Rubens Salomão

PECs na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou 3 das 11 Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao longo do ano de 2025 e alterou regras fiscais do estado, criou o <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-admite-que-fundo-de-estabilizac-o-n-o-tera-recursos-1.3351417" target="_self">Fundo de Estabilização Econômica de Goiás</a> e ampliou o número de cargos que deputados estaduais podem assumir sem perder o mandato. As tentativas para mudar o texto constitucional mantiveram a alta média dos últimos três anos, com 33 matérias, em comparação com o período entre 2020 e 2022, que teve 16 propostas.

Do total de 79 PECs apresentadas ao longo dos últimos oito anos, desde 2018, 38 <a href="https://opopular.com.br/politica/alego-aprova-pec-que-cria-fundo-de-equilibrio-fiscal-1.3261230" target="_self">alcançaram aprovação final</a> e foram promulgadas pela Casa. Das matérias que ficaram pelo caminho, apenas seis foram rejeitadas em votações realizadas em plenário ou arquivadas ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já outras 35 continuam paradas na comissão, seja em situações em que nem tiveram relator definido, na gaveta do deputado relator ou em pedido de vistas e diligência.

De acordo com levantamento do POPULAR, o maior número de PECs apresentadas e aprovadas pela Casa foi registrado no primeiro ano do governo de Ronaldo Caiado (UB), quando 21 mudanças na Constituição tiveram tramitação e 12 receberam aval em plenário e foram promulgadas (veja o quadro ao lado). A maior parte foi referente ao primeiro ano de aplicação e regulamentação das emendas impositivas dos parlamentares e à adaptação para adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-admite-que-fundo-de-estabilizac-o-n-o-tera-recursos-1.3351417" target="_self">Governo de Goiás admite que fundo de estabilização não terá recursos&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/alego-aprova-pec-que-cria-fundo-de-equilibrio-fiscal-1.3261230" target="_self">Alego aprova PEC que cria fundo de equilíbrio fiscal&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-aprovam-orcamento-e-encerram-trabalhos-em-2025-1.3353127" target="_self">Deputados estaduais aprovam orçamento e encerram trabalhos em 2025&nbsp;</a></div>

A <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-aprovam-orcamento-e-encerram-trabalhos-em-2025-1.3353127" target="_self">última proposta deste tipo aprovada em 2025</a> trata justamente da substituição das regras do RRF para os termos do <a href="https://opopular.com.br/politica/base-e-oposic-o-aprovam-pec-que-ajusta-teto-de-gastos-ao-propag-1.3350921" target="_self">Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag),</a> em que o estado ingressou na última semana. Goiás foi o primeiro estado do país a ter adesão confirmada pelo governo federal, em adesão publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (24). Segundo o governo, a alteração das condições financeiras deve resultar em economia líquida de R$ 28 bilhões ao longo de 30 anos.

Promulgada em 22 de dezembro, a alteração no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição (ADCT) estabelece novos limites para o crescimento das despesas primárias a partir de 2026, com novo teto de gastos. A PEC institui o Marco Fiscal da Sustentabilidade (MFS), ao qual se sujeitam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM-GO); Ministério Público (MP-GO); e Defensoria Pública estadual (DPE-GO), assim como as respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

A norma determina que, durante a vigência do MFS, <a href="https://opopular.com.br/politica/entidades-rejeitam-projetos-para-revogar-a-taxa-do-agro-1.3297236" target="_self">a despesa primária empenhada de cada Poder e órgão autônomo, em cada ano</a>, não poderá exceder o respectivo montante da despesa primária empenhada no exercício de 2021, corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com gatilhos de ampliação. Pela regra anterior, definida por PEC aprovada em 2020, o cumprimento individual de cada órgão só seria apurado em caso de rompimento do teto global do estado.

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Novo teto

O novo texto constitucional, adequado ao Propag, prevê que o valor apurado será acrescido de 50% da variação real positiva da receita primária, caso o estado tenha resultado primário nulo ou negativo. O acréscimo ao teto de gastos será de 70% em situações em que o estado tenha resultado positivo. Não haverá aumento se não ocorrer aumento real na receita primária no exercício anterior.

O governo ainda analisa quando enviará à Alego o projeto para detalhar o valor máximo das despesas primárias de cada poder. Como antecipado pelo POPULAR, há possibilidade de que novas matérias sejam encaminhadas em janeiro, o que suspenderá o recesso parlamentar para votações extras. As sessões ordinárias na Casa só serão retomadas em 18 de fevereiro.

Além da adequação ao Propag, outra PEC do governo, aprovada em maio deste ano, instituiu o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG). De acordo com o texto, a intenção seria garantir estabilidade fiscal e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do estado, com o fundo vinculado à Secretaria da Economia. A gestão, no entanto, alterou a regulamentação do FEG, em projeto de lei enviado à Alego em 17 de dezembro.

A matéria admite que o estado não cumprirá a previsão inicial do fundo, que teria aporte de R$ 4 bilhões ainda neste ano no que foi anunciado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) como uma “poupança” para casos de crise e para evitar novo cenário de desequilíbrio nas contas do Estado. O projeto admitiu a possibilidade de uso de recursos de superávit, mas desobriga qualquer abastecimento do fundo. Até o momento, o fundo continua com saldo zerado.

A norma estabelecia reserva de R$ 4 bilhões do superávit alcançado em anos anteriores, que chegava a R$ 15 bilhões, segundo informações do governo. A utilização do FEG só poderia ocorrer em calamidade pública ou queda brusca de arrecadação e o descumprimento das regras previa sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além do aporte inicial, a lei de julho estabelece que também constituirão receitas do FEG uma parcela de 50% a 70% do superávit financeiro anual; recursos de vendas e concessões; contribuições e doações de entidades públicas e privadas e rendimentos do próprio fundo.

Ao POPULAR, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, alegou que a “filosofia” do estado com o FEG continua a mesma e garantiu que um primeiro aporte deverá ocorrer neste início do ano, mas não confirmou a data ou o valor do repasse.

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Interesses

Além das matérias de governo, o plenário da Alego aprovou em 2025 a PEC, de autoria conjunta dos deputados Karlos Cabral (PSB) e Julio Pina (SD), que amplia os tipos de cargos e o número de cidades em que os deputados podem assumir a função de secretário municipal. Até a alteração, os parlamentares só poderiam se licenciar sem perder o mandato para ocupar postos na Prefeitura de Goiânia. Com a promulgação, o número foi ampliado para 24 cidades que cumprem o novo critério de ter no mínimo 50 mil habitantes.

Na primeira tentativa de ampliar as possibilidades de ocupação dos cargos, em 2023, Pina apresentou uma PEC para ampliar as indicações para cidades acima de 100 mil habitantes. O texto, no entanto, confrontava a Constituição Federal ao prever que deputados estaduais também poderiam ser nomeados como dirigentes de autarquia, fundação pública, agência, empresa pública ou sociedade de economia mista, pertencentes à administração pública federal, distrital ou estadual. O texto foi alvo de emendas e engavetada, sem votação, na CCJ.

A última PEC rejeitada decorreu de articulação do governo estadual contra iniciativa que partiu dos próprios integrantes da base aliada. Os parlamentares buscaram ressuscitar, em 2025, as emendas de 2024 que não foram empenhadas no exercício anterior. Depois de garantir o aval à proposta em primeiro turno, o plenário voltou atrás e aprovou requerimento que mandou o texto para o arquivo.

Interessados em manter atendimentos às bases eleitorais, os deputados aceleraram a votação da proposta, que estava engavetada, nas últimas sessões extraordinárias realizadas antes do recesso de julho, para apreciar projetos do Executivo. A manobra ocorreu depois de cinco meses sem avanços e de seguidos vetos de Ronaldo Caiado a projetos de lei com o mesmo objetivo nos anos anteriores.

A PEC representou nova investida do Legislativo sobre o orçamento, já que as mudanças na Constituição Estadual, depois de aprovadas, são promulgadas pelo presidente da Alego, sem passar pela sanção ou veto do Executivo. A proposta foi apresentada por Coronel Adailton (SD), ainda em 18 de fevereiro, mas o Palácio das Esmeraldas articulou pela rejeição.

Também foi por meio de emendas à Constituição Estadual que os deputados estaduais garantiram, em 2018, a aplicação do orçamento impositivo, a partir do ano seguinte. Além disso, também ampliaram o próprio foro privilegiado. Em 2022, uma PEC definiu que os parlamentares teria a prerrogativa em casos de processos originados em declarações em veículos de comunicação social, inclusive pela internet.

Alego vota 3 de 11 PECs apresentadas em 2025

Política

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Matéria - Política

Constituição estadual

Pré-candidatura de Caiado em 2025

O governador de Goiás e pré-candidato à presidente da República, Ronaldo Caiado (UB), afirmou que chega ao início do ano eleitoral “muito confiante e otimista”. O governador disse que os resultados de 2025, tanto da gestão em Goiás quanto do posicionamento nacional, “dão a absoluta certeza de que estou no caminho correto”. “Minha candidatura à Presidência da República é irreversível. É uma decisão amadurecida, construída com responsabilidade, diálogo e compromisso com o futuro do Brasil”, declarou em nota.

Caiado apontou que os compromissos realizados fora de Goiás “cumpriram exatamente o papel que eu esperava: ampliar o debate, apresentar ideias, ouvir a população e colocar meu nome de forma clara no cenário nacional”. Para ele, as pesquisas reforçam que a estratégia de múltiplas candidaturas de direita no primeiro turno é a correta e é necessária para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve disputar a reeleição. “A população entende isso e reconhece a relevância da minha candidatura nesse processo”, disse.

Caiado destacou que, mesmo sendo um dos pré-candidatos com menor índice de conhecimento nacional, os cenários de segundo turno apresentados em pesquisas mostram desempenho semelhante às demais lideranças citadas nos levantamentos. “Isso comprova a viabilidade da minha postulação”, afirmou o governador. Caiado disse ainda que a informação central das pesquisas é a demonstração de que “o Brasil está cansado e quer mudar”.

Levantamento da Genial/Quaest, publicado em dezembro, mostrou que, em cenário de segundo turno entre Lula e Caiado, o petista tem 44% e o goiano, 33% das intenções de voto. Outros nomes da direita registraram entre 33% e 36%, enquanto Lula teve entre 45% e 46%. A mesma pesquisa mostrou que 49% da população desaprova o governo Lula e 48% aprova. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Agenda

Na nota, Caiado afirma que, após deixar o governo de Goiás em abril, irá intensificar as agendas de pré-campanha pelo País. “Esse movimento vai acelerar o processo de conhecimento da minha pré-candidatura e ampliar o diálogo direto com a população brasileira”, afirmou. O governo de Goiás ficará nas mãos do vice-governador, Daniel Vilela (MDB), que disputará a reeleição em 2026.

O governador disse ter convicção de que “o Brasil precisa de um novo rumo, com responsabilidade fiscal, coragem para enfrentar problemas estruturais e compromisso real com o desenvolvimento”. “Nosso adversário é claro: é o atual presidente e o modelo que ele representa. É por isso que sigo firme, determinado e confiante no processo eleitoral de 2026”, declarou Caiado.

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'Confiante e otimista', diz Caiado sobre a disputa presidencial

Eleições 2026

Debate de temas nacionais, radicalização do discurso em busca de apoio bolsonarista, apresentação dos resultados de Goiás e a busca por embates com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão entre as principais estratégias usadas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), ao longo de 2025, na busca de visibilidade para sua pré-candidatura a presidente da República em 2026.Cientistas políticos apontam que, no ano passado, Caiado lançou a base do projeto nacional, mas encontrou obstáculos, e ainda tem grandes desafios para o início de 2026, como buscar espaço em uma legenda de centro-direita (que pode ser o União Brasil ou não), ampliar o nível de conhecimento no País e agregar forças políticas para alcançar nível de intenção de voto consolidada.O goiano defende que a melhor estratégia para um candidato da direita chegar ao segundo turno é que existam múltiplas candidaturas no primeiro turno. Embora o cenário seja desafiador, Caiado demonstra disposição para consolidar a candidatura. Em nota ao POPULAR, o governador disse que chega ao final de 2025 “muito confiante e otimista”. “Minha candidatura à Presidência da República é irreversível”, disse (leia mais na página 5). Nesta sexta-feira (2), circulou nos bastidores a especulação de que Caiado poderia desistir da candidatura, impulsionada por veículos da Bahia. A informação apontada foi de um possível atrito entre o goiano e o vice-presidente nacional do UB, ACM Neto, sobre a pré-candidatura. À Veja, o governador também negou a desistência e o atrito com o correligionário. “Em 2025, Caiado alicerçou um projeto para se tornar um grande player nacional, mas não necessariamente com condições de ser viável à Presidência”, diz o cientista político Guilherme Carvalho. “Acredito que isso não está no radar do grande estabelecimento político nacional e ele (Caiado) já tem essa pista. Embora tenha trabalhado bastante, acredito que ele já enxerga que isso já não é mais um fator possível nesse tempo restante”, afirma Carvalho.Na avaliação do analista, Caiado provavelmente insistirá no discurso de unidade da direita no segundo turno e manterá seu projeto, “mas eu não tenho certeza se essa candidatura vai chegar pelo União Brasil e se ele não vai se apequenar ao longo da trajetória para manter essa estratégia de não ser aquele que de fato vai vencer, mas pelo menos ser um player de relevância nacional”. Carvalho também destacou que o governador não é mencionado por lideranças como um nome viável.O plano de Caiado para 2025 era percorrer o País ao lado de lideranças de seu partido, mas a falta de respaldo do União Brasil a nível nacional ficou evidente ao longo do ano. O governador lançou sua pré-candidatura em abril, em Salvador, na Bahia, em um evento movimentado por goianos e esvaziado de lideranças de peso nacional de sua legenda, como o presidente Antônio Rueda e parlamentares.Além disso, Caiado tinha expectativa de percorrer os estados com a estrutura do partido e ao lado de lideranças locais, para se tornar mais conhecido. O governador intensificou a agenda fora de Goiás, mas as principais atividades envolveram eventos com empresários e representantes do agronegócio, quando apresentou resultados alcançados em Goiás.Em setembro, o POPULAR mostrou que, desde abril, Caiado havia passado 75 dias fora de Goiás. No período, ele esteve em dez estados mais o Distrito Federal, sendo a maior parte das atividades em São Paulo e Brasília. Entre os compromissos estão palestras em mais de 30 eventos organizados pelos setores empresarial, financeiro e outras entidades, além de atividades promovidas por parlamentares e o agronegócio.Mais apoioDurante coletiva realizada em dezembro, no Palácio das Esmeraldas, após evento com a imprensa, Caiado confirmou que espera, para 2026, “maior participação do partido” no projeto. Na oportunidade, o governador mencionou que estaria em mídias nacionais veiculadas pela legenda até junho.Na entrevista, Caiado falou sobre intensificar encontros e destacou a intenção de abordar temas como Segurança Pública, saúde e tecnologia, apontando falhas do governo de Lula nestas áreas. “O partido buscará também vários encontros, é um partido que tem uma grande capilaridade no Brasil, junto a prefeitos, vereadores, e poder expor aquilo que nós construímos em Goiás”, disse.O governador disse que tem pedido à legenda a “oportunidade de mostrar, não com um projeto que pode acontecer, mas poder dizer a eles o que eu fiz em Goiás e que pode ser feito no Brasil”. Caiado falou ainda sobre a necessidade de debater sobre “a independência moral para governar”. O marqueteiro Paulo Vasconcelos foi contratado para tocar a pré-campanha.No ano passado, Caiado também trabalhou pelo apoio do eleitor bolsonarista, com radicalização do discurso, em críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente após a prisão de Jair Bolsonaro (PL). Em 2025, o UB oficializou a federação com o PP, a União Progressista, que ainda aguarda validação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caiado trabalhou contra a formação do grupo. O principal argumento do goiano é sobre as diferenças regionais entre os partidos.As lideranças das duas legendas demonstram interesse em concentrar forças na eleição de 2026 para ampliar as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Para Presidência, o foco é apoiar um nome da direita que desponte nas pesquisas, com possibilidade de indicar o vice. Atualmente, Flávio Bolsonaro (PL) tem apoio de seu pai, a principal liderança da direita, para a candidatura a presidente. No UB, existe, ainda, uma ala próxima ao governo Lula. Em outubro, Caiado entrou em embate com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP. Em entrevista ao O Globo, Nogueira citou os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), como os dois nomes mais viáveis para a disputa pela Presidência (na época, o nome de Flávio ainda não havia sido colocado).Caiado reagiu afirmando que Nogueira demonstrou “ansiedade vergonhosa” para “se colocar como candidato a vice-presidente” em eventual chapa liderada por Tarcísio. Nogueira chamou a reação de “polêmicas vazias”. Embora demonstre o desejo de disputar a eleição pelo UB, o cenário aponta para a possibilidade de troca de partido. Há diálogo aberto com PRD e Solidariedade, que tiveram a federação Renovação Solidária aprovada pelo TSE em dezembro. PesquisaPara o cientista político Pedro Pietrafesa, Caiado precisava ter registrado maiores avanços nas pesquisas eleitorais ao longo de 2025, destacando que outros nomes da direita tiveram melhores desempenhos. “Isso pode dificultar que a federação (UB-PP) aceite a saída dele como concorrente à Presidência. Ele teria que sair da federação, que é muito forte do ponto de vista do número de deputados, de recursos, para um outro partido ou uma outra possível federação que não tenha os mesmos recursos, a mesma visibilidade”, disse Pietrafesa. Este possível cenário, diz o cientista político, “dificultaria ainda mais a possibilidade de ele se tornar um candidato que agregaria forças políticas e intenções de votos mais consolidadas para chegar ao segundo turno”, afirmou. As rodadas da pesquisa Genial/Quaest divulgadas ao longo do último ano demonstram que Caiado conseguiu ampliar o nível de conhecimento entre os eleitores, mas, no período, a rejeição do goiano também cresceu. Em janeiro de 2025, 68% afirmaram que não conheciam Caiado. Em dezembro, o porcentual foi de 50%.O levantamento mostra que, em janeiro, 11% disseram que conheciam Caiado e votariam nele para presidente. O porcentual oscilou positivamente no ano (registrou 14% em outubro, por exemplo), mas terminou em 10% em dezembro. De acordo com a pesquisa, 21% disseram, em janeiro, que conhecem Caiado, mas não votariam nele. Em dezembro, o porcentual foi de 40%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Com base lançada, projeto de Caiado vê percalços mantidos em 2026

Eleição presidencial

O rio é o primeiro arquiteto da cidade, antes das avenidas, praças, prédios, pois é a água que desenha seu espaço físico e simbólico. É o seu curso que nos mostra toda a tradição civilizacional desde o Éden – com o Gion e Fison, o Nilo no Egito, o Ganges na Índia, o Tâmisa em Londres, o Sena em Paris e, por que não, o Meia Ponte em Goiânia. Ou o córrego Botafogo, que cada vez mais insiste em retomar seu papel físico e simbólico na sociedade à contragosto da infraestrutura urbana goianiense.

Com uma nascente no Jardim Botânico, o córrego Botafogo recebe três subafluentes: o Sumidouro, o Areião e o Capim-Puba. Seu trecho urbano tem cerca de 10,93 quilômetros e entre os anos 80/90 passou por uma obra de canalização que deu origem à Marginal Botafogo, com 14 quilômetros de extensão, projetada com o paradigma daquele tempo: “mobilidade centrada no automóvel”. O desnível total entre a nascente e o ponto de deságue é de aproximadamente 143 metros – um gradiente baixo com escoamento lento. Assim, a canalização eliminou a infiltração, concentrou vazões e criou um corredor de risco permanente: o que deveria ser uma solução virou um bolsão de enchentes.

Nesse contexto, em 2021, o governo do Estado de Goiás iniciou um trabalho de reestruturação da governança metropolitana com uma nova política de mobilidade, alinhado com as melhores práticas no mundo. Os resultados já são uma realidade na vida do povo: BRTs funcionando, nova frota, metronização, menos tempo perdido no trânsito e melhor qualidade de vida. Hoje, temos um solo fértil para colocar Goiânia no caminho do progresso e elevar nossa capital à estatura do povo goiano: resiliente, trabalhador e capaz de enfrentar com técnica e coragem grandes desafios, como a mobilidade urbana e a baixa permeabilidade da cidade. Contudo, ainda falta enfrentar esse gargalo da Marginal Botafogo.

Em vista disso, a revisão “Serviços ecossistêmicos de rios urbanos: uma revisão sistemática” demonstra em 118 estudos que a revitalização de rios urbanos é essencial na mitigação de enchentes. Outro estudo chamado “De volta à superfície” compara diversas intervenções em rios urbanos de sucesso em outros países e aponta a urgência da descanalização para restaurar a função hidrológica natural dos rios e mitigar inundações.

A China, por sua vez, tem avançado no conceito de Cidade Esponja, já implementado em várias localidades. A lógica é simples: a cidade precisa voltar a absorver água e não apenas empurrá-la para um canal que não dá conta. Diante deste dilema, a história e a sabedoria popular do homem do campo nos mostra que há duas posturas possíveis: cooperar com a natureza ou enfrentá-la e aguentar as consequências.

Por isso, além de reconciliar infraestrutura e meio ambiente é necessário restaurar a harmonia entre pessoas, cidade e natureza e devolver ao Botafogo seu papel funcional e simbólico na cidade de Goiânia. Se um rio bem tratado pode ser uma benção, um maltratado pode se tornar uma maldição.

Cassiano de Brito Rocha é mestre em Ciência Sociais Aplicadas e Humanidades e integrante do Mova-se Fórum&nbsp;de Mobilidade

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

O papel do Córrego Botafogo

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Cassiano de Brito Rocha

Reportagem na edição desta sexta-feira (2) revela que as duas maiores cidades do estado, Goiânia e Aparecida, devem R$ 100 milhões do subsídio do transporte coletivo. Outras duas prefeituras, de Trindade e Goianira, enfrentam situação parecida, com débito de R$ 44 milhões referente ao rateio do complemento tarifário. A situação dos municípios mostra que será preciso avaliar cuidadosamente a política de subsídio, para que ela não seja ameaçada por calotes sucessivos, criando um passivo que pode inviabilizar a subvenção pública.

O sistema, alimentado pelo estado e prefeituras da região metropolitana, é fundamental para manter a tarifa de ônibus congelada a R$ 4,30, como vem ocorrendo desde 2019. O preço da passagem é um dos fatores essenciais para tornar o transporte coletivo atrativo, além da qualidade, rapidez e pontualidade.

Garantir um valor acessível mantendo, ao mesmo tempo, investimentos para melhoria da qualidade deve ser prioridade das gestões estadual e municipais. Elas precisam, juntas, definir formas de assegurar sustentabilidade à política de subsídio, para evitar que o transporte público entre em rota de retrocesso, em prejuízo à população.

Subsídio do transporte

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