Além de proporcionar apreciação estética, obras de arte cumprem o papel de contar a história de um povo. A técnica empregada, o material utilizado, o estilo: tudo colabora para que o observador tenha contato com informações que ajudam a compreender o período e a sociedade em que elas foram produzidas. Por isso, preservar obras assim é um dever de órgãos públicos e entidades que as têm sob sua responsabilidade. Em Goiás, dois exemplos mostram que nem sempre isso ocorre. Em Pirenópolis, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) investiga denúncia de alteração na imagem de Nossa Senhora das Dores. Datada do século 18, ela está exposta na Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário. Na cidade de Goiás, o caso é entristecedor. A estátua de Leodegária de Jesus, pioneira da poesia goiana, foi degolada. Localizada no mercado municipal, não é a primeira vez que a escultura sofre vandalismo — em 2023, ela foi destruída, junto da estátua da também poetisa Cora Coralina. Os fatos ocorreram em cidades históricas. Deles, ficam duas conclusões: a população desconhece a importâncias da obras, e autoridades são incapazes de mantê-las seguras.

Preservação da arte

Editorial

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Matéria - Opinião - Editorial

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, concedeu uma entrevista esclarecedora ao POPULAR sobre o comportamento da dívida de Goiás desde a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa foi útil para o reequilíbrio financeiro. Por outro lado, contribuiu para o aumento da dívida total, em razão da suspensão de parcelas, da redução dos desembolsos e da inclusão de outros compromissos garantidos pela União. De 2021 a 2024, o saldo devedor passou de R$ 12,3 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Portanto, o alívio financeiro imediato pode gerar novos desequilíbrios no futuro. O governo federal apresentou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A curto prazo, ele permite nova redução nas parcelas. A longo prazo, busca conter o crescimento da dívida por meio da troca do índice de correção dos juros — da Selic para o IPCA mais 1% ou 2%. A economia prevista para Goiás varia entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões por ano. Apesar de críticas pontuais, o governo estadual pretende aderir ao Propag. O alívio fiscal, no entanto, não deve ser motivo para relaxar no controle das contas públicas — para que Goiás não volte a depender, no futuro, de socorro financeiro da União.

Fôlego para Goiás

Desde a promulgação da reforma trabalhista, em 2017, os tribunais brasileiros passaram a lidar com uma nova demanda: ações que questionam a relação entre trabalhadores que atuam como pessoa jurídica e as empresas contratantes.No ano passado, 285 mil processos pediram o reconhecimento de vínculo empregatício. Em janeiro deste ano, 53 mil casos chegaram à Justiça.Esse volume acaba pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de entendimento anterior que reconheceu a legalidade das contratações fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Ocorre que muitas decisões da Justiça do Trabalho têm considerado que a chamada pejotização vem sendo usada para mascarar relações de emprego, e parte delas chega ao STF — em 2024, foram mais de 3 mil.Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações do tipo em no País. A proposta é que o plenário do Supremo chegue a uma decisão com repercussão geral, que deverá ser seguida por todos os tribunais.A pacificação em torno do tema é salutar e deve ocorrer com celeridade, já que milhares de processos foram paralisados. A medida deve garantir segurança jurídica para os dois lados da relação: contratante e contratado.

Pejotização no STF

O Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Públicos (Imas) chega à maioridade enfrentando uma grave crise. A autarquia, criada em 2007 pela Prefeitura de Goiânia, acumula dívidas em torno de R$ 250 milhões, montante que tende a crescer.Atualmente, são 83 mil usuários, incluindo servidores, dependentes e associados adjuntos. Pessoas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para marcar consultas e exames, além de longas esperas.A arrecadação mensal gira em torno de R$ 14 milhões, proveniente das contribuições dos servidores e da contrapartida da Prefeitura. Já as despesas são de R$ 20 milhões. O déficit mensal contribui para o aumento contínuo do passivo. No ano passado, o Paço firmou parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) com o intuito de diagnosticar os problemas que comprometem a saúde do instituto e propor ações. A atual gestão formou um grupo de trabalho com o mesmo objetivo. As medidas a serem adotadas podem ser duras, incluindo a possibilidade de aumento da contribuição, hoje de atualmente em 4%.Há risco real de colapso, que precisa ser evitado com urgência, antes que milhares de usuários fiquem desassistidos.

Crise no Imas

Reconhecida pela sua arborização, Goiânia vive um dilema entre a preservação de suas árvores e o risco que elas podem representar. Neste ano, mais de 1 mil exemplares e 500 galhos caíram durante as chuvas típicas do período. Alguns fatores contribuem para que o volume de quedas se agrave. Há muitos espécimes antigos, no final da vida útil, e outros inadequados tanto para o bioma quanto para plantio nas cidades. A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) calcula que há cerca de 950 mil árvores na capital. As mais comuns são a monguba, a sibipiruna, a guariroba e a ficus-benjamina. Tal variedade contribui para o sombreamento, atua como barreira para a poluição sonora e ajuda a melhorar a qualidade do ar. Por outro lado, os transtornos são recorrentes. Além das quedas, em muitos casos há danos às calçadas e rede elétrica. Para diminuir as chances de problemas mais graves, a Prefeitura iniciou o mapeamento e a retirada de exemplares com iminente risco de queda. A iniciativa é positiva, mas é preciso que seja perene e criteriosa, de forma que a extirpação não comprometa a proporção da arborização hoje existente, mais que nunca indispensável para a qualidade de vida.