Após praticamente dois meses sem chuva, a vazão do Rio Meia Ponte chegou ao nível crítico 1, em Goiânia. O indicador tem uma escala de seis níveis de segurança, e a situação atual é a primeira entre as mais graves.&nbsp;Faz parte do ciclo natural que o manancial atinja patamares preocupantes neste período do ano, sempre marcado pela estiagem no estado. Contudo, chama a atenção o fato de, neste ano, o nível crítico ter sido alcançado em um cenário que aponta para uma seca severa em razão do El Niño, que deve ser mais intenso, conforme as previsões.

A partir de agora, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, após aprovação dos órgãos de controle, aciona mecanismos para reduzir a captação no manancial, de forma a assegurar que o abastecimento não seja comprometido. Por enquanto, segundo a Saneago, não há risco iminente de desabastecimento.

O protocolo prevê ainda ações para estimular o envolvimento voluntário de todos os segmentos da sociedade no uso racional da água. Vale ressaltar que esse comportamento deve ser mantido durante todo o ano, pois trata-se de um recurso finito. Neste período, porém, essa postura se torna ainda mais vital para evitar a escassez e a necessidade de medidas mais rígidas.

Opinião

Uso racional da água

Editorial

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Matéria - Opinião - Editorial

Um aglomerado de espuma branca apareceu sobre as águas do Rio Meia Ponte na manhã desta sexta-feira (14), no trecho que passa pelo Conjunto Caiçara, próximo à ponte da BR-153, em Goiânia. O titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Luziano de Carvalho, afirmou que, ainda pela manhã, o material foi recolhido para análise e ainda está em estudo. De acordo com o delegado, existe uma grande chance de se tratar de compostos encontrados em produtos de limpeza. A Dema afirma que existiu alteração perceptível naquele trecho da água, mas que não se pode afirmar que se trata de poluição ambiental. De acordo com o delegado, a espuma desceu cerca de 500 metros do rio e depois foi sendo diluída, até desaparecer. “Nesta época do ano, com a seca, qualquer tipo de composto na água, assim como qualquer outro problema, fica mais aparente. Se o rio estivesse mais cheio e tivesse compostos nele, provavelmente não veríamos espumas daquela forma”, afirma o delegado. A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) declarou, em nota, que também encaminhou uma equipe técnica ao local, na manhã de ontem, e afirma que além de colher amostras da água, que foram encaminhadas ao laboratório da Semad, também utilizaram sonda multiparamétrica para avaliação de parâmetros físico-químicos, e analisaram aspectos ambientais do rio e de suas margens. A Semad ainda informa que a investigação está em andamento e que, a partir dos resultados laboratoriais e dos levantamentos realizados em campo, serão adotadas as providências necessárias caso sejam identificadas alterações ou fontes de contaminação.Esse tipo de fenômeno não é raro no Rio Meia Ponte, e acontece com muita frequência no trecho que corta a capital. Em agosto do ano passado, O POPULAR relatou aglomerado de espuma nesse mesmo ponto da bacia. Na época, ficou comprovado que ela era proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Britto – que fica no Setor Goiânia 2, na Avenida Perimetral Norte –, oriunda do tratamento secundário inaugurado naquele ano, com custo total de R$ 133,2 milhões.No caso que aconteceu nesta semana, o levantamento preliminar da Dema também aponta que a espuma nasceu dos efluentes da ETE, podendo ser uma consequência de alguma mudança ocorrida na operação deles ou até mesmo uma falha no tratamento realizado no local. Em contrapartida, a Companhia Saneamento de Goiás (Saneago), responsável pela estação, afirma em nota que a espuma ocorre especificamente em um trecho afastado do ponto de lançamento da ETE. A bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte é responsável por, pelo menos, 40% da água usada na Região Metropolitana de Goiânia, mas o ponto onde a espuma foi encontrada não compromete o abastecimento da região, conforme avalia o delegado Luziano de Carvalho. Nesse trecho, a água está descendo para a região Sul do Estado, rumo aos municípios de Hidrolândia e Professor Jamil.A Saneago aponta que o local é caracterizado por queda d’água e intenso turbilhonamento, condições que, associadas à baixa vazão do rio no período de estiagem, favorecem a formação de espuma. “Esse fenômeno pode estar relacionado, entre outros motivos, à presença de compostos encontrados em detergentes, sabões e produtos de limpeza, que reduzem a tensão superficial da água e facilitam a mistura entre o ar e a água”, conclui a Saneago.O delegado Luziano de Carvalho lembra que, apesar de esse caso não ter uma proporção gigantesca, o Rio Meia Ponte sofre com pequenos ataques diários todos os dias há muito tempo, o que acaba gerando um grande impacto em longo prazo. Para o profissional que está há décadas na representação da Dema, o Rio Meia Ponte não é mais puro e, em muitos pontos, acabou virando um esgoto a céu aberto por causa da completa falta de cuidado da sociedade.Recorrência“Esse caso da espuma não é isolado, todos os dias nós vemos notícias do gênero sobre o Rio Meia Ponte e muitos outros pontos naturais importantes da cidade. Infelizmente, esse tipo de coisa acontece toda hora”, afirma o delegado Luziano. No começo deste mês, no 1° dia de agosto, 10 mil litros de biodiesel caíram no Rio Meia Ponte, trecho entre Goiânia e Senador Canedo, após um caminhão tombar na GO-403. “Mesmo com todas as ações efetuadas pelos órgãos competentes para mitigar os danos, infelizmente a natureza nunca mais volta ao estado em que era antes do contato com certos componentes.” Uma situação semelhante aconteceu no Córrego Pernambuco, afluente do Rio Dourados, no dia 27 de julho, quando, após o incêndio da carroceria de uma carreta cheia de produtos de limpeza no quilômetro 562 na BR-153, sentido Goiânia-Morrinhos, o trecho de água apareceu completamente rosa cheio de componentes químicos. Nesse caso, foram comprovadas a mortandade de animais e consequências no ecossistema aquático local. Desde o caso que afetou o Córrego Pernambuco, passaram-se apenas 17 dias. Ou seja, ao longo desse período, três situações alarmantes envolvendo bacias de água importantes da região ocorrem. Para o titular da Dema, isso é um sinal de que a sociedade não está se importando com o meio ambiente. “É preciso conversar com a natureza e deixar que ela mesma faça o tratamento possível. Nem tudo é dinheiro, às vezes, só precisamos cuidar um pouco mais do meio ambiente e deixar que ele se cure, sem atrapalhar”, conclui Luziano de Carvalho.

Cidades

Espuma branca volta a aparecer no Meia Ponte e leva alerta a autoridades em Goiânia

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WEBSTORIES - Saneago prevê nova licitação de PPP para o 1º trimestre de 2027

Goiás deve lançar um novo edital de licitação para parceria público privada (PPP) para investimentos em serviços de esgotamento sanitário em 216 municípios goianos no primeiro trimestre de 2027. “Após os ajustes, será feita uma nova licitação, pois não adiantava só relançar o edital, segundo entendimento dos especialistas e da Saneago”, afirma o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski.

Ele destaca que foram feitas PPPs em vários estados e há diversos pontos em avaliação.

<cite>Nós fizemos uma escuta organizada de todas as empresas. Mas tivemos vários fatores de impacto, como impactos da reforma tributária e precificação de Capex e Opex, relacionados a valores de investimento e custos operacionais, tendo em vista a distância e a complexidade de alguns municípios menores”, explica Soavinski.</cite>

A licitação anterior foi revogada no início deste mês para reformulações, a fim de elevar a atratividade do projeto. A ampliação de concessões é apontada como o principal caminho para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto, como determina o novo Marco Legal do Saneamento.

Os desafios para levar os serviços a todos os domicílios do País foram discutidos durante o Saneamento Brasil Summit e o 10º Encontro Nacional das Águas (ENA), promovidos pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), que terminou ontem, em São Paulo. Hoje, segundo dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento Básico (Sinisa), 84,1% da população brasileira tem acesso a água tratada e 62,3% tem coleta de esgoto.

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<a href="https://opopular.com.br/economia/goias-deve-ter-r-5-7-bilh-es-investidos-na-area-de-saneamento-ate-2030-1.3443735" target="_self">Goiás deve ter R$ 5,7 bilhões investidos na área de saneamento até 2030</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/saneago-revoga-licitac-o-de-ppp-para-ampliar-servicos-de-esgoto-1.3442572" target="_self">Saneago revoga licitação de PPP para ampliar serviços de esgoto</a></div>

O Novo Marco estabeleceu a meta de atingir 99% das pessoas com água tratada e 90% com tratamento de esgoto até 2033 no País. Mas alcançar estes índices depende de concessões e de PPPs, com estímulo aos leilões.

Com investimentos de R$ 5,8 bilhões previstos em seu planejamento estratégico, a Saneago estabeleceu como meta alcançar, até 2030, o Índice de Atendimento de Água de 97,23% e o Índice de Atendimento de Esgoto de 82,12%.

A diretora presidente da Abcon, Christiane Dias, lembra que, hoje, há contratos para a grande maioria da população, com metas e prazos. “A pergunta, agora, é como garantir as condições para que os contratos sejam executados e se convertam em atendimento para a população”, alerta. O Novo Marco transformou promessa em obrigação e o setor respondeu com investimentos, que atingiram mais de R$ 29 bilhões em 2024, e mais brasileiros tiveram acesso à água tratada e coleta de esgoto.

A participação do setor privado no saneamento saltou de 15% para 32% em quatro anos

<cite>Saneamento é uma política pública de saúde, com impacto direto na redução de internações e na qualidade de vida da população. É também um vetor de desenvolvimento econômico, com geração de empregos e fortalecimento de cadeias produtivas”, ressalta Christiane.</cite>

<h2>Agenda ambiental</h2>

Segundo ela, o setor é parte central da agenda ambiental e climática do País, pela proteção dos corpos hídricos e o fortalecimento da segurança hídrica, diante de cenários de escassez. Porém, ainda há municípios que não contratualizaram suas metas dentro do marco e o atendimento mal começou. “O setor tem pela frente o desafio do financiamento, regulação e das mudanças climáticas”, alerta.

A diretora da Abcon lembrou que a agenda climática exige que todos comecem a tratar saneamento como solução para segurança e qualidade dos recursos hídricos. Por isso, a regulação precisa amadurecer no mesmo ritmo e a cadeia produtiva precisa sustentar os investimentos que a universalização exige.

<cite>Ela exige planejamento, financiamento, inovação e continuidade. Saneamento não se resolve em um mandato, mas em uma geração”, diz Christiane.</cite>

O presidente do Conselho de Administração da Abcon, Paulo Roberto de Oliveira, ressaltou que saneamento é infraestrutura e desenvolvimento social, econômico e ambiental. Ele lembrou que os investimentos em 2024 somaram R$ 29,9 bilhões, com 48% dos municípios com participação privada, nove vezes mais que no período anterior ao Marco Legal, antes de 2020, segundo o Panorama da Universalização 2026, publicado pela entidade.

“Saneamento é vetor de crescimento econômico e social. Mas, para estimular investimentos consistentes, precisamos de segurança jurídica, estabilidade regulatória e clareza nas metas de universalização”, alerta. Atualmente, existem 51 projetos de concessão estruturados, mas o desafio é transformar planejamento em realidade e operação.

Para o ministro das Cidades, Vladimir Lima, existe um movimento de qualificação e expansão do saneamento e a população não pode mais esperar pela universalização. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1 investido em saneamento básico, se economizam R$ 4 gastos em saúde pública. “Estamos falando de infraestrutura, saúde, dignidade, proteção ambiental e produtividade econômica”, advertiu.

O ministro lembrou que estações de tratamento significam rios mais limpos, mas isso exige planejamento, diálogo, segurança jurídica, capacidade técnica e investimentos permanentes. Ele garante que o governo federal tem feito sua parte, por meio do PAC, que impulsionou o maior ciclo de investimentos da história recente do saneamento.

<cite>São R$ 62,7 bilhões destinados ao setor, desde 2023. Ainda temos mais de R$ 45,5 bilhões em debêntures aprovadas”, explica Lima.</cite>

Mas ele reconhece que só recursos financeiros não resolvem todos os desafios. “Precisamos de bons projetos, capacidade de execução, planejamento, segurança regulatória e integração. Esse é um esforço coletivo. Nem o setor público, nem o privado, conseguem sozinhos”, adverte. Para o ministro, o caminho passa pela ampliação e diversificação de fontes de financiamento e atração do capital. Mas ele alertou que o crescimento dos investimentos exige um ambiente regulatório seguro juridicamente.

Luciana Costa, diretora de Infraestrutura do BNDES, ressaltou a necessidade de buscar recursos no mercado de capitais e bancos privados, pois os públicos são insuficientes.

<cite>Precisamos de capital privado. Alguns players internacionais estão entrando com apetite no setor, que é atrativo, por sermos um país conhecido por cumprir contratos e ter segurança jurídica e a evolução nos marcos regulatórios impactou a matriz de riscos”, avalia.</cite>

PPP goiana

O ministro das Cidades afirmou que o diálogo do setor com o governo federal impulsiona os leilões de saneamento, deixando os projetos mais atrativos para o setor privado, para que não haja baixa concorrência, como aconteceu com a licitação para PPP em Goiás.

O presidente da Saneago lembra que a empresa já tem parcerias com a iniciativa privada para esgotamento sanitário em sete municípios. Uma das empresas é a BRK Ambiental, que atua em Aparecida. “O novo marco trouxe obrigação da regionalização, até para atender também os municípios pequenos, com viabilidade econômica”, destaca Soavinski. Em Goiás, foram definidas três microrregiões.

Ainda há um grande desafio em muitos municípios pequenos e povoados. “A gente sabia que sozinho não dava pra chegar em todos esses lugares ao mesmo tempo”, afirma. Por isso, o estado contratou o próprio BNDES pra fazer uma modelagem de PPP, que foi desenhada para cada microrregião. Mas, ao mesmo tempo, outros estados também fizeram PPPs ou concessões.

<cite>Quando soltamos a nossa licitação, teve muita procura nas consultas públicas, mas não teve a concorrência que a gente esperava no leilão. O mercado estava bastante demandado”, avalia Soavinski.</cite>

Só houve lance para um bloco e o leilão não teve êxito. Uma escuta do mercado mostrou a necessidade de revisão em alguns pontos, pois segurança e clareza são importantes em contratos de longo prazo.

O objetivo é elevar a atratividade para que boas empresas que possam ser parceiras da estatal por meio de uma PPP. “Nas três microrregiões, são 216 municípios e povoados. Parte desses municípios tem saneamento parcial e alguns têm zero”, ressalta o presidente da estatal.

A estimativa é que os estudos sejam concluídos até o fim deste ano para que ocorra uma nova licitação no primeiro trimestre de 2027. O objetivo é levar a coleta e tratamento de esgoto a 100% dos municípios que fazem parte dos blocos.

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Saneago prevê nova licitação de PPP para o 1º trimestre de 2027

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Infraestrutura

Estão nas mãos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dois processos de enorme interesse para os servidores da Prefeitura de Goiânia: as mudanças na gestão do GoianiaPrev e do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores (Imas).&nbsp;No primeiro caso, a Prefeitura pretende contratar a Fundação de Estudos para o Desenvolvimento da Administração Pública (Fedap) para recuperar até R$ 600 milhões em créditos previdenciários. A remuneração da entidade pode chegar a R$ 30 milhões.

A área técnica do órgão questiona a inexigibilidade de licitação, o pagamento por êxito e uma possível terceirização de atividades.&nbsp;No caso do Imas, a intenção do Paço Municipal é contratar a Total Assistência Médica Hospitalar, vencedora de um pregão, para auxiliar na gestão do instituto. O processo aguarda julgamento pelo plenário do tribunal.

Como é de amplo conhecimento, o GoianiaPrev e o Imas estão mergulhados em crise, e o desfecho desses dois processos terá impacto direto na vida de 13 mil aposentados e pensionistas e de 83 mil beneficiários do plano de saúde municipal.&nbsp;Portanto, o TCM deve dar celeridade aos julgamentos, mas sem renunciar ao rigor técnico que se espera do órgão.

Nas mãos do TCM

O leitor do POPULAR se deparou, nesta quarta-feira (12), com um retrato desolador de uma das principais vias de Goiânia: a Avenida Goiás. Dos 71 postes do canteiro central, construídos em estilo art déco, 47 foram arrancados. Segundo a Prefeitura, a ação foi praticada por vândalos.

Os equipamentos foram instalados entre 2002 e 2003, durante uma ampla revitalização promovida pela administração municipal. A intervenção incluiu nova arborização, quiosques, calçamento e bancos, além de devolver o calçadão, antes totalmente ocupado por vendedores informais, à população.

O projeto criou um espaço mais agradável e acolhedor, mas que exige manutenção e vigilância permanentes. Como mostra a reportagem, porém, o poder público não tem conseguido garantir os cuidados necessários.

Diante da destruição dos equipamentos, a Prefeitura sinaliza a substituição dos postes no estilo art déco por estruturas convencionais, sem explicar, até o momento, quais serão suas características.

Embora possa ser uma solução mais simples e rápida, a medida, se concretizada, representará um retrocesso e irá na contramão do discurso de revitalização do Centro de Goiânia.