A manobra do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia, Luan Alves, de devolver à prefeitura o projeto de lei complementar do Programa Morar do Centro pode não ter efeito. É que Luan está em viagem à Europa e, como não pode presidir a sessão remotamente, ele não colocou a proposta de devolução em votação pelos membros da comissão, conforme determina o regimento interno.

Pelo rito da Casa, o presidente da CCJ submete o pedido à votação, seus pares aprovam e, depois, ele encaminha o pedido à Diretoria Legislativa. Esta dá um parecer, concordando ou não com a solicitação, e o encaminha ao presidente da mesa, o vereador Romário Policarpo (Cidadania), quem cabe decidir se acata ou não o pedido. Como isso não aconteceu, Romário tem duas decisões possíveis.

Ele pode devolver o projeto à CCJ, para o encaminhamento legal ou aproveitar que ele já está na mesa e, a pedido de um vereador, fazer a avocação e mandar para à comissão de mérito, sem a análise da CCJ. Ainda não está claro qual será a escolha do presidente da Câmara, mas é bom lembrar que Romário é da base do prefeito Sandro Mabel.

Nesta quarta-feira (6) Luan foi novamente criticado por aliados do prefeito por, supostamente, ter impedido a realização da sessão da CCJ. Segundo o vereador Pedro Azulinho, o presidente não liberou o link da sessão para os membros da CCJ entrarem remotamente. <a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-impasse-com-o-paco-ccj-cancela-reuni-o-por-falta-de-quorum-1.3406568" target="_self">O vice-presidente William Veloso (PL) suspendeu a sessão por falta de quórum. Havia sete vereadores em plenário, um a menos para o quórum necessário, que protestaram contra Veloso</a>.

Em plenário, o vereador do PL se defendeu, reforçando o argumento de falta de quórum. Ele criticou os vereadores da base por não estarem presencialmente na Câmara e disse não saber quem tinha de ter liberado o link da sessão para o vereador que tentou e não conseguiu participar de forma remota. A assessoria da Câmara informou que é a mesa diretora quem libera o link.

O vereador Anselmo Pereira (MDB), presidente em exercício da sessão plenária, pediu “esforço concentrado” aos colegas para votarem os projetos da prefeitura. Ele citou os projetos de correção da ordem tributária, de adequação da escola Trajano de Sá, do Programa Meu Uniforme, dos benefícios eventuais de

Assistência Social, de cessão de área da Vila Redenção, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de convênio do Goiás Fomento.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-impasse-com-o-paco-ccj-cancela-reuni-o-por-falta-de-quorum-1.3406568" target="_self">Em meio a impasse com o Paço, CCJ cancela reunião por falta de quórum</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/com-manobra-da-base-ccj-aprova-projeto-de-mabel-para-descentralizar-recursos-para-a-saude-1.3403835" target="_self">Com manobra da base, CCJ aprova projeto de Mabel para descentralizar recursos para a saúde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-presidente-da-ccj-devolver-projeto-paco-critica-decis-o-politica-1.3406447" target="_self">Após presidente da CCJ devolver projeto, Paço critica "decisão política"</a></div>

<h2>Oposição</h2>

<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/com-manobra-da-base-ccj-aprova-projeto-de-mabel-para-descentralizar-recursos-para-a-saude-1.3403835" target="_self">O prefeito Sandro Mabel já acusou Luan Alves, filho do deputado Clécio Alves, de procrastinar a votação de projetos do Executivo na CCJ</a>. Na semana passada, William Veloso presidiu a sessão na ausência de Luan, que está na Europa. A base aliada conseguiu aprovar o projeto do Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), que autoriza liberação de recursos diretamente para os diretores fazerem a manutenção e conservação de suas unidades.

Luan deu o troco ao pedir, nesta terça-feira (5), a devolução do Morar no Centro à prefeitura.

Em entrevista ao POPULAR nesta quarta-feira (5), <a href="https://opopular.com.br/politica/apos-presidente-da-ccj-devolver-projeto-paco-critica-decis-o-politica-1.3406447" target="_self">a secretária de Governo, Sabrina Garcez, acusou o presidente da CCJ de motivação política</a>. “(...) O presidente da CCJ tomou uma decisão individual e ele está cerceando a Câmara de discutir os projetos e cerceando a cidade de ter projetos que beneficiem as nossas pessoas”, afirmou. Também ao POPULAR, Luan Alves negou orientação política. Disse que devolveu por acatar parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara que identificou vícios no projeto Morar no Centro.

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Opinião

Romário é quem pode decidir se Câmara vai devolver projeto Morar no Centro à prefeitura

Opinião - título

Cileide Alves

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Matéria - Opinião - Cileide

Chega pra Cá

Aproveitando viagem do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Luan Alves, para a Europa, o líder do prefeito Sandro Mabel, vereador Wellington Bessa, incluiu na pauta da reunião desta quarta-feira (29) o projeto que cria o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus). A prefeitura reclamava de Luan protelar a apreciação de projetos do município, caso do Pafus. A sessão de hoje foi presidida pelo vice-presidente, William Veloso (PL). Luan participou remotamente.

O líder Bessa pediu a inversão e a inclusão do Pafus na pauta da CCJ e foi atendido pela maioria dos vereadores. Na discussão da proposta, antes da votação, Luan criticou a prefeitura. Para ele, a transferência de recursos do Tesouro diretamente às unidades para obras de manutenção revela a “incapacidade do secretário de Saúde (Luiz Pellizzer)” de resolver os problemas na infraestrutura das unidades de saúde. “Se ele não dá conta pede para sair”, disse.

A vereadora Kátia Maria (PT), também da oposição, informou ser favorável ao projeto por acreditar que ele era importantes para manutenção das unidades de saúde, mas observou que o Pafus não pode ser usado para reforma e construção. Para a petista, a prefeitura precisa fazer licitação para as reformas necessárias nas unidades de saúde. O prefeito Mabel estava ansioso com a aprovação desse projeto, em especial por conta da insatisfação da população com o atendimento nas unidades de saúde.

O prefeito tem a convicção de que o Pafus tem o mesmo potencial de acelerar pequenas reformas nas unidades de saúde, como já acontece com a rede municipal de educação, repassando recursos direto para os gestores. A Câmara aprovou o Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie). Em março, a prefeitura repassou R$ 21,7 milhões às escolas relativo ao primeiro trimestre de 2026. Além de ser mais rápido, cada unidade vai poder resolver seus problemas pontuais.

Nesta terça-feira (28) o prefeito fez a apresentação do projeto em evento no Paço Municipal para reforçar a importância do Pafus. Foi uma tentativa de mobilizar a opinião pública para pressionar a CCJ a votar a proposta, como aconteceu hoje. Segundo Mabel, o Pafus descentraliza o repasse de recursos para melhorar o funcionamento da saúde na capital. Ele informou que o programa vai contemplar as 117 unidades que passarão a receber recursos do Fundo Municipal de Saúde diretamente em contas próprias. Cada unidade poderá receber até R$ 200 mil por ano, o que representa R$ 16,6 mil mês, totalizando R$ 23,4 milhões por ano.

“Queima uma lâmpada, entra na fila. Quebra uma descarga, entra na fila. Isso demora muitos dias para ser resolvido”, explicou o prefeito na sua apresentação. O secretário Pellizzer informou que cada uma das 117 unidades de saúde terá uma comissão para definir prioridades e acompanhar os gastos.

Com manobra da base, CCJ aprova projeto de Mabel para descentralizar recursos para a saúde

CHEGA PRA CÁ 

WEBSTORIES: Bruno Peixoto acerta devolução de R$550 milhões para o Estado

O presidente da Assembleia Legislativa (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), informou à CBN Goiânia nesta quinta-feira (16) que acertou com o governador Daniel Vilela (MDB) a devolução, possivelmente na próxima semana, de R$ 550 milhões para o Executivo de sobras de seu duodécimo. A Assembleia foi a instituição que mais acumulou "poupança" com superávit de 2023 a 2025 não devolvido ao Executivo, conforme estabelece a Constituição Federal.

Segundo Peixoto, o governador concordou que esses recursos sejam carimbados em três “obras estruturantes”, escolhidas pelos deputados estaduais. São as duplicações das rodovias entre Goiânia e Orizona, de 138 Kms; entre Goiânia e Nova Veneza, 47 kms, e de Bela Vista a Catalão, de 211 kms. “Dissemos ao governador que gostaríamos de uma obra estruturante para marcar essa legislatura”, disse. O presidente da Alego informou que pretende marcar a data de devolução possivelmente na próxima semana.

O então governador Ronaldo Caiado <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-mantera-bloqueio-de-duodecimos-da-alego-e-de-org-os-1.3375987" target="_self">decidiu fazer o bloqueio de parte dos duodécimos da Assembleia e de órgãos autônomos em janeiro para compensar a não devolução</a>&nbsp;das sobras de anos anteriores.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/daniel-vilela-confirma-veto-em-beneficio-a-servidores-da-alego-1.3396643" target="_self">Daniel Vilela confirma veto em benefício a servidores da Alego</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-que-devem-disputar-pleito-chegam-a-65-da-camara-1.3397127" target="_self">Vereadores que devem disputar pleito chegam a 65% da Câmara</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3399340" attr-version="policy:1.3399340:1776377639" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3399340" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3399340', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3399340">WEBSTORIES: Bruno Peixoto acerta devolução de R$550 milhões para o Estado (1.3399340)</a></div>

Bruno Peixoto quis devolver o recurso condicionado à aplicação em obras definidas pelos deputados estaduais, numa espécie de emenda parlamentar extra, mas Caiado discordou.

Bruno então esperou a posse de Daniel Vilela. O governador discordou de distribuir o recurso para pequenas obras ou projetos, daí a solução mediada de investir em três grandes obras. Segundo o deputado, essas rodovias foram escolhidas porque já têm projetos executivos prontos ou encaminhados, o que garantiria o início das obras neste ano.

Ainda permanece indefinido o pedido da Alego para aumentar em R$ 100 milhões seu teto de gastos para cumprimento das regras do Propag, programa da União para o refinanciamento das dívidas dos estados. O Propag prevê que cada órgão e poder cumpra individualmente seu teto de gastos. No Regime de Recuperação Fiscal (RRF) o Executivo podia cumprir o teto de todos as instituições.

Bruno Peixoto admite que ainda não houve consenso com o governador, que tem resistido a ceder aos pedidos dos poderes e órgãos autônomos para não estourar os gastos previstos em seu próprio Orçamento e para não ter que atender a todas

as instituições. O caso mais complexo é o do Tribunal de Justiça que, conforme apurado por esta coluna, precisa de mais teto e de dinheiro. O TJ-GO está pedindo R$ 700 milhões além de seu orçamento para 2026.

<h2>Derrubada de veto</h2>

Reunidos em segunda sessão extraordinária no início da tarde desta quinta, os deputados derrubaram o veto integral da Governadoria ao projeto de reestruturação dos quadros de servidores efetivos da Assembleia. O projeto prevê a progressão vertical (aumento salarial por tempo de serviço ou mérito) dos efetivos a cada dois anos e progressão horizontal (promoção para um cargo superior na carreira com aumento salarial) a cada três anos.

Por fim, os deputados aprovaram em primeira votação projeto de resolução que altera seu regimento. Pelo projeto, apenas as plenárias deliberativas realizadas às terças-feiras serão em formato presencial. As realizadas às quartas também serão em formato híbrido, como já são as de quintas-feiras. A mudança visa liberar os deputados já a partir de terça-feira para participarem das sessões de suas bases, onde intensificam suas campanhas às eleições de outubro.

Bruno Peixoto acerta devolução de R$550 milhões para o Estado para duplicação de três rodovias

CHEGA PRA CÁ

A criação de um banco de fomento anunciada pelo governador Daniel Vilela, com o nome provisório de Pequi Bank, relembra a fase que o Estado era proprietário de dois bancos, a Caixa Econômica Federal (Caixego) e o Banco do Estado de Goiás (BEG), respectivamente, liquidado e federalizado na década de 1990.

Especialistas ouvidos por esta coluna olham com preocupação a iniciativa. Alegam que ela pode ser vista, em princípio, como uma iniciativa positiva, pois, ao ampliar o acesso ao crédito, tende a estimular o desenvolvimento regional, ajudando pequenas e médias empresas ou projetos de infraestrutura a enfrentarem restrições de financiamento.

Observam, contudo, que o ponto central não está na ideia em si, mas na forma como ela será implementada. Segundo eles, os problemas dos bancos estaduais no passado foram os prejuízos gerados pela concessão de crédito pouco criteriosa e com forte interferência política, inclusive na sua governança.

A Caixego sofreu liquidação extrajudicial em 20 de setembro de 1990. Oficialmente, o Banco Central justificou a intervenção devido ao alto índice de endividamento da instituição e à falta de liquidez. A Caixego enfrentava dificuldades estruturais comuns a muitos bancos estaduais da época, agravadas pela hiperinflação e pelo uso da máquina bancária para financiar o déficit público do estado.

Auditorias posteriores apontaram desvios e má aplicação de recursos, o que culminou em intervenções para evitar um colapso que afetasse o sistema financeiro nacional. Realizada no governo de Fernando Collor de Mello, houve a suspeita de retaliação política do presidente da República contra o govenador Henrique Santillo (MDB). Na eleição de 1989, Santillo havia apoiado a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, e a liquidação da Caixego teria sido uma forma de "asfixiar" financeiramente o governo goiano.

Já o BEG ficou sofreu intervenção do Banco Central (Regime de Administração Especial Temporária - RAET) no início de 1998, devido a rombos financeiros, má gestão e excesso de títulos podres. Era o último ano dos governos do MDB, iniciados em 1983. O governador Maguito Vilela tinha se desincompatibilizado para ser candidato a governador. A União alegou que banco estava praticamente quebrado e não conseguia mais operar sem socorro externo.

O processo de transferência do BEG para a União ocorreu em 1999, durante o início do primeiro mandato do governador Marconi Perillo (PSDB), como parte de um acordo de renegociação da dívida do estado com o governo do também tucano de Fernando Henrique Cardoso. Após dois anos sob gestão federal, o banco foi levado a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. O leilão ocorreu em 4 de dezembro de 2001. O Itaú venceu a disputa, adquirindo o controle do BEG por cerca de R$ 665 milhões (um ágio expressivo de mais de 100% sobre o preço mínimo estipulado na época).

Na época, fazia parte da política econômica do presidente FHC acabar com os bancos estaduais, que eram vistos como fontes de desequilíbrio monetário e usados politicamente pelos governadores para emitir moeda e financiar déficits. Segundo os especialistas, que preferiram não se identificar, isso quebrou estados e levou à reestruturação e privatização dessas instituições.

Por outro lado, eles observam que nos modelos de bancos de fomento mais recentes, o desempenho tem sido muito melhor por operarem com escopo mais restrito, ter menor exposição ao risco sistêmico e a regras mais claras de atuação. Dessa forma, observam que se o Pequi Bank conseguir se posicionar de forma técnica, com foco bem definido dos setores que se deseja impulsionar, dos objetivos a serem atingidos, conectado com um plano de desenvolvimento do estado, ele pode ser bom para Goiás.

O risco cresce, observam, quando há expansão acelerada, tentativa de ganhar escala rapidamente ou atuação difusa em vários segmentos sem a devida estrutura de gestão de risco. É preciso ter cautela, dizem, com o volume de R$ 16 bilhões anunciado, pois há um aprendizado a ser feito e a iniciativa exige atenção redobrada à qualidade da carteira e à capacidade institucional. Do lado financeiro, o desafio é estruturar fontes de funding sustentáveis.

Outro aspecto crítico é a governança, observam os especialistas. Sempre que há proximidade com o setor público, surge o risco de direcionamento de crédito por critérios não técnicos, que podem levar a decisões economicamente ineficientes, aumento da inadimplência e, no limite, necessidade de suporte financeiro. A recomendação, dizem, seria começar com um escopo mais delimitado, com foco em nichos específicos onde haja clara falha de mercado, e expandir gradualmente conforme a capacidade operacional e de gestão de risco se consolide.

Também é fundamental garantir mecanismos de governança robustos, com instâncias independentes de decisão e critérios técnicos bem definidos para concessão de crédito. Os especialistas dizem que o Desenvolve SP e o Fomento Paraná são consideradas iniciativas bem-sucedidas.

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A sombra do BEG e da Caixego leva dúvidas ao Pequi Bank, a aposta de Daniel Vilela

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Governador Ronaldo Caiado e o presidente Gilberto Kassab no evento: PSD parte em busca por fazer alianças (Vinicius Nunes/Agência F8/Folha)

O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) reuniu-se nesta quinta-feira (2) com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, com o cientista político Antônio Lavareda, pesquisador do Ipespe, e com o publicitário mineiro Paulo Vasconcelos para tomar as primeiras medidas da pré-campanha. “Discutimos o marketing, pesquisas e metas”, disse Caiado a esta coluna no horário do almoço, quando começaria a segunda reunião do dia com Kassab para tratar da agenda de eventos políticos.

Caiado confirmou que Paulo Vasconcelos vai ser o responsável pelo marketing de sua campanha. O publicitário tinha sido contratado pelo União Brasil para fazer a pré-campanha até março. A partir de agora ele vai trabalhar para o PSD e já definiu as ações iniciais. Em entrevista a esta coluna, Vasconcelos revelou que terá a disposição 40 inserções de propaganda gratuita do partido entre o final e abril e início de maio. Ele também terá recursos para impulsionar os vídeos já gravados para as redes sociais. O União Brasil tinha prometido pagar os impulsionamentos, mas liberou menos recurso do que o prometido. O PSD se comprometeu a destinar mais verba.

O publicitário pretende usar esses espaços que dispõe no momento para tentar melhorar o nível de conhecimento do ex-governador. Segundo a última pesquisa Quaest, de março, 51% dos entrevistados disseram não conhecer o candidato do PSD. Outros 35% conhecem, mas não votariam nele (rejeição). A pré-campanha pretende mexer nesses números, confiando em estimular a movimentação de Caiado nas pesquisas de intenção de votos. Ele tem permanecido estático desde o ano passado, repetindo os mesmos 4% ou 5%, a depender do cenário investigado.

Paralelamente, Caiado vai intensificar sua presença em eventos políticos e em entrevistas para veículos de imprensa. Hoje ele esteve no SBT News e no programa Pingo nos Is, da Jovem Pan. Na segunda (6) ele será o convidado da jornalista Daniela Lima, no canal UOL. Na próxima semana ele fará palestra no 68º Congresso Estadual de Municípios, organizado pela Associação Paulista de Municípios, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de abril. O ex-governador observa que o PSD tem 200 prefeitos em São Paulo e confia que terá essa estrutura à sua disposição.

Ele minimiza o fato de os governadores do PSD ainda não terem declarado apoio a sua candidatura, à exceção de Ratinho Júnior, do Paraná, que já fez duas

publicações a seu favor. Caiado cita o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como exemplo de que resolverá atritos com diálogo. Também presidenciável do PSD, Leite ficou contrariado com a forma como o partido anunciou a escolha de Caiado como candidato e não fez publicação em apoio ao goiano.

Na terça-feira (31) à noite, logo após entregar a faixa de governador a Daniel Vilela, na Praça Cívica, o ex-governador ligou para o colega gaúcho. Depois Leite publicou um vídeo em suas redes sociais dizendo que tinha divergências com Caiado, mas também muitas convergências e que eles trabalharão esses pontos em comum. Os dois devem marcar um encontro pessoal para aparar arestas.