Caio Henrique Salgado

O deputado estadual Lineu Olímpio (MDB) apresentou proposta de emenda à Constituição Estadual para impedir que eventuais descontos das fatias do ICMS destinadas aos municípios sejam superiores a 10% do valor total repassado anualmente. 

Redigida em acordo com Associação Goiana dos Municípios (AGM) e Federação Goiana dos Municípios (FGM), a PEC atende a demanda de prefeitos em relação ao imbróglio provocado pela determinação de execução de quatro sentenças referentes a ações judiciais movidas por Britânia, Mossâmedes, Quirinópolis e São Francisco de Goiás contra a lei do ICMS Ecológico. Conforme mostrado por esta coluna em junho, as decisões tiveram impacto de R$ 14,1 milhões nos valores que o governo estadual deveria enviar a 179 prefeituras, sendo que 34 delas chegaram a ficar sem repasses na época. 

Diante de um cenário onde ao menos outros 30 processos do tipo tramitam no Judiciário, o projeto prevê que, em caso de novas decisões, os cortes sejam diluídos pelos próximos 10 anos.

Com aval

Lineu Olímpio apresentou a PEC após conversas com a Procuradoria Geral do Estado. O deputado defende que o texto previne colapso financeiro de municípios e garante a continuidade de serviços essenciais.

Aliás...

Outro recado do governador Ronaldo Caiado (UB) na reunião recente com o secretariado estadual foi para que haja “sensibilidade” com as demandas levadas pelos prefeitos.

Quebradas

Caiado argumentou, ao fazer a recomendação a sua equipe, que as prefeituras estão em situação mais grave do que a dos estados.

Em Brasília

O governador esteve nesta quarta (6) com representantes da Ambev, que reforçaram o interesse em ampliar a operação em Anápolis. Mas relataram preocupação com o futuro dos incentivos fiscais diante da reforma tributária e da MP 1185, editada pelo governo federal.

Poeira&nbsp;

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Carro da Universidade Federal de Goiás (UFG) ocioso. Foto tirada na Praça Universitária, em Goiânia. (Wildes Barbosa/O Popular)

Na Justiça

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou a sentença de primeira instância que havia determinado a desconstituição das penhoras sobre dois imóveis que abrigam o complexo da Secretaria Estadual de Economia. As penhoras decorrem de ação de execução de honorários advocatícios contra a extinta Caixego.

Identificação

A deputada federal Flávia Morais (PDT) foi a Jataí e conversou com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), sobre a instalação de portal na BR-153, na saída de Anápolis, para identificar o trecho que vai até Aliança (TO) como “Rodovia Iris Rezende Machado”. Com o mesmo objetivo, os dois também discutiram a implantação de placas durante todo o trajeto.

Tem mais

Flávia Morais também falou com Renan Filho sobre outro projeto de sua autoria, apresentado recentemente, que dá o nome de Rodovia Maguito Vilela à BR-158, entre Jataí e Aragarças. O trecho foi asfaltado no governo do emedebista, a partir de autorização do governo federal.

Pergunta para:

Thialu Guiotti,&nbsp;Vereador pelo Avante

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Thialu Guiotti, vereador pelo Avante (Divulgação)

Vai ou não dar para levar adiante o TAC previsto &nbsp;no relatório da CEI da Comurg, de sua autoria?

Acho que dá.&nbsp;Tem jurisprudência para isso. Já teve firmado TAC na CPI da Covid. A CEI das Funerárias também. Seria importante formalizar, mas nada impede que as medidas sejam adotadas. E repito: aquilo que foi levantado pela CEI, e foi levantado pela primeira vez em 20 anos, agora está disponível para todos os órgãos de controle.

Arremate:

Viu essa? - O goiano Gustavo Gayer (PL) está na lista dos 18 deputados federais que votaram contra o pedido de urgência para tramitação do projeto de lei que estabelece limite para os juros do cartão de crédito.

Detalhes -&nbsp;Gayer é o único goiano da lista, que conta com outros 12 parlamentares do PL. Entre eles, Nikolas Ferreira (MG).

Feriado em Goiânia -&nbsp;A Orquestra Filarmônica de Goiás se apresentará na sexta (8), no Teatro Goiânia, às 20 horas. A abertura do espetáculo, que contará com composições de Mendelssohn, Mozart e Beethoven, será feita pelo regente titular Neil Thomson e o concerto será conduzido pelo convidado Jean Louis Steuerman, que também realizará um solo de piano.

PEC limita desconto no repasse de ICMS a municípios em 10% ao ano

Opinião

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Matéria - Coluna Giro

Giro

O deputado federal Otoni de Paula(MDB-RJ), um ex-bolsonarista que vinha se aproximando do presidente Lula, será o coordenador da pré-campanha presidencial de Ronaldo Caiado (União Brasil) entre os evangélicos. Nos últimos anos, Otoni, foi um dos mais destacados parlamentares da base evangélica e transitou por diversos campos políticos.O deputado federal apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro, até recentemente fazer acenos a Lula, sofrendo críticas por isso no meio evangélico. Na eleição municipal do Rio de Janeiro no ano passado, foi o coordenador entre os evangélicos da campanha à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PSD). No último sábado (5), Caiado, Otoni e outros pastores foram a um culto na Igreja Batista Lírios dos Vales, em Salvador (BA). A visita ocorreu um dia após o lançamento da pré-campanha do governador de Goiás à Presidência.Em discurso, Otoni disse que “o desejo de mudança se encontrou com a experiência. Hoje o problema se encontra com quem sabe resolver. A alternativa para o Brasil se encontrou com a sua melhor opção”. O parlamentar e outros pastores também abençoaram Caiado enquanto estava ajoelhado.“Vamos rodar esse Brasil todo, porque não há caminho melhor para que o doutor Ronaldo seja conhecido do que pelas igrejas. Reunindo os líderes, para que possam conhecê-lo”, disse o deputado federal carioca, que também é pastor.Ao discursar, o governador reforçou posicionamentos ideológicos defendidos pela base evangélica. “As posições de Caiado não são de omissão, mas de defesa da vida e da família. Não é discurso, eu provo com ações durante toda minha vida”, disse o goiano no evento.“Tenho uma vida junto ao segmento religioso. Agora, é reforçar os laços”, reforçou Caiado ao se dirigir aos participantes do culto. Ainda no ano passado, em meio à disputa para presidir a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o governador sinalizou apoio à candidatura de Otoni, que acabou derrotado pelo colega Gilberto Nascimento (PSD-SP).Naquele momento, o parlamentar foi um dos primeiros a sugerir que Bolsonaro abra caminho na direita para “não matar potenciais candidatos ou pré-candidatos”. “A direita não pode se submeter ao reboque do bolsonarismo”, afirmou Otoni em discurso na Câmara dos Deputados que inflamou reações contra o parlamentar dentro da base evangélica ligada ao ex-presidente e que foi elogiado pelo próprio Caiado em encontro logo após a fala.Antes, Otoni irritou bolsonaristas por representar a bancada evangélica em uma cerimônia no Palácio do Planalto em outubro do ano passado, quando puxou uma oração pelo presidente Lula.

Ex-bolsonarista vai coordenar ações entre evangélicos de Caiado

Política

Política - título

Matéria - Política

Eleições 2026

O governador Ronaldo Caiado (UB) decidiu de última hora e participou da manifestação, neste domingo (06), em defesa da anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O goiano não discursou no palanque do evento, mas reforçou o posicionamento em postagens nas redes sociais e declarações à imprensa, na Avenida Paulista.

“Hoje, todos nós aqui estamos. Convidados pelo presidente Bolsonaro, nós somos sete governadores para mostrar que o sentimento é nacional de promover a anistia dessas pessoas que praticaram, sim, aquela prática indefensável do dia 8 de janeiro, mas que não merecem a pena na proporção que está sendo dada. É isso que nós estamos buscando. Justiça, mas sem ser uma ação do estado que venha a punir como se fosse um gesto de vingança”, afirmou.

Caiado foi a São Paulo ainda no início da manhã e se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro antes de seguir para a Avenida Paulista. Apesar do interesse político, a viagem ocorreu em jato oficial do governo de Goiás. De acordo com o registro, o voo com um Cessna Citation II teve aterrissagem às 8h40, no Aeroporto de Congonhas. A aeronave, da empresa Sunbird Aviação, tem como operador o governo goiano. Consultada, a assessoria de Caiado não respondeu aos questionamentos sobre o uso da estrutura pública para o deslocamento.

O governador mantinha indefinida a participação no ato de Bolsonaro e só confirmou a presença no sábado (05). Ele participou também de café da manhã, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com o ex-presidente, além de governadores e aliados.

Além do goiano, também marcaram presença na manifestação outros seis governadores: Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais; Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina; Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo; Wilson Lima (UB), governador do Amazonas; Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná; e Mauro Mendes (UB), governador do Mato Grosso.&nbsp;Entre goianos, estiveram no ato o deputado federal Gustavo Gayer, o senador Wilder Morais e o vereador e ex-deputado federal Vitor Hugo.

Discurso

Apesar da busca por aproximação com as pautas do ex-presidente, Caiado mantém discordâncias sobre pontos cruciais do discurso promovido pela extrema-direita, como o apontamento de que haveria em curso uma “ditadura” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao avaliar a decisão do Supremo de tornar Jair Bolsonaro réu por planejar um golpe, Caiado negou a existência de ditadura, em entrevista ao Metrópoles. “É lógico que existe um descontentamento por parte do ex-presidente com relação à maneira como está sendo levado o processo, mas daí a ser dito que seja uma ditadura? Não. Não acredito que seja uma ditadura. Ele deve ter direito a ampla defesa. Eu não rotulo um Poder de maneira nenhuma como democrata que sou”, disse.

Caiado participa de ato pela anistia na Avenida Paulista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou diretamente o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), no discurso proferido neste domingo (06) em manifestação política, em São Paulo, e defendeu que o goiano tenha decisão favorável à elegibilidade para a disputa das eleições de 2026. A fala ocorreu no contexto em que Bolsonaro criticava suposta perseguição política contra lideranças e pré-candidatos da direita.“Nós temos como sair dessa. No ano que vem, o TSE terá um perfil completamente de isenção. E podemos voltar a confiar nas eleições do ano que vem. O atual sistema busca, cada vez mais, tirar da cédula eleitoral do ano que vem, as lideranças de direita. O Caiado está aqui inelegível. Vai recuperar a elegibilidade dele, se Deus quiser”, afirmou o ex-presidente.O posicionamento desconsidera, no entanto, que a ação contra Caiado foi apresentada pela direção de seu próprio partido, ainda durante as eleições municipais. A coligação do então candidato à Prefeitura de Goiânia, Fred Rodrigues (PL), questionou a realização de reuniões políticas, pelo governador e o eleito Sandro Mabel (UB), nas dependências do Palácio das Esmeraldas, com vereadores e suplentes, antes da disputa do segundo turno na capital. A campanha do PL em Goiânia, inclusive, contou com constante atuação de Bolsonaro e ficou marcada pela rivalidade com o próprio governador, que chegou a ser chamado de “covarde” pelo ex-presidente, em comício ainda no primeiro turno.A decisão de primeira instância pela inelegibilidade de Caiado e cassação de Mabel foi dada pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e os recursos ao próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) estão na pauta de julgamento desta quarta (09). Para a magistrada, Caiado utilizou a sede do governo estadual para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel, nos dias 7 e 9 de outubro.A declaração favorável a Caiado simboliza, segundo aliados ouvidos pela reportagem, movimento de reaproximação entre os dois, iniciada há duas semanas quando Bolsonaro telefonou para o governador para agradecer pelo posicionamento favorável à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A posição do governador foi reforçada neste domingo, na manifestação em São Paulo. DivisãoDurante o evento, Caiado afirmou à imprensa que há união na direita, apesar de ter lançado, de forma independente, a própria pré-candidatura à Presidência, na sexta-feira (04), em Salvador (BA). “Temos cinco presidenciáveis. Eu, Ratinho Junior (PSD), Romeu Zema (Novo), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Bolsonaro. Vamos respeitar cada pré-candidato. Cada um tem o seu espaço. A direita conservadora está totalmente articulada e totalmente compromissada em resgatar o Brasil”, disse o goiano. O governador também voltou a defender que a configuração das candidaturas devem ser diferentes entre o primeiro e o segundo turno. “Tenho um partido. Cada um vai disputar as suas prévias. E nós vamos chegar lá em 2026 com muita competência, com muita qualidade”, afirmou Caiado que ainda citou que o país tem “a melhor safra de governadores”, em referência à possível postulação de colegas à Presidência.Apesar do momento de reaproximação, o governador cogitou, antes do lançamento da própria pré-candidatura, a possibilidade de disputar o Planalto mesmo em cenário contra o próprio Bolsonaro ou outros nomes da direita. Caiado não descartou a possibilidade de o ex-presidente conseguir entrar na disputa e comparou a situação do militar à enfrentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retomou os direitos políticos após o STF anular as condenações decorrentes de investigações da Operação Lava Jato.“É um direito que ele tem. Acho que ele é uma carta forte do jogo e não se pode desconhecer a liderança dele e ele vai continuar da mesma maneira como o Lula se colocou pré-candidato, né? Isso tudo ainda vai ter um julgamento e a gente tem que ser mais realista”, afirmou Caiado.“Se ficarmos discutindo o “se” ou o “acho”, fica muito distante. Eu, como cirurgião, sou mais pragmático e gosto de chegar e já resolver. Então a minha vida é essa: eu chego aqui para dizer o que eu posso fazer e eu nunca escolhi adversário”.

Bolsonaro defende elegibilidade de Caiado apesar de ação no TRE ser do PL

Ato na Paulista

Domingo típico da desfaçatez da política brasileira, o 6 de abril. Com o mote se “anistia já”, políticos de viés de direita e extrema direita, se associaram em algo que chamam de manifestação pela anistia. Um embuste degradante, pregado por gente interessada em outras coisas. Muito se falou na moça do batom, como se os horrores protagonizados no oito de janeiro se restringissem a esse objeto do toucador feminino.

Alguns, é evidente, estiveram lá pela deificação escancarada ao ídolo, o ex-presidente. Outros se apegam à famigerada noção do “farinha pouca, meu pirão primeiro”, temerosos de que eventuais avanços sociais mexam em seus preciosos caraminguás. Mas a ideia precípua do evento é, por um lado, a tentativa de salvação do ídolo; e aí já não é mais uma questão de eleição, mas de evitar cadeia. Não poderia faltar o vendilhão do templo e sua cantilena de Deus e justiça, papo mais que rançoso.

Curioso também, o desfile da camarilha de governadores, aí em outra luta, agindo como papa-defuntos, na busca pelo espólio do insepulto candidato Jair Bolsonaro. É o eterno desprezo da política pelo homem comum, aquele que elege e sustenta toda essa farra, o pobre trabalhador. Nem faltou um notório e antigo hóspede do poder legislativo, um senador, que ao discursar teve a pachorra de se referir ao trabalho através da metáfora da mortadela. Francamente, parece que o Brasil não precisa, nem merece, essa demonstração de desprezo&nbsp;ao bom senso.

Lenoar Santos Macedo

Silvânia - Goiás

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Caiado de olho&nbsp;no Planalto

Ronaldo Caiado (UB) no segundo mandato como governador de Goiás, com índice de 86% de aprovação de sua gestão, na sexta-feira (4), na Bahia, fez o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência. Caiado, com importante experiência parlamentar como deputado e senador, e um dos que mais criticaram governos de Lula e Dilma, está de olho no Planalto.

Além de aplicar uma administração austera, de melhora nos índices da educação, um dos pilares do governo Caiado está na segurança pública de implacável combate à criminalidade, derrubando os índices em todo o Estado. Ou seja, como candidato ao Planalto, certamente, pela sua competência e experiência política, e ampla vivencia no Congresso, Ronaldo Caiado, pode engrandecer o debate na próxima campanha eleitoral.

E espantar de Brasília, nomes que infestaram somente retrocesso ao País, como tipos Bolsonaro e Lula... E que outros bons nomes apareçam para que o eleitor finalmente tenha opções nas urnas de eleger um que dignifique as nossas instituições e coloque o Brasil, na rota do desenvolvimento econômico e social...

Paulo Panossian

São Carlos - SP