Caio Henrique Salgado

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) publicou oito editais de licitação que somam R$ 633,8 milhões em obras rodoviárias desde 10 de outubro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as leis estaduais que autorizavam contratos com entidades privadas para a execução de intervenções com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). 

Os processos licitatórios ainda se encontram em fase inicial e abrangem a duplicação da GO-215 e a construção do acesso ao Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira (Dianot), também com pista duplicada, em Aparecida de Goiânia. Estão ainda na lista a restauração de trecho de 30 quilômetros da GO-020, com custo de R$ 83 milhões, e as pavimentações de trechos das GOs 236, 110, 455, 435 e 206. 

Apesar do baque no STF, o presidente da Goinfra, Pedro Sales, prevê que 85% das obras selecionadas pelo Conselho Gestor do Fundeinfra estarão “em alguma fase de execução” em meados de 2026.

Números

A Goinfra vai apresentar balanço de investimentos em infraestrutura neste mês. Segundo a agência, entre janeiro e novembro foram investidos R$ 3,5 bilhões em manutenção, obras rodoviárias, obras civis e construção de aeródromos.

Taxa do agro

Pela primeira vez, a soma de recursos investidos via Fundeinfra e TARE (R$ 863,3 milhões de janeiro até o início do mês) superou a arrecadação no mesmo período (R$ 850 milhões).

Digestão

Aliados do governador Ronaldo Caiado (UB) dizem que ele ficou “mais seguro” em relação a seu projeto presidencial após o anúncio da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Retrato de hoje

No grupo do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, as informações são de que ele segue candidato. “Mas sem o apoio dos Bolsonaro”, ressalta um caiadista.

<img attr-cid="policy:1.3347321" attr-version="policy:1.3347321:1765242753" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3347321/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ficou pelo caminho - Caminhão bitrem que trafegava pela Rua 224, no Setor Leste Vila Nova, não conseguiu acessar a Marginal Botafogo, deixando uma das caçambas para trás. (Fábio Lima / O Popular)

Provocação

De Caiado na pílula do UB que foi gravada na semana passada e será exibida na TV a partir desta quarta-feira (10): “Essa é uma caneta igual a que o presidente da República tem. Ela é mais poderosa que qualquer fuzil de qualquer traficante. Eu sei disso, porque eu tenho essa arma para governar. A diferença é que a minha, eu uso.”

Provocação II

Os seis primeiros suplentes de vereador do MDB goianiense assinaram “solicitação” para o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) se filiar ao partido do vice-governador Daniel Vilela para disputar o governo estadual. Sandes Jr., que é o sétimo da lista, também apareceu no evento realizado no escritório do tucano e declarou apoio ao documento.

PSC

Marconi Perillo afirmou que enviará o documento ao presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), e ao ex-presidente Michel Temer, também filiado ao partido.

Pergunta para:

<img attr-cid="policy:1.3347319" attr-version="policy:1.3347319:1765242365" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3347319/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Deputada federal Flávia Morais, líder da bancada goiana no Congresso (Divulgação)

Flávia Morais (PDT) 
Coordenadora da bancada federal

Existe alternativa ao contingenciamento das emendas de bancada goiana, que chega perto &nbsp;de R$ 100 milhões?

O contingenciamento é irreversível. Isso acontece, é normal quando há frustração de receitas. Mas agora estamos lutando no Orçamento (Geral da União, de 2026), que deve ser votado na semana que vem, para garantirmos mais recursos e compensar o que perdemos neste ano. 

Arremate:

Na escola - O Hospital Estadual de Doenças Tropicais (HDT) realizará, na sexta-feira (12), uma ação educativa no Colégio Estadual da Polícia Militar Major Oscar Alvelos, em Goiânia. A ação faz parte do projeto HDT nas Escolas e da programação do Dezembro Vermelho. Serão realizadas dinâmicas lúdicas e orientações sobre prevenção ao HIV, além de testagem.

Em Goiás -&nbsp;A Cidade de Goiás receberá, a partir desta quarta-feira (10), a 1ª Edição do Festival Internacional da Comicidade de Goiás (COMIGO). O evento segue até domingo (14).

Detalhes -&nbsp;A programação do festival é gratuita e inclui, além de apresentações teatrais, oficinas de comicidade, teatro físico, perna de pau e pedagogia teatral.

Fundeinfra: Goinfra abre licitações que somam R$ 633 milhões após decisão do STF

Opinião

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Giro

Quase 1 mil hectares de área rural de Goiânia, o que significa cerca de dez Jardins Botânicos Amália Teixeira Franco, o maior parque da capital com 100 hectares (ha), a mais na macrozona construída. Desde que o Plano Diretor passou a vigorar, em setembro de 2023, um total de 25 processos com pedidos de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU), que é o instrumento que realiza a transformação de área rural em urbana, foram protocolados na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan). Destes, 22 foram aprovados e somam uma área de 993,85 ha. Para se ter uma ideia, o Setor Bueno possui uma área total de 284 ha.

A aprovação do OOAU, porém, não indica a urbanização imediata da área em questão, ou seja, a implantação de algum empreendimento, seja residencial ou comercial, com a construção de vias, áreas públicas e particulares. De todos os 22 processos já aprovados, apenas um deles, exatamente o primeiro protocolado no Paço Municipal, já teve o deferimento do projeto de loteamento, que será um condomínio horizontal fechado nas margens da GO-020. Presidente da Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO), João Victor Araújo, afirma que a quantidade de processos e aprovações está dentro do previsto.

“Por mais que o tamanho do zoneamento de OOAU significasse uma metragem quadrada robusta, as coisas aconteceriam em longo prazo, porque tem muitos critérios, especialmente o da contiguidade (em que o loteamento anterior à área deve ter no mínimo 30% de ocupação), deve ser área servida pelas concessionárias de água, esgoto e energia e ter vias de acesso de no mínimo 15 metros”, afirma Araújo. Segundo ele, os desenvolvedores já previam que a ocupação das áreas, até então rurais, seria gradual. “Vai continuar nessa cadência de 3 a 4 por ano, por mais que a gestão atual tenha reformulado processos.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/infomercial/como-a-antiga-rota-de-saida-de-goiania-virou-endereco-de-luxo-em-apenas-25-anos-1.3345929" target="_self">Como a antiga rota de saída de Goiânia virou endereço de luxo em apenas 25 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/goiania-e-os-dilemas-do-crescimento-urbano-1.3327654" target="_self">Goiânia e os dilemas do crescimento urbano</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/entre-nova-fatima-e-aragoiania-rodovia-da-jabuticaba-ganha-asfalto-1.3331229" target="_self">Entre Nova Fátima e Aragoiânia, 'rodovia da jabuticaba' ganha asfalto</a></div>

Segundo a Seplan, como a OOAU não constava dos estudos técnicos que embasaram o Plano Diretor encaminhado à Câmara Municipal em 2019, não foram elaboradas projeções, cenários ou expectativas institucionais quanto ao número de solicitações. “O referido projeto de lei do Executivo previa apenas ajustes corretivos no perímetro urbano. A previsão da OOAU ocorreu somente por meio de emendas parlamentares, já na fase legislativa. Assim, o volume atualmente registrado não pode ser comparado a qualquer expectativa prévia.” Essa projeção também não foi realizada acerca da conversão de áreas rurais em urbanas mediante contrapartida onerosa.

Os 993,85 ha de área que eram rurais, até então, representam um aumento de 2,22% na área urbana da cidade e uma redução de 3,4% nas áreas de macrozonas rurais. As macrozonas de São Domingos, na região Noroeste, e Capivara, na região Norte, são as que apresentaram uma maior quantidade de pedidos deferidos, com seis. Porém, a macrozona do Dourados, na região Sudoeste, é a que apresenta a maior área com autorização para receber novos empreendimentos urbanos, com 243,35 ha. O único condomínio já com projeto aprovado, no entanto, está na macrozona do Barreiro, na região Sudeste, que possui três processos.

“É uma região de demanda forte, com preço já apreciado, com investimento das concessionárias em prazo curto, de 3 a 4 anos, que é o prazo de uma obra. Há regiões com OOAU emitido, mas com plano de investimento das concessionárias mais a longo prazo. Eu desconheço um processo de aprovação de parcelamento do solo, não só em Goiânia, em menos de um ano, porque tem muita interferência”, afirma Araújo. O condomínio a ser lançado será de alto padrão, denominado Opus Altana, entre o Goiânia Golfe Clube e a GO-020. Por outro lado, a macrozona do João Leite não teve nenhum pedido para uso da OOAU.

De acordo com a Seplan, “a distribuição territorial das solicitações resulta de dinâmicas de mercado, condições ambientais e disponibilidade fundiária. Pode-se considerar, ainda, a hipótese de que a presença da Área de Proteção Ambiental do João Leite tenha influenciado a diferença de comportamento desta em relação às demais macrozonas rurais”. É válido lembrar que a OOAU é um instrumento previsto no Estatuto das Cidades, em que a mudança do uso do solo (de rural para urbano) se dá por critérios técnicos. No caso de Goiânia, o Plano Diretor indica as áreas da macrozona rural em que donos podem pedir inclusão na área urbana.

Além de constar na área indicada, a alteração é permitida desde que tenha contiguidade com a zona urbana e esteja com pelo menos 30% de ocupação, entre outros critérios. Adicionalmente, é obrigatório o pagamento de uma taxa de R$ 1,62 multiplicada pela superfície vendável do novo parcelamento, valor obtido após o desconto da porção a ser doada ao município e das vias públicas. A Seplan afirma que já identificou a necessidade de estabelecer regramento mais claro e consistente para a aplicação da OOAU.

“Encontra-se em elaboração uma Instrução Normativa específica, destinada a definir os procedimentos administrativos; estabelecer critérios técnicos uniformes; padronizar análises e exigências; conferir maior segurança jurídica às decisões; assegurar aderência às diretrizes do Plano Diretor e às políticas de expansão urbana sustentável”, informa a pasta. Segundo Araújo, a maior parte dos processos já tem sido realizada diretamente pelas incorporadoras ou loteadoras, que já negociaram anteriormente com os proprietários das áreas, para ter um mapeamento e planejamento para a próxima década.

Paço aprova aumento de área urbana em quase mil hectares em Goiânia

Cidades

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Urbanismo

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Vídeo

O <a href="https://opopular.com.br/cidades/obras-na-marginal-botafogo-ter-o-piscin-es-para-escoar-agua-e-devem-custar-r-120-milh-es-diz-sandro-mabel-1.3346877" target="_self">chamado piscinão</a>, prometido pelo prefeito Sandro Mabel (UB) durante a tempestade do último sábado, pode demorar até um ano e meio para ficar pronto. O próprio prefeito admite que a construção só vai começar no período de estiagem. Especialista ouvido pelo POPULAR explica que a execução de uma obra deste porte pode levar mais de seis meses para ficar pronta.

A análise é do engenheiro civil e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Goiás (Ibape-GO) Henrique Santiago. Durante entrevistas nesta segunda-feira (8), Mabel também confirmou que as bacias de contenção de água da chuva serão instaladas em locais que não precisam ser desapropriados para reduzir o tempo de execução do serviço. Ainda assim, “não vai ser um equipamento para essa chuva”, afirma o prefeito.&nbsp;

Apesar do anúncio do prefeito de Goiânia, a medida pode não ser suficiente e apenas minimizar o problema. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA), Lamartine Moreira, falou para a CBN Goiânia que “eles minimizam, mas sozinhas não são suficientes”. São necessárias outras medidas, como os poços de infiltração. O volume é muito grande e a água precisa ter para onde correr”. Lamartine ainda destacou que é preciso fazer o planejamento agora para executar no período seco: “não é uma obra fácil de fazer, é necessário abrir a pista, escavação, seria muito temerário fazer uma escavação agora”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/obras-na-marginal-botafogo-ter-o-piscin-es-para-escoar-agua-e-devem-custar-r-120-milh-es-diz-sandro-mabel-1.3346877" target="_self">Obras na Marginal Botafogo terão piscinões para escoar água e devem custar R$ 120 milhões, diz Sandro Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/marginal-botafogo-deve-passar-por-obras-e-intervenc-es-apos-chuva-forte-diz-sandro-mabel-video-1.3346608" target="_self">Marginal Botafogo deve passar por obras e intervenções após chuva forte, diz Sandro Mabel; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/marginal-botafogo-e-avenida-87-devem-receber-cancelas-em-ate-60-dias-diz-sandro-mabel-1.3346663" target="_self">Marginal Botafogo e Avenida 87 devem receber cancelas em até 60 dias, diz Sandro Mabel</a></div>

A obra deve custar em torno de R$ 120 milhões advindos do Novo PAC, programa de aceleração do crescimento. Ao todo, vão ser construídas quatro <a href="https://opopular.com.br/cidades/marginal-botafogo-deve-passar-por-obras-e-intervenc-es-apos-chuva-forte-diz-sandro-mabel-video-1.3346608" target="_self">bacias de contenção ao longo do Córrego Botafogo</a>. Segundo o projeto, serão instaladas no Parque Areião, no Jardim Botânico, na altura da Avenida A e a última, entre a Rua Nonato Mota e a 2ª Radial. Mabel ainda contou que vai solicitar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO) que libere o serviço de forma emergencial.

Como medidas a curto prazo, o prefeito anunciou em entrevista para TV Anhanguera que vai antecipar o fechamento da Marginal Botafogo. No início do ano, foram pintadas faixas de vermelho e amarelo que marcam o momento do fechamento do canal. Com os novos volumes e agilidade das chuvas, o fechamento vai ser antecipado. Além disso, vão ser instalados sensores pluviométricos que serão instalados na Marginal ainda nesta semana.

Também estão na lista do prefeito Sandro Mabel a instalação de cancelas em pontos de alagamento na cidade, como na Avenida 87 e na Marginal Botafogo. A Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) explicou que o sistema previsto inclui monitoramento e controle de áreas alagáveis por meio de totens inteligentes, câmeras, sensores e barreiras automatizadas. Ainda conta que “a empresa solicitou prazo máximo de 60 dias para concluir a instalação de todo o conjunto”.

A nota ainda falou que as áreas críticas serão monitoradas 24 horas por câmeras com inteligência artificial, capazes de identificar automaticamente a elevação do nível da água. Nos momentos de risco, as cancelas poderão ser acionadas de forma automática ou manual. Cada equipamento vai contar com sinalização luminosa e sonora, painel de mensagem variável, sirenes, limitador de altura e comunicação direta com o Centro de Controle Operacional (CCO) da SET e também com a Defesa Civil.

<div attr-cid="policy:1.3346907" attr-version="policy:1.3346907:1765195539" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3346907" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3346907', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3346907">WEBSTORIES OBRAS MARGINAL MABEL (1.3346907)</a></div>

<h2>Laudo do MPF mostra falhas em complexo</h2>

 
Laudo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que o Complexo Viário Luiz José Costa, mais conhecido como Complexo Jamel Cecílio, apresenta falhas no sistema de drenagem. Segundo o documento a que a reportagem teve acesso, os técnicos identificaram que parte da estrutura está recebendo água demais e de forma concentrada, algo que não deveria acontecer nesse tipo de obra. 
 
Normalmente, as saídas de água da ponte (os drenos) são instaladas de maneira que a água da chuva escorra para longe das vigas e de outras partes sensíveis da estrutura. Isso é importante para evitar danos, porque a água passando constantemente pelo concreto pode acelerar a corrosão, desgaste e infiltrações. Durante a inspeção, foi percebido que um dos drenos foi instalado no lugar errado, em cima de uma viga transversal, fazendo com que toda a água da chuva caia diretamente sobre essa viga, bem perto do ponto onde ela se apoia. O que, de acordo com o laudo técnico, não deveria acontecer e pode acelerar a deterioração da estrutura naquele ponto.

<div attr-cid="policy:1.3346586" attr-version="policy:1.3346586:1765069323" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3346586" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3346586', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3346586">Vídeo (1.3346586)</a></div>

 
A equipe do MPF não avaliou todos os drenos da ponte — isso não fazia parte do objetivo da visita —, mas recomendou que os demais pontos de drenagem também sejam revisados em uma nova vistoria ou durante a manutenção do complexo.

Henrique Santiago esclareceu que o relatório produzido pelo Ministério Público Federal e encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios aponta falhas construtivas e inconsistências entre o que foi contratado e o que foi entregue, mas não indica risco de colapso. 
 
No sábado, o Complexo Jamel Cecílio foi mais uma vez cenário de cenas de alagamento e pessoas ilhadas, como um motorista por aplicativo em cima do carro aguardando por socorro. Segundo o engenheiro civil Henrique Santiago, os alagamentos naquele ponto não têm relação direta com a estrutura do viaduto, mas são consequência de um conjunto de fatores acumulados ao longo dos anos.&nbsp; 
 
O especialista citou o aumento de prédios na região, a pressão sobre redes antigas de drenagem e esgoto, o crescimento populacional, o aumento da circulação de pessoas em polos como a Rua 44 e o descarte irregular de lixo como elementos que, somados, criam o cenário atual de alagamentos. “Cada boca de lobo obstruída reduz a capacidade de escoamento. O que deveria ir para a rede pluvial acaba ficando na superfície e é carregado para a marginal”, explica. 
 
Levantamento feito pela reportagem encontrou sequências de alagamentos naquele ponto ao longo dos últimos cinco anos. Antes da inauguração, em 2022, as chuvas fortes já eram usadas como justificativas para o atraso na entrega. Em seguida, foram encontradas reportagens em 2023 e no ano passado com as mesmas características de aumento das águas, pessoas ilhadas e excesso de lixo e material orgânico nas canaletas.&nbsp; 
 
Questionado sobre a segurança do viaduto após episódios de inundação, o engenheiro afirma que, inicialmente, não existe motivo para alarme. Henrique explica que é necessária uma vistoria técnica. Ele considera improvável que as chuvas recentes tenham causado danos estruturais.“Viadutos são executados com margens de segurança elevadas. São obras projetadas para enfrentar condições atípicas”, diz.

&nbsp;

Piscinões devem demorar mais de 1 ano para ficarem prontos

Alagamentos

O temporal do fim de semana, em Goiânia, evidenciou que ainda é necessário aprimorar o sistema de alerta e as medidas de contenção de riscos no caso de eventos climáticos extremos.O sinal soou nos celulares dos goianienses, mas não foi suficiente para evitar a exposição ao perigo, principalmente de quem estava no trânsito.Foi o caso do motorista Manoel Batista Neto, que ficou ilhado sobre o carro que conduzia na Marginal Botafogo — segundo relatou, não havia bloqueio no acesso à via. Além dele, havia dois passageiros no veículo. Felizmente, ambos conseguiram deixar o automóvel, e o condutor foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Nesta segunda-feira (8), o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), informou, na CBN Goiânia, que, a partir de agora, a interdição da marginal será feita de forma mais precoce em dias de chuva forte — uma medida prudente.Quanto ao alerta sonoro, falta um protocolo mais claro sobre como o cidadão deve se comportar ao recebê-lo. Prefeitura e Defesa Civil precisam massificar as orientações, em todos os meios possíveis, até que a população adquira uma cultura de prevenção, algo ao qual não está acostumada. As medidas tomadas até agora são bem-vindas, mas podem ser melhoradas.

Alertas de temporal

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

Cancelamentos pela Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia cancelou R$ 41 milhões em restos a pagar referentes a <a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-calamidade-paco-vai-apresentar-superavit-nas-contas-1.3319337" target="_self">empenhos realizados entre 2022 e 2023</a>, anos da administração do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Mais da metade do valor, R$ 24 milhões, têm a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) como credora.

O decreto com o cancelamento foi publicado na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial do Município (DOM). O documento informa que, mesmo com a medida, os credores podem pleitear o pagamento da obrigação, “desde que observados o devido reconhecimento pela autoridade competente e o cumprimento das condições indispensáveis para a liquidação”. O montante envolve 15 pastas da estrutura municipal.

Em nota, a Comurg afirmou que todos os processos citados no decreto nos quais a companhia aparece como credora estão em análise individual pelas equipes técnicas. “Cada empenho é revisado para confirmar a execução dos serviços e definir, com rigor, quais valores poderão ser objeto de solicitação de recebimento”, afirmou. A empresa também destacou “compromisso com a responsabilidade administrativa, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”.

<ul>
	<li>Ouça prestação de contas de Mabel na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/papo-politico/mabel-presta-contas-da-prefeitura-de-goiania-na-camara-municipal-1.3319469" target="_blank">Mabel presta contas da Prefeitura de Goiânia na Câmara Municipal</a></li>
</ul>

Os R$ 24 milhões de restos a pagar que têm a Comurg como credora são referentes às secretarias de Administração (R$ 333 mil), Infraestrutura Urbana (R$ 22,6 milhões) e Esporte e Lazer (R$ 960 mil), além da Agência Municipal de Turismo e Eventos (R$ 540 mil).

A execução de uma despesa pública é formada pelas fases de empenho (em que é realizada a reserva de recursos com a criação da obrigação de pagamento), a liquidação (verificação da entrega de bens e serviços) e pagamento (repasse do dinheiro ao fornecedor).

<div attr-cid="policy:1.3347325" attr-version="policy:1.3347325:1765242690" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3347325" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3347325', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3347325">Cancelamentos pela Prefeitura de Goiânia (1.3347325)</a></div>

<h2>Argumento</h2>

Na exposição dos motivos para promover a medida, anexada ao decreto, assinada pelo secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, o auxiliar informou que o valor geral decorre de empenhos “que não resultaram na efetiva entrega total dos bens ou serviços, ou que ainda se encontram em fase de análise e conferência, não se configurando, portanto, como passíveis de liquidação integral”.

No documento, Oliveira informa que, no caso, considerando que os restos a pagar não foram integralmente liquidados ou não representam mais interesse da administração municipal, o cancelamento pode ocorrer sem prejuízo ao erário ou ao credor. O secretário argumentou ainda que a medida reflete o compromisso “com a boa governança, a transparência e a correta execução orçamentária, além de assegurar a observância rigorosa das normas de contabilidade pública”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-de-goiania-registra-superavit-de-r-773-milh-es-ate-outubro-1.3344346" style="font-size: 12px;" target="_self">Prefeitura de Goiânia registra superávit de R$ 773 milhões até outubro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-calamidade-paco-vai-apresentar-superavit-nas-contas-1.3319337" style="font-size: 12px;" target="_self">Em meio à calamidade, Paço vai apresentar superávit nas contas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-superavit-paco-atribui-saldo-a-espirito-de-calamidade-1.3296362" style="font-size: 12px;" target="_self">Após superávit, Paço atribui saldo a 'espírito de calamidade'</a></div>

<h3>Impacto</h3>

Por nota, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) esclareceu que os valores inscritos em restos a pagar não processados que não forem liquidados até o dia 31 de março de cada exercício serão cancelados, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, as exceções são os valores relacionados às aplicações mínimas constitucionais para saúde e educação.

“Portanto, os cancelamentos de Restos a Pagar referentes aos exercícios de 2022 e 2023 deveriam ter sido realizados ainda na gestão anterior, conforme determina a legislação vigente”, afirmou a Sefaz por meio da nota. A pasta argumentou que a medida faz parte de esforço para “corrigir passivos deixados pela gestão anterior, como empenhos emitidos sem execução comprovada a exemplo de parcerias nas quais apenas parte do objeto foi entregue e paga, permanecendo saldos sem documentação fiscal que comprove execução”.

A reportagem perguntou à Sefaz se entre os cancelamentos existem emendas impositivas de vereadores, mas a secretaria não respondeu ao questionamento específico.

<h3>Liquidez</h3>

A Fazenda confirmou que a medida gera impacto no fechamento das contas de 2025, pois os cancelamentos melhoram a liquidez do município, já que retiram do balanço obrigações que, na prática, não existem mais. A Prefeitura fechou o 5º bimestre deste ano com superávit primário de R$ 773 milhões. A expectativa é terminar o ano com resultado positivo de R$ 1 bilhão. O superávit está relacionado à receita e despesa do ano corrente.

De outro lado, estão os números do rombo financeiro apontado pelo prefeito Sandro Mabel (UB) desde que assumiu a gestão. Mabel afirmou que recebeu a administração municipal com dívidas que somam cerca de R$ 5 bilhões. São consideradas neste montante as dívidas históricas da Comurg, do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) e outros débitos com fornecedores.

Já a Comurg está em processo de reestruturação e reorganização administrativa e financeira. Entre as medidas já tomadas estão queda no custo da folha de pagamento, redução de comissionados, diminuição de cargos de chefia, extinção de gratificações e retomada de pagamentos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações trabalhistas.

A companhia também demitiu mais de 660 servidores aposentados que ainda estavam em seus cargos. O plano prevê o aporte de R$ 190 milhões da Prefeitura para a Comurg.

Prefeitura de Goiânia cancela R$ 41 milhões em restos a pagar

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