque dos Buritis, assunto não falta.

Mas vi notícia nesse diário que me fez abandonar aquela carta perdida. Resolvi escrever esta. A notícia é alvissareira: está no “Giro”. O prefeito tá preparando uma pindura de R$ 30 milhões no BNDES para “requalificar” o bosque, com paisagismo novo e passeios modernizados. Aleluia! Que venha. Só que obra, sem data pra começar nem pra acabar, não resolve o nosso sofrimento de todo dia: escuridão, sujeira, buracos, terra esparramada pela obra do TCM onde já foi pista de caminhada.

O cotidiano não pode esperar financiamento nem placa de inauguração. Como dizia Rui Barbosa, precisamos da semente da couve para o prato de amanhã, sem deixar de plantar os carvalhos dos castelos. O último zelo de verdade que o Bosque viu foi no primeiro governo Iris Rezende. Já faz um bom pedaço. Ele, ainda, era vizinho nosso. De lá pra cá, parece que nossos administradores pegaram birra de zeladoria. Aliás, entre os caminhantes já tem aposta: qual será o primeiro prefeito que vai fazer aqueles enfeites de metal na pista cumprirem a função de postes de iluminação?

O prefeito é animado, sempre alegre...boa praça, mas caiu na velha armadilha das obras grandiosas. É muito projeto. Tá sofrendo daquele mal antigo dos administradores públicos: acha que governar é fazer o atacado e esquece da piolheira do dia a dia. Sérgio Buarque de Holanda já enxergava isso em Raízes do Brasil: herdamos um espírito que prefere os grandes empreendimentos ao trabalho enfadonho do cotidiano. Temos mais prazer em fretar um navio para uma aventura na África do que em comprar o pãozinho — todo dia — na padaria da esquina. As grandes obras são bem-vindas. Mas a cidade acorda todo dia. E o Bosque também. Prefeito, antes dos R$ 30 milhões do BNDES, acode o Bosque dos Buritis!

Arivaldo Fernandes &nbsp;de Araújo&nbsp;

Setor Central – Goiânia

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Erramos 

Diferentemente do publicado na reportagem “Presença feminina em chapas vai de 30,9% a 52%” (Notícias, quarta-feira, 18, pág. 4) e no texto correlato “Apenas 4 chapas têm paridade de gênero na corrida à Câmara” (pág. 6), a denominação correta do partido UP é Unidade Popular.