Rodrigo Hirose

Giro293

O prefeito Sandro Mabel conquistou uma importante vitória política com a prorrogação do estado de <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mabel-vai-a-alego-antes-da-votac-o-da-calamidade-financeira-1.3283753" target="_self">calamidade financeira na Prefeitura de Goiânia</a>. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa após dias de corpo a corpo do prefeito com os deputados estaduais.&nbsp;

O editor da coluna Giro, Caio Henrique Salgado; o subeditor de Notícias de O Popular, Júlio Lacerda; e o repórter de política Rubens Salomão contam como Mabel conseguiu reverter o clima na Alego, que havia sinalizado com a rejeição do projeto nas últimas semanas.&nbsp;

No segundo bloco, o assunto do Giro 360 — o podcast de política do jornal O Popular, em parceria com a Rádio CBN Goiânia — é o PL. Em encontro do diretório, em Goiânia, o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, oficializou publicamente a intenção de lançar o senador Wilder Morais como pré-candidato ao governo de Goiás em 2026.&nbsp;

Para acompanhar, é só dar o play.

<div attr-cid="policy:1.3284294" attr-version="policy:1.3284294:1751575319" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3284294" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3284294', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3284294">Giro293 (1.3284294)</a></div>

Mabel conquista vitória na Alego

Opinião

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Matéria - Opinião

Calamidade

Pagamento de emendas dos vereadores

A Prefeitura de Goiânia planeja pagar pelo menos R$ 10 milhões de emendas impositivas por mês. As indicações que entram nesse cronograma são aquelas liberadas via Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação (Secap) - Saúde e Assistência Social devem ter planejamento próprio. No primeiro semestre de 2025, as destinações ficaram represadas em meio ao debate de regulamentação dos pagamentos. Até 15 de julho, o Paço havia liberado R$ 10,4 milhões a entidades sociais, segundo dados do Portal da Transparência.

Na terça-feira (15), foram publicados dois decretos no Diário Oficial do Município (DOM) com abertura de crédito suplementar de R$ 11,6 milhões para a Secap, com a justificativa de uso do recurso para o pagamento de <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-enviou-pelo-menos-15-projetos-de-lei-para-a-camara-1.3287474" target="_self">emendas parlamentares</a>. O documento foi assinado pelo prefeito, Sandro Mabel (UB), e pelo secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/repasses-para-19-entidades-sociais-ja-somaram-r-10-4-milh-es-1.3289138" target="_self">Repasses para 19 entidades sociais já somaram R$ 10,4 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-enviou-pelo-menos-15-projetos-de-lei-para-a-camara-1.3287474" target="_self">Mabel enviou pelo menos 15 projetos de lei para a Câmara</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/com-cei-vereadores-fazem-press-o-por-espaco-e-emendas-1.3287020" target="_self">Com CEI, vereadores fazem pressão por espaço e emendas</a></div>

Ao todo, são 23 vereadores que devem ver suas bases receberem os recursos em breve. O maior valor é de Pedro Azulão Jr. (MDB), com montante de R$ 2,2 milhões, que serão encaminhados para quatro organizações (Grupo Ecológico Nacional Ambiental Comando Pantera, ONG Shallon Semente de Vida, Associação Albino e Associação Beneficente da Região Noroeste).

O documento foi publicado após dois movimentos que vereadores da base usaram para demonstrar insatisfação com o Paço por causa da demora na liberação das emendas e em busca de mais espaço para indicações de cargos no Paço. No dia 10, Cabo Senna (PRD) protocolou pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato e de serviços da Limpa Gyn. O requerimento tem 16 assinaturas de membros da base. Além disso, no fim de semana, parlamentares trataram sobre a possibilidade de aprovar diligência ou arquivamento de projetos do Executivo, mas, na segunda-feira (14), Mabel retirou as matérias de tramitação.

As emendas impositivas são recursos da Prefeitura que os vereadores podem indicar para suas bases eleitorais, com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O valor representa 2% da receita corrente líquida (RCL). Em 2025, as destinações somam R$ 176 milhões, sendo R$ 5 milhões para cada um dos 35 vereadores que eram titulares do mandato quando a LOA deste ano foi votada (entre eles estão 12 que não conseguiram se reeleger).

Os vereadores podem encaminhar as emendas para execução direta da Prefeitura ou para ações de entidades sociais. O POPULAR já mostrou que, no Orçamento deste ano, mais de 90% dos recursos foram destinados para as organizações. Os vereadores argumentam que as entidades executam o serviço de maneira mais rápida do que a Prefeitura.

<div attr-cid="policy:1.3289147" attr-version="policy:1.3289147:1752719206" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3289147" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3289147', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3289147">Pagamento de emendas dos vereadores (1.3289147)</a></div>

<h2>Estratégia</h2>

De acordo com o titular da Secap, Vanderlei Toledo Júnior, as emendas estão sendo liberadas de acordo com a aprovação dos planos de trabalho das entidades. O auxiliar lembrou que no primeiro semestre houve debate entre Câmara e Prefeitura para regulamentar os pagamentos. Inicialmente, o Paço ia publicar decreto com as novas regras. No entanto, em busca de aproximação com os vereadores, Mabel fez acordo para que as regras fossem estabelecidas em projeto de lei proposto pela Mesa Diretora da Casa. A matéria foi aprovada em 20 de maio (as primeiras emendas foram liberadas no dia 28).

“Já foram (pagos) R$ 10 milhões de maio e um pouco de junho, porque não existiam muitos planos de trabalho aprovados em junho. Foi R$ 5 milhões e R$ 5 milhões, digamos assim. Agora, em julho, esses (cerca de) R$ 10 milhões. Em agosto, está indo para quase R$ 8 milhões de planos de trabalho aprovados”, afirmou Toledo.

A secretária de Governo, Sabrina Garcez, também atribui a demora para liberação das emendas às dificuldades burocráticas. “Desde que a lei foi aprovada, nós já havíamos feito o cronograma de pagamento de R$ 10 milhões por mês. O que aconteceu, na maioria absoluta dos casos, foi a falta de documentação e de atualização da documentação das entidades”, disse Sabrina.

A secretária explicou que, no caso das emendas da Saúde, as entidades receberam ofício na semana passada para que apresentem os planos de trabalho. A partir da avaliação dos documentos, a Prefeitura irá elaborar o cronograma de pagamento.

Para o líder do prefeito, Igor Franco (MDB), a demora para o pagamento de emendas foi característica do primeiro ano e não deve se repetir no restante do mandato de Mabel. “Entendemos que a Prefeitura no começo de gestão teve grandes dificuldades, mas para o próximo ano, vejo que não terá esse enfrentamento. (...) Acredito que de agora para frente as coisas começam a melhorar” afirmou Franco.

Pagamento de emendas terá R$ 10 milhões por mês, diz Paço

Política

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

O projeto de lei da data-base dos servidores municipais vai retornar à Câmara com o porcentual de 4,83%, o mesmo que já estava previsto. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (15), pelo prefeito Sandro Mabel (UB), que citou impacto de R$ 300 milhões na folha por ano.

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A matéria está entre as quatro que foram enviadas pelo Executivo à Casa no início de julho e retiradas de tramitação devido à falta de parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e em meio a pressão de vereadores. No caso da data-base, foi levantada a possibilidade de o projeto ser devolvido com um porcentual maior.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-nega-crise-alfineta-e-depois-acena-aos-vereadores-1.3288708" target="_self">Mabel nega crise, alfineta e, depois, acena aos vereadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/prefeito-retira-quatro-projetos-da-camara-1.3288287" target="_self">Prefeito retira quatro projetos da Câmara</a></div>

De acordo com Mabel, o porcentual poderia chegar a 5,25%, mas a Prefeitura consegue pagar apenas os 4,83% previstos. “Nós nem podíamos dar a data-base, nós estamos fazendo um sacrifício. O funcionário não tem culpa da administração… enxugamos, fizemos o máximo”, reforçou.

Paço confirma que data-base será de 4,83%

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), negou, nesta terça-feira (15), que esteja enfrentando <a href="https://opopular.com.br/politica/data-base-sera-de-4-83-1.3288715" target="_self">problemas relevantes com a base</a>. “Esse negócio de Câmara, vereador, Assembleia, governador e prefeito, sempre tem esses ruídos, sempre eles querem alguma coisa a mais do que você pode dar. Isso é normal. Eu fui líder de bancada de cinquenta e tantos deputados, eu escutava isso o dia inteiro”, disse Mabel, em coletiva durante evento, no Paço Municipal, que tratou sobre a regularização de permissões de taxistas.

O POPULAR mostrou que, na segunda (14), Mabel retirou de tramitação quatro projetos que havia encaminhado à Câmara em 3 de julho. A medida foi vista nos bastidores como uma reação à possibilidade de pedidos de diligência ou até mesmo arquivamento de projetos, que seria justificado pela ausência de pareceres da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O Giro revelou o movimento, que foi visto como um recado ao Paço sobre a <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/requerimento-de-instalac-o-da-cei-do-limpa-gyn-e-protocolado-com-16-assinaturas-1.3286724" target="_self">insatisfação da base.</a> Os vereadores buscam mais espaços para indicações na Prefeitura e maior celeridade na liberação de emendas impositivas.

Os projetos retirados tratam de mudanças nas regras de aplicação do empréstimo de R$ 710 milhões, alteração no Código Tributário Municipal (CTM), novas normas sobre contratos de parceria público-privada (PPP) e pagamento da data-base dos servidores municipais. No caso do texto do empréstimo, além da inclusão do parecer da PGM, o Paço também pretende encaminhar detalhes dos novos destinos do recurso e o motivo da alteração em relação à lei original.

Mabel confirmou que a Prefeitura errou ao enviar os quatro projetos no início do mês sem os pareceres da PGM e reiterou que este foi o motivo para a retirada das matérias da Câmara. Além destas quatro propostas, o Paço encaminhou, na mesma data e sem os documentos técnicos, outros dois projetos que tratavam sobre o pagamento de auxílio-locomoção em julho para servidores administrativos da Educação e reajuste no piso dos professores.

Os dois projetos da Educação eram considerados urgentes, tiveram os pareceres técnicos incluídos durante a tramitação e foram aprovados na semana passada. Quanto aos demais, já havia perspectiva de que seriam discutidos apenas em agosto, após o recesso parlamentar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/com-cei-vereadores-fazem-press-o-por-espaco-e-emendas-1.3287020" target="_self">Com CEI, vereadores fazem pressão por espaço e emendas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/contrato-do-consorcio-limpa-gyn-com-prefeitura-de-goiania-aumenta-em-r-8-9-milh-es-1.3266041" target="_self">Contrato do Consórcio Limpa Gyn com Prefeitura de Goiânia aumenta em R$ 8,9 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/requerimento-de-instalac-o-da-cei-do-limpa-gyn-e-protocolado-com-16-assinaturas-1.3286724" target="_self">Requerimento de instalação da CEI do Limpa Gyn é protocolado com 16 assinaturas</a></div>

<h2>Detalhamento</h2>

Em relação ao projeto do empréstimo, Mabel disse que o objetivo é que a Prefeitura use o recurso “de uma forma mais inteligente”. A lei com autorização para a contratação de crédito foi aprovada em 2024, durante o mandato do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Na época, Cruz foi pressionado por vereadores e orientado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) a apontar em um anexo da lei as obras em que o recurso seria aplicado.

A lista tem obras nas áreas de Saúde, Educação e infraestrutura urbana. Além da descrição específica de intervenções (como pavimentação e galeria pluvial no bairro Chácara São Joaquim), o anexo também cita uso de recursos para recapeamento e reconstrução asfáltica no município de forma geral. O principal argumento da Prefeitura para a mudança é que a nova gestão entende que existem obras previstas na lista que não precisam ser executadas da forma como foram determinadas (como reconstrução asfáltica que pode ser substituída por uma intervenção mais simples).

Na entrevista desta terça, Mabel disse que obras da Educação também serão alteradas, com a modificação das regiões que devem receber novos CMEIs, de acordo com a demanda da rede. Na primeira versão do projeto (retirada por Mabel), não havia detalhamento das mudanças. O texto dava autonomia ao gestor para uso do recurso.

<h3>Vereadores</h3>

Quanto à possibilidade de arquivamento de matérias, Mabel reagiu afirmando que, se isso ocorrer, “a minha vida não muda nada”. “A vida do goianiense pode mudar porque já está aprovado. Eu vou fazer do jeito que está aprovado. E se fizer do jeito que está aprovado, nós só vamos jogar dinheiro fora. Mas se eles quiserem arquivar a proposta que nós estamos mandando, que é fazer mais ou menos, pode arquivar”, disse.

A reportagem apurou que a declaração foi vista como dura e classificada como uma fala que “cria arestas com a Câmara”.

Em seguida, na entrevista, <a href="https://opopular.com.br/politica/com-cei-vereadores-fazem-press-o-por-espaco-e-emendas-1.3287020" target="_self">Mabel fez aceno aos vereadores</a>, afirmando que dialoga com os parlamentares para discutir temas da cidade, inclusive as vias que mais precisam de obras.

Mabel também minimizou o fato de vereadores da base terem protocolado um requerimento para abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato e serviços prestados pela Limpa Gyn. A empresa foi contratada no ano passado para fazer coleta de lixo, remoção de entulhos, cata-treco e varrição mecanizada. A apresentação também é vista como um recado de insatisfação da base.

O prefeito afirmou que a CEI vai apurar questões relacionadas à gestão anterior. No entanto, o requerimento também cita a necessidade de análise do segundo aditivo ao contrato, que foi assinado durante a gestão de Mabel e tem relação com o reajuste salarial dos coletores. O prefeito argumentou que o documento trata apenas de uma “correção de preço”.

Mabel nega crise, alfineta e, depois, acena aos vereadores

Ampliação de benefícios na Alego

Webstories - Alego amplia benefícios de deputados

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) efetivou, ao longo do primeiro semestre, um processo de <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-pec-que-ressuscita-emendas-perdidas-1.3284892" target="_self">ampliação de benefícios aos próprios deputados estaduais</a>, no início do ano pré-eleitoral. O uso político da máquina do Legislativo passa pela intensificação das agendas do programa de prestação de serviços nos municípios, além do aumento dos cargos de livre indicação, para acomodar aliados, e inclui até o pagamento de gratificações a servidores e aos parlamentares.

As ações nas bases dos deputados em ano pré-eleitoral, antes a cargo de cada gabinete e sem orçamento próprio para práticas do trabalho legislativo, foram reforçadas pela nova temporada do programa “Deputados Aqui”. A iniciativa teve 11 edições em diferentes municípios, atendendo às demandas dos parlamentares levadas ao presidente, Bruno Peixoto (UB).

A estrutura, copiada dos mutirões realizados pelo ex-prefeito Iris Rezende (MDB) na Prefeitura de Goiânia, foi renovada por meio de licitação para contratação de nova empresa, pelo valor de R$4,242 milhões nos próximos 12 meses. A previsão de validade do contrato coincide com o início do processo eleitoral de 2026, quando a ampla maioria dos deputados estaduais buscará a reeleição.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alego-mantem-falhas-na-transparencia-de-atos-1.3287457" target="_self">Alego mantém falhas na transparência de atos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-pec-que-ressuscita-emendas-perdidas-1.3284892" target="_self">Deputados aprovam PEC que ressuscita emendas 'perdidas'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-pacote-de-ultima-hora-do-governo-1.3284430" target="_self">Deputados aprovam pacote de última hora do governo</a></div>

A contratada fica responsável pela locação de transporte, montagem e desmontagem da estrutura física, com equipamentos e materiais como tendas, palcos, sistema de som, mesas, cadeiras, banheiros químicos e climatizadores, entre outros. O programa avança sobre a execução de serviços. Segundo a Alego, o trabalho tem “atendimentos médicos, jurídicos, sociais, educacionais e de lazer, além de promover homenagens a personalidades”.

Desde fevereiro, a ação passou por Morrinhos, Rubiataba, Goianésia, Caçu, Santa Helena, Formosa, Padre Bernardo, Campo Alegre de Goiás, Valparaíso, Mozarlândia e São Miguel do Araguaia. A sequência ocorre em Anápolis, no dia 26 de julho, e Campos Belos, em 2 de agosto

O atendimento às bases eleitorais também incluiu a ampliação das nomeações de ex-prefeitos, aliados políticos e lideranças municipais derrotadas ou com mandato encerrado após as eleições de 2024. Para isso, a Casa aumentou o número de cargos comissionados e chegou ao recorde de 5.450 postos ocupados, em fevereiro. Desde então, o número foi de 5.290 na folha de pagamento referente a abril, última atualizada no portal da transparência.

Mesmo com a pequena redução, o Legislativo goiano continua no topo do ranking nacional entre assembleias em cargos comissionados, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente ao número de eleitores e de deputados. Depois da criação, às escuras, de 170 cargos, em fevereiro, a atual gestão chegou ao total de 1.739 novos postos em menos de dois anos. O número representa a escalada mais intensa no processo de ampliação, iniciado em 2015, quando os deputados dividiam, ao todo, 2.465 cargos.

<div attr-cid="policy:1.3288716" attr-version="policy:1.3288716:1752630702" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3288716" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3288716', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3288716">Ampliação de benefícios na Alego (1.3288716)</a></div>

Junto à elevação da quantidade de servidores, os deputados ainda passaram a pagar nova gratificação para atender aos gabinetes com auxílio transporte no valor de R$ 3 mil mensais. A quantia, direcionada aos chefes de gabinete, foi aprovada ainda em dezembro de 2023, mas só passou a ter aplicação prática em abril, com o pagamento aos servidores.

O custo anual do benefício é de R$ 1,476 milhão. Segundo a regulamentação, a diretoria financeira atestou “compatibilidade” com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que estabelece teto de gastos ao Poder.

O auxílio tem a intenção de bancar os deslocamentos pelo estado dos ocupantes dos mais altos cargos nos gabinetes, mesmo depois da ampliação da frota de veículos próprios da Alego. Em dois anos, a Casa encerrou contratos de aluguel e adquiriu 75 carros sedãs, 46 caminhonetes e, mais recentemente 42 SUVs , totalizando 164 veículos, com verba garantida para despesas com combustível, manutenção e seguro.

Além dos carros adquiridos, a Casa realizou a contratação para aluguel de um ônibus e quatro vans para o transporte de servidores da Casa. A intenção é levar estrutura de pessoal aos eventos itinerantes do “Deputados Aqui”, ao custo previsto de R$ 1,022 milhão pelos próximos 12 meses, com previsão de que os veículos locados deverão rodar até 111 mil quilômetros no estado ao longo do período.

O aumento de gastos da Alego acompanha o crescimento do duodécimo da Casa, repassado mensalmente pelo governo estadual para <a href="https://opopular.com.br/politica/alego-mantem-falhas-na-transparencia-de-atos-1.3287457" target="_self">manter as atividades dos deputados estaduais</a>. Como informado pelo Giro, o valor quase dobrou em cinco anos. Em 2021,, o valor enviado era de R$ 8 milhões (R$ 10,2 milhões, se corrigido pelo IPCA). Desde janeiro, a transferência chegou a R$ 19,6 milhões, seguindo a elevação da receita estadual.

<div attr-cid="policy:1.3288744" attr-version="policy:1.3288744:1752661726" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3288744" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3288744', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3288744">Webstories - Alego amplia benefícios de deputados (1.3288744)</a></div>

<h2>No bolso</h2>

Ao longo do primeiro semestre, os deputados também passaram a receber aumento no próprio salário, com o pagamento do “auxílio-representação”, aprovado no apagar das luzes das sessões, em dezembro de 2024. O benefício, com valor equivalente a um terço do salário mensal dos parlamentares, representa incremento de R$ 11,5 mil no subsídio de R$ 34,7 mil dos parlamentares. O custo anual é de R$ 5,568 milhões.

Os deputados ainda aprovaram maior limite ao ressarcimento da verba indenizatória, que passou a permitir também a inclusão de despesas com reforma de escritório político e com seguros e franquia na cota parlamentar, que chega a até R$ 416,4 mil por ano, a cada gabinete.

Os primeiros seis meses de 2025 também registraram gastos de R$ 1,754 milhão em pacotes, diárias e auxílios de locomoção para viagens internacionais de deputados. A intensificação dos deslocamentos custeados pelo poder público ocorreu para participação em missões oficiais, congressos e eventos temáticos abrangendo ao menos seis destinos em cidade de países como Índia, Estados Unidos, Itália, França e Portugal.

O levantamento do POPULAR apurou os custos publicados até 14 de julho, mas o valor terá aumento em breve, após o retorno dos seis parlamentares que acompanham a missão oficial do governador Ronaldo Caiado (UB) ao Japão.

Alego amplia benefícios de deputados estaduais no 1º semestre

Legislativo

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