Caio Henrique Salgado

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Armando Vergílio será o novo secretário estadual de Relações Institucionais (Sebastião Nogueira)

Armando Vergílio será o novo secretário estadual de Relações Institucionais. O ex-deputado federal substiutirá o próprio filho, Lucas Vergílio, que também já ocupou cadeira na Câmara dos Deputados.&nbsp;

Lucas vai deixar o governo estadual até o fim da semana para disputar mandaro de vereador em Goiânia, provavelmente pelo MDB. A troca foi definida nesta terça (2), em reunião com o governador Ronaldo Caiado (UB).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/vergilio-vai-ser-o-unico-do-secretariado-de-caiado-a-se-desincompatibilizar-1.3122747" target="_blank">Vergílio vai ser o único do secretariado de Caiado a se desincompatibilizar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/o-governador-me-chamou-na-responsabilidade-diz-mabel-sobre-pre-candidatura-1.3123000" target="_blank">"O governador me chamou na responsabilidade", diz Mabel sobre pré-candidatura</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/kit-o-retira-pre-candidatura-para-apoiar-mabel-e-decide-se-filiar-ao-uni-o-brasil-1.3124330" target="_blank">Kitão retira pré-candidatura para apoiar Mabel e decide se filiar ao União Brasil</a></div>

Até o momento, Lucas Vergílio é o único integrante do secretariado de Caiado decidido a disputar as eleições deste ano. O titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Pedro Sales, ainda avalia convite para ser candidato a vereador pelo UB.

O último cargo público ocupado por Armando Vergílio foi no Governo do Distrito Federal, como secretário&nbsp;de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF.

Ele também ocupou diversas secretarias do governo estadual durante a gestão do PSDB, além da&nbsp;Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia do governo federal.

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Armando Vergílio substituirá o filho Lucas na Secretaria de Relações Institucionais

Opinião

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Matéria - Coluna Giro

Coluna Giro

O governo estadual reforçou a estrutura de acompanhamento de emendas parlamentares na Secretaria de Relações Institucionais (Serint), em meio à criação de oito cargos de chefia na pasta, e avalia endurecer as regras para a liberação dos recursos em decreto previsto para janeiro. Aliados do governador Ronaldo Caiado (UB) atribuem a determinação de maior controle à estratégia de reforçar o discurso nacional no projeto de disputar a Presidência da República na eleição de 2026.

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Em todo o País, há investigações e suspeitas sobre desvios de recursos de emendas e o Congresso Nacional trava com o Supremo Tribunal Federal (STF) um embate em meio a cobranças do Judiciário por maior transparência e pela rastreabilidade das emendas impositivas federais. No mais recente capítulo do enfrentamento, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em pagamentos.

O foco do Supremo é em emendas de comissão ou de bancadas, que dificultam a identificação de autores e destinações, e nas transferências diretas (emendas pix). No Estado, existem apenas as emendas impositivas individuais, além também da modalidade pix. Ainda assim, caiadistas afirmam que o tema de forma mais geral aparece em pesquisas internas como uma pauta nacional importante e que pode ter destaque na campanha de 2026.

A adoção de medidas para garantir um maior rigor na execução e a atuação política do governador para barrar as investidas de deputados sobre o orçamento seriam, assim, usadas como exemplos no discurso de Caiado.

O decreto assinado pelo governador no dia 20 de dezembro criou a Superintendência de Gestão de Emendas Parlamentares e as Gerências de Prestação de Contas, e de Execução e Monitoramento de Instrumentos. Outras duas gerências passam a ser subordinadas à nova superintendência, com mais atribuições: de Convênios e Elaboração de Instrumentos; e Extraordinária de Tomada de Contas Especial. Os cargos têm salários que variam de R$ 9,7 mil a R$ 17 mil.

Em outubro, o governador barrou pela terceira vez tentativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) de aumentar o orçamento impositivo para os deputados, de 1,2% da receita corrente líquida para 2%, como é no Congresso Nacional. Na regra atual, mantida, cada parlamentar poderá definir destinação de R$ 12,5 milhões em 2025.

Na conversa com os parlamentares, a justificativa oficial de Caiado é que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) limita o teto de gastos e dificulta a mudança, mas ele tem se manifestado pessoalmente contra o avanço do Legislativo sobre o orçamento, alegando que cabe ao Executivo definir políticas públicas e investimentos a partir de uma visão global das demandas. “O que está na Constituição? Se somos presidencialistas, então seguimos as regras do presidencialismo. Se é parlamentarismo, vamos mudar o regime e passar a seguir suas regras. Não pode é viver uma situação híbrida como essa em que não se sabe quem manda, quem decide”, disse, em palestra em Lisboa (Portugal), em junho.

Com a previsão de que o Estado saia do RRF após a sanção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), os parlamentares devem voltar a pressionar pelo aumento, mas o governo dá sinais de que não permitirá os 2%.

Ainda na negociação de outubro, a direção da Alego informou que houve acordo para que parlamentares da base tivessem direito a um valor extra no Orçamento de R$ 5,8 milhões, no que seria uma espécie de emenda paralela, sem transparência, destinada a 31 aliados do governo, em valor total de R$ 180 milhões. O governo não deu informações a respeito. Questionado na ocasião, Caiado disse que seria algo a ser avaliado mais pra frente, também conforme o RRF.

Além do reforço na estrutura de acompanhamento, o governo planeja ampliar exigências sobre as transferências pix e repasses a entidades. A Serint alega que já exige plano de trabalho e prestação de contas em relação às emendas pix, mas a gestão avalia cobrar maior detalhamento da destinação dos recursos.

Há também a intenção de definir novos critérios para repasses a entidades, como comprovação de estrutura e de atuação no Estado e impedimento de benefícios que alcancem terceiros, não relacionados à entidade.

O governador já vem editando decretos com regras para a liberação das emendas desde 2022. A previsão é que o próximo seja publicado após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Alego, que deve ocorrer a partir do dia 13 de janeiro em sessões extraordinárias.

O titular da Serint, Armando Vergílio, afirma que há determinação do governador para aprimorar o controle na aplicação dos recursos. “Ele quer avançar na transparência, rastreabilidade e efetividade da execução das emendas. É o que chamamos de qualidade alocativa”, diz.

Outros cargos

Além dos cargos para reforçar o acompanhamento de emendas, o decreto do governador criou outras vagas na Serint, com salários que chegam a R$ 21,97 mil, como da Subsecretaria de Articulação e Gestão. Há ainda criação da Assessoria-Executiva de Advocacia Dativa e de três gerências.

Vergílio afirma que a Serint já vinha exercendo novas funções e atribuições sem a estrutura adequada, como é o caso dos pagamentos de honorários para advocacia dativa e auxílio na captação de recursos aos municípios. Ele alega que as mudanças são “relativamente pequenas” e que não geram mais custo para o Estado, já que há remanejamento de cargos de outras pastas, mantendo-se o cumprimento do teto de despesas.

Governo de Goiás reforça estrutura de análise e discute regras sobre emendas parlamentares

Política

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Matéria - Política

Poderes

O Governo de Goiás divulgou um processo seletivo para atuação temporária na Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). Vão ser contratados&nbsp;30 profissionais para atuar na função de Médico Veterinário Júnior e Pleno. Os selecionados terão salários iniciais de R$ 5 mil, podendo chegar até R$ 6,5 mil.&nbsp;

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Os candidatos devem ter nível superior na área de atuação, e vão trabalhar com uma carga horária de até 40 horas semanais. O processo seletivo terá validade de dois anos.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/sesc-e-senac-abrem-processo-seletivo-com-salario-de-ate-r-5-7-mil-para-tres-cidades-em-goias-1.3213475" target="_blank">Sesc e Senac abrem processo seletivo com salário de até R$ 5,7 mil para três cidades em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-determina-antecipac-o-de-posse-de-aprovados-na-seduc-1.3212236" target="_blank">Justiça determina antecipação de posse de aprovados na Seduc</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/concurso-da-prefeitura-de-faina-tem-quase-500-vagas-e-salarios-de-mais-de-r-12-mil-1.3211956" target="_blank">Concurso da Prefeitura de Faina tem quase 500 vagas e salários de mais de R$ 12 mil</a></div>

Além do valor do salário, os selecionados terão um auxílio-alimentação no valor de R$ 500. As inscrições vão até o dia 3 de janeiro no <a href="https://selecao.go.gov.br/edital/edital-n-0192024seadagrodefesa_processo-seletivo-simplificado_agrodefesa%7C78" target="_blank">Portal de Seleção do Governo de Goiás</a> com uma taxa de R$ 55.&nbsp;

As etapas da seleção incluem avaliação de currículo e uma entrevista para escolha dos candidatos.&nbsp;

Dentre um total de 30 vagas, 17 serão destinadas a ampla concorrência, 1 para Pessoa com Deficiência (PCD) e 2 para recém-formado no cargo de Médico Veterinário Júnior. Para Médico Veterinário Pleno 9 serão destinadas a ampla concorrência e 1 para PCD.&nbsp;&nbsp;

Entre as cidades de atuação incluem Abadiânia, Anápolis, Corumbá de Goiás, Crixás, Goiandira, Goianésia, Goiás, Inhumas, dentre outras <a href="https://selecao.go.gov.br/edital/edital-n-0192024seadagrodefesa_processo-seletivo-simplificado_agrodefesa%7C78" target="_blank">(veja mais no edital).</a>

<h2>Cronograma&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Até 3/1/2025 - Período de inscrições;&nbsp;</li>
	<li>14/1/2025 - Resultado das inscrições aprovadas e rejeitadas;&nbsp;</li>
	<li>7/2/2025 - Resultado definitivo da análise curricular;&nbsp;</li>
	<li>12/2/2025 - Edital de convocação para a entrevista;&nbsp;</li>
	<li>14/2/2025 à 21/2/2025 - Realização das entrevistas;&nbsp;</li>
	<li>5/3/2025 - Resultado definitivo da entrevista;&nbsp;</li>
	<li>18/3/2025 - Resultado definitivo do processo seletivo.&nbsp;</li>
</ul>

Governo de Goiás abre processo seletivo com salário de até R$ 6,5 mil

Economia

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OPORTUNIDADE

Principais pontos do novo decreto federal

Crítica de Caiado ao novo decreto de Lula

O governador Ronaldo Caiado (União) reagiu contra o decreto publicado nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula (PT) para definir novas regras para o uso da força por policiais. O documento assinado pelo petista proíbe o uso das armas de fogo em circunstâncias que não representam riscos aos profissionais de segurança. Para Caiado, a medida representa um “presente de Natal para o crime organizado”.

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“Um decreto que lhes garante mais liberdade de ação e promove o engessamento das forças policiais. É o modelo PT-venezuelano, que parece querer incendiar o país”, afirmou em uma publicação do X. O governador chamou o decreto presidencial de “chantagem explícita contra os estados”. “O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário.”

O decreto de Lula estabelece regras para o uso progressivo da força por agentes policiais e prevê a aplicação de instrumentos com menor potencial ofensivo. O texto, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamenta lei já vigente, com o objetivo de “promover eficiência, transparência, valorização dos profissionais de segurança pública e respeito aos direitos humanos”. A medida foi enviada à Casa Civil ainda no início de dezembro, em meio ao contexto de seguidos casos de abuso policial no país, especialmente em São Paulo.

Apesar de as polícias estarem ligadas aos governos estaduais, o decreto incentiva a adesão às regras definidas pelo governo federal. Pelo texto, repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para as ações que envolvam uso da força pelos órgãos de segurança pública locais estão condicionados ao cumprimento das diretrizes.

O texto afirma que a força policial só poderá ser utilizada para “a consecução de um objetivo legal e nos estritos limites da lei”, adotando as medidas necessárias para prevenir o uso da força e assim mitigar quaisquer danos graves às pessoas. A força deve ser aplicada com “bom senso, prudência e equilíbrio”.

Entre os principais pontos, está a definição de que não é legítimo o uso de arma de fogo em duas circunstâncias: contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão para policiais ou terceiros; e contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão.

“Sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, deverá ser elaborado relatório circunstanciado, segundo os parâmetros estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública”, diz trecho do decreto. O texto estabelece que os profissionais de segurança pública devem priorizar a “comunicação, a negociação e o emprego de técnicas que impeçam uma escalada da violência”. O foco, segundo o decreto, é minimizar o uso de meios que possam causar ofensas, ferimentos ou mortes.

Crítica

Ronaldo Caiado analisou o decreto com o mesmo tom usado para rebater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para o sistema nacional de segurança pública. Além de condenar a imposição de medidas para que estados recebam recursos de fundos federais, o governador apontou que o novo decreto é “uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade”.

“O texto evidencia que a cartilha do governo Lula para a segurança pública foca apenas em crimes de menor potencial ofensivo, como furtos. Mas não estamos na Suécia. A realidade brasileira é marcada por narcotraficantes violentos, equipados com um vasto arsenal, que travam uma verdadeira guerra contra o Estado democrático de direito”, escreveu.

“Enquanto o crime organizado avança como uma metástase sobre todos os setores do país, o governo federal trabalha, dia após dia, para enfraquecer os mecanismos de defesa da nossa sociedade. Isso vai além da omissão: é conivência”, finalizou Caiado.

<div attr-cid="policy:1.3213672" attr-version="policy:1.3213672:1735077388" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3213672" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3213672', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3213672">Principais pontos do novo decreto federal (1.3213672)</a></div>

De acordo com as definições assinadas por Lula no decreto, os policiais terão de fazer anualmente uma capacitação sobre uso da força, no horário de serviço, com conteúdos sobre os procedimentos corretos sobre o emprego adequado de diferentes armas de fogo e instrumentos de menor potencial ofensivo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável por financiar ações para a implementação do decreto, além de formular e monitorar ações relacionadas ao uso da força policial. A pasta, comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski, deve desenvolver, nos próximos meses, materiais de referência sobre uso de algemas, busca pessoal e domiciliar e atuação em ambientes prisionais, e o conteúdo será compartilhado com as secretarias de Segurança Pública dos estados.

De acordo com o decreto, as diretrizes não são imposições aos estados, que são os responsáveis pelo comando das polícias militares. O governo federal alega que elas devem servir como uma tentativa de padronizar uma política pública para a segurança pública em nível nacional. O governo Lula, porém, define no decreto que os repasses para os fundos de segurança pública observarão se os estados têm cumprido as diretrizes.

“O repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está condicionado à observância do disposto na Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e neste Decreto”.

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Caiado reage contra decreto de Lula sobre força policial

Segurança pública

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O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD), tem contado com doações de empresários e auxiliares para quitar dívidas de sua campanha de reeleição. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o chefe do Executivo declarou, nos dias 12 e 16 de dezembro, ter recebido, após o término da disputa eleitoral, quase R$ 1,2 milhão de pessoas físicas. 

Como Rogério já havia recebido R$ 1,2 milhão da direção nacional de seu partido, os valores fizeram suas receitas chegarem a R$ 2,4 milhões e reduziram os valores devidos de R$ 1,37 milhão para R$ 207,3 mil. As despesas totais declaradas foram de R$ 2,59 milhões. 

Na lista de doadores mais recentes estão João Alves Dantas, da Cemaco Central de Materiais para Construção, e Marino Fernandes Alves Dantas, da Cemaco Acabamentos, que enviaram R$ 250 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Outro que aparece, com R$ 100 mil, é o vice-prefeito eleito de Piracanjuba, Milton Justus (PDT).

Direto do Paço

Integrantes da gestão de Rogério Cruz também doaram para a campanha. O secretário de Governo, Jovair Arantes (Republicanos), enviou R$ 50 mil. O diretor Administrativo e Financeiro da Comurg, Adriano Gouveia, doou R$ 33 mil. Outros R$ 25 mil vieram do procurador-geral do Município, José Carlos Issy.

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Vem mais

O prazo final para a prestação de contas das campanhas deste ano venceu no dia 16 de novembro. A assessoria de Rogério Cruz informou que “foi solicitada a dilação de prazo para finalizar a prestação de contas e há previsão de recebimento das doações complementares”.

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Encerrou

O ex-deputado federal Euler Morais se despediu nesta segunda (23) da equipe de transição de Sandro Mabel (UB). Trabalhou no planejamento dos 100 dias do prefeito eleito da capital, mas não vai assumir cargo na futura gestão.

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Frase de efeito - Sandro Mabel exibe placa que ficará em seu gabinete, no Paço Municipal, durante anúncio de mais três secretários. (Fábio Lima / O Popular)

Mão de obra

O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), pretende assinar convênio com a Polícia Penal para implantar um projeto para detentos realizarem serviços de limpeza urbana e manutenção de praças e parques da cidade. O início da ação está previsto para o começo da gestão. Sem ônus para o município, já que os custos serão cobertos pelo Fundo Penitenciário.

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Quem vai?

O projeto de Márcio Corrêa prevê a utilização da mão de obra de detentos dos regimes semiaberto e fechado, com exceção para aqueles que cumprem pena por crimes hediondos ou de alta periculosidade. O prefeito eleito de Anápolis esteve em Campinas (SP) no mês de novembro para conhecer modelo semelhante.

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Duas missões

Além da viagem para Índia, em fevereiro, o governador Ronaldo Caiado (UB) definiu que a missão do governo estadual para o Japão ocorrerá no mês de maio.

Pergunta para:

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<img attr-cid="policy:1.3213410" attr-version="policy:1.3213410:1735002246" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3213410/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
()

Euler Morais (MDB)

Ex-deputado federal

O que esperar dos 100 primeiros dias da gestão de Mabel?

Primeiro, vai haver realmente uma repaginação da zeladoria da cidade. Por outro lado, vai ter a aceleração de muitas atividades que vão acontecer na educação, saúde, assistência social e regularização fundiária. Tudo isso vai entrar nesse pacote de 100 dias e é uma forma de gerar celeridade no ritmo que o Sandro quer implementar. Será uma nova mentalidade de gestão.

Arremate:

Então é Natal - O HGG preparou ceia de Natal e cardápio especial de almoço para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde que estarão no hospital durante as festividades desta terça (24) e quarta (25).

Depende -&nbsp;O cardápio preparado pelo HGG contempla quem segue dietas restritivas, mas inclui chester ao forno com molho de laranja, além de bife bovino à parmegiana. Saladas e maionese natalina também estão no menu.

Contrata-se -&nbsp;O Sesc e Senac Goiás estão com oportunidades de emprego abertas para diferentes áreas de atuação em Goiânia, Anápolis e Jataí. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 23 de dezembro, por meio do site www.go.senac.br.

Rogério recebe doações de empresários e auxiliares para quitar campanha

Giro

O Popular