Das 37 pessoas indiciadas pela Polícia Federal, na quinta-feira (21), por tentativa de golpe de Estado, 25 eram ou foram das Forças Armadas. O ex-capitão e ex-presidente da República Jair Bolsonaro, os ex-ministros e generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno estão na lista da PF, formada por generais, almirante, coronéis, tenentes-coronéis, majores, subtenentes, 11 deles na ativa.

O governo de Bolsonaro nunca foi visto como um governo militar, mas como um civil que povoou a administração federal de homens da caserna. Olhando à distância para o que aconteceu em seus quatro anos de mandato, e agora com as informações deste inquérito, talvez seja a hora de começar a dar os nomes corretos às coisas. A grande maioria dos indiciados pela PF é militar (67% do total), porque aquele foi um governo de militares.

O presidente da República, o vice-presidente, ministros da Secretaria de Governo, da Casa Civil, da Saúde, de Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Defesa, da CGU, da Infraestrutura; presidentes de estatais (Petrobras, Itaipu, Correios), da empresa de hospitais universitários; de agências (Anvisa, Ibama), do Incra, da Funai, ocupantes de cargos de segundo e terceiro escalões, embaixadores etc. não por acaso eram militares. Eles chegaram ao poder em 2019 e dele não queriam apear, a julgar pela história contada neste inquérito da PF e que agora passará pelos crivos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por que é importante dizer isso? Porque o Brasil precisa compreender as diferenças entre um governo civil e um militar (ou de militares). O primeiro respeita as regras do jogo democrático, o segundo “joga fora das quatro linhas da Constituição”. Os presidentes civis ganham e perdem eleição, entram e saem dos cargos como mandam as regras constitucionais. Foi assim com todos os governos civis desde a redemocratização (José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff). Os governos militares tentaram permanecer e mudaram a Constituição, como o regime que começou em 1964 e só terminou em 1985, ou ousaram tentar passar sobre a lei, como neste 2022.

A revelação na segunda-feira (18) do planejamento do golpe após a derrota de Bolsonaro, em outubro de 2022, que previa até o assassinato do presidente e do vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, e do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o indiciamento dos 37 acusados permitem enxergar a floresta verde-oliva que ocupou o governo federal e perceber Bolsonaro como uma árvore a mais. Ele pode até ser a maior delas, afinal ocupava o lugar mais vistoso da selva, mas não o líder isolado.

Bolsonaro é o extremista. Sempre foi. No início de sua carreira ele foi preso e levado a se afastar do Exército, acusado de tentar explodir uma bomba no sistema de água do Rio de Janeiro. Já como deputado federal ele disse que só uma guerra civil mudaria o Brasil, “matando uns 30 mil, começando com FHC”. Ele nunca enganou ninguém e ainda assim recebeu e continua a receber apoio da direita democrática. Um dos líderes dessa direita, o governador Ronaldo Caiado (União) admitiu a gravidade das revelações da Polícia Federal, recuou da defesa da anistia como a defendia, mas ainda preservou Bolsonaro, o chefe extremista. O governador criticou os atos, mas protege quem os pratica.

Em junho de 1927 o Senado e a Câmara dos Deputados derrubaram projetos de lei que pretendiam anistiar todos os implicados nas rebeliões ocorridas entre 1922 e 1927 (ataque ao Forte de Copacabana, Rebelião Paulista, Comuna de Manaus e Coluna Prestes). O jornal “O Democrata”, do então senador Antônio Ramos Caiado, avô do governador, comemorou a derrubada da anistia. “Felizmente mais uma vez predominou na Câmara Federal a verdadeira compreensão das conveniências nacionais, que mandam que se abandonem de todo as inspirações do sentimentalismo mórbido, pronto a perdoar os crimes e a acoroçoar (encorajar) novas rebeldias” (O Democrata, 10/06/1927).

Proteger Bolsonaro ou qualquer outro militar golpista é manter o golpismo à espreita e todas as suas consequências, que tanto sofrimento produziu no Brasil, como mostra o belíssimo e impactante filme Ainda estou aqui.

Cileide Alves, jornalista

O golpismo militar "ainda está aqui"

Opinião

Opinião - título

Cileide Alves

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Opinião - Cileide

Chega134

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado neste 10 de dezembro. A data também&nbsp; encerra os 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, iniciado em 25 de novembro, que foi o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.&nbsp; No entanto, o fim desse crime parece longe, a julgar pela quantidade de casos de violência doméstica e de feminicídios registrados seguidamente no País.&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

A procuradora de Justiça, Ivana Farina, é presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela acompanha a implantação do Protocolo para julgamento com Perspectiva de Gênero, uma ferramenta criada pelo CNJ para ajudar a pôr fim à cultura de violência de gênero que permeia a sociedade brasileira.E é para falar sobre esse assunto, que a convidada deste episódio do Chega pra Cá é a procuradora Ivana Farina.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/videos/chega-pra-ca-134-ivana-farina-presidente-da-comiss-o-de-equidade-de-genero-raca-e-diversidade-do-mp-go-1.3208620" target="_blank">Chega pra Cá #134: Ivana Farina, presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MP-GO</a></div>

Confira a íntegra da entrevista.&nbsp;&nbsp;

É só dar o play!

<div attr-cid="policy:1.3208790" attr-version="policy:1.3208790:1733859643" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3208790" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3208790', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3208790">Chega134 (1.3208790)</a></div>

Em busca de ferramentas contra a violência doméstica

Matéria - Opinião

Direitos Humanos

Três acontecimentos registrados nos últimos 15 dias contribuíram para o pedido de intervenção estadual no sistema de saúde de Goiânia, feito nesta sexta-feira (6) pelo procurador-geral de Justiça Cyro Terra, ao Tribunal de Justiça de Goiás. Foram determinantes a prisão do então secretário Wilson Pollara, em 27 de novembro, na operação Comorbidades, o pedido de demissão de sua substituta Cynara Mathias, apenas uma semana depois de ela assumir o cargo, e o bloqueio de R$ 57 milhões nas contas da saúde municipal, nesta quinta-feira.

O pedido de intervenção também ocorreu três dias depois de o governador Ronaldo Caiado criticar a falta de iniciativa para debelar a crise. “Essa situação chegou a esse ponto por não termos tomado medidas, por não ter tido uma intervenção anterior”, disse ele à CBN Goiânia, na terça-feira (3). “A lei é clara: se prefeitura não paga seus precatórios, se não cumpre suas responsabilidades na área de saúde e da educação e se há várias denúncias de que os prestadores estão há 11 meses sem receber... Lógico são os órgãos responsáveis pela fiscalização da prefeitura”, disse.

Essa coincidência levantou dúvidas sobre ingerência política no pedido de intervenção, em função do alinhamento entre o procurador-geral e o governador. Em entrevista, nesta sexta-feira (6), Cyro Terra observou que a “medida extrema” só aconteceu porque outras ações que ele chamou de contundentes (ação criminal e a prisão de Pollara), foram insuficientes. A seu favor o MP expõe uma extensa lista de ações tomadas desde maio.

Abertura de inquérito civil público para investigar as denúncias recebidas diariamente pelos promotores de Justiça; proposta de ação civil pública e de ação criminal, esta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que desencadeou a operação Comorbidades; conquista de liminar na Justiça de primeira instância, determinando à SMS o repasse de recursos às maternidades (decisão que foi descumprida pela prefeitura), recurso contra decisão da segunda instância de derrubada da liminar para seu restabelecimento. Tudo isso, segundo Cyro, foi insuficiente.

Nas 75 páginas da petição do procurador-geral não há uma única informação desconhecida. A peça narra irregularidades investigadas desde maio, quando foi aberto o inquérito: falta de insumos básicos e de medicamentos, péssimas condições da estrutura física de unidades de saúde; pacientes por longos períodos à espera de vagas em UTIs ou para internação hospitalar, dívidas com os hospitais filantrópicos e com a fundação que administra as maternidades, que chegam a quase R$ 300 milhões, entre outros fatos.

Entretanto, não é público porque a situação chegou ao caos atual e os nomes dos responsáveis por ele. Caiado estava certo ao dizer à CBN Goiânia que os fatos não surpreendem ninguém. A pergunta agora é por que esse enredo de destruição foi escrito às vistas da opinião pública e com a conivência da Câmara de Goiânia. A base aliada do prefeito Rogério Cruz participou ativamente de sua gestão, inclusive nomeando cargos na Secretaria de Saúde.

Fontes ouvidas nesta sexta por esta coluna informaram que a intervenção foi necessária, mesmo faltando só 24 dias para a posse do novo governo, porque do contrário “o fim do ano seria caótico”. Mesmo que a intervenção seja necessária como medida preventiva, os órgãos de controle e as autoridades devem uma explicação à sociedade: como a prefeitura conseguiu gastar mais de 24% de sua receita corrente líquida com a saúde e ainda assim levar o sistema ao fundo do poço.

Adeus ao poeta

A literatura brasileira está de luto com a morte do poeta Gilberto Mendonça Teles, nesta quarta-feira (4). Em sua homenagem, o poema “História 2” do genial livro “Saciologia Goiana”, com uma sátira às famílias que comandaram a política goiana na Primeira República e após a Revolução de 1930: “Os Tristãos da Cunha (os cristãos da alcunha). As bulhas dos Bulhões (seus quintais e versões). As casas dos Caiados (os casos dos calados). Os Ludovicos (os lucros fixos). &nbsp;Os (pus).”

Cileide Alves, jornalista

Ainda não é o fim do poço

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual. A sessão fica aberta até a próxima sexta (13) -nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/veja-como-filmes-series-e-novelas-representaram-tentativas-de-golpes-de-estado-1.3205066" target="_blank">Veja como filmes, séries e novelas representaram tentativas de golpes de Estado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-tem-apoio-no-stf-para-barrar-suspeic-o-e-julgar-trama-golpista-na-1-turma-1.3204959" target="_blank">Moraes tem apoio no STF para barrar suspeição e julgar trama golpista na 1ª turma</a></div>

Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.

A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.

Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, porém, é vista como uma defesa da própria corte.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma ação chamada de arguição de impedimento, usada para afastar magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspeição e impedimento.

Ao rejeitar a tentativa da defesa de alterar a relatoria do caso, em 20 de fevereiro, Barroso afirmou que os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o presidente, o STF tem entendimento consolidado em relação à necessidade de que sejam demonstradas, de forma objetiva e específica, que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no CPP (Código de Processo Penal).

"Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico", disse Barroso.

A defesa apresentou a ação em 14 de fevereiro, dias depois de a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

"Tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa", dizem os advogados.

A petição afirma que, ao longo das 135 laudas da decisão, há mais de 20 menções a Moraes, bem como são descritos episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado em decorrência de monitoramento e plano elaborado pelos investigados, "delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima".

Os documentos mais recentes incluídos ao processo reforçam a posição de alvo que os envolvidos na trama golpista de 2022 atribuíram ao magistrado.

Em 19 de novembro, a PF deflagrou operação contra quatro militares e um policial federal suspeitos de elaborar um plano para matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro.

No caso de Moraes, a representação policial enviada ao STF afirma que os suspeitos, além de mencionar envenenamento, consideraram "o uso de artefato explosivo".

O ministro foi o principal personagem de sua decisão que autorizou a operação da PF que prendeu suspeitos de planejar as mortes. Foram 44 citações a si mesmo no documento. Já o relatório final da investigação cita o ministro 206 vezes.

Nos autos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de Barroso em manifestação expedida no dia 11 de março. Argumentou que a ação não tem uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.

"No recurso, limita-se a afirmar que 'o Ilmo. Ministro Relator –ora autoridade arguida– se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas', sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada", concluiu.

STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas

Política

Política - título

Matéria - Política

ALVO

“Não dá pra negar que a base do governador saiu muito fortalecida nesta eleição. Eles elegeram, se somar a base inteira, não só o União Brasil e MDB, elegeram mais de 200 prefeituras, e vão governar mais de 6 milhões de pessoas”, afirma Major Vitor Hugo, vice-presidente estadual do PL e eleito vereador mais votado em Goiânia nesta eleição.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; text-align: justify; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Em entrevista ao POPULAR, Vitor Hugo diz que o desempenho do PL nestas eleições foi “interessante, mas não excepcional”. Definindo a política como algo que decorre de “momentos”, o ex-deputado federal reforça que os olhos do partido agora estão voltados para 2026.

Nesse contexto, analisa que o governador <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-volta-a-atacar-tentativa-de-golpe-sem-citar-bolsonaro-1.3202611" target="_blank">Ronaldo Caiado (UB)</a> está “colocando na balança” diversos pontos políticos ao se demonstrar mais “enfático” em declarações recentes, como a que concedeu ao POPULAR nesta semana chamando de “adversário” o senador Wilder Morais, presidente estadual do PL e possível candidato ao governo estadual contra o vice-governador Daniel Vilela (MDB).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-volta-a-atacar-tentativa-de-golpe-sem-citar-bolsonaro-1.3202611" target="_blank">Caiado volta a atacar tentativa de golpe, sem citar Bolsonaro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/partidos-buscam-estrategias-para-disputa-em-goias-de-olho-em-2026-1.3195027" target="_blank">Partidos buscam estratégias para disputa em Goiás, de olho em 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-acompanha-mabel-e-leandro-vilela-em-votac-o-e-fala-sobre-presidencia-colocarei-meu-nome-para-ser-candidato-1.3192039" target="_blank">Caiado acompanha Mabel e Leandro Vilela em votação e fala sobre presidência: 'Colocarei meu nome para ser candidato'</a></div>

O reconhecimento do ex-líder do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados sobre o trunfo de Caiado ocorre pouco mais de um mês depois de o PL ter sido derrotado na capital e em Aparecida de Goiânia, os dois maiores colégios eleitorais do estado, pelos candidatos apoiados pelo governador às Prefeituras das duas cidades: os ex-deputados Sandro Mabel (UB) e Leandro Vilela (MDB).

Ao avaliar a disputa presidencial, o vereador eleito conta com a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que ainda é incerto saber o que vai acontecer até 2026, mas que será necessário analisar aspectos de alianças, como a postura do MDB a nível nacional.

Segundo ele, gestos como o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), deverão afetar os rumos de sua sigla futuramente. “Se não for Bolsonaro, será o Bolsonaro. Ele está vivo e diz que é o nosso candidato. Agora, o Caiado é um bom nome. Acho que é importante. Ele está no direito de se apresentar, mas o meu apoio é ao Bolsonaro até que ele diga o contrário. Se ele disser que não é candidato, aí vai apontar um nome e nós vamos buscar uma alternativa.”

Vitor Hugo costuma nacionalizar boa parte das respostas ao ser entrevistado, traçando paralelos com a experiência em Brasília. Nas próximas semanas, contudo, deverá voltar suas atenções, junto a correligionários, acerca de um posicionamento mais claro para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Goiânia — seu novo local de trabalho a partir de janeiro.

<h2>Mesa diretora</h2>

Nesta quinta-feira (5), ele fez sua primeira visita, de surpresa, ao parlamento goianiense para conhecer a estrutura da Casa. Tão logo chegou ao local, foi recebido na sala da presidência para conversar com o chefe do Legislativo municipal, Romário Policarpo (PRD).

“A eleição da mesa não é matemática direta do mais votado que vira presidente. Tem a ver com a força das bancadas. Bancada do MDB elegeu 8, é a maior bancada e não vai lançar candidato; bancada do PL elegeu 4, segunda maior bancada; União Brasil com 3, e vários outros partidos com 2”, diz ele. “Estamos avaliando no PL, com o Willian (Veloso), o (Coronel) Urzeda e o Oséias (Varão), para ver o que é melhor para a direita em Goiânia”, prossegue.

Ele não crava um posicionamento de antemão e diz que a sigla vai deliberar sobre o assunto após reuniões. No entanto, não descarta um enfrentamento com Policarpo, que ruma para um quarto mandato consecutivo frente ao Legislativo, tampouco uma possível composição.

“A gente pode partir para um enfrentamento, mas com dificuldades de depois ver as pautas da direita serem escanteadas depois — isso se não houver uma perspectiva clara de vitória”, pontua. “Ou poderemos partir para a composição, que inclusive é o que por exemplo está sendo feito na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na Câmara, inclusive, onde o PL tem a maior bancada e não vai lançar candidato. Vão apoiar o Hugo Motta, justamente por uma avaliação semelhante à nossa aqui.”

Vitor Hugo reforça que, independentemente do posicionamento do PL, seu grande compromisso na vereança será “com o avanço das pautas conservadoras da direita, e, logicamente, o combate às pautas da esquerda”. “A gente não tem nenhuma fome por cargo, mas ao mesmo tempo temos que entender que às vezes, estrategicamente, a ocupação de funções como essa podem facilitar a vida da direita aqui em Goiânia”, afirma ele sobre a função e a possibilidade de participação na mesa diretora.

<h3>Golpe</h3>

Questionado sobre a chance de Bolsonaro ser preso a partir dos desdobramentos do indiciamento pela Polícia Federal do ex-presidente e outras 36 pessoas por participação na trama golpista, Vitor Hugo afirma que leu todas as páginas do inquérito divulgado e o define como “um grande enredo”. “É um inquérito onde há concentração de papéis muito grandes, de vítimas, encarregados, julgador, órgão recursal, promotor.” Mas ao ser perguntado se não estaria minimizando as investigações da PF, ele recua: “Eu vejo que se o julgamento for, e eu torço que seja justo e técnico, jurídico e não político, acho que o presidente Bolsonaro vai sair ileso dessas e outras acusações.”

O vereador eleito comenta o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, de sua autoria, ainda em 2022. Para ele, uma medida ampla e irrestrita pacifica o país. “Acho que hoje, para que a gente tenha uma pacificação no país, é preciso que a anistia seja como foi na década de 1970”, defende. “Isso pra gente partir para um novo momento do país, com os ânimos mais arrefecidos, que as pessoas possam fazer escolhas do que a esquerda defende, a direita defende.”