Ações contra deputados estaduais na justiça

Dos 41 deputados estaduais, 14 têm o mandato questionado na justiça eleitoral, o que representa mais de um terço do parlamento estadual goiano. Entre os principais processos, estão os questionamentos das chapas do PL, PP e PSDB pelo não cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2022: são oito deputados eleitos pelas três legendas.

Os outros seis deputados estaduais são alvos de ações por abuso de poder econômico, condutas vedadas durante o período eleitoral e também por infidelidade partidária. O levantamento foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) a pedido do POPULAR.

Nos casos da cota de gênero, a legislação prevê o porcentual mínimo de 30% das vagas de um partido para cada gênero - masculino ou feminino -, na disputa proporcional, além também da destinação mínima de 30% dos recursos financeiro e do tempo de rádio e TV. A regulamentação também ficou conhecida como “cota feminina”, pelo fato da participação das mulheres na política ser historicamente menor.

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O Partido Liberal (PL) responde a quatro processos na justiça eleitoral - a sigla elegeu três parlamentares em 2022: Eduardo Prado, Paulo César Martins e Major Araújo. A ação é embasada na desistência de duas candidatas, o que faria com que o porcentual de candidaturas femininas fosse inferior a 30%.

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Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), as postulantes não apresentaram prova de alfabetização, cópia do documento oficial de identificação e certidões criminais. Notificadas, nenhuma das candidatas a deputada estadual enviaram os arquivos, mesmo depois do prazo oferecido para que a documentação fosse regularizada.

De acordo com o advogado do partido, Leonardo Batista, para se ajustar à regra, a legenda retirou cinco candidaturas masculinas, mas a procuradoria eleitoral solicitou que a manobra não fosse reconhecida pela justiça, porque o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) da chapa de deputado estadual já havia tido seu deferimento concluído, ou seja, não caberia mais alterações. Com isso, a juíza Mônica Cézar Moreno, do TRE-GO, acatou o entendimento da procuradoria e recusou o pedido do PL.

O advogado da sigla afirma que a renúncia de uma das candidatas ocorreu no período em que não era mais possível fazer a substituição dos postulantes, argumentando ainda que todas as prestações de contas foram feitas e que a candidata recebeu 871 votos. “Estamos tranquilos com essa ação, porque já existem decisões do Tribunal Superior Eleitoral que a simples renúncia não configura fraude”, diz Batista.

Outras quatro ações acusam o PSDB por fraude na cota de gênero, em processos que envolvem o candidato a deputado estadual Junior Pinheiro Batista Costa, registrado com o gênero feminino no TRE-GO. Na época em que a ação foi protocolada ele disse ao POPULAR que “os advogados do PSDB falaram que se encaixava na cota feminina”. Júnior justificou o uso de pronomes e roupas masculinas durante a campanha por medo de homofobia.

Um dos eleitos na chapa, o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) diz estar tranquilo com relação à ação. “Mesmo com o questionamento da candidatura do Júnior nós tivemos margem para o cumprimento da cota de gênero”, afirma Sebba.

O PP também responde a duas ações pelo mesmo motivo. As autorias dos processos são do suplente Claudio Meirelles e do PL, apontando candidaturas laranjas de postulantes que - de acordo com a acusação - não fizeram campanha, não receberam recursos do partido ou não fizeram a impressão de material de campanha. O partido tem três cadeiras na Assembleia que são ocupadas pelos deputados Alessandro Moreira, Jamil Calife e Vivian Naves.

O POPULAR revelou na última segunda-feira (22) que o senador Wilder Morais e o presidente da Agência Goiana de Habitação e presidente estadual do PP, Alexandre Baldy, entraram em acordo para retirarem as ações do partido pepista contra Wilder e do PL contra a chapa do PP na Assembleia Legislativa. O acordo ainda não foi formalizado e as ações ainda tramitam normalmente na justiça eleitoral.

Para a cientista política Ludmila Rosa o que se percebe é que a cada eleição os partidos acham mecanismos para burlar a cota de gênero. “Essa regra não é nova e não começou a ser debatida agora, mas diversos órgãos e a sociedade civil organizada tem discutido a disfuncionalidade do sistema”, afirma.

Segundo ela, em muitos momentos as siglas unem argumentos que “desrespeitam a inteligência” do eleitor. “É preciso de um esforço amplo para fazer valer a cota de gênero e corrigir o problema delas terem votações pífias, delas serem recrutadas na véspera de cada eleição e fazer com que os partidos deem a formação adequada para essas candidatas”, diz Ludmila.

14 dos 41 deputados estaduais têm o mandato questionado na justiça eleitoral

Política

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Matéria - Política

Assembleia Legislativa

Em carta assinada pelas oito instituições integrantes, o Fórum das Entidades Empresariais de Goiás (FEE) defendeu o novo modelo de contratação de obras buscado pelo governo estadual em projeto enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Como antecipado pelo Giro, a matéria avança em nova forma para contratar, sem licitação, a execução de obras em rodovias pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).O texto das entidades defende que “o modelo de contratação baseado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, representa um instrumento jurídico legítimo e viável para otimizar a implementação de obras públicas essenciais”. O projeto do governo pretende formalizar a parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG), que ficará responsável pela contratação, via processo seletivo simplificado, das empresas de engenharia. O IFAG foi criado em 2015 pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), que assina a carta.O Fórum Empresarial defende “a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de contratação” com o objetivo de dar mais “celeridade e eficiência na execução dos projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado”. O texto ainda aponta que o modelo deverá “reduzir substancialmente o prazo médio dos processos administrativos, passando de aproximadamente oito meses para cerca de um mês, garantindo maior eficiência na entrega de obras e beneficiando diretamente o setor produtivo goiano”. “Importante destacar que o modelo de parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), não altera o rigor dos mecanismos de controle e fiscalização já existentes. Os projetos executados sob essa modalidade permanecem integralmente submetidos aos órgãos de controle externo e interno, assegurando transparência, legalidade e conformidade com os princípios da administração pública”, alega o documento.A carta argumenta que Goiás mantém ritmo de “desenvolvimento acelerado”, que impõe “desafios crescentes à gestão da infraestrutura, tornando imprescindível a modernização dos processos administrativos”. Entre as demandas, estão a expansão e melhoria da malha viária como “fatores críticos para a competitividade da produção agroindustrial, industrial e comércio”. O fórum aponta que o contexto exige “soluções inovadoras que viabilizem respostas ágeis às demandas do setor”. O projeto que formaliza a parceria com o IFAG será alvo de debate na Alego, em audiência pública agendada para terça-feira (17), às 14h, com a presença do presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales. AprovaçãoO presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), garantiu nesta sexta-feira (14) que a matéria deverá ter aprovação até quinta-feira (20). “Todos nós sabemos que o governo Ronaldo Caiado é um governo sério, selo máximo de transparência. Nós vamos fiscalizar com muito rigor. O que nós estamos aprovando na Assembleia é a agilidade para que as obras aconteçam e o benefício chegue para a população. Lembrando que a fiscalização será rígida. É inadmissível qualquer ato de ilegalidade”, disse.“Em relação à segurança jurídica, com a aprovação da lei, nós a teremos”, afirmou.

Fórum empresarial defende modelo de parceria para obras

Fundeinfra

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Caio Henrique Salgado, jornalista. (Divulgação)

O lançamento da pré-candidatura do governador Ronaldo Caiado (UB) a presidente da República, no dia 4 de abril, em Salvador, deve contar com as presenças de ao menos 100 prefeitos e metade dos 41 deputados estaduais. A mobilização puxada pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) em parceria com a federação que representa o mesmo segmento (FGM) ganhou o nome de “Caravana Especial - Arrocha Brasil com Caiado Presidente”.

Segundo o prefeito de Hidrolândia, José Délio (UB), que preside a AGM, já são quase uma centena de confirmações. Délio garante que irão ao menos 123, número que corresponde à metade dos municípios goianos. 

Responsável pela articulação junto a colegas na Assembleia Legislativa, o líder do Governo na Casa, Talles Barreto (UB), enviou à coluna lista com nomes de 21 parlamentares que deram como certas suas presenças. Ele aponta tendência de chegar a número próximo da totalidade dos 30 integrantes da base governista na Alego. “Queremos a base inteira em Salvador. Até para mostrar a consideração, o respeito e o orgulho que temos do dr. Ronaldo, que é o governador mais bem avaliado do Brasil”, diz.

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Identidade

A caravana dos prefeitos tem até uniforme. Ao custo de R$ 100, a camisa polo azul estampa, no peito, a bandeira do estado e a frase “Goiás é Caiado”. Nas costas estão estampados logo e número do União Brasil. A peça é personalizada com nome e cidade de cada um.

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Compra coletiva

Os organizadores da caravana têm compartilhado opções para baratear a viagem dos prefeitos. Um pacote com saída no dia 3 e retorno em 7 de abril, incluindo voos de ida e volta e hospedagem, custa R$ 5,5 mil. Uma versão mais enxuta, com duas diárias, sai por R$ 3,5 mil.

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Triste - Árvore de grande porte cortada pela Prefeitura, no Parque Botafogo. Estava inclinada e com risco de queda sobre a Rua 200-C, no Setor Vila Nova,&nbsp;em&nbsp;Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

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Lotação

A coluna apurou que alguns prefeitos também estão viabilizando ônibus para levar caravanas de suas cidades a Salvador. Aliados do governador esperam mais de 2 mil goianos no evento. O local escolhido para o lançamento da pré-candidatura de &nbsp;Caiado tem capacidade &nbsp;para 7,5 mil pessoas.

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Por um voto

Após seis mandatos de um ano na coordenação da bancada goiana no Congresso Nacional, a deputada federal Flávia Morais (PDT) perdeu o posto para o colega José Nelto (UB). A eleição realizada na noite de terça-feira (11) foi decidida através de votação secreta. Dos 13 presentes, 6 foram favoráveis à reeleição e 7 se posicionaram pela mudança.

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Confusão

O deputado federal Zacharias Calil (UB) também tinha apresentado sua candidatura, mas acabou retirando. Ficou irritado com a nova tentativa de reeleição de Flávia Morais e saiu da sala. Apontou quebra de acordo porque a ex-coordenadora teria acertado, ainda em 2023, que não tentaria novo um mandato.

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Por ofício

Flávia apresentou votos de parlamentares que não estavam presentes. A maioria presente decidiu que eles não poderiam ser contabilizados.

Pergunta para:

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()

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Vanderlan Cardoso

Senador pelo PSD

Qual é o clima para a votação dos vetos do presidente Lula ao projeto do Propag? Há chance de derrubada?

Defendo que se busque um acordo. Se não houver um acordo em relação aos vetos, que seja assinado o projeto original para Goiás não correr o risco de ficar sem o Propag. Se essa questão não for resolvida logo há o risco de a pauta eleitoral dominar a discussão e o estado sair prejudicado.

Arremate:

Expansão - A Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) e a Confederação Empresarial dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) estão estabelecendo uma parceria com o objetivo de fomentar o intercâmbio comercial e a internacionalização das empresas associadas.

Aproximação -&nbsp;O acordo que será assinado nos próximos meses busca fortalecer as relações empresariais entre o Brasil e os países da CPLP, que reúne nove nações, seis delas localizadas na África.

Visita -&nbsp;Comissão da CE-CPLP visitou a sede da Adial, em Goiânia, nesta quarta. Durante o encontro, foi firmado o compromisso de formalizar a parceria em breve.

Metade da Alego e 100 prefeitos confirmados no lançamento de Caiado

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

O presidente nacional do PSDB, ex-governador Marconi Perillo, acredita que a fusão com o Podemos, ou outra sigla “do mesmo tamanho”, causará fortalecimento da oposição ao governador Ronaldo Caiado (UB) em Goiás. Após meses de negociações, as conversas para composição com PSD ou MDB foram frustradas, já que os tucanos definiram que a incorporação está fora de cogitação.

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As articulações agora giram em torno de fusão com Podemos, Republicanos ou Solidariedade. Os três partidos integram a base de apoio ao Palácio das Esmeraldas, mas Perillo afirma que, independente do rumo a ser confirmado, a nova estrutura política reforçará o projeto de oposição em Goiás, contra Caiado e a pré-candidatura do atual vice-governador Daniel Vilela (MDB) ao governo em 2026.

“Só vai fortalecer o nosso grupo, porque a nossa posição é irreversível. A nossa posição no estado em oposição ao Caiado e ao governo é irreversível. Não tem a menor possibilidade de isso mudar, mesmo que a fusão ocorra com um partido que hoje está na base”, afirma o ex-governador ao POPULAR.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/tendencia-na-base-e-a-de-voltar-as-candidaturas-multiplas-ao-senado-em-2026-1.3233415" target="_blank">Tendência na base é a de voltar às candidaturas múltiplas ao Senado em 2026</a> 
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As negociações com outros partidos, em âmbito nacional, consideram em detalhes os contextos locais para a próxima eleição e, em todos os cenários, a indicação é para que Perillo mantenha o comando estadual da futura composição. Com diálogos mais avançados com o Podemos, o tucano responde que não espera resistência para a união. O partido é presidido no estado pelo deputado federal Glaustin da Fokus, que integra a base caiadista desde sua primeira eleição, em 2018.

“A minha relação com o deputado Glaustin é muito boa. Lá atrás houve essa cogitação e a gente conversou. Eu não vejo problema nenhum, até porque essa questão é nacional. Não é local”, apontas o dirigente tucano. Procurado para avaliar o cenário de composição com o PSDB, Glaustin da Fokus não respondeu à reportagem.

A decisão de desconsiderar as possibilidades de incorporação por PSD ou MDB foi tomada após reuniões com lideranças do partido nos estados. A defesa é por reorganização em que o partido “não desapareça”.

“Todas as conversas que tivemos foram excelentes. Fomos procurados por todos, até pelo União Brasil. As conversas com o PSD e o MDB foram excelentes, mas também no âmbito do Republicanos, Podemos e Solidariedade. Nós tomamos, por conta dos pedidos da nossa base, a decisão de não nos incorporarmos a nenhum partido, mas de partirmos para uma convergência de fusão ou federação”, afirma o presidente nacional.

“É porque com a incorporação a gente acaba. A gente desaparece. Isso é o que pesou. Com a incorporação, só existe o partido que incorporou, seja qual for”, conta o tucano.

Impedimento

Além da preocupação com os próprios quadros e programa partidário, os tucanos também se depararam com entraves práticos nas negociações com as siglas maiores. No caso de incorporação, apenas o partido incorporado passa a ter janela aberta para saída e chegada de parlamentares, o que facilitava as conversas com MDB e PSD, que apenas ganhariam.

Já com a fusão, os dois partidos envolvidos teriam a janela aberta e ficariam sujeitos a perdas de bancadas na Câmara dos Deputados, o que afugentou as siglas comandadas por Gilberto Kassab (PSDB) e Baleia Rossi (MDB). Os dois estão entre os maiores partidos em parlamentares e temiam que a junção com o PSDB pudesse causar desarranjo, tanto na estrutura nacional quanto nos estados.

“Num primeiro momento, nós resolvemos estreitar as conversações com o Podemos e com o Republicanos e o Solidariedade, mas sem perder de vista o MDB e o PSD. Com o MDB, evoluímos na possibilidade de federação no segundo semestre. Já o PSD ainda insiste em uma incorporação, mas isso está fora de cogitação para nós”, reforça Perillo.

Diante da mudança na rota de conversas, os tucanos decidiram pausar as articulações pelas próximas duas semanas. “Nós resolvemos dar uma parada, uma recuada, e vamos agora em março, depois do carnaval, procurar estreitar as conversas com partidos que são menores, como o Podemos, do tamanho da gente, para que a gente chegue a uma decisão, mas também sem muita pressa. A decisão está tomada: nós vamos nos juntar a um partido e agora vamos definir com quem a gente vai andar”, diz.

O presidente aponta que a meta é realizar a fusão com partido menor e que, com o Podemos, os tucanos teriam o dobro de fundo eleitoral e tempo de TV. Depois da fusão, os tucanos esperam confirmar conversas iniciadas ainda no fim de fevereiro para que o novo partido efetive federação com outra legenda, idealmente o MDB.

A primeira conversa ocorreu em 28 de fevereiro, com lideranças como Michel Temer, Baleia Rossi e Moreira Franco. Na última quinta-feira (20), houve novo encontro, em que os tucanos foram representados pelo deputado federal Aécio Neves, o secretário-geral do partido, Paulo Abi-Ackel, e o ex-governador do Paraná, deputado federal Beto Richa.

“Muito provavelmente, vamos fazer a fusão e, depois, a gente pode avançar, no segundo semestre, para algum tipo de federação com vistas ao lançamento de uma candidatura presidencial pelo centro democrático”, afirma Perillo.

Marconi afirma que fusão do PSDB fortalece oposição a Caiado

Eleições 2026

Apesar do contexto de ampliação do diálogo entre lideranças governistas e prefeitos eleitos pelo PL, a retomada de relações entre o Palácio das Esmeraldas e o prefeito de Anápolis, Márcio Correa (PL), continua em ritmo lento. Eleito com intensa presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2024, o prefeito mantém processo de construção do próprio grupo político na cidade.

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A influência do ex-prefeito, Roberto Naves (Republicanos), como liderança da base aliada ao governador Ronaldo Caiado na cidade ainda limita ações de aproximação com Corrêa, que teve o apoio do MDB, mas disputou a eleição em oposição ao grupo que comandou a prefeitura até dezembro.

Naves e o prefeito protagonizaram debates, pelas redes sociais, com acusações pessoais durante a disputa do último ano e, mesmo depois de encontro informal, os dois não voltaram a manter qualquer contato político. O principal embate ocorreu com trocas de falas relacionadas ao assassinato do fazendeiro Luiz Carlos Ribeiro da Silva, de 52 anos, ocorrido em dezembro de 2022.

As investigações foram usadas na campanha, com ataques entre aliados do ex-prefeito, um dos melhores amigos do fazendeiro, e do então candidato do PL. Ambos foram ouvidos no inquérito e, em grupos de WhatsApp, os dois lados divulgam vídeos e supostos trechos da apuração para tentar levantar suspeitas sobre os adversários.

Naves apoiou a candidatura da ex-secretária de Educação na cidade, Eerizania Freitas (UB), em uma divisão na cúpula do governo estadual. Além da presença do ex-prefeito, que viajou para a missão à Índia com o governador e a comitiva estadual, a ocupação de cargo na Prefeitura de Goiânia por Eerizânia favorece o afastamento, segundo aliados de Corrêa, diante da proximidade do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), com o Palácio.