Caio Henrique Salgado

Prefeito ainda não definiu quem será o substituo

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Vereador Igor Franco (MDB) não é mais líder do prefeito Sandro Mabel na Câmara de Goiânia (Fábio Lima)

Após sequência de derrotas em votações nesta semana, o prefeito Sandro Mabel (UB) decidiu oficializar a retirada do vereador Igor Franco (MDB) de sua liderança na Câmara de Goiânia.

A informação foi confirmada à coluna pelo próprio prefeito, que ainda não definiu quem será o substituto. O ofício pode ser enviado à Câmara ainda nesta sexta-feira (29).

A troca na liderança deve ser um dos assuntos da coletiva que o prefeito vai conceder no Paço Municipal, às 11h30, para falar sobre a taxa do lixo. A cobrança teve sua revogação aprovada em primeira votação na Câmara, nesta quinta-feira (28), e <a href="https://opopular.com.br/politica/revogac-o-da-taxa-do-lixo-deve-se-tornar-briga-judicial-1.3305788">o assunto deve parar na Justiça</a>.

Mabel demonstrou insatisfações com Igor por diversas vezes nas últimas semanas. O prefeito havia condicionado a permanência do líder no posto à desarticulação da Comissão Especial de Inquérito do Limpa Gyn.

No entanto, a comissão avançou com articulação do próprio Igor Franco e pode ter composição desfavorável ao Paço Municipal, com articulação do próprio emedebista.

Na segunda-feira (25), <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mabel-exonera-diogo-franco-irm-o-de-seu-lider-na-camara-de-secretaria-1.3304354">Mabel exonerou Diogo Franco</a>, que é irmão de seu ex-líder, do cargo de secretário municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços.&nbsp;

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Mabel retira Igor Franco de liderança na Câmara

Opinião

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Matéria - Opinião

Coluna Giro

Par ou ímpar?

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (28), um requerimento de Léo José (SD) que estabelece regras para a definição das vagas nas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs). As indicações continuam definidas pela proporcionalidade, dos blocos ou partidos, mas o documento institui um item de desempate que considera a votação dos integrantes do partido ou bloco. A proposta foi aprovada com 19 votos e 12 contrários.

As normas já valerão para a composição da CEI destinada a investigar o contrato e os serviços do Consórcio Limpa Gyn - que segue sem nomes definidos. Nesta quinta terminou o prazo estabelecido pelo presidente Romário Policarpo (PRD) para a formação dos blocos parlamentares. Foram criados sete grupos, enquanto PT e PL optaram por não aderir a nenhum deles. (Veja quadro).

Dos sete blocos, quatro contam com signatários da CEI do Limpa Gyn. São eles, o Bloco Goiânia; o Bloco Vanguarda; o Bloco Brilha Goiânia; e o Bloco Goiânia Limpa.

No texto aprovado, Léo José propôs três itens principais sobre o preenchimento de vagas nas CEIs. A primeira é que todas as comissões temporárias da Casa sigam o critério de proporcionalidade já previsto no regimento interno, utilizando parâmetros semelhantes aos da Câmara dos Deputados.

O segundo ponto prevê que, em caso de empate entre partidos ou blocos, o desempate será definido pela soma dos votos obtidos por cada vereador do grupo na eleição que definiu a legislatura atual. Já o terceiro item estabelece que as indicações feitas para compor as comissões terão caráter irrevogável, de modo a evitar mudanças posteriores e respeitar a proporcionalidade estabelecida.

Na prática, a expectativa é de que o item sobre o desempate tire uma cadeira na CEI do Limpa Gyn de um dos sete blocos criados nos últimos dias. Isso porque, com os mesmos quatro vereadores, a soma de votos do PL é superior a dos grupos e o partido deve assim ter vaga garantida na comissão.

Em entrevista aos jornalistas nesta quinta, Policarpo afirmou que o estabelecimento das regras para a formação das CEIs, mesmo sendo feito por meio de requerimento, visa suprir as “omissões” no regimento interno da Câmara e que sua validade se estenderá para as próximas eventuais comissões.

Reflexos

Nos bastidores, a avaliação é de que a mudança atinge o prefeito Sandro Mabel (UB), que não deve conquistar maioria na CEI e, com isso, terá dificuldades de emplacar aliados nos postos de presidente e de relator da comissão. A regra impacta ainda partidos menores, com baixo desempenho eleitoral, que perderão espaço, o que alimenta conversas sobre a possibilidade de judicialização da medida.

Apesar do estabelecimento das novas regras, ao ser perguntado sobre como ficará a composição da CEI do Limpa Gyn, Policarpo afirmou na entrevista que ainda não foram feitos os cálculos para a distribuição das vagas. “O cálculo será feito de acordo com os blocos apresentados e a gente vai tentar entender aqui como será feita essa nova contagem. Então, acredito que até amanhã a gente já terá a proporcionalidade dos blocos, e a gente notificará esses blocos existentes para que eles entreguem os nomes. Então, acredito que na próxima semana”, afirmou o presidente.

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Casa cria regras de vagas em CEIs

Política

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Webstories - Fim da taxa do lixo pode virar disputa judicial

Como foi o voto

A aprovação pelo plenário da Câmara Municipal de Goiânia, em primeiro turno, do projeto de lei de autoria de Lucas Vergílio (MDB) que revoga a Taxa de Limpeza Pública (TLP), a taxa do lixo, impôs nova derrota ao prefeito Sandro Mabel (UB) na Casa e é vista por especialistas em direito tributário como uma medida legal, de prerrogativa do Legislativo, mas que abre espaço para possível judicialização por parte da Prefeitura caso passe em definitivo.

A matéria, incluída por inversão na pauta do dia, foi aprovada nesta quinta-feira (28) com 20 votos favoráveis, 13 contrários, e agora segue para análise da Comissão de Finanças antes de retornar para segunda e definitiva votação em plenário.

Votaram contra a proposta os vereadores Anselmo Pereira (MDB), Rose Cruvinel (UB), Wellington Bessa (DC), Dr. Gustavo (Agir), Henrique Alves (MDB), Heyler Leão (PP), Isaías Ribeiro (Republicanos), Thialu Guiotti (Avante), Tião Peixoto (PSDB), William do Armazém (PRTB), Sargento Novandir (MDB), Léia Klébia (Podemos) e Juarez Lopes (PDT) (Veja o quadro ao final da matéria).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-aprova-revogac-o-da-taxa-do-lixo-1.3305472" target="_self">Câmara de Goiânia aprova revogação da taxa do lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-chama-autor-de-projeto-para-revogar-taxa-do-lixo-de-despreparado-1.3305289" target="_self">Mabel chama autor de projeto para revogar taxa do lixo de 'despreparado'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/grupo-busca-mostrar-uni-o-e-paco-investe-contra-cei-do-limpa-gyn-1.3298943" target="_self">Grupo busca mostrar união e Paço investe contra CEI do Limpa Gyn</a></div>

“Sim, a Câmara pode revogar a taxa porque foi ela quem criou. Quem pode muito, pode pouco. Essa é uma atribuição da Câmara Municipal”, afirma o advogado tributarista Cairon Santos. Em relação aos riscos legais existentes, caso a proposta avance no Legislativo, o advogado afirma que um deles é ligado ao fato de o tributo já estar sendo cobrado e possuir defeitos que serão corrigidos no “curso do processo”.

“Ninguém duvida da necessidade da taxa do lixo, mas se ela for revogada pela Câmara, pode ter questões legais ou inconstitucionais, sim. Só que essa judicialização não é boa para nenhuma das partes. Aliás, ela é péssima para o Executivo. Isso caminha para um tempo maior, e aí ela estaria suspensa. O ideal é que se faça um acordo, que a taxa seja cobrada, mas com consertos”, diz Santos.

A tributarista Liz Marília Vecci também destaca a legitimidade do Legislativo em revisar a norma que instituiu a taxa do lixo na capital, mas afirma que a tendência é de que o caso chegue ao Judiciário. “A respeito da alegação de que há vício de origem, não há, porque já existe inclusive decisão em repetitivo do STF dizendo que não há reserva de lei para questão tributária”, diz Liz Marília.

<div attr-cid="policy:1.3305828" attr-version="policy:1.3305828:1756468090" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3305828" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3305828', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3305828">Webstories - Fim da taxa do lixo pode virar disputa judicial (1.3305828)</a></div>

“O Legislativo pode rever? Sim. Uma das alegações do parecer é que não houve prestação efetiva de serviço. A taxa tem toda uma estruturação normativa que exige série de comprovações, e isso provavelmente foi analisado à época, quando foi instituída, mas é uma das alegações do vereador. Provavelmente a questão vai para o Judiciário”, afirma a tributarista.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) considera o projeto de lei que revoga a taxa do lixo inconstitucional. Segundo o titular da pasta, Wandir Allan, a proposta “padece de vício de legalidade por afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal e por contrariar diretamente a determinação do Marco do Saneamento”. O procurador cita o segundo parágrafo do marco, que estabelece que a ausência de instrumento de cobrança pelo titular do serviço dentro de 12 meses após a vigência da lei configura renúncia de receita, exigindo a comprovação do cumprimento do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevendo ainda penalidades em caso de descumprimento.

A proposta havia sido arquivada pela CCJ antes do recesso parlamentar, sob a alegação de que implicaria em renúncia de receita. Após recurso do autor, o plenário decidiu pelo desarquivamento em 12 de agosto. Na noite de terça (26), Vergílio apresentou a estimativa de impacto financeiro. O relator, Léo José (SD), destacou que a medida não trará prejuízo às contas municipais, argumentando que a taxa só começou a ser cobrada em julho, sem histórico consolidado de arrecadação e sem previsão na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Posições

Antes da votação ser encerrada nesta quinta, quando o placar ainda apontava para 17 votos favoráveis, vereadores da base aliada do prefeito Sandro Mabel (UB) já se precipitavam nas celebrações em plenário, com assobios e gritos de vitória.

Aava Santiago (PSDB) chamou a taxa do lixo de inconstitucional e reforçou críticas à maneira “açodada” da votação do projeto ainda no ano passado. A mesma postura foi adotada por Fabrício Rosa (PT), que afirmou que é possível gerir a limpeza urbana da capital “sem criar nova taxa”. As falas foram seguidas por outros vereadores como Willian Veloso (PL), Markim Goyá (PRD), Coronel Urzêda (PL), Cabo Senna (PRD) e Vitor Hugo (PL).

Sanches da Federal (PP) criticou o movimento político por trás da revogação. “A verdade é que muitos que estão aí não estão votando a favor da população, mas para provocar o prefeito”, afirmou o pepista, que reforçou ser contra a taxa e ter votando pela revogação.

Por outro lado, Juarez Lopes (PDT) afirmou que a Câmara comete “equívoco” ao tentar revogar o tributo, uma vez que já está sendo cobrado da população. “Parece um revanchismo, uma forma de pôr a faca no pescoço do prefeito, um enfrentamento, uma coisa extemporânea, fora de hora, sem motivo”, disse.

Críticas

Após Mabel reagir com críticas à aprovação da revogação, acusando o autor da proposta de usar o tema apenas para “fazer farofa” e o chamando de “despreparado”, Vergílio rebateu o prefeito afirmando que “quem trabalha pouco é ele”.

“Porque ele, que se autoproclama um grande gestor privado, até agora não fez nada de concreto na sua gestão como gestor público. E quem anda trabalhando muito para a Limpa Gyn é ele, porque ele parece que hoje está lá trabalhando em prol da Limpa Gyn, se dedicando exclusivamente apenas à desarticulação de uma CEI que visa fiscalizar”, afirmou Vergílio.

Ao contestar a declaração do prefeito que definiu como “inócua” a medida da revogação, o autor defendeu a prerrogativa do Legislativo em aprovar a derrubada de medida tributária. “A Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, e o regimento interno desta Casa permitem sim uma propositura desta por parte de um vereador. Então, esse argumento é falacioso”, afirmou o emedebista.

<div attr-cid="policy:1.3305789" attr-version="policy:1.3305789:1756433233" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3305789" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3305789', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3305789">Como foi o voto (1.3305789)</a></div>

Revogação da taxa do lixo deve se tornar briga judicial

A juíza da 2ª vara da fazenda pública municipal, Simone Monteiro, aceitou ação do Ministério Público Estadual (MP-GO) e tornou réus o ex-prefeito Rogério Cruz (PRD) e outros dois ex-auxiliares por <a href="https://opopular.com.br/politica/rogerio-cruz-diz-que-suposta-improbidade-administrativa-no-caso-da-comurg-e-quest-o-de-interpretac-o-1.3007775" target="_self">atos de improbidade administrativa</a>. A acusação aponta descumprimento de compromissos assumidos pela última gestão na Prefeitura de Goiânia com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o repasse de informações sobre atos de pessoal e a folha de pagamento do município.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Além de Rogério Cruz, foram acionados o ex-secretário de administração, Denes Pereira, e o ex-controlador-geral, Gustavo Cruvinel. Se forem condenados, os três podem perder os direitos políticos, deixar eventuais cargos públicos e ressarcir os cofres públicos. A acusação pede o pagamento das custas e emolumentos processuais, como ônus da sucumbência, em valor sugerido de R$ 1 mil.

Ao receber o processo, a magistrada considerou que estão “presentes indícios suficientes da prática de ato ímprobo, com justa causa para o prosseguimento da ação”. Para a juíza, a promotora Leila Maria de Oliveira, autora da ação, apresentou “de forma clara” os delitos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/o-que-rogerio-cruz-fara-depois-do-fim-do-mandato-1.3213224" target="_self">O que Rogério Cruz fará depois do fim do mandato?</a> 
<a href="https://opopular.com.br/videos/jackson-abr-o-entrevista-rogerio-cruz-1.3154519" target="_self">Jackson Abrão Entrevista Rogério Cruz</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/a-saga-de-rogerio-cruz-1.3118604" target="_self">A saga de Rogério Cruz</a></div>

A decisão aponta ainda que há a devida tipificação jurídica, acompanhada de documentos que “demonstram a plausibilidade da ocorrência das irregularidades noticiadas”, com a presença de “elementos mínimos de autoria e materialidade”.

Junto com apontamentos do Ministério Público de Contas e do TCM, a ação do MP-GO acusa o “contumaz descumprimento das obrigações pactuadas” pelos então gestores municipais. Um dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) em questão foi assinado em 2023 e reforçava o compromisso do Paço.

A administração deveria enviar, com regularidade e dentro das especificações exigidas, por meio do sistema “Colare Pessoal”, criado pelo próprio Tribunal, todas as informações referentes à folha de pagamento e atos de pessoal, como promoções, admissões, concessões de gratificações, exonerações e reenquadramentos.

Ao assinar o TAG, Rogério Cruz destacou à época que a adesão resolveria um “problema histórico”, já que a folha de pagamento era feita manualmente até então, além de ter reforçado o “compromisso da Prefeitura com a transparência”. Na prática, segundo o MP-GO, nenhuma das informações foi repassada ao longo dos quatro anos da gestão, entre 2021 e 2024.

Diante do descumprimento, o TCM chegou a solicitar a adoção de um plano de ação detalhado de mitigação de riscos e adoção de medidas para execução do termo de ajustamento, o que não foi feito pelo Paço.

De acordo com a ação, o Ministério Público de Contas emitiu parecer no fim de 2024 em que define a “evidente ocultação intencional” de informações relativas aos atos de pessoal e às folhas de pagamento, o que compromete o controle externo. “Destacou, ainda, que Goiânia é o único município do estado de Goiás que não remete os dados ao TCM”.

Já a Procuradoria de Contas do TCM ressaltou que “a omissão impede o adequado controle externo e caracteriza descumprimento de obrigações legais”. O órgão indicou ainda que a ausência de prestação de contas “é tão grave que constitui causa de intervenção do Estado nos municípios”.

A ação contra Rogério Cruz e os dois ex-auxiliares foi apresentada pelo MP em 15 de agosto e foi aceita pela juíza Simone Monteiro na segunda-feira (25). Procurado pela reportagem, Rogério Cruz afirmou que ainda não foi notificado. Os ex-secretários não se manifestaram até o fechamento. Os três foram citados e poderão encaminhar as defesas prévias ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) em até 30 dias.

Rogério Cruz e dois ex-auxiliares se tornam réus por improbidade

Prefeitura de Goiânia

Giro299

É hora de entrevista no Giro 360, o podcast de política do jornal O Popular, em parceria com a Rádio CBN Goiânia.&nbsp;

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A convidada desta edição é a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO). Eleita com 95% dos votos para presidir o partido em Goiás, ela conversa com o editor da coluna Giro, Caio Henrique Salgado; o subeditor de Notícias de O Popular, Júlio Lacerda; e o repórter de política Rubens Salomão.&nbsp;

O bate-papo gira em torno das <a href="https://opopular.com.br/politica/adriana-avalia-que-pt-pode-abrir-m-o-de-majoritaria-em-goias-1.3286128" target="_self">metas do partido para 2026</a>, como as eleições estaduais, a posição em relação ao governador Ronaldo Caiado (UB) e questões administrativas do estado e de Goiânia — onde Adriana disputou a eleição para prefeita em 2024, mas não conseguiu chegar ao segundo turno.&nbsp;

Para acompanhar, é só dar o play.

<div attr-cid="policy:1.3305599" attr-version="policy:1.3305599:1756411733" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3305599" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3305599', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3305599">Giro299 (1.3305599)</a></div>

Os rumos do PT em Goiás

Partidos

O Popular