No início do mês, começou em Goiás a campanha de vacinação contra a influenza, doença que matou quatro pessoas no estado desde janeiro. Neste ano, como determinou o Ministério da Saúde, os grupos prioritários serão imunizados em conjunto, de forma contínua. Fazem parte deles os idosos, gestantes e crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade. A tentativa é melhorar a cobertura no território nacional. No ano passado, segundo dados do governo estadual, apenas 48% do público foi vacinado. A média nacional foi de 55%. Portanto, é grave que várias salas públicas de vacinação estejam com as portas fechadas em Goiânia. Reportagem da TV Anhanguera, desta quinta-feira (10), mostrou que, dos 72 locais existentes, apenas 46 estão em funcionamento — alguns em horário reduzido.A explicação da Prefeitura é que faltam técnicos de enfermagem, que a situação foi herdada, e que há um processo em andamento para contratação de 40 profissionais. A atual gestão assumiu há apenas 100 dias. É um período curto diante de tantos gargalos no setor. Porém, isso não isenta os responsáveis de cobranças por uma solução rápida para um serviço tão básico quanto é a vacinação.

Vacinar é serviço básico

Editorial

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Matéria - Opinião - Editorial

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, concedeu uma entrevista esclarecedora ao POPULAR sobre o comportamento da dívida de Goiás desde a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa foi útil para o reequilíbrio financeiro. Por outro lado, contribuiu para o aumento da dívida total, em razão da suspensão de parcelas, da redução dos desembolsos e da inclusão de outros compromissos garantidos pela União. De 2021 a 2024, o saldo devedor passou de R$ 12,3 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Portanto, o alívio financeiro imediato pode gerar novos desequilíbrios no futuro. O governo federal apresentou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A curto prazo, ele permite nova redução nas parcelas. A longo prazo, busca conter o crescimento da dívida por meio da troca do índice de correção dos juros — da Selic para o IPCA mais 1% ou 2%. A economia prevista para Goiás varia entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões por ano. Apesar de críticas pontuais, o governo estadual pretende aderir ao Propag. O alívio fiscal, no entanto, não deve ser motivo para relaxar no controle das contas públicas — para que Goiás não volte a depender, no futuro, de socorro financeiro da União.

Fôlego para Goiás

Desde a promulgação da reforma trabalhista, em 2017, os tribunais brasileiros passaram a lidar com uma nova demanda: ações que questionam a relação entre trabalhadores que atuam como pessoa jurídica e as empresas contratantes.No ano passado, 285 mil processos pediram o reconhecimento de vínculo empregatício. Em janeiro deste ano, 53 mil casos chegaram à Justiça.Esse volume acaba pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de entendimento anterior que reconheceu a legalidade das contratações fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Ocorre que muitas decisões da Justiça do Trabalho têm considerado que a chamada pejotização vem sendo usada para mascarar relações de emprego, e parte delas chega ao STF — em 2024, foram mais de 3 mil.Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações do tipo em no País. A proposta é que o plenário do Supremo chegue a uma decisão com repercussão geral, que deverá ser seguida por todos os tribunais.A pacificação em torno do tema é salutar e deve ocorrer com celeridade, já que milhares de processos foram paralisados. A medida deve garantir segurança jurídica para os dois lados da relação: contratante e contratado.

Pejotização no STF

O Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Públicos (Imas) chega à maioridade enfrentando uma grave crise. A autarquia, criada em 2007 pela Prefeitura de Goiânia, acumula dívidas em torno de R$ 250 milhões, montante que tende a crescer.Atualmente, são 83 mil usuários, incluindo servidores, dependentes e associados adjuntos. Pessoas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para marcar consultas e exames, além de longas esperas.A arrecadação mensal gira em torno de R$ 14 milhões, proveniente das contribuições dos servidores e da contrapartida da Prefeitura. Já as despesas são de R$ 20 milhões. O déficit mensal contribui para o aumento contínuo do passivo. No ano passado, o Paço firmou parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) com o intuito de diagnosticar os problemas que comprometem a saúde do instituto e propor ações. A atual gestão formou um grupo de trabalho com o mesmo objetivo. As medidas a serem adotadas podem ser duras, incluindo a possibilidade de aumento da contribuição, hoje de atualmente em 4%.Há risco real de colapso, que precisa ser evitado com urgência, antes que milhares de usuários fiquem desassistidos.

Crise no Imas

Reconhecida pela sua arborização, Goiânia vive um dilema entre a preservação de suas árvores e o risco que elas podem representar. Neste ano, mais de 1 mil exemplares e 500 galhos caíram durante as chuvas típicas do período. Alguns fatores contribuem para que o volume de quedas se agrave. Há muitos espécimes antigos, no final da vida útil, e outros inadequados tanto para o bioma quanto para plantio nas cidades. A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) calcula que há cerca de 950 mil árvores na capital. As mais comuns são a monguba, a sibipiruna, a guariroba e a ficus-benjamina. Tal variedade contribui para o sombreamento, atua como barreira para a poluição sonora e ajuda a melhorar a qualidade do ar. Por outro lado, os transtornos são recorrentes. Além das quedas, em muitos casos há danos às calçadas e rede elétrica. Para diminuir as chances de problemas mais graves, a Prefeitura iniciou o mapeamento e a retirada de exemplares com iminente risco de queda. A iniciativa é positiva, mas é preciso que seja perene e criteriosa, de forma que a extirpação não comprometa a proporção da arborização hoje existente, mais que nunca indispensável para a qualidade de vida.