No apagar das luzes do seu governo e da sua carreira política, o democrata Joe Biden telefona para o presidente Lula avisando que vem ao Rio para a Cúpula dos Brics. Do outro lado, pronto para assumir mais um mandato e interferir nos rumos do mundo, o republicano Donald Trump dá de ombros para Lula e convida o ex-presidente Jair Bolsonaro para a posse. Tem algo errado. Biden é passado e Trump, goste-se ou não dele, é o futuro.

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Excluído da eleição e responsabilizado pela derrota democrata, Biden vem ao Brasil pela primeira, aproveita para uma reunião bilateral com Lula, um pulo em Manaus e, enfim, formalizar a adesão dos EUA à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bandeira de Lula. E daí? Daí, nada. Trump terá poder para desfazer tudo.

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<a href="https://opopular.com.br/opiniao/bolsonaro-que-se-cuide-1.3194814" target="_blank">Bolsonaro que se cuide!</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/artigos/ao-gosto-do-fregues-1.3192859" target="_blank">Ao gosto do freguês</a></div>

Além de convidar Bolsonaro, ele deixa no ar que não vai atender a ligação de Lula nem convidá-lo para a posse. E mais: o primeiro presidente estrangeiro que pretende receber é Javier Milei. Pela importância dele e da Argentina? Ou para espicaçar Lula, do principal País da América do Sul e, sob vários ângulos, da América Latina?

 
A manifestação de Lula a favor de Kamala Harris, em nome da democracia e às vésperas da eleição, pode ter dado uma pitada a mais de acidez nas relações entre Lula e Trump, mas, com ou sem essa pitada, estava claro, e precificado, que a convivência dos dois já tinha irremediavelmente azedado. O aliado de Trump no Brasil é Bolsonaro, ponto. 
 
É bastante improvável que o ex-presidente consiga autorização do Supremo e o passaporte de volta para ir à posse de Trump, mas isso é o de menos. O importante, sob o ponto de vista político, diplomático e de marketing, é que ele foi o escolhido e seu filho Eduardo, deputado federal, certamente estará lá, ao lado de Milei, sinalizando os principais parceiros do futuro presidente dos EUA na região. 
 
Lula vai fechando a primeira metade do governo com derrota da esquerda e do PT nas eleições municipais, vitória de Trump na maior potência mundial, popularidade nada emocionante, sérios impasses com um Congresso dominado pela direita e falta de consenso da cúpula econômica com o comando petista e a área social para o corte de gastos. 
 
É nesse clima e com o dólar disparando, que a inflação ultrapassou a meta e se soma à insegurança fiscal e às incertezas internacionais para pressionar a escalada dos juros. E sem um saco de pancada tão conveniente como Roberto Campos Neto para Lula se livrar de suas culpas. Se não sabia que um terceiro mandato seria essa pedreira, ele agora tem dimensão do risco de concorrer a um quarto mandato e perder? 
 
*Comentarista da Rádio Eldorado, da Rádio Jornal (PE) e do telejornal Globonews em Pauta

Passado e futuro

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Matéria - Opinião

Eliane Cantanhêde

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (12) que o governo Lula (PT) deve impedir que beneficiários de programas sociais usem recursos do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para fazer apostas esportivas.

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A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13). No texto, Fux também determina que entrem em vigor, de forma imediata, medidas que proíbam a publicidade e propaganda das bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo.

"Verifica-se que o atual cenário de evidente proteção insuficiente, com efeitos imediatos deletérios, sobretudo em crianças, adolescentes e nos orçamentos familiares de beneficiários de programas assistenciais, configura manifesto 'periculum in mora' (perigo na demora), que deve ser afastado de imediato", diz o ministro.

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Após a decisão, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a posição de Fux combina com a defendida pelo presidente Lula. "Qual era o problema? É que a lei aprovada no Congresso colocava um prazo de 6 meses para entrar em vigor, e agora nós temos condições de tomar medidas imediatas", disse.

A decisão monocrática do ministro será levada a referendo do plenário em sessão virtual extraordinária, marcada para quinta-feira (14).

Fux tomou a decisão após participar de uma audiência pública no Supremo sobre os impactos dos sites de apostas esportivas. Expositores utilizaram dados de um estudo do Banco Central para pedir medidas do STF contra as apostas esportivas entre as famílias mais pobres.

O estudo mostra que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix no mês de agosto -valor que equivale a 20% do total repassado pelo programa no mês.

Dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões fizeram apostas naquele. Na mediana, o valor gasto por pessoa foi de R$ 100. Desse total de apostadores, 70% são chefes de família, ou seja, quem de fato recebe o dinheiro transferido pelo governo. O grupo enviou R$ 2 bilhões por meio do Pix às bets em agosto.

Os dados levantados pelo Banco Central não mostram qual valor foi recebido de volta pelos apostadores como prêmio. O BC estima que 85% do que é apostado retorna aos ganhadores das apostas.

A proibição do uso do cartão do Bolsa Família como meio de pagamento em sites de apostas online já estava no radar do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Técnicos do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, porém, avaliam que a medida é pouco eficaz para restringir as apostas esportivas entre beneficiários dos programas sociais.

"[A proibição do uso do cartão do Bolsa Família para apostas] tem alto custo de implementação e baixíssima eficácia, visto que menos de 2% dos beneficiários do Programa utilizam cartão de débito do PBF para operações de compra e que apenas 1,4% dos beneficiários do Programa utilizam cartão de crédito", diz a pasta em documento enviado ao STF.

Um integrante do governo que trabalha na regulamentação das bets afirmou à reportagem ter dúvidas sobre como implementar a decisão de Luiz Fux. Segundo ele, o dilema seria impedir o uso do dinheiro proveniente dos programas sociais, como determina o ministro, sem proibir que um beneficiário faça apostas com recursos obtidos pelo seu trabalho.

O bloqueio específico dos cartões dos programas sociais é uma possibilidade. A medida, porém, é vista como insuficiente, já que os beneficiários podem transferir os recursos para outra conta e pagar as casas de apostas.

Em nota, a Secretaria de Apostas e Prêmios do Ministério da Fazenda diz que a decisão de Fux endossa as regulamentações sobre as bets feitas pelo governo. "É possível ainda dizer que a decisão indica, preliminarmente, o reconhecimento da constitucionalidade da lei que regulamenta a exploração da aposta de quota fixa e da regulação feita até aqui pelo Ministério da Fazenda".

A secretaria afirma ainda que vai trabalhar na "implementação de medidas de proteção" aos beneficiários de programas sociais, por ordem do ministro do Supremo. A articulação será feita com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Banco Central.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias diz que as medidas adotadas pelo ministro do Supremo são as mesmas já defendidas pelas casas de apostas. "As bets comprometidas com o jogo íntegro e responsável, entre elas as associadas da ANJL, não compactuam com divulgação de apostas para menores de idade e nem com o uso de recursos que tenham o potencial de prejudicar financeiramente as famílias brasileiras mais vulneráveis", afirma, em nota.

A decisão de Fux também antecipa a vigência dos trechos que tratam sobre a proibição de publicidade a crianças e adolescentes na portaria 1.231, da Secretaria de Prêmio e Apostas do Ministério da Fazenda.

A regulamentação só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2025. Os trechos que entram em vigor proíbem a utilização de imagens de crianças e adolescentes ou "elementos particularmente apelativos para os menores de dezoito anos".

As regras impedem que as bets patrocinem crianças ou adolescentes ou tentem "influenciar ou incentivar crianças ou adolescentes a apostarem". Também fica proibido o patrocínio de casas de apostas esportivas a "eventos dirigidos majoritariamente a crianças ou adolescentes".

Fux tomou a decisão em uma ação que questiona a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que regulamentava as casas de apostas esportivas.

A ação foi apresentada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) sob o argumento de que a legislação é insuficiente para proteger as famílias de prejuízos financeiros advindos do alto risco das apostas.

Na terça-feira, após encerrar audiência pública sobre as bets, Fux sinalizou que anteciparia a vigência de portarias e trechos da lei das bets para minimizar os impactos negativos das apostas para a população mais vulnerável.

"Uma coisa se tornou uniforme em todas as explanações, que é a questão da falta de regulação. E por outro lado a afirmação de que já há uma regulação através de portarias do Ministério da Fazenda que ainda não entraram em vigor. Então vou avaliar exatamente esse prazo de vigência da portarias e a questão da avaliação material de tantos problemas que foram suscitados como problemas psíquicos e endividamento", disse.

Fux manda governo impedir que beneficiários de programas sociais usem recursos em bets

Economia

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APOSTAS

O presidente eleito Donald Trump anunciou nesta terça-feira (12) que escolheu Elon Musk, dono do X, para o cargo de chefe do novo Departamento de Eficiência Governamental, junto com Vivek Ramaswamy, ex-adversário de Trump nas primárias do Partido Republicano.

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"Estou ansioso para ver Elon e Vivek implementando mudanças na burocracia federal com foco em eficiência e, ao mesmo tempo, melhorando a vida de todos os americanos", disse Trump em um pronunciamento.

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"Vamos erradicar o imenso desperdício e fraude que existem nos US$ 6,5 trilhões de gastos anuais do governo. Eles trabalharão juntos para libertar nossa economia e tornar o governo dos EUA responsável perante 'NÓS, O POVO'".

O Departamento de Eficiência Governamental é um órgão que será criado por Trump e terá a sigla DOGE, em provável referência à criptomoeda Dogecoin, apoiada por Musk em diversas ocasiões. "Isso vai chocar o sistema e qualquer pessoa envolvida em desperdício dentro do governo, ou seja, muitas pessoas!" disse Musk.

Não está claro qual será o papel do novo departamento dentro do governo americano, se ele terá poder de fato, ou se existirá apenas para analisar e propor a outros departamentos os cortes anunciados por Trump. No comunicado, o presidente eleito sugeriu que o departamento funcionará "do lado de fora do governo", mas não entrou em detalhes.

Segundo Trump, o objetivo do órgão será realizar reformas estruturais de grande porte e criar uma "visão empresarial para o governo nunca antes vista". "Esse pode ser o 'projeto Manhattan' da nossa era", disse Trump no pronunciamento, em referência à iniciativa que desenvolveu a bomba atômica. "Os republicanos vem sonhando com os objetivos do DOGE há muito tempo."

A criação do órgão, que foi levantada como possibilidade ainda na campanha, e a escolha de Musk para comandá-lo mostram que o bilionário dono do X e da SpaceX foi recompensado por seus esforços (e dinheiro) ao longo da corrida, além de doações próprias, o empresário ajudou a arrecadar cerca de US$ 200 milhões, por volta de R$ 1,1 bilhão, para a campanha de Trump. Também participou de seus comícios e fez dezenas de publicações no X em apoio ao republicano.

Como havia sido apontado pela imprensa americana antes da eleição, colocar Musk dentro do governo abre caminho para um sem-número de eventuais conflitos de interesse: as empresas do bilionário trabalham de perto com diversos setores do governo americano, em especial o aeroespacial e de defesa.

Trump anunciou na mesma data a indicação de Pete Hegseth, um apresentador da Fox News para o Departamento de Defesa. A rede conservadora é uma das maiores caixas de ressonância do empresário nos EUA ao menos desde o seu primeiro mandato.

"Pete é resiliente, inteligente e acredita verdadeiramente no ‘America first’ (EUA em primeiro lugar). Com ele no comando, os inimigos dos EUA estão avisados, nosso Exército será grande Novamente, e os EUA nunca recuarão", disse o presidente eleito em comunicado, citando slogans de campanha em sequência.

Hegseth é veterano da Guarda Nacional, força de reserva do Exército americano e, de acordo com a biografia publicada em seu site pessoal, esteve no Afeganistão, no Iraque e na Baía de Guantánamo, em Cuba. Ele é um dos apresentadores do programa "Fox &amp; Friends", um dos favoritos de Trump, e trabalha na emissora conservadora desde 2014.

Apesar do histórico militar, Hegseth é uma escolha pouco ortodoxa para o cargo, com a patente de major, está longe do topo da carreira, nunca esteve à frente de nenhum órgão público, e seu envolvimento com questões militares nos últimos dez anos tem sido como comentarista na mídia.

Por outro lado, é um apoiador ferrenho de Trump e defendeu as decisões do republicano de reduzir o envolvimento americano em conflitos ao redor do mundo, além de ser um defensor enérgico de militares dos EUA acusados de crimes de guerra.

Também na terça, Trump escolheu o ex-deputado republicano John Ratcliffe, aliado próximo do presidente eleito, para o cargo de diretor da CIA, a agência de espionagem dos EUA. Ratcliffe foi diretor de inteligência do primeiro governo Trump e seu nome precisará passar pelo crivo do Senado, onde os republicanos agora têm maioria.

Quando era diretor de inteligência, foi acusado por democratas e também por ex-espiões americanos de remover o sigilo de informações confidenciais que pudessem ser usadas por Trump e pelos republicanos contra seus adversários políticos, incluindo Joe Biden. Ratcliffe nega.

Trump coroa Elon Musk com cargo em 'comissão de eficiência' de seu governo

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Governo Trump

Um dos principais nomes do movimento antivacina dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., é cotado para ocupar um cargo de destaque no governo Donald Trump relacionado à área da saúde.

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Segundo o jornal The New York Times, seis pessoas que falaram em condição de anonimato dizem que Kennedy Jr. está em Mar-a-Lago, na Flórida, junto com o time da transição do republicano, mas que seu posto na administração ainda não foi definido.

Ainda assim, de acordo com reportagem do jornal The Washington Post da semana passada, o crítico das vacinas poderia ser indicado como diretor de uma agência ou de um assento na Casa Branca que supervisiona questões ligadas a políticas de saúde e alimentação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/trump-diz-em-1-entrevista-apos-vitoria-que-levara-adiante-plano-de-deportac-o-em-massa-1.3197070">Trump diz em 1ª entrevista após vitória que levará adiante plano de deportação em massa</a> 
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Kennedy foi candidato independente à Presidência da República, mas abdicou da corrida para apoiar Trump em troca de um cargo relevante na sua administração, segundo o The New York Times.

Em entrevista ao apresentador Tucker Carlson, em 31 de outubro, Trump afirmou que Kennedy Jr. poderia ser uma "figura influente" no segundo mandato.

Sobrinho do presidente John F. Kennedy e filho do falecido senador e procurador-geral Robert Kennedy, o aliado de Trump foi um dos criadores de um dos principais grupos antivacina do país.

Ele já criticou recomendações do CDC, equivalente à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para a imunização de crianças. E também difundiu teorias relacionando a vacinação a casos de autismo.

Numa entrevista recente à NPR, disse que não tirará vacinas de ninguém, mas afirmou que são poucas as pesquisas ligadas ao imunizante.

"Claro, não vamos tirar vacinas de ninguém", disse Kennedy. "Nós vamos é assegurar que os americanos tenham boa informação a respeito das vacinas e da segurança das vacinas."

O ex-candidato à Presidência afirmou que o futuro governo vai tirar o flúor da água, uma ideia que ele apresentou ao presidente eleito.

O flúor é adicionado à água dos Estados Unidos desde 1945, mas a decisão sobre incluí-la é tomada por autoridades locais e não pelo governo federal. O mineral serve para fortalecer os dentes.

Nome do movimento antivacina é cotado para assumir cargo de saúde no governo Trump

ESTADOS UNIDOS

O ministro Paulo Pimenta (Secom) disse, nesta terça-feira (12), apoiar a redução da escala 6x1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos.

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Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara sobre o tema, que ganhou notoriedade pelas redes sociais, mas ainda engatinha na Casa.

"A proposta de alterar escala 6x1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho", disse Pimenta, nas redes sociais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/entenda-a-proposta-para-acabar-com-a-escala-6-x-1-no-trabalho-1.3198035">Entenda a proposta para acabar com a escala 6 X 1 no trabalho</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/pec-para-jornada-de-4-dias-e-criticada-por-fortes-impactos-1.3198172">PEC para jornada de 4 dias é criticada por fortes impactos</a></div>

Mais cedo, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço) disse que a proposta é uma "tendência no mundo inteiro".

Questionado se a proposta de redução preocupa o empresariado e as indústrias, Alckmin disse que "esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento" e que ainda não foi discutido pelo governo Lula. As declarações foram dadas durante entrevista na COP 29 em Baku, no Azerbaijão.

As falas não estão alinhadas com o que defendeu o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em nota divulgada na segunda-feira (11). O ministério avalia que o fim da escala 6 X 1 deve ser negociada diretamente entre empresas e trabalhadores, por meio de convenções e acordos coletivos.

A pasta, liderada pelo ministro Luiz Marinho, disse ainda que tem acompanhado de perto o debate e que o tema exige o envolvimento de todos os setores, levando em conta as necessidades de cada área, especialmente as que operam de forma contínua.

"O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva", afirma em nota o ministério.

O tema da escala 6 X 1 ganhou a atenção dos brasileiros com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foi apresentada em 1º de Maio e propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.

A medida já conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso.

A proposta altera o artigo 7º da Constituição, que hoje limita a jornada a 44 horas semanais. A mudança, se aprovada, permitirá jornadas mais curtas e mais dias de descanso, como já acontece em outros países. A medida gera debate. Para os defensores, ela pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Empresários têm receio de que aumente os custos com mão de obra.

O tema, que ganhou destaque no Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), está sendo discutido também com representantes do governo e do setor privado.

A redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais é uma das reivindicações clássicas de centrais sindicais. Categorias como comércio e serviços em supermercados, drogarias e shoppings centers, por exemplo, têm a jornada 6 x 1, na qual se trabalha de segunda a sábado, com descanso aos domingos.

Ministro da Secom defende mudar escala 6x1 no trabalho