Giro 360 #268

A última semana de campanha para a Prefeitura de Goiânia vai começar em cenário de disputa apertada entre o presidente licenciado da FIEG, Sandro Mabel (UB), e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL).&nbsp;

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O empresário, no entanto, conseguiu, até agora, abrir vantagem sobre o bolsonarista, no que possibilita a primeira virada do primeiro para o segundo turno na história da capital. Os cenários em Aparecida e em Anápolis, no entanto, são bem diferentes, com ares de definição na última semana e repetição do resultado do primeiro turno. Confira com a gente.&nbsp;

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Por que a apertada vantagem de Mabel sobre Fred?

Opinião

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Matéria - Opinião

Giro 360

Após a decisão pela inelegibilidade por oito anos do governador Ronaldo Caiado (UB) e a cassação de chapa do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), e sua vice, Cláudia Lira (Avante), por abuso de poder político na campanha eleitoral do pleito municipal deste ano, parlamentares da base aliada se apressaram em defender o governador. Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) desta quarta-feira (11) integrantes do caiadismo subiram o tom e mencionaram até uma “caça às bruxas” no país. Já parte da bancada na Câmara dos Deputados divulgou manifesto reforçando a defesa da “vontade soberana dos goianienses”.Amauri Ribeiro (UB) questionou, durante o pequeno expediente da Alego, o posicionamento da juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e afirmou que a ação do Partido Liberal (PL) pode ter ligação com a pré-candidatura de Caiado à Presidência da República em 2026. “Está na cara e nos olhos de todo mundo. Há uma caça às bruxas neste país. Nós da direita somos as bruxas, somos os bandidos deste país”, ironizou o deputado estadual. Ao sair em defesa de Caiado e Mabel, Clécio Alves (Republicanos) alegou que o pedido de cassação emerge “daqueles que muitas vezes saem derrotados, não aceitam e querem mudar o resultado da vontade do povo”. O deputado estadual questionou os argumentos utilizados para a cassação da chapa governista, especialmente a menção a um encontro do governador com vereadores eleitos em Goiânia no Palácio das Esmeraldas durante a campanha. Linha que também foi reforçada por 12 deputados federais, que divulgaram documento que exalta a liderança de Caiado e destaca a “transformação” promovida por ele no estado de Goiás. “Assim, renovamos nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito e nossa confiança no equilíbrio e na imparcialidade do sistema de Justiça, essenciais para a manutenção desse regime político alicerçado na soberania popular”, afirmam os congressistas.“O que tem acontecido no país, do meu ponto de vista, é injusto”, reforçou Clécio Alves na Alego. Ele relembrou que votou em Mabel na eleição municipal deste ano e em Caiado na disputa de 2022. Para o parlamentar, reuniões políticas na residência oficial do governador são comuns e fazem parte do processo democrático.“Procura-se motivos para tirar a legitimidade de um prefeito eleito pela maioria absoluta dos cidadãos goianienses. Alegam um encontro no Palácio das Esmeraldas, algo natural em todos os governos. Ali é onde reside o governador, e essas reuniões são práticas comuns na política brasileira”, disse o deputado estadual. “Lembrando que hoje nós temos em Goiás o governador mais bem avaliado do Brasil. Isso não acontece por acaso. Tem uma história inteira por trás disso. Isso só tem uma explicação: política, política, politicagem. Que isso não prospere”, afirmou Alves.Amauri Ribeiro afirmou que há uma tentativa de derrubar “um a um os concorrentes” do próximo pleito presidencial, citando ainda os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), como potenciais candidatos ao Palácio do Planalto. Além disso, Ribeiro citou também o caso da reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com ministros, em 2022, em que ocorreu suposta articulação golpista. “Corrupção neste país não é crime. Reunião com embaixadores, política, crime de opinião, isso é crime. Isso é motivo para tornar inelegível, para ir pra cadeia, perder mandato. País às avessas. Justiça às avessas. O que está acontecendo com o judiciário desta nação? Será que é porque Caiado é um pretenso presidente?”, questionou o parlamentar do União Brasil. Rebatendo as provocações de Ribeiro, a deputada estadual Bia de Lima (PT) questionou os parlamentares sobre qual partido ingressou com a ação que resultou na cassação da chapa de Mabel e na inelegibilidade de Caiado. Após uma pausa, ela mesma respondeu que a iniciativa partiu do Partido Liberal (PL), legenda do ex-deputado Fred Rodrigues, que disputou o segundo turno das eleições municipais contra Mabel.Em sua fala, Bia de Lima destacou que a denúncia não foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), rebatendo possíveis insinuações de opositores à sigla. “Foi o partido do queridinho, ex-deputado Fred Rodrigues, e agora ele (referindo-se ao deputado Amauri Ribeiro) não fala nada sobre o assunto”, criticou a petista.Nomes do PLIntegrante do PL na Câmara dos Deputados, Daniel Agrobom foi o único nome do partido a assinar o manifesto em favor de Caiado. Os outros 11 deputados federais que subscreveram o documento foram Adriano do Baldy (PP), Célio Silveira (MDB), Zacharias Calil (UB), Flávia Morais (PDT), Glaustin da Fokus (Podemos), Ismael Alexandrino (PSD), Jeferson Rodrigues (Republicanos), José Nelto (UB), Lêda Borges (PSDB), Marussa Boldrin (MDB) e também Silvye Alves (UB). Na contramão, o deputado federal Gustavo Gayer (PL) foi um dos bolsonaristas que utilizaram as redes sociais para tratar do caso. Ele disse em um vídeo compartilhado no Instagram e no X que Caiado teria se sentido ameaçado “com sua mini-ditadura de Goiás”, diante do crescimento da candidatura de Rodrigues, e “foi pra dentro usando a máquina do estado e comprando jornalistas”. Ironizando o episódio, Gayer exaltou a decisão da Justiça Eleitoral citando que “o mundo dá voltas”. “Não se engane: Caiado não é de direita”, afirmou o bolsonarista.No Instagram, o deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PL) compartilhou vídeo da reunião feita no Palácio das Esmeraldas com os vereadores e alfinetou Caiado na legenda: “Governador é mal assessorado ou acredita que as leis não são aplicadas para ele?”. O caso começou com uma ação de investigação judicial eleitoral movida por Fred Rodrigues (PL), candidato derrotado no segundo turno da eleição para a Prefeitura de Goiânia. Na denúncia, ele acusou Caiado de utilizar a sede do governo para promover eventos de cunho político em benefício da candidatura de Mabel e sua vice, Cláudia, nos dias 7 e 9 de outubro.

Aliados de Caiado se apressam em defesa e criticam ação do PL

Política

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Parlamentos

A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, Maria Umbelina Zorzetti, buscou duas respostas ao julgar a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), proposta pelo ex-candidato Fred Rodrigues e seu partido, o PL, contra o prefeito eleito Sandro Mabel e o governador Ronaldo Caiado. Ela quis saber se as reuniões realizadas nos dias 7 e 9 de outubro, no Palácio das Esmeraldas, promoveram a candidatura de Mabel e se tiveram repercussão no segundo turno da eleição.Na sentença divulgada nesta quarta-feira (11) a juíza entendeu que houve conduta vedada (pela Lei 9.504/1997 e pela Lei Complementar 64/1990) e abuso do poder político com repercussão no processo eleitoral. “Restou demonstrado que o investigado usou de seu poder de Governador do Estado e em franco desvio de finalidade organizou os eventos eleitoreiros, convocou seus convidados, subiu na tribuna e fez campanha eleitoral dentro de um prédio que pertence ao Estado de Goiás”, escreveu.As evidências que convenceram a juíza vieram do depoimento do chefe de gabinete particular do governador, Alex Godinho Martins, de prints e de links de reportagens publicadas pela imprensa e de vídeos de Caiado e de Mabel publicados nas redes sociais. Anexados ao processo, os vídeos mostram o governador pedindo a seus convidados para voltarem às ruas e dizer a seus eleitores que eles terão Sandro Mabel na prefeitura para resolver os problemas de suas regiões, e que ele vai resolver porque “tem o apoio do governador Ronaldo Caiado, apoio incondicional meu”.No pronunciamento que fez ontem à imprensa, Caiado afirmou que as reuniões foram “institucionais” e não eleitorais e que o Palácio das Esmeraldas é a residência oficial do governador. Ele citou vários julgados de casos semelhantes ocorridos nos Palácios do Planalto e da Alvorada e até mesmo no Palácio das Esmeraldas que não foram considerados como abuso de poder político pela justiça eleitoral.A maioria dos exemplos citados pelo governador ocorreu antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho de 2023, quando este foi declarado inelegível, entre outros motivos, por uso do Planalto para evento de campanha. Esse julgamento, inclusive, mudou alguns entendimentos da justiça. A defesa do governador acredita ser possível convencer o TRE, que julgará o recurso contra a decisão da juíza, a flexibilizar o julgamento e derrubar tanto as inelegibilidades quanto a cassação do registro da chapa do União Brasil.De qualquer forma, a decisão já provocou arranhões políticos. O governador é pré-candidato a presidente da República e trabalha para ser o candidato da direita em substituição a Bolsonaro. Por isso a sentença da juíza não repercutiu apenas em Goiás, mas fortemente na mídia nacional. “Jamais pratiquei um ilícito moral ou eleitoral”, disse no pronunciamento à imprensa. “O que vocês querem que eu faça, que eu vá para casa chorar? Não, eu vou trabalhar”, reagiu Mabel em coletiva de imprensa. Convocada para apresentar o interventor da saúde e o futuro secretário da pasta, a entrevista do futuro prefeito acabou dominada pela bomba política.Mabel vai ser diplomado dia 19, será empossado em 1º de janeiro e poderá ser absolvido pelo TRE, mas a decisão da juíza ocorre em um momento político relevante, de negociação com a Câmara de Goiânia para votação de projetos de lei de seu interesse (reforma administrativa e taxa do lixo) e em meio às articulações para montar seu governo. Na política tudo isso tem peso.O projeto da taxa do lixo está parado desde a semana passada, sem explicações plausíveis para não ser apreciado pelo plenário, levantando suspeita sobre pressão política. Essa pressão agora ganha tração, até porque os vereadores passaram os quatro anos do mandato de Rogério Cruz fazendo mestrado e doutorado em como encurralar um prefeito. Até que se julgue em contrário, Caiado nacionalmente e Mabel localmente ficarão na defensiva política. E isso definitivamente não é um bom começo de governo em Goiânia.

Desgastes eleitorais retardados

Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

Rito do processo contra Caiado e Mabel

Detalhes da ação movida pelo PL

Para se defender da condenação em primeira instância - por abuso de poder político na realização de jantares com vereadores no Palácio das Esmeraldas durante a campanha de 2024 -, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), citou, nesta quarta-feira (11), casos de outros chefes de Executivo - como dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e de ex-governadores de Goiás - que fizeram reuniões em período eleitoral em suas residências oficiais, mas não foram cassados ou considerados inelegíveis. Caiado também negou que os encontros realizados no Palácio em sua gestão tiveram finalidade eleitoral e reforçou seu projeto de pré-candidatura à presidência da República em 2026.

Em decisão publicada na noite de terça-feira (10), a juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, decidiu pela inelegibilidade por oito anos de Caiado, do prefeito eleito da capital, Sandro Mabel (UB), e sua vice, Coronel Cláudia (Avante). O entendimento da magistrada foi de que jantares realizados no Palácio das Esmeraldas nos dias 7 e 9 de outubro - com a presença de vereadores, suplentes e outras lideranças políticas - tiveram o objetivo de buscar apoio eleitoral. A decisão também determina a cassação do registro de candidatura de Mabel e Cláudia. A execução não é imediata. A defesa decidiu apresentar recurso direto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

O processo foi protocolado pela coligação “Goiânia acima de Tudo”, que teve o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL) como candidato a prefeito. Os jantares foram realizados na semana seguinte ao primeiro turno. Na primeira fase da eleição, Fred saiu à frente na disputa com 31,14% dos votos. Mabel teve 27,66%. No segundo turno, o candidato governista foi vitorioso, com 55,53% dos votos. Fred teve 44,47%.

Caiado concedeu coletiva sobre o assunto na tarde desta quarta, no Palácio das Esmeraldas. No início do discurso, cumprimentou a imprensa de Goiás e do restante do País, destacando que a coletiva estava sendo transmitida. A decisão pela inelegibilidade do governador repercutiu em veículos nacionais.

O governador pretende se candidatar a presidente da República em 2026 e, ao ser questionado sobre o assunto durante a entrevista, reforçou que pretende lançar oficialmente o projeto em março de 2025, em Salvador (BA). No início da coletiva, o painel que estava atrás de Caiado mostrava a logo do governo de Goiás, mas a imagem foi retirada pouco depois do início da fala do governador.

Entre os casos de outros gestores que usaram suas residências oficiais em situação semelhante, Caiado mencionou ação de 2014 contra Dilma, por reunião no Palácio da Alvorada em março daquele ano, para reunião com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do governo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou a ação improcedente. Ao citar a decisão, Caiado mencionou posicionamento do ministro Dias Toffoli, que apontou a legalidade do uso da residência oficial no período de campanha e anterior.

No discurso, Caiado afirmou que, em 2022, esteve no Palácio da Alvorada com mais 80 prefeitos para demonstrar apoio a Bolsonaro na disputa pelo segundo turno da eleição daquele ano. Caiado também disse que o Palácio das Esmeraldas foi usado por seus antecessores para reuniões com foco na eleição. O governador ainda citou que Lula teria usado a estrutura do Palácio da Alvorada para pedir votos em 2024.

Quanto ao caso específico pelo qual foi condenado em primeira instância, Caiado confirmou a realização dos encontros. “A reunião existiu. Não foi uma reunião com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas com o intuito de buscar a preocupação que tenho com esta realidade que Goiânia vive hoje”, disse Caiado. O governador afirmou que o “motivo maior” foram os problemas da capital.

Caiado também afirmou que está “muito tranquilo” quanto ao processo e acredita que “a resposta será dada” nas próximas fases do processo. “Eu sou um homem que sempre pautei a minha vida política pelo cumprimento das normas legais. Jamais pratiquei um ilícito moral eleitoral, que possa desabonar a minha trajetória de vida”, afirmou o governador.

Parte dos casos citados como exemplo por Caiado são anteriores a 2023, antes da declaração de inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros. Advogado do PL, Leonardo Batista tem usado o caso como exemplo e afirmou que, em sua visão, o caso de Goiânia “é ainda mais grave”, pois na reunião de Bolsonaro não teve alimentação. Caiado avaliou que não há relação entre os casos.

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Prefeitura 

Mabel também tratou sobre o assunto durante coletiva, na manhã desta quarta, quando classificou a decisão da Justiça Eleitoral como desproporcional. O prefeito eleito disse que o assunto será tratado por seus advogados e, enquanto isso, continuará trabalhando pela cidade. “Se tiver uma decisão contrária lá no fim - acredito que de forma nenhuma teremos - é uma decisão de Justiça e eu não tenho o que fazer. Trabalharei sempre, até o último dia do meu mandato”, disse Mabel.

Em nota, a defesa de Mabel afirmou que recebeu a decisão com surpresa e reafirmou a convicção de que não houve irregularidades nos jantares. “Ressaltamos que toda decisão judicial em matéria eleitoral deve ser pautada por uma análise objetiva da gravidade dos fatos, algo que não se evidencia no presente caso”, disse.

A análise da defesa é que a decisão “se baseou em premissas equivocadas e que não condizem com a jurisprudência do TSE e do TRE goiano”. A nota destaca que a decisão não tem execução imediata e, por isso, não há prejuízo para que Mabel e Cláudia sejam diplomados no dia 19 de dezembro.

Apontamentos

Na decisão, a juíza Maria Umbelina afirmou que “da análise do conjunto de provas, não se questiona que os investigados Ronaldo e Sandro, numa corrida por alianças em face da derrota no primeiro turno, buscaram o apoio dos vereadores eleitos e seus suplentes com o claro objetivo de aproveitarem do trabalho por eles realizado em suas regiões e com isso conquistarem o eleitorado desses apoiadores em prol da candidatura dos investigados Sandro e Cláudia”.

Na decisão, Maria Umbelina destacou jurisprudência do TSE sobre o uso de “palavras mágicas” que podem disfarçar o pedido direto de voto. No documento, a magistrada destacou falas que, em sua visão, remetem a esta estratégia.

De Caiado, a juíza destacou: “Olha, agradecer o voto. Não fui eleito, mas você pode saber que eu continuarei na luta política porque eu ao ter o Sandro Mabel lá na prefeitura, eu tenho acesso para resolver os problemas da minha região e ele vai resolver porque tem o apoio do governador Ronaldo Caiado”.

Já na fala de Mabel, a magistrada ressaltou como “palavras mágicas”: (...) a esperança que eu tenho com vocês é que eu quero dizer pra vocês que o sonho não terminou. (...) eu tenho 52 anos de gestão e é por isso que junto com vocês nós vamos construir a melhor capital do Brasil”.

Para a juíza, ficou claro “pela prova constante nos autos que o investigado Ronaldo pediu aos vereadores eleitos e seus suplentes que voltassem em suas regiões para pedir votos para o investigado Sandro e que deveriam contar para os eleitores que seus problemas estariam resolvidos caso Sandro fosse eleito já que ele tinha o apoio incondicional do governador do estado”.

Na decisão, a magistrada afirma que “não se espera de um político (Caiado) da sua envergadura tamanho descaso com a legislação eleitoral, inclusive, porque está assessorado de advogados com larga experiência em matéria eleitoral”. Para a juíza, “restou demonstrado que o investigado usou de seu poder de governador do estado e em franco desvio de finalidade organizou os eventos eleitoreiros, convocou seus convidados, subiu na tribuna e fez campanha eleitoral dentro de um prédio que pertence ao estado de Goiás”.

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Argumentos

No processo, o PL apresentou como provas reportagens que mencionaram os eventos e postagens nas redes sociais dos políticos que participaram. A defesa de Caiado sustentou a legalidade do encontro, alegando que os jantares foram reuniões institucionais, sem caráter público e com o objetivo de parabenizar os candidatos eleitos pelo trabalho realizado, além de discutir estratégias emergenciais para a cidade.

A defesa de Mabel e Cláudia apresentou alegações semelhantes, destacando que os eventos foram realizados com público restrito, sem a presença da imprensa. Também destacaram que não houve pedido de votos ou desvio de finalidade de bens e serviços públicos.

Caiado refuta decisão de juíza eleitoral e recorre a casos anteriores

Eleições 2024

Ao decidir pela inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), a juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti acrescentou uma dose de incerteza à transição de gestão na capital. A magistrada acolheu denúncia da chapa Goiânia Acima de Tudo, então encabeçada por Fred Rodrigues (PL), de que o governador utilizou as dependências do Palácio das Esmeraldas para fazer campanha para Mabel. O mérito ainda será julgado em instâncias superiores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas os impactos políticos são imediatos. Apesar de tentar demonstrar tranquilidade, o futuro prefeito fica coberto pela dúvida — um prato cheio para adversários e aliados de ocasião. A intervenção da Justiça em processos eleitorais, quando necessária, é importante para que a lisura e a equidade dos pleitos sejam preservadas, mas é sempre traumática. Colabora para isso o fato de que o tempo dos tribunais não é o mesmo das gestões e da política. Por isso, espera-se que o desfecho, com trânsito em julgado, ocorra o mais rapidamente possível. Quanto mais a incerteza se prolongar, pior para a cidade, que precisa de normalidade após um ano caótico.

Justiça precisa ser ágil

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

O Popular