Rodrigo Hirose

Giro309

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) chegou à Câmara de Goiânia e o presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), <a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-contesta-valor-para-as-emendas-na-loa-1.3332594" target="_self">reclama do valor reservado para as emendas impositivas dos vereadores</a>, que está estipulado em R$ 177 milhões. Para colocar o texto em votação, Policarpo exige aumento no montante.&nbsp;

Este é um dos temas desta edição do Giro 360, o podcast de política do POPULAR, em parceria com a CBN Goiânia. O editor da coluna Giro, Caio Henrique Salgado; o subeditor de Notícias do jornal, Júlio Lacerda; e o repórter Rubens Salomão explicam mais essa divergência da Câmara com o Paço Municipal.&nbsp;

No segundo bloco, o tema é a movimentação para a eleição estadual de 2026. O nome do ex-deputado federal e presidente da Faeg, José Mário Schreiner (MDB), ganha força como possível vice na chapa encabeçada por Daniel Vilela (MDB).&nbsp;&nbsp;

E ainda tem o quadro “Viu essa?”, com as articulações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), em torno da federação com o PP.&nbsp;

Para acompanhar, é só dar o play.

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Policarpo cobra valor maior das emendas para 2026

Opinião

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Matéria - Opinião

Paço x Câmara

Os vereadores de Goiânia poderão indicar o destino de R$ 177,5 milhões do Orçamento de 2026 da Prefeitura de Goiânia. Com isso, cada um dos 37 parlamentares terão direito de enviar R$ 4,7 milhões em obras e serviços para suas bases eleitorais. A previsão de emendas impositivas parlamentares consta na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, enviada pelo Executivo à Câmara na sexta (31).

Na LOA 2025, os parlamentares puderam indicar R$ 176 milhões. No entanto, o valor individual era maior, de R$ 5 milhões. Essa diferença existe porque, até 2024, a Câmara tinha 35 vereadores titulares. Devido ao aumento da população da capital no último censo, para 1,4 milhão de habitantes, os vereadores aprovaram projeto, em 2023, que ampliou a quantidade de cadeiras para 37. Este ajuste no número de representantes de acordo com o aumento populacional está previsto na Constituição Federal.

A LOA 2026 estima receita e despesa de R$ 10,4 bilhões. De acordo com a proposta, a principal despesa da Prefeitura deve ser com pessoal, de R$ 5,4 bilhões. A estimativa de investimentos é de R$ 865 milhões. Na LOA 2025, a previsão para este item é de R$ 933 milhões.

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O secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, explicou que, na elaboração do Orçamento do ano corrente (de responsabilidade da gestão anterior), a maior parte dos investimentos previstos era do empréstimo de R$ 710 milhões. Para 2026, segundo Valdivino, não há expectativa, inicialmente, de operações de crédito.

Até o segundo quadrimestre de 2025, a Prefeitura investiu R$ 165 milhões, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal da Fazenda em prestação realizada na Câmara no início de outubro. Segundo Valdivino, há perspectiva de salto neste valor no último quadrimestre do ano, devido a aplicação de recursos próprios (cerca de R$ 400 milhões) e do empréstimo contratado por Rogério Cruz (SD). Há possibilidade de todo o crédito ser usado ou empenhado em 2025.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-trata-comurg-como-dependente-na-loa-2026-1.3331625" target="_blank">Paço trata Comurg como dependente na LOA 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/paco-envia-a-loa-a-camara-antes-de-aprovar-a-ldo-e-sem-previs-o-de-deficit-1.3330719" target="_blank">Paço envia a LOA à Câmara antes de aprovar a LDO e sem previsão de déficit</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mesmo-com-nova-gratificac-o-comiss-es-n-o-fazem-reuni-es-1.3331231" target="_blank">​Mesmo com nova gratificação, comissões não fazem reuniões</a></div>

Taxa do lixo

A LOA também projeta aumento na arrecadação de taxas, de R$ 153 milhões em 2025 para R$ 345 milhões em 2026. O documento afirma que a mudança está ligada à criação da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo, e aumento da alíquota de 0,5% para 1,5% da Taxa de Regulação e Controle.

Emendas impositivas devem ter valor menor por vereador

Política

Política - título

Matéria - Política

Orçamento 2026

Giro 360 - #308

Deputados estaduais consideram indicar a destinação das sobras do duodécimo, que <a href="https://opopular.com.br/politica/devolveremos-r-600-milh-es-ao-governo-para-obras-em-infraestrutura-diz-bruno-peixoto-1.3329276" target="_self">somam R$ 600 milhões</a>, por meio de <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-cogitam-emendar-loa-e-direcionar-sobras-do-duodecimo-1.3330240" target="_self">emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)</a> para 2026. A intenção é garantir a participação da Casa, apesar da prerrogativa do Executivo para a definir a destinação. A ideia surgiu após repercussão da reportagem do POPULAR que revelou a rejeição do governo estadual ao possível compartilhamento das decisões. Neste episódio você acompanha os bastidores da polêmica.

Outro tema do podcast é a posição do governador Ronaldo Caiado (UB) diante da&nbsp; megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro. Ele usou o momento para reforçar seu principal mote na pré-campanha à Presidência da República e direcionar críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).&nbsp;&nbsp;

Para ficar por dentro de tudo, é só dar o play

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A polêmica do duodécimo da Assembleia

Giro 360

Webstories - Presidente de ONG recebe até 15% por consultorias de emendas

Presidente de uma entidade social que já tem empenhado neste ano R$ 5,15 milhões em <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-confirmam-prazo-menor-para-corte-de-emendas-impositivas-1.3326900" target="_self">emendas impositivas de vereadores</a> ao orçamento de Goiânia, o consultor Leonardo Martins Gonçalves presta serviços a outras entidades que buscam também viabilizar repasses pelo mesmo mecanismo. Para isso, ele cobra até 15% em relação ao valor da emenda prevista. Em um dos casos identificados pelo jornal, o serviço dele foi orçado em R$ 250 mil para elaboração, execução e monitoramento dos documentos necessários para viabilizar o trabalho previsto em duas emendas que somam R$ 2,5 milhões.

As consultorias para emendas foram pano de fundo de discussões acaloradas nesta semana na Câmara, após o Giro, do POPULAR, mostrar quarta-feira (22) que a Prefeitura apura a ação de lobistas pela <a href="https://opopular.com.br/cidades/entidade-muda-servico-de-emenda-impositiva-paga-de-r-950-mil-em-goiania-1.3322895" target="_self">intermediar emendas com vereadores</a>. Entraria no rol da investigação, segundo a coluna, “consultoria em emenda”, “assessoria” ou “gestão e captação”, entre outros termos similares. No mesmo dia da nota, os vereadores chegaram a suspender a sessão, preocupados com os possíveis desdobramentos da análise que estaria sendo feita pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

Não existe regulamentação municipal ao serviço de consultoria para a parte burocrática da execução das emendas impositivas. Existe entendimento interno na Prefeitura de que nos casos de omissão na legislação local deve ser seguido o que diz o Decreto Federal 8.726, que regulamenta a Lei Federal 13.019, sobre regras das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Nesse caso, o entendimento seria o que consta no artigo 39, limitando a cobrança pelo serviço em até 5% do valor da emenda, desde que não ultrapasse R$ 50 mil. O jornal identificou dois pagamentos de outras consultorias que seguem esse entendimento.

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<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja pedido do Paço para a retirada do projeto na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/vereadores-criam-emenda-de-comiss-o-e-alteram-orcamento-da-prefeitura-de-goiania-1.3318494" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Vereadores criam emenda de comissão e alteram orçamento da prefeitura de Goiânia</a></li>
</ul>

Leonardo, dono da Pratika Consultoria e Gestão Documental, afirma que trabalha com consultorias para o terceiro setor há 20 anos e também é presidente da Associação SOS Vidas, formalizada em 2016 e beneficiada com emendas impositivas em Goiânia desde 2022. Até o ano passado, a média anual de repasses para a associação ficou em R$ 2,66 milhões. Em 2025, a previsão saltou para R$ 9,8 milhões, sendo que 52,5% do valor já foi empenhado (quando o recurso é reservado pelo município à despesa). O consultor diz que algumas das emendas previstas foram canceladas e que o total de repasses não deve chegar a R$ 6 milhões.

O consultor diz que seu trabalho se restringe a cuidar da documentação necessária para que as entidades consigam viabilizar as emendas e que esse serviço começa antes da formalização do contrato, com orientações aos diretores das organizações da sociedade civil (OSC). Cada vereador tem uma cota do orçamento para destinar a entidades diversas e cabe às que forem beneficiadas apresentar à Prefeitura os documentos necessários para comprovar capacidade técnica, lisura jurídica e, posteriormente, executar os serviços. Segundo Leonardo, a maioria das entidades não têm condições de fazer isso sem ajuda de um especialista.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-confirmam-prazo-menor-para-corte-de-emendas-impositivas-1.3326900" style="font-size: 12px;" target="_self">Vereadores confirmam prazo menor para corte de emendas impositivas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/entidade-muda-servico-de-emenda-impositiva-paga-de-r-950-mil-em-goiania-1.3322895" style="font-size: 12px;" target="_self">Entidade muda serviço de emenda impositiva paga de R$ 950 mil em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/emenda-de-r-2-6-milh-es-foi-pedida-a-16-dias-de-feira-do-agro-em-goiania-1.3304018" style="font-size: 12px;" target="_self">Emenda de R$ 2,6 milhões foi pedida a 16 dias de feira do agro em Goiânia</a></div>

Seria o caso do Instituto Equestre Camilla Costa (IECC), que presta serviço gratuito de equoterapia a crianças atípicas de famílias em situação de vulnerabilidade, e que está orçando em seu plano de trabalho o pagamento de R$ 250 mil à Pratika Consultoria, o equivalente a 10% do previsto para gasto total de um plano de trabalho aprovado neste mês pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Camilla Costa reconhece o valor elevado, mas diz que é pela qualidade do serviço. Ela diz que já contratou serviços similares por valores menores e teve problemas e que a entidade precisa da contratação por não possuir em seus quadros ninguém que entenda disso.

A coluna Giro mostrou que a preocupação da Prefeitura estaria em consultores que atuariam como lobistas, intermediando entre entidades e vereadores para obtenção de emendas. Leonardo e os outros consultores ouvidos pelo jornal negam a pecha de lobistas e garantem que atuam só no apoio técnico especializado para assegurar de forma correta a execução dos convênios, o cumprimento das metas pactuadas e a prestação de contas aos órgãos de controle. “Essas entidades têm o dom para fazer o que elas se propõem a fazer, mas documentalmente falando são despreparadas ou não possuem conhecimento”, comentou Leonardo.

<h2>“Só consultoria”</h2>

O dono da Pratika nega a pecha de lobista e, assim como os consultores entrevistados, diz que não faz a captação junto a vereadores. Ele afirma que só os procura quando se trata da entidade a qual preside, a Associação SOS Vidas. Em 2025 estão previstas emendas de nove vereadores diferentes, sendo que um deles, diz Leonardo, alterou a destinação para outra entidade. Dessas, foi paga só uma, de Thialu Guiotti (Avante), para a 6ª edição do Canta Guanabara, festival no bairro de mesmo nome e que é uma das bases do vereador. O evento, em 6 de setembro, teve presença do prefeito Sandro Mabel (UB).

No caso da SOS Vidas, Leonardo afirma que contrata outra empresa para o trabalho de consultoria, pois a demanda é muito grande, principalmente quando envolve serviços de saúde, e que sozinho não conseguiria. Segundo ele, atualmente nos últimos anos o foco da associação tem sido a saúde pública e isso explicaria também o aumento no volume de recursos obtidos. Reportagens do POPULAR mostram que, desde o ano passado, devido ao retorno eleitoral mais imediato, vereadores têm procurado cada vez mais entidades que prestam atendimentos como consultas e exames, cujas filas na rede pública são grandes.

O POPULAR achou três instituições que teriam contratado os serviços de Leonardo pelo menos uma vez. Não é possível saber se todas as emendas foram acompanhadas pelo consultor. Nem ele nem as entidades informaram com exatidão quantas e quais contaram com o trabalho da Pratika. O consultor diz que é comum entidades buscarem orientações por causa de sua expertise e até mesmo colocarem no plano de trabalho um orçamento com sua empresa, mas não o contratarem após a aprovação pela Prefeitura. Nesse caso, o jornal encontrou mais seis. “Muitas eu ajudei como voluntário, a orientação básica eu dou, tranquilo. Depois espero se vai haver contratação.”

Entre as que contrataram a Pratika, o IECC começou a receber emendas em 2023 – no caso, uma de R$ 230 mil. Passou para sete, no total de R$ 1,99 milhão, em 2024, e agora recebeu as duas que somam R$ 2,5 milhões. Já a Associação Seara, que orçou para a Pratika o pagamento de 15% de R$ 200 mil da única emenda prevista para este ano, viu reduzido o encaminhamento de recursos em relação a 2024, quando recebeu R$ 397,3 mil. E tem a Naia Autismo, que previu para a consultoria 10% de uma emenda de R$ 200 mil em 2024. A entidade recebeu R$ 250 mil em 2023, R$ 1,8 milhão no ano passado e deve receber mais R$ 1,05 milhão neste ano.

Há o caso também da Ativa OSC, empresa que conseguiu uma emenda de R$ 516 mil para um documentário sobre o arcanjo Gabriel, fato revelado pelo POPULAR em julho. A Ativa está em nome de Walter Cândido da Silva Junior, que presta serviço para Leonardo na Pratika e é conselheiro fiscal da SOS Vidas, segundo o consultor admite. Na época da reportagem foi Leonardo quem deu entrevista ao POPULAR sobre o documentário. No plano de trabalho consta a previsão de 10% do valor da emenda à Pratika, porém tanto Leonardo como Walter garantem que a empresa não foi contratada. Eles não disseram qual entrou no lugar.

<h3>Regulamentação</h3>

Com uma legislação municipal falha a respeito do que pode ou não sobre as emendas impositivas, muitas vezes os pareceres da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e das assessorias jurídicas das pastas que analisam a viabilidade dos projetos apresentados usa como analogia o que é aplicado na legislação federal, no caso a Lei 13.019 e o Decreto 8.726. Em tese, o artigo 39 aborda o limite ou de 5% do valor da emenda ou de R$ 50 mil. Dois consultores ouvidos pelo jornal dizem seguir esse entendimento. Um deles cobrou R$ 50 mil por acompanhar a execução de emendas que somam R$ 5,9 milhões. O jornal achou um caso de consultoria por R$ 17,2 mil por emenda de R$ 2,6 milhões.

Leonardo afirma que segue a legislação federal e que o município de Goiânia é falho no regramento sobre as emendas. Ele argumenta que as normas seguem um efeito cascata, partindo do federal para o municipal, e que há previsões legais em diversos tipos de repasses públicos por parte da União e do Estado permitindo a cobrança pela consultoria nos valores que ele pede. O consultor também afirma que a partir do momento em que a Prefeitura tiver um entendimento oficial sobre o serviço que ele presta e se for o que diz o decreto federal (o qual ele afirmou desconhecer), ele reavaliará a colaboração com entidades para viabilizar emendas impositivas.

A nota do Giro diz que a Prefeitura foca na ação de lobistas na captação e não de consultor, mas, conforme O POPULAR apurou, a desconfiança é de que os serviços se misturem. O caso citado pela coluna, por exemplo, é oficialmente de um serviço de consultoria. Procurada pelo jornal, a gestão municipal recuou sobre a investigação e, ao contrário do que foi informado no meio da semana, negou haver parecer apontando ilegalidade no tipo de pagamento. Tanto a direção do Naia Autismo como da Associação Seara negam qualquer irregularidade na contratação do serviço de consultoria.

Consultoria custa até 15% do valor de emendas impositivas na Câmara de Goiânia

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

Legislativo

Giro307

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o contrato da Prefeitura de Goiânia com o <a href="https://opopular.com.br/politica/cei-requer-aquisic-o-de-balancas-pela-prefeitura-em-carater-de-urgencia-1.3326907" target="_self">Consórcio Limpa Gyn começa a definir os rumos da apuração</a>. No entanto, os trabalhos ainda são marcados pelo fantasma da CEI da Comurg, encerrada em 2024 como uma “grande pizza”.&nbsp;

Nesta edição do Giro 360, a editora substituta da coluna Giro, Fabiana Pulcineli; o subeditor de Notícias de O POPULAR, Júlio Lacerda; e o repórter Rubens Salomão discutem como os integrantes da nova comissão tentam se livrar das sombras do passado e alcançar resultados práticos para melhorar a coleta de lixo na capital.&nbsp;

No segundo bloco, o tema são as obras rodoviárias executadas pelo Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária (Ifag) em Goiás, financiadas com recursos da taxa do agro. Na terça-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a retomada dos serviços, mas manteve a suspensão liminar das leis que criaram o modelo de parceria entre o governo de Goiás e a iniciativa privada para essa finalidade.&nbsp;

O Giro 360 é o podcast de política do jornal O Popular, em parceria com a rádio CBN Goiânia.&nbsp;

Para acompanhar, é só dar o play.

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O fantasma da Comurg na CEI do Limpa Gyn

O Popular