As emendas impositivas consolidaram-se como instrumento de clientelismo no Brasil, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Com poder crescente sobre o orçamento público, parlamentares dispõem de recursos abundantes para atender interesses pontuais de parcela do eleitorado.

A edição desta terça-feira (29) de O POPULAR revelou mais um exemplo dessa prática, ocorrido em Goiânia. A reportagem mostra que R$ 516 mil foram destinados, por meio de emenda impositiva, à produção de um documentário intitulado “Os Segredos de São Miguel Arcanjo”.

A verba foi indicada pelo ex-vereador da capital Kleybe Morais (MDB), em um processo repleto de lacunas. Não há clareza sobre o público-alvo nem sobre a capacidade da entidade responsável nesse tipo de projeto. A sede da organização, inclusive, está localizada em um imóvel vazio no município de Trindade, vizinho à capital.

As emendas impositivas enfraquecem as políticas públicas ao pulverizar recursos e ampliar excessivamente o papel do Poder Legislativo, favorecendo a formação de currais eleitorais.&nbsp;O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), tenta, desde o início do mandato, disciplinar a liberação dessas emendas. Até agora, sem muito sucesso.

Emendas impositivas

Editorial

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Matéria - Opinião - Editorial

Retirado da liderança da Prefeitura na Câmara de Goiânia após articular a criação da Comissão Especial de Inquérito do Limpa Gyn e a revogação da taxa do lixo, o vereador Igor Franco (MDB) aponta que o prefeito Sandro Mabel (UB) “pessoalizou uma situação institucional” e “tem advogado com mão de ferro” para o consórcio que realiza a coleta de resíduos sólidos na capital.

“Hoje, toda a população de Goiânia tem visto que o Sandro tem advogado para o Limpa Gyn. Advogado com mão de ferro, cortando na perna de companheiros”, dispara. Franco diz que não tem interesse em ser oposição e defende que sua intenção é melhorar os serviços para a população. “Nós aprovamos a taxa e hoje vemos que o efeito foi totalmente revés, que o trabalho está muito inferior ao que a Comurg prestava”, avalia.

O interesse não era negociar cargos e ampliação de espaços no Paço Municipal? “Eu tinha vários espaços e ele o tempo todo ameaçando. Ele efetivou as ameaças e não me curvei. Não tem esse negócio de querer mais espaço. Existe um corte severo e uma atuação incisiva por parte dele em prol da Limpa Gyn e eu não entendi, já não entendo por que até agora”, responde.

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Ficou na gaveta

Em ofício assinado em 11 de julho, vereadores do MDB defenderam que Igor Franco renunciasse à liderança do Paço Municipal. O único da bancada que não subscreveu o documento foi Anselmo Pereira.

Éramos seis

Além de Igor Franco, outros cinco vereadores que aprovaram a taxa do lixo em dezembro mudaram seus votos: Denício Trindade (UB), Geverson Abel (Republicanos), Léo José (SD), Lucas Kitão (UB) e Welton Lemos (SD).

Escalados

Os três blocos de oposição definiram as indicações para a CEI. Eis a lista: Aava Santiago (PSDB), Pedro Azulão Jr. (MDB) e Welton Lemos (SD). Sem contar Willian Veloso, que já havia sido indicado pelo PL.

Vem mais por aí

Um dos principais desafetos de Mabel na Câmara, Lucas Vergílio (MDB) foi escolhido para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista.

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Pode isso? - Estátua de boi ocupa calçada em frente a restaurante que fica na Avenida Universitária, no Setor Universitário, em Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

Pauta bomba

A LDO vai definir o porcentual de remanejamento orçamentário que Mabel terá em 2026. O texto enviado por ele prevê 50%, mas o grupo que emplacou a CEI articula redução. Lucas Vergílio garante à coluna que não tomou decisão sobre o assunto. “Vou discutir com os colegas, até para propor algo que tenha condições de ser aprovado.”

Voltando

Vanessa Barros Machado vai voltar nos próximos dias à presidência estadual do PRTB. A substituição do vereador Sargento Novandir, que segue filiado ao MDB, virá como consequência do afastamento do presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, realizado nesta semana. Vanessa é casada com Santana Pires (PMB).

Delegado e petista

O delegado Yasser Yassine, que atua em Formosa, é pré-candidato a deputado estadual pelo PT. O perfil é o mesmo da deputada federal Adriana Accorsi, que vai assumir a presidência estadual do partido no dia 13 de setembro.

Pergunta para:

Lucas Calil 
Deputado estadual pelo MDB

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()

Como vê a situação da base governista para as eleições do ano que vem?

Estou muito animado com a eleição do ano que vem. Acredito que vamos fazer barba, cabelo e bigode. Acredito que 90% dos deputados estaduais e federais eleitos em Goiás serão da base. Temos tudo para dar uma vitória grande para o Daniel (Vilela, do MDB) e para a Gracinha (Caiado, do UB). Caiado também está ganhando espaço. O povo está cansado de polarização.

Arremate:

Completo - A Associação Goiana dos Municípios (AGM) conseguiu filiar os 246 municípios goianos. Presidente da entidade, o prefeito de Hidrolândia, José Délio Jr. (UB), passou os últimos meses viajando pelo estado em busca do resultado. 

Norte -&nbsp;Délio afirma à coluna que visitou 19 cidades do Norte Goiano nesta semana. “A AGM é a entidade mais antiga de Goiás, com 67 anos de história, e nunca tinha conseguido mais de 221 filiados.”

Em Goiás -&nbsp;Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promove, entre os dias 2 e 4 de setembro, o I Seminário Internacional do Patrimônio Mundial da Cidade de Goiás. O encontro acontecerá no Cine Teatro São Joaquim.

Ex-líder diz que Mabel "tem advogado pelo Limpa Gyn"

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

O vendaval que passou pela Câmara de Goiânia, nesta quinta-feira (28), deixou sequelas, além da óbvia desestruturação da base aliada do prefeito Sandro Mabel (UB). Mabel sofreu duas derrotas neste dia e sua base lhe entregou apenas 13 votos, insuficientes para impedir a derrubada, em primeira votação, da taxa do lixo. Em entrevista coletiva ontem, o prefeito disse que continua com apoio de 31 vereadores, mas reconheceu que há oscilações no grupo. Assessores do prefeito calculam que sobraram só 16 vereadores na base fixa, os 13 fiéis da votação de quinta-feira, e 3 nomes do grupo dos 16 aliados que criaram a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn e, por isso, entraram em rota de colisão com o prefeito. A grande base rachou e exibiu fratura exposta nesta quinta-feira, sem que a oposição tivesse feito nada, o que nem chega a ser uma novidade. O cientista político Marcos Nobre escreveu em seu livro Limites da Democracia (Todavia, 2022) que as alianças de sustentação de governos são tão heterogêneas e com partidos tão diversos, que crises oposicionistas nascem internamente, e não externamente, provocadas pela oposição. Mabel articulou pesadamente para evitar a CEI, sem sucesso, desde que ela foi proposta no final do primeiro semestre. Ele reclamou de pressões por parte de “meia dúzia” que queriam que ele desse “cargo”, que “eu dou isso, que eu dou aquilo”. As declarações jogaram combustível no fogo da relação com a Câmara. Não é difícil acreditar no prefeito, afinal em 2023 a Câmara criou a CEI da Comurg, quando sacos de lixo se acumulavam por ruas e avenidas, mas depois alguns de seus integrantes negociaram cargos para parentes no primeiro escalão da prefeitura e enterraram as investigações. A Câmara perdeu credibilidade por suas ações, não pelo que Mabel diz.Vereadores do grupo dos 16 insistem que é genuína a preocupação com a baixa qualidade da limpeza e com possíveis irregularidades no contrato da prefeitura com o Consórcio Limpa Gyn. Para eles, a limpeza de Goiânia continua ruim, ainda que o prefeito diga que melhorou. Na realidade ambos têm razão. O serviço melhorou em relação ao que era na gestão de Cruz, mas Goiânia ainda está longe de ser uma cidade limpa. Já a queixa em relação ao trato do prefeito é comum entre base e oposição. “Mabel é truculento”, disse a vereadora Aava Santiago. “O prefeito se mostra arrogante, autoritário, prepotente e extremamente desrespeitoso com todos”, afirmou o vereador Edward Madureira (PT) da tribuna na quinta-feira, ao reclamar da forma como a prefeitura rompeu o contrato da Fundação do Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc) com as três maternidades municipais. “O prefeito disse que sou despreparado, que faço farofa pra a torcida e que trabalho pouco, mas falo muito. Essa é a típica retórica de quem não tem argumento”, disse Lucas Vergílio (MDB), autor do projeto que revoga a taxa do lixo, também da tribuna, ao rebater ataques que recebeu de Mabel. O prefeito reforçou seu tom em entrevista nesta quarta-feira (27). “Os caras estavam noutro processo, tem muitos ali que estão acostumados com o tempo antigo que eles tomavam conta de tudo”. E Mabel não deixa de ter razão. O prefeito Rogério Cruz entregou parte de seu poder na prefeitura para vereadores em troca de sustentabilidade política, uma aliança que se revelou desastrosa para a cidade e para ele próprio, haja vista a impopularidade de seu governo e a baixíssima votação na reeleição.Exercer integralmente o poder de prefeito, contudo, não significa ser descortês com o Poder Legislativo. Afinal uma coisa é resistir a pressões inadequadas, outra é tratar todas as pessoas com respeito, sejam elas vereadores, carroceiros, lavadores de caro ou dono de distribuidora de bebidas. O prefeito ainda não encontrou esse equilíbrio. Há disposição de parlamentares do bloco dos 16 de apaziguar a relação com a prefeitura. Esse acordo, contudo, dependerá de vereadores entenderem que a fase de Cruz acabou e de o prefeito distensionar seu discurso. Afinal, é muito pouco tempo para prefeito e Câmara já estarem em pé de guerra.

Os estragos na Câmara de Goiânia

Opinião - título

Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

Após sofrer ao menos duas derrotas na Câmara Municipal de Goiânia desde o retorno do recesso parlamentar, o prefeito Sandro Mabel (UB) voltou a admitir a redução da base aliada depois da criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn, mas afirmou que o atual grupo ainda é maioria na Casa. “Nós temos 31 vereadores na base. Essa base ela auxilia um pouco. Nós vamos ter uma base com um número mais reduzido um pouco, mas uma base que enfrente todas as paradas que precisam ser enfrentadas”, disse Mabel. “Nós não temos grandes projetos a serem mandados para Câmara no segundo semestre. Tem coisa que é para a cidade, normal. Nós não temos feito aumento de impostos, nós não temos feito nada disso. Nós estamos aí cobrando o imposto para quem deve”, reforçou o prefeito, já iniciando a apresentação de argumentos contrários à revogação da Taxa de Limpeza Pública (TLP), a taxa do lixo.As falas de Mabel foram feitas em coletiva no Paço nesta sexta-feira (29), um dia depois de a Câmara aprovar, em primeira votação, o projeto de lei de autoria de Lucas Vergílio (MDB) contra o tributo. Com 20 votos favoráveis e 13 contrários, a aprovação impôs nova derrota ao prefeito no Legislativo. Mabel reiterou alegações de que a tarifa foi implementada com a finalidade de adequar a capital ao Marco do Saneamento e não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Se quero continuar prefeito, tem que existir a taxa de lixo, isso é obrigatório, senão eu entro (sic) na LRF, como os vereadores vão entrar. O município não tem recurso para fazer nada.”Questionado sobre o placar da votação na revogação da taxa, que evidenciou uma minoria alinhada ao Paço, o prefeito disse ter havido problemas de articulação, e voltou a criticar a CEI do Limpa Gyn. “Ali tem um problema com a articulação que começou com essa CEI. E isso aí é uma coisa que nós estamos considerando como parte. É uma CEI completamente descabida no sentido de objetivizar, mas o que eu falei foi exatamente isso: ‘Vocês querem o que na CEI?’ Porque a CEI não tem nenhum fato determinado. Ela é ilegal. Tanto que o próprio juiz ontem deu 72 horas para dizer o que que é a CEI”, reforçou Mabel, acrescentando ter visto a formação dos blocos de vereadores para compor a comissão de forma “ilegal” devido à forma como ocorreu a apresentação dos grupos em plenário na quinta-feira (28).Ao destacar que está disposto a contribuir com as investigações sobre o contrato e os serviços de coleta de resíduos sólidos do Consórcio Limpa Gyn, incluindo os possíveis desdobramentos sobre o segundo aditivo contratual com a empresa, assinado já em sua gestão, o prefeito disse achar que a CEI agora acabou “virando coisa da Justiça”.Vícios na CEI“Não estou querendo que pegue o passado e comece a fazer festa (em relação à gestão do ex-prefeito Rogério Cruz, do SD). Não tem nada a ver com a fiscalização do passado. Estou completamente fora da política há 10 anos. Porém, acho que se nós queremos fazer uma coisa que resolva o problema da população, nós temos que fazer uma coisa que é útil. Sabe qual é o meu compromisso que tenho com coisa errada? Zero. Não sei qual que é a intenção, mas eu acho que essa CEI está muito furada, muito eivada de vícios que entendo que são insanáveis, começando por ela não ter objetivo”, afirmou Mabel. O prefeito tentou encampar, sem sucesso, diversas estratégias ao longo do mês a fim de desmobilizar a comissão, criada em 12 de agosto com o respaldo de 16 vereadores. Na quinta, um requerimento do vereador Léo José (SD) que estabelece regras para a definição das vagas nas CEIs foi aprovado pelo plenário da Câmara. As indicações continuam definidas pela proporcionalidade, dos blocos ou partidos, mas o documento institui um item de desempate que considera a votação dos integrantes do partido ou bloco. As normas já valerão para a composição da CEI, que iniciou a definição dos nomes que devem compor a investigação. Conforme mostra o Giro, além do PL, três blocos de oposição escolheram os indicados, que serão Aava Santiago (PSDB), Pedro Azulão Jr. (MDB) e Welton Lemos (SD). Pelo PL, o nome apontada já havia sido o de Willian Veloso.

Mabel volta a indicar número menor de aliados após reveses

Política

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Prefeitura de Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), enfrentará nas próximas semanas o desafio de reorganizar sua base de vereadores, escolher um novo líder e garantir maioria nas principais comissões da Câmara. O contexto é de tramitação de matérias relevantes para o Paço Municipal, como a revogação da taxa do lixo, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e regra de contratação de temporários da Educação.O embate relacionado à criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn desgastou a relação do prefeito com parte da base, que chegou a ter 28 membros. Mabel se posicionou contra a CEI, mas mesmo assim um grupo de 16 parlamentares da base e independentes persistiram nas tratativas pela comissão (está na fase de indicação dos membros).Nos bastidores, a informação é que a CEI faz parte de uma estratégia para pressionar Mabel por mais cargos na Prefeitura e rapidez na liberação de emendas. Os vereadores também reclamam do tratamento que recebem do prefeito. Mabel já afirmou que foi pressionado. No entanto, os parlamentares negam a estratégia.Nesta semana, com a colaboração de aliados, Mabel sofreu derrotas em votações na Casa, como a aprovação em primeiro turno de projeto de lei de Lucas Vergílio (MDB) que revoga a taxa do lixo, por 20 votos a 13. Nesta sexta-feira (29), o líder do governo, Igor Franco (MDB), foi retirado do posto, após ter articulado a CEI e apoiado a revogação da taxa.No Paço, a leitura é que existem atualmente 16 nomes leais a Mabel, grupo formado pelos vereadores que compõem quatro blocos articulados pela Prefeitura para indicação de nomes para a CEI. Entre os 13 que se afastaram, o objetivo é levar pelo menos quatro para este núcleo, embora exista a intenção de trazer todos de volta.A bancada do PL tem quatro vereadores independentes com os quais o Paço entende que a articulação precisa ser pontual, a cada pauta. Há casos de membros deste grupo com indicações na Prefeitura. A oposição é formada pela bancada do PT, que tem três nomes, e Aava Santiago (PSDB).A informação é que, para reorganizar a base, Mabel pretende negociar com obras e atendimento a demandas nas bases dos vereadores. Quanto à indicação de cargos, a leitura é que vão continuar a ser feitas dentro das regras colocadas pelo prefeito, mas sem possibilidade de ampliar ao nível feito pelo ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Embora não exista divulgação da quantidade de cargos que os parlamentares tinham na antiga gestão ou têm atualmente, os vereadores afirmam nos bastidores que o espaço cedido por Mabel “não se compara” ao que tinham acesso com Cruz. Como o Giro já havia mostrado, entre vereadores, o entendimento é que Mabel deve reiniciar o processo de formação de sua base, com conversas individuais. Diante da proximidade de votação de projetos importantes, a medida é vista como urgente. “Não dá para ter base orgânica. Tem que estar organizado”, disse um parlamentar.A reportagem apurou que, entre os vereadores que se afastaram do Paço, existe o sentimento de que, depois de terem ajudado o prefeito com matérias importantes, não tiveram suas demandas atendidas. MaioriaApós aprovada em primeiro turno, a revogação da taxa do lixo vai para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Entre os 12 membros do colegiado, sete são de oposição, independentes ou estão entre aqueles membros da base que se afastaram da Prefeitura. O presidente é Welton Lemos (SD), que respaldou a revogação na primeira votação. Em seguida, a matéria volta ao plenário.Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a principal da Casa, a situação de Mabel é ainda mais difícil. Entre os 14 membros, apenas quatro são do núcleo considerado fiel ao Paço. O presidente é Luan Alves (MDB), que já anunciou que abre mão de suas indicações no Paço. Na Mista, o placar é apertado, Mabel tem 11 entre 23. O presidente é Cabo Senna (PRD), responsável por protocolar o requerimento da CEI do Limpa Gyn.As três comissões têm uma cadeira específica para o líder do governo. Os números citados anteriormente consideram este espaço, mas Mabel ainda não definiu quem vai substituir Franco. A escolha é estratégica para as comissões. Se Mabel escolher um nome que já está na CCJ, por exemplo, este vereador passa para a cadeira de líder e abre vaga para a entrada de outro parlamentar. O mesmo ocorre nos outros dois colegiados. Entre vereadores, a leitura é que Mabel precisa escolher um nome que tenha trânsito na base, entre independentes e oposição. Além disso, os parlamentares afirmam que o prefeito precisa dar liberdade ao novo líder “para trabalhar” e conseguir articular as demandas de vereadores e manter a base firme.