Rodrigo Hirose

Giro299

É hora de entrevista no Giro 360, o podcast de política do jornal O Popular, em parceria com a Rádio CBN Goiânia.&nbsp;

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A convidada desta edição é a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO). Eleita com 95% dos votos para presidir o partido em Goiás, ela conversa com o editor da coluna Giro, Caio Henrique Salgado; o subeditor de Notícias de O Popular, Júlio Lacerda; e o repórter de política Rubens Salomão.&nbsp;

O bate-papo gira em torno das <a href="https://opopular.com.br/politica/adriana-avalia-que-pt-pode-abrir-m-o-de-majoritaria-em-goias-1.3286128" target="_self">metas do partido para 2026</a>, como as eleições estaduais, a posição em relação ao governador Ronaldo Caiado (UB) e questões administrativas do estado e de Goiânia — onde Adriana disputou a eleição para prefeita em 2024, mas não conseguiu chegar ao segundo turno.&nbsp;

Para acompanhar, é só dar o play.

<div attr-cid="policy:1.3305599" attr-version="policy:1.3305599:1756411733" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3305599" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3305599', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3305599">Giro299 (1.3305599)</a></div>

Os rumos do PT em Goiás

Opinião

Opinião - título

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Matéria - Opinião

Partidos

<img attr-cid="policy:1.3305517" attr-version="policy:1.3305517:1756400339" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3305517/klnkl.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Primeira-dama Gracinha Caiado, à esquerda, Elgesy Ramos Caiado no meio, e o governador Ronaldo Caiado à direita (Reprodução / Instagram Ronaldo Caiado)

Elgesy Ramos Caiado, tia do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), morreu nesta quinta-feira (28), aos 100 anos, em Goiânia. Nas redes sociais, o governador se despediu de sua familiar: “O amor, o carinho e os ensinamentos que ela nos deixou continuarão a iluminar nossos caminhos e permanecerão vivos para sempre em nossos corações”.&nbsp;&nbsp;

Ao POPULAR, Naiana Caiado, neta de Elgesy, lamentou a morte da avó, que segundo ela, se formou em direito aos 70 anos. Conforme a neta, a idosa tinha diversas comorbidades por conta da idade e morreu dormindo em casa nesta madrugada.

<cite>Exemplo de matriarca, responsável pela união da família. Deixou um legado de amor, força, fé e bondade”, descreveu a neta.&nbsp;</cite>

Elgesy era natural da Cidade de Goiás e se mudou para Goiânia para estar mais próximo da família. Ela deixa cinco filhos, 15 netos e 18 bisnetos.

O velório está programado para ocorrer nesta quinta-feira, das 11h às 15h, na Sala 7 do Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. Depois, haverá a saída do Cortejo à Cidade de Goiás, para o enterro no Cemitério Municipal São Miguel, às 18h.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3305518" attr-version="policy:1.3305518:1756400462" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3305518/WhatsApp Image 2025-08-28 at 14.02.55.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ronaldo Caiado ao lado da tia Elgesy Ramos Caiado (Reprodução / Instagram Ronaldo Caiado)

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Tia de Ronaldo Caiado morre aos 100 anos, em Goiânia

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

LUTO 🖤

Se não houver nenhuma nova reviravolta, a tendência é a de que Sandro Mabel (UB) confirme nesta quinta-feira (28) sua primeira vitória na Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn. A partir dos blocos articulados com participação ativa do presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), o prefeito deve formar a maioria e, assim, definir presidente e relator.

No entanto, os últimos ajustes do movimento que parece ter evitado mais um revés vieram na sequência de uma derrota acachapante na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a aprovação do projeto que revoga a taxa do lixo. É possível que o resultado seja revertido nas próximas etapas da tramitação, mas a CCJR, a mais importante da Casa, seguirá com uma composição hostil ao Paço Municipal. Dos 14 membros, 9 fazem parte do grupo que idealizou a CEI, incluindo o presidente Luan Alves (MDB), que se antecipou a exonerações e abriu mão de seus cargos na Prefeitura.

Diante do cenário, Mabel recebeu conselhos de que apenas “reformular” a base não será suficiente. “O jeito é resetar a base. Ele vai ter que começar do zero. Vai ter de esquecer que existe CEI, que existe grupo de 16, chamar para conversar individualmente e atender algumas demandas. Não tem como não atender”, aponta um interlocutor do chefe do Executivo na Câmara.

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É grave

A CCJR é a primeira comissão a analisar todos os projetos, com poderes para arquivar qualquer um deles no início da tramitação. Se assim o fizer, um novo texto com o mesmo conteúdo só pode ser apresentado no ano seguinte.

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Sozinho

A bancada do PT decidiu não formar bloco para composição da CEI. A decisão foi tomada com o voto contrário de Fabrício Rosa, que queria ser titular, e o respaldo da direção municipal. A presidente da sigla na capital, Neyde Aparecida, foi à Câmara tratar do assunto.

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Oposição amiga

Com a decisão, a tendência é a de que o PT não tenha titular na CEI, facilitando que a base de Mabel alcance a maioria.

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PT e PSDB

Entre várias blocos que Fabrício tentou costurar em diálogo com o bloco contrário a Mabel, um deles previa a união dos três vereadores petistas com Aava Santiago (PSDB).

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Problema crônico - Elevador do Paço Municipal é consertado com frequência e, segundo funcionários, volta a apresentar defeito em seguida. (Eliara Salla/CBN Goiânia)

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18 de setembro?

O presidente do Tribunal de Justiça, Leandro Crispim, não demonstra pressa para pautar a formação da lista tríplice para a vaga de desembargador que foi de Nicomedes Borges. Procurado através de sua assessoria, ele não respondeu se seguirá o prazo de 30 dias, estabelecido pelo regimento interno da Corte, que começou a contar em 18 de agosto.

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A jato

O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), assinou o autógrafo da lei que institui a Autoridade Estadual de Minerais Críticos no início da noite desta quarta-feira, pouco depois de o projeto ter sido aprovado pela Casa. A agilidade permitirá que o governador Ronaldo Caiado (UB) receba comitiva do Japão com o texto sancionado.

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Internacional

A reunião de Caiado com os japoneses será realizada no início da tarde desta quinta-feira (28). Entre outros, participarão o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, e três diretores do Ministério de Tecnologia e Inovação do país asiático.

Pergunta para:

<img attr-cid="policy:1.3305295" attr-version="policy:1.3305295:1756343285" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3305295/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Willian Veloso (NI)

Willian Veloso -&nbsp;Vereador pelo PL

O PL vai aceitar convite para indicar uma secretaria na gestão de Mabel?

Lá atrás, antes de se pensar em CEI, houve possibilidade de o PL levar aquela ação de inelegibilidade do Caiado e cassação do mandato do Sandro para Brasília. Houve união de forças da direita e decidimos não seguir com a ação. Tanto Caiado quanto o prefeito ofereceram espaços na época, mas não tem nada definido. Conversamos com o prefeito na segunda e nem tratamos desse assunto.

Arremate:

Transferência - A Prefeitura de Goiânia repassou, nesta quarta-feira, R$8,4 milhões à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). O valor é referente aos salários do mês de agosto dos profissionais das três maternidades da rede municipal.

Programação -A Feira Internacional do Comércio Exterior do do Brasil Central (Ficomex) será inaugurada com palestra magna do jornalista Carlos Alberto Sardenberg.

Tem mais -&nbsp;Além de Sardenberg, participarão da Ficomex o agrônomo Marcos Fava Neves, conhecido como Doutor Agro, e o economista-chefe do Banco do Brasil, Marcelo Rebelo Lopes. O evento será realizado entre 4 a 6 de setembro.

Aliados recomendam "reset" na base de Mabel

Matéria - Coluna Giro

Giro

Grama

WEBSTORIES MABEL SINTÉTICO

A implantação de <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-estuda-ampliar-uso-de-grama-sintetica-e-cita-parque-vaca-brava-1.3302510" target="_self">grama sintética em canteiros centrais</a> de dois trechos de vias em Goiânia neste mês teve repercussão em todo o País, com técnicos e entusiastas das áreas ambiental e de urbanismo se colocando contra a iniciativa da Prefeitura. A ação é inédita em todo o Brasil e não há informação sobre uso do objeto em espaço público em outras cidades do mundo.

A partir da intervenção na capital, o botânico e paisagista Ricardo Cardim, mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e que se tornou referência na área de arquitetura paisagística, produziu um vídeo para suas redes sociais – ele conta com 164 mil seguidores –, contestando o uso da grama artificial nas cidades, ressaltando a importância da vegetação natural e os problemas que causam o objeto. “A única semelhança entre elas é o nome grama, porque isso daqui é um tapete de plástico feito de petróleo”, disse na gravação, ao mostrar a grama sintética.

<img attr-cid="policy:1.3305305" attr-version="policy:1.3305305:1756344015" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3305305/Vida Urbana - ricardo cardim.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ricardo Cardim condena grama artificial em vias: “Plástico é só plástico” ( Divulgação / Instagram)

“É totalmente errado usar grama artificial nas cidades. Por favor, estudem”, reforçou Cardim. A engenheira ambiental e bióloga, Juliana Alencar, pesquisadora da USP, também publicou um vídeo. “Esse vídeo mostra pra gente, de forma bem didática, o abismo que existe entre o conhecimento teórico e acadêmico e o que está sendo feito nas cidades. Isso escancara a urgência que há em desenvolver tecnicamente os agentes públicos. Porque, no final das contas, se isso foi executado é porque alguém tomou uma decisão técnica e liberou compra, baseado numa premissa equivocada”, afirmou, mostrando uma imagem da Avenida Castelo Branco durante a instalação da grama sintética. Segundo a Prefeitura, o produto foi comprado na gestão anterior e estava estocado.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja repercussão sobre a medida no g1 Goiás:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2025/08/20/prefeitura-de-goiania-instala-grama-artificial-em-espacos-publicos-e-divide-opinioes.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Prefeitura troca grama natural por sintética em espaços públicos e divide opiniões em Goiânia</a></li>
</ul>

O vídeo original havia sido republicado também pelo Instituto Brasileiro de Sustentabilidade (INBS), uma entidade referência no setor de consultoria ambiental em cidades no Brasil, e teve mais de 60 mil visualizações. Na publicação de Cardim, são mais de 500 comentários criticando a Prefeitura de Goiânia. Ao POPULAR, o botânico afirmou que, ao saber da notícia do uso da grama sintética na capital, entendeu ser “um enorme retrocesso”.

<cite>É algo que vai na contramão da sustentabilidade das cidades, num momento de mudanças climáticas como estamos vivendo, em que a gente tem ciência de alta qualidade mostrando a importância de plantas vivas para a saúde pública, o equilíbrio ecológico, a mitigação de ilhas de calor que levam a efeitos climáticos extremos. Um grande retrocesso”, ressaltou. </cite>

<div attr-cid="policy:1.3305376" attr-version="policy:1.3305376:1756383072" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3305376" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3305376', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3305376">Grama (1.3305376)</a></div>

Cardim explicou que a grama sintética é um material que nada tem a ver com grama, “a não ser uma possível aparência”. Para ele, “trata-se de plástico, material derivado do petróleo sintético, com toxinas em sua composição, que se degrada e libera microplásticos na atmosfera, podendo ser inalado, incorporado na cadeia alimentar.”

O botânico lembra que a ciência mostra que os seres humanos já possuem, por exemplo, microplástico no sangue. “Esse material dura por volta de 810 anos e depois tem de ser jogado fora. Então, é um material completamente inadequado para ser usado em áreas verdes. As áreas verdes tem de ter vegetação viva, plantas vivas, que são capazes de liberar umidade na atmosfera, o que é muito importante considerando a estação seca de Goiânia que é muito forte”, ressalta. Dessa forma, segundo ele, a grama natural é capaz de aumentar o volume das chuvas, regular o clima, além de diminuir barulho, segurar poeira, reciclar gases tóxicos e abrigar a fauna, entre outras questões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-estuda-ampliar-uso-de-grama-sintetica-e-cita-parque-vaca-brava-1.3302510" target="_self">Mabel estuda ampliar uso de grama sintética e cita Parque Vaca Brava</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/das-flores-e-jardins-de-nion-a-grama-sintetica-da-comurg-1.3301399" target="_self">Das flores e jardins de Nion à grama sintética da Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/do-trafico-no-parque-ao-lixo-ac-es-de-mabel-geram-controversia-1.3293180" target="_self">Do tráfico no parque ao lixo, ações de Mabel geram controvérsia</a></div>

Cardim considera que, até por isso, são muitos os benefícios das plantas vivas. “Fora que essas gramas sintéticas esquentam muito. Elas chegam a 60, 70 graus centígrados, e queimam a pele das pessoas se entrar em contato nas horas mais quentes do dia. É um material completamente inadequado e jamais pode substituir qualquer tipo de planta nas áreas verdes”, diz.

Até o momento, a Prefeitura instalou as gramas sintéticas em dois pontos da cidade: em uma parte da Avenida Castelo Branco e na Rua 44. O prefeito Sandro Mabel (UB), chegou a afirmar ter a intenção de expandir a ação a outros lugares da cidade, até mesmo parques públicos, citando o Parque Vaca Brava, no Setor Bueno.

Para Cardim, no entanto, não existe nenhum ponto positivo para o uso de grama sintética em espaço público. “É um grande erro. Precisamos de vegetação viva, nativa no espaço público. As evidências científicas estão aí. A ciência está aí. Desconsiderar a ciência é negacionismo científico”, explica. Nesta quarta-feira, Mabel afirmou, durante o lançamento do Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas, que a implantação de grama sintética é uma solução prática, com benefício para o tráfego de veículos – já que não precisará reduzir o fluxo com a poda da grama natural – e também com redução do custo de manutenção.

<div attr-cid="policy:1.3302631" attr-version="policy:1.3302631:1755783244" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3302631" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3302631', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3302631">WEBSTORIES MABEL SINTÉTICO (1.3302631)</a></div>

<h2>Projeto é experimental e será avaliado após 60 dias</h2>

O uso da grama sintética nos canteiros centrais de Goiânia foi iniciado em meados de agosto e deve durar pelo menos dois meses, de acordo com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), responsável pela implantação do objeto ao longo dos dois trechos escolhidos. A expansão da novidade para outros pontos, o que já possui o apoio do prefeito Sandro Mabel (UB), vai depender de avaliação técnica. A análise se dará após 60 dias da implantação. Consta como pontos positivos, na visão da Prefeitura, facilidade de manuseio e menor custo de manutenção, na comparação com a grama natural, que é mais comum de ser usada no espaço público.

“Eu penso ‘moderno’ em umas coisas. Como naquela Avenida Castelo Branco, para começar por ali. Lá tem 90 centímetros de canteiro. A grama (artificial) que colocamos lá primeiro, neste tempo agora, tem dois graus a menos (de calor) que a grama normal. Fui lá, filmei com o medidor. Não é que tem excesso de temperatura a mais. Tem três vezes mais permeabilidade, infiltra três vezes mais que a grama comum, porque é toda perfurada e assentada em cima de areia e brita. Ela não transborda igual a grama esmeralda e não deixa de infiltrar a água da mesma forma”, disse o prefeito, no lançamento do Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas. A declaração contraria todas as opiniões técnicas sobre o assunto.

Além disso, ressalta o prefeito, na Castelo Branco é preciso podar a grama natural 80 vezes por ano. “Como é um canteiro de 90 centímetros, tenho que podar com quatro pessoas segurando a tela, duas de cada lado, 18 vezes por mês. Tem de regar todos os dias. Então atrapalhar o trânsito nesses períodos pra quê? A água desses pequenos canteiros, se você passar num dia de chuva, vai ver que transborda ela toda. Ela (grama sintética) vai recarregar o solo muito mais rápido naquele pequeno espaço e vai tirar a água de cima da pista e vai evitar o caminhão-pipa todo dia lá para molhar um negócio que é muito pequeno. É só pelo efeito prático de algumas coisas”, diz.

Para o botânico e paisagista, Ricardo Cardim, mestre em Botânica pela Universidade de São Paulo (USP), os argumentos de Mabel para defender o uso da grama sintética em espaço público não possuem fundamento. “Esses argumentos não se fundamentam de forma alguma. Menor custo de manutenção comparado a quê? Ele não está falando de coisas semelhantes, a gente fala de plantas vivas que trazem benefícios diretos para a população. O que eles estão falando é de plástico, então não é comparável à grama, muito menos com relação à manutenção. Atrapalhar tráfego de veículos é planejamento, é manutenção da arborização, da vegetação, também não tem o menor cabimento esse argumento. Esquenta menos do que a grama seca? Mesmo a grama quando ela está seca, ela é um ser vivo, ela tem ali fotossíntese, ela está trabalhando, ela está melhorando a vida das pessoas. Plástico é somente plástico”, ressalta.

Em sua postagem sobre o assunto, Cardim afirma ainda que as plantas naturais servem para ligar o lençol freático à atmosfera, fazendo a regulação do clima, reciclagem do ar, e ajudam até mesmo na questão psicológica dos moradores, pela paisagem urbana. A bióloga e pesquisadora da USP, Juliana Alves, em seu vídeo sobre a implantação da grama sintética nos canteiros centrais de algumas vias de Goiânia, considera a ação uma aberração.&nbsp;

Outro influenciador de abrangência nacional que comentou a ação foi Dirley Pinheiro, que possui mais de 98 mil seguidores. No caso, Pinheiro chamou a ação de “urbanismo de fachada”. Ele considera que o efeito visual imediato é até “ok”, mas o problema seria a substituição da vegetação viva por plástico, que aumenta a temperatura local e ainda gera lixo difícil de reciclar, o que se torna um impacto ambiental em longo prazo. “Isso aqui é uma ideia de jerico, que só fez impermeabilizar o solo. Da próxima vez, seria interessante pensar em soluções mais inteligentes e criativas, não é, prefeitura?”, finaliza.

A grama sintética tem tido aumento de seu uso em locais privados, sobretudo em parques infantis e espaços como coberturas prediais. Porém, o objeto tem ficado mais popular por sua adoção em gramados esportivos, sobretudo campos de futebol. A implantação, contudo, tem gerado polêmica entre jogadores profissionais no Brasil, que alegam maior risco de lesões, sobretudo ligamentares e nos joelhos, o que foi publicizado até mesmo pelo atacante Neymar, do Santos Futebol Clube.

<img attr-cid="policy:1.3305304" attr-version="policy:1.3305304:1756343889" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3305304/280825-vidt_bemdiferente.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" />

Grama sintética de Goiânia repercute com críticas de especialistas pelo País

Meio ambiente

Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovar o <a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-aprova-projeto-que-revoga-a-taxa-do-lixo-1.3305054" target="_self">projeto de lei que revoga a Taxa de Limpeza Pública</a> (TLP), a taxa do lixo, o prefeito Sandro Mabel (UB) reagiu com críticas à proposta e acusou o autor, vereador Lucas Vergílio (MDB), de usar o tema apenas para gerar barulho político, chamando o parlamentar de “despreparado”.

“Vereador não pode derrubar coisa do Executivo. Eles não podem simplesmente modificar um orçamento da Casa por causa da taxa do lixo, com uma derrubada de vereadores, senão eles derrubariam o IPTU, qualquer imposto. Não tem nenhuma implicação, não muda nada. Continua a cobrança. É uma determinação federal. Quando se fez o Marco do Saneamento, é obrigatório a Prefeitura cobrar”, declarou o prefeito.

Mabel elevou o tom contra Vergílio. “O vereador que propôs isso, o vereador Lucas Vergílio, é um vereador despreparado. Ele está só fazendo uma coisa que, se ele souber, e acredito que ele sabe, está só fazendo farofa para a torcida, entende? É o que ele tem feito ultimamente. Ele trabalha pouco, mas faz muito barulho. Ele já está cansado, ele já foi deputado federal. Hoje ele é vereador, mas ele sabe perfeitamente que não pode derrubar uma coisa do Executivo nessas matérias tributárias”, disse.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Ouça análise sobre a taxa na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/ambientalista-critica-forma-de-cobranca-da-taxa-do-lixo-em-goiania-1.3267759" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Ambientalista critica forma de cobrança da taxa do lixo em Goiânia</a></li>
</ul>

“Isso não existe, está dentro do Orçamento. Não tem uma coisa que a Prefeitura possa fazer, o que vai se fazer é que (a taxa) vai continuar sendo cobrada do mesmo jeito. É inócua essa medida”, afirmou Mabel.

O projeto foi aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27) com apenas um voto contrário, de Rose Cruvinel (UB). A matéria não constava originalmente na pauta, mas foi incluída por inversão e agora segue para a primeira votação em plenário.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-aprova-projeto-que-revoga-a-taxa-do-lixo-1.3305054" target="_self">CCJ aprova projeto que revoga a taxa do lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/28-de-beneficiarios-n-o-solicitaram-isenc-o-da-taxa-de-lixo-em-goiania-1.3299826" target="_self">28% de beneficiários não solicitaram isenção da taxa de lixo em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/camara-desarquiva-projeto-que-revoga-a-taxa-do-lixo-1.3299397" target="_self">Câmara desarquiva projeto que revoga a taxa do lixo</a></div>

<h2>Histórico</h2>

A proposta havia sido arquivada pela CCJ antes do recesso parlamentar, sob a alegação de que implicaria em renúncia de receita. Após recurso do autor, o plenário decidiu pelo desarquivamento em 12 de agosto, com votos contrários de Aava Santiago (PSDB), Markim Goyá (PRD) e Wellington Bessa (DC). Vergílio contestou o argumento, sustentando que não há impacto financeiro negativo.

Conforme mostrou o Giro, a procuradoria da Câmara emitiu parecer pelo novo arquivamento da proposta. O despacho do procurador-geral Kowalsky Ribeiro reforçou que a revogação da taxa implica renúncia de receita e, por isso, deveria vir acompanhada de estimativa de impacto, já que a cobrança começou em julho.

Em análise anterior, no entanto, o ex-procurador Herbet Vasconcelos havia considerado a proposta constitucional, condicionando a tramitação justamente à apresentação do estudo.

Na noite de terça-feira (26), Vergílio apresentou a estimativa de impacto financeiro. Poucas horas depois, o relator da matéria na CCJ, Léo José (SD), foi favorável ao projeto. Em seu relatório, Léo José destacou que a medida não trará prejuízo às contas municipais, argumentando que a taxa só começou a ser cobrada em julho, sem histórico consolidado de arrecadação e sem previsão na Lei Orçamentária Anual de 2025.

“O fato de a taxa não constar entre as fontes de cobertura de despesas correntes na LOA demonstra que não há expectativa legítima de receita a ser renunciada”, aponta o parecer. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda a renúncia de receitas sem compensação.