Caio Henrique Salgado

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Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou parcialmente pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e suspendeu a cobrança da “taxa do agro” em Goiás. A medida cautelar foi concedida no início da noite desta segunda-feira (3) e, por ser “ad referendum”, será submetida a apreciação do plenário da Corte em sessão virtual que será iniciada no dia 14 de abril.

Na decisão, que também suspendeu o decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) para regulamentar a cobrança, Toffoli argumenta que há “firme jurisprudência” no STF no sentido de entender que “é inconstitucional a vinculação de receita de impostos, no que se inclui a receita de ICMS, a órgão, fundo ou despesa”.&nbsp;

Leia também:

<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-ganha-voto-de-confianca-do-agronegocio-1.3012977" target="_blank">-&nbsp;Caiado ganha ‘voto de confiança’ do agronegócio</a>

<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/governo-de-goias-arrecada-r-212-milh-es-com-taxa-do-agro-1.3010512" target="_blank">-&nbsp;Governo de Goiás arrecada R$ 212 milhões com 'taxa do agro'</a>

<a href="https://opopular.com.br/economia/decis-o-do-presidente-do-tj-go-derruba-ao-menos-7-pedidos-de-suspens-o-da-taxa-do-agro-1.3005854" target="_blank">-&nbsp;Decisão do presidente do TJ-GO derruba ao menos 7 pedidos de suspensão da 'taxa do agro'</a>

Como se sabe, a cobrança da taxa do agro foi estabelecida como condição para a manutenção de incentivos fiscais e tem como destino o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A taxação é até 1,65% sobre o valor da operação de ICMS. O índice máximo incide sobre a soja e minérios como amianto e ouro.&nbsp;

O POPULAR mostrou recentemente que o governo estadual já arrecadou R$ 212 milhões com a taxa do agro. O valor é referente aos meses de janeiro e fevereiro. A primeira reunião do Conselho Gestor do Fundeinfra, que definirá os investimentos, foi realizada na última segunda (27), após a abertura da feira Tecnoshow Comigo, em Rio Verde, em gesto de Caiado visando a reaproximação com lideranças do agronegócio.

Nota do governador de Goiás, Ronaldo Caiado

"Respeito a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mas ela não é terminativa e acredito que será revertida no plenário do STF. Tenho a convicção de que os demais ministros vão se sensibilizar e compreender a constitucionalidade e a necessidade das leis que permitiram ao governo de Goiás criar o Fundo Estadual de Infraestrutura.

É importante destacar que o Fundeinfra foi instituído para amenizar a perda abrupta de receitas que Goiás sofreu a partir de junho do ano passado, com a redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia, definida pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. O impacto negativo de tal medida será em torno de R$ 5,5 bilhões somente em 2023, asfixiando a capacidade de investimentos do Estado.&nbsp;

O Fundeinfra, cuja perspectiva de arrecadação anual é de aproximadamente R$ 1 bilhão, evidentemente não se propõe a cobrir de forma integral essas perdas com ICMS. Sua função é unicamente assegurar aos produtores rurais os investimentos prioritários em infraestrutura para que tenham mais competitividade logística para escoar a sua produção."&nbsp;

&nbsp;

Dias Toffoli suspende cobrança da "taxa do agro"

Opinião

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Matéria - Coluna Giro

giro

Os gestos do governador Ronaldo Caiado (UB) a Daniel Vilela (MDB), na segunda (18), no evento Conecta Prefeitos, têm como pano de fundo uma nova atribuição dada ao vice-governador. A dupla acertou que Daniel será o principal responsável por receber e filtrar as demandas dos municípios por programas e parcerias com a administração estadual para depois levá-las a Caiado. 

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As principais são justamente relacionadas com os objetos do evento realizado no início da semana. Ou seja: Pra Ter Onde Morar, em seus quatro eixos voltados para a habitação, e Goiás em Movimento, que abarca pavimentação de vias urbanas, patrulhas mecânicas e manutenção de estradas vicinais. 

Trata-se de novo passo de um processo de transição, uma vez que o chefe do Executivo deve se ocupar cada vez mais com a pré-campanha a presidente da República até deixar o cargo no fim de março de 2026. Mas é também movimento que visa, a partir da relação com prefeitos, fortalecer seu sucesso para a disputa pelo Palácio das Esmeraldas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/redes-sociais-conseguiram-dominio-de-mentes-no-debate-politico-1.3201749" target="_blank">Redes sociais conseguiram 'domínio de mentes' no debate político</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/general-autor-do-plano-punhal-verde-e-amarelo-recebeu-titulo-na-alego-1.3201747" target="_blank">General autor do plano 'Punhal Verde e Amarelo' recebeu título na Alego</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-modula-tom-sobre-anistia-apos-revelac-o-de-trama-golpista-1.3201744" target="_blank">Caiado modula tom sobre anistia após revelação de trama golpista</a></div>

<h2>No STF</h2>

O governador Ronaldo Caiado propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo de uma lei estadual de 2006 que vincula os salários de empregados públicos da extinta Agetop (atual Goinfra), sem vínculos estatutários e pertencentes a um quadro transitório, aos de servidores efetivos.

<h2>Ofensa</h2>

Caiado sustenta na ADI que o dispositivo viola o princípio constitucional que proíbe a equiparação automática de remunerações entre cargos distintos no serviço público, impedindo reajustes automáticos entre servidores e empregados públicos.

<h2>Pano de fundo</h2>

A Goinfra perdeu ação coletiva que visa o pagamento a 78 empregados dos mesmos reajustes concedidos a servidores. O processo, julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), está em fase de execução e os cálculos atualizados apontam para impacto de R$ 15,7 milhões.

<img attr-cid="policy:1.3201717" attr-version="policy:1.3201717:1732150331" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3201717/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Já foi? - Frase em vidro de carro chama atenção de motoristas que trafegam em Goiânia ao pregar gentileza no trânsito. (André Rodrigues)

<h2>Perde o quê?</h2>

Um dos poucos atores políticos que reagiram negativamente à defesa de Caiado por “filtro” para anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, após a Operação Contragolpe, foi o deputado estadual Major Araújo (PL). O parlamentar usou as redes sociais e se referiu ao assunto como “vergonha”. Já é, há tempos, umas das vozes mais ativas da oposição na Alego.

<h2>Sem clima</h2>

Líder da bancada federal goiana, a deputada Flávia Morais (PDT) avalia que a proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro ficou ainda mais distante com os fatos desta semana. “Agora que ficou mais difícil com essa questão que houve nos últimos dias. Já era um ponto polêmico e agora ficou mais complicado”, afirma.

<h2>Contingenciamento</h2>

O futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira (MDB), só vê uma alternativa caso o prefeito Rogério Cruz (SD) não envie projeto à Câmara de Goiânia para modificar a LOA: “Se a arrecadação ocorrer, gasta. Se não ocorrer, fica contingenciado.”

<h2>Pergunta para:</h2>

George Morais 
Presidente do PDT em Goiás

<img attr-cid="policy:1.3201716" attr-version="policy:1.3201716:1732150331" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3201716/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Goiás esclarece que, com relação ao áudio que se refere à indicação para titular da Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás e associada ao PDT, essa informação é completamente equivocada. A indicação em questão pertence ao deputado Jovair Arantes, que pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O diretório esclarece ainda que é comum confundirem um Partido com o outro, tendo em vista a semelhança fonética. Dr. George Morais Presidente do Diretório Estadual do PDT-GO (PDT Goiás)

Como vê o cenário para 2026?

Não tenho dúvidas de que o PDT deve federar. Vamos ter reunião com todos os presidentes estaduais para tratar disso no dia 30, no Rio de Janeiro. As conversas ocorrem com o PSB e o SD, nesse caso envolvendo o PSDB. A discussão é quem vai ter autonomia nos estados, quais serão os critérios. Desses partidos, o PDT é o mais representativo. Temos 11 prefeitos, 14 vices e 154 vereadores. Temos deputado federal e estadual.

<h2>Arremate:</h2>

Sinal dos tempos - A capital goiana recebe, entre os dias 25 e 26 de novembro, o Fórum Goiânia Resiliente, que discutirá mudanças climáticas, adaptação e direitos humanos.

Detalhes -&nbsp;O evento faz parte do projeto Cidades Resilientes e será realizado no auditório do Instituto de Estudos Socioambientais, da Universidade Federal de Goiás.

Política e religião -&nbsp;O ex-reitor da PUC Wolmir Amado lança, na sexta (22), o livro “A história da transferência da capital federal do Brasil”. A obra trata de “tramas e bastidores do poder religioso, político e econômico”.

Jubileu -&nbsp;O lançamento integra as comemorações dos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da PUC.

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Em acerto com Caiado, Daniel será interlocutor do governo com prefeitos

Giro

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), participará de reunião com deputados federais e senadores na próxima terça (26), em Brasília. O primeiro encontro com a bancada federal surgiu a partir de articulação de José Nelto, Silvye Alves e Zacharias Calil, que são os três representantes goianos do partido de Mabel na Câmara dos Deputados. 

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Nelto explica que o trio fez contato com o futuro chefe do Executivo, que segue em Londres, para combinar agenda, que será focada na elaboração de emendas ao orçamento da União para 2025. O parlamentar cita a intenção de discutir o anel viário, mas lembra também de promessas de campanha como canalização de córregos, construção de pontes e a intenção de ampliar a oferta de vagas em Cmeis.

“Queremos tratar a questão do orçamento a partir as reivindicações de Goiânia em todas as áreas. Ele vai pautar o que é de urgência para o ano que vem”, afirma o deputado federal.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-e-citada-39-vezes-pela-pf-em-apurac-o-sobre-plano-golpista-1.3201458" target="_blank">Goiânia é citada 39 vezes pela PF em apuração sobre plano golpista</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/calculo-de-valdivino-n-o-tem-embasamento-diz-secretario-de-financas-1.3201446" target="_blank">Cálculo de Valdivino não tem embasamento, diz secretário de Finanças</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mdb-vai-fechar-quest-o-sobre-escolhido-por-mabel-diz-daniel-1.3201443" target="_blank">MDB vai 'fechar questão' sobre escolhido por Mabel, diz Daniel</a></div>

<h2>Menos um</h2>

Nelto cita que a intenção é ter 16 deputados federais presentes na reunião da bancada federal com Mabel. Justifica que tirou Gustavo Gayer da conta porque o colega do PL “nunca vai”.

<h2>A/C de Mabel</h2>

Ao decidir pelo recuo da tese de candidatura própria à presidência da Câmara de Goiânia, o MDB o fará na forma de um gesto de apoio ao prefeito eleito, e não à reeleição de Romário Policarpo (PRD).

<h2>Sequência</h2>

O vice-governador Daniel Vilela, presidente estadual do MDB, recebeu o vereador eleito Lucas Vergílio logo após a reunião com Agenor Mariano, que comanda o diretório metropolitano do partido.

<h2>Mensagem I</h2>

Lucas telefonou para Mabel na frente de Daniel e Agenor. Reforçou o interesse na presidência da Câmara, discutido ainda na campanha, mas emendou que não será “problema” para o prefeito eleito.

<img attr-cid="policy:1.3201406" attr-version="policy:1.3201406:1732062280" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3201406/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Tudo errado - Motorista circula pelo Setor Sul, em Goiânia, sem cinto e com o braço para fora do carro. (Wildes Barbosa / O Popular)

<h2>Mensagem II</h2>

Conforme Daniel antecipou a Cileide Alves em sua participação no Chega pra Cá, o comando da sigla deixará claro aos vereadores, na reunião que segue marcada para sexta (22), que pretende reunir a executiva para deliberar sobre votações que julgar importantes. O vice-governador participará do encontro como “convidado”.

<h2>1° lugar</h2>

A economista Selene Peres, ex-secretária da Fazenda de Goiás, foi premiada pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), sediado em Lisboa. Seu estudo faz comparativo entre Brasil, União Europeia e outros países da OCDE e mostra que monitoramento e transparência determinam a sustentabilidade das finanças públicas.

<h2>Só seis</h2>

O TCM realizou, na noite de terça (19), premiação do Ranking de Transparência. As prefeituras de Ceres, Jaraguá, Itaberaí, Itapuranga, Formosa e Itapaci obtiveram categoria Ouro.

<h2>Pergunta para:</h2>

Rafael Lara 
Presidente reeleito da OAB

<img attr-cid="policy:1.2425987" attr-version="policy:1.2425987:1732069941" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2425987/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Rafael Lara ()

O que muda na gestão da OAB com a chegada de seu novo mandato?

Muda nossa disposição de olhar ainda mais pra fora. Para além das demandas da advocacia, enxergar pautas da sociedade. Para que essa grande vitória, resultado da união de forças até então antagônicas, ilumine o caminho da pacificação, afaste ódios, radicalismos, e enalteça o diálogo. Pela democracia, pela convivência fraterna, pelo bem da advocacia e defesa da cidadania.

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Mabel vai a Brasília para discutir emendas com bancada federal goiana

Secretário-geral do PSD em Goiás e um dos principais aliados do senador Vanderlan Cardoso, Samuel Almeida trata a aproximação do partido com o governo de Ronaldo Caiado (UB) como “praticamente um processo natural” após a participação do partido nas eleições deste ano. 

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa se refere aos apoios dados aos prefeitos eleitos de Aparecida, Leandro Vilela (MDB), e de Goiânia, Sandro Mabel (UB). No caso da capital, fala do segundo turno.

“É um processo natural. Em função das participações que aconteceram em Goiânia, Anápolis e Aparecida, querendo ou não ficamos mais próximos do governo Caiado”, avalia. Um detalhe: Samuel coloca o vencedor da disputa pela prefeitura de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), na conta por ele ser “ligado ao próximo governador”. Apesar de o presidente do partido de Márcio, o senador Wilder Morais (PL), ser pré-candidato ao governo, ele se refere ao vice-governador Daniel Vilela (MDB). “O fato de ele estar no governo, e de ser um governo bem avaliado, faz dele favorito. Vejo isso como muito natural.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/governador-cita-perda-de-tempo-com-discuss-es-inferteis-1.3200954" target="_blank">Governador cita perda de tempo com discussões 'inférteis'</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/em-evento-caiado-sinaliza-para-transic-o-no-governo-1.3200951" target="_blank">Em evento, Caiado sinaliza para 'transição' no governo</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-fala-em-chance-de-aderir-ao-escola-em-tempo-integral-1.3200947" target="_blank">Mabel fala em chance de aderir ao Escola em Tempo Integral</a></div>

<h2>PL e PSD</h2>

O PSD fez evento em Anápolis e garantiu mais de 300 novos filiados. Entre eles, Júlio Proarmas, que deixou o PL para ser candidato a deputado estadual pela sigla de Vanderlan. Márcio Corrêa participou do ato.

<h2>Bolo dividido</h2>

O governador Ronaldo Caiado recebeu os prefeitos reeleitos de Hidrolândia, Zé Délio, e de Trindade, Marden Jr. Fecharam acordo para que eles sejam os próximos presidentes da Associação Goiana dos Municípios (AGM). O atual presidente da entidade, Carlão da Fox, de Goianira, também participou da conversa. Todos são do União Brasil.

<h2>Fatias</h2>

Ficou acertado que Zé Délio será presidente da AGM entre 2025 e 2026, abrindo espaço para Marden no biênio seguinte.

<h2>Gastar saliva</h2>

A dupla também combinou com Caiado que vai “construir” o acerto com os demais prefeitos.

<img attr-cid="policy:1.3200919" attr-version="policy:1.3200919:1731979287" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3200919/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Flagra - Homem descarta lixo em calçada da Alameda Juazeiro do Norte, no setor Parque Amazônia, em Goiânia. (Wildes Barbosa / O Popular)

<h2>De longa data</h2>

O prefeito eleito Sandro Mabel estaria decidido a aproveitar Barbosa Neto em seu secretariado. Falta definir a pasta. Assim como Valdivino Oliveira (MDB), já confirmado na Secretaria de Finanças, Barbosa foi colega de Mabel durante sua passagem de quatro mandatos (três consecutivos) pela Câmara dos Deputados.

<h2>Conexões</h2>

Responsável por atender o pedido que Ronilson Reis diz ter solicitado para avaliar a legalidade da ampliação do limite de remanejamento do orçamento de 2025, de 20% para 50%, a diretora Legislativa da Câmara de Goiânia, Gabriela Tejota, é uma das integrantes da equipe de transição de Mabel.

<h2>Pão e circo</h2>

Organizadores do Conecta Preteitos, Alexandre Baldy (Agehab) e Pedro Sales (Seinfra) reuniram 168 prefeitos eleitos ou reeleitos em evento realizado na Asmego. O cardápio foi arroz carreteiro e o cantor sertanejo Gabriel Gava fez show de mais de uma hora.

<h2>Pergunta para:</h2>

Ronilson Reis(SD) 
Vereador e relator da LOA

<img attr-cid="policy:1.3200918" attr-version="policy:1.3200918:1731978755" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3200918/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ronilson Reis, advogado, vereador por Goiânia pelo Podemos (Divulgação)

O que acha da proposta de mudar a LDO para permitir remanejamento de 50% via créditos suplementares?

Não vejo problema porque você não perde a eficácia de fiscalizar com esse aumento de 20% para 50%. Vejo com tranquilidade essa alteração. Agora, existe um questionamento jurídico. Pedi para a diretoria Legislativa fazer a pesquisa para saber se tem amparo jurídico. Para aumentar para 30% eu sei que tem.

<h2>Arremate:</h2>

Ao vivo - O entrevistado do Chega pra Cá desta terça (19) é o vice-governador e presidente do MDB, Daniel Vilela. Às 11 horas, no site do POPULAR.

Remoto -&nbsp;As eleições OAB-GO acontecem nesta terça (19). Pela primeira vez, os advogados e advogadas poderão exercer seu direito de voto de forma prática e totalmente online, no site da entidade.

No ofício -&nbsp;Candidato a presidente da OAB-GO, Bruno Pena participou, na véspera das as eleições, do julgamento, no TRE-GO, da ação que acusa o PL de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022. Apesar de já até ter presidido o PC do B em Goiânia, atuou na defesa do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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PSD trata aproximação com base governista como "processo natural"

<img attr-cid="policy:1.2401767" attr-version="policy:1.2401767:1676214496" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2401767/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Entrada principal da sede do Detran, em Goiânia (Reprodução)

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda (18), em primeira votação,&nbsp; projeto de autoria do governador Ronaldo Caiado (UB) que aumenta de R$ 4,64 para R$ 33 o valor taxa diária cobrada pelo Detran dos proprietários de automóveis apreendidos.

Após negociações do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), e outros deputados com o presidente do Detran, Delegado Waldir (UB), a proposta foi modificada e prevê que o aumento incida após o oitavo dia de apreensão.

A nova redação foi incluída através de voto em separado do líder do Governo na Alego, Talles Barreto (UB), e votada pela Comissão Mista na tarde desta segunda. Em seguida, também foi votada em plenário, durante sessão extraordinária.

O novo texto concede isenção de taxa nas primeiras 48 horas de apreesnsão e mantém os R$ 4,64 cobrados atualmente nos cinco dias úteis seguintes. Sendo assim, os R$ 33 passam a valer apenas a partir do oitavo dia. O valor é referente a automóveis, ônibus, veículos de carga, reboque, semirreboque, utilitários e similares.&nbsp;

No caso bicicletas, motocicletas e similares, a regra é a mesma, mas o valor cobrado após o oitavo dia será de R$ 7,82.&nbsp;