<p><span><span><span>M</span></span></span>iguel de Cervantes nos conta que o caminho é o que verdadeiramente importa, porque o caminho é sempre melhor que a pousada. A narração vale para as pessoas em suas vidas comuns e também para as instituições. Em sua caminhada político-administrativa, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás completa, neste mês de novembro, 59 anos de existência. Nessa já longa caminhada, uma história vem sendo construída.</p>

<p>Instituição e agente, a PGE e os procuradores são a voz do direito público na administração pública do Estado de Goiás: o nosso trabalho transforma silenciosamente a vontade administrativa no direito em ação e das políticas públicas. Somos, assim, 197 agentes responsáveis por institucionalizar a ação pública, juridicizando o agir estatal, em juízo ou fora dele, nas simbioses possíveis entre a resistência e a consensualidade, conferindo legitimidade à atuação do Estado de Goiás.</p>

<p>Nesse caminhar, a nossa missão como advogados de Estado, diante dos inúmeros e cotidianos desafios que se nos apresentam, não é a atitude contemplativa do intérprete de soluções codificadas, porque isso, simplesmente, ficou no passado. Acima de tudo, cumpre-nos o esforço do diagnóstico e da terapêutica, com visão prognóstica que ilumine o futuro, a partir de um modo de agir pragmatista e consequencialista ao mesmo tempo.</p>

<p>A mais alta contribuição que podemos ofertar aos órgãos e às entidades da administração, aos agentes políticos e administrativos, é aquela que consiste em procurar, na perplexidade de numerosas leis, códigos e quejandos, a síntese de uma atuação segura, refinada, corajosa e inovadora, com prognoses que iluminem os caminhos do Estado administrativo e de uma sociedade de bem-estar.</p>

<p>A nossa responsabilidade, portanto, não é pequena, pela singela razão de que nos identificam – e nós nos identificamos – como o coração do aparato do Estado e do serviço público. A função de reserva jurídica da administração estadual a tanto nos eleva.</p>

<p>Cabe-nos, assim, perpetuar o conjunto de crenças sobre a nossa capacidade de organização, intenções, histórias e missões junto a todos aqueles que são a nossa audiência. Afinal, são 59 anos de uma instituição que é o farol jurídico da administração pública goiana, sempre com a missão de a ela proporcionar os melhores resultados para a ação pública.</p>

<p>É nessa caminhada que nós, os procuradores do Estado, estamos sempre prontos e vigilantes para oferecer ao Estado de Goiás os melhores contributos para uma gestão pública eficiente e produtora de resultados, uma gestão que, enfim, tem condições de ser exemplo para o Brasil e os brasileiros. É, portanto, com esse propósito que seguimos, sendo a luz que orienta e ilumina o futuro do Estado de Goiás com agilidade, modernidade, eficiência e espírito colaborativo.</p>

<p>&nbsp;</p>

<p><em>Rafael Arruda é procurador-geral do Estado de Goiás</em></p>


História de uma caminhada

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RAFAEL ARRUDA

<p dir="ltr" style="line-height:1.38;margin-top:0pt;margin-bottom:0pt;"><span id="docs-internal-guid-bead3e76-7fff-860a-053b-87f8ba4f4fae"><span style="font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Rafael Arruda Oliveira foi nomeado como novo procurador-geral do estado de Goiás. A decisão foi publicada na edição da última segunda-feira (3) do Diário Oficial. Arruda, de 40 anos, assume a posição substituindo Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende.&nbsp;</span></span></p>

<p dir="ltr" style="line-height:1.38;margin-top:0pt;margin-bottom:0pt;"><span id="docs-internal-guid-bead3e76-7fff-860a-053b-87f8ba4f4fae"><span style="font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">O agora procurador-geral do estado deixa o cargo de procurador-gerente do Centro de Estudos Jurídicos da mesma pasta. O profissional atuava no mesmo campo desde 2006</span></span><span id="docs-internal-guid-3d074fc0-7fff-016e-91b5-a5338e592c77"><span style="font-size: 9pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">, ou seja, já são 17 anos como procurador do estado.</span></span><span><span style="font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">&nbsp;</span></span></p>

<p><strong>Leia também:</strong></p>

<p><strong>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/politica/o-mdb-n-o-vai-embarcar-em-projeto-administrativamente-incompetente-diz-daniel-vilela-1.3044621" target="_blank">‘O MDB não vai embarcar em projeto administrativamente incompetente’, diz Daniel Vilela</a></strong></p>

<p><strong>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/politica/falas-de-caiado-causam-desconforto-em-parlamentares-1.3044285" target="_blank">Falas de Caiado causam desconforto em parlamentares</a></strong></p>

<p dir="ltr" style="line-height:1.38;margin-top:0pt;margin-bottom:0pt;"><span id="docs-internal-guid-bead3e76-7fff-860a-053b-87f8ba4f4fae"><span style="font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Arruda é graduado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e é mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa. Atua como professor convidado da faculdade de direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), e já foi assessor técnico da Casa Civil do Governo de Goiás durante sete anos.&nbsp; </span></span></p>

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<p>Atualmente, o procurador-geral cursa doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).</p>
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Caiado nomeia Rafael Arruda Oliveira como novo procurador-geral de Goiás

Política

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GOVERNO

Entrevista com representantes da Apeg

<p><div attr-cid="policy:1.1867227" attr-version="policy:1.1867227" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1867227" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1867227', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1867227">Imagem (1.1867227)</a></span></div></p><p>Para a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), o compartilhamento de informações entre Secretaria da Economia e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é fundamental para recuperar crédito fiscal que está na mão de sonegadores. “Por meio do compartilhamento podemos descobrir onde o dinheiro está sendo camuflado”, disse a presidente da associação, Ana Paula de Guadalupe, em entrevista ao vivo ao POPULAR. O vice-presidente da Apeg, Claudiney Rocha, também participou da live.</p><p>O decreto Nº 9.488, que permitiu o compartilhamento de dados entre a secretaria e a PGE, foi publicado no dia 6 de agosto. O presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco de Goiás (Sindifisco-GO), Paulo Sérgio Carmo, argumenta que a decisão foi tomada sem a participação da Receita Estadual e a principal preocupação da categoria é quanto à quebra de sigilo fiscal.</p><p>Por outro lado, os procuradores afirmam que não existe quebra de sigilo fiscal, pois não existirá livre acesso aos dados, mas cooperação entre os dois órgãos. Liminar deferida no dia 16 de agosto determinou a suspensão do decreto, mas um recurso já foi protocolado.</p><p>Assista à entrevista completa com os representantes da Apeg:</p>

Procuradores defendem compartilhamento de dados entre Secretaria da Economia e PGE

Economia

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<p>O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou à Procuradoria-Geral do Estado que atue para que os cofres públicos sejam ressarcidos pelas empresas que montaram um cartel para direcionar licitações de infraestrutura nas gestões tucanas, como linhas de metrô e rodovias.</p><link href="//cdn-images.mailchimp.com/embedcode/classic-10_7.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><style type="text/css">#mc_embed_signup{background:#fff; clear:left; font:14px Helvetica,Arial,sans-serif; }                /* Add your own MailChimp form style overrides in your site stylesheet or in this style block.                   We recommend moving this block and the preceding CSS link to the HEAD of your HTML file. */</style><div id="mc_embed_signup"><form action="https://opopular.us8.list-manage.com/subscribe/post?u=914bb578ecf8a94c3ffcea278&amp;id=c3378b7be5" class="validate" id="mc-embedded-subscribe-form" method="post" name="mc-embedded-subscribe-form" novalidate="" target="_blank"><div id="mc_embed_signup_scroll"><h2>Newsletter O POPULAR - Receba no seu e-mail informação de confiança</h2><div class="indicates-required"><span class="asterisk">*</span> indicates required</div><div class="mc-field-group"><label for="mce-FNAME">Nome <span class="asterisk">*</span> </label> <input class="required" id="mce-FNAME" name="FNAME" type="text" value="" /></div><div class="mc-field-group"><label for="mce-EMAIL">Email <span class="asterisk">*</span> </label> <input class="required email" id="mce-EMAIL" name="EMAIL" type="email" value="" /></div><div class="clear" id="mce-responses"><div class="response" id="mce-error-response" style="display:none">&nbsp;</div><div class="response" id="mce-success-response" style="display:none">&nbsp;</div></div><div aria-hidden="true" style="position: absolute; left: -5000px;"><input name="b_914bb578ecf8a94c3ffcea278_c3378b7be5" tabindex="-1" type="text" value="" /></div><div class="clear"><input class="button" id="mc-embedded-subscribe" name="subscribe" type="submit" value="Assinar" /></div></div></form></div><p><br />O trabalho a cargo do procurador Elival da Silva Ramos tem por objetivo não apenas reforçar o caixa do Estado, mas proteger a imagem do tucano, potencial candidato ao Palácio do Planalto, em 2018, e já citado por delatores da Odebrecht por caixa 2 - ele nega. A estratégia é mostrar que o governo foi vítima e não participante do esquema.<br /><br />O temor do tucano e de aliados é de que a confissão feita pela Odebrecht ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de participação em cartel em obras de infraestrutura e transporte rodoviário, durante os governos do PSDB - há 22 anos à frente do Estado -, afete não apenas a campanha, mas também sua indicação a candidato do partido.<br /><br />Com base no acordo de leniência da empreiteira, o Cade abriu duas investigações em agosto de 2017: uma sobre a construção do Rodoanel Mário Covas e outra a respeito do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.<br /><br />Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta quarta-feira, 20, Ramos afirmou que ainda não é possível calcular o tamanho do prejuízo causado pelo cartel nem o valor do ressarcimento, uma vez que as informações do acordo de leniência começam a chegar agora aos procuradores. "A linha do governo é a mesma de sempre: obter o ressarcimento integral do que é devido", disse Ramos. "O que sabemos é que o Estado foi vítima desse cartel."<br /><br /><b>Comprometimento</b><br /><br />Em nota, a Odebrecht afirmou que "pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades e está comprometida a combater e a não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, assim como qualquer conduta que possa violar a livre concorrência". COLABOROU ADRIANA FERRAZ</p><p>&nbsp;</p>

Alckmin vai cobrar prejuízo com cartel

<p class="TEXTO_DESTAQ">A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu nesta segunda-feira (6) da decisão da Justiça, que concedeu liminar ao Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo), adiando por 90 dias a redução de 12,5% nos benefícios fiscais para empresas instaladas em Goiás. Na próxima quarta-feira (8), o governador Marconi Perillo se reunirá com representantes do setor empresarial em busca de um consenso para o assunto. Enquanto isso, os empresários estão se mobilizando e estudam medidas para a possibilidade de não entrarem em um acordo favorável a eles com o governo.</p><p class="TEXTO_DESTAQ">Dezenas de entidades empresariais publicaram uma nota hoje, com o título de “Projeto Vinte Um”, afirmando que, se o governo não retroceder do decreto, haverá em breve um ciclo que lesará com força toda sociedade. Segundo os empresários, não há fórmula mágica e o aumento de impostos será repassado ao consumidor. Além disso, as empresas ameaçam deixar Goiás e demitir trabalhadores. “O custo para investir no Estado ficará alto demais e os produtos menos competitivos”, diz a nota dos empresários.</p><p class="TEXTO_DESTAQ">Várias entidades empresariais, como a Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg) e a Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), já estariam se mobilizando e estudando medidas para questionar o mérito do decreto de redução dos benefícios. Um dos caminhos deve ser a Justiça. Porém, todos ainda aguardam um possível acordo com o governo. A expectativa é para a reunião com o governador Marconi Perillo na quarta. Mas, por enquanto, o governador não deu sinais de que o governo pode retroceder.</p><p class="TEXTO_DESTAQ">“Continuamos conversando com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SED) para que o governador não precise bater o martelo sobre a questão”, afirmou o advogado da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial-GO), Flávio Rodovalho. Ele lembra que os empresários pretendem questionar o mérito do decreto, pois a liminar concedida ao Sindicato das Indústrias Farmacêuticas não questiona o decreto, mas apenas pede a instituição da noventena.</p><p class="TEXTO_DESTAQ"><strong>Instâncias</strong></p><p class="TEXTO_DESTAQ">O presidente executivo do Sindifargo, Marçal Henrique Soares, explica que a liminar foi pedida por uma questão de interpretação, já confirmada pelo Superior Tribunal Federal (STF). Segundo ele, apesar de o governo estadual negar, houve aumento de carga tributária, o que impede a aplicação imediata da medida e exige a noventena para um prazo de adequação. “O STF já confirmou a constitucionalidade da noventena”, destaca Marçal.</p><p class="TEXTO_DESTAQ">Ele ressalta que o sindicato não questiona o decreto, pois entende que dar e tirar benefícios é uma atribuição do Poder Executivo. “Mas temos direitos importantes que precisam ser preservados”, destacou. Caso o governo obtenha sucesso e consiga derrubar a liminar em segunda instância, Marçal informa que irá recorrer em instâncias superiores.</p><p class="TEXTO_DESTAQ">O grande problema, segundo ele, é que o governo não dá sinais de que pretende conversar para entrar num acordo favorável em torno da questão para as duas partes. Para o presidente executivo do Sindifargo, se o TCE recomendou a redução dos benefícios, os empresários precisam da noventena para fazerem as adequações necessárias, como renegociar com fornecedores, adequar fluxo de caixa e refazer planejamentos, dentro do Estado e também junto à matriz e outras filiais pelo País.</p><p class="TEXTO_DESTAQ"><strong>Sindipão prevê alta de 20% nos preços e também prepara medidas</strong></p><p class="TEXTO_DESTAQ">Caso permaneça a noventena para o Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo), a medida só entrará em vigor no início de fevereiro para os associados do sindicato. Mas o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado (Sindipão) também já pensa em tentar uma liminar.</p><p class="TEXTO_DESTAQ">O presidente Luiz Gonzaga de Almeida afirma que o decreto elevará a carga tributária para quase todos os fornecedores do setor e para todos os produtos fabricados nas padarias. Como as indústrias do setor também estão arcando com reajustes de outras matérias-primas, como gás de cozinha e energia elétrica, esses produtos devem ficar 20% mais caros ao consumidor.</p><p class="TEXTO_DESTAQ">De acordo com Luiz Gonzaga, a alíquota para os produtos de panificação deixará de ser de 7%, como acontece há mais de 20 anos, e voltará para 17%. “O benefício ao longo destes anos foi revertido em investimentos nas unidades, geração de empregos e manutenção dos encargos em dia”, destaca. O presidente do Sindipão diz não acreditar que o governo consiga derrubar a liminar do Sindifargo. O resultado da manutenção do decreto, diz, será desemprego e investimentos cancelados.</p>