Caio Henrique Salgado

A Prefeitura de Goiânia finaliza a modelagem do programa Obras Cidadãs&nbsp;com o objetivo de conciliar a participação de moradores nas pequenas obras que serão indicadas mensalmente pelos vereadores. Conforme apurado, a intenção é que as propostas sejam apresentadas por cidadãos ou grupos de moradores, mas com a dependência do apoio de algum dos integrantes da Câmara de Goiânia para serem aceitas. 

Falta definir com o prefeito Sandro Mabel (UB) a melhor forma de colocar a ideia em prática, mas a intenção do Paço Municipal é, ao mesmo tempo, incentivar a participação popular e diferenciar o projeto das emendas impositivas. Entre os pontos que já são pacíficos estão a necessidade de apresentação de justificativa e orçamento prévio.

Entre as possíveis intervenções que se encaixariam no limite de R$ 70 mil mensais estão academias ao ar livre, recuperação de praças, melhorias na iluminação, implantação de sinalização e criação de áreas de convivência.

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Em breve

A intenção de Mabel é que o decreto de regulamentação do Obras Cidadãs seja publicado ainda no mês de setembro. O programa é uma das principais apostas para consolidar sua base na Câmara de Goiânia.

Remoto

Em São Paulo, nesta quinta-feira (18), o governador Ronaldo Caiado paralisou reunião com investidores na hora do almoço para participar da reunião da cúpula do União Brasil sobre o desembarque do governo Lula (PT).

Intervenção

Caiado pediu para falar e defendeu que os correligionários não poderiam ter medo de migrar para a oposição. Emendou que o “governo do PT” vai retaliar, mas é preciso “ter o couro grosso”.

Era esperado

No fim das contas, o UB divulgou resolução determinando que os ministros filiados ao &nbsp;partido peçam exoneração em 24 horas.

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Território - Cães vira-lata fazem guarda na Estação de Captação do Sistema Meia Ponte, na Região Noroeste&nbsp;de&nbsp;Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

Sem clima

Presidente estadual do PDT, o deputado estadual George Morais pediu a retirada de pauta de projeto de lei de sua autoria que concede título de cidadania goiana ao dirigente nacional da sigla, Carlos Lupi. O fez após pedido de vistas de Amauri Ribeiro (UB), que pretendia trabalhar pela rejeição da proposta na CCJ da Assembleia Legislativa.

Contexto

Bolsonarista, Amauri fez críticas ao projeto por conta do escândalo do INSS, associando-o ao governo Lula. Lupi deixou o Ministério da Previdência em maio, poucos dias após operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. George diz que vai aguardar as apurações para depois pedir a retomada da tramitação da proposta.

Podcast

O episódio desta semana do Giro 360 tem como tema principal as articulações para a vice de Daniel Vilela (MDB) nas eleições do ano que vem. No segundo bloco, o assunto é a PEC da Blindagem.

Pergunta para:

Amilton Filho 
Deputado estadual pelo MDB

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Deputado Estadual Amilton Filho, Solidariedade (Y.MAEDA)

Como vê o ânimo &nbsp;da base em relação à pré-candidatura de Daniel Vilela?

Estou com Daniel 100%. Ele é a continuidade da boa gestão, da segurança. É um cara capaz e competente. O Caiado está muito bem avaliado e, assim que o Daniel assumir, ele vai ter um salto de popularidade e de intenção de votos. Também não tenho dúvidas de que ele vai ter todo o apoio da Assembleia Legislativa.

Arremate:

Obra - O vereador Michel Magul (PSDB) vai lançar, na terça-feira (23) às 19 horas, na sede da Fecomércio, o livro Política, Valores e Soluções. A obra reúne artigos e análises sobre os rumos da política

Economia em debate - Goiânia recebe, nesta sexta-feira (19), um encontro para discutir os efeitos da Reforma Tributária, do Imposto de Renda sobre Dividendos e do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O evento é promovido pelo Grupo BC Energia em parceria com o escritório Lefosse Advogados. A partir das horas, no K Hotel.

Eixão amarelo -&nbsp;Em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio e promoção da saúde mental, as estações do BRT Leste-Oeste estão iluminadas na cor amarela.

Paço quer unir moradores e vereadores na indicação de obras para novo programa

Opinião

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Matéria - Coluna Giro

Giro

Após idas e vindas desde julho, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou de forma unânime e em definitivo, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei que concede o reajuste da data-base de 4,83% aos servidores municipais, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 1º de setembro deste ano. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).

Ao longo da tramitação da matéria, houve tentativas de mudar a retroatividade para maio e o índice do reajuste - por meio de emendas modificativas e pressão de representantes sindicais -, mas nenhuma delas avançou. O Fórum Sindical de Goiânia, que reúne nove sindicatos e quatro associações, defendeu que o índice correto seria de 5,53%, mas a Prefeitura reforçou que só teria condições de bancar os 4,83%. O texto concede a data-base para servidores ativos, inativos, pensionistas e para agentes políticos.

O líder do governo, Wellington Bessa (DC), afirmou que o porcentual aprovado foi o índice “possível” dentro da atual conjuntura econômica da Prefeitura. “Nós estamos sob a vigência de um decreto de calamidade pública, afastando inclusive a obrigatoriedade desse pagamento”, disse.

Questionado sobre a inclusão da data-base aos servidores já na folha de pagamento de setembro, Bessa confirmou a possibilidade, mas ponderou questões técnicas. “Caso não seja possível, por alguma questão técnica, obviamente vai ficar resguardado o pagamento da diferença do próximo mês, o retroativo ao dia 1º de setembro”, disse o líder.

Até sua aprovação definitiva, a proposta teve tramitação marcada por intenso vaivém. Mabel encaminhou a data-base à Câmara em julho e retirou a matéria de tramitação em duas ocasiões, sob risco de derrota.

A primeira vez foi em julho por falta de parecer técnico da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Na época, outros três projetos também voltaram ao Paço. Já a segunda retirada ocorreu em 9 de setembro, quando o Paço alegou necessidade de “reparos técnicos” no texto e a avaliação nos bastidores era de um possível revés. A matéria foi devolvida dois dias depois.

A sessão ordinária desta quinta foi marcada também por novas críticas à atuação de Sargento Novandir (MDB), após Léo José (SD) subir à tribuna para dizer que o emedebista vem divulgando “vídeos apócrifos” a seu respeito com a intenção de difamá-lo, além de ir à rádios e emissoras de TV para “expor os parlamentares”. As falas motivaram bate-boca e também ato de desagravo à Léo José.

“O senhor fala querendo usar da sua imunidade, mas o senhor tem que ter verdade no que fala. Hoje vai ter uma reunião da comissão aí e acredito que vai ter que ser feito alguma coisa. O senhor saiu da sua cadeira para ameaçar a Aava Santiago, é o tempo inteiro ameaçando, falando nos corredores, oprimindo as pessoas”, afirmou Léo José. Novandir negou a produção dos vídeos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lider-estima-que-data-base-deve-ser-aprovada-ate-quinta-feira-18-1.3313274" target="_self">Líder estima que data-base deve ser aprovada até quinta-feira (18)</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/com-emenda-comiss-o-aprova-projeto-sobre-contratos-temporarios-1.3311845" target="_self">Com emenda, comissão aprova projeto sobre contratos temporários</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-dos-temporarios-da-educac-o-tem-analise-em-comiss-o-adiada-1.3311430" target="_self">Projeto dos temporários da Educação tem análise em comissão adiada</a></div>

Retrospecto

A celeuma desta quinta soma-se a outros episódios da semana passada, mas tem como principal pano de fundo a reunião da Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP) na última sexta (12). Ao discutir o projeto de lei dos temporários da Educação, de autoria da Prefeitura, o encontro teve série de reclamações e desentendimentos entre os integrantes do colegiado em virtude da condução de Novandir e sua insistência para que fosse votado o texto original enviado pelo Paço ao invés do relatório de Sanches da Federal (PP) com inclusão de uma emenda coletiva articulada pelo líder de governo. Na ocasião, Léo José e Novandir também se desentenderam.

As declarações foram respaldadas por outros parlamentares durante a sessão ordinária, como Anselmo Pereira (MDB), Daniela da Gilka (PRTB), Denício Trindade (UB), Luan Alves (MDB), Lucas Kitão (UB), Pedro Azulão Jr. (MDB) e Welton Lemos (SD). Eles cobraram postura “firme” da mesa diretora em relação ao caso, citando os processos contra Novandir no Conselho de Ética da Casa, e também reforçaram que vêm sendo alvo de ataques nas redes sociais por perfis supostamente ligados ao emedebista.

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Após idas e vindas, vereadores aprovam data-base de 4,83%

Política

Política - título

Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Diante da repercussão negativa e de cobranças nas redes sociais, a deputada federal Silvye Alves (UB) pediu “desculpas” aos eleitores pelo voto favorável à PEC da Blindagem, na Câmara dos Deputados. A parlamentar afirma que cometeu “um erro gravíssimo” ao se posicionar, em duas votações, a favor do texto que pretende criar novas imunidades aos próprios deputados e senadores. A matéria prevê que a abertura de processos contra os parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá ocorrer com prévia autorização dos próprios deputados ou senadores, a depender de cada caso. Além dos dois turnos em plenário, Silvye ainda foi favorável à manutenção do voto secreto para uma eventual autorização.“Vim aqui, humildemente, pedir desculpas aos meus eleitores. Eu cometi um erro gravíssimo durante a votação da PEC da Blindagem. Eu fui contra tudo aquilo que eu defendo e acredito”, afirmou a deputada.Silvye alegou, em vídeo postado nas redes sociais, que chegou a registrar voto contra a PEC no início da primeira votação, mas que alterou o posicionamento ao longo da apreciação. “A partir desse momento, eu comecei a receber muitas ligações de pessoas influentes do Congresso Nacional, se é que vocês me entendem”, disse.“Ligaram dizendo da votação contra e que eu sofreria retaliações. Enfim, não sei que tipo de retaliações um deputado federal sofre ou poderia sofrer dentro da Câmara. Eu fui covarde e cedi à pressão. Por volta de 23h eu mudei o meu voto. Eu não tive força naquele momento para fazer o correto e quero pedir perdão para vocês”, seguiu a parlamentar.Silvye ainda tentou minimizar os desgastes políticos. “Me desculpem, porque eu não queria deixar esse registro na minha passagem na política. Ainda mais uma pessoa que tem tantos projetos pela frente”.

Silvye pede 'desculpas' por votações à favor da PEC da Blindagem

Câmara dos Deputados

O governador Ronaldo Caiado (UB) condenou nesta quinta-feira (18) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê novas imunidades a deputados federais e senadores. A manifestação ocorreu por meio de nota publicada quase dois dias depois da aprovação da chamada PEC da Blindagem, que contou com articulação favorável e votação em peso da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados.

Em tramitação no Senado, o texto prevê que a Justiça só poderá processar penalmente os parlamentares com prévia autorização dos próprios deputados ou senadores, a depender de cada caso. Os deputados mantiveram na proposta a previsão de votação secreta para a eventual proteção de colegas.

Para Caiado, a medida representa um afastamento do Congresso em relação à sociedade e pode abrir espaço para o crime organizado dentro da política institucional. “A PEC da Blindagem, se for mesmo aprovada, representa o divórcio do Congresso Nacional com o povo brasileiro e terá consequências nefastas para a política nacional”, afirmou em postagem.

O governador apontou ainda que o texto funcionaria como um estímulo para que chefes de facções criminosas disputem cargos eletivos com o objetivo de escapar do alcance da Justiça e disse confiar que os senadores rejeitem a matéria.

“Ela é um convite para o crime organizado entrar no Congresso pela porta da frente, disputando voto nas urnas, para proteger os chefes das facções do alcance da justiça. Espero que o Senado corrija o erro da Câmara e rejeite a proposta”, apontou o governador.

A PEC da Blindagem foi aprovada em dois turnos na Câmara, em sessão estendida até a madrugada de quarta-feira (17), com votação remota. As críticas de Caiado contrastam com o posicionamento majoritário do União Brasil, que deu 53 votos a favor e apenas quatro contra. A sigla ficou atrás apenas da bancada do PL, que confirmou 83 votos favoráveis à proposta e nenhum contrário.

Caiado também criticou a proposta em entrevista ao podcast Flow News, em São Paulo, nesta quinta, e apontou que a matéria é “uma excrescência” e “deplorável”. “Isso é um erro e foi um momento de extrema infelicidade da Câmara dos Deputados. Acho que, depois que eles viram a bobagem que fizeram, se essa matéria voltasse hoje, ela não teria nem 100 votos, ao invés do 311. Acho que caiu a ficha”, afirmou o governador.

“O deputado não pode querer criar uma situação de blindagem em que ele passa a ser intocável. As narrativas procedem e é preciso fazer com que os Poderes fiquem cada vez mais expostos”, defendeu. Caiado apontou que é preciso ter mais transparência sobre o patrimônio dos parlamentares, além do uso das emendas impositivas.

O governador ainda afirmou na entrevista que registrou críticas internas no União Brasil sobre o posicionamento do partido. “Eu mesmo falei isso no momento em que eu estava participando de debates em Brasília. Eu fui muito claro. Conversei com pessoas da executiva do partido e disse que isso foi um erro mortal. Espero que os senadores do partido revejam em 100% essa decisão”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/silvye-pede-desculpas-por-votac-es-a-favor-da-pec-da-blindagem-1.3314238" target="_self">Silvye pede 'desculpas' por votações à favor da PEC da Blindagem</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pec-da-blindagem-vai-dar-imunidade-a-deputados-estaduais-1.3313746" target="_self">PEC da Blindagem vai dar imunidade a deputados estaduais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-federais-goianos-evitam-se-posicionar-nas-redes-sobre-pec-da-blindagem-1.3313721" target="_self">Deputados federais goianos evitam se posicionar nas redes sobre PEC da Blindagem</a></div>

Favorecimento

A articulação em torno da blindagem incluiu no texto a concessão de foro privilegiado a presidentes de partidos políticos, mesmo quando não exercem mandato eletivo. Se aprovado pelo Senado, o dispositivo protegeria figuras centrais do Centrão, como Valdemar Costa Neto (PL) e Antonio Rueda (União Brasil), que estão sujeitos a investigações conduzidas pela primeira instância da Justiça.

A mudança garantiria que eventuais processos contra eles fossem analisados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do foro especial, os dirigentes partidários também passariam a contar com a exigência de autorização do Congresso para abertura de investigações ou prisão preventiva. Assim, pelo texto aprovado pela Câmara, os presidentes estariam submetidos às mesmas prerrogativas constitucionais de deputados e senadores mesmo sem terem mandatos.

O nome do presidente do União Brasil passou a constar nas investigações da Polícia Federal (PF) que apuram a infiltração da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) nos setores financeiro e de combustíveis no Brasil. A suspeita é de que Rueda seja proprietário oculto de jatos executivos, em nome de terceiros e de fundos de investimento, usados para transportar integrantes do crime organizado, em voos domésticos e para fora do Brasil.

Caiado não se manifestou individualmente sobre a situação do presidente da sigla, mas assinou nota da executiva nacional da legenda em defesa de Antônio Rueda. O texto manifesta “irrestrita solidariedade” ao dirigente e caracteriza a investigação como “notícias infundadas, prematuras e superficiais que tentam atingir a honra”.

Os integrantes da cúpula do União Brasil ainda apontam “profunda estranheza” com a inclusão do presidente do partido na investigação “justamente poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados do União Brasil de cargos ocupados no Governo Federal”. A nota aponta que a coincidência “reforça a percepção de uso político da estrutura estatal”.

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Caiado diverge do partido e faz críticas à PEC da Blindagem

Congresso

A obra de construção do Complexo Viário da Avenida Leste-Oeste com a Avenida Castelo Branco, parada totalmente desde meados de julho do ano passado, com cerca de 80% do projeto executado, deve ser retomada na próxima semana. O Paço Municipal finaliza os últimos detalhes e acordos com a nova construtora que vai assumir o restante do trabalho e o anúncio oficial da volta vai ser na segunda-feira (22), pelo prefeito Sandro Mabel (UB), conforme noticiado pela coluna Giro, de O POPULAR, nesta quinta-feira (18). A Prefeitura ainda não informou qual foi o modelo de acordo firmado com a nova empresa, mas não será a BK Infraestrutura, que iniciou a obra e a abandonou a partir de março deste ano.

A atual gestão da Prefeitura chegou a notificar a empresa para a retomada da obra, conforme é a necessidade judicial, o que não ocorreu, caracterizando o abandono. Agora, uma opção seria a contratação da empresa que ficou na segunda colocação do certame, iniciado em fevereiro de 2023, para verificar se há o interesse de dar continuidade. No entanto, na licitação, na época, não houve outra empresa interessada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/antt-libera-viaduto-da-leste-oeste-1.2251382" target="_self">ANTT libera viaduto da Leste-Oeste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/trecho-da-avenida-castelo-branco-deve-ser-interditado-para-obras-do-viaduto-da-leste-oeste-1.3120321" target="_self">Trecho da avenida Castelo Branco deve ser interditado para obras do viaduto da Leste-Oeste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ha-19-de-26-projetos-de-mobilidade-so-no-papel-em-goiania-1.3126014" target="_self">Há 19 de 26 projetos de mobilidade só no papel em Goiânia</a></div>

Desta forma, como outro processo licitatório não foi aberto, restam como opções a realização direta, pela própria Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o que está descartado, ou por adesão a atas ou por negociação com alguma empresa em troca de outorgas ou outros benefícios urbanísticos. Até o final desta quinta-feira (18), a Prefeitura não informou à reportagem como seria a retomada da obra. O POPULAR apurou que o prefeito Sandro Mabel (UB) vinha cobrando de seus auxiliares uma solução para a retomada da obra, com uma espécie de “ultimato” em agosto. Isso se deu pela necessidade de retomada da obra, que é importante para o fluxo de veículos na região Oeste de Goiânia e saída para Trindade.

O viaduto consiste em uma pista elevada da Avenida Leste-Oeste, sendo a continuação deste avenida no tramo oeste. Inicialmente, a previsão era ter um semáforo no cruzamento, mas o entendimento, ainda em 2022, era pela necessidade de um viaduto. Com a obra, o tráfego da Avenida Leste-Oeste passaria por cima da Avenida Castelo Branco, sem a necessidade de parar no cruzamento, enquanto que os veículos na Castelo Branco seguiriam no fluxo normal. A obra possui também pistas acessórias, que fazem a ligação entre as duas avenidas. Outro problema resolvido para a retomada era a desapropriação de um imóvel, que ainda estava pendente, o que só foi feito em julho. Servidores da Seinfra realizaram a limpeza do local na última semana, com a retirada do imóvel pendente.

A informação repassada pelo Paço Municipal, porém, é que os detalhes sobre a retomada da obra, como a empresa que passaria a ser responsável, só seriam conhecidos na segunda-feira (22), em coletiva de imprensa concedida pelo prefeito. Em 2023, a então Loctec Engenharia venceu a licitação, como única interessada, com o orçamento de R$ 14.054.402,45, abaixo do preço máximo calculado pela Prefeitura, que era de R$ 15.129.397,75. A obra foi iniciada em maio daquele ano, com a previsão inicial de 8 meses de entrega, embora o contrato fosse até meados de 2024. O primeiro aditivo contratual surgiu em agosto, com a troca do nome da empresa, de Loctec Engenharia, que estava em recuperação judicial, para BK Infraestrutura. Já no mês seguinte houve o primeiro aditivo no valor, de R$ 576.236,44.

Na época, a Seinfra esclareceu que o custo foi aumentado por uma mudança no projeto, que ampliou em um metro a altura do vão livre do viaduto, que é o espaço entre a Avenida Castelo Branco e a estrutura da Avenida Leste-Oeste, que passará por cima. Originalmente, eram 4,5 metros e passou para 5,5 metros. Em dezembro, no quarto aditivo contratual, um novo aditivo foi realizado, no valor de R$ 1.803.059,31, classificado como de reprogramação contratual. Válido lembrar que, inicialmente, a obra era para ser finalizada em meados de janeiro.

Apesar dos atrasos no cronograma, não havia paralisação do serviço. Os atrasos eram justificados por impasses administrativos, o período chuvoso iniciado no segundo semestre e a dificuldade para realização da obra em relação às constantes paralisações do tráfego na Avenida Castelo Branco em razão da necessidade de içamento de vigas, por exemplo. Porém, já em 2024, foram verificadas vários períodos de paralisações da obra. Ao ponto que, em junho daquele ano, quando o contrato seria findado, foi assinado um aditivo com prorrogação do acordo por 180 dias. Pouco tempo depois, no começo de agosto, um novo aditivo foi firmado com a extensão de mais 90 dias e com prazo válido a partir de 26 de dezembro.

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