Rubens Salomão

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), reforçou nesta terça-feira (03) a intenção de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer teto de gastos diferenciado para o Legislativo. O deputado insistiu no tema ao responder, em plenário, às cobranças de servidores efetivos da Casa, que voltaram a realizar manifestação nas galerias com cobrança pelo plano de cargos e salários, além do pagamento de data base acumulada nos últimos três anos.Segundo Bruno Peixoto, o tema será tratado pelo líder do governo, Talles Barreto (UB), e diretores da Alego em reunião com o secretário estadual da Economia, Francisco Sérvulo, nesta quarta-feira (04). “Nós estamos aguardando a posição do governo. A nossa proposta já está na Casa para ser votada, onde teremos uma margem para aprovar o merecido plano de cargos e salários dos servidores. Nós estaremos apresentando assim que o Talles concluir o diálogo com o governo sobre a aprovação da PEC, nós estaremos apresentando o plano”, disse o presidente.A possibilidade de votar a PEC para elevar o próprio teto de gastos foi aventada por Bruno Peixoto em entrevista ao POPULAR em 17 de fevereiro, mas foi rejeitada por Ronaldo Caiado (PSD) logo no dia seguinte. “Nós temos que fazer com que a lei do Propag seja cumprida. Não existe teto para A e teto para B. Existe uma regra única para todos os poderes”, apontou o governador, em referência à vigência das regras do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).A proposta da Alego tem a intenção de ampliar o limite para despesas correntes, com a soma total dos gastos registrados em 2021, ano considerado para o cálculo do novo teto, pelo Propag. A meta é garantir que os valores considerem os recursos do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Alego (Femal).Depois que o presidente apontou aguardar resposta vinda da articulação de Talles Barreto, o líder confirmou a busca junto ao Executivo, apesar da negativa apresentada pelo governador. “O diálogo existe, tanto que vamos ter essa reunião com o Sérvulo. Na realidade, o que acontece é que os fundos foram considerados na regra anterior, em relação aos gastos realizados em 2021. Com o Propag, o fundo sai da base de cálculo e somente a Assembleia teria um valor menor. Estou conversando e o governo está avaliando”.Sessões O plenário da Alego aprovou requerimento, de autoria do líder do governo, para que a sessão desta quarta (04) seja realizada de maneira híbrida, que possibilita a participação presencial ou remota dos deputados. Talles Barreto afirmou ao POPULAR que a medida tem validade apenas para essa data e foi necessária por conta da mobilização dos parlamentares para o evento “Deputados Aqui”, na região de Alvorada do Norte.Os deputados, no entanto, mantêm intenção, antecipada pelo Giro, de ampliar o número de sessões híbridas, com adoção do modelo nas três sessões ordinárias semanais ou a manutenção das discussões e votações 100% presenciais ao menos uma vez por semana. A flexibilização visa adequar o trabalho ao ano eleitoral.

Política

Alego insiste em PEC para elevar os próprios gastos com pessoal

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Legislativo

A Secretaria Municipal de Educação (SME) enviou à Câmara de Goiânia o projeto de lei para criação do Programa Meu Uniforme, para destinar auxílio financeiro aos alunos da rede municipal de ensino para <a href="https://opopular.com.br/cidades/sme-planeja-bolsa-uniforme-para-estudantes-da-rede-municipal-em-goiania-1.3229653" target="_self">aquisição de uniformes escolares</a>. Com valores de R$ 240,45 para estudantes do ensino infantil e fundamental e de R$ 133,45 para matriculados na educação de jovens e adultos (EJA). Caso seja aprovado, a expectativa é que a destinação do recurso se inicie em 2027, com uma estimativa de gasto de R$ 30,6 milhões para atender mais de 113 mil alunos.

O anúncio da criação de uma bolsa uniforme foi feito pela secretária Giselle Faria em fevereiro de 2025, ao programa Jackson Abrão Entrevista. Em setembro passado, O POPULAR mostrou que o projeto havia sido aprovado sem ressalvas pelo Comitê de Controle de Gastos da Prefeitura, com o intuito de começar ainda neste ano. Já em janeiro, a reportagem mostrou que a proposta havia sido adiada, tendo o município adquirido uniformes por meio de adesão a uma licitação feita pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no total de R$ 15,7 milhões para <a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-preve-gasto-de-r-33-6-milh-es-com-programa-meu-uniforme-em-goiania-1.3315560" target="_self">entrega de 124,4 mil kits</a>.

Encaminhado no dia 12 de fevereiro, o projeto de lei está agora sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso seja aprovado, ele deve seguir para uma primeira votação no plenário da Casa e depois retornar a uma comissão temática. Se aí também for aprovado, segue para votação final pelos vereadores e, em seguida, para sanção pelo prefeito Sandro Mabel (UB). Neste cenário, a expectativa da SME é implantar o projeto em 2027, “considerando os trâmites necessários, especialmente os procedimentos licitatórios para credenciamento dos estabelecimentos fornecedores.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-preve-gasto-de-r-33-6-milh-es-com-programa-meu-uniforme-em-goiania-1.3315560" target="_self">Secretaria prevê gasto de R$ 33,6 milhões com programa Meu Uniforme em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sme-planeja-bolsa-uniforme-para-estudantes-da-rede-municipal-em-goiania-1.3229653" target="_self">SME planeja bolsa uniforme para estudantes da rede municipal em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-queixas-de-pais-e-alunos-mp-go-regula-atuac-o-de-associac-es-em-colegios-militares-1.3299407" target="_self">Após queixas de pais e alunos, MP-GO regula atuação de associações em colégios militares</a></div>

Ainda conforme a pasta, a previsão é de que sejam gastos R$ 30.559.295,60 para atender 113 mil estudantes da rede municipal, incluindo alunos da educação infantil e ensino fundamental, e EJA. No projeto de lei enviado à Câmara, os valores são de R$ 240,45 para discentes da creche e pré-escola — etapas da educação infantil — e do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Para estudantes da modalidade voltada àqueles que não concluíram a educação básica na idade adequada, o valor cai para R$ 133,45.

O custo anual, contudo, pode ser atualizado por decreto com base na variação da inflação. Além disso, deve haver variação diante do quantitativo de alunos matriculados. “Os impactos orçamentários e o custo anual do programa constam no próprio projeto de lei encaminhado ao Legislativo, estando condicionados à aprovação da matéria e à definição final dos quantitativos de estudantes atendidos”, cita a pasta, em nota, que aponta para um número atual de 113 mil alunos. Já na justificativa encaminhada pelo prefeito à Câmara, constam 377 unidades educacionais, com 127,3 mil matriculados.

De acordo com a SME, a variação no valor para cada grupo de estudantes decorre do quantitativo de itens previstos nos kits. Para alunos do ensino infantil e fundamental, o kit vai conter três camisetas, uma calça, dois shorts-saia ou bermudas e uma blusa de frio. Já para estudantes da EJA, três camisetas e uma blusa de frio. A aquisição, prevê o projeto de lei, será feita em estabelecimentos credenciados junto ao município. A pasta explica que a definição do número total de credenciados deve ser feita após a conclusão do processo licitatório, “que estabelecerá os critérios técnicos e administrativos para habilitação”.

O projeto de lei aponta que a transferência de valores será feita por meio de aplicativo digital, cartão eletrônico “ou tecnologia equivalente, que assegure a rastreabilidade das transações, a vinculação dos recursos à finalidade específica e o controle da aplicação dos recursos”. Ao POPULAR, a SME cita que a disponibilização será por aplicativo próprio, “destinado exclusivamente à aquisição das peças que compõem o kit de uniforme escolar”. “Não se trata de repasse financeiro direto às famílias, mas de crédito vinculado ao número de peças previamente definido, que somente poderá ser utilizado para essa finalidade”, comenta, em nota.

Caso entre em vigor, a Prefeitura deve regulamentar a lei por meio de decreto que estabeleça os procedimentos e condições para operacionalização do crédito eletrônico, condições de credenciamento para fornecedores de uniformes, prestação de contas dos recursos vinculados ao projeto, funcionalidade do sistema eletrônico e prazos para utilização dos créditos concedidos, bem como penalidades aplicáveis aos beneficiários e fornecedores em caso de descumprimento das normas. Ainda de acordo com o projeto de lei, “o programa poderá ser implantado de forma escalonada, por etapas, conforme disponibilidade orçamentária, número de estudantes e capacidade logística da administração municipal.”

Ao justificar a criação do programa, Mabel defendeu que o município já promove a oferta de uniformes escolares regularmente, “contudo, o modelo tradicional de aquisição centralizada e distribuição física, especialmente de itens de vestuário, envolve complexidades operacionais recorrentes, com repercussões em tempo e elevados custos administrativos”. “O arranjo proposto busca qualificar essa entrega pública, ao deslocar a aquisição para o ponto de consumo, preservando o controle estatal por meio de mecanismos digitais e rastreáveis”, alega.

<h2>Entrega</h2>

Neste ano, por exemplo, o uniforme escolar adquirido por meio de adesão à ata da Seduc ainda não foi entregue aos alunos. O contrato foi firmado entre a SME e a empresa M4 Inovatt Consórcio de Uniformes Escolares, com sede em Goiânia, com valor de R$ 139,17 por kit. A última entrega foi feita em fevereiro de 2025, quando 118,9 mil peças de uniformes armazenados em galpões alugados pela SME foram enviados às cinco coordenadorias regionais de educação (CREs). O custo dos itens localizados foi de R$ 3,25 milhões aos cofres públicos, adquiridos em 2021.

A compra de uniformes escolares foi iniciada no último ano de gestão do então prefeito Iris Rezende (MDB), em 2020, para início do fornecimento no ano seguinte, quando a Prefeitura já estava sob a administração de Rogério Cruz (SD). Na gestão de Cruz, entre 2021 e 2024, as aquisições foram feitas por meio de adesões a atas de registro de preço, com entregas marcadas por atrasos. Em 2022, a entrega foi feita somente em agosto. No ano seguinte, entre março e abril. E em 2024, no final do primeiro semestre. No ano passado, foi feita a entrega somente dos uniformes localizados nos galpões alugados pela pasta.

Agora, a proposta sugerida pelo município segue à adotada em março de 2024 pelo governo estadual nos colégios estaduais da Polícia Militar de Goiás (CEPMGs). Após o projeto de lei estadual ser aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) naquele mês, os alunos começaram a receber o Bolsa Uniforme no valor de R$ 970. Em 2025, cerca de 80 mil alunos foram beneficiados com o recurso destinado à aquisição de todo o fardamento.

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Projeto de lei sobre Bolsa uniforme segue para a Câmara de Goiânia

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Educação

Um total de 25 árvores, sendo 23 sibipirunas (Cenostigma pluviosum), receberam parecer técnico da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) pela extirpação, o que deverá ser feito pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O processo foi aberto a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) ainda no ano passado e a avaliação da agência municipal ocorreu em janeiro deste ano. Ainda não há uma data para o <a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-perde-mais-20-arvores-cortadas-em-dois-bairros-1.3372429" target="_self">corte das árvores</a>, já que o processo ainda não foi encaminhado para a execução da Comurg. Todos os espécimes estão localizados na Quadra T-22, onde fica a sede do tribunal, nas ruas T-52, T-51, T-29 e Avenida T-1.

A administração do TRT-GO informa que “solicitou à Amma vistoria técnica e avaliação fitossanitária das árvores nas calçadas ao redor do Complexo Trabalhista após a identificação de pelo menos duas árvores doentes e registros recentes de queda de galhos durante fortes chuvas, que atingiram veículos e causaram danos à fachada dos prédios”. O tribunal complementa que a medida “é preventiva e visa garantir a segurança de pedestres, motoristas e do patrimônio público, considerando o porte das árvores no local, como a mangueira situada na esquina da Avenida T-1 com a Rua T-52”. Porém, considera que a “eventual retirada de árvores ainda não está definida”, pois o processo administrativo está em tramitação.

A última movimentação do processo foi nesta segunda-feira (2), em que houve o encaminhamento ao TRT-GO dos autos do processo com o atendimento ao ofício emitido pelo órgão trabalhista, que já havia iniciado outro processo junto à Amma para o mesmo pedido de vistoria. A agência verificou a duplicidade e que já havia atendido ao pedido inicial com o laudo de vistoria. “O TRT-GO assegura que não haverá supressão sem compensação ambiental, com replantio e manutenção das mudas, conforme Termo de Compromisso Ambiental encaminhado pela Amma, que passa por ajustes antes da conclusão do processo”, considera.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-teve-18-podas-irregulares-de-arvores-em-21-dias-1.3366048" target="_self">Goiânia teve 18 podas irregulares de árvores em 21 dias</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-perde-mais-20-arvores-cortadas-em-dois-bairros-1.3372429" target="_self">Goiânia perde mais 20 árvores, cortadas em dois bairros</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/arvores-e-fios-disputam-espaco-em-goiania-1.2334675" target="_self">Árvores e fios disputam espaço em Goiânia</a></div>

Nos endereços vistoriados pelo laudo, a calçada da Rua T-52 era a que tinha uma menor quantidade de árvores, sendo um exemplar de mangueira (Mangifera indica), que é a árvore citada pelo tribunal em sua resposta, e um exemplar de sibipiruna. “Os dois exemplares encontram-se com presença de necroses e brocas no tronco, estando, portanto, com seu estado fitossanitário comprometido”, conforme o laudo técnico realizado pela Amma no dia 5 de janeiro deste ano.

<h2>Veto às sibipirunas</h2>

Já na Rua T-29, o técnico verificou a existência de 15 árvores, sendo um nó-de-porco (Physocalymma scaberrimum), quatro oitizeiros (Licania tomentosa) e dez sibipirunas. “Os espécimes de oitizeiro e nó-de-porco encontram-se em bom estado fitossanitário, porém com copas baixas, necessitando de poda de levantamento de copa; já os exemplares de sibipiruna encontram-se todos nas mesmas condições, com presença de necroses, cupins, algumas ponteiras secas e fungos no sistema radicular, estando portanto com estado fitossanitário comprometido e em final de ciclo biológico. Foi possível verificar a presença de ninho de abelhas nativas em dois desses exemplares”, considera o documento. Na Rua T-51, há nove árvores, sendo uma escova-de-garrafa (Callistemon viminalis), dois oitizeiros e seis sibipirunas. Neste caso, o laudo determinou que “os exemplares arbóreos de oitizeiros e escova-de-garrafa encontram-se em bom estado fitossanitário, não necessitando de intervenções.”

Porém, o documento avalia os exemplares de sibipiruna da mesma forma que o conjunto anterior da mesma espécie, ressaltando necroses, cupins, ponteiras secas e fungos nas raízes e concluindo que eles têm o estado fitossanitário comprometido e estão em final de ciclo biológico, também determinando sua extirpação. Já na Avenida T-1, são dez exemplares arbóreos, sendo um ipê-rosa (Tabebuia rósea), um limoeiro (Citrus limon), um nó-de-porco e um mogno (Swietenia macrophylla), além de seis sibipirunas. “Os exemplares arbóreos de limoeiro e nó-de-porco encontram-se em bom estado fitossanitário, sendo necessário um levantamento de copa; já o exemplar de mogno encontra-se com a copa desequilibrada devido a uma poda de desobstrução de fiação que foi realizada, necessitando, portanto, de uma poda de equilíbrio de copa”, informa.

Por outro lado, quanto aos exemplares de sibipiruna, as palavras utilizadas e a decisão do analista no laudo são as mesmas das citações anteriores sobre a espécie. A extirpação também é recomendada para o exemplar de ipê-rosa, que se encontra “acometido pela doença declínio do ipê-rosa”. Ou seja, ao todo, o laudo técnico mostra a vistoria realizada em 30 árvores ao longo do entorno do TRT-GO, com a avaliação de extirpação para 25 deles, e podas nos demais exemplares.

Como compensação ambiental, conforme determinação do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), aprovado em 2024, a Amma determinou, ainda no laudo técnico, o plantio de cinco exemplares de escumilha-africana (Lagerstroemia speciosa) na Rua T-52; dez exemplares de nó-de-porco na T-29; seis exemplares de ipê-branco (Handroanthus roseo-albus) na T-51; e ainda seis exemplares de ipê-felpudo ou ipê-tabaco (Handroanthus chrysotrichus) na Avenida T-1. O total tem duas árvores a mais do que a quantidade a ser retirada do local vistoriado.

A manutenção das mudas a serem plantadas deve ocorrer por um período mínimo de 12 meses, ainda conforme o PDAU. “Ressaltamos que, em virtude de a árvore ser um ser vivo, a avaliação técnica realizada pelos Analistas da Gerência de Arborização Urbana nos exemplares arbóreos tem validade de 90 dias”, diz o relatório. Além das árvores a serem extirpadas, nesta terça-feira (3), a Comurg relatou outras três árvores caídas na capital em razão de chuvas.

Prefeitura de Goiânia autoriza corte de 25 árvores em quadra do Setor Bueno

Meio ambiente

O lateral direito Ewerthon, de 25 anos, é a quarta contratação do Atlético-GO para reforçar o time na Série B e na Copa Centro-Oeste. O jogador estava na Portuguesa-SP, que fez boa campanha no Campeonato Paulista e foi eliminada nas quartas de final, nos pênaltis, pelo Corinthians.

Ewerthon disputou dez jogos pela Lusa - um deles na Copa do Brasil - e atuou nas temporadas passadas pelo Juventude-RS. Ele foi revelado na base do Sport.

No Dragão, Ewerthon será concorrente de Matheus Ribeiro e tem como uma característica atuar mais avançado, como ala direita.

O presidente do Atlético-GO, Adson Batista, havia revelado nas entrevistas que tinha um lateral acertado.

Além de Ewerthon, o Dragão fechou as contratações do atacante Marrony (já está regularizado), do volante Cristiano (ex-Vila Nova) e do lateral esquerdo Wadson (emprestado pela Anapolina).

Esporte

Atlético-GO contrata lateral direito da Portuguesa

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