Não se espere que o ministro do STF André Mendonça se envolva em contratos de R$ 130 milhões com quem quer que seja, mas o risco dele é seguir os passos de Alexandre de Moraes na concentração de poderes, decisões autoritárias e litígios com órgãos e agentes que deveriam ser, antes de tudo, parceiros. 
 
Moraes repetiu o tombo histórico de Sérgio Moro e agora é Mendonça quem tem de evitar sofrer o tombo de Moro e do próprio Moraes, que foram do céu ao inferno com incrível rapidez. O poder sobe à cabeça, mas é efêmero. Os poderosos nunca aprendem 
 
Assim como Moraes chegou a ser relator de 21 dos 37 inquéritos do STF, no início de 2025, incluindo os de maior impacto e que atingiam Jair Bolsonaro e seu governo, Mendonça é hoje responsável pelos explosivos Banco Master e INSS, resvalando para Lulinha, filho do presidente Lula.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/e-ainda-estamos-em-agosto-1.3442078" target="_self">'E ainda estamos em agosto...'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/minas-e-o-brasil-choram-1.3440778" target="_self">Minas e o Brasil choram</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/o-maior-misterio-da-eleic-o-1.3440148" target="_self">O maior mistério da eleição</a></div>

Bom moço, pastor à moda antiga, fala mansa, ar sério e confiável, Mendonça foi colocado no STF por Bolsonaro e começou bem no caso Master, até porque qualquer um seria melhor do que o relator anterior, Dias Toffoli, que aceitou a função mesmo tendo negócios com Daniel Vorcaro e agiu em interesse próprio.

Mendonça assumiu, tomou as medidas certas, ganhou rapidamente o apoio da opinião pública e as investigações e suas consequências evoluíam a contento, até a política e a maldita polarização nacional contaminarem o ambiente e os trabalhos. 
 
De um lado, André Mendonça, o escolhido de Bolsonaro. De outro, Andrei Rodrigues, diretor geral da Polícia Federal, nomeado por Lula, que fez 19 viagens com o presidente, a 20 países, neste mandato. André e Andrei são respeitáveis, mas os padrinhos pairam e jogam desconfiança sobre, e entre, eles. 
 
Como Toffoli, agora é Mendonça quem interfere no trabalho e na hierarquia da PF, ao exigir que o material bruto dos inquéritos seja enviado a seu gabinete e os delegados do caso reportem-se diretamente a ele, sem passar pela cúpula e o crivo da PF. Em que lei ou regra isso está previsto? 
 
O petrolão e a tentativa de golpe existiram, inegavelmente, mas a Lava Jato desmoronou e as condenações do golpe estão sob risco por excessos e erros de conduta ou procedimento, como os revelados pela Vaza Jato e o contrato da família Moraes com Vorcaro. O que se exige de Mendonça é que seja impecável, não extrapole limites nem caia no jogo político. 
 
Não faça, por exemplo, como Alexandre de Moraes, que ofereceu sua casa para negociações políticas entre Lula e Davi Alcolumbre E se André Mendonça recepcionasse Flávio Bolsonaro e Alcolumbre, a menos de dois meses das eleições? Pode isso, minha gente?

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Eles não aprendem...

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Matéria - Opinião

Eliane Cantanhêde

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou neste sábado (8) um <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-pede-a-moraes-para-receber-visitas-de-flavio-carlos-e-jair-renan-no-dia-dos-pais-1.3441531" target="_self">pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro</a> (PL) para receber na prisão domiciliar os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan na tarde do Dia dos Pais, neste domingo (9).

Flávio é candidato à Presidência, Carlos é candidato ao Senado por Santa Catarina e Jair Renan é vereador em Balneário Camboriú (SC) e candidato a deputado federal. Os três também são filiados ao PL.

<cite>Em virtude da decisão proferida no último dia 17.jul.2026, julgo prejudicado [inválido] o pedido, uma vez que, salvo as visitas permanentes médicas, fisioterapêuticas e dos advogados, as demais visitas estão suspensas pelo prazo de 30 dias", disse o ministro na decisão deste sábado.</cite>

As visitas de familiares a Bolsonaro foram suspensas após o ministro considerar que uma carta de Jair lida por Flávio nas redes sociais violou regras da domiciliar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-pede-a-moraes-para-receber-visitas-de-flavio-carlos-e-jair-renan-no-dia-dos-pais-1.3441531" target="_self">Bolsonaro pede a Moraes para receber visitas de Flávio, Carlos e Jair Renan no Dia dos Pais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caixa-coloca-apartamento-de-eduardo-bolsonaro-em-leil-o-1.3442363" target="_self">Caixa coloca apartamento de Eduardo Bolsonaro em leilão</a></div>

O pedido da visita dos filhos foi feito na quarta (5), e os advogados argumentam que a solicitação tinha "caráter estritamente humanitário e familiar" e não atrapalhava o cumprimento da pena de Bolsonaro ou as medidas cautelares impostas pelo magistrado.

<cite>Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência [Moraes] entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos", escreveram, na petição.</cite>

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não foi incluído no pedido porque está nos Estados Unidos desde o ano passado. Ele foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por sua articulação no país para intimidar o Judiciário brasileiro e impedir a análise da trama golpista.

Bolsonaro cumpre a pena em casa por tentativa de golpe de Estado. Ele vive num condomínio no Jardim Botânico, região nobre de Brasília, com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada, Letícia.

No caso de Flávio, ele está impedido de se encontrar com o pai por 90 dias –período que vai até depois do primeiro turno das eleições. No documento lido por Flávio nas redes, Bolsonaro afirmou que o filho é seu "porta-voz" e o candidato escolhido para representá-lo politicamente.

Política

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para receber visita de filhos no Dia dos Pais

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Negado!

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que pessoas com deficiência intelectual e com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm direito à isenção de impostos na compra de veículos novos independentemente do grau da deficiência ou do nível de suporte do autismo. A decisão foi unânime e derrubou trechos da lei que regulamentou a reforma tributária.

O Supremo entendeu que a Constituição não autorizou o Congresso a limitar o benefício apenas a pessoas com deficiência considerada grave ou a autistas classificados em determinados níveis de suporte. Com isso, pessoas antes excluídas da regra —como autistas de nível 1— passam a poder solicitar o benefício, desde que atendam aos demais requisitos previstos na legislação.

Procurada pela reportagem, a Receita Federal ainda não informou quando os procedimentos administrativos serão atualizados.

A decisão afeta a alíquota zero do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributos criados pela reforma tributária. Paralelamente, continuam existindo as isenções do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, em alguns casos, do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja solicitação é feita à Receita Federal pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção (Sisen).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/caixa-anuncia-leil-o-de-mais-de-80-imoveis-em-goias-com-lances-entre-r-66-mil-e-r-3-3-milh-es-1.3442122" target="_blank">Caixa anuncia leilão de mais de 80 imóveis em Goiás com lances entre R$ 66 mil e R$ 3,3 milhões</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/economia/apostas-de-goias-que-levaram-juntas-r-317-mil-na-mega-sena-foram-feitas-em-cinco-cidades-veja-quais-1.3442376" target="_blank">Apostas de Goiás que levaram juntas R$ 317 mil na Mega-Sena foram feitas em cinco cidades; veja quais</a></div>

Abaixo, veja o que muda e quem pode ter direito ao benefício.

<h4>QUEM TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPRAR CARRO?</h4>

Após a decisão do STF, podem ter direito à alíquota zero do IBS e da CBS pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios legais, sem distinção entre graus de deficiência intelectual ou níveis de suporte do transtorno do espectro autista.

Além disso, a legislação também prevê isenções do IPI e, em situações específicas, de IOF para:

<ul>
	<li>pessoas com deficiência física;</li>
	<li>deficiência visual;</li>
	<li>deficiência auditiva (no caso do IPI);</li>
	<li>deficiência intelectual;</li>
	<li>pessoas com transtorno do espectro autista;</li>
	<li>taxistas e cooperativas de táxi, conforme regras próprias.</li>
</ul>

No caso das pessoas com deficiência, a legislação considera impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, dificultem a participação plena e efetiva na sociedade.

<h4>COMO PEDIR A ISENÇÃO?</h4>

O pedido é feito à Receita Federal, de forma eletrônica, pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção (Sisen). Veja o passo a passo:

1 - Acesse o site www.sisen.receita.fazenda.gov.br;

2 - Entre no sistema utilizando uma conta Gov.br;

3 - Preencha os dados solicitados e escolha o tipo de benefício;

4 - Anexe a documentação exigida, como laudo médico e documentos pessoais;

5 - Aguarde a análise de até três dias úteis;

6 - Consulte o resultado no próprio sistema

Se houver pendências, o contribuinte poderá ser intimado a apresentar documentos adicionais. Caso o pedido seja negado, é possível apresentar recurso administrativo em até dez dias ou protocolar um novo requerimento após corrigir eventual pendência.

QUAIS DOCUMENTOS NORMALMENTE SÃO EXIGIDOS?

<ul>
	<li>A Receita Federal exige, em geral:</li>
	<li>documento oficial de identificação;</li>
	<li>CPF;</li>
	<li>laudo médico que comprove a deficiência ou o transtorno do espectro autista;</li>
	<li>documentos do representante legal, quando houver.</li>
</ul>

O laudo deve ser emitido por serviço público de saúde, estabelecimento conveniado ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou, em alguns casos, pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou clínicas credenciadas.

Nos casos de deficiência intelectual ou autismo, o documento também deve contar com assinatura de psicólogo, além do médico responsável.

<h4>QUAIS IMPOSTOS PODEM SER ISENTOS?</h4>

A decisão do STF trata da alíquota zero de IBS e CBS. Já a legislação da Receita prevê ainda isenções para IPI e, em alguns casos, IOF.

O IPI pode ser solicitado por pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual e por pessoas com transtorno do espectro autista.

Já o IOF possui alcance mais restrito. Para pessoas com deficiência, normalmente é destinado apenas aos casos de deficiência física que impeça a condução de um veículo convencional e exija adaptações previstas em laudo emitido pelo Detran.

Outra diferença é que a isenção do IOF só pode ser utilizada uma única vez, enquanto a do IPI pode ser usada novamente após o prazo previsto em lei.

No caso da isenção do IPI, a legislação estabelece alguns requisitos. Entre eles, o veículo deve ter motor de até 2.0, possuir pelo menos quatro portas e ser movido a combustível renovável, híbrido, elétrico ou flex.

Para pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, uma nova compra com isenção de IPI pode ser feita a cada três anos, contados da emissão da nota fiscal do veículo anterior. Para taxistas, o prazo é de dois anos.

<h4>PESSOAS SEM CNH PODEM PEDIR A ISENÇÃO?</h4>

Sim.A Receita Federal permite que pessoas com deficiência sem carteira de habilitação solicitem o benefício.

Nesse caso, é necessário indicar pelo menos um condutor habilitado responsável pela condução do veículo.

<h4>A ISENÇÃO VALE PARA CARROS USADOS?</h4>

Em regra, não. Tanto a alíquota zero de IBS e CBS analisada pelo STF quanto a isenção de IPI prevista na legislação se aplicam à aquisição de veículos novos. A compra de um carro usado, por si só, não gera direito a esses benefícios fiscais.

<h4>O QUE O STF DECIDIU?</h4>

O Supremo declarou inconstitucionais os trechos da lei complementar 214/2025 que limitavam a alíquota zero do IBS e da CBS às pessoas com deficiência mental "severa ou profunda", aos autistas de nível moderado ou grave e a outras deficiências classificadas como de "grau moderado ou grave".

Segundo os ministros, a Constituição não faz distinção entre graus de deficiência para garantir esse benefício, razão pela qual a lei não poderia criar essa restrição.

<h4>O QUE MOTIVOU A DECISÃO?</h4>

Os ministros entenderam que a lei foi além do que autorizava a emenda constitucional 132, responsável pela reforma tributária.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a Constituição garantiu a alíquota zero às pessoas com deficiência sem estabelecer graus ou níveis de gravidade. Assim, o Congresso não poderia criar essa limitação posteriormente.

<h4>O QUE CONTINUA IGUAL?</h4>

O STF manteve o intervalo mínimo de três anos para que pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista adquiram um novo veículo com o benefício.

Também permaneceu válida a diferenciação em relação aos taxistas, que podem trocar de veículo em prazo menor por utilizarem o automóvel para atividade profissional.

Além disso, o Supremo não analisou as antigas regras sobre adaptações dos veículos porque esses dispositivos já haviam sido revogados pela lei complementar 227/2026 antes do julgamento.

<h4>A DECISÃO JÁ ESTÁ VALENDO?</h4>

Do ponto de vista jurídico, sim. O STF declarou inconstitucionais os trechos da lei complementar 214/2025 que restringiam a alíquota zero do IBS e da CBS para pessoas com deficiência intelectual severa ou profunda e autistas de nível moderado ou grave.

A Receita Federal, no entanto, não detalhou quando atualizará os procedimentos administrativamente.

Segundo Jefferson Leão Pires, advogado do Poliszezuk Advogados, a decisão tem efeito vinculante para a administração pública, de modo que "o critério do grau deixou de existir e não pode mais ser oposto a ninguém".

Na mesma linha, Artur Ratc, advogado especialista em direito constitucional e tributário, ressalta que "a concessionária não pode mais recusar o benefício com base apenas no nível de suporte ou na classificação de gravidade, mas a concessão segue condicionada ao cumprimento dos demais requisitos legais", diz.

Os especialistas acrescentam que ainda cabem embargos de declaração, que não suspendem automaticamente os efeitos da decisão, e que a Receita Federal e, futuramente, o Comitê Gestor do IBS deverão adequar normas e sistemas ao novo entendimento do STF.

Economia

Entenda quem pode ter isenção de impostos para comprar carros após decisão do STF

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Quando o governo Trump anunciou a suspensão do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti, um sagaz diplomata ironizou, ou efetivamente previu: “E ainda estamos em agosto...” Sim, as várias tensões só vão piorar até outubro, e não só na política externa, mas, principalmente, nas campanhas e nas eleições.A conclusão da pesquisa Quaest desta semana é clara: Flávio Bolsonaro recuperou fôlego e Lula não é imbatível. Apesar do favoritismo do presidente, as margens são apertadas, se movem de acordo com fatos, novidades e versões. Logo, muita água (suja) vai rolar.Mal ou bem, Flávio se reaproximou de Michelle Bolsonaro e conseguiu amenizar o estrago do vídeo em que ela reclama de ser maltratada, humilhada e tratada como idiota. O próprio áudio em que ele pede R$ 134 milhões para Daniel Vorcaro também está em banho-maria.Os atuais problemas de Flávio são políticos e com pouco impacto na maioria do eleitorado, como as brigas de marqueteiros e o abandono dos partidos do Centrão. Se algo pode complicar é o vice, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Eduardo Bolsonaro, no X: “Com Gaspar, não compensará o impeachment de Flávio”. Não chega a ser elogio...Como relator da CPMI do INSS, Gaspar tentou incriminar o filho de Lula, Lulinha, e vários outros alvos sem as provas e por motivação política e, assim, o relatório da comissão foi derrubado. Ele também é suspeito de estupro de vulnerável e votou contra o fim da escala de trabalho 6x1, o que pesa. Mesmo assim, o pior parece ter passado para Flávio.Quem está no alvo é Lula, com os três inquéritos da PF contra Lulinha e um depósito de milhares de reais para seu ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Ribeiro, o Marcola. Quem fez esse depósito foi a lobista Roberta Luchsinger, envolvida no escândalo do INSS e amigona de... Lulinha. Reação de Lula: “Quem nunca pediu empréstimo para um amigo?” Emenda pior que o soneto.E ainda estamos em agosto, num clima de desconfiança entre a PF de Andrei Rodrigues, ligado a Lula, e o ministro do STF André Mendonça, ligado a Bolsonaro, em torno de Master, INSS e Lulinha Muita coisa pode cair na cabeça de Flávio e de Lula, com a propaganda eleitoral na TV e no rádio a mil. Na internet, nunca deixou de estar.Lula pretende telefonar para Trump na próxima semana para discutir a suspensão do visto de Viotti e os novos tarifaços contra o Brasil e tentar tirar o secretário de Estado, Marco Rubio, do meio do caminho. Trump não dá tanta bola para o Brasil, mas Rubio ainda pode fazer bom estrago contra Lula. É... a campanha vai durar uma eternidade.