Caio Henrique Salgado

O procurador-geral da Câmara de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, afirma à coluna que a Comissão Mista terá de refazer a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a deliberação da manhã desta segunda-feira ocorreu após o pedido de retirada do projeto, feito pelo prefeito Sandro Mabel (UB), ter chegado à Casa. 

Além disso, o próprio movimento da Prefeitura teria o efeito de reiniciar a tramitação do projeto. “Ficou claro, pelo horário, pelo protocolo, que o autor da matéria retirou de pauta antes da votação ou de qualquer deliberação. E, ao retirar para adequações, fica claro também que teremos alterações, o que determina a volta do texto para a Comissão Mista”, avalia Kowalsky. 

O pedido enviado por Mabel chegou à Casa antes do início da votação. O encaminhamento ao presidente da Mista, Cabo Senna (PR), ocorreu quando ele contava os votos dos vereadores. O entendimento do corpo técnico da Casa é de que vale o protocolo no Legislativo.

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Bônus e ônus

Kowalsky ressalta que a retirada do projeto não zera os prazos previstos na Lei Orgânica de Goiânia. De acordo com o texto, a LDO deve ser aprovada até 30 de setembro. Ou seja: até esta terça-feira.

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Sequência

Apesar da posição do corpo técnico da Câmara favorável a nova votação na Mista, o Paço mantinha, até a noite&nbsp;desta segunda (29), a intenção&nbsp;de pedir a nulidade do&nbsp;ato da comissão. O requerimento deve ficar a cargo do líder de Mabel na Câmara, Wellington&nbsp;Bessa (DC).

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Opções

Mabel ainda vai decidir se reenvia a LDO sem alterações ou com mudanças, zerando o jogo inclusive com realização de audiência pública.

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Conta

Suplente de vereador, Michel Magul (PSDB) deixará a Câmara de Goiânia após participar&nbsp;de 12 sessões substituindo Tião Peixoto (PSDB). Segundo ele, cada dia&nbsp;seu na Casa equivaleu&nbsp;a um ano.

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Destruído - Asfalto deteriorado causa transtornos a motoristas na Rua Guaporé, no Jardim das Esmeraldas, em Goiânia. (Fábio Lima / O Popular)

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Como assim?

Magul sustenta seu argumento dizendo que apresentou 13 projetos de lei, instituiu a Frente Parlamentar da Internacionalização e solicitou ao Paço Municipal a criação de um programa de intercâmbio internacional. O tucano deixa a Câmara nesta terça-feira (30) com o objetivo de abrir espaço para Rodrigo Rizzo (PSDB), que é segundo suplente.

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Cutucada

Em novo discurso com tom de despedida, desta vez na inauguração do Terminal da Praça da Bíblia, o governador Ronaldo Caiado (UB) disse o seguinte, se referindo à data de sua renúncia: “Dia 31 de março eu vou estar andando na rua. Não preciso fugir do estado. Vou estar andando no meio do povo goiano. Quer coisa melhor do que isso?”

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Primeiro dia útil

Caiado fazia referência ao ex-governador Marconi Perillo (PSDB), que foi para São Paulo após deixar o governo. O tucano lançou sua pré-candidatura a governador no fim de semana.

Pergunta para:

<img attr-cid="policy:1.3318401" attr-version="policy:1.3318401:1759193938" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3318401/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sandro Mabel (Divulgação)

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Sandro Mabel (UB)

Prefeito de Goiânia

Como vai reagir a mais um revés na Câmara, com a derrota na votação da LDO?

Vamos contornando. Esses caras fizeram assim com o outro e comigo não vão fazer. Não tem jeito. Eu não vou abrir mão de algumas coisas e não vai funcionar do jeito que eles estavam acostumados. São sempre as mesmas figurinhas. Tem esse Cabo Senna e agora chegou mais um malandrinho que é Lucas Vergílio (MDB). O que eles querem, eles não vão ter comigo.

Arremate:

Direito - O Instituto de Direito Empresarial do Centro-Oeste (Ideco) será oficialmente lançado nesta terça-feira (30), às 19 horas, no cinema do Centro Cultural Oscar Niemeyer.

Presença -&nbsp;A cerimônia contará com com palestra magna do professor Fábio Ulhoa Coelho, um dos mais renomados juristas do País na área de direito comercial.

Novo serviço -&nbsp;O HGG passa a contar, a partir de quarta-feira (1°), com um serviço exclusivo de geriatria. Atualmente, mais de um terço dos pacientes atendidos na unidade têm mais de 60 anos. A equipe médica também chega com a missão de formar especialistas e reforçar a rede de saúde para o envelhecimento da população.

Procurador da Câmara aponta que votação da LDO na Mista terá de ser refeita

Opinião

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Matéria - Coluna Giro

Giro

A Comissão Mista da Câmara de Goiânia aprovou, nesta segunda-feira (29), em reunião extraordinária, a criação da Emenda de Comissão de natureza obrigatória. O novo instrumento para vereadores indicarem destino de parcela do Orçamento consta no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, do vereador Lucas Vergílio (MDB). Existem apontamentos sobre supostas irregularidades na votação.

Além disso, o relator incluiu no projeto dispositivos que reduzem a autonomia do prefeito Sandro Mabel (UB) na execução do Orçamento, como diminuição do porcentual para remanejamento de recursos. A reunião da Mista foi tumultuada e marcada por bate-boca entre vereadores da base e independentes (articuladores das mudanças que vão contra os interesses do Executivo). O relatório foi aprovado por 10 votos a 8.

O Giro mostrou que, no momento em que a Câmara realizava a reunião, Mabel enviou ofício à Casa em que pediu a retirada da LDO, de autoria do Executivo, de tramitação. Além disso, o líder do governo, Wellington Bessa (DC), reclamou de supostas irregularidades no processo de votação. Ao Giro, o procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro, disse que a Mista terá de fazer a votação novamente. A análise da LDO precede a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em meio a este imbróglio, a criação da emenda de comissão demonstra interesse do Legislativo em avançar sobre o Orçamento do Paço. Atualmente, os vereadores têm direito a indicar, de forma individual, recursos para execução de obras e serviços em suas bases eleitorais que correspondem a 2% da receita corrente líquida. Em 2025, o índice representa R$ 176 milhões, cerca de R$ 5 milhões para cada parlamentar.

O relatório de Vergílio prevê que cada comissão permanente poderá indicar até duas emendas (a Câmara tem 22 colegiados). A Comissão Mista será responsável por aprovar até 25 emendas deste tipo. O texto não informa o porcentual que deve ser aplicado neste instrumento, mas nos bastidores a informação é de 1%.

Mabel afirmou que, ao colocar 1% na emenda de comissão, os vereadores irão retirar este porcentual das emendas individuais. “Os 2% já estão errados (o prefeito defende que o índice constitucionalmente correto é de 1,5%), e ainda por cima vou dar para presidente de comissão mandar nas emendas que são dos vereadores? Nem vereador vai querer isso”, disse o chefe do Executivo.

Por outro lado, o vereador Igor Franco (MDB) afirmou que a criação da emenda de comissão não leva à queda no porcentual das indicações individuais. O parlamentar também disse que, em sua avaliação, não há necessidade de incluir o novo instrumento na Lei Orgânica do Município. A falta de uma previsão na principal lei da capital é vista nos bastidores como possível base para questionamento da Prefeitura.

Até o fechamento desta edição não havia confirmação de quando a Prefeitura pretende devolver o projeto à Câmara. Mabel disse que a matéria passará por análise técnica.

Engessamento

No relatório, Vergílio também propôs mudanças na regra de abertura de crédito adicional suplementar (realocação de recursos do Orçamento). O Paço quer o índice de 50% em relação à despesa prevista para 2026 (é o mesmo de 2025 e inédito em pelo menos oito anos). No relatório, Vergílio manteve o porcentual geral de 50%, mas impôs limite, no caso de Saúde e Educação, de 10% para despesas correntes e de 5% para investimentos. Para as demais áreas, o teto é de 5% e de 2%, respectivamente. O detalhamento de quais tipos de despesas entram ou não neste cálculo é feito na LOA, que deve chegar à Câmara no próximo mês.

À CBN Goiânia, Vergílio lembrou que, em 2025, Mabel executa um Orçamento que não foi elaborado por ele, mas pela gestão passada. O emedebista argumentou que, como o planejamento de 2026 será feito pelo novo prefeito e sua equipe, não será necessário o mesmo nível de remanejamento.

O projeto determina ainda que despesas pagas com empréstimos, convênios e semelhantes serão efetivadas com a assinatura dos atos e chegada do recurso. No relatório, Vergílio incluiu a previsão de que este gasto também dependerá da Câmara aprovar um plano de ação.

Vereadores criam emenda de comissão e cercam orçamento da Prefeitura

Política

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Mabel retira LDO da Câmara e prepara pedido de nulidade de votação na Comissão Mista

<img attr-cid="policy:1.3288729" attr-version="policy:1.3288729:1759155146" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3288729/Mabel.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel. (Wesley Costa/O Popular)

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), solicitou à Câmara de Goiânia a retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O ofício foi enviado ao mesmo tempo que, em movimento hostil ao Paço Municipal, a Comissão Mista da Casa realizava sessão extraordinária para votar o texto.

A decisão de Mabel foi comunicada a vereadores no início da manhã. Ainda assim, a Mista, presidida pelo vereador Cabo Senna (PRD), levou a votação adiante. O texto foi aprovado em sessão que terá sua validade questionada pela Prefeitura ainda nesta segunda-feira (29).

O pedido para desonsiderar a votação será enviado ao presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), e medidas judiciais não estão descartadas.

Entre as irregularidades apontadas estão falta de quórum e ausência de divulgação prévia do relatório produzido pelo vereador Lucas Vergílio (MDB), assim como das emendas acatadas. Auxiliares de Mabel apontam que não tiveram conhecimento do texto antes do início da sessão da Mista.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-deve-alcancar-45-de-remanejamento-neste-ano-1.3318020" target="_self">Paço deve alcançar 45% de remanejamento neste ano</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-bessa-como-lider-e-cria-vice-liderancas-1.3309898" target="_self">Mabel confirma Bessa como líder e cria vice-lideranças</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-recua-em-exonerac-es-para-avancar-em-reorganizac-o-da-base-1.3308183" target="_self">Mabel recua em exonerações para avançar em reorganização da base</a></div>

Na lista de alterações propostas por Vergílio estão mudanças na permissão para remanejamento do orçamento de 2026. A proposta enviada por Mabel prevê 50%. O vereador propõe escalonamento, a depender da área. No caso da saúde e educação, os tetos seriam de 10% para despesas correntes e 5% para investimentos. Nas demais áreas, os mesmos limites seriam de 5% e 2%, respectivamente.

Outro argumento do Paço Municipal para justificar o pedido de nulidade é o de que a retirada do projeto já havia sido solicitada e acatada por Romário Policarpo. Lucas Vergílio contesta a a informação. Segundo ele, a notificação só chegou à Comissão Mista após a votação.

Ele também informa que, diante do aviso vindo do Paço, vereadores checaram se havia algum pedido de retirada da LDO para só depois iniciarem a reunião da Comissão Mista.

Assim como Cabo Senna Senna, Vergílio integra o chamado grupo dos 16, que perdeu membros mas segue unido e adota postura de enfrentamento à gestão de Mabel.

Além da tentativa de invalidar a votação, a intenção do Paço Municipal é abrir diálogo sobre as mudanças no texto e frear a tentativa de redução no porcentual de remanejamento.

<div attr-cid="policy:1.3318154" attr-version="policy:1.3318154:1759159962" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3318154" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3318154', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3318154">Mabel retira LDO da Câmara e prepara pedido de nulidade de votação na Comissão Mista (1.3318154)</a></div>

O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), prevê que o vice-governador Daniel Vilela (MDB) terá o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) como principal adversário na corrida pelo Palácio das Esmeraldas. Segundo ele, a disputa do próximo ano ficará polarizada entre o emedebista, que deve concorrer como candidato à reeleição, e o tucano, que confirmou sua pré-candidatura no fim de semana. 

“A população vai ter que escolher entre a continuidade da nossa gestão (do governador Ronaldo Caiado, do UB), representada pelo Daniel, ou retroceder a governos anteriores. Esse vai ser o debate da eleição”, avalia. 

E qual será o papel do senador Wilder Morais (PL), também citado como governadoriável? “Quanto mais o bolsonarismo se enfraquece no País, mais se enfraquece também a candidatura do Wilder. Não estou falando que enfraqueceu a direita, enfraqueceu o bolsonarismo. E a candidatura do Wilder representa o bolsonarismo. Isso é natural”, responde o deputado estadual.

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Fotografia

A cúpula do Palácio das Esmeraldas prevê polarização com o bolsonorismo, isso caso não haja aliança com o PL. Bruno ressalta que sua leitura é baseada “na atual conjuntura”.

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Vai voltar?

Aliados de Marconi Perillo defendem que ele volte para a presidência do PSDB estadual, que terá o diretório renovado em novembro.

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Institucional

É que, como presidente do PSDB em Goiás, Marconi terá condições de manter legitimidade para, além de outros movimentos, se posicionar oficialmente sobre questões do estado e assinar ações judiciais. Lembrando que ele deixará o comando nacional da sigla no início de dezembro.

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Na Justiça

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Goiás, Gilvane Felipe, moveu queixa-crime contra o governador Ronaldo Caiado.

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E o pedestre? - Veículo que atua na fiscalização do trânsito foi flagrado estacionado na calçada, sobre o piso tátil, na Avenida Guarapari, no Jardim Atlântico, em Goiânia (Wildes Barbosa / O Popular)

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Motivação

O motivo da queixa-crime foi a declaração de Caiado sobre Gilvane em entrevista concedida durante as últimas Cavalhadas de Pirenópolis. Na ocasião, o governador disse que o superintendente do Iphan teria criado empecilhos à construção do novo Cavalhódromo por “inveja”, “perseguição política”, em ação alinhada com Marconi Perillo.

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Pedidos

Gilvane aponta na queixa-crime que as acusações são falsas. Segundo a peça, que atribui a Caiado os crimes de calúnia, injúria e difamação, as ações do Iphan são baseadas em “análises técnicas fundamentadas em pareceres de corpo profissional especializado”. Ele pede a condenação do governador, caso não haja conciliação.

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Saindo do forno

O governador Ronaldo Caiado deve enviar à Alego, nos próximos dias, o projeto que definirá as regras do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2025.

Pergunta para:

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()

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Rafael Arruda

Procurador-geral do Estado

A ação que vai questionar a falta de repasses da União para a saúde estadual será mesmo protocolada nesta segunda-feira (29)?

Possivelmente, a ação será ajuizada durante a semana. Há, realmente, uma situação grave de subfinanciamento, com tratamento diferenciado e sérios prejuízos ao estado de Goiás. Deverei apresentar a ele (Caiado), nesta semana ainda, a minuta da inicial da ação, para expor os pontos relevantes e os fundamentos jurídicos.

Arremate:

Dia de Jackson - O convidado do Jackson Abrão Entrevista desta segunda-feira (29) é o professor Carlos André. A conversa será transmitida ao vivo, a partir das 10 horas. O tema será a língua portuguesa, é claro.

Eleição mirim -&nbsp;Estudantes de 10 escolas públicas de Goiânia, nove municipais e uma federal, elegem, nesta segunda-feira (29), os 37 vereadores mirins que irão participar da 5ª edição do Parlamento Jovem.

Detalhes -&nbsp;Desenvolvido a partir de uma parceria entre Câmara de Goiânia, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e Secretaria Municipal de Educação (SME), o Parlamento Jovem simula a atividade parlamentar, com a discussão e aprovação de projetos de lei.

Bruno vê polarização com Daniel e Marconi: "Entre continuidade e retrocesso"

Ao mesmo tempo que vê avanços nos últimos 20 dias, desde a indicação do vereador Wellington Bessa (DC) como líder, o núcleo político do Paço Municipal não espera chegar ao mesmo nível de pacificação com a Câmara de Goiânia visto em alguns momentos da gestão anterior, de Rogério Cruz (SD). 

Aliados do prefeito Sandro Mabel (UB) apontam que o período de atuação de Bessa coincide com mudança de postura, que inclui atendimentos individuais, o cumprimento da cota de R$ 30 mil em cargos para vereadores e o avanço do programa Obras Cidadãs, além do destravamento de emendas impositivas, atribuído internamente às mudanças na regulamentação e à troca da equipe responsável. 

Apesar da leitura de que houve melhora no cenário, não há expectativa pela eliminação de ruídos dentro da base. “Acho que nunca vamos ter a mesma tranquilidade que o Rogério teve de atropelar (nas votações). Como a gestão era muito ruim, tudo se resumia a cargo e estruturas. Com o Sandro não é assim. Já ficou claro que ele não vai negociar nesses termos a cada votação”, resume um auxiliar.

O único

Se Daniel Vilela (MDB) não está pensando sobre quem será seu vice em 2026, seus aliados estão. Um dia após dizer ao podcast Giro 360 que só vai quebrar a cabeça com isso no ano que vem,&nbsp;o deputado federal&nbsp;Daniel Agrobom sugeriu&nbsp;o nome do presidente&nbsp;da Faeg, José Mario Schreiner, para o posto.

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A cena

Daniel Agrobom discursava no&nbsp;lançamento das obras&nbsp;de pavimentação da&nbsp;GO-461, em Doverlândia, quando disse o seguinte: “Por onde tenho passado, governador, tenho ouvido do agro um grande pedido para que o senhor possa ter um representante do agro como vice-governador, que é o Zé Mário.” O parlamentar é filiado ao PL do senador Wilder Morais.

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Então é Natal? - Palácio da Música, do Centro Cultural Oscar Niemeyer, recebe nova pintura. (Wildes Barbosa / O Popular)

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Aliás...

Daniel e Wilder vão se encontrar neste sábado, na abertura oficial do plantio da soja goiana.&nbsp;O evento será em&nbsp;Nova Crixás e reunirá&nbsp;um público predominantemente bolsonarista ou de direita.

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Pergunta para

<img attr-cid="policy:1.2263185" attr-version="policy:1.2263185:1758936806" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2263185/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Gustavo Sebba ()

Gustavo Sebba, presidente do PSDB em Goiás

O ex-governador Marconi Perillo vai ou não lançar &nbsp;sua pré-candidatura a governador no evento &nbsp;deste sábado (27)?

O evento, na verdade, é em comemoração aos 30 anos de filiação do Marconi ao PSDB. Mas é claro que a expectativa é pelo sim dele ao clamor de todos nós, que é para ele ser o nosso candidato a governador. A expectativa é muito grande para que ele aceite. Que seja amanhã ou o mais breve possível.

Arremate

Ciência - Goiás será o estado mais beneficiado pela chamada pública Proinfra, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), voltada à infraestrutura de laboratórios nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Números -&nbsp;O estado vai receber R$ 73 milhões, e a contrapartida da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) será de R$ 9,6 milhões.

&nbsp;Fim do ano - Assinatura do acordo entre a Finep e a Fapeg está prevista para dezembro, na abertura do Fórum Nacional do Confap. O evento reunirá, em Goiânia, entre os dias 3 e 5 daquele mês, representantes de todas as Fundações de Amparo à Pesquisa de todo o Brasil.