As manchetes e o noticiário em geral deslizam para o escândalo explosivo no futebol, a crise da Light, a crise das grandes varejistas e, claro, as revelações sem fim sobre joias, vacinas, contas e sanha golpista do casal Bolsonaro. Nada disso, porém, tira o foco do presidente Lula, muito menos das preocupações quanto às intenções e ações do governo. 
 
Lula avisou que, na volta da China, iria botar a mão em dois vespeiros, a meta de inflação e os preços dos combustíveis. A mudança da meta ainda corre discretamente nos bastidores, mas a interferência na política de preços da Petrobrás será anunciada nesta semana. Segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates, os valores ao consumidor serão "inexoravelmente mais baixos". Há controvérsias. 
 
A paridade internacional será trocada por uma cesta de indicadores: produção nacional de petróleo, cotação externa e "perfil do cliente". Mas... como o Brasil importa até 30% dos combustíveis e o governo não tem poder para determinar o preço nos postos, o risco é a Petrobrás perder receita e o consumidor não pagar, "inexoravelmente", menos. 
 
Se mantém a decisão de intervir na Petrobras, no BC e na meta de inflação, Lula botou em banho maria os retrocessos em outras áreas e adocicou o tom com o Congresso, assim como, no campo externo, recuou na posição desastrosa pró Rússia e China, contra EUA e Europa, e enviou o embaixador Celso Amorim para conversar com o presidente Volodimir Zelensky em Kiev. 
 
São recuos táticos e não se fala por um tempo em mexer nas reformas administrativas e previdenciária nem na Eletrobrás, mas isso não quer dizer que Lula desistiu e essas pautas sumiram. É só questão de tempo e oportunidade. A própria ocupação sutil do BC já começou, junto com as discussões sobre meta de inflação. 
 
A nova postura, mais cautelosa, é parte do freio de arrumação após a derrota do decreto contra o Marco do Saneamento. Lula viu que estava brincando com fogo e, além de adiar os retrocessos, abriu os cofres. Os R$ 9 bilhões que sobraram do orçamento secreto da era Bolsonaro estão no jogo e mais de R$ 170 milhões de emendas foram liberadas em um só dia. O governo entrou em campo. 
 
O objetivo imediato é aprovar a âncora fiscal, no meio do tiroteio entre PT e "progressistas", de um lado, e a direita e liberais difusos, do outro. Mas o problema de Lula vai muito além. A percepção positiva do governo diminui e a pressão contra a pauta petista, o Supremo e o MST cresce a olhos vistos e é hora de recuos táticos, mais palatáveis ao centro -- do Congresso e fora dele -- que não quer retrocesso, quer avanços e desenvolvimento.

Recuo tático

Opinião

Opinião - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Opinião

Eliane Cantanhêde

A linda foto da posse de Lula no terceiro mandato, com uma profusão de cores e sorrisos, entre homens, mulheres, indígenas, brancos e pretos, amarelou rapidamente, como se fosse antiga, de outros tempos. Dois ministros foram demitidos por desvios, um por conveniência política, mais um por assédio e, das onze mulheres, quatro caíram. Aliás, nenhuma delas por corrupção, mas por desempenho.A última demissão, justamente da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, não foi apenas de surpresa, mas de forma inusitada: quem anunciou a troca não foi o presidente, nem o Planalto, nem a própria ministra que sai, mas, ora, ora, a ministra que entra. Onde já se viu uma coisa dessas? Márcia Lopes foi convidada por Lula e correu para anunciar aos quatro ventos, com a antecessora ainda no cargo, que tomaria posse nesta segunda-feira, 5/5. No mínimo, deselegante.Além de Cida, acusada de assédio moral e até de xenofobia pela própria equipe e de dar pouca visibilidade à pasta e aos programas para mulheres, já caíram as ministras do Turismo, Daniela do Waguinho, do Esporte, Ana Moser, e da Saúde, Nísia Trindade, tragadas pelo redemoinho político. Das quatro, só Cida foi substituída por outra mulher, igualmente do PT, como ela.A foto inicial também esmaece em áreas sensíveis para o PT, com destaque para a guerra da ministra Aniele Franco contra o então colega Sílvio Almeida, defenestrado por assédio. Igualdade Racial contra Direitos Humanos, com protagonismo de dois ministros negros?! Agora, mais essa: crise na pasta das MulheresA única que cresce e aparece é a ex-presidente do PT Gleisi Hoffmann, da Articulação Política, mas duas outras mulheres que tinham tudo para estar na vitrine parecem tímidas, ou de escanteio. Uma é a petista Marina Silva, do Meio Ambiente. A outra é Simone Tebet, do MDB, que venceu todos os debates da eleição de 2022 e foi audaciosa ao assumir o Planejamento com Lula.Márcia Lopes, assistente social e professora do Paraná, é irmã de Gilberto Carvalho, figura chave nos primeiros mandatos de Lula e desviado para o segundo escalão no terceiro. Ela tem pressa para “entregar” o que Lula possa vender bem para o eleitorado feminino, nestes tempos de INSS, anistia para o 8/1, inflação e juros em alta, popularidade em baixa e temor quanto ao arcabouço fiscal.O risco é Cida Gonçalves roubar a cena e ganhar como ex-ministra os holofotes que não teve como ministra. E não por bem. Depois do assédio do ministro dos Direitos Humanos contra a ministra da Igualdade Social, sabe-se lá as cobras e lagartos que podem sair do Ministério das Mulheres...

A foto da posse amarelou

Os ventos no Congresso sopram contra o presidente Lula e a favor, não exatamente de Jair Bolsonaro, mas do bolsonarismo, que atrai o poderoso Centrão e impõe derrotas ardidas para o governo. Dois exemplos: anistia de 8 de janeiro, para livrar o próprio Bolsonaro, e CPI do INSS, que mira um roubo de bilhões de reais de aposentados e pensionistas, numa combinação devastadora. Os dois projetos já têm assinaturas suficientes para deslancharem.Anistia e CPI andam juntas, e com fôlego, pressionando Hugo Motta e Davi Alcolumbre, desafiando Lula e preocupando o Supremo. A anistia foi feita sob encomenda para Bolsonaro e a CPI é um torpedo voltado para Lula. CPIs são contra governos, imobilizam Câmara e Senado e travam pautas como os atuais pacotes do IR e da Segurança. E mais: ao expor a corrupção no INSS, a CPI, se for criada, vai dividir holofotes (da mídia, das redes e da sociedade) com o julgamento de Bolsonaro no STF.Até quando Davi Alcolumbre e Hugo Motta vão matar no peito para defender Lula? Eles se comprometeram com a governabilidade e desfrutaram do avião presidencial para o Japão e para a despedida do Papa Francisco no Vaticano, mas têm limites, são pragmáticos e sabem como ninguém para onde os ventos sopram, a um ano e meio da sucessão presidencial.Uma foto diz muito sobre a fragilidade do governo no Congresso, em sintonia com a queda de popularidade de Lula: a do lançamento da federação partidária entre PP e União Brasil (fusão do ex-DEM, historicamente anti-PT, com o ex-PSL, sigla de Bolsonaro em 2018), somando 109 deputados, 14 senadores, 1.330 prefeitos, seis governadores, um fundo partidário de muitos milhões de reais e… quatro ministros.No lançamento, não havia um único petista ou representante do Planalto, mas compareceram Valdemar Costa Neto e Sóstenes Cavalcanti, do PL, o partido de Bolsonaro, que capitaneia a anistia de 8/1 e a CPI. E uma das estrelas foi Ciro Nogueira, presidente do PP, ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro e estridente opositor de Lula. O ato, portanto, foi uma festa da oposição, com aceno a Bolsonaro e sinal de alerta para Lula.O principal desafio de Lula é o Congresso, com a sensação de que ele entrou na guerra sem armas e tropas, cercado de inimigos e contando com aliados cuja lealdade, frágil na origem, pode esfarelar com os ventos de 2026 que, hoje, mostram o bolsonarismo vivo e articulado e o lulismo fraco e desnorteado, a ponto de Lula, com todo seu histórico de líder sindical, ficar trancado no Alvorada no Primeiro 	 de Maio.

Lula, de derrota em derrota

O Congresso está parado, só discute anistia para o 8/1, enquanto a palavra “corrupção” anda a mil por hora e invade manchetes da mídia e a pauta da sociedade. Esta semana, que no setor público só tem três dias, já começou com o plenário do Supremo convalidando a prisão do ex-presidente Collor, o governo sob pressão para demitir o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e dois escândalos “novos” que, de novos, não têm nada.Collor caiu em 1992 e só agora, 33 anos depois, foi preso, por uma acusação nada a ver com o mandato de presidente, mas com o de senador, quando foi pego com a mão na botija na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, dez longos anos atrás. A Justiça tardou e prendeu Collor aos 75 anos, com Parkinson e deficiência cardíaca, trunfos da defesa.Lupi também não é estreante, foi demitido do Ministério do Trabalho por Dilma Rousseff por denúncias, há 14 anos. Agora, ao dar entrevistas sobre o roubo de pensões e aposentadorias no INSS, ele admitiu “falcatruas”, que “tem gente safada” e que “sabia do que estava acontecendo”, mas tentou defender-se alegando que “nos governos, tudo é demorado”. E tascou: “Tento resolver, mas não sou Deus”.Tudo verdade. Desde 2023, Lupi e a cúpula do INSS recebem uma avalanche de alertas de TCU, CGU, MP, Imprensa e milhares de vítimas de débitos não autorizados. Nenhum ministro é Deus, mas lavar as mãos feito Pilatos? O destino de Lupi depende de 	 um cálculo político do presidente Lula: perder popularidade, mantendo Lupi, ou apoio parlamentar, despachando-o para casa e atraindo a ira do PDT.E temos a manchete do Estadão mostrando que “Lula turbina salários de 323 aliados em cargos de conselhos”, indicando ministros, assessores, diretores e apadrinhados do Congresso como conselheiros de estatais ou empresas privadas que tenham a União como acionista.Esse “jeitinho brasileiro” de aumentar salários é mais velho que minha avó, sob o argumento de atrair bons quadros que ganham muito bem na iniciativa privada e não trocariam uma dúzia por seis. Mas 323? Com salários até R$ 80 mil? A oposição no Congresso e nas redes faz a festa.E a PF investiga R$ 48,7 milhões para a compra - sem licitação, devido à urgência - de respiradores que nunca chegaram a hospitais e pacientes na pandemia. Três problemas: o Consórcio Nordeste, região mais petista do País; era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, hoje chefe da Casa Civil; e a história foi excluída da pauta da CPI da Covid por aliados do PT Logo, é mais uma bomba no colo de Lula.

Corrupção, o novo velho problema

Artigos

Título - Artigos

Matéria - Artigos

Conteúdo analisado: Vídeos publicados no TikTok afirmam que, após proposta do governo federal, cidadãos passarão a ser responsáveis por arcar com os custos da conta de luz de brasileiros beneficiados pela tarifa social de energia elétrica. Um dos narradores pergunta: “E aí, já tá preparado para pagar o talão de luz do teu vizinho?”. Outro vídeo sugere: “Já pensou abrir a geladeira sem medo, ligar o ar condicionado sem peso na consciência?”

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Comprova Explica: O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou à Casa Civil, no dia 16 de abril, a proposta de projeto de lei de reforma do setor elétrico. Ela ainda pode sofrer alterações antes de chegar ao Congresso Nacional. Atualmente, cerca de 60 milhões de brasileiros se enquadram no perfil que pode acessar a tarifa social, iniciativa que concede isenção ou descontos na conta de luz.

Caso o projeto do MME prospere, 16 milhões de pessoas terão a conta de luz zerada. O governo federal defende que a proposta é uma forma de promover “justiça tarifária”.

O projeto é isentar os seguintes usuários com consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês:

<ul>
	<li>Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;</li>
	<li>Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);</li>
	<li>Famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico;</li>
	<li>Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração.</li>
	<li>Se o consumo for superior a 80 kWh, o consumidor pagará apenas o que ultrapassar o limite estabelecido. Dessa forma, caso o consumo seja de, por exemplo, 100 kWh, o consumidor pagará apenas 20 kWh.</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/governo-discute-reduzir-prazo-para-beneficiario-do-bolsa-familia-cuja-renda-sobe-1.3256594" target="_blank">Governo discute reduzir prazo para beneficiário do Bolsa Família cuja renda sobe</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/cidad-os-que-recebem-beneficios-sociais-tem-direito-a-voto-na-dinamarca-diferentemente-do-que-alega-post-1.3255885" target="_blank">Cidadãos que recebem benefícios sociais têm direito a voto na Dinamarca, diferentemente do que alega post</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/pais-que-n-o-vacinam-filhos-contra-covid-19-podem-ser-multados-1.3253724" target="_blank">Pais que não vacinam filhos contra covid-19 podem ser multados</a></div>

Além disso, a proposta também prevê um novo desconto para famílias com renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh por mês por meio da isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia uma série de políticas no setor de energia.

De acordo com o governo federal, o desconto pode beneficiar cerca de 55 milhões de pessoas. A previsão é de uma redução de cerca de 11,8% nas contas de luz dessas pessoas. A economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carla Beni pontua que o intuito é que esse desconto contribua para a diminuição do roubo de energia, conhecido como “gato”. Atualmente, os consumidores já pagam pelos “gatos”. Em 2023, as tarifas foram até 13,4% maiores por conta disso.

<h2>Como funciona atualmente?</h2>

Pelas regras vigentes, a tarifa social funciona da seguinte maneira para famílias inscritas no Cadúnico:

<ul>
	<li>Desconto de 65%: consumo de 0 a 30 kWh;</li>
	<li>Desconto de 40%: consumo de 31 a 100 kWh;</li>
	<li>Desconto de 10%: consumo de 101 a 220 kWh;</li>
	<li>Desconto de 0%: consumo a partir de 221 kWh.</li>
	<li>Famílias indígenas e quilombolas têm isenção de até 50 kWh.</li>
</ul>

<h2>Quem paga a conta?</h2>

Conforme noticiado por diversos veículos jornalísticos, a proposta deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores. O impacto imediato na conta de luz é de 1,4%. Entretanto, o governo federal prevê uma compensação gradual com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada, a exemplo das energias eólica e solar.

A ideia é que com o vencimento dos contratos de aquisição de energia de fontes incentivadas, sejam retirados R$ 10 bilhões em subsídios da conta de luz a longo prazo. Porém, ainda não há informação de quando começaria ou se encerraria esse faseamento da compensação.

Nesse sentido, Carla destaca que os consumidores já arcam com os custos da tarifa social praticada atualmente. “Minha conta já tem um adicional para isso e a sua também”, ressalta a economista. A tarifa social da energia elétrica foi criada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso. A ideia é que, a partir de agora, esse custo seja dividido entre diversos tipos de consumidores, como os das residências, indústria e comércio.

De acordo com a proposta do governo federal, o conjunto de medidas foi desenhado para que o aumento dos recursos necessários para oferecer os benefícios sociais seja neutralizado em outras ações estruturais de “redução ou de redistribuição de encargos setoriais”. Um exemplo é a distribuição dos custos, ou seja, o rateio, da energia das usinas Angra 1 e 2 entre todos os consumidores. Atualmente, ele é pago somente pelo consumidor cativo, como é o caso das residências.

Outras ações seriam “a redução dos encargos decorrentes do consumo de energia incentivada, a distribuição uniforme de encargos entre todos os os consumidores e a melhor definição da autoprodução de energia elétrica”.

Apesar de considerar necessário combater a pobreza energética no Brasil, Carla tece críticas à proposta e afirma faltar informações detalhadas sobre dois aspectos cruciais: o sistema de compensação e a abertura do mercado (leia mais abaixo). “É importante (promover justiça tarifária), mas a proposta precisa ser mais bem detalhada. Estamos falando de uma mudança no setor energético do país”, frisa a economista.

<h2>Outras medidas</h2>

A proposta de mexer na tarifa social de energia elétrica faz parte do projeto do governo federal para promover a reestruturação do setor elétrico. Também está inclusa no projeto a abertura do mercado de energia. Assim, os consumidores poderão escolher de qual empresa geradora querem comprar o serviço. O terceiro eixo da reforma quer promover o rateio de custos entre consumidores livres (têm liberdade de escolher o fornecedor de energia) e cativos (têm que comprar energia do fornecedor que detém a concessão do local onde está conectado). O MME criou uma cartilha para sanar dúvidas sobre o assunto.

O Comprova entrou em contato com os autores das publicações no TikTok que falam sobre a proposta de alterar a tarifa social da energia elétrica, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

Fontes consultadas: Assessoria de imprensa e site do MME, sites de veículos jornalísticos e especialista da FGV.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O Comprova já explicou o papel da Enel e de cada ente da Federação na crise de energia em São Paulo e mostrou que a taxa sobre energia solar foi sancionada no governo de Jair Bolsonaro (PL), não no de Lula (PT).