Após 21 dias de sessões suspensas por causa do período eleitoral, a Assembleia Legislativa de Goiás realizou encontro em plenário nesta terça-feira (11). Na oportunidade, os deputados decidiram emendar o feriado desta quarta-feira (12) – data em que é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Com isso, mesmo após recesso de três semanas, os parlamentares só voltam ao plenário na próxima terça-feira (18).Na pauta, dois projetos da governadoria e duas propostas de deputados aguardam segunda votação. Um deles cria um fundo rotativo no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) de R$ 50 mil para atender despesas da entidade. Outra matéria traz alterações no Código Tributário.Os deputados Amauri Ribeiro (UB) e Karlos Cabral (PSB) só terão o projeto sobre consignações em folha de pagamento dos servidores e militares votado pela segunda vez em plenário na próxima semana. O mesmo ocorre com matéria proposta pelo presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), que prevê a prorrogação por 24 meses do prazo de execução pelos municípios de emendas individuais referentes a 2021.Normalmente os deputados estão no plenário no período vespertino, às terças, quartas e quintas-feiras. Mas como tradicionalmente ocorre em véspera de feriado, a sessão desta terça foi realizada pela manhã e teve dois momentos. O primeiro durou 35 minutos e teve a posse do suplente Fernando Curado (PRTB), que assume a cadeira de Wagner Neto (PRTB) por quatro meses. O parlamentar pediu licença para fazer tratamento médico.Em seguida, a sessão ordinária foi encerrada e o presidente convocou reunião da Comissão Mista. Na sequência, os deputados voltaram para o plenário em sessão extraordinária que durou 18 minutos.Leia também:- Assembleia libera deputados para campanhas e suspende trabalhos por 21 dias- Deputados estaduais de Goiás já gozam férias com dinheiro público- Lissauer articula vaga no TCM-GO para ele próprioLissauer considera que a Casa tem pauta enxuta e diz que, por isso, houve a decisão de emendar o feriado. O presidente também citou que os deputados costumam ir para o interior em datas como esta, o que pode prejudicar o quórum de quinta-feira (13). De acordo com o Lissauer, o governo deve mandar pacote de projetos nas próximas semanas, mas, atualmente, em sua visão, “não tem nada passando da hora”.A Assembleia realiza atualmente sessões híbridas, o que abre possibilidade de os parlamentares participarem das votações remotamente. Segundo Lissauer, os encontros devem voltar a ser apenas presenciais a partir deste mês, com a possibilidade de convocar sessão híbrida, caso a mesa diretora avalie a necessidade. Esta modalidade foi adotada durante a pandemia e há o entendimento no comando da Casa que a estratégia deu celeridade para a votação de matérias.Apesar da suspensão das sessões, as atividades administrativas da Assembleia funcionam normalmente nesta quinta e sexta.A Assembleia já somou 108 dias de recesso em 2022. A Casa tem oficialmente dois períodos de suspensão de trabalho em plenário, no início de cada ano e em julho. O salário de cada deputado é de R$ 25,3 mil.Em 21 de dezembro de 2021, a Casa votou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, encerrando o ano legislativo. O regimento interno da Casa prevê o retorno dos trabalhos no dia 15 de fevereiro. Durante este recesso, a estrutura da Assembleia foi transferida do antigo prédio, no Setor Oeste, para a nova sede, no Park Lozandes. A obra atrasou e a primeira sessão de 2022 foi aberta apenas no dia 3 de fevereiro.Em julho, o recesso começou no dia 7 e os trabalhos foram retomados no dia 2 de agosto. No entanto, por causa das convenções partidárias marcadas para aquele período, a votação de matérias em plenário foi suspensa naquela semana e retomada no dia 9 de agosto.No mês seguinte, as sessões foram suspensas por 21 dias, entre 20 de setembro e 10 de outubro, com objetivo de abrir espaço para que os deputados estaduais pudessem fazer campanha (39 eram candidatos à reeleição ou buscaram cadeira na Câmara dos Deputados).Apesar de a eleição ter ocorrido em 2 de outubro, os parlamentares apenas voltaram ao plenário uma semana após o pleito, sob a justificativa de que o prazo estendido poderia evitar que novas prorrogações fossem feitas. Na época, a Assembleia informou que as datas foram definidas em conjunto pelas bancadas.Casa derruba veto do governador a projeto de autoria do presidente Com 26 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Goiás derrubou, nesta terça-feira (11), veto do governador Ronaldo Caiado (UB) a projeto de lei do presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), que autoriza o Executivo a doar ao município de Rio Verde trecho de quatro quilômetros da GO-174, com início no trevo da BR-060, sentido ao município de Aparecida de Rio Doce.A cidade de Rio Verde é uma das principais bases eleitorais de Lissauer. O presidente e o prefeito do município, Paulo do Vale (UB), são aliados de Caiado. No momento da votação, realizada de forma secreta, Lissauer pediu ajuda dos colegas para derrubar o veto.No texto, o governo argumentou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recomendou o veto integral da matéria porquehá vício de inconstitucionalidade, já que iniciativa de um projeto como este precisa ser do Executivo. Com a derrubada do veto, o projeto segue para ser publicado.Na sessão desta terça, os deputados também aprovaram, em primeira votação, projeto que beneficia diretamente suas bases eleitorais. A matéria prorroga por 24 meses o prazo de execução de emendas individuais impositivas referentes a 2021. O prazo atual termina no fim do ano.O projeto também é de autoria de Lissauer, que justifica no documento que vários municípios beneficiados pelos valores tiveram dificuldade de executar, no prazo fixado, o objeto das emendas. “Diante do escoamento do prazo, tais recursos deverão ser devolvidos ao Tesouro Estadual, causando prejuízos à população local, que deixará de ver efetivado o benefício esperado”, diz o texto. Ao POPULAR, Lissauer afirmou que cada município que enfrenta o problema tem sua particularidade. O presidente ressaltou que os recursos foram devidamente pagos.O plenário também aprovou projeto que estende a licença para tratamento de saúde de Iso Moreira (UB). O deputado está internado para tratamento contra complicações provocadas pela Covid-19 desde janeiro deste ano. O suplente Zé da Imperial (MDB) assumiu a cadeira de Iso em maio.