Caio Henrique Salgado

Paulo Ortegal (MDB), coordenador da equipe de transição do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), quer entregar as minutas de alteração nas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) de 2025 à atual gestão na quarta-feira (27). Como as duas propostas só podem ser enviadas à Câmara de Goiânia pelo prefeito Rogério Cruz (SD), Ortegal pretende repassar os textos em reunião agendada com o secretário municipal de Governo, Jovair Arantes (Republicanos). 

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No caso da LDO, o texto já está finalizado e a intenção de Mabel é aumentar a possibilidade de remanejamento dos recursos do Executivo de 20% para 50%. A LOA, por outro lado, ainda era estudada por Valdivino Oliveira (MDB) nesta segunda (25). O futuro secretário de Finanças trabalha na revisão da estimativa de arrecadação para o próximo ano e pretende finalizar o trabalho nesta terça (26). Após apontar inicialmente que as receitas estariam superestimadas na ordem de R$ 800 milhões, ele agora fala em algo próximo de R$ 600 milhões.

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<h2>Do jogo</h2>

A expectativa na equipe de Sandro Mabel é a de que a reação de Paulo Ortegal a Jovair Arantes não atrapalhe a transição e a reunião de quarta.

<h2>Nas redes</h2>

A advogada Ana Paula Rezende compartilhou no Instagram links com as críticas de Ortegal a Jovair, publicadas nesta segunda-feira (25) nesta coluna. O atual secretário de Governo defendeu que Rogério Cruz vai entregar a Prefeitura “melhor do que foi pega”. Se referiu, claro, à gestão de Iris Rezende.

<h2>Abrigo</h2>

Suplentes de vereador e presidentes de partido que apoiaram Sandro Mabel (UB) nas eleições pressionam por cargos na gestão do prefeito eleito.

<h2>Sempre elas</h2>

O deputado estadual Clécio Alves (Republicanos) apresentou projeto que obriga o uso de QR codes em bens e materiais adquiridos ou serviços prestados a partir de emendas parlamentares.

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Cada um com seu lixo - Aviso em muro de residência adverte sobre descarte irregular de lixo em calçada do imóvel, que fica no Jardim América, em Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

<h2>Autoria</h2>

Pela proposta, o QR code servirá para a população acessar informações a respeito das emendas. A primeira listada na proposta é o deputado estadual responsável, incluindo nome completo e partido. O código também servirá para divulgar finalidade, valor, data de execução ou entrega e informações sobre fiscalização.

<h2>E essa?</h2>

Consta na pauta desta terça (26) da Câmara de Goiânia, para primeira votação, projeto de Isaías Ribeiro (Republicanos) que trata do combate à pornografia e à sexualização das crianças e adolescentes nos eventos públicos de Goiânia. A proposta proíbe “ideologia de gênero” e “linguagem neutra” em qualquer ação que envolva o público infantojuvenil.

<h2>Contraponto</h2>

Para Fabrício Rosa (PT), que preside a Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da Câmara, o projeto “finge” combater a sexualização de crianças e adolescentes para “demonizar e criminalizar” a comunidade LGBTQIA+.

<h2>Pergunta para:</h2>

Felipe Fonseca (Agir) 
Ex-secretário dos &nbsp;Esportes de Goiânia

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Felipe Fonseca (Agir), Ex-secretário dos Esportes de Goiânia (Divulgação)

O sr. acaba de deixar a secretaria. Qual o motivo?

Está dentro do planejado. Assumi no período pré-eleitoral e tinha a missão de executar as emendas. A secretaria é uma das que mais recebem e elas estavam paradas. Apesar de todas as dificuldades administrativas, pagamos quase todas. São 141 emendas que vieram para cá e já pagamos 112. Das 29 que não foram pagas, 16 não têm documentação, 7 vão ser pagas nesta semana e as outras 6 serão pagas em breve. 

<h2>Arremate:</h2>

Oficial - O deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB) vai apresentar projeto de lei para incluir a Campus Party, que terá nova edição em Goiás nesta semana, no calendário oficial de eventos do estado. O parlamentar, aliás, será um dos palestrantes do evento.

Nacional -&nbsp;O Secovi Goiás foi reconhecido com o “Prêmio Sabedoria Atena Top - Sindicato Grande Porte”, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A premiação foi entregue ao presidente do Sindicato, Antônio Carlos da Costa, neste domingo, no Palácio Tangará, em São Paulo.

No Entorno -&nbsp;A Semana do Crédito da GoiásFomento será realizada neste semana em Luziânia, na sede da ACIL.

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Equipe de Mabel quer entregar mudanças no orçamento nesta quarta

Opinião

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Matéria - Coluna Giro

Giro

O governador Ronaldo Caiado (UB) avalia que as eleições de 2024&nbsp;consolidaram o senador Wilder Morais (PL), que foi seu companheiro de chapa em 2018 e em seguida auxiliar no governo, como integrante da oposição. “A posição que ele tem é uma posição já decidida, tá bom? E eu também já tenho uma posição decidida. Se Deus quiser, em 2026 o Daniel Vilela (vice-governador, do MDB) será reeleito governador”, afirma. 

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Caiado também comenta que Wilder disputará o Palácio das Esmeraldas, em 2026, “contra o estrutura do governo” e avalia que o agora adversário não encontrará cenário favorável. 

“Com o tamanho esforço do estado, o tamanho dos investimentos do estado, as pessoas vão ter de decidir entre a gestão e a interrogação. A política agora, você viu, voltou a ter uma ideia de conteúdo, não é? Então isso é que passou a ser importante. A tese de fake news e digital, essas coisas todas, baixou a bola e o cidadão passou a ver gestão”, afirma em trecho pinçado de entrevista ao POPULAR conduzida pela repórter Karla Araújo e por este colunista.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alego-promete-r-41-milh-es-para-saude-na-capital-1.3206422" target="_blank">Alego promete R$ 41 milhões para Saúde na capital</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/todo-mundo-lavou-as-m-os-simplesmente-vendo-acontecer-o-colapso-em-goiania-afirma-caiado-1.3206420" target="_blank">"Todo mundo lavou as mãos, simplesmente vendo acontecer o colapso em Goiânia", afirma Caiado</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-protocola-decreto-suspendendo-atos-de-cruz-1.3206418" target="_blank">Policarpo protocola decreto suspendendo atos de Cruz</a></div>

<h4>Currículo</h4>

Mais de Caiado sobre o possível embate entre Daniel e Wilder: “A rede social é importante, eu concordo. Mas a ação pessoal do candidato é algo assim, que não tem nada que substitua. Não existe. É algo que sobrepõe pra qualquer outra coisa. Então, se Deus quiser, 2026, Goiás vai continuar com a gestão do Daniel Vilela.”

<h4>Novo momento</h4>

Apesar de não ter apoiado a candidatura de Wilder em 2022, Caiado manteve relação de amizade com o senador. Ao menos até os primeiros meses de 2024. Os dois não se falaram após o processo eleitoral deste ano.

<h4>Ficou no ar</h4>

O governador desconversou ao ser perguntado se de fato convidou o cantor Gusttavo Lima para ser candidato a senador por Goiás. Diante da insistência da coluna, citando outro convite para o mesmo projeto no estado, que teria partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi econômico: “Pra você ver como ele tá requisitado.”

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Pra todo lado - Lixo e entulho jogados em calçada, no setor Centro-Oeste, em Goiânia. (Wildes Barbosa / O Popular)

<h4>SOS</h4>

Sandro Mabel (UB) almoçou na Assembleia Legislativa e pediu emendas para a saúde aos deputados estaduais. Prometeu retribuir com visibilidade aos benfeitores. Também foi ventilada a possibilidade de a Alego ajudar a Prefeitura com sobras do duodécimo. A iniciativa depende de estudos jurídicos. E do fim Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

<h4>Com lupa</h4>

Mabel comentou com os deputados estaduais a respeito da primeira votação da “taxa do lixo” no plenário da Câmara de Goiânia. Com o placar em mãos, ressaltou os nomes de dois dos seis vereadores que votaram contra: Pedro Azulão Jr., do MDB, e Cabo Senna (PRD), filiado ao mesmo partido que o presidente da Casa, Romário Policarpo.

<h4>Vai pedir música</h4>

Lucas Kitão chegará ao terceiro mandato consecutivo como o vereador mais jovem da Câmara de Goiânia. Foi eleito primeira vez em 2016, aos 25 anos, e reeleito em 2020, aos 29, e em 2024, aos 33. Chegou a perder o posto na última legislatura para Gabriela Rodart (SD), mas o retomou o após a cassação da parlamentar.

<h4>Pergunta para:</h4>

Zacharias Calil 
Deputado federal pelo UB

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Zacharias Calil (Carlos Cunha)

A bancada do União Brasil decidiu se posicionar contra os requerimentos de urgência aos projetos do ajuste fiscal do governo federal. Qual o motivo?

Nós decidimos votar não porque temos de mostrar nossa força e porque é um projeto que não agradou todo mundo. Esse é o momento de mostrar que a gente tem as nossas posições. É preciso um tempo para discutir mais, inclusive com o próprio governo.

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De Caiado sobre Wilder: "Vai ser candidato contra a estrutura do governo"

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), prometeu enviar R$ 41 milhões para reforma de unidades de Saúde da capital logo no início do novo mandato na Prefeitura de Goiânia. A medida foi apresentada em reunião com o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), que cumpriu agenda em almoço com deputados estaduais na sede da Casa, nesta terça-feira (03), e pediu auxílio político e financeiro aos parlamentares.“Estou muito empenhado para cuidar da Saúde. Tenho muitos projetos e preciso da ajuda de vocês. Já estive em Brasília buscando apoio da nossa bancada goiana e agora peço o apoio dos nossos deputados estaduais. Goiânia recebe pacientes de todo Estado e precisamos de emendas para investimentos em equipamentos, estrutura, medicação, profissionais. Conto com o empenho de vocês para transformar o atendimento médico da nossa cidade”, disse o prefeito eleito na conversa.Segundo participantes ouvidos pela reportagem, Mabel finalizou discurso com pedido por direcionamento de emendas impositivas dos deputados à gestão municipal, durante a reunião a portas fechadas, depois de fazer longo relato sobre as dificuldades que serão enfrentadas. O principal destaque da reunião foi a atual crise dos serviços de Saúde, com foco na falta de leitos de UTI, além da prisão do ex-secretário, Wilson Pollara.Ainda na conversa, Peixoto garantiu a intenção de realizar a devolução de R$ 41 milhões para o Executivo, com o objetivo de direcionar os recursos para reformas das unidades. “Ele pediu aos deputados a indicação de emendas impositivas e, se o estado sair do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou se encontrar saldo orçamentário, que a gente possa efetuar a devolução de duodécimo para o município de Goiânia”, conta.“Nós temos algo em torno de R$ 400 milhões em caixa, mas não podemos usar por falta de teto fiscal, como estabelecido pelo RRF. O mesmo ocorre com o governo estadual. Nós temos o dinheiro, mas não há saldo orçamentário para usar. Por isso, o governador está trabalhando para a aprovação do Propag na Câmara Federal. Acontecendo isso, aí sim seria possível”, conta o presidente da Casa.“Nós entendemos, ali pelo valor de R$ 41 milhões, mas caso o governador autorize e tenha teto fiscal para fazer a transferência e socorrer Goiânia neste momento em relação à Saúde. Não adianta eu ter o recurso sem que o governo tenha teto fiscal”, afirma Bruno. Ele dá o exemplo de outras operações já realizadas em que o recurso da Alego foi devolvido ao Estado, que repassa o valor ao município.O presidente ainda confirma que a indicação do valor faz referência ao número de 41 deputados estaduais. “Exatamente. A ideia foi fazer algo independente de base ou oposição, em que todos estão unidos para ajudar Goiânia na área da saúde. Mas repito, desde que tenha a autorização do governador e o teto fiscal. São duas situações que fogem do nosso controle”, diz.Já os pedidos de Mabel para indicação de emendas parlamentares devem ter atendimento restrito. “Eu acho que os deputados vão mandar as emendas, mas não são valores altos. São valores menores, porque os deputados já estão destinando para suas bases eleitorais”, avalia Peixoto. Durante a reunião, o prefeito eleito afirmou que membros da equipe de transição poderiam indicar demandas específicas que podem ser alvo de emendas estaduais.

Alego promete R$ 41 milhões para Saúde na capital

Política

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Matéria - Política

Auxílio financeiro

"Todo mundo lavou as mãos, simplesmente vendo acontecer o colapso em Goiânia", afirma Caiado

Entrevista

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 258/2021, que institui a <a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-aprova-texto-com-emendas-e-taxa-do-lixo-tem-andamento-1.3204311" target="_blank">Taxa de Limpeza Pública (TLP)</a>, a “taxa do lixo”, nesta terça-feira (3). Alvo de intensos questionamentos, a matéria foi aprovada com seis votos contrários e após quatro emendas de iniciativa da equipe do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB).

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Elas alteram parcialmente o texto original enviado pela Prefeitura de Goiânia ainda em 2021. Antes de sua votação definitiva, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças, onde deverá ser relatado pelo vereador Ronilson Reis (SD).

A matéria enfrentou críticas por parte de vereadores da oposição e independentes, que questionaram a necessidade e a celeridade da aprovação. O grupo de Mabel defende o texto baseando-se no argumento de que a criação da taxa confere adequação da capital ao Marco Legal do Saneamento, que obriga os municípios a implementarem medidas relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/votac-o-da-taxa-do-lixo-e-adiada-por-falta-de-quorum-1.3204785" target="_blank">Votação da taxa do lixo é adiada por falta de quórum</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-aprova-texto-com-emendas-e-taxa-do-lixo-tem-andamento-1.3204311" target="_blank">CCJ aprova texto com emendas e taxa do lixo tem andamento</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mudanca-na-taxa-do-lixo-deixa-subsidio-facultativo-1.3203848" target="_blank">Mudança na taxa do lixo deixa subsídio facultativo</a></div>

Além disso, a aprovação rápida da matéria também ocorre no contexto em que a equipe de transição busca contemplar os princípios da noventena e da anualidade, para que, uma vez aprovada ainda este ano, a cobrança possa ser feita em 2025.

O presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), afirmou aos jornalistas que, caso seja aprovada em definitivo, a taxa do lixo demandará readequação na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Acredito que o próximo secretário de finanças, Valdivino Oliveira, deva apresentar alguma alteração relacionada à LOA caso ela seja aprovada. Ainda há essa necessidade de aprovação e, caso isso ocorra, é preciso se ter previsão desse recurso no orçamento do ano que vem. Então algumas mudanças devem acontecer”, afirmou o presidente da Casa.

<h2>Contrários</h2>

Votaram contra a instituição da taxa do lixo os vereadores Kátia Maria (PT), Fabrício Rosa (PT), Willian Veloso (PL), Aava Santiago (PSDB), Pedro Azulão Jr. (MDB) e Cabo Senna (PRD). A criação do novo tributo se deu em 2021 pelo atual prefeito, Rogério Cruz (SD).

Com a aprovação em definitivo, a expectativa é que a regulamentação completa do novo tributo seja feita pela futura administração. Em coletiva de imprensa na quinta-feira passada, Mabel afirmou que sua equipe ainda não finalizou os critérios e não chegou a um valor final da taxa, mas antecipou que ela deve variar entre R$ 20 e R$ 150.

<h3>Emendas</h3>

Nesta terça, Fabrício Rosa chegou a propor oito emendas ao projeto, mas todas elas foram derrubadas pelos colegas. “Essa taxa não é obrigatória. O STF, em uma súmula, já disse que é constitucional a cobrança da taxa. Entretanto, não é uma obrigatoriedade dos municípios, e, sim, uma faculdade dos municípios”, afirmou o petista.

Kátia Maria pediu mais transparência e disse que o município deve solicitar ao governo estadual a revisão do ICMS repassado para a Prefeitura, já que houve diminuição da alíquota de 23% para 13% nos últimos anos. Aava Santiago (PSDB) também criticou a postura de parlamentares que, em gestões anteriores, se opuseram ao aumento de tributos, mas agora apoiam a nova taxa.

Após a aprovação da matéria em primeira votação, Mabel negou que o projeto tenha potencial de abrir uma nova inflexão com o grupo de Cruz, à luz do vaivém envolvendo o Refis, e voltou a dizer que, caso o texto não for aprovado, a capital ficará “inadimplente”. “Estamos fazendo tudo dentro de uma lógica. Não estou pegando, como a lei manda, o que você gastou de lixo no ano anterior, ou a coleta, e colocando dentro da taxa. Não. É quase 1/3 do que nós queremos chegar. Não estamos fazendo taxa de lixo pelo que está. É para o que nós queremos chegar”, afirmou.

O secretário de Governo, Jovair Arantes, colocou na conta de Mabel a negociação da taxa do lixo. “Necessário dizer que foram tomadas decisões de providência, que é justamente nesse sentido de melhorar a qualidade de vida e condição da cidade, para não tirar o pé do acelerador. São muitos projetos que precisam. Essa taxa só pode ser votada este ano pra valer no ano que vem”, disse. “Tudo que for necessário, o prefeito está aberto a conceder, mesmo não sendo a obrigação dele”, completou Arantes.

Com seis votos contrários, Câmara aprova taxa do lixo

Prefeitura de Goiânia

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