Democracia  em risco No livro ‘Como as Democracias Morrem’, os autores Stevin Levitsky e Daniel Ziblatt trazem a posição modesta, porém inspiradora, do escritor E.B.White, para quem a democracia “é a fila que se forma sem confusão. É o ‘não’ em não empurre. É a sensação de comunhão na biblioteca, a sensação de vitalidade em toda parte.” O igualitarismo, a civilidade, o sentido de liberdade e o propósito compartilhado constituem, portanto, a essência da democracia segundo o escritor. Entretanto, não é o que estamos vendo hoje no mundo e no cenário brasileiro em particular. Segundo os autores, os indicadores basilares da democracia - aceitação da legitimidade do voto; respeito à Constituição e às instituições; aceitação dos partidos oponentes; dissuasão a atos de violência contra partidos e apoiadores; repúdio (e não premiação) a quem adota medidas repressivas, ultrajantes da liberdade civil; autonomia dos árbitros (assim denominado pelos autores) policiais, agências étnicas e tribunais - estão constantemente sendo violados em países autoritários ou ameaçados de se tornarem tal. No Brasil, especificamente, estamos presenciando o fustigar das nossas instituições como forma de minar a nossa democracia. O Poder Judiciário, a autonomia dos poderes constituídos são, a todo momento, atacados na busca pela blindagem de culpados e de seus aliados. Haja vista a tentava de desmantelar a Polícia Federal. Enfraquecer as instituições é, portanto, o modo mais evidente de destruir a democracia por dentro. Assim, a desconfiança no sistema de urnas eletrônicas, recorrente entre aqueles que querem aviltar a nossa democracia e instituir o regime autoritário que tanto defendem, está no rol dessa destruição. Cabe-nos, portanto, como apregoam os autores, resguardar as grades de proteção da democracia, buscando a racionalidade e a lucidez, capazes de analisar, com rigor, o projeto de Brasil que se avista para além da fumaça, que insiste em obscurecer as nossas retinas e privar nossa capacidade cognitiva. A história não nos deixa enganar porque “ainda estamos aqui”. Vânia Carmem Lima. Jataí-GO Morar no CentroSobre o projeto Morar no Centro, aprovado pela Câmara de Goiânia, observo que o Centro precisa é de comércio, órgãos públicos e lugar para estacionar. Os imóveis residenciais no Centro estão alugados/ocupados, o que está morrendo é o comércioJessica RegesGoiânia-GO

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O recém-lançado “Impasse” é o livro mais sombrio de André Singer. Cientista político e ex-secretário de imprensa no primeiro mandato do PT no Planalto, ele elaborou o conceito de lulismo —o reformismo fraco, com distribuição de renda sem conflitos e manutenção da ordem social que produz a desigualdade.

O impasse a que o livro se refere vem da dificuldade de o presidente acomodar os interesses díspares da frente que o elegeu. Numa ponta está o empresariado. Ele não quer apenas o fim das aposentadorias reguladas pelo salário mínimo. Almeja, como defendeu Armínio Fraga, congelar o mínimo por nada menos que seis anos.

A elite cosmopolita amaria capar as verbas obrigatórias da saúde e da educação. O que ela chama de “controle fiscal”, Singer traduz como “abolir as grandes despesas públicas de interesse popular”. O corolário desse programa seria a privatização ampla, geral e irrestrita, se possível, de nacos da Petrobras, das universidades públicas e, valha-me Malafaia, do SUS.

Na outra ponta da geringonça eleitoral que pôs Lula no Planalto, qual é o interesse popular? Pois bem: à metade do povo interessa o retorno da extrema direita ao poder. É o que dizem pesquisas eleitorais.

Bolsonaro sabotou as vacinas contra a Covid e 100 mil morreram. Afrouxou a proteção do meio ambiente, liberou queimadas e garimpos na Amazônia. Encheu a Esplanada de primatas verde-oliva, incitou o obscurantismo e, cereja no bolo, traficou joias árabes. Planejou matar Lula e Alckmin para instalar uma ditadura. É um brucutu.

Contudo, metade dos 154 milhões dos aptos a votar lhe admira o prontuário e cogita eleger seu pimpolho, justamente porque prometeu anistiar papai no dia da posse. Muita coisa pode mudar até a eleição, óbvio, mas durma-se com um barulho desse.

Não é à toa, pois, que “Impasse” tem como subtítulo “O Brasil e a Onda Reacionária”. Da eleição à reeleição de Trump, de Meloni na Itália à vitória há dias da Alternativa para a Alemanha, do desgrenhado Milei ao janotinha Bukele —a vaga protofascista é um tsunami global.

Como os governos da esquerda perfumada, do centro ponderado e da direita clássica não atendem às expectativas do povão, a extrema direita avança. Isso ocorre, em parte, porque a economia deixou a alçada dos políticos e passou às mãos dos bancos centrais independentes —que não são autônomos em relação ao grande capital, muito pelo contrário.

Bolsonaro foi precursor da mobilização de extrema direita. Culpou os políticos por todas as mazelas —sobretudo os comunistas, apesar de extintos no Pleistoceno. Insuflou o ressentimento das massas e triunfou. Mas, no governo, não rompeu com a política tradicional: aliou-se à sua banda mais torpe, o centrão, e delegou a economia ao Banco Central, assessorado por Paulo Guedes. Perdeu por pouco a reeleição.

Na terceira encarnação de Lula, o salário mínimo cresceu, isentou-se do imposto de renda quem ganha menos de R$ 8.000 e o desemprego caiu. Apesar disso, disseminou-se a percepção de que se fez pouco, o país marca passo, os problemas se acumulam, não há perspectivas claras para o futuro. O reformismo fraco do lulismo enfraqueceu-se e a extrema direita está aí.

Singer acha problemática a sustentação da democracia se o impasse persistir. “Sem reindustrialização, fica difícil oferecer perspectivas para a baixa classe média, segmento decisivo com vistas a brecar a onda reacionária”, escreve. Seria preciso, ainda, elaborar uma alternativa viável à sempre suspeita negociação do Planalto com o centrão.

“Impasse”, terminado no ano passado, não acompanhou a degradação da política de lá para cá. Depois de se assenhorarem de bairros, regiões e até cidades, PCC, Comando Vermelho e congêneres disputam parlamentos e prefeituras. O banditismo tomou até o STF.

Um capo mafioso, Daniel Vorcaro, comprou vossas excelências. Pagou-lhes uma baba em negociatas imobiliárias, contratos jurídicos fajutos, passeios de jatinho, regabofes em Londres, farofadas em Porto Seguro, bacanais de deixar o celular na porta. Como nos filmes de gângster, juízes dão proteção a criminosos que acendem charutos com notas de dólar.

Para influir nas eleições, os guardiões da Constituição dão-se rasteiras, apunhalam confrades pelas costas, armam-lhes armadilhas processuais. Posam de vestais e perpetram vazamentos a conta-gotas, liminares bizantinas, arapucas monocráticas, desabusadas chicanas. A perigo, a democracia está na mão de rábulas.

Mario Sergio Conti, jornalista, é autor de “Notícias do Planalto”

Em 'Impasse', lulismo e democracia

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Mario Sergio Conti

Avenidas interrompidasEm Goiânia, não é raro encontrar avenidas largas de pista dupla que simplesmente terminam do nada, interrompidas por matagais, cursos d’água ou ocupações irregulares antes de alcançar a conexão prevista. A falta de continuidade viária pode ser vista na Avenida Frei Nazareno Confaloni (Setor Goiânia 2), na Avenida Macambira (Jardim Leblon), na Avenida Eli Alves Forte (Residencial Forteville), na Avenida Gercina Borges Teixeira (Residencial Santa Efigênia) e na Avenida Porto Dourado (Residencial Porto Dourado). Entre as vias incompletas, a Rua Augusta Maria Soares, no Residencial Acrópole 2, chama atenção: caso fosse prolongada até o Residencial Kátia, a rota abriria um importante canal de integração, beneficiando diretamente dezenas de bairros da região Sudoeste da capital. Isso, sem contar a Avenida Noel Rosa, no Conjunto Vera Cruz, trecho que está previsto para ser a continuação da Avenida Leste - Oeste, até a Avenida Brasil no Jardins do Cerrado. Carlinhos do Esporte Centro - Goiânia  Linda crônicaImpossível não dizer sobre a linda crônica “Na minha estante há 23 anos”, de Rogério Borges, (Magazine, 4/9). Fiquei pensando: mera coincidência? Às vezes, as histórias se parecem. Dias atrás procurei pelas minhas estantes, um texto para um senhor de 90 anos, que quando jovem, leu “Jeca Tatu” pelo Almanaque Fontoura e queria muito reler aquelas histórias. Encontrei-o, não o “Jeca Tatu” do “Almanaque”, mas “Ideias de Jeca Tatu”, em que Monteiro Lobato escreve, principalmente, sobre cultura e política do nosso país. Lá estava o livro entre outros do mesmo autor, há 46 anos, o dobro de tempo do livro citado por Rogério Borges. E conforme o cronista, fui alinhavando os fios de memória, como se deu o processo de formação e organização da minha biblioteca. Rememorando, naquela década de 1980, o Círculo do Livro era uma forma de adquirir coleções inteiras de livros de capa dura. Também, adquiri muitos pelos sebos, em congressos, pelos descartes das bibliotecas públicas, e atualmente pelo desmonte, fechamento, das próprias bibliotecas municipais. 	Cada linha, cada parágrafo da crônica de Rogério remeteu-me às diferentes estantes de livros, também organizadas da minha forma, entre goianos, nacionais e internacionais, entre literários, científicos, artísticos, cada (re)leitura em diferentes épocas, diferentes perspectivas. Leitura que nos leva a compreender, por exemplo, em tempos de eleição, pelas propostas esdrúxulas, a falta de leitura de muitos candidatos. Biblioteca, uma das minhas paixões, meu primeiro emprego, tema da minha tese de doutorado. 	 Parabéns, Rogério! Flomar A. Oliveira Chagas Jataí –GO

República  em crise Estamos à deriva e sem timoneiro em plena tempestade. Ficar impassível deixou de ser uma opção. Às vésperas das eleições, a crise de confiança na mais alta corte do Judiciário – materializada nos vínculos espúrios, notórios a todos, entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o controlador do banco Master, Daniel Vorcaro – gera momentos de grande efervescência política que reverberam nas demais esferas da República. Não se trata de uma crise ímpar; são fatos reiterados, jorram com uma profusão que extrapola os limites aceitáveis da lógica, da moral, do respeito e da liturgia. O Supremo Tribunal Federal, friso, a maior instância do Judiciário, com seus vícios, tropeços e suspeições, “legitima-se” como o olho do furacão de uma ruptura de proporções institucionais. Alguns de seus membros têm dificuldade em aceitar os limites impostos pela lei e, sentindo-se inalcançáveis, às vezes expandem as próprias prerrogativas quando agem por meio dos arbitrários inquéritos de ofício. No Legislativo, a tônica é a gritante ausência de protagonismo e a incapacidade de decisão dos parlamentares para apontar os rumos a serem seguidos. Essa lacuna de lideranças, robustecida pela falta de consenso entre as variadas vertentes ideológicas do parlamento, como “canto da sereia”, atraiu ao centro das deliberações o velho ativismo judicial do STF – institucionalmente, um estranho neste ninho. No Palácio do Planalto, estrategicamente, a prudência recomenda distância das mazelas que rondam sobre a corte Suprema, visto que não capitalizam votos para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa paralisia política sufoca o futuro da nação, que segue refém de um crescimento pífio, de uma carga tributária escorchante e do descontrole fiscal. É hora de dar um basta! O momento exige coragem e posicionamento, pois, como lembrava Martin Luther King Jr.: “Nossas vidas começam a acabar no dia em que nos silenciamos sobre o que importa.” João Bosco Costa Lima Trindade-GO Caso MasterQueria pedir a senhor .Maria Lúcia Félix Bufaiçal que continue a rezar todos os dias pelo ministro André Mendonça. Saravá nenhum vai conseguir deter a coragem deste ministro que apesar de lutar contra todos vai limpar o Brasil destes corruptos que assolam o país e que têm muita torcida entre os cidadãos que deveria apoiar essa limpeza e no entanto torcem contra. Luiz Antônio Calaça Residencial Granville - Goiânia

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou em definitivo, e sem votos contrários, nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar da Prefeitura que institui o <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/relator-do-morar-no-centro-rejeita-11-emendas-mas-acata-incentivos-fiscais-1.3448774" target="_self">programa Morar no Centro</a>. A confirmação pelos vereadores ocorreu quase seis meses depois de o Paço enviar a matéria ao Legislativo, em tramitação marcada por impasses e vaivém. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).

A proposta - que não estava na pauta do dia mas foi incluída por meio de pedido de inversão feito pela base aliada - foi aprovada com uma emenda modificativa que concede e amplia incentivos fiscais para a ocupação da região central, de autoria conjunta do presidente da Câmara, Romário Policarpo (Cidadania), e do vice-presidente, Anselmo Pereira (MDB).

A modificação conjunta de Policarpo e Anselmo - única a ser acolhida - prevê a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de uma redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as novas construções no perímetro do programa. No caso de donos de imóveis tombados, o texto prevê ainda uma redução de 50% no valor do IPTU, no intuito de preservar os prédios.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/relator-do-morar-no-centro-rejeita-11-emendas-mas-acata-incentivos-fiscais-1.3448774" target="_self">Relator do Morar no Centro rejeita 11 emendas, mas acata incentivos fiscais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-adiamento-morar-no-centro-ainda-segue-sem-previs-o-de-pauta-1.3446289" target="_self">Após adiamento, Morar no Centro ainda segue sem previsão de pauta</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-que-vetara-parte-das-emendas-ao-morar-no-centro-1.3424128" target="_self">Mabel confirma que vetará parte das emendas ao Morar no Centro​</a></div>

Por outro lado, os proprietários de imóveis tombados que passem por requalificação e retrofit pelo período de cinco anos após a conclusão da obra terão isenção total do IPTU. Empresas e serviços que forem transferidos para o perímetro definido pelo programa poderão ter isenção de 50% no ISS.

Apesar de o prefeito ter indicado, em entrevista em junho, que vetaria quaisquer modificações <a href="https://opopular.com.br/politica/apos-adiamento-morar-no-centro-ainda-segue-sem-previs-o-de-pauta-1.3446289" target="_self">apresentadas pelos vereadores ao Morar no Centro</a>, Anselmo relatou ter telefonado para Mabel - que está em viagem oficial à Argentina - nesta segunda-feira logo após a sessão ordinária e o mandatário teria indicado pela sanção da matéria em sua íntegra assim que retornar a Goiânia, na próxima semana. A fala de Anselmo foi feita em entrevista à TV Câmara.

<h2>Requalificação</h2>

“Este projeto vai dar um sentido para que o Centro volte a ter sua funcionalidade, não só no aspecto econômico, domiciliar, urbano, mas no aspecto histórico da cidade. Uma cidade com 90 anos estava com os mesmos problemas de cidades e capitais de 300 anos”, afirmou o vice-presidente da Casa.

O procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro, citou, também em entrevista à TV Câmara, o apelo que a proposta de incentivo tem junto ao empresariado local. “Se nós temos uma demanda, nós temos que criar as condições para que os empresários da cidade invistam no Centro, o servidor venha morar no Centro e venha revitalizar isso. É um projeto contínuo, é um debate da Casa de uns oito anos, linear, e temos que ter todo o apoio da população para a revitalização dessa parte importante da cidade”, declarou.

O Morar no Centro prevê o pagamento de metade do <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-que-vetara-parte-das-emendas-ao-morar-no-centro-1.3424128" target="_self">aluguel de até 3 mil famílias</a> que escolherem se mudar para imóveis cadastrados. O prefeito também disse que o programa poderá atrair um total de 10 mil pessoas para o Centro da capital.

O benefício, segundo o texto original, terá duração de três anos e tem a finalidade de incentivar a ocupação do bairro, como parte de ações do município para a requalificação do Centro. O projeto é considerado pelo Paço como um dos seus mais relevantes por fazer parte de uma marca da gestão de Mabel.

Ainda conforme o texto, a prioridade de acesso ao programa será concedida a mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças e adolescentes. Os proprietários das unidades habitacionais deverão garantir condições adequadas de habitabilidade, segurança e manutenção dos imóveis.

Os beneficiários também terão de permitir vistorias técnicas periódicas para verificar o cumprimento das condições estabelecidas.

<h3>Trâmite</h3>

Ao longo da tramitação o projeto também passou por idas e vindas, a mais notória delas em 17 de junho, quando, prestes a ser votado em segundo turno no plenário, o texto recebeu 12 emendas apresentadas por quatro vereadores - fazendo-o retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Apenas em 26 de agosto ele foi novamente apreciado. No colegiado, os vereadores confirmaram o relatório do governista Lucas Kitão (Mobiliza), que rejeitou 11 das 12 modificações.

Antes disso, a matéria já havia passado por outros percalços na Casa. A proposta chegou na CCJ em 31 de março, inicialmente, mas o presidente do colegiado, Luan Alves (MDB), só escolheu o relator, Lucas Kitão, em 12 de maio. No, o Paço subiu o tom de críticas contra Alves (com acusação de travamento da pauta do Executivo).

O projeto foi aprovado depois que a Prefeitura apresentou detalhes adicionais sobre o conteúdo da matéria, seguindo pedido da comissão. O texto passou pela primeira votação no plenário com tranquilidade, mas voltou a enfrentar dificuldades na Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano (CHUOU).