A palavra “pizza” parece assombrar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga irregularidades na Comurg. Criada em 14 de março para ser concluída em 120 dias, passados três meses, a CEI tem tido dificuldade para abrir as reuniões por falta de quórum. Isso após as nomeações de parentes e pessoas ligadas aos vereadores que compõem a comissão para cargos no Paço Municipal.

Pela segunda vez, foi marcada uma data para apresentar o relatório da investigação, dia 30 de junho; a primeira foi 30 de maio. Mas não é o tempo que pressiona os vereadores, que podem concluir a investigação até 14 de julho e ainda pedir prorrogação, se necessário.

A impressão que se tem é que os próprios vereadores querem logo virar essa página, a despeito das graves irregularidades que já vieram à tona durante a investigação: pagamentos antecipados de obras e serviços que não foram concluídos e desvio dos recursos para outros fins; dívidas trabalhistas, tributárias e com fornecedores, além de débitos com INSS, FGTS e Imas que não se sabe precisar o valor; total falta de transparência em relação às despesas com pessoal e recorde de gastos com comissionados; contratos irregulares.

O que ameaça a CEI é a credibilidade e o que pode frustra-la é o interesse pessoal de alguns vereadores em manter sem apuração e correção os esquemas e negociatas que envolvem a Comurg há vários anos. Resultado disso é o abandono da cidade, uma vergonha para a administração municipal e que pode, caso a CEI da Comurg não dê em nada, se estender à Câmara Municipal.

A expressão “terminar em pizza” tem origem em uma reunião de dirigentes do Palmeiras para resolver uma crise que terminou em uma pizzaria. Em meio a chopes e pizzas a crise foi esquecida. Deslocada para a política, o bordão sugere um pacto pela impunidade.

Não que a CEI da Comurg possa vir a punir os envolvidos nas irregularidades que investiga. As comissões são instrumento de investigação que, quando concluídas, produzem um relatório para que outras autoridades possam agir na punição dos culpados. Contudo, a comissão pode, sim, fazer recomendações que podem corrigir os erros recorrentes da companhia.

Segundo levantamento do POPULAR, de 2017 para cá, das dez CEIs instaladas na Câmara Municipal três fracassaram, sendo a mais recente a que investigou irregularidades na prestação de serviços da Enel, concluída em 2021 sem relatório final. Não se pode aceitar que isso se repita com a Comurg, que funciona como termômetro do desempenho da Prefeitura de Goiânia: se ela vai mal toda a administração vai mal. Para os próprios vereadores, é importante que a investigação não termine em “pizza”, pois, se fracassar, a iguaria terá o sabor amargo das negociatas, desmoralizando todo o Legislativo municipal.

(Vilmar Rocha é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; deputado federal por Goiás de 1993 a 2015; um dos fundadores do PSD Nacional e coordenador de Relações Institucionais da Fundação Espaço Democrático do PSD)

Opinião

CEI e credibilidade da Câmara

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Matéria - Opinião

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou em definitivo, e sem votos contrários, nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar da Prefeitura que institui o <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/relator-do-morar-no-centro-rejeita-11-emendas-mas-acata-incentivos-fiscais-1.3448774" target="_self">programa Morar no Centro</a>. A confirmação pelos vereadores ocorreu quase seis meses depois de o Paço enviar a matéria ao Legislativo, em tramitação marcada por impasses e vaivém. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).

A proposta - que não estava na pauta do dia mas foi incluída por meio de pedido de inversão feito pela base aliada - foi aprovada com uma emenda modificativa que concede e amplia incentivos fiscais para a ocupação da região central, de autoria conjunta do presidente da Câmara, Romário Policarpo (Cidadania), e do vice-presidente, Anselmo Pereira (MDB).

A modificação conjunta de Policarpo e Anselmo - única a ser acolhida - prevê a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de uma redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as novas construções no perímetro do programa. No caso de donos de imóveis tombados, o texto prevê ainda uma redução de 50% no valor do IPTU, no intuito de preservar os prédios.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/relator-do-morar-no-centro-rejeita-11-emendas-mas-acata-incentivos-fiscais-1.3448774" target="_self">Relator do Morar no Centro rejeita 11 emendas, mas acata incentivos fiscais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-adiamento-morar-no-centro-ainda-segue-sem-previs-o-de-pauta-1.3446289" target="_self">Após adiamento, Morar no Centro ainda segue sem previsão de pauta</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-que-vetara-parte-das-emendas-ao-morar-no-centro-1.3424128" target="_self">Mabel confirma que vetará parte das emendas ao Morar no Centro​</a></div>

Por outro lado, os proprietários de imóveis tombados que passem por requalificação e retrofit pelo período de cinco anos após a conclusão da obra terão isenção total do IPTU. Empresas e serviços que forem transferidos para o perímetro definido pelo programa poderão ter isenção de 50% no ISS.

Apesar de o prefeito ter indicado, em entrevista em junho, que vetaria quaisquer modificações <a href="https://opopular.com.br/politica/apos-adiamento-morar-no-centro-ainda-segue-sem-previs-o-de-pauta-1.3446289" target="_self">apresentadas pelos vereadores ao Morar no Centro</a>, Anselmo relatou ter telefonado para Mabel - que está em viagem oficial à Argentina - nesta segunda-feira logo após a sessão ordinária e o mandatário teria indicado pela sanção da matéria em sua íntegra assim que retornar a Goiânia, na próxima semana. A fala de Anselmo foi feita em entrevista à TV Câmara.

<h2>Requalificação</h2>

“Este projeto vai dar um sentido para que o Centro volte a ter sua funcionalidade, não só no aspecto econômico, domiciliar, urbano, mas no aspecto histórico da cidade. Uma cidade com 90 anos estava com os mesmos problemas de cidades e capitais de 300 anos”, afirmou o vice-presidente da Casa.

O procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro, citou, também em entrevista à TV Câmara, o apelo que a proposta de incentivo tem junto ao empresariado local. “Se nós temos uma demanda, nós temos que criar as condições para que os empresários da cidade invistam no Centro, o servidor venha morar no Centro e venha revitalizar isso. É um projeto contínuo, é um debate da Casa de uns oito anos, linear, e temos que ter todo o apoio da população para a revitalização dessa parte importante da cidade”, declarou.

O Morar no Centro prevê o pagamento de metade do <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-que-vetara-parte-das-emendas-ao-morar-no-centro-1.3424128" target="_self">aluguel de até 3 mil famílias</a> que escolherem se mudar para imóveis cadastrados. O prefeito também disse que o programa poderá atrair um total de 10 mil pessoas para o Centro da capital.

O benefício, segundo o texto original, terá duração de três anos e tem a finalidade de incentivar a ocupação do bairro, como parte de ações do município para a requalificação do Centro. O projeto é considerado pelo Paço como um dos seus mais relevantes por fazer parte de uma marca da gestão de Mabel.

Ainda conforme o texto, a prioridade de acesso ao programa será concedida a mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças e adolescentes. Os proprietários das unidades habitacionais deverão garantir condições adequadas de habitabilidade, segurança e manutenção dos imóveis.

Os beneficiários também terão de permitir vistorias técnicas periódicas para verificar o cumprimento das condições estabelecidas.

<h3>Trâmite</h3>

Ao longo da tramitação o projeto também passou por idas e vindas, a mais notória delas em 17 de junho, quando, prestes a ser votado em segundo turno no plenário, o texto recebeu 12 emendas apresentadas por quatro vereadores - fazendo-o retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Apenas em 26 de agosto ele foi novamente apreciado. No colegiado, os vereadores confirmaram o relatório do governista Lucas Kitão (Mobiliza), que rejeitou 11 das 12 modificações.

Antes disso, a matéria já havia passado por outros percalços na Casa. A proposta chegou na CCJ em 31 de março, inicialmente, mas o presidente do colegiado, Luan Alves (MDB), só escolheu o relator, Lucas Kitão, em 12 de maio. No, o Paço subiu o tom de críticas contra Alves (com acusação de travamento da pauta do Executivo).

O projeto foi aprovado depois que a Prefeitura apresentou detalhes adicionais sobre o conteúdo da matéria, seguindo pedido da comissão. O texto passou pela primeira votação no plenário com tranquilidade, mas voltou a enfrentar dificuldades na Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano (CHUOU).

Política

Depois de cinco meses, Morar no Centro é aprovado em definitivo

Política - título

Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Prefeito de Goiânia anuncia concurso - STORIES

A contratação de <a href="https://opopular.com.br/cidades/alem-de-200-vagas-imediatas-concurso-da-gcm-de-goiania-tera-cadastro-de-reserva-diante-de-futuras-aposentadorias-1.3453546" target="_self">200 novos guardas civis metropolitanos</a> deve custar cerca de R$ 1 milhão por mês à Prefeitura de Goiânia, segundo dados da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Na semana passada, o prefeito Sandro Mabel (UB) <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-de-goiania-anuncia-concurso-para-guarda-civil-metropolitana-1.3452538" target="_self">anunciou concurso para a categoria</a> para preenchimento imediato das vagas, além de formação de cadastro de reserva com 500 pessoas.

Em um contexto de cautela em relação ao custo da folha de pagamento, o secretário interino da Semad, Adonídio Neto Vieira Júnior, afirmou que existe trabalho em andamento desde o início da gestão - de contenção de despesa e busca de arrecadação - para abrir espaço nos limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no caixa da Prefeitura para a contratação de “categorias pontuais que geram impacto imediato na população, como a segurança pública”.

Na semana passada, a Prefeitura também divulgou a implantação do modelo de gestão por resultados, com o pagamento de gratificação por desempenho institucional (GDI) de até R$ 3 mil por mês. No entanto, o benefício existe pelo menos desde a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), foi suspenso no início do mandato de Mabel e agora foi retomado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/alem-de-200-vagas-imediatas-concurso-da-gcm-de-goiania-tera-cadastro-de-reserva-diante-de-futuras-aposentadorias-1.3453546" target="_self">Além de 200 vagas imediatas, concurso da GCM de Goiânia terá cadastro de reserva diante de futuras aposentadorias</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/concurso-da-guarda-civil-tera-criterios-mais-exigentes-e-teste-de-aptid-o-fisica-mais-rigoroso-diz-prefeitura-1.3453289" target="_self">Concurso da Guarda Civil terá critérios mais exigentes e teste de aptidão física mais rigoroso, diz prefeitura</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-de-goiania-anuncia-concurso-para-guarda-civil-metropolitana-1.3452538" target="_self">Prefeito de Goiânia anuncia concurso para Guarda Civil Metropolitana</a></div>

Adonídio explicou que o pagamento será limitado a servidores que aderirem ao sistema de GDI e que estejam em áreas prioritárias dentro das pastas (definidas pelos secretários). Uma das regras é o trabalho por 40 horas semanais.

De acordo com Adonídio, a expectativa é diminuir o déficit de pessoal na Prefeitura e aumento de produtividade de no mínimo 5% (pode variar dentro de cada serviço). A estimativa é de impacto de cerca de R$ 3 milhões por mês na folha. Segundo o auxiliar, a GDI chegava a cerca de R$ 4 mil na gestão anterior.

<div attr-cid="policy:1.3452868" attr-version="policy:1.3452868:1788617000" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3452868" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3452868', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3452868">Prefeito de Goiânia anuncia concurso - STORIES (1.3452868)</a></div>

Nova contratação na GCM vai custar R$ 1 milhão ao mês

Prefeitura de Goiânia

Diante da falta de acordo entre a Prefeitura de Goiânia e os servidores administrativos da Educação municipal, a greve da categoria chegou, nesta terça-feira (8), a 16 dias. O cenário de impasse ainda segue. De um lado, a Prefeitura alega que não há espaço fiscal para atender a demanda dos servidores.

De outro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Goiás (Sintego) afirma que a proposta do Paço não atende o pedido mínimo feito pelos servidores. A última oferta de negociação tinha, entre outros pontos, o parcelamento da atualização da tabela salarial em cinco vezes.

A proposta foi rejeitada em assembleia realizada pelo sindicato em 24 de agosto. A categoria reivindica que o pagamento seja implementado dentro do atual mandato, ou seja, até 2028.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/leis-inflaram-folha-em-r-1-bilh-o-sem-plano-para-longo-prazo-1.3453909" target="_self">Leis inflaram folha em R$ 1 bilhão sem plano para longo prazo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/nova-contratac-o-na-gcm-vai-custar-r-1-milh-o-ao-mes-1.3453920" style="font-size: 12px;" target="_self">Nova contratação na GCM vai custar R$ 1 milhão ao mês</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-quer-reativar-808-contratos-temporarios-na-educac-o-1.3453456" style="font-size: 12px;" target="_self">Prefeitura de Goiânia quer reativar 808 contratos temporários na Educação</a></div>

Secretário interino de Administração, Adonídio Neto Vieira Júnior afirmou que a última proposta feita pelo Paço ficou “no limite do possível dentro da programação”. O impacto seria de R$ 40 milhões no primeiro ano, chegando a R$ 100 milhões no final do escalonamento.

Diante da negativa, disse o auxiliar, o prefeito Sandro Mabel (UB) suspendeu a mesa de negociação por entender que “não tinha mais (para) onde evoluir”. Adonídio afirmou que o Paço vê “movimento de politização” do tema no período eleitoral.

A vice-presidente do Sintego, Ludmylla Morais, disse que a menção à motivação política da paralisação pelos administrativos é subterfúgio. Ludmylla argumentou que a reivindicação da categoria existe pelo menos desde 2022 e que a negociação com a Prefeitura é anterior ao período eleitoral. A vice-presidente do Sintego defendeu que a valorização ao funcionalismo inclua as diferentes categorias de servidores municipais, mas apontou que Mabel está “virando as costas” para os administrativos da Educação de Goiânia.&nbsp;

Impasse alonga greve dos administrativos da Educação

Pulgões no Parque Flamboyant

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Uma infestação de pulgões chamou a atenção de moradores da região do Parque Flamboyant, no setor Jardim Goiás, em Goiânia. A espécie passou por análises de especialistas da prefeitura, que garantiram que o inseto não apresenta risco à saúde de seres humanos e animais.&nbsp;

Um vídeo feito por um empresário mostra vários pequenos insetos pretos em cima do pneu de uma moto e no meio fio da calçada. As imagens foram registradas após o funcionário alegar que sua moto estava infestada por carrapatos.&nbsp;

Estes insetos são facilmente confundidos com carrapatos, o que pode preocupar moradores que passeiam no parque com crianças e animais de estimação. Porém, um médico-veterinário explicou em entrevista à TV Anhanguera que o pulgão preto é uma espécie bem diferente do carrapato.&nbsp;&nbsp;

"O risco é zero. A questão é porque a população deles está um pouco aumentada então as pessoas estão observando eles se deslocarem, mas o risco em relação a questão médica e transmissão de doenças é zero", explica.&nbsp; &nbsp;

<h2>Análise&nbsp;&nbsp;</h2>

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Pulgão preto, inseto que infestou o Parque Flamboyant (Reprodução/ TV Anhanguera)

Na manhã da última sexta-feira (4), os técnicos e médico-veterinário da Diretoria de Vigilância em Zoonoses estiveram no parque para realizar a avaliação da ocorrência e coletar amostras para análise. Resultados preliminares da avaliação descartam a ocorrência de infestação por carrapatos no local.

Em nota enviada ao POPULAR, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) destacou que essa espécie se alimenta da seiva das flores e está mais frequente nesse porque estão em período de reprodução. (Leia a nota completa abaixo).&nbsp;&nbsp;

<h2>Leia a nota enviada pela Amma:&nbsp;</h2>

NOTA

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que a espécie mencionada no Parque Flamboyant é o pulgão-preto. A agência explica que os insetos entram em período de reprodução nesta estação. O ciclo do indivíduo adulto dessa espécie é de 7 a 15 dias e, após esse período, eles desaparecem.

Destaca ainda que os técnicos e médico-veterinário da Diretoria de Vigilância em Zoonoses estiveram no parque, na manhã desta sexta-feira (4/9), para realizar a avaliação da ocorrência e coletar amostras para análise. Resultados preliminares da avaliação descartam a ocorrência de infestação por carrapatos no local.

A Amma reforça que os parques da cidade são unidades de conservação, nas quais não é utilizado inseticida, e que todo o manejo realizado nesses espaços é biológico.

Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Prefeitura de Goiânia

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