<img attr-cid="policy:1.3299396" attr-version="policy:1.3299396:1759198305" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3299396/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Relator Lucas Vergilio (MDB) e o líder Wellington Bessa (DC): vereadores alteram LDO de 2026 (Fábio Lima / O Popular)

Somente às 11h51 da última sexta-feira (31) a Comissão Mista da Câmara de Goiânia encaminhou o substitutivo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2026 à Procuradoria-Geral de Justiça da Casa com pedido de um parecer jurídico. A LDO ficou 10 dias parada na comissão, entre a data desse despacho e seu envio pela Diretoria Legislativa, em 21 de outubro, mesmo dia em que foi protocolado pela prefeitura de Goiânia.

Depois que a Procuradoria devolver o projeto, o presidente Cabo Senna (PRD) pretende convocar audiências públicas para sua discussão, o que dificulta fazer uma previsão de data de sua apreciação pelo plenário. A tramitação da LDO se tornou um <a href="https://opopular.com.br/politica/ldo-retorna-a-estaca-zero-apos-alterac-es-e-acertos-com-o-paco-1.3326413" target="_self">cabo de guerra político entre o prefeito Sandro Mabel</a> (UB) e vereadores que eram da sua base política, mas que se afastaram do Paço desde a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o contrato de limpeza urbana com o Limpa Gyn.

Esse atraso criou um embaraço para a prefeitura. É que venceu em 31 de outubro o prazo legal para o município encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 ao Legislativo. A LOA é produzida com base na LDO. Sem a LDO não tem LOA, mas a prefeitura avaliou que era melhor encaminhar um o projeto antes do vencimento da data legal para evitar questionamentos posteriores na justiça, conforme <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/paco-envia-a-loa-a-camara-antes-de-aprovar-a-ldo-e-sem-previs-o-de-deficit-1.3330719" target="_self">revelou a coluna Giro</a>. Assim o projeto assinado pela prefeita em exercício, Cláudia Lira (Avante), chegou na Câmara na sexta-feira. No sábado (1º) o procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro, afirmou à coluna que a escolha da prefeitura configurava um “grave erro jurídico e de gestão fiscal”. Segundo Kowalsky, a inversão viola o artigo 165 da Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e “<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/grave-erro-juridico-diz-procurador-da-camara-sobre-loa-sem-ldo-1.3331207" target="_self">invalida o processo legislativo</a>, impedindo a análise correta das contas pelos parlamentares e pode configurar improbidade administrativa”.&nbsp;

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Ouça na CBN Goiânia mais detalhes sobre a defesa do texto:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/tramitac-o-da-ldo-na-camara-de-goiania-tem-divergencias-entre-vereadores-1.3318606" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Tramitação da LDO na Câmara de Goiânia tem divergências entre vereadores</a></li>
</ul>

No entanto, a prefeitura encontrava-se sem alternativa, por conta das divergências com os vereadores ao longo da tramitação desse projeto. A LDO 2026 chegou ao Legislativo em 12 de agosto e no dia seguinte à Comissão Mista. Dois dias depois, o presidente Cabo Senna, que está no grupo de vereadores descontentes com o Paço, solicitou parecer jurídico da Procuradoria e nomeou relator o vereador Lucas Vergílio (MDB), de oposição a Sandro Mabel. O relator promoveu audiências públicas, abriu prazo para seus colegas apresentarem emendas.

Em 29 de setembro, em uma sessão tumultuada, a Comissão Mista aprovou o relatório de Lucas Vergílio. O relator reduziu a autorização para o prefeito Sandro Mabel remanejar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, exigiu que a prefeitura apresentasse projeto de lei para utilização de novas receitas, além da criação de emendas de comissão no Legislativo. A leitura do relatório e a sua aprovação na Comissão Mista durou menos de 10 minutos e levou o prefeito a pedir a devolução da LDO. &nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/grave-erro-juridico-diz-procurador-da-camara-sobre-loa-sem-ldo-1.3331207" style="font-size: 12px;" target="_self">"Grave erro jurídico", diz procurador da Câmara sobre LOA sem LDO</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/paco-envia-a-loa-a-camara-antes-de-aprovar-a-ldo-e-sem-previs-o-de-deficit-1.3330719" style="font-size: 12px;" target="_self">Paço envia a LOA à Câmara antes de aprovar a LDO e sem previsão de déficit</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ldo-retorna-a-estaca-zero-apos-alterac-es-e-acertos-com-o-paco-1.3326413" style="font-size: 12px;" target="_self">LDO retorna à estaca zero após alterações e acertos com o Paço</a></div>

O projeto só retornou, com modificações, em 21 de outubro, mas segue parado. O impasse segue formado: a LDO continua sem apreciação, enquanto a LOA espera para tramitar. A previsão na Câmara é que ele seja lido na sessão plenária desta terça-feira (4).&nbsp;

Cileide Alves - Jornalista 
TT: @cileidealves 
Instagran: @cileide.alves

LDO fica parada por 10 dias na Comissão Mista da Câmara de Goiânia

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Cileide Alves

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Mini médico' goiano viraliza com discurso no Senado: Comunicação digital se tornou nossa aliada na

<div attr-cid="policy:1.3331752" attr-version="policy:1.3331752:1762180232" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3331752" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3331752', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3331752">Mini médico' goiano viraliza com discurso no Senado: Comunicação digital se tornou nossa aliada na (1.3331752)</a></div>

O goiano Davi Milhomem Giordani, de 6 anos, conhecido como "mini médico", viralizou na internet ao discursar no Senado. Ele e outras crianças participaram de uma sessão da Comissão de Direitos Humanos. Em sua fala, Davi comentou que a "comunicação digital se tornou nossa aliada na prevenção de doenças" (veja vídeo acima).

<cite>Por meio das redes sociais, conseguimos disseminar informações importantes sobre saúde, doenças, condições médicas e sobre como ter uma vida mais saudável", disse o "mini médico".</cite>

Davi Milhomem tem um perfil no Instagram, administrado pela sua mãe, Erica Silva. É na rede social que ela posta as dicas e alertas 'clínicos' do filho para milhões de seguidores. Atualmente, o perfil possui 2,9 milhões de seguidores e mais de 600 postagens, a maioria voltada para questões de saúde.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/filho-de-gari-de-goiania-que-estuda-medicina-no-rj-viraliza-ao-mostrar-sonhos-de-colegas-negros-na-profiss-o-1.3329415" target="_self">Filho de gari de Goiânia que estuda Medicina no RJ viraliza ao mostrar sonhos de colegas negros na profissão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/solange-almeida-surpreende-e-canta-em-espetinho-de-goiania-video-1.3331271" target="_self">Solange Almeida surpreende e canta em espetinho de Goiânia; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/estudante-de-direito-da-ueg-da-galo-para-professor-durante-aula-video-1.3320110" target="_self">Estudante de direito da UEG dá galo para professor durante aula; vídeo</a></div>

Sobre as publicações feitas na internet, Davi alerta que as postagens não devem substituir a consulta médica presencial. "O vídeo é para você chegar informado na consulta e conseguir interpretar o que o médico está dizendo na hora da consulta", salientou ele.

No Senado, o menino disse que se prepara "para ser um médico cardiologista quando crescer".

Na sessão, Davi também comentou sobre a importância da "Literacia em Saúde", que, como ele mesmo explicou, é a capacidade de compreensão de bula de remédio.

"E quanto mais pessoas estiverem informadas, mais saudável o nosso Brasil será", disse Davi.

'Mini médico' goiano viraliza com discurso no Senado: 'Comunicação digital se tornou nossa aliada na prevenção de doença

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Saúde 

Temporal destrói imóveis, alaga ruas e deixa moradores sem energia em Goiânia e cidades do interior

Mabel sobre chuva

<div attr-cid="policy:1.3331652" attr-version="policy:1.3331652:1762165663" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3331652" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3331652', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3331652">Temporal destrói imóveis, alaga ruas e deixa moradores sem energia em Goiânia e cidades do interior (1.3331652)</a></div>

O temporal que caiu em várias cidades de Goiás causou estragos na noite de domingo (2) para esta segunda-feira (3). Há registros de quedas de árvores, telhados de comércios, ruas alagadas e fiação solto na capital, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, e em Itumbiara, no sul do estado. Vídeo exibido pela TV Anhanguera mostra danos causados no setor Finsocial, em Goiânia&nbsp;(veja acima).

O Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) destacou que na região noroeste choveu 141&nbsp;milímetros por hora (mm/h). Essa foi maior precipitação na cidade. A segunda,&nbsp;135 mm/h,&nbsp; foi registrada&nbsp;no sudoeste da capital, mas precisamente, no Jardim Madri e Garavelo, na divisa com Aparecida (veja tabela completa no final deste texto). 
 
No final de semana, o Cimehgo divulgou um <a href="https://opopular.com.br/clima/sobe-para-177-o-numero-de-cidades-em-alerta-para-tempestade-em-goias-aponta-cimehgo-1.3331304" target="_self">alerta para tempestade</a> com rajadas de vento e até granizo para 177 cidades. Ao POPULAR, o gerente do órgão, André Amorim, frisou que a previsão é que as chuvas se intensifiquem em Goiás nos próximos 15 dias.&nbsp; &nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/clima/sobe-para-177-o-numero-de-cidades-em-alerta-para-tempestade-em-goias-aponta-cimehgo-1.3331304" target="_self">Sobe para 177 o número de cidades em alerta para tempestade em Goiás, aponta Cimehgo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/6-problemas-serios-podem-agravar-situac-o-da-marginal-botafogo-1.3331244" target="_self">6 problemas sérios podem agravar situação da Marginal Botafogo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cratera-na-marginal-botafogo-cresce-durante-obras-1.3322198" target="_self">Cratera na Marginal Botafogo cresce durante obras</a></div>

Mesmo em viagem à Europa, o prefeito Sandro Mabel (União) postou um vídeo na rede social, na noite de domingo (2), e alertou sobre o fechamento de ruas e avenidas durante o temporal. Ele pediu para as pessoas evitarem sair de casa durante a chuva.

<cite>Então, vamos aquietar todo mundo em casa. Quem estiver indo para casa, preste atenção no Waze para que você possa voltar com segurança", avisou Mabel, direto da Espanha (veja vídeo abaixo).</cite>

<div attr-cid="policy:1.3331668" attr-version="policy:1.3331668:1762169128" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3331668" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3331668', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3331668">Mabel sobre chuva (1.3331668)</a></div>

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) informou, por meio de nota, que registrou 13 ocorrências de quedas de árvores e 19 queda de galhos, na capital, na noite de domingo (2). Segundo a empresa, as&nbsp;equipes atuam para a "desobstrução e liberação das vias e mitigação de danos patrimoniais" (veja íntegra da nota no final desta reportagem).&nbsp;

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia citou que na cidade teve apenas o registro de uma queda de árvore e que equipes "estão realizando a remoção" (veja íntegra da nota no final deste texto).

<div attr-cid="policy:1.3331710" attr-version="policy:1.3331710:1762174031" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3331710" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3331710', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3331710">Temporal destrói imóveis, alaga ruas e deixa moradores sem energia em Goiânia e cidades do interior (1.3331710)</a></div>

Sobre quedas de energia, a&nbsp;Equatorial Goiás pontuou, por comunicado, que 90% dos clientes afetados pelo temporal registrado no domingo, em Goiânia, estão com o fornecimento de energia normalizado. 

"Equipes ainda seguem em campo, trabalhando de forma ininterrupta, para reconstruir a rede e normalizar 100% dos clientes afetados", cita trecho da nota (veja íntegra ao final deste texto).

Ao POPULAR, Edilson Alves, da Defesa Civil de Itumbiara, afirmou que houve grandes danos registrados na cidade após o temporal. "O vento forte foi só em uma parte da cidade, somente danos materiais", disse. A prefeitura também divulgou uma nota (veja ao final deste texto).

<img attr-cid="policy:1.3331660" attr-version="policy:1.3331660:1762167213" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3331660/chuvas_em_goiania.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Divulgação/Cimehgo)

Íntegra da nota da Comurg&nbsp;

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) registrou, na noite deste domingo (02/11), 13 (treze) ocorrências de quedas de árvores e 19 (dezenove) ocorrências de queda de galhos em diversas regiões da capital. 
 
As equipes atuaram na desobstrução e liberação das vias e mitigação de danos patrimoniais. A equipe de remoção dos galhos e troncos atua para retirar de toda os locais. 
 
A Comurg compõe o Gabinete de Crises Climáticos de Goiânia e mantém equipes de plantão 24 horas durante os sete dias da semana. 
Companhia de Urbanização de Goiânia – Comurg 
 
Íntegra da nota da Equatorial

Equatorial Goiás normaliza 90% dos clientes de Goiânia após temporal 
Equipes seguem atuando de forma ininterrupta, desde a noite de domingo (2) para reconstruir a rede e normalizar todos os clientes afetados pela chuva acompanhada de fortes ventos

A Equatorial Goiás informa que 90% dos clientes afetados pelo forte temporal registrado na tarde de domingo (2), em Goiânia estão com o fornecimento de energia normalizado . Equipes ainda seguem em campo, trabalhando de forma ininterrupta, para reconstruir a rede e normalizar 100% dos clientes afetados.

As fortes chuvas acompanhadas de rajadas de vento danificaram postes da companhia, cabos de energia, cruzetas, transformadores, entre outros equipamentos fundamentais para o funcionamento do sistema elétrico. A distribuidora destaca que grande parte deles já foi substituída.

Equipes da companhia iniciaram imediatamente os trabalhos de reparo na rede danificada pela força do vento. Além disso, a queda de árvores sobre a rede contribuiu para a interrupção no fornecimento de energia. Através de manobras telecomandadas do sistema, foi possível recompor grande parte das ocorrências.&nbsp;

Registro de ocorrências

A companhia alerta sobre a importância do registro nos canais oficiais de atendimento que funcionam 24h por dia:

<ul>
	<li>Agência Virtual no site <a href="https://www.equatorialenergia.com.br/" target="_blank">www.equatorialenergia.com.br</a></li>
	<li>Aplicativo Equatorial Energia, disponível para Android e iOS</li>
	<li>Atendente virtual Clara, enviando um “Oi” para o WhatsApp (62) 3243-2020</li>
	<li>Call Center 0800 062 0196</li>
	<li>Agências distribuídas por todo o estado. Informar o local com ponto de referência</li>
	<li>Via SMS: envie uma mensagem para o número 27949 com o texto "Faltadeenergia XXXXXXX", informando no "XXXXXXX" sua Unidade Consumidora (UC)</li>
</ul>

Ao registrar as ocorrências, os consumidores contribuem para que a Equatorial identifique as áreas mais afetadas e priorize as ações de restabelecimento da energia elétrica. Além disso, o registro da ocorrência é fundamental para que a distribuidora monitore e avalie continuamente a qualidade do serviço prestado. Os canais são o melhor caminho para se comunicar com a companhia de energia e acompanhar o andamento da ocorrência.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Goiás

Íntegra da nota da Prefeitura de Aparecida&nbsp; 
 
A secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida informa que até o momento há o relato de apenas uma árvore caída na Avenida Flamingo no Setor Colina Azul. As equipes da pasta já estão realizando a remoção dos galhos que caíram em cima do canteiro central, sem atrapalhar o trânsito.

Íntegra da nota da Prefeitura de Itumbiara

A Prefeitura de Itumbiara informa que está atuando, em parceria com o Corpo de Bombeiros, em relação aos danos e transtornos causados pelos fortes ventos e a chuva neste domingo.

A atuação é por meio da Defesa Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Ação Urbana. Equipes da Ação Urbana estão recolhendo materiais espalhados por ruas e avenidas, como restos de estruturas metálicas. Também estão fazendo podas e retiradas das árvores que caíram. E limpando prédios públicos atingidos pela ventania e a chuva, como escolas.

A Secretaria Municipal de Obras está fazendo levantamento nos prédios públicos para verificar onde serão necessários reparos e manutenções.

A Prefeitura destaca ainda que se solidariza com comerciantes e moradores pelos danos nas áreas internas de comércios e casas. Reforçando que, nestes casos, a limpeza e a manutenção são de responsabilidade dos donos dos imóveis.

<img attr-cid="policy:1.3331669" attr-version="policy:1.3331669:1762169190" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3331669/chuvas_em_goias.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Danos em comércios são registrados em cidades de Goiás (Reprodução/TV Anhanguera)

&nbsp;

Temporal destrói imóveis, alaga ruas e deixa moradores sem energia em Goiânia e cidades do interior; vídeo

Danos 

Os vereadores de Goiânia poderão indicar o destino de R$ 177,5 milhões do Orçamento de 2026 da Prefeitura de Goiânia. Com isso, cada um dos 37 parlamentares terão direito de enviar R$ 4,7 milhões em obras e serviços para suas bases eleitorais. A previsão de emendas impositivas parlamentares consta na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, enviada pelo Executivo à Câmara na sexta (31).

Na LOA 2025, os parlamentares puderam indicar R$ 176 milhões. No entanto, o valor individual era maior, de R$ 5 milhões. Essa diferença existe porque, até 2024, a Câmara tinha 35 vereadores titulares. Devido ao aumento da população da capital no último censo, para 1,4 milhão de habitantes, os vereadores aprovaram projeto, em 2023, que ampliou a quantidade de cadeiras para 37. Este ajuste no número de representantes de acordo com o aumento populacional está previsto na Constituição Federal.

A LOA 2026 estima receita e despesa de R$ 10,4 bilhões. De acordo com a proposta, a principal despesa da Prefeitura deve ser com pessoal, de R$ 5,4 bilhões. A estimativa de investimentos é de R$ 865 milhões. Na LOA 2025, a previsão para este item é de R$ 933 milhões.

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O secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, explicou que, na elaboração do Orçamento do ano corrente (de responsabilidade da gestão anterior), a maior parte dos investimentos previstos era do empréstimo de R$ 710 milhões. Para 2026, segundo Valdivino, não há expectativa, inicialmente, de operações de crédito.

Até o segundo quadrimestre de 2025, a Prefeitura investiu R$ 165 milhões, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal da Fazenda em prestação realizada na Câmara no início de outubro. Segundo Valdivino, há perspectiva de salto neste valor no último quadrimestre do ano, devido a aplicação de recursos próprios (cerca de R$ 400 milhões) e do empréstimo contratado por Rogério Cruz (SD). Há possibilidade de todo o crédito ser usado ou empenhado em 2025.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-trata-comurg-como-dependente-na-loa-2026-1.3331625" target="_blank">Paço trata Comurg como dependente na LOA 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/paco-envia-a-loa-a-camara-antes-de-aprovar-a-ldo-e-sem-previs-o-de-deficit-1.3330719" target="_blank">Paço envia a LOA à Câmara antes de aprovar a LDO e sem previsão de déficit</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mesmo-com-nova-gratificac-o-comiss-es-n-o-fazem-reuni-es-1.3331231" target="_blank">​Mesmo com nova gratificação, comissões não fazem reuniões</a></div>

Taxa do lixo

A LOA também projeta aumento na arrecadação de taxas, de R$ 153 milhões em 2025 para R$ 345 milhões em 2026. O documento afirma que a mudança está ligada à criação da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo, e aumento da alíquota de 0,5% para 1,5% da Taxa de Regulação e Controle.

Emendas impositivas devem ter valor menor por vereador

Política

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Orçamento 2026

LOA 2026

Na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, a Prefeitura de Goiânia trata a Companhia de Urbanização (Comurg) como dependente. No entanto, o plano da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) <a href="https://opopular.com.br/politica/tcm-determina-alterac-o-de-acordo-sobre-a-comurg-1.3329266" target="_blank">continua a ser um acordo</a> com o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) para reverter decisão da corte.

O secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, explicou, neste domingo (2), que, na LOA, a Comurg é tratada como dependente porque está entre as unidades orçamentárias da Prefeitura, com previsão de despesa de R$ 100 milhões - valor referente aos primeiros meses do ano. De acordo com o secretário, também foi incluído nos números da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) a despesa do contrato com a Comurg.

“Colocamos R$ 100 milhões (na unidade orçamentária da Comurg), que daria 2, 3 meses para a Comurg tocar de forma dependente. Se nós conseguirmos (reverter a dependência) até março, passamos a executar o contrato que está na Seinfra. Se nós não revertermos, nós vamos suplementar e vamos tocando”, disse Oliveira. “O volume de recursos que nós colocamos é aquele que nós entendemos que daria para (a Comurg) tocar até o momento de revertermos essa decisão”, declarou.

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Dentro do orçamento da Seinfra, a previsão de despesa com limpeza urbana, gestão de resíduos e urbanização é de R$ 570 milhões. Em outubro, a Prefeitura assinou aditivo de contrato com a Comurg, que tem custo máximo de R$ 49 milhões por mês. Um novo contrato, com validade a partir de 2026, está em discussão, que deve ter teto de R$ 50 milhões por mês.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/emendas-impositivas-devem-ter-valor-menor-por-vereador-1.3331627" target="_blank">Emendas impositivas devem ter valor menor por vereador</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tcm-determina-alterac-o-de-acordo-sobre-a-comurg-1.3329266" target="_blank">TCM determina alteração de acordo sobre a Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/comurg-contrata-fundac-o-por-r-1-2-milh-o-para-eficiencia-operacional-1.3329267" target="_blank">Comurg contrata fundação por R$ 1,2 milhão para "eficiência operacional"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/comurg-inicia-compra-de-mais-de-r-150-mil-em-roj-es-e-foguetes-para-espantar-urubus-do-aterro-sanitario-de-goiania-1.3326739" target="_blank">Comurg inicia compra de mais de R$ 150 mil em rojões e foguetes para espantar urubus do aterro sanitário de Goiânia</a></div>

No entanto, a expectativa da Prefeitura é que a Comurg - que passa por processo de reestruturação - custe cerca de R$ 35 milhões mensais. Nesta área, a Prefeitura também tem contrato com o consórcio Limpa Gyn (varrição mecanizada e coleta de lixo e entulho), que custa cerca de R$ 20 milhões por mês.

Entre as consequências da dependência também está a necessidade de a despesa com pessoal da Comurg se tornar responsabilidade direta do Executivo. De acordo com Oliveira, a Prefeitura tem margem de segurança para suportar o acréscimo da companhia na folha. A estimativa, diz o secretário, é que a empresa gere comprometimento de quase 2% em relação à receita.

“Se tiver que ser dependente, nós não temos por onde correr. A decisão do tribunal, nós não podemos ter... A menos que a gente vá à Justiça, a Justiça dê uma liminar, uma coisa assim. Mas nós estamos, no momento, dialogando com o tribunal”, afirmou o auxiliar.

Em 2024, o TCM-GO determinou o cumprimento de decisão de 2019, que tornou a Comurg dependente da Prefeitura. O tribunal definiu que, a partir de 2025, as contas da Prefeitura devem ser julgadas considerando este cenário. Ao longo deste ano, o Executivo tentou reverter a decisão, mas ainda não teve sucesso. A proposta inicial de termo de ajustamento de gestão (TAG) apresentada pelo Paço Municipal foi rejeitada e um novo texto deve ser discutido em uma mesa técnica.

Prazo

A LOA chegou à Câmara de Goiânia na noite de sexta-feira (31), cumprindo prazo determinado pela Lei Orgânica do Município. A proposta estima receita e despesa de R$ 10,4 bilhões para o próximo ano. O Giro mostrou que o projeto foi enviado ao Legislativo após as 20h. À coluna, o procurador-geral da Câmara de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, afirmou que o envio da LOA antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) se trata de “grave erro jurídico e de gestão fiscal”.

Já o procurador-geral do Município, Wandir Allan de Oliveira, defendeu a estratégia e destacou a importância de respeitar o prazo. Uma nova versão da LDO foi encaminhada à Câmara há cerca de 15 dias, mas ainda não foi votada. O texto anterior foi retirado de tramitação em meio a disputa do Paço com vereadores, principalmente sobre o índice de remanejamento do Orçamento.

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Paço trata Comurg como dependente na LOA 2026

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