Caio Henrique Salgado

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Presidente Lula exibe documento assinado durante evento do programa "Mais Educação" em Catalão, no sudeste goiano. (Ricardo Stuckert/PR)

O produtor rural Flávio Faedo avisou a aliados que não deve mesmo aceitar o convite para ser candidato a governador pelo PT. A informação é confirmada pela presidente da legenda em Goiás, a deputada federal Adriana Accorsi, que agora voltará a discutir as outras alternativas para a corrida pelo Palácio das Esmeraldas.&nbsp;

A cúpula do PT trabalhou nos últimos dias para avançar na consolidação da pré-candidatura de Faedo nesta terça-feira (2), aproveitando a visita do presidente Lula a Rio Verde, cidade onde vive o produtor rural.<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-visita-goias-com-pt-local-ainda-indefinido-sobre-candidatura-1.3417475" target="_blank"> A articulação, que esbarrava em resistências familiares e questões profissionais, não deu certo</a>.&nbsp;

“Os nomes (que estavam colocados) continuam e eu vou conversar hoje com o presidente nacional (Edinho Silva) e o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (Jilmar Tatto) para a gente ver como prossegue. Semana que vem a gente tem que ficar com isso resolvido”, afirma Adriana.

Além de Faedo, o PT tem como pré-candidatos o ex-deputado estadual Luis Cesar Bueno e o advogado Valério Luiz Filho, mas ala do partido pressiona para que a própria Adriana seja candidata a governadora.&nbsp;

Integrantes do PT goiano apontam que a pressão sobre Adriana tende a aumentar a partir de agora. No entanto, a deputada federal reforça à coluna que seu projeto segue sendo o de reeleição. “Não é uma preferência pessoal, é porque eu entendo que a nossa chapa de deputados federais progressistas e da base de apoio do presidente Lula é importante”, resume.&nbsp;

Adriana Accorsi esteve na agenda com Lula em Catalão, mas não seguiu para Rio Verde. Apesar da expectativa inicial de que ela se reunisse com Faedo e Lula na cidade do Sudoesta Goiano, ela alega que tem outros compromissos em Goiânia.

A parlamentar também garante que não discutiu o tema com Lula: “Hoje eu não tratei desse assunto com o presidente. Foram visitas institucionais. Então, nós falamos só do trabalho mesmo do governo federal.”

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Presidente Lula exibe documento assinado durante evento do programa "Mais Educação" em Catalão, no sudeste goiano. (Ricardo Stuckert/PR)

Opinião

Faedo sinaliza que não será candidato e PT goiano repensa alternativas

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Romário Policarpo (Alberto Maia / Câmara Municipal de Goiânia)

O presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (Cidadania), confirmou nesta terça-feira (2) em entrevista ao quadro Plural, na rádio CBN Goiânia, que discorda de realizar a reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (GoianiaPrev) antes de a prefeitura pagar sua dívida (que o instituto chama de “equilíbrio atuarial”) que era de R$ 1,2 bilhão em 2018. Na época o prefeito Iris Rezende propôs e a Câmara aprovou uma reforma, que aumentou de 11% para 14% a contribuição dos servidores.

A reforma autorizou doação de áreas públicas para o instituto e o repasse de todo o fluxo da dívida ativa do município para cobrir recolhimento atrasado da parte patronal. Só que em ação movida pelo então vereador Elias Vaz (PSB), a justiça cancelou a doação dessas áreas. Por isso Romário Policarpo, que já foi presidente do SindGoiania, afirma que é necessário que a prefeitura recalcule o que deve ao instituto antes de uma reforma que poderia onerar mais o servidor.

“Não é que somos contrários reformas. Muito pelo contrário, em 2018 eu mesmo fui favorável. Agora não há o que se punir o servidor pela omissão da prefeitura.” O prefeito Sandro Mabel alega que foi notificado duas vezes pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para adequar a reforma de 2018 à reforma previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, e que pretende encaminhar um projeto à Câmara neste segundo semestre.

Nesta quarta-feira, às 9 horas, em audiência pública na Câmara, a Fundação Aroeira, contratada pela prefeitura, vai apresentar o cálculo atuarial (cálculo do valor que deve ser poupado ou contribuído hoje para garantir a aposentadoria ou pensão no futuro) que servirá de base para elaboração do plano de custeio do GoianiaPrev.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mendanha-defende-luiz-do-carmo-para-vice-de-daniel-1.3417454" target="_self">Mendanha defende Luiz do Carmo para vice de Daniel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/paco-enviara-reforma-do-goianiaprev-a-camara-no-2-semestre-1.3417478" target="_self">Paço enviará reforma do GoiâniaPrev à Câmara no 2º semestre</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-visita-goias-com-pt-local-ainda-indefinido-sobre-candidatura-1.3417475" target="_self">Lula visita Goiás com PT local ainda indefinido sobre candidatura</a></div>

Confira abaixo a entrevista de Romário Policarpo.

Vereador, o sr. não vai colocar o projeto de reforma em tramitação? Essa é a sua intenção? E por quê?

Na verdade, é que não há necessidade de se discutir reforma da previdência enquanto a prefeitura não fizer o pagamento que ela tem com o instituto (GoianiaPrev) de mais de R$ 1 bilhão, que foi o cálculo feito na reforma em 2018. Àquela época a prefeitura deveria repassar as áreas (terrenos públicos) para o pagamento de, se eu não me engano, R$ 1 bilhão e 200 milhões, que era a dívida que o executivo tinha com a previdência. E teria também, obviamente, o aumento do desconto dos servidores de 11 para 14%.

Posteriormente, na justiça, caiu (a lei) porque eram áreas, na sua grande maioria, áreas podres, que não teriam como ser rentabilizadas. A justiça derrubou essas áreas e a prefeitura nunca fez o pagamento dessas áreas. Então, não há que se discutir reforma da previdência, enquanto a prefeitura não paga a parte que cabe a ela.

Em 2018 essa dívida de R$1 bilhão e 200 milhões era de atrasos da parte patronal para o GoianiaPrev. Foi feito um acordo para a prefeitura doar terrenos públicos ao GoianiaPrev. O sr. está dizendo que isso não aconteceu porque houve derrubada (da lei) na justiça de doação dessas áreas. E depois disso nunca se pagou nada desse R$1 bilhão e 200 milhões?

Então, Cileide, na verdade não é uma doação. Existe uma diferença de doação. A prefeitura estava devendo. Ela estava fazendo o pagamento através de áreas que a lei autorizou em 2018. Essas áreas não chegaram ao instituto porque a própria justiça derrubou, porque eram áreas que não poderiam ser cedidas. O que a prefeitura paga hoje ao instituto são os precatórios. Para quem não sabe o que são os precatórios, são dívidas existentes com a prefeitura de Goiânia que são pagas no decorrer dos anos, e esses valores arrecadados estão indo para o GoiâniaPrev para que se pague a dívida que a prefeitura tem.

Não é que somos contrários a reformas. Muito pelo contrário, em 2018 eu mesmo fui favorável. Agora não há o que se punir o servidor pela omissão da prefeitura. O servidor está pagando a sua parte da fatura e a prefeitura que não pagou a sua parte agora deseja cobrar do servidor novamente. Então, enquanto a prefeitura não pagar aquilo que ela deve, para que seja feito o novo cálculo atuarial para saber de fato qual é o tamanho do aporte que necessita ser feito no instituto, não há o que se discutir.

O Tribunal de Contas obviamente vai notificar a prefeitura não só disso como notifica de várias outras coisas. Agora a prefeitura não pode ter seletividade nas notificações do tribunal. O tribunal recentemente, por exemplo, notificou a prefeitura para a convocação dos concursados da educação. A prefeitura atendeu? Óbvio que não. Ela escolhe uma seletividade na hora que é notificada para aquilo que é desejo dela.

O senhor já chegou a conversar com o prefeito sobre o não pagamento dessa dívida para o GoianiaPrev?

Conversei, ele está ciente disso. E até porque eu disse a ele que a discussão sobre reforma ou não da previdência, que eu acho que ela tem que ser debatida mesmo, só deve acontecer após o pagamento e a quitação da dívida. Então, ele está ciente disso, como o instituto também. A presidente do instituto, a Carolina (Pereira), também está ciente disso.

E qual que é a posição do prefeito quando questionado sobre essa dívida?

Olha, o prefeito entende, óbvio, que existe essa dívida. Ele acha que esse projeto também pode ser uma solução para o pagamento dessa dívida. Agora, o texto que será enviado à Câmara Municipal a gente desconhece, até porque a própria presidente do instituto disse em entrevista ao POPULAR que ainda não existe esse texto, mas pelo menos a prefeitura reconhece que <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/goianiaprev-diz-que-reforma-da-previdencia-e-obrigac-o-e-n-o-escolha-1.3417343" target="_self">existe essa dívida por parte do executivo</a>.&nbsp;

O POPULAR revelou recentemente que o prefeito pretende <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-preve-cerca-de-100-areas-em-novos-fundos-imobiliarios-1.3410762" target="_self">criar fundos imobiliários públicos</a>. Um deles vinculado ao GoianiaPrev. Isso resolveria essa dívida?

Olha, depende. Se o fundo imobiliário chegar na casa do cálculo de R$1 bilhão e 200 (milhões), que eram devidos em 2018, resolveria. Até porque em 2018 a ideia, quando se passou as áreas para o GoianiaPrev, era da criação desse fundo imobiliário. Inclusive esse fundo foi algo que eu disse à prefeitura no início da gestão do prefeito Sandro, que era necessário que a prefeitura aportasse as áreas e fizesse esse fundo imobiliário para que o instituto continuasse rentabilizando os seus recursos. Então eu particularmente sou favorável, porque entendo que é uma forma do instituto continuar rentabilizando, mas desde que a prefeitura faça o aporte e transfira as áreas para o nome do instituto, para o nome do GoianiaPrev.

Na edição de hoje do POPULAR, o prefeito Sandro Mabel disse que <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-enviara-reforma-do-goianiaprev-a-camara-no-2-semestre-1.3417478" target="_self">o projeto da reforma depende do cálculo atuarial que será feito</a>. O prefeito disse o seguinte: "De repente o cálculo atuarial mostra que não precisa fazer grandes reformas". Isso é um sinal positivo na sua opinião?

Bom, acredito que com o pagamento da dívida que a prefeitura tem de R$ 1 bilhão e 200 (milhões) com o instituto, não tenha a necessidade nem do aumento das contribuições nem de penalização dos servidores. Em 2018 com esse aporte de R$ 1 bilhão e 200 em áreas e com o pagamento integral da dívida do Poder Executivo com o instituto, a gente falava de um instituto com viabilidade financeira para os próximos cem anos. Como a prefeitura não fez o pagamento da sua parte, isso foi por terra. Então a gente entende que com o pagamento por parte da prefeitura do aporte, esse cálculo atuarial na verdade já resolve o problema apenas com a prefeitura fazendo aquilo que ela deveria ter feito desde 2018.