Fabiana Pulcineli

A falta de punição à revolta de militares da Aeronáutica em 1956 favoreceu as novas tentativas de golpe no País e a concretização em 1964, na visão de historiadores goianos ouvidos pelo POPULAR a respeito das <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-minimiza-falas-de-bolsonaro-em-reuni-o-com-ministros-e-critica-lula-1.3110465" target="_blank">declarações do governador Ronaldo Caiado (UB)</a> sugerindo anistia a investigados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em 8 de fevereiro. Em entrevista ao programa Diálogos com Mario Sergio Conti, na GloboNews, na sexta-feira (16), o goiano citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek e a iniciativa de perdoar os militares para dar sequência ao plano de governo na segunda metade da década de 1950. Caiado também minimizou as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por “acirrar o debate”.

Para os estudiosos ouvidos pelo POPULAR, os desdobramentos das rebeliões, golpes e anistias no Brasil influenciam também as mobilizações golpistas de 2022/23. Nas divulgações oficiais do governo Caiado, houve destaque apenas para as falas do governador sobre segurança pública na entrevista, com omissão sobre as declarações a respeito de Bolsonaro e as investigações de tentativa de golpe. Apesar da estratégia de buscar apoio e votos do bolsonarismo para a eleição presidencial de 2026, o grupo de Caiado considera que a menção a anistia gerou muitas reações negativas.

O governador confirmou presença em manifestação de apoio ao ex-presidente no dia 25, na Avenida Paulista, em São Paulo.

“O discurso de que o movimento de pacificação do JK funcionou ou criou a paz social necessária para o Brasil naquele momento é complicado porque em 64 tivemos o golpe. O fato de não se ter tomado nenhuma atitude contra esses militares golpistas acabou fortalecendo esse grupo de dentro das Forças Armadas. O fato de terem sido perdoadas pelo então presidente JK acabou favorecendo o que veio depois. O golpe já estava sendo arquitetado dez anos antes”, diz o professor de História Reginaldo Lima de Aquino, autor de livro que fala sobre a UDN e o PSD goianos nos anos 1946-1966.

“Essa tradição de conciliação brasileira acaba nos levando a repetir erros do passado. Se ele (JK) não tivesse dado a anistia, podemos imaginar que não haveria nova revolta em 59. Praticamente os mesmos oficiais que fizeram uma revolta vão se mobilizar para fazer outra. Não se pode dizer exatamente que teve relação direta com 64, mas há uma série de golpes tentados: 54, 55, 56, até que vem o de 64 e aí tem anistia novamente, o mesmo erro. Então há uma tradição de tentativas de golpes militares, que, em determinados momentos, se tornam dramáticos”, diz a cientista política e mestre em História Dalva Borges de Souza, professora aposentada e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás (UFG).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-minimiza-falas-de-bolsonaro-em-reuni-o-com-ministros-e-critica-lula-1.3110465" target="_blank">Caiado minimiza falas de Bolsonaro em reunião com ministros e critica Lula</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/o-que-bolsonaro-e-filhos-disseram-apos-cerco-da-pf-sobre-golpe-1.3109443" target="_blank">O que Bolsonaro e filhos disseram após cerco da PF sobre golpe</a></div>

Para explicar o contexto da época, Reginaldo conta que JK enfrentou a continuidade de uma forte polarização no Brasil que havia começado antes do suicídio de Getúlio Vargas, entre UDN e PSD-PTB. Em fevereiro de 1956, houve a chamada Revolta de Jacareacanga, uma rebelião de militares da Aeronáutica ligados à UDN que tomam um avião saindo do Rio de Janeiro e deslocam-se para base aérea no Pará que vira o quartel-general para levante contra o governo. Dez dias depois, os rebeldes controlavam outras localidades - contando com apoio da população local -, incluindo Aragarças (GO), na divisa com Mato Grosso.

“A rebelião não teve muitos efeitos no sentido de ameaçar o poder de JK, mas causou um mal-estar grande porque o governo notou que muitos oficiais não quiseram repelir o movimento. A rebelião dura 19 dias, é debelada, um dos líderes é preso e outros fogem. Posteriormente, JK deu anistia ampla e irrestrita, simplesmente acabando com qualquer possibilidade de as pessoas envolvidas serem punidas”, relata o professor.

Dalva faz a ressalva de que, apesar da polarização no País, o contexto era diferente porque JK contava com muito apoio, em um cenário de anseio por modernidade, por infraestrutura e início da abertura para multinacionais. “Brasília é o símbolo maior disso. Foi um momento de muito otimismo e isso acabou permitindo que ele governasse”, diz.

Além da historiografia fazer ligações do golpismo em diferentes momentos, os dois professores consideram que a principal anistia do País, a de agosto de 1979, ajuda a alimentar o discurso de rompimento ainda hoje. “Se o País tivesse contado com condições políticas para punir quem deveria naquela ocasião, acho que seria diferente. Não haveria essa liberalidade para ficar pregando golpe, mobilizando as pessoas contra as instituições, estimulando o desrespeito ao Supremo como ocorreu durante todo o governo Bolsonaro”, considera Dalva.

Para ela, o posicionamento em defesa de anistia no momento cria “estímulo simbólico” a novas investidas no futuro. “Quando o governador defende conciliação, deixar pra lá, esquecer algo tão grave como aquilo que as investigações estão apontando, cria-se um estímulo simbólico para que outras tentativas ocorram. A punição serve até para desmobilizar isso no imaginário das pessoas”, diz.

“Essa grande anistia que perdoou pessoas que participaram inclusive de crimes contra a humanidade foi péssima para o Brasil e é sentida até hoje. Em um primeiro momento, pode até gerar essa impressão de pacificação, de problema solucionado, mas lá na frente esses cenários voltam. Essa tentativa de golpe no governo Bolsonaro - em investigação, mas com conjunto probatório robusto - reflete exatamente isso. O Brasil não consegue virar essa página. E no futuro as coisas podem retornar com muita força”, comenta Reginaldo na mesma linha.

Virada na história

Os dois professores defendem uma virada na história, com a punição desta vez, após a conclusão das investigações, ainda que possa haver crises e custo político. “Eu acho que o Brasil neste momento está passando por um teste. E vai ter de sinalizar para o mundo que é um Estado sério, que respeita a Constituição. Não é um crime qualquer, não é uma pessoa que roubou alguma coisa no supermercado. São pessoas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito e isso tem de ser punido exemplarmente. Se o Brasil conseguir isso, sem abalo de suas instituições, vai dar um salto na sua experiência democrática”, afirma Reginaldo.

“O Brasil tem de parar com essa história de ficar anistiando golpista. Vamos ter de rever também o tal artigo 142 da Constituição, que deixa militares mobilizados aí como salvadores da Pátria. O que aconteceu no Brasil foi muito sério. Não dá para minimizar. Por isso acho que o governador Caiado está pegando o bonde errado da história”, diz Dalva. “Essa história de que não foi tão grave assim, (que Bolsonaro) falava todo dia, como se fosse um boquirroto qualquer. Era presidente da República, ora”, completa, em referência a Caiado ter dito que Bolsonaro falava sempre em golpe e que o conteúdo da reunião ministerial de julho de 2022 “não era segredo de Estado”.

Reginaldo também alerta para o contexto de aumento da disseminação de informações falsas no País. “Parte da população hoje está delirando: acredita em teorias da conspiração, que o comunismo vai tomar conta do País. Caso essas pessoas (quem tramou ou participou de atos golpistas) não sejam punidas, esse movimento vai continuar. Existem momentos na história em que é preciso correr o risco”, afirma, em referência às possíveis resistências e ameaça de crise institucional.

Dalva também prevê pressões e considera que a polarização seguirá forte, mas diz que o Judiciário tem de tomar a frente das punições e o presidente Lula deve focar na gestão. “Quem pune são as instituições. O presidente tem de falar menos, abrandar o discurso e deixar que as instituições funcionem.”

Na entrevista, Conti questionou o governador sobre a participação de generais em tentativa de golpe, conforme apontam as apurações da PF. “Juscelino Kubitschek, quando foi eleito presidente da República, sofreu um golpe em Jacareacanga, em Aragarças, no meu estado, onde a Aeronáutica não aceitava a eleição dele. Aquelas pessoas foram presas, outras fugiram para o Paraguai, para o Uruguai. A medida dele qual foi? ‘Eu quero é governar. Pode anistiá-los, calma, resolvam, vamos produzir. Vamos levar a capital para onde se vai trabalhar e produzir’”, afirmou o governador, para completar com cobrança a Lula: “Num momento como esse, em que nós estamos vivendo hoje, em uma situação em que você não tem segurança no Brasil, as facções estão mandando na maior parte do território nacional, você precisava ter um presidente mais presente. E, na verdade, o que você tem é um presidente que deixou o discurso dele da época da campanha para também acirrar cada vez esse debate. Pra que isso? Se você é governante, para que você vai fomentar isso?”.

Anistia favorece tentativas de golpe, dizem especialistas

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Trama golpista

A missão do governador Ronaldo Caiado de viabilizar a pré-candidatura à Presidência da República ganhou novos empecilhos nesta semana, segundo integrantes da base aliada ao Palácio das Esmeraldas. Deputados federais do União Brasil e auxiliares próximos avaliam que, internamente, o avanço da ideia de federação entre a sigla e o Progressistas (PP) pode inviabilizar o projeto. Já externamente, apontam a ausência de um cabo eleitoral relevante no cenário nacional, depois da saída de cena do cantor sertanejo Gusttavo Lima.O já conhecido cenário de desconhecimento, baixa intenção de votos e busca por apresentação dos resultados da gestão estadual para o resto do país se somou, nos últimos dias, à redução dos apoios junto a deputados federais e senadores do partido, além da cúpula da sigla, que têm acumulado posicionamentos favoráveis à união com o PP. Apesar de considerar o acerto “um tiro na cabeça” da legenda, o governador goiano não tem encontrado brecha para articular contra a composição.“A federação é ruim para o Caiado, mas as bancadas, tanto do PP quanto do União Brasil, são favoráveis. Só tem problema em cinco estados e hoje a tendência é passar. Se eu for pensar em mim, eu tenho que ser favorável à federação, mas, como eu tenho um compromisso com o governador Ronaldo Caiado, e não sou de trair, vou votar conforme o que ele me pedir”, avalia o deputado federal José Nelto (UB) ao POPULAR.O parlamentar confirma que a nova composição partidária reduziria as chances de apoio das duas siglas ao projeto próprio de Caiado. “Claro que inviabilizaria, porque esse grupo quer apoiar o Tarcísio de Freitas e está focado, principalmente porque a candidatura de Jair Bolsonaro ficou ainda mais improvável, depois do filho dele ter saído do país. O Tarcísio é a bola da vez”, completa Nelto.Já Zacharias Calil (UB) aponta que o presidente nacional do UB, Antônio Rueda, se dedicará na próxima semana a encontros com todas as bancadas estaduais para fechar posicionamento sobre o assunto. “Sem dúvida, a federação dificulta a candidatura do governador à presidência. Agora, ele pontuando na pesquisa, nós nem discutiríamos isso. A voz geral em Brasília é que ele tem que viabilizar a candidatura dele. Se tiver acima de dois dígitos, está viabilizado”, aponta o parlamentar.“Ninguém é contra o Caiado, muito pelo contrário, mas deram uma missão para ele viabilizar”, diz.Na prática, apesar das articulações do governador, apenas Silvye Alves (UB), entre os quatro parlamentares goianos que pertencem aos dois partidos, garante ter posição contrária à federação. Como antecipado pelo POPULAR, o único pepista, Adriano do Baldy, votou favorável ao acerto em reunião do partido na última terça-feira. O presidente do PP goiano, Alexandre Baldy, disse que ele e Adriano se posicionaram inicialmente de forma contrária, mas foram “convencidos” na reunião de que a federação é um caminho “espetacular”.Nos bastidores, a avaliação de aliados ouvidos pela reportagem é de que a composição já estaria avançada, tanto que Caiado sequer se mobilizou para reuniões junto à cúpula nacional do partido, além da presença no encontro da bancada, na terça-feira (18).As conversas de Antônio Rueda com as bancadas estaduais, na próxima semana, são tratadas como protocolares, já que a maior parte dos parlamentares já teria se posicionado favorável, de olho na formação da maior bancada na Câmara, com 109 deputados, sendo 59 do UB e 50 do PP. O crescimento fortaleceria os projetos de reeleição no Legislativo.Outro entrave a um possível trabalho contra a federação é que lideranças tidas como fundamentais na articulação e que já se posicionaram a favor da união, estarão ausentes na próxima semana, quando Rueda deverá dar resposta ao presidente nacional do PP, Ciro Nogueira. O convite a Dr. Luizinho (RJ), atual líder do PP, e Pedro Lucas (MA), líder do União Brasil, para viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integra estratégia do Planalto de aproximação com as siglas. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, também foi convidado.A eventual federação entre as legendas nasceria com divisão interna entre apoio a possível candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com consequente entrega de cargos no governo petista, ou o reforço à posição na base aliada, que é entendido como mais improvável. Neste cenário, o pleito de Caiado ficaria preterido.LançamentoA conclusão das articulações para a federação, que inviabilizaria o projeto do governador, e o trabalho contra o desconhecimento nacional deverão ter um momento decisivo no dia 4 de abril, quando o goiano receberá o título de cidadão baiano, em Salvador, e lançará a pré-candidatura à presidência.O secretário-geral de governo, Adriano da Rocha Lima, aponta que o contexto de maior dificuldade para viabilização não altera o planejamento. “Não muda nada. Essas movimentações já eram esperadas. Nada que mude a essência do evento”, avalia. O auxiliar de Caiado avalia que “ainda tem muita água para passar” em relação à federação com o PP e o processo poderá esbarrar “nas tantas divergências internas nos estados”.O secretário de Articulação Institucional, Armando Vergílio, avalia que “o cenário para o lançamento da pré-candidatura é o mesmo: excelente”. Segundo ele, as expectativas e perspectivas são “ótimas” e são esperadas 6 mil pessoas, sendo que 4 mil virão de Goiás, segundo o auxiliar.Apesar do otimismo, o lançamento de Caiado não deverá contar com figuras importantes, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), e o líder do partido no Senado, senador Efraim Filho. O ex-líder da sigla na Câmara, Elmar Nascimento, afirmou nesta semana a um colega goiano que, se o evento fosse apenas a entrega do título de cidadão baiano, iria, mas não para o lançamento de candidatura.

Empecilhos de Caiado na pré-candidatura estão maiores, apontam aliados

Eleições 2026

O conflito no Oriente Médio é tão agudo que a satanização ficou corriqueira. Quem apoia os palestinos é xingado de antissemita ou simpático ao terrorismo. E quem defende a guerra de Israel em Gaza é tachado de genocida. É-se a favor de um dos lados –e estamos conversados. Contudo, saber é superior a não saber. Estudar não é sinônimo de concordar. Ser simpático a alguém não significa querer destruir outrem.

“Hamas: The Quest for Power” (Polity, 331 págs.) Livro de escapa ao maniqueísmo ao traçar o retrato do Movimento de Resistência Islâmica, o Hamas.

Seus autores são a professora Beverley Milton-Edwards, especialista em movimentos armados no Oriente Médio, e o jornalista Stephen Farrell, correspondente do New York Times em Israel.

O Hamas foi criado, em 1987, na casa de um sacerdote muçulmano de 50 anos, Ahmed Yassin, cadeirante desde os 12. Ele juntou uns poucos profissionais numa organização que se propunha a conduzir os palestinos pelo bom caminho: o Corão. “A busca do poder” sustenta que, se a organização pudesse ser resumida a uma palavra, ela seria “islâmico”.

Seu documento de fundação é antissemita. Baseado numa fraude escrachada, “Os Protocolos dos Sábios do Sião”, responsabiliza os judeus pelas revoluções Francesa e Russa, pelo Rotary e pelo Lyons Clube. Prega a destruição de Israel por roubar as terras dos palestinos e usurpar locais sagrados do islamismo, Jerusalém à frente. E se define como “a voz do vulcão”.

O combate aos “infiéis” e à modernização levou-o a uma luta obstinada contra as organizações seculares reunidas na Organização pela Libertação da Palestina, OLP. Na prática, exigia-se que os homens do Hamas fossem puritanos, machistas, abstêmios e inflexíveis com os corruptos –por vezes punidos com a morte.

Seus ataques à ocupação militar se agudizaram conforme a sociedade palestina se radicalizava, sobretudo os jovens e desempregados. Na primeira Intifada (1987-93), o Hamas aderiu ao levante e, sem armas, apedrejava tanques. Na segunda (2000-2005), tornaram-se terroristas e suicidas: homens-bomba.

Segundo “The Quest for Power”, o Hamas é pragmático. Em 2006, depois de décadas de recusa intransigente a qualquer contato com Israel, decidiu participar das eleições nos territórios ocupados –não só elogiadas como cacifadas pelos Estados Unidos e pela Europa, além de Israel.

Deu-se o impensável: o Hamas venceu a eleição. Os palestinos haviam se cansado da brutalidade israelense, da corrupção da OLP e do cinismo dos países árabes, que fingiam apoiá-los. O Hamas teve de aprender que uma coisa é ser um movimento radical; outra, governar Gaza. E governar com a hostilidade de Tel Aviv, Washington e Bruxelas.

O Hamas tentou se adaptar à nova situação. De um lado, lançava foguetes contra Israel e sequestrava seus soldados. De outro, reescrevia seu documento de fundação: abandonou o antissemitismo e reconheceu as fronteiras árabe-israelenses de 1967, até então um anátema.

A organização não conseguiu nada de concreto e preparou-se para a guerra. Cavou em Gaza uma quilométrica rede de túneis e estocou armas. Queria abalar a imagem de que Israel é David; e os países árabes que o cercam, Golias. Para o Hamas, Israel é uma potência nuclear, financiada e armada por Washington, e os palestinos, um povo pequeno, pobre e solitário –que no entanto venceria seu poderoso inimigo.

O plano foi posto em prática no 7 de Outubro. As imagens de palestinos invadindo Israel de paraglider foram festejadas na Cisjordânia e em Gaza. O Hamas matou 695 civis israelenses, 71 estrangeiros e 373 militares. Obteve o que queria: traumatizar o inimigo. Venceu Golias.

Milton-Edwards e Farrell fazem uma descrição meticulosa do ataque. Deixam claro que o Hamas massacrou um festival de música, fuzilou, humilhou, sequestrou, cometeu crimes de guerra. E dizem não terem visto provas de que crianças tenham sido decapitadas e não falam de estupros.

O Hamas também perdeu, e muito: 50 mil palestinos foram mortos por Israel, a maioria esmagadora de civis, crianças e mulheres; dois milhões foram expulsos de suas casas; Gaza é um monte de escombros; faltam casas, escolas, hospitais; a crise sanitária é permanente. Com a ruptura da trégua, Israel matou cerca de 700 palestinos nos últimos três dias.

Milton-Edwards e Farrell não fazem previsões. No máximo, escrevem: “Não se deve subestimar o Hamas”. E um dirigente da organização lhes disse uma frase significativa: “Não temos pressa”.

Mario Sergio Conti, jornalista, é autor de “Notícias do Planalto”

De pedradas a homens-bomba

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Mario Sergio Conti

O governo de Goiás lançou, nesta quinta-feira (20), o Fundo de Estabilização Econômica (FEG), em evento onde os discursos demonstraram a intenção de chamar atenção do restante do País para <a href="https://opopular.com.br/politica/daniel-nega-impacto-de-fundo-em-proximas-gest-es-1.3243544" target="_blank">medidas fiscais</a> adotadas no estado. O contexto é de aproximação da disputa de 2026, quando o governador Ronaldo Caiado (UB) pretende ser candidato a presidente.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); font-size: 12px; text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

Na vitrine da pré-campanha já são citados resultados em áreas como <a href="https://opopular.com.br/cidades/ministro-diz-que-policia-prende-mal-e-justica-e-obrigada-a-soltar-1.3243477" target="_blank">segurança pública</a>, saúde, educação e políticas sociais, mas o novo programa mostra a intenção do governador de apresentar o contexto de equilíbrio fiscal em Goiás que vai além da figura do estado que se restabeleceu usando mecanismos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O FEG prevê que Goiás tenha uma reserva de recursos que só poderá ser usada no caso de calamidade pública ou problemas financeiros. Em entrevista coletiva, Caiado chamou a medida de “vacina” contra irresponsabilidade fiscal no governo estadual (com referências a gestões anteriores) e do governo federal (fez críticas diretas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/daniel-nega-impacto-de-fundo-em-proximas-gest-es-1.3243544" style="font-size: 12px;" target="_blank">Daniel nega impacto de fundo em próximas gestões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-cita-atritos-e-diz-que-federac-o-seria-tiro-no-pe-1.3243519" style="font-size: 12px;" target="_blank">Caiado cita 'atritos' e diz que federação seria 'tiro no pé'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/gusttavo-n-o-tinha-nenhum-interesse-diz-governador-1.3243528" style="font-size: 12px;" target="_blank">Gusttavo 'não tinha nenhum interesse', diz governador</a></div>

“Isto aqui é para mostrar uma coisa só: o quanto as pessoas têm que entender que se um estado não tem equilíbrio fiscal, não tem governabilidade”, disse Caiado. O gestor argumentou ainda que, embora Goiás esteja no RRF (com intenção de migrar para o Propag), conseguiu alcançar resultados melhores do que outros estados que também aderiram ao programa de ajuda federal.

Caiado voltou a mencionar o cenário de crise financeira que encontrou no estado no início de 2019, apontando que, naquela época, seriam necessários 13 meses de arrecadação para quitar a dívida. “Hoje, o que eu tenho em caixa, eu preciso de 3 meses de arrecadação do estado para quitar a minha dívida. Eu tenho R$ 15 bilhões em caixa e tenho R$ 26 bilhões de dívidas consolidadas. Então, é mostrar com clareza para o Brasil tudo aquilo que Goiás hoje é referência. Então, quando eu saio pelo Brasil, a vitrine que eu tenho é Goiás”, disse o governador.

<h2>Projeto </h2>

O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, explicou que, após a criação, o FEG será abastecido com 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado (aproximadamente R$ 5 bilhões), com recurso que virá do montante que atualmente o <a href="https://opopular.com.br/politica/teto-de-gastos-exigiu-esforco-e-cancelamento-de-empenhos-1.3223815" target="_blank">governo tem em caixa</a>. O porcentual de 1,5% do PIB permanecerá como parâmetro mínimo do fundo.

A regra a ser criada pela nova legislação é que, todos os anos, em caso de superávit nas contas, o governo deve transferir 90% da “sobra” para o fundo. Caso o resultado fique acima de 1,5% do PIB, a gestão poderá retirar dinheiro do FEG para aplicar em investimentos. Se o fundo estiver abaixo do mínimo, o “saque” só poderá ser realizado para os casos de calamidade pública ou frustração de receita (para equilibrar as contas do estado).

O cálculo do tamanho mínimo do FEG será feito anualmente, a partir da análise da média do PIB dos últimos três anos, para evitar flutuações repentinas.

<h3>Trâmite</h3>

O FEG será criado por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Em seguida, o governo enviará um projeto complementar para regulamentar detalhes do novo fundo (porcentual de 1,5% e detalhes relacionados ao prazo para os cálculos). O planejamento para envio do projeto foi revelado pelo POPULAR em reportagem publicada na terça-feira (18). Nos discursos do evento desta quinta, Caiado e outros representantes do governo destacaram o caráter inédito do modelo entre estados brasileiros.

Após chegar à Alego, uma PEC fica parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por dez sessões até começar a tramitar. O presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), participou do evento e citou o comprometimento da Casa com a aprovação da matéria. A proposta tem sido divulgada pelo governo como “reserva para <a href="https://opopular.com.br/politica/daniel-nega-impacto-de-fundo-em-proximas-gest-es-1.3243544" target="_blank">prevenir cortes nos serviços públicos</a>, atrasos de salários e não pagamento de fornecedores em caso de crise econômica”.

O diretor-executivo do Instituto Mauro Borges (IMB), Erik Figueiredo, disse que o FEG foi criado levando em consideração parâmetros de responsabilidade fiscal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Figueiredo também citou o caráter nacional do projeto. “Ouso dizer que, num futuro muito próximo, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai observar a criação desse fundo como uma condição necessária para que você tenha Capag, capacidade de aprovação de pagamento, mais alta”, disse.

<h3>Críticas</h3>

Caiado afirmou que o FEG é “vacina contra um governo federal que não tem compromisso com o equilíbrio fiscal, que não cumpre o arcabouço fiscal, que só sabe cada vez mais usar de forma perdulária o dinheiro público”. O governador citou aumento no <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-descarta-ampliar-isenc-o-de-icms-de-alimentos-1.3239717" target="_blank">custo da cesta básica</a> e tentativa do governo federal de repassar a responsabilidade aos estados, em referência a recente pedido feito por representantes da União para que estados diminuam as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alimentos. Caiado também apontou o FEG como medida de enfrentamento às possíveis dificuldades financeiras que a reforma tributária pode provocar a estados de menor porte, como Goiás.

Em 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (UB), houve redução no ICMS dos combustíveis, que também impactou as contas dos estados. A União pagou compensação, que foi considerada pelos entes federados como insuficiente.

Caiado vê medidas fiscais como 'vitrine' para o país

O anúncio de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que se licenciará do cargo de deputado federal pegou de surpresa aliados goianos do clã Bolsonaro. Embora digam que a decisão do filho do ex-presidente é “acertada” e até a considerem como uma forma de ele “preservar a capacidade de articulação política”, os apoiadores tratam o episódio com lamento e citam também que “há uma estratégia do PL para combater a esquerda e o ministro Alexandre de Moraes”.

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Em vídeo publicado na terça-feira (18), o deputado declarou que a licença do mandato parlamentar para ficar nos Estados Unidos deve-se ao desejo de se dedicar “em tempo integral” a convencer o governo do presidente Donald Trump a atuar pela anistia aos envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, o filho do ex-presidente disse querer sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que relata o processo sobre a tentativa de golpe de estado no qual Bolsonaro foi denunciado.

O vereador de Goiânia Vitor Hugo (PL), que foi líder de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara Federal, diz que, apesar de sua ligação mais próxima à família do ex-presidente, só soube da decisão de Eduardo por meio do vídeo publicado pelo deputado. Vitor Hugo esteve presente em Copacabana (RJ) no último domingo (16) no ato em favor da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e afirma que não houve discussões sobre o licenciamento de Eduardo. Ele classifica o episódio como “lamentável” e pontua repercussão no governo americano.

“Foi uma decisão acertada. Ele vem expondo o que vem acontecendo no país. A articulação que o Eduardo vem fazendo nos últimos meses tem sido eficaz”, diz o vereador acerca das tratativas pela anistia. “Ficar nos EUA é a maneira que ele tem de se preservar e a sua capacidade de articulação, liberdade, e continuar trabalhando pelas pautas conservadoras da direita”, complementa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-resiste-a-federac-o-com-o-pp-por-entraves-a-projeto-eleitoral-1.3243129" target="_blank">Caiado resiste a federação com o PP por entraves a projeto eleitoral</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/gusttavo-lima-desiste-de-candidatura-a-presidencia-em-2026-1.3242863" target="_blank">Gusttavo Lima desiste de candidatura à Presidência em 2026</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-aprovam-titulo-a-ministro-do-stj-que-tornou-bolsonaro-inelegivel-1.3242683" target="_blank">Vereadores aprovam título a ministro do STJ que tornou Bolsonaro inelegível</a></div>

O deputado estadual Major Araújo (PL) diz que é difícil avaliar precisamente “o que está por trás” do licenciamento de Eduardo, mas classifica o posicionamento como assertivo. “Eu também faria o que ele fez”, afirma, acrescentando acreditar que trata-se, na verdade, de mais uma “estratégia” para combater o “PT e Moraes”. O parlamentar ecoa o sentimento de “tristeza” no partido referendado, inclusive, em nota divulgada pelo PL sobre o caso.

“Espero que a decisão dele nos traga um alento, porque nós que combatemos o PT sentimos que podemos ser os próximos”, diz Araújo.

Dizendo que também foi surpreendido com a decisão de Eduardo, o vereador de Goiânia Oséias Varão (PL) critica as decisões judiciais envolvendo a família Bolsonaro, diz se sentir indignado com o caso, e reforça que há “perseguição” política. “As coisas estão sendo construídas sem nenhum tipo de compromisso. Ministro avoca para si qualquer tipo de processo. Decisões todas persecutórias. Mas se dependesse do meu conselho, diria que ele deveria ficar nos EUA mesmo.”

Já o colega Willian Veloso (PL) menciona que o caso expõe a “insegurança que há no país em relação a quem usa a democracia para discordar de alguma coisa aqui aumenta”.

A licença de Eduardo “por interesses particulares” tem duração de 120 dias. O deputado afirmou que abrirá mão da remuneração parlamentar durante o período em que estiver afastado.

Fred Rodrigues (PL), ex-deputado estadual e ex-candidato à Prefeitura de Goiânia, alegou, em postagem nas redes sociais, que Eduardo é “perseguido” por ser “um cara que quer ver seu país crescer, melhorar”. Já o deputado federal Gustavo Gayer (PL) compartilhou um vídeo com as falas de Bolsonaro lamentando o “afastamento do filho”, e escreveu que trata-se “da dor de um pai que corre o risco de não ver o seu filho novamente por causa dessa ditadura que vivemos”.

Vitor Hugo refuta a colocação de que a decisão de Eduardo seria uma espécie de “pavimentação do caminho” para que Bolsonaro também vá “se autoexiliar” nos EUA diante do julgamento no Supremo. “O presidente Bolsonaro já falou que vai ficar no Brasil. Essa hipótese não existe e está sendo formulada por quem não tem acesso à informação ou procura ser leviano”, afirma.

Bolsonaro, que está inelegível até 2030, será julgado pelo STF em 25 de março. A corte decidirá se ele se tornará réu após denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por suposta participação no planejamento de um golpe de Estado, no fim de 2022, após ter sido derrotado nas eleições presidenciais. O ex-presidente nega as acusações.

Processo

Ainda na terça, após o anúncio de Eduardo, Moraes determinou o arquivamento de investigação contra o deputado, que havia sido acusado de articular com parlamentares norte-americanos medidas contra a Corte brasileira. A decisão foi baseada no parecer da PGR, que concluiu não haver elementos para dar seguimento ao caso.

A ação foi movida pelo PT e pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que argumentaram que Eduardo, desde a posse de Trump, teria viajado três vezes aos EUA para tentar aprovar um projeto de lei que “atacaria e constrangeria o STF”. Os denunciantes pediram que fossem impostas medidas cautelares contra Eduardo, como a proibição de deixar o país e a entrega de seu passaporte.

O POPULAR procurou o presidente estadual do PL, senador Wilder Morais, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.