Caio Henrique Salgado

Em busca de uma saída negociada com a Prefeitura de Goiânia, vereadores propuseram o sobrestamento&nbsp;da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn ao prefeito Sandro Mabel (UB). A coluna apurou que a ideia foi apresentada por integrantes dos 16 signatários do requerimento, que estiveram com Mabel no fim da manhã desta segunda-feira (18). Entre eles, estava o líder do Executivo na Câmara, Igor Franco (MDB).

A intenção seria postergar o início das investigações por 60 dias, com a justificativa de estabelecer um prazo para que a concessionária apresente resultados. Apesar de parlamentares insistirem nas queixas sobre os serviços de coleta de resíduos sólidos na capital em contexto de início da cobrança da taxa do lixo, as queixas em relação ao Paço Municipal arrefeceram. “O atendimento dos secretários mudou completamente”, relata um integrante do grupo.

No entanto, Mabel não topou a oferta e insiste na retirada de assinaturas, o que enterraria a CEI.

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Terceira via

Um vereador descreve a proposta de sobrestamento como “uma espécie de CEI informal”, com fiscalização e envio de informações por parte do Limpa Gyn.

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Chico e Francisco

Mabel repetiu que seu receio em relação ao Aterro Sanitário foi superado e cabe aos vereadores manter a CEI ou não. Também repetiu a máxima de que esse tipo de investigação “todo mundo só sabe como começa”. Lembrou das relações de muitos com a gestão anterior.

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Jabuticaba

Enquanto pairam dúvidas sobre a viabilidade jurídica de sobrestar a CEI e se cogita a retirada de assinaturas, a ordem na Câmara é não publicar o requerimento no Diário Oficial do Município.

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Nesta terça

Enquanto o governador Ronaldo Caiado participa em Brasília da convenção do UB, seu vice, Daniel Vilela (MDB), acompanhará apresentação do Ifag sobre o cronograma das sete obras rodoviárias com recursos do Fundeinfra.

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No chão - Lixeiras públicas removidas e abandonadas em área próxima à Praça do Trabalhador, no Centro de Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

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Definido

O Ifag vai divulgar na reunião, com a presença de representantes de órgãos de fiscalização, que as construtoras CCL e Caiapó serão as responsáveis pelas obras de pavimentação de 32,8 e 38,8 quilômetros nas GOs 180 e 178. As intervenções têm custos previstos de R$ 138 milhões e R$ 130 milhões, respectivamente.

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Detalhe

Os contratos para a execução das primeiras obras do Fundeinfra com gestão do Ifag serão assinados em 27 de agosto, no Sindicato Rural de Jataí, terra natal de Daniel Vilela. O presidente da entidade, Armando Rollemberg, garante que frentes de trabalho estarão em campo já nos primeiros dias de setembro.

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Interestadual

Caiado vai ao jantar oferecido em Brasília pelo presidente de seu partido, Antonio Rueda, a governadores após a convenção. Não ficará muito tempo porque precisa embarcar para São Paulo, onde tem agenda na manhã de quarta-feira (20).

Pergunta para:

Yara Nunes

Secretária estadual de Cultura

<img attr-cid="policy:1.3066950" attr-version="policy:1.3066950:1695116499" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3066950/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Yara Nunes, Secretária de Estado da Cultura (Kamilla Brandão)

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Como vê as críticas de Gilvane Felipe (Iphan)?

Parece piada que ele diga que o governador Ronaldo Caiado está preocupado com as articulações partidárias que ele alega conduzir. Trata-se de uma tentativa de autopromoção, atribuindo a si uma relevância política que não possui. O problema é que ele, que sempre foi marionete do Marconi (Perillo, do PSDB), use o cargo que ocupa no governo Lula (PT) para travar obras importantes para Goiás, por razões, essas sim, políticas e eleitorais.

Arremate:

Agenda - Pré-candidata a senadora, a primeira-dama Gracinha Caiado também vai à convenção do UB. De lá, segue para Palmas, onde participa, também na quarta, do lançamento da segunda etapa do projeto “Defensorias do Araguaia”, promovido em parceria entre as defensorias públicas de Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

Detalhes -&nbsp;A ação vai oferecer assistência jurídica gratuita e escutas sociais em comunidades indígenas Karajás e Xerentes. O evento também contará com as presenças das primeiras-damas Virgínia Mendes, do Mato Grosso, e Karynne Sotero, do Tocantins.

Viu essa? -&nbsp;A UEG abriu o edital de seleção para aproveitamento de vagas remanescentes do vestibular 2025/2.

Vereadores falam em sobrestar CEI; Mabel insiste na retirada de assinaturas

Opinião

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Matéria - Coluna Giro

Giro

Um total de 25 brinquedos e atrações do Parque Mutirama vai voltar a funcionar até outubro próximo, o que permite iniciar o retorno da abertura do local, fechado desde março por falta de brinquedos funcionando. Na época, apenas 6 das 27 atrações estavam funcionando. As máquinas passam por manutenção corretiva realizada pela empresa Vicon Engenharia, contratada pela Associação Empresarial da Rua 44 (AER44), pelo valor de R$ 450 mil, há cerca de 15 dias. A associação assinou um termo de cooperação com a Prefeitura de Goiânia e doou o serviço da manutenção dos brinquedos ao Paço Municipal, que não vai conceder qualquer contrapartida.

Porém, para a retomada do Mutirama, ainda é necessária a realização das reformas do local em si – em pontes, pinturas, bilheterias, banheiros etc. –, além da contratação de empresas para realizar a operação dos brinquedos e a manutenção preventiva. A Prefeitura ainda não sinalizou quando as novas contratações serão feitas e nem mesmo qual modelo será utilizado, se por licitação ou novos termos de cooperação. A AER44 estima que os brinquedos estejam finalizados até o começo de outubro deste ano e terão dois meses de garantia, mas que é necessária a realização das manutenções preventivas das máquinas, sobretudo em razão do uso.

O Paço não fala também em data de reabertura do parque, mas tem dado como data limite o mês de dezembro deste ano, com as férias escolares. Porém, há a intenção de que isso possa ocorrer em outubro, no aniversário de Goiânia, o que seria benéfico também para a AER44, já que é o mês em que, no local, se inicia a Operação Boas Compras. Segundo o presidente da AER44, Sérgio Naves, a negociação com a Prefeitura para a cooperação foi iniciada há quatro meses e a principal questão foi conseguir um instrumento jurídico que permitisse o acordo. Com a cooperação, a associação não receberá qualquer contrapartida, ou seja, não é permitido nem mesmo que sejam divulgados logotipos ou publicidade da entidade no parque público.

Ao mesmo tempo, Naves explica que desde o ano passado já tinha o interesse em contribuir com o Parque Mutirama, mas que não havia clima com a gestão anterior, liderada pelo ex-prefeito Rogério Cruz. Segundo o empresário, uma pesquisa interna da associação mostrou que, a cada 500 famílias que visitavam o Parque Mutirama, cerca de R$ 75 mil eram gastos nas lojas da Rua 44, o que mostra que o parque era um atrativo para a região de compras e, logo, reativá-lo se trata de um investimento da associação.

“Fizemos uma pesquisa em setembro do ano passado e vimos que as famílias que visitam a Rua 44 estavam tristes porque os brinquedos do Mutirama não estavam funcionando. Ali começamos a ter interesse em participar”, conta Sérgio Naves. O valor disponibilizado, no entanto, é suficiente apenas para o conserto de 25 atrações, ficando de fora a Montanha Russa e o Teleférico. No caso do primeiro, relatórios técnicos anteriores apontavam que a máquina está condenada, ou seja, seu conserto seria caro ao ponto de custar um novo brinquedo. Já o Teleférico funcionou apenas em 2016 e necessita de cerca de R$ 2 milhões para ser reativado.

O presidente da AER44 ressalta ainda que confia na gestão atual do Paço, especialmente pelo prefeito Sandro Mabel (UB), a ponto de entender que vai fazer o restante dos serviços necessários para a reabertura do parque, além de contratações para a realização da manutenção preventiva e a operação do parque, como dos brinquedos e da bilheteria, assim como outros serviços, como pintura do parque e reforma das pontes que ligam as áreas. “Nossa parte é colocar os brinquedos para funcionar”, conta Naves.

A contratação da empresa Vicon Engenharia foi feita pela associação a partir de indicação feita pelo Paço. “São eles quem conhecem (as empresas). Fizeram orçamentos com três empresas e nos apresentaram essa como a melhor para fazer esse trabalho e nós contratamos”, conta Naves. Anteriormente, a Opção Engenharia era a responsável pela manutenção corretiva e preventiva, mas o acordo foi rescindido no último dia 8. Na operação, o trabalho era da Trip Eventos, cujo contrato foi rescindido em abril. A empresa notificou a Prefeitura para o pagamento de R$ 1,6 milhão de valores em aberto.

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Brinquedos do Mutirama passam por manutenção

Cidades

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Matéria - Cidades

Parque

Donos de bares da Rua 8, no Centro de Goiânia, acreditam que deve aumentar o fluxo de frequentadores do local com o fechamento da via para trânsito de veículos nas noites de sexta-feira e sábado, e durante todo o dia aos domingos e feriados. A medida, iniciada na última semana, é defendida pelos empresários, que apontam para uma maior segurança ao quem ocupa o logradouro, já que antes precisavam dividir espaço com os veículos que trafegavam pelo local durante o horário de funcionamento dos comércios. O prefeito Sandro Mabel (UB) diz que estuda fechamento permanente no trecho.

Instituído por meio de lei de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB) promulgada em dezembro de 2024 pela Câmara de Goiânia, o projeto Ocupa o Centro permite a restrição de trânsito na Rua 8, no trecho entre a Avenida Anhanguera e Rua 4, após as 18 horas às sextas-feiras e sábados e aos domingos e feriados. A medida visa permitir manifestações culturais no local para “promover a reocupação sustentável do centro da cidade”, a exemplo de atividades já realizadas pelos bares locais, como o evento denominado Piranhão, promovido no sábado (16), e o Encontro de Brechós, no domingo (17).

Proprietário do bar e restaurante Zé Latinhas, Áureo Rosa pontua que o movimento deve aumentar, pois há “uma demanda por movimento de rua muito grande, igual tem no Rio de Janeiro, em São Paulo e Belo Horizonte”. “Goiânia não tinha, até então, mas a tendência começou a se consolidar em 2021 e 2022. (...) Hoje recebemos em torno de 6 mil pessoas aos fins de semana e tem gente que fica nas ruas. Cria um conflito com carro passando e é até inseguro. Fechar (a rua) torna a coisa mais organizada, o público ocupa de forma mais segura, não tem risco de atropelamento”, comenta.

Ele aponta ainda que a agenda mensal de eventos do bar, que já conta com uma programação cultural própria, como o Piranhão, promovido uma vez ao mês, e por meio de parcerias, como o Encontro de Brechós, pode ser incrementada. “Era uma agenda que tomávamos cuidado, porque trazer muita gente para a rua é uma responsabilidade. Agora, com organização maior, a gente consegue fazer (eventos) com mais frequência”, cita. A sócia do Zé Latinhas, Beatriz Gonçalves, destaca também que a medida é uma “consequência do que tem acontecido na rua e do que ela se tornou, e o quão importante é para quem está na rua”.

Dono do bar Liberté, Heitor Vilela também acredita que o movimento na Rua 8 deve crescer com a medida. “Deve melhorar bastante a segurança e o conforto para quem frequenta, porque a rua é estreita e toda hora passam carros. O movimento em si já meio que fechava a rua, porque as pessoas ficam em pé ali, no meio da via mesmo. Agora, com a rua fechada, dá para colocar mais mesas e cadeiras e atender bem melhor ao público. Fica mais seguro e também aumentam as possibilidades de uso daquele espaço, com eventos culturais e artísticos, atividades que movimentam o lazer. Acho interessante a gente pensar na cidade com um espaço próprio para que isso aconteça”, comenta.

A dona de outro bar e restaurante na via, Isabel Cristina Pereira, já observou aumento no fluxo de pessoas neste primeiro fim de semana com a restrição do trânsito de veículos em vigor. “Para a gente foi ótimo, já vimos até retorno neste primeiro final de semana. (...) Aqui a rua se fecha sozinha, mas o pessoal que fica na rua tem de desviar. Então, deve melhorar a segurança e o pessoal fica mais à vontade para circular na rua, beber sem se preocupar.”

Para a servidora pública Maria Clara Dunk, frequentadora da Rua 8 desde 2018, o fechamento da rua deve “estimular ainda mais a ocupação” do local pelas pessoas, “expandindo o espaço para lazer e trazendo mais segurança para o pedestre”. “Quando ainda era um projeto de lei (desde 2021), eu já apoiava essa proposta. Já morei no Centro da cidade e há muito tempo frequento essa região, principalmente pela movimentação cultural promovida”, relata.

Início

Na última sexta-feira (15), Mabel esteve na Rua 8 para fazer o lançamento da novidade. No local, defendeu a medida, ao dizer que seria um “novo jeito de viver e aproveitar essa região”. Na ocasião, a vereadora autora do projeto, ainda em 2021, defendeu que a lei deve promover uma maior ocupação no Centro. “Essa lei determina que o trecho seja fechado para que possa ser ocupado por pedestres, famílias, pelas centenas de iniciativas culturais e de entretenimento que vem já ocupando organicamente esse espaço, mas que precisava de uma demarcação legal para garantir segurança, estabilidade e dignidade para os frequentadores”, disse, em vídeo publicado nas redes sociais.

Já nesta segunda-feira (18), durante coletiva de imprensa promovida no evento Art Déco em Debate, o prefeito também citou a possibilidade de fechar a via definitivamente. “Nós vamos requalificar aquele espaço. Inclusive, estamos pensando em continuar a Rua do Lazer ali na parte de baixo (da Avenida Anhanguera). Nós estamos avaliando com o fluxo de trânsito. De repente, vai ficar fechada permanentemente”, sinalizou.

<h2>‘Isso decreta o fim do cinema’, diz dono do Ritz</h2>

Para além dos bares, a Rua 8 conta com o único cinema comercial de rua da capital: o Cine Ritz, inaugurado em 1991. Mesmo tendo passado por dificuldades financeiras após o fim da popularidade de salas do tipo – além da pandemia, quando uma vaquinha arrecadou fundos para o espaço sobreviver enquanto ficava fechado pela restrição –, o local segue ativo e resistindo. Contudo, para Frederico Machado, proprietário do Ritz e da Lume Filmes, o fechamento da via da forma como foi definido deve “representar o fim do cinema”.

Ele conta que, no primeiro fim de semana com a medida em vigor, já foi possível observar uma redução no público no domingo (17). “O público foi mínimo devido à bagunça. E as pessoas que foram saíram, devido ao barulho. Um desrespeito total com o cinema fazer festa e barulho na frente. Não é assim que vão trazer movimento para o Centro, mas de forma coordenada. Queremos movimento, atividades culturais, mas sem acabar com os espaços que resistem historicamente.”

“Tantas ruas próximas para fazer isso e sem comércio no final de semana. É um crime fazerem isso com o Ritz. Façam na rua de cima, mas, em frente a um estabelecimento comercial que necessita de público e organização, não tem como. É realmente um decreto para fechar o Ritz. Dá vontade de largar essa luta na cidade de Goiânia. A Lume Filmes presta um serviço em prol do cinema de rua, de arte e autoral em todo o Brasil. Ver o que estão fazendo com essa ação sem debate (nunca nos chamaram para conversar sobre), fechando nosso espaço aos finais de semana é um desserviço”, acrescenta.

No trecho da Rua 8, além de três bares e duas distribuidoras que abrem à noite e aos fins de semana, o Cine Ritz é o único que se mantém em funcionamento nesses períodos. A via, que conta com diversos imóveis vazios e abandonados, abriga também óticas, chaveiro e um estacionamento – estabelecimentos que não devem ser impactados, por funcionar em horário comercial, até 18 horas durante a semana e até o início da tarde aos sábados.

Proprietários de bares da Rua 8 veem aumento de fluxo com fechamento de trecho

Centro de Goiânia

Webstories - Câmara cria CEI do Limpa Gyn

Em reunião no Paço com ao menos nove signatários do requerimento pela criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o <a href="https://opopular.com.br/politica/instalac-o-da-cei-do-limpa-gyn-deve-ficar-para-proxima-semana-1.3300253" target="_self">contrato e os serviços do Consórcio Limpa Gy</a>n, nesta segunda-feira (18), o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), manteve-se “irredutível” em relação à pressão dos vereadores. E teria devolvido a imposição.

Segundo relatos, Mabel teria dito aos presentes que “já não se importa mais com a instalação da CEI”, reforçado que não pretende negociar com o Legislativo nos mesmos moldes da gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD) e voltado a indicar o seu arquivamento. Entretanto, o prefeito também teria sinalizado que pode, inclusive, colaborar com as investigações da comissão, caso ela seja instalada.

A fala gerou desconforto entre os parlamentares, que reiteraram queixas do tratamento recebido pelo Executivo, da falta de atendimentos de secretários, e da demora no pagamento de emendas impositivas e nomeações de cargos comissionados. A tendência apontada nos bastidores é que a instalação da <a href="https://opopular.com.br/politica/com-12-ceis-em-oito-anos-tres-nem-tiveram-relatorio-1.3300704" target="_self">CEI fique para a próxima semana</a>, diante da falta de avanços, e siga a tentativa do Paço de reverter sua primeira grande derrota na Câmara de Goiânia.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Confira a opinião do Sandro Mabel sobre o assunto na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="http://cbngoiania.com.br/cbn-goiania/papo-politico/prefeito-sandro-mabel-da-a-sua-opini-o-sobre-a-cei-do-consorcio-limpa-gyn-1.3299069" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Prefeito Sandro Mabel dá a sua opinião sobre a CEI do consórcio Limpa Gyn</a></li>
</ul>

Entretanto, agora, com a iminência de instalação da CEI, cresceu o receio sobre os desdobramentos das apurações para os vereadores, que vinham tratando a comissão como instrumento de pressão política para destravar demandas próprias junto à Prefeitura.

Durante a reunião, vereadores chegaram a sugerir o sobrestamento da CEI por 60 dias, com a justificativa de avaliar os resultados da coleta de resíduos sólidos feita pelo Consórcio Limpa Gyn. (<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/procuradoria-da-camara-e-contraria-a-presenca-de-lider-de-mabel-na-cei-do-limpa-gyn-1.3301253" target="_self">Leia mais no Giro</a>). Reservadamente, os parlamentares dizem que a ideia foi descartada para evitar a interpretação de que estariam negociando com o Executivo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-recebe-pedido-de-cei-contra-consorcio-limpa-gyn-com-apoio-de-16-vereadores-1.3299128" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Câmara de Goiânia recebe pedido de CEI contra Consórcio Limpa Gyn com apoio de 16 vereadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/grupo-busca-mostrar-uni-o-e-paco-investe-contra-cei-do-limpa-gyn-1.3298943" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Grupo busca mostrar união e Paço investe contra CEI do Limpa Gyn</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mabel-aposta-em-almoco-e-visita-ao-limpa-gyn-para-evitar-instalac-o-de-cei-1.3296348" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Mabel aposta em almoço e visita ao Limpa Gyn para evitar instalação de CEI</a></div>

Procurado pelo POPULAR no fim da tarde desta segunda durante o evento “Art Déco em Debate”, no Sesc Centro, Mabel evitou falar da reunião com os vereadores mais cedo e tergiversou ao ser questionado sobre a possibilidade de <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/procuradoria-da-camara-e-contraria-a-presenca-de-lider-de-mabel-na-cei-do-limpa-gyn-1.3301253" target="_self">instalação da CEI do Limpa Gyn</a>.

“Os vereadores estão muito animados por essa questão do Centro. Conversamos muito sobre isso e eles estão muito entusiasmados com o Centro, o Art Decó, com o projeto, inclusive em colocar ele para andar”, afirmou o prefeito. “Eu tenho certeza absoluta que nós teremos aí emendas que eles estão dispostos a colocar, e o Centro não é só o Centro, ele vem até aqui na Praça do Trabalhador, entra na 44. Então vai ficar muito lindo e todos estão muito animados”, prosseguiu.

Trabalhando ainda com a possibilidade de retirar assinaturas, novas conversas do Paço com os vereadores estão previstas ao longo desta semana como parte do plano para desmobilizar a comissão, que teve requerimento assinado por 16 vereadores da base e independentes e foi lido em plenário na última terça-feira (12).

O POPULAR mostrou que um dos pontos de preocupação dos integrantes da CEI, por exemplo, é a possível convocação do ex-secretário de Infraestrutura e atual presidente regional do Solidariedade, Denes Pereira. Ele foi responsável pela assinatura do contrato com o Consórcio Limpa Gyn, em março de 2024, e deixou a Seinfra em junho daquele ano, após ser alvo da Operação Transata, que investiga fraudes em licitações da Prefeitura.

A reunião de Mabel com vereadores no Paço nesta segunda soma-se a outras iniciativas encampadas pelo prefeito para barrar a criação da comissão. Durante o recesso legislativo, Mabel ligou individualmente aos vereadores que haviam assinado o requerimento. Depois, ofereceu um almoço no Paço para convencê-los a retirar o apoio. Por fim, convidou todos os 37 parlamentares para uma visita à sede do Consórcio Limpa Gyn, com o objetivo de reforçar o relacionamento institucional com a Câmara.

<div attr-cid="policy:1.3299463" attr-version="policy:1.3299463:1755087083" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3299463" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3299463', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3299463">Webstories - Câmara cria CEI do Limpa Gyn (1.3299463)</a></div>

<h2>Parecer</h2>

O encontro desta segunda ocorreu poucas horas depois de a Procuradoria-Geral da Câmara emitir parecer contrário à participação do líder de governo, Igor Franco (MDB), como membro da CEI do Limpa Gyn. O documento, revelado pelo Giro, aponta “desnecessidade jurídica” e “risco de conflito de interesse” em sua presença, mas destaca que a comissão cumpre todos os requisitos legais e pode ser instalada.

O parecer assinado pelo procurador geral, Kowalsky Ribeiro, também defende que a situação representa “lesão potencial à proteção das minorias”.

“A lógica das CPIs/CEIs é de garantia de minoria, não de governança da maioria. A subscrição pelo Líder do Governo (agente político vocacionado à defesa pragmática do Executivo) desvirtua a finalidade do instrumento e assimetriza o jogo democrático, aproximando-o de mecanismo de pauta governista - hipótese que o STF repele ao afirmar o caráter contramajoritário da CPI”, argumenta.

A procuradoria aponta para a legalidade da CEI, desde que se mantenha direcionada as cláusulas e atos previstos no contrato de concessão do serviços de coleta de resíduos sólidos na capital. Nos bastidores, vereadores lembram que o parecer tem caráter apenas de recomendação e que não possui força par tornar a ação obrigatória.

A avaliação técnica da procuradoria parte do entendimento de que a CEI é um instrumento da minoria, enquanto Franco, por liderar a base governista, representaria a maioria, podendo “contaminar” o andamento das investigações.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Paralelamente, há quem veja na movimentação do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), de postergar o envio do requerimento para publicação no DOM, além de “ganhar tempo”, também uma tentativa de construir uma “saída honrosa” para Franco, já que sua permanência como líder do governo é considerada “insustentável” por aliados de Mabel. No Paço, a leitura é de que, diante da incapacidade de desmobilizar a comissão, a queda de Franco é apenas “questão de tempo”.

O parecer é a última etapa antes da publicação do requerimento no Diário Oficial do Município (DOM). Até que isso ocorra, os vereadores ainda podem retirar as assinaturas. Após definição e a notificação pela presidência, lideranças partidárias têm 48 horas para indicar os membros da comissão, mesmo prazo para a nomeação dos vereadores, de forma que assegure a representação proporcional dos partidos e blocos. Na sequência, a instalação deve ser feita também no mesmo período, já com a previsão de estrutura e recursos necessários para o funcionamento.

Na semana passada, no retorno do recesso do legislativo, Policarpo deixou dúvidas sobre o andamento da comissão, criticando a forma como outras investigações terminaram.

“Caso a CEI avance, ou caso ela não avance, que seja um acordo feito para que a sociedade saia ganhando e não para que grupos políticos A ou B sejam privilegiados neste momento. Eu particularmente tenho dificuldade em assinar CEIs. Participei de uma no início do meu mandato e acho que não participarei de outras porque tenho o entendimento que geralmente elas não terminam da forma que a cidade espera”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à TV Anhanguera.

Instalação de CEI continua indefinida e pressão segue

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Câmara de Goiânia

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A Prefeitura de Goiânia assinou, nesta segunda-feira (18), os termos de colaboração emergencial com as organizações sociais (OSs) que <a href="https://opopular.com.br/cidades/saude-define-oss-que-v-o-assumir-maternidades-municipais-em-goiania-1.3294772" target="_self">administrarão as maternidades municipais</a>. Ainda não se sabe quando as ordens de serviço serão emitidas nem quando a transição na gestão das três unidades, atualmente feita pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) ocorrerá.

A reportagem foi ao Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) pela tarde e a unidade estava lotada. Pacientes reclamaram de falta de medicamentos e demora para exames. Trabalhadores se queixam de não terem informações sobre a mudança de gestão e temem ficar sem acertos trabalhistas.

No fim de julho, a gestão notificou a Fundahc sobre o fim dos contratos, após meses de desgaste com a Prefeitura. No dia 31, O POPULAR revelou em primeira mão quais OSs gerirão as maternidades da capital. O Instituto Patris receberá R$ 5,5 milhões mensais para administrar o HMDI; a Sociedade Beneficente São José (SBSJ) terá R$ 5,1 milhões para gerir o Hospital Municipal e Maternidade Célia Câmara (HMMCC); já a Associação Hospital Beneficente do Brasil (AHBB), R$1,9 milhão mensal para cuidar da Maternidade Nascer Cidadão (MNC).

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Assista entrevista com o secretário de Saúde&nbsp;na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/prefeitura-de-goiania-afirma-que-negociacoes-para-saida-de-fundahc-esta-avancada-13772794.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Novos gestores para as maternidades</a></li>
</ul>

No Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (15), já havia sido publicada a justificativa de dispensa de chamamento público para a celebração dos termos de colaboração emergencial. No documento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que a situação nas maternidades “se agravou nas últimas semanas, tornando iminente o risco de descontinuidade na assistência materno-infantil, comprometendo direitos fundamentais das gestantes e recém-nascidos atendidos pela rede municipal”.

Para a Prefeitura, o cenário justifica a ação emergencial, sendo que as propostas apresentadas pela AHBB, SBSJ e Instituto Patris foram consideradas mais vantajosas “tanto em termos de economicidade quanto de capacidade técnica-operacional, considerando sua experiência na gestão de unidades de saúde pública e a adequação aos parâmetros assistenciais exigidos”.

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Os termos com as OSs duram por seis meses ou até a conclusão do chamamento regular. Atualmente, está em curso o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, que tem como intuito qualificar OSs para a gestão na Saúde de Goiânia. Ao todo, 25 entidades se cadastraram.

Na justificativa de sexta, a SMS argumentou que, mesmo com o chamamento em andamento, não haverá tempo hábil para finalização da análise das propostas apresentadas, tampouco para celebração de novos contratos de gestão, após o regular chamamento público, em tempo de assegurar a continuidade dos serviços nas maternidades.

O serviço prestado ocorre de forma precária há quase dois anos e a situação piorou em 2024, se agravando ainda mais no início de julho deste ano, quando a realização de partos normais e cesáreas na Célia Câmara foi suspensa. A razão é a dívida milionária por parte da SMS, que afeta diretamente o oferecimento de serviços pela Fundahc.

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<h2>Dia a dia</h2>

Atualmente, o atendimento segue em crise. Trabalhadores da Célia Câmara apontam que a unidade está praticamente parada. Enquanto isso, quem está na Nascer Cidadão e Dona Iris conta que as unidades vivem lotadas, o que impacta a qualidade do atendimento.

A jovem Stephany Mendes, de 20 anos, chegou à Dona Iris às 8 horas desta segunda. Está grávida de um menino que se chamará Arthur e sofre perda de líquido amniótico e anemia. Procurou a unidade de saúde, mas às 15h30 ainda aguardava o resultado de exames laboratoriais. Com a 38ª semana de gestação chegando, aguardar por várias horas sentada em cadeira desconfortável virou desafio. “Fora a preocupação. Não sei se vou ficar internada ou não.”

A situação de Stephany se repetiu com outras gestantes que estavam na maternidade nesta segunda. O clima de insatisfação também estava presente entre aqueles que trabalham na unidade. “Nos preocupa muito a falta de material. Estamos operando milagres para manter o funcionamento”, aponta uma profissional da Dona Iris que preferiu não se identificar.

Além disso, os colaboradores se queixam da falta de informação sobre as OSs que assumirão as unidades. “Não nos procuraram. Não sabemos nada da transição. Não sei qual é a proposta deles para saber se vou ficar ou não”, desabafou outra trabalhadora. O medo de não receber o acerto trabalhista é outra unanimidade entre os profissionais. “Todo mundo está muito apreensivo.”

A Fundahc alega que, pelos repasses insuficientes da Prefeitura, utilizou &nbsp;valores do fundo rescisório para cobrir despesas da unidade. De acordo com informações fornecidas pela fundação no fim de julho, o valor necessário para a quitação dos direitos trabalhistas dos 1,2 mil profissionais contratados por CLT nas três unidades é de aproximadamente R$ 46,5 milhões. O repasse por parte da Prefeitura, destinado à Fundahc para o pagamento do fundo rescisório, ainda está em negociação.

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<h3>Posicionamento</h3>

Em nota assinada pela Fundahc e pela SMS, a fundação informou que “reforça sua atuação transparente e esclarece que todas as informações repassadas a colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços acontecem quando há decisão oficial e sempre de forma ágil” e que “segue fazendo a gestão das maternidades conforme a realidade financeira”.

O texto ainda destaca que Fundahc e secretaria “mantêm diálogo para que a transição de gestão ocorra da melhor maneira possível, prezando por um processo ético, digno e, acima de tudo, respeitoso com acompanhamento e direcionamentos do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), assim como órgãos representativos das classes”.

Em 5 de agosto, reunião entre MP-GO, SMS e Fundahc definiu cronograma para pagamento da dívida com a fundação, que diz ter R$ 158,5 milhões a receber. Questionadas, Fundahc e a SMS informaram que “o cronograma deve ser definido nos próximos dias”.

Prefeitura de Goiânia assina contratos de OSs para gestão de maternidades

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