Caio Henrique Salgado

A definição sobre a candidatura presidencial do PSD deve, no mínimo, avançar para a fase final neste fim de semana, quando os governadores Ronaldo Caiado, Eduardo Leite (RS) e Ratinho Júnior (PR) terão agendas conjuntas em São Paulo.

A data da escolha de um dos três para concorrer ao Palácio do Planalto chegou a ser anunciada para após o prazo de filiações, que se encerra em 4 de abril. No entanto, Caiado solicitou a antecipação e foi atendido por Kassab. Até o fechamento desta coluna, a expectativa na sigla é a de que as conversas que ocorrerão até a manhã de segunda-feira (9) sejam conclusivas, com a previsão de anúncio de um nome na próxima semana.

Apesar de enfrentar problemas em seu estado, Ratinho Júnior é citado como o favorito. O chefe do Executivo em Goiás segue dizendo que, caso esse cenário se confirme, não disputará as eleições deste ano, focando sua atuação em “rodar o Brasil” com o escolhido. No entanto, crescem as suspeitas de que ele possa disputar o Senado.

Diz que fica

Aliados garantem que uma eventual decisão antecipada a favor de Ratinho Júnior não fará Caiado desistir de sua filiação ao PSD, que será oficializada no primeiro encontro da base governista, no sábado (14), em Jaraguá.

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Foco em Goiás I

Segundo governistas, a intenção de Caiado seria garantir mais tempo para cuidar do projeto de reeleição de Daniel Vilela (MDB), que assumirá o governo no dia 31 de março.

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Foco em Goiás II

Em reunião recente, o governador o foi aconselhado de que uma eventual candidatura a senador facilitaria, e muito, a vitória de Daniel.

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Sequência

Assim como fez Caiado nesta semana, o vice-governador começou a ligar para todos os prefeitos nesta sexta-feira (6), convidando-os para o encontro da base. A tarefa deve ser concluída na segunda-feira.

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Apareceu

Presidente da Agehab e do diretório estadual do PP, Alexandre Baldy voltou a dizer para lideranças da base governista sobre seu interesse em também ser candidato ao Senado. Uma das conversas foi com o próprio governador Ronaldo Caiado. Apesar do movimento, palacianos ainda apostam no interesse do pepista na suplência de Gracinha Caiado (UB).

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Pare!

O conselheiro Edson Ferrari, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE), concedeu medida cautelar determinando que a Secretaria de Economia suspenda a concessão de descontos, reduções ou qualquer forma de dispensa de correção monetária dos créditos públicos estaduais, sem previsão legal expressa. A decisão é referente ao programa Negocie Já II.

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O caso

A cautelar concedida por Ferrari é resultado de denúncia protocolada pelo Sindifisco. A entidade aponta que a Secretaria de Economia extrapolou a lei que regulamenta o Negocie Já II, ao incluir descontos sobre a correção monetária, quando o texto legal prevê apenas o abatimento de multas e juros de mora.

Pergunta para:

Cabo Senna (PRD)

Presidente da Comissão Mista

O prefeito Sandro Mabel deve voltar à Câmara de Goiânia no dia 16 de março, para prestação de contas. Qual o clima?

Partindo do pressuposto de como foi a volta dos trabalhos legislativos, onde o prefeito foi cobrado por populares, eu penso que vai ser praticamente o mesmo diapasão. Com relação aos vereadores vai ser mais tranquilo. Acredito que ele tem se aproximado da Câmara. Mas ele precisa se aproximar mais.

Arremate:

Patrimônio - O Museu Goiano Zoroastro Artiaga, um dos principais marcos arquitetônicos em estilo art déco da Praça Cívica, em Goiânia, será reinaugurado nesta quarta-feira (11), às 9h30. O local passou por um amplo processo de restauração conduzido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult).

Detalhes -&nbsp;As obras custaram R$ 6,6 milhões. A entrega do prédio será marcada pela abertura da exposição Manarairema – Arte Contemporânea em Goiás.

Neste sábado - O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) promove seu I Fórum de Saúde e Espiritualidade. O objetivo é debater a integração da espiritualidade ao cuidado, sem comprometer protocolos médicos.

Opinião

PSD deve acatar pedido de Caiado e antecipar decisão sobre candidato a presidente

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Matéria - Coluna Giro

Giro

O governador Ronaldo Caiado (PSD) voltou a valorizar a disputa no partido para definir quem será o pré-candidato à Presidência da República e elogiou os concorrentes internos durante debate realizado pela própria legenda, na noite desta sexta-feira (6), em São Paulo. Caiado apontou para a necessidade de elaboração de plano de governo do PSD, retomou críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendeu discurso de “unificação” para os próximos meses de corrida ao Palácio do Planalto. O encontro, promovido pela Fundação Espaço Democrático, que é um braço do partido, teve como tema “Propostas PSD: modelo para o Brasil”. O goiano participou ao lado dos também governadores e pré-candidatos, Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), que publicou nesta sexta um “manifesto” nas redes sociais, em que voltou a confirmar o projeto presidencial. Ao se manter na disputa pela titularidade da candidatura, Ronaldo Caiado elogiou os colegas e destacou a atuação do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, que acompanhou o debate. “O Kassab subiu a régua para valer nessa disputa pela Presidência da República. Porque ele fez um evento na Fundação Espaço Democrático e, modéstia à parte, cada um pode puxar para seu estado aqui, mas nós somos bons mesmo. Fizemos os melhores governos, demos conta do recado e construímos a aprovação da população”, disse.Ainda filiado ao União Brasil, quase 40 dias depois do anúncio de adesão ao PSD, Caiado confirmou nesta semana ao POPULAR que trocará de partido, mas que pretende realizar um evento em Goiás para oficializar a mudança, sem detalhar o que será feito. A demora para a filiação abastece, nos bastidores, especulações sobre duas possibilidades diante de possível frustração no partido. A primeira aponta que o governador poderia trocar de partido dentro do prazo para abrigar o projeto nacional e, neste sentido, cobra a antecipação da decisão de Kassab. Outra alternativa seria a permanência no UB para assumir a candidatura ao Senado. Ronaldo Caiado nega as duas ideias e garante que continuará no PSD, depois de assinar a ficha de filiação, mesmo se não for escolhido, e que manterá atuação junto à legenda na eleição nacional, com atenção ao projeto de sucessão estadual, com o pleito do vice-governador Daniel Vilela (MDB). Como informado pelo Giro, o pedido de antecipação feito por Caiado foi atendido pela direção do PSD e a definição sobre a candidatura presidencial deve pelo menos encontrar avanço para a fase final já neste fim de semana, com os três governadores em São Paulo. A expectativa na sigla é de que as conversas sejam conclusivas até a manhã de segunda-feira (9).Caiado confirmou a manutenção do próprio projeto presidencial depois que Eduardo Leite apresentou as diretrizes de sua campanha, no “manifesto ao Brasil”. No texto, o governador gaúcho avaliou o cenário nacional e afirmou que o país tem um “problema de direção”, além de defender uma nova relação entre os Poderes e responsabilidade fiscal. “Não estamos diante de uma eleição comum. Estamos diante da escolha entre continuar administrando polarizações ou inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento”, escreveu Leite em texto divulgado nas redes sociais.Logo na abertura do encontro com os governadores, em São Paulo, Ronaldo Caiado defendeu discurso baseado na “unificação” e “desenvolvimento” do país. “Nós precisamos lutar contra essa cizânia que existe e, ao mesmo tempo, buscar uma unificação de ações no Brasil, cada vez mais estendendo a mão a quem precisa e desenvolvendo o Brasil. Não é possível ter um país que cresce 2,3%. A Índia cresce 7,2% e a China cresce 5%, mas nós somos caudatários nesse processo”, comparou.O goiano voltou a direcionar críticas ao governo Lula, quando abordou as dificuldades econômicas dos últimos anos, especialmente para o agronegócio. “Uma taxa de renegociação no setor rural que hoje chega a 18%, a 22%, com um governo que se preocupa em empobrecer as pessoas para se colocar o paizão dos mais pobres”, afirmou.“As últimas medidas na saúde, em que ele quer escolher o Mais Médicos para destruir a política do SUS, que é de municipalização da saúde. Quer ingerir na orientação médica da realidade de cada município. Destruindo os entes federados e concentrando cada vez mais poder na União. Essa é a política que nós temos que, dentro do espaço democrático, transformar em um plano de governo”, acrescentou. O governador ainda repetiu as acusações de que o governo Lula teria relações e seria conivente com a atuação de criminosos no Brasil, e defendeu o projeto de oposição. “Nós saberemos governar porque temos estatura moral para chegar na Presidência e sentar naquela cadeira sem estar envolvido com bandalheira e nem corrupção. É com autoridade moral que se governa um país”, disse.Segurança Apesar dos discursos conciliadores e centralizados na abertura do evento, os três governador avançaram em pautas de direita quando o debate girou em torno do tema da segurança pública e a recente Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Câmara dos Deputados. Ratinho Júnior elogiou as alterações no texto, mas apontou que é preciso tornar as leis mais rígidas contra a criminalidade.“O problema do Brasil não é prender bandido. É soltar bandido. Eu, se tiver a oportunidade de ser presidente, encaminharia uma emenda constitucional muito simples, que daria aos estados e às Assembleias Legislativas, a autoridade para legislar em cima de crimes, em especial, o crime contra a vida, como feminicídio, estupro e homicídio”, apontou o paranaense.“Eu tenho certeza que a Assembleia Legislativa do meu estado aprovaria em 24 horas uma lei para que assassino de trabalhador pegue 30 ou 40 anos de prisão sem redução de pena. Tenho certeza que Goiás faria e o Rio Grande do Sul também. Vários estados aprovariam leis extremamente duras contra a bandidagem. E aquele estado que não aprovar, você vai entender que está compactuando com o crime”, defendeu.Já Ronaldo Caiado voltou a valorizar o trabalho do relator, deputado federal Mendonça Filho (UB/PE), para a aprovação da PEC da Segurança e citou principalmente a retirada de trechos que definiam a “centralização” de ações pelo governo federal com “ataque à autonomia dos estados”. “Se o governo federal não dá conta de nada, muito menos das fronteiras, e ainda quer se ocupar da nossa área. Então, quero parabenizar o Mendonça Filho. Se a PEC for aprovada na íntegra, será o maior passo já dado. Resgatou o que a Constituição de 1988 deu a nós, que é a prerrogativa de definirmos as diretrizes gerais, além de acabar com saidinha, progressão de pena, e acabou com o CNJ legislando na cabeça de cada governador”, discursou.A proposta, que segue para avaliação do Senado, prevê medidas mais rigorosas para o enfrentamento de organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, já que estabelece bases constitucionais para a adoção de regras mais duras em legislação infraconstitucional. A alteração inclui restrições a benefícios penais e mecanismos voltados à desarticulação financeira das facções. Entre elas estão referência à restrição ou vedação de progressão, suspensão de benefícios, Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e mecanismos patrimoniais, como confisco ampliado.

Política

Caiado elogia concorrentes e defende 'unificação' no PSD

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Matéria - Política

Eleições 2026

WEBSTORIES: Caiado mantém pré-candidatura à Presidência após Eduardo Leite oficializar disputa

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), manterá a pré-candidatura à Presidência mesmo após Eduardo Leite (PSD), governador do Rio Grande do Sul, oficializar que também disputará o cargo. Segundo apuração do g1 Goiás, a assessoria de Caiado confirmou que ele segue na corrida.

O anúncio da pré-candidatura foi feito por Eduardo Leite nesta sexta-feira (6) por meio da própria rede social. Na postagem, junto com o anúncio, ele reúne uma série de propostas com o nome “Manifesto ao Brasil”. A publicação já reúne mais de 25,8 mil curtidas e 1,8 mil comentários.

Na publicação, Eduardo Leite diz que o Brasil está dividido. “O Brasil permanece dividido, fragmentado, excessivamente concentrado em disputas ideológicas e paroquiais que não produzem solução. Enquanto outras nações formulam estratégias para 20, 30, 50 anos, nós ainda estamos discutindo o dia seguinte”, escreveu no Manifesto ao Brasil.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/sera-um-evento-de-filiac-o-ao-psd-diz-caiado-que-quer-antecipar-escolha-1.3381410" target="_self">'Será um evento' de filiação ao PSD, diz Caiado, que quer antecipar escolha</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cnj-proibe-atuac-o-de-ex-desembargadores-no-tj-go-sem-quarentena-1.3381384" target="_self">CNJ proíbe atuação de ex-desembargadores no TJ-GO sem quarentena</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ao-lado-de-flavio-e-zema-caiado-prega-unidade-da-direita-e-defende-anistia-1.3380422" target="_self">Ao lado de Flávio e Zema, Caiado prega unidade da direita e defende anistia</a></div>

A assessoria de Ronaldo Caiado informou que a pré-candidatura de Eduardo Leite já estava prevista. O Partido Social Democrático (PSD) definirá entre os três candidatos em abril deste ano. Isso porque há um terceiro nome à pré-candidatura à Presidência, o de Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná.

<div attr-cid="policy:1.3382722" attr-version="policy:1.3382722:1772821194" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3382722" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3382722', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3382722">WEBSTORIES: Caiado mantém pré-candidatura à Presidência após Eduardo Leite oficializar disputa (1.3382722)</a></div>

Segundo a assessoria de Ronaldo Caiado, ele foi oficializado como pré-candidato há quase um ano. Caso Caiado seja escolhido pelo PSD, haverá um evento com o lançamento da candidatura.

Conforme a assessoria do governador confirmou à repórter Rafaella Barros, do g1 Goiás, os três candidatos à Presidência estarão em uma agenda conjunta nesta sexta-feira (6) e neste final de semana. Os três acompanharão filiações de deputados estaduais paulistas ao PSD.

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Caiado mantém pré-candidatura à Presidência após Eduardo Leite oficializar disputa pelo cargo, diz assessoria

DISPUTA 

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) pretende reunir as principais lideranças de seu grupo político nesta sexta-feira (6) para oficializar que aceita o acordo para ser candidato à reeleição pela base governista. A proposta feita pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e seu vice, Daniel Vilela (MDB), é para que ele dispute o Senado ao lado da primeira-dama Gracinha Caiado (UB) e do deputado federal Zacharias Calil (MDB). 

Em entrevista à coluna, ele aponta que é o “caminho natural estar na chapa do Daniel”. “Todos os prefeitos que me apoiam, e a maioria esmagadora me apoia, são da base. O governador Ronaldo Caiado veio para o partido. Ele deu um voto de confiança para o partido e isso também deu um voto de confiança para nós. E eu não quero sair do PSD”, argumenta. 

O pessedista trata a filiação de Caiado ao partido, que deve ser oficializada em breve, como “fundamental”. Ele também sinaliza que está disposto a deixar a presidência do diretório estadual. “Isso aí é natural. Eu não tenho pretensão de ficar colocando em questão qualquer acordo. Eu ficar na presidência, isso não faz parte do meu pensamento e, em hipótese alguma, eu vou exigir isso”, afirma.

De que lado?

Casada com Vanderlan, Izaura Cardoso (PSD) é suplente do senador Wilder Morais (PL), que será adversário de Daniel na corrida pelo Palácio das Esmeraldas. “Uma coisa é certa: caso defina esse caminho que está sendo acertado, com certeza ela vai estar junto conosco”, adianta o pessedista.

É que...

Em entrevista ao podcast Domingos Conversa, Izaura Cardoso chegou a dizer que torce por Wilder. Vanderlan responde: “Se ela falasse o contrário, o pessoal ia dizer que ela é mentirosa. Ela é sincera, mas ao mesmo tempo ela é partidária. Ela vai seguir a decisão do partido.”

Grupo

Entre as lideranças que Vanderlan pretende reunir nesta sexta-feira estão o deputado estadual Cairo Salim, o vice-prefeito de Anápolis, Walter Vosgrau, e a ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) Sucena Hummel, que foi candidata a vice-prefeita em sua chapa, nas eleições de 2024.

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Não valem por um - Três caixas de padrão de energia fixados em um só poste, na Praça Universitária, em Goiânia. Dois estão quebrados e não funcionam. O outro está danificado (Fábio Lima/O Popular)

Nomeado

Passou batido, mas Guarte Freitas Dourado foi deslocado de cargo de assessor do gabinete do vereador Igor Franco (MDB) para a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara de Goiânia. Ele substitui Diogo Franco, irmão de Igor que se mudou para o Pará, onde pretende se eleger deputado federal pelo Podemos.

Deu ruim

Não convide o vereador Anselmo Pereira (MDB) para ir à Comurg. Nesta quinta-feira (5), o decano e vice-presidente da Câmara encerrou sua visita à empresa aos gritos, reclamando com funcionários da presidência sobre o “desserviço” prestado na capital. Assim que saiu de lá, ligou para o prefeito Sandro Mabel (UB) e relatou o episódio.

A bronca

Anselmo foi à Comurg para reclamar que restos de poda de árvores e grama ficam nos canteiros, sem recolhimento, por dias ou até semanas. Segundo ele, a situação serve como incentivo para o descarte irregular de lixo, mas sua queixa não recebeu a devida atenção.

Pergunta para:

Gustavo Sebba 
Presidente estadual do PSDB

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()

A vereadora Aava Santiago levanta a suspeita de que Marconi Perillo possa ter perdido o controle do PSDB. Procede?

Ele nunca usou mão de ferro para exercer sua liderança no PSDB. No caso da ação contra a Aava, o assunto foi levado a ele com a demonstração de contrariedade e a decisão de pedir na Justiça o mandato. Marconi disse que, mesmo sendo contrário, acataria a decisão, pois não poderia ficar contra seus correligionários e ao lado de quem deixou o partido. 

Arremate:

Podcast - O episódio desta semana do Giro 360 já está disponível nos principais tocadores. O programa conta mais uma vez com a participação de Cileide Alves, colunista do POPULAR e da CBN Goiânia. 

Dois assuntos -&nbsp;No primeiro bloco do podcast, o tema é o acerto feito na base aliada para o lançamento de três candidaturas ao Senado. No segundo, o assunto é a briga da Assembleia Legislativa por um teto de gastos próprio.

No TJGO -&nbsp;A coreógrafa Lili de Grammont, filha da cantora Eliane de Grammont, assassinada em 1981 em um caso de feminicídio marcante na história do País, participará da abertura da 32ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, na segunda-feira (9).

Vanderlan deve oficializar aliança nesta sexta: "É natural estar com Daniel"

Caiado aplaude texto da PEC da Segurança

O governador Ronaldo Caiado (PSD) comemorou nesta quinta-feira (5) a aprovação pela Câmara dos Deputados, por ampla maioria, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Depois de politização do tema e campanha contra a matéria, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Caiado defendeu que o texto alterado representa “resultado maravilhoso”.

“Foi um resultado assim, essa madrugada foi um resultado maravilhoso. Só temos que comemorar essa vitória de hoje”, afirmou Caiado.

A PEC contou com a unanimidade favorável de todos os <a href="https://opopular.com.br/politica/votac-o-da-pec-da-seguranca-mostrara-quem-defende-bandido-diz-caiado-1.3316667" target="_self">17 deputados federais da bancada goiana</a>, depois das mudanças realizadas pelo relator, Mendonça Filho (UB/PE). A matéria prevê redesenhar a segurança pública e o combate ao crime organizado no país, mas sofreu críticas de governadores por retirar autonomia dos estados, que atualmente têm prerrogativa constitucional para tratar do tema.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goias-amplia-uso-da-verba-federal-para-seguranca-a-60-1.3359003" target="_self">Goiás amplia uso da verba federal para segurança a 60%</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/votac-o-da-pec-da-seguranca-mostrara-quem-defende-bandido-diz-caiado-1.3316667" target="_self">Votação da PEC da Segurança mostrará 'quem defende bandido', diz Caiado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/adriana-rebate-caiado-na-seguranca-e-diz-que-a-realidade-se-imp-e-1.3305770" target="_self">Adriana rebate Caiado na segurança e diz que 'a realidade se impõe'</a></div>

A centralização de decisões no governo federal já havia sido retirada logo na primeira versão do relatório e Ronaldo Caiado valoriza outros pontos que contaram com o aval da Câmara. “Quero parabenizar o meu colega, o deputado Mendonça Filho. Fez um trabalho maravilhoso, acolheu as sugestões de Goiás, que serviu como referência no texto da PEC. Hoje, o povo sério brasileiro está aplaudindo esta emenda à Constituição”, avaliou.

O governador elenca alterações como as <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-amplia-uso-da-verba-federal-para-seguranca-a-60-1.3359003" target="_self">regras mais rígidas para o combate às facções criminosas</a> e restrição à progressão de regime no cumprimento de pena. “São vários pontos. Acabou com a saidinha, acabou com progressão de pena, acabou com ações de controladoria do CNJ sobre presídio sem ter autorização legal do Congresso Nacional”, citou Caiado.

A proposta, que segue para avaliação do Senado, prevê medidas mais rigorosas para o enfrentamento de organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, já que estabelece bases constitucionais para a adoção de regras mais duras em legislação infraconstitucional. A alteração inclui restrições a benefícios penais e mecanismos voltados à desarticulação financeira das facções. Entre elas estão referência à restrição ou vedação de progressão, suspensão de benefícios, Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e mecanismos patrimoniais, como confisco ampliado.

“O texto ainda manteve direito pleno aos governadores, confiou as diretrizes gerais a cada estado e impôs ao Ministério da Justiça a distribuição do Fundo de Segurança Pública, sem condicionantes, como estava criado na PEC anterior”, acrescentou o governador.

Eram necessários 308 votos para a aprovação, mas o placar foi de 487 a 15 no primeiro turno e 461 a 14 no segundo. Inicialmente, o projeto previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes cometidos com violência ou ameaça, mas o trecho foi retirado do texto. O relator acolheu tanto pedidos da base governista quanto da oposição e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), com a decisão de que a questão será discutida em outra matéria.

Ronaldo Caiado também retomou críticas ao governo petista, enfatizadas em campanha contra o texto inicial desde que a matéria foi apresentada pelo Palácio do Planalto, em abril de 2025, mirando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “Tivemos a aprovação da PEC da Segurança, que não tem nada a ver com aquilo que o Lewandowski encaminhou. Nada aquilo que o Lula encaminhou”, disse.

“Porque aquilo era um presente para bandido, para faccionado. Hoje nós temos uma PEC que, se aprovada no Senado Federal, vocês podem ter certeza que, aí sim, nós teremos mais ferramentas ainda para poder punir faccionado e bandido e criminoso no Brasil”, afirmou.

<h2>Relatório</h2>

O parecer do deputado Mendonça Filho aponta para a “reorganização estratégica” do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do regime jurídico mais rigoroso contra organizações criminosas.

“O texto reconhece, explicitamente, que certas organizações criminosas, as milícias e grupos paramilitares operam em elevado patamar de agressão ao Estado e à sociedade, com extenso domínio territorial; singular capacidade de corrupção; grande disponibilidade de armamento de natureza militar; extensas redes de suporte econômico; e forte influência sobre comunidades vulneráveis”, afirmou o relator.

A PEC 18/25 tem objetivo de impedir que lideranças continuem comandando as facções de dentro dos presídios. “Essas medidas enfrentam a leniência e a impunidade que, historicamente, alimentou a expansão das facções”, disse Mendonça Filho.

O relator também afirmou que o substitutivo combate distorções da expansão do poder normativo do CNJ, que tem redefinido, por resolução, práticas policiais e rotinas processuais. “Tais medidas, por vezes, desencadeiam perversos efeitos sobre a segurança pública e sobre o exercício das competências constitucionais de seus órgãos”, afirmou.

Entre as decisões do CNJ criticadas, estão as audiências de custódia, política antimanicomial e o monitoramento eletrônico de pessoas presas. “Esses casos evidenciam a reiterada ultrapassagem da fronteira entre a regulação administrativa e a criação de normas materiais de natureza legislativa, com impacto real no funcionamento das polícias, do sistema prisional e em todo o aparato de segurança pública”, defendeu Mendonça Filho.

<div attr-cid="policy:1.3382535" attr-version="policy:1.3382535:1772796494" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3382535" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3382535', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3382535">&nbsp;&nbsp;Caiado aplaude texto da PEC da Segurança (1.3382535)</a></div>

Caiado comemora aval a novo texto da PEC da Segurança na Câmara

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