Com relação estremecida há pelo menos uma semana, o presidente Jair Bolsonaro teria tomado a decisão de demitir Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde depois do ministro ter aparecido em lives de Jorge e Mateus e de Xand Avião, diz a revista Veja. A exoneração no meio do combate ao novo coronavírus (Covid-19) foi contida após intervenção de militares nesta segunda-feira (6), informou também a publicação.No vídeo enviado para os artistas, Mandetta parabeniza a iniciativa de entreter o público pela internet e defende o distanciamento social como medida de prevenção. "É importante que a música chegue, mas que a gente não aglutine, que a gente não coloque as pessoas no mesmo lugar. [...] O show não pode parar, mas a aglutinação tem que parar. A gente tem que agora proteger um ao outro e o sistema de saúde se preparar para, no momento certo, a gente se abraçar".Ontem, Jair Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que "algo subiu na cabeça" de alguns de seus subordinados, mas que a "hora deles vai chegar". "A minha caneta funciona", afirmou Bolsonaro."Algumas pessoas no meu governo, algo subiu a cabeça deles. Estão se achando. Eram pessoas normais, mas de repente viraram estrelas. Falam pelos cotovelos. Tem provocações. Mas a hora deles não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles. A minha caneta funciona. Não tenho medo de usara a caneta nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil, não é para o meu bem", disse Bolsonaro.

Aparição de Mandetta em live de Jorge e Mateus causou ira de Bolsonaro, diz revista

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O plano de golpe de Estado envergonha e empurra as Forças Armadas para o fundo do poço, ao incluir assassinatos, Estado de Defesa e diálogos assombrosos, embolando generais e coronéis da ativa com gente da pior espécie, como um argentino trapaceiro, um padre sem princípio e o capitão Aylton, chamado de “bandido” no Exército… A “rataria”, como definiu um dos próprios golpistas, aliás, muito bem.

A história é escabrosa, com fuzis e até granadas para a prisão e eventual execução do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, em plena capital da República. Foi isso que os “kid pretos” desmascarados e presos aprenderam nas academias militares e nas Forças Especiais do Exército? A andarem em más companhias, serem golpistas, antipatrióticos, assassinos e anti-cristãos? Onde ficam “Deus, Pátria e Família”?

Não se confundem indivíduos desse quilate com a instituição Exército Brasileiro, mas alguma coisa anda errada na formação militar, até porque é inexplicável, para quem respeita as Forças Armadas, como tantos oficiais aderiram tão docemente às ordens e delírios do capitão Bolsonaro, desprezado pela corporação por décadas.

Poder? Cargos? Soldos? Privilégios como na reforma da Previdência? Assustador, mas outros motivos seriam ainda piores: ideologia, saudosismo e instinto antidemocrático? E o mais grave é essa adesão evoluir para um golpe. Uns tiraram proveito, outros foram além: entregaram a alma ao Diabo. É preciso uma grande reflexão nas Forças.

Para alívio geral da Nação e da família militar que preza a farda, ordem, disciplina e defesa da Pátria, os comandos do próprio Exército e da Aeronáutica não compactuaram com o golpe e, hoje, se perguntam como se sentem as mulheres, filhos, amigos e vizinhos de quem participou daquela sujeira. E o que dirão seus netos e bisnetos?

Já era chocante oficiais de alta patente se prestarem a falsificar atestados de vacina, botar a mãos nos diamantes da Arábia Saudita, sair pelos EUA passando a muamba adiante e criando “provas” fraudulentas contra as urnas eletrônicas. Mas golpe? Assassinato do presidente eleito, do vice, de um ministro do TSE? Onde isso iria parar se o golpe tivesse vingado? Um novo AI-5? Torturas? Desaparecimentos?

Bem, os tempos são outros, as Forças Armadas são outras, as instituições têm lá seus problemas, mas são sólidas, e só uma “rataria” minoritária poderia ter ido tão longe. Cabe à PF, ao STF, à PGR e à sociedade brasileira limparem o País desses e outros ratos, para que o pior lado da história não se repita. Ditadura nunca mais!

Eliane Cantanhêde, jornalista

Quem é quem na "rataria"?

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Eliane Cantanhêde

O plano macabro de decretar Estado de Defesa, matar o presidente eleito, seu vice e o então presidente do TSE para deixar o caminho livre para uma ditadura de viés e comando militar no Brasil foi tão real que já previa personagens chaves para postos estratégicos no pós golpe. Bolsonaristas certos nos lugares certos. Ou, melhor, pessoas erradas nos lugares errados.

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Os generais de quatro estrelas Augusto Heleno e Walter Braga Neto, da reserva, que estavam no coração do governo de Jair Bolsonaro, seriam comandantes do Gabinete de Intervenção, que se colocaria acima dos poderes e autoridades da República para implantar o "novo regime", mais ou menos nos moldes da comissão revolucionária de 1964.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/uma-vez-golpista-1.3202139" target="_blank">Uma vez golpista...</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/ufa-a-diplomacia-venceu-1.3200942" target="_blank">Ufa! A diplomacia venceu</a> 
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O ministro da Justiça, policial federal Anderson Torres, foi nomeado secretário de Segurança do DF, órgão responsável pela proteção da capital da República, logo, da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios. Depois de usar o ministério para monitorar votos lulistas e jogar a PRF contra eles, Torres mudou de cargo para fazer o que fez: facilitar a invasão do Planalto, Congresso e Supremo em 8 de janeiro. 
 
Já o ajudante-de-ordens de Bolsonaro, tenente coronel da ativa Mauro Cid, pivô de todos os escândalos, processos e do próprio golpe, chegou a ser nomeado pelo então presidente para o Comando de Operações do Exército, tropa de elite próxima a Brasília para ser acionada e agir rapidamente. 
 
Foi desse comando, vejam que "coincidência", que criminosos de farda saíram no Dia D do golpe, 15 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro assinaria o decreto de Estado de Defesa, para prender ou assassinar o ministro do STF e presidente do TSE Alexandre de Moraes, personagem-chave na resistência ao golpe. Por que Cid nesse comando? Tirem suas conclusões. E ele só foi "desnomeado" com a posse do general legalista Tomás Paiva no Comando do Exército, já no governo Lula. 
 
Entre 37 indiciados pela PF por golpe, 25 são ou foram militares e três, policiais federais. Quem abre a lista, por ordem alfabética, é o capitão Aylton Barros, expulso do Exército, e quem fecha é o PF Wladimir Soares, infiltrado na segurança do presidente eleito para repassar a rotina, trajetos e horários de Lula para seus futuros assassinos. 
 
No Exército, Barros é chamado de "bandido". Na PF, Soares virou "traidor", "vagabundo". O plano considerava a hipótese de "danos colaterais" (vítimas não previstas) e o atual diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, como chefe da segurança do presidente eleito, correria risco de morte se concretizado o ataque a Lula. Além de Torres e Soares, o terceiro PF da lista é Alexandre Ramagem, que dirigia a Abin, ou melhor, a "Abin Paralela". 
 
As investigações da PF comprovam em detalhes que o golpe não era de brincadeirinha e a lista de indicados confirma o quanto nomes e crimes estavam embolados: diamantes da Arábia Saudita, atestados falsos de vacina e, acima de tudo, o golpe. Governo ou organização criminosa? Bolsonaro era comandante-em-chefe das Forças Armadas, do Golpe ou de ambos? 
 
*Comentarista da Rádio Eldorado, da Rádio Jornal (PE) e do telejornal Globonews em Pauta

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O Pós Golpe

Opinião

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ELIANE CANTANHÊDE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025 e a partir daí cairão pela metade os prazos de prescrição dos crimes de que é acusado, caso eventuais condenações ocorram após ele ultrapassar essa idade.

Na investigação em que Bolsonaro foi indiciado sob a acusação de participar da trama de um golpe de Estado, outros dois principais investigados já têm mais de 70 anos e também se beneficiarão na mesma hipótese: o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Para a Polícia Federal, as apurações mostraram a prática dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa.

A prescrição se consuma quando é ultrapassado o prazo legal para que o acusado seja eventualmente processado e punido pelo Poder Judiciário.

Segundo a advogada e professora de direito penal do Insper Tatiana Stoco, a redução pela metade do prazo prescricional para quem tem mais de 70 anos vale a partir da fixação das penas em sentença.

O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.

A título de exemplo, caso seja imposta a Bolsonaro uma pena intermediária de seis anos no delito de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito (a punição vai de quatro a oito anos de reclusão), o prazo prescricional, sem considerar a idade, seria de 12 anos.

Porém, se essa eventual condenação ocorrer depois de ele completar 70 anos, o prazo cai para seis anos.

De acordo com a técnica penal, o próximo passo seria verificar se esse período de seis anos não foi extrapolado entre duas balizas temporais: a data do recebimento da denúncia criminal pela Justiça e a data da publicação da sentença condenatória.

Nessa hipótese, se o intervalo for maior que seis anos, a prescrição se consuma e o condenado se livra da aplicação da pena.

Quanto ao local do cumprimento das penas, a legislação em geral não prevê diferenciações para os condenados com idade avançada, segundo a advogada e conselheira do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) Maria Elizabeth Queijo.

Porém, o Judiciário pode aliviar o regime dos sentenciados nos casos de riscos à saúde.

"Se ele [condenado] tiver problemas de saúde devidamente documentados, objeto de laudo médico que ateste que a permanência dele no ambiente de prisão pode acarretar risco para saúde, aí nesse caso pode haver a conversão para prisão domiciliar", diz a advogada.

Tatiana Badaró, advogada e professora do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em Belo Horizonte, também afirma que não há regras gerais relativas a idosos que devem cumprir penas de prisão, mas o Judiciário pode beneficiar sentenciados com a saúde debilitada.

"A idade avançada e as condições de saúde podem fundamentar a substituição da prisão por outras medidas cautelares, como a prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico."

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa, Bolsonaro poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita desses delitos na quinta-feira (21).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele não pode disputar eleições ao menos até 2030.

A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 anos. Ou seja, a soma chega a 28 anos de prisão.

Esse total não leva em consideração eventuais pedidos de acréscimo de pena em razão de circunstâncias agravantes e combinação de condutas criminosas apontadas pela PF.

Segundo Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, depois de cumprida a pena, conta-se ainda oito anos de inelegibilidade em razão da aplicação de punição prevista na Lei da Ficha Limpa.

Hoje Bolsonaro tem 69 anos. Na hipótese de ser condenado em definitivo nesse caso e nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2061, quando teria 106 anos.

Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025

Prazos

Na esteira do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pela Polícia Federal em inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022 em uma trama para impedir a posse do presidente Lula (PT), o governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou nesta sexta-feira (22) que é “inimaginável”, “inadmissível” e “inaceitável” “não cumprir as regras do sistema democrático”. O governador ainda ponderou, ao reforçar a sua defesa ao Estado Democrático de Direito, que não se pode, ao perder uma disputa eleitoral, “fazer qualquer tentativa de inverter o resultado democrático com qualquer ato golpista”.

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Em coletiva após a sua participação no 1º Congresso Jurídico de Delegados de Polícia do Centro-Oeste, realizado em Goiânia, Caiado disse que espera pelos resultados finais da investigação da PF. “Já foram indiciados, vão responder pelo crime, se é que teve, e aí vão ter a pena. Isso que nós precisamos”, afirmou o governador, ampliando ainda críticas ao governo Lula.

“Agora, o Brasil também precisa começar a trabalhar. Desde que começou esse governo só se fala sobre esse assunto. O Brasil não discute hoje a Saúde, o desenvolvimento do país, não se tem uma política de segurança pública, não tem avanço na tecnologia e inovação”, prosseguiu Caiado.

Além de Bolsonaro, entre os indiciados estão figuras de destaque, como o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa do PL em 2022, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal; e o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Militares compõem a maioria dos suspeitos, somando 25 nomes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-modula-tom-sobre-anistia-apos-revelac-o-de-trama-golpista-1.3201744" target="_blank">Caiado modula tom sobre anistia após revelação de trama golpista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/general-autor-do-plano-punhal-verde-e-amarelo-recebeu-titulo-na-alego-1.3201747" target="_blank">General autor do plano 'Punhal Verde e Amarelo' recebeu título na Alego</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-e-citada-39-vezes-pela-pf-em-apurac-o-sobre-plano-golpista-1.3201458" target="_blank">Goiânia é citada 39 vezes pela PF em apuração sobre plano golpista</a></div>

O inquérito será encaminhado ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos 37 nomes são listados como suspeitos de envolvimento nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Ainda não está claro se o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 integra a trama investigada pela Polícia Federal.

Desde que o indiciamento veio à tona na quinta-feira (21), parlamentares goianos de diferentes espectros políticos e outros líderes políticos da capital goiana passaram a usar suas redes sociais para manifestar posicionamento com relação ao caso em declarações que mostram divisão nos posicionamentos.

<h2>Deputados goianos</h2>

Entre os parlamentares alinhados ao ex-presidente, o deputado federal Gustavo Gayer (PL) usou sua conta no Instagram para ironizar a narrativa sobre os planos golpistas. Ele compartilhou uma matéria que relatava dificuldades logísticas de um dos envolvidos.

Além disso, Gayer reafirmou o seu apoio a Bolsonaro ao postar uma foto ao lado dele, acompanhada da legenda: “Não importa o quão árdua, injusta e perigosa seja nossa missão, presidente. Sempre estarei ao seu lado. Você resgatou a nossa bandeira e principalmente a nossa esperança de viver em um país melhor.”

No mês passado, Moraes autorizou operação da PF de busca e apreensão em endereços de Gayer após uma investigação identificar um grupo com estrutura ordenada e divisões de tarefas voltadas para supostamente desviar verbas parlamentares de sua indicação.

Uma análise das informações extraídas do celular do empresário João Paulo de Sousa Cavalcante revelou indícios de possíveis condutas ilícitas. As suspeitas apontam para o desvio de recursos públicos no gabinete de Gayer, que seriam destinados ao financiamento de “atos antidemocráticos”.

A deputada federal Magda Mofatto (PRD) também utilizou o Instagram para reafirmar sua lealdade a Bolsonaro. Em tom de apoio, postou uma foto ao lado dele e comentou que sabia desde o princípio que “nossa missão era dura, árdua, difícil”. “Você resgatou nossa bandeira, nossos valores, o patriotismo e a esperança de um Brasil mais justo e próspero”, escreveu.

O deputado estadual Major Araújo (PL) e o vereador eleito Major Vitor Hugo (PL), ambos bolsonaristas de longa data, também saíram em defesa do ex-presidente. Araújo, em postagem conjunta com Fred Rodrigues (PL), ex-candidato à Prefeitura de Goiânia, destacou a trajetória de Bolsonaro e afirmou que ele é “vítima dos autoritários”, citando o episódio da facada em 2018.

Eleito com a maior votação em Goiânia, Major Vitor Hugo exaltou a figura de Bolsonaro como símbolo de luta e conclamou orações para que ele e seus aliados sejam “inocentados”.

Na linha contrária, a deputada federal Adriana Accorsi (PT) manifestou-se pelo X contra qualquer possibilidade de anistia aos envolvidos em atos golpistas. Ela também falou da atuação de sua bancada para barrar projetos nesse sentido, afirmando que propostas nessa linha “colocam em risco a democracia” por estimular “novos atos extremistas”. A petista cobrou também que os responsáveis pelos supostos crimes sejam julgados.

O deputado federal José Nelto (UB) sublinhou a gravidade das informações divulgadas pela PF sobre o caso. Segundo ele, o momento exige uma postura firme em defesa da democracia.

Já o senador Jorge Kajuru (PSB) reagiu de maneira contundente contra os envolvidos. Em sua publicação no Instagram, utilizou de xingamentos para condenar os responsáveis pela suposta trama golpista.

Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mentir e atacar o sistema eleitoral. Caso seja processado e condenado pelos crimes ligados à trama golpista, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Além disso, ele foi indiciado neste ano pela PF em outros dois inquéritos: o das joias e o da falsificação de certificados de vacinas contra a covid-19.