A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou sem votos contrários, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei de autoria da Prefeitura que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus). Como antecipou O POPULAR, <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/com-manobra-da-base-ccj-aprova-projeto-de-mabel-para-descentralizar-recursos-para-a-saude-1.3403835" target="_self">não havia previsão de o Pafus ser votado nesta quarta</a>, já que não estava na pauta. Entretanto, por meio do mecanismo de inclusão e inversão, solicitado pelo líder do governo, Wellington Bessa (Mobiliza), o projeto foi destravado e analisado pelo colegiado.

A proposta segue agora para o primeiro turno de votação em plenário, e pode avançar na Casa já na sessão ordinária desta quinta-feira (30). Assim como outras matérias enviadas este ano pelo Executivo, o Pafus teve seu ritmo de tramitação questionado pelo prefeito Sandro Mabel (UB), que chegou a acusar o presidente da CCJ, Luan Alves (MDB), de travar o andamento por razões políticas.

Com Alves fora do país desde o fim de semana, em roteiro de 11 dias pela Europa, o vice-presidente da comissão, Willian Veloso (PL), assumiu o comando do colegiado. O pedido de inclusão do Pafus na pauta foi solicitado por Bessa logo no início do encontro, mas o projeto só foi votado ao final da sessão, depois de a pauta prevista ser esgotada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/com-manobra-da-base-ccj-aprova-projeto-de-mabel-para-descentralizar-recursos-para-a-saude-1.3403835" target="_self">Com manobra da base, CCJ aprova projeto de Mabel para descentralizar recursos para a saúde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-querem-destravar-projetos-da-prefeitura-na-ccj-1.3403699" target="_self">Vereadores querem destravar projetos da Prefeitura na CCJ</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/sem-quorum-reuni-o-da-ccj-deixa-de-ser-aberta-1.3401594" target="_self">Sem quórum, reunião da CCJ deixa de ser aberta</a></div>

A proposta, que até terça (28) ainda não tinha relatório, foi distribuída pela presidência da CCJ a Thialu Guiotti (Avante), como também antecipou O POPULAR. Conforme o registro do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), da Câmara, o relatório de Guiotti ao Pafus foi incluído no sistema às 7h43 desta quarta - ou seja, cerca de 15 minutos <a href="https://opopular.com.br/politica/sem-quorum-reuni-o-da-ccj-deixa-de-ser-aberta-1.3401594" target="_self">antes do início da reunião da CCJ</a>, que começa às 8h.

O líder do governo, que havia dito no dia anterior ao POPULAR não ter previsão de votar as propostas do Paço justamente por estar aguardando o retorno de Alves ao Brasil, primeiramente tergiversou, em entrevista coletiva nesta quarta, sobre o motivo da pauta ter sido destravada na CCJ. Entretanto, logo depois Bessa respondeu que se Alves “estivesse ou não na sessão” o pedido de inclusão e inversão “seria feito da mesma forma”.

“Não tínhamos pedido ainda (a inclusão e inversão) porque não ter designado relator. Nós esperamos o trâmite natural do processo, mas agora com o relatório que foi incluído no Suap ontem à noite, salvo engano, esta madrugada, e quando o relatório foi incluído, a gente pediu a inclusão e inversão aí”, declarou o líder do governo.

Bessa ainda falou declarou uma “busca de consenso” com os colegas. “O que a gente tem que ter a clareza é isso: a gente tem que buscar esse consenso, esse diálogo. A gestão pública e a política dependem disso, desse diálogo e dessa construção coletiva. Acho que todos querem que as pautas sejam resolvidas. Amanhã já vai para o plenário, depois à comissão temática, e acredito que na semana que vem já teremos aprovada aqui na Câmara e o prefeito terá condições de sancionar”, afirmou.

O projeto prevê que as unidades de Saúde tenham valores mensais para pequenas obras e compras de itens de baixo custo, que podem somar até R$ 200 mil por ano, em cada uma das instalações. Atualmente, a rede municipal possui 117 unidades e a previsão dessa despesa pelo Paço é de R$ 23,4 milhões por ano.

<h2>Ressalvas</h2>

Com respaldo de vereadores da base e da oposição, a matéria avançou sob elogios ao plano de descentralizar os recursos e ressalvas acerca da aplicação da verba nas unidades. É que, segundo a justificativa do Executivo, o Pafus visa solucionar a “morosidade” nos processos de compra e contratação, que atualmente dependem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e enfrentam atrasos médios de 180 dias.

Com a autonomia, as unidades poderão realizar despesas rotineiras e urgentes de pequeno porte, como aquisição de material de limpeza, manutenção de equipamentos médicos e pequenos reparos estruturais. O modelo é inspirado no Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (Pafie), que já opera na rede municipal de ensino.

Mesmo à distância, Alves criticou a proposta dizendo que ela não resolve os problemas estruturais e avaliou que o projeto transfere às unidades dificuldades que, segundo ele, decorrem da incapacidade de gestão da secretaria. “Uma gestão que fala que tem pressa e precisa de urgência. Nunca foi da minha parte colocar óbice em nenhuma matéria que seja favorável à população. Mas isso não resolve o problema da cidade. Precisa ter seriedade da gestão para que se resolva o problema com licitações. Se o secretário não dá conta, pede pra sair”, afirmou.

Ao lado de outros três vereadores - Igor Franco (Podemos), Léo José (SD) e Thialu Guiotti (Avante) - o presidente da CCJ participa de evento voltado a saneamento e meio ambiente na Áustria, Eslovênia e Alemanha, com a previsão de retorno na próxima terça-feira ( 5).

A oposicionista Kátia Maria (PT) manifestou concordância com a transferência direta de recursos às unidades para serviços de manutenção, mas fez ressalvas quanto ao escopo da medida. “Eu quero alertar que é manutenção, que é diferente de reforma, de ampliação, de construção. Manutenção é a troca de uma torneira, o conserto de uma porta, um mobiliário que estragou e vai ser feita a reposição. Mas agora temos unidades que precisam começar uma reforma geral”, declarou a petista.

Houve ainda elogios à proposta, vocalizados por governistas como Denício Trindade (UB) - que afirmou que não considera justo o modelo atual de atendimento à população -, além de Bessa, Rose Cruvinel (UB), Pedro Azulão Jr. (MDB) e Bruno Diniz (MDB).

<h3>Outros projetos</h3>

Além do Pafus, os outros <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-querem-destravar-projetos-da-prefeitura-na-ccj-1.3403699" target="_self">projetos considerados prioritários pela Prefeitura</a> são a regulamentação dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social; e os programas Meu Uniforme e Morar no Centro. As propostas foram enviadas ao Legislativo entre fevereiro e o fim de março. O Morar no Centro e a proposta sobre benefícios eventuais da assistência social receberam parecer favorável da Procuradoria da Câmara e aguardam distribuição de relatoria.

Em consulta feita pela reportagem ao Suap nesta quarta, ainda não havia designação de relatoria aos projetos. Procurado, o presidente da CCJ afirmou ainda não ter decidido sobre a distribuição. O líder do governo disse apenas que os projetos “vão avançar”, mas também não soube dizer os potenciais nomes para as respectivas relatorias.

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Após crise, CCJ inverte pauta e aprova Pafus sem votos contrários

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Câmara de Goiânia

Francisco José Ramos, o conselheiro relator do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Goiânia no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) contra a decisão que considerou irregular a contratação do Serviço Social da Indústria (Sesi) para a <a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-suspende-contrato-da-prefeitura-com-sesi-para-pericias-medicas-1.3302474" target="_self">realização de perícias médicas</a>, apresentou voto pelo improvimento do pedido, mantendo integralmente a decisão anterior do tribunal. O julgamento foi interrompido na sessão ordinária desta quarta-feira (29), após pedido de vistas pelo conselheiro Fabrício Motta, que agora tem prazo de quatro sessões para analisar o processo.

Em sua fundamentação, o relator destacou que a contratação direta feita pela Prefeitura em abril do ano passado não se enquadra nas hipóteses legais de dispensa de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021. O voto ressalta que o serviço de perícia médica aos servidores municipais envolve atividade-fim do Estado e possui natureza regulatória e fiscalizatória, o que exige a execução por servidores públicos efetivos aprovados em concurso. O processo analisa a legalidade do Contrato nº 06/2025 por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 9 milhões.

Apesar da decisão anterior do tribunal, em dezembro de 2025, e dos alertas da Procuradoria de Assuntos Administrativos da própria Prefeitura em fevereiro deste ano, o <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-foi-alertada-dois-meses-antes-sobre-risco-em-renovac-o-de-contrato-com-sesi-1.3396055" target="_self">contrato com o Sesi foi renovado no último dia 2</a>, pelo valor de R$ 8,56 milhões, um deságio de 5% em relação ao acordo anterior. O procurador-geral do Município, Wandir Allan, autorizou a renovação sob o argumento de evitar o colapso da máquina pública e a interrupção das avaliações médicas, alegando que as decisões contrárias ainda estavam sujeitas a recursos. O Paço defende a manutenção do serviço citando uma economia de R$ 35,5 milhões gerada pela <a href="https://opopular.com.br/cidades/pericia-contratada-pelo-paco-reduz-em-42-os-dias-de-afastamento-de-servidores-1.3257243" target="_self">redução de afastamentos</a> considerados indevidos pela perícia terceirizada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-foi-alertada-dois-meses-antes-sobre-risco-em-renovac-o-de-contrato-com-sesi-1.3396055" target="_self">Prefeitura de Goiânia foi alertada dois meses antes sobre risco em renovação de contrato com Sesi</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pericia-contratada-pelo-paco-reduz-em-42-os-dias-de-afastamento-de-servidores-1.3257243" target="_self">Perícia contratada pelo Paço reduz em 42% os dias de afastamento de servidores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-suspende-contrato-da-prefeitura-com-sesi-para-pericias-medicas-1.3302474" target="_self">Justiça suspende contrato da Prefeitura com Sesi para perícias médicas</a></div>

Em dezembro, o tribunal havia julgado o contrato como irregular e a fase processual era de um recurso do Paço Municipal. Na decisão, o tribunal exigiu que o acordo, que se encerraria no dia 1º passado, não fosse prorrogado e que “tal medida deve ser comprovada ao TCM-GO em até 30 dias do trânsito em julgado desta decisão”. “Explicitar que o prazo concedido na determinação tem o intuito de proporcionar aos gestores municipais que planejem, inclusive, se for o caso, com a elaboração de um plano de ação com a finalidade de nomear os servidores públicos aprovados no Concurso Público nº 01/2020 da área de saúde para exercício na Junta Médica de Goiânia”, disserta o documento.

Além disso, foi determinada a aplicação de uma multa no valor de R$ 5.178,25 ao secretário de Administração de Goiânia, Celso Dellalibera, porque o agente público teria descumprido “o dever legal de observar as normas licitatórias, agindo com culpa grave, sendo clara a culpabilidade, pois desconsiderou parecer jurídico que concluiu pela inviabilidade da contratação direta”. Segundo a decisão, a conduta “ocasionou a irregularidade no procedimento de contratação, estabelecendo vínculo direto entre a ação praticada e o resultado ilícito constatado”.

Na fala, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), Ramos confirmou que sua decisão é convergente com a área técnica do TCM-GO e o parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Reforçou que a decisão havia determinado que não se prorrogasse o contrato, o que não foi feito pela Prefeitura, sob o argumento de que o recurso ordinário tem efeito suspensivo imediato. “Mas ele não antecipa as decisões, a análise do mérito”, afirmou, ao confirmar que a prorrogação não deveria ser feita. O discurso serviu como contra-argumento à defesa oral feita pelo procurador-geral do Município, Wandir Allan.

Na ocasião, Allan contextualizou a contratação realizada com dispensa de licitação pelo Paço, com o argumento de que a atual gestão municipal verificou que a perícia médica do município vinha analisando casos ainda do ano de 2021, estando represados os casos mais recentes. Assim sendo, a contratação do Sesi se deu como apoio operacional. “No ano passado, no relatório de atividades, mostramos, em três meses da contratação do Sesi, mais de 2,5 mil servidores retornando aos postos de trabalho. É uma medida imediata de reforço no atendimento da população. Para além disso, tivemos economia de mais de R$ 30 milhões das revisões”, disse.

O procurador usou os números como o cenário para mostrar a necessidade do provimento do recurso. “O que está em julgamento é se há possibilidade jurídica de contratar o Sesi. Nós nos adequamos, com o termo aditivo, com o contrato como ação acessória. Sesi não decide, não homologa, não concede benefício, não exerce poder de polícia. É apenas apoio técnico operacional, a decisão final permanece com os médicos da junta médica”, afirmou, a respeito da prorrogação do contrato, feito com ajuste do objeto contratual. Para ele, a mudança “faz ruir o acórdão definido, pois deixa claro o caráter operacional”.

“Pedimos que seja considerado o aditivo com a clareza do papel do Sesi, que o TCM reconheça a importância desse trabalho para Goiânia. Para que quem não possa trabalhar não se perca com a morosidade do atendimento nem quem ficaria 5 a 10 dias e passe 3 meses por não ter sido atendido”, completou. Porém, o conselheiro Ramos reforçou que não há aparato jurídico para a contratação sem licitação, visto que não se trata de “desenvolvimento institucional”, conforme alega o Paço.

“Configura delegação de atribuição típica de Estado. A alegação de falta de pessoal ou ineficiência mostra falta de planejamento, isso não autoriza a contratação emergencial”, afirmou Ramos. O conselheiro relator também manteve a determinação para que os gestores apresentem um plano de ação visando a nomeação de médicos aprovados no concurso público de 2020 para a recomposição da Junta Médica Municipal.

Após a leitura do voto do relator, o conselheiro Fabrício Motta formulou o pedido de vista, o que suspendeu o desfecho da votação no plenário. Com o pedido de vista, os efeitos do voto do relator ficam aguardando a manifestação dos demais conselheiros e a proibição definitiva de prorrogação do contrato permanece sob análise judicial e administrativa.

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Relator do TCM-GO alega irregularidade em contrato entre Paço e Sesi para perícias médicas

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Funcionalismo municipal

Pela 5ª e última rodada da Copa Centro-Oeste, o Vila Nova entrou em campo com o time sub-20 e venceu o Araguaína por 2 a 1, de virada, no Estádio Mirandão. Com esse resultado, o Tigre se classificou para as semifinais do Regional e vai enfrentar o Anápolis.

O Vila Nova saiu atrás após gol de Gabriel Viana, aproveitou a expulsão de Ailton e Jr. e igualou com Lucas Soares. Nos acréscimos do 2º tempo, Gabriel Dias virou o placar e deu a classificação para o time goiano.

Como terminou na liderança do Grupo A, o Vila Nova vai enfrentar o Anápolis, 2º colocado do Grupo B, na semifinal da Copa Centro-Oeste, em jogo único. O outro duelo será entre Gama, líder do Grupo B, e Rio Branco-ES, vice-líder do Grupo A.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/atletico-go-perde-para-o-gama-de-virada-e-esta-eliminado-na-copa-centro-oeste-1.3404149" target="_self">Atlético-GO perde para o Gama de virada e está eliminado na Copa Centro-Oeste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/anapolis-goleia-cuiaba-se-classifica-e-pega-vila-nova-na-semifinal-da-copa-centro-oeste-1.3404147" target="_self">Anápolis goleia Cuiabá, se classifica e pega Vila Nova na semifinal da Copa Centro-Oeste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/o-que-explica-a-queda-do-goias-na-serie-b-1.3404131" target="_self">O que explica a queda do Goiás na Série B</a></div>

<h2>O jogo</h2>

O 1º tempo da partida foi pouco empolgante. Quando os times chegavam com relativo perigo ao ataque, as finalizações não passavam muito perto do alvo. A primeira boa chance, que realmente chegou perto de culminar em bola na rede, veio apenas aos 37 minutos, em um chute cruzado de Gabriel Viana para fora.

Aos 44, aconteceu a melhor chance da etapa inicial. Soares driblou Gabriel William, invadiu a área e encheu o pé, acertando a trave. Nos acréscimos, Thalyson recebeu na meia-lua, bateu e quase surpreendeu o goleiro Gabriel Átila, mandando por cima da meta.

No 2º tempo, o Araguaína abriu o placar. Na marca dos dez minutos, após cobrança de lateral, Thalyson fez a jogada pelo corredor direito do ataque e cruzou rasteiro para a área. Gabriel Viana, completamente livre de marcação, não teve nenhum problema para completar para as redes.

No minuto seguinte, Ailton Jr. fez falta, o árbitro entendeu como uma chegada mais dura de agressão e deu o cartão vermelho para o jogador do Araguaína, deixando o time com um a menos para o restante da partida.

O que poderia ter sido uma reta final tranquila para o Araguaína virou drama, e o Vila Nova, que não tinha nada a perder, foi para cima. Aos 36, surgiu o gol de empate. Após cobrança de falta de Alex Haran, Carlão ajeitou de cabeça e Lucas Soares finalizou bonito, de primeira, para igualar as ações.

Aos 38, Alan Caubergue quase recolocou o Araguaína em vantagem ao cobrar falta direto para o gol, mas Gabriel Átila salvou o Tigre. Aos 40, o goleiro Murilo defendeu chute de Leozão.

Eis que, aos 48, após levantamento na área, Soares ajeitou de cabeça para Gabriel Dias, que completou de primeira e a bola passou por baixo de Murilo.

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FICHA TÉCNICA

Copa Centro-Oeste - 5ª rodada (Grupo A)

Jogo: Araguaína 1x2 Vila Nova 
Data: 29/04/26 
Horário: 19 horas 
Local: Estádio Mirandão, em Araguaína (TO)

Árbitro: Djonaltan Costa de Araújo (PA) 
Assistentes: Márcio Gleidson Correia Dias (PA) e Thania Lopes da Silva (PA)

Araguaína: Murilo; Kevin (Rafael Leandro), Luiz Neto, Eduardo e Gabriel William; Giovani, Thalyson, Ailton Jr. e Alan Caubergue; William (Pantera) e Gabriel Viana (João Vitor). Técnico: Léo Goiano.

Vila Nova: Gabriel Átila; Gabriel Delfino (Gabriel Dias), Carlão, Gio (Breno) e Alex Haren; Faria, Guilherme Vieira (Leozão) e Kerlon (Miguel Delfino); Lucas Soares, Jackson e Rian (Warley). Técnico: Jayme Algarte.

Gols: Gabriel Viana, aos 10’ do 2ºT (Araguaína); Lucas Soares, aos 36’ do 2ºT (Vila Nova); Gabriel Dias, aos 48’ do 2ºT (Vila Nova)

Cartões amarelos: Kevin, William, Gabriel Viana (Araguaína); Gabriel Delfino, Jayme Algarte - técnico (Vila Nova) 
Cartão vermelho: Ailton Jr. (Araguaína)

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Com time sub-20, Vila Nova vence o Araguaína e se classifica para semifinal da Copa Centro-Oeste

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Regional

O Vila Nova foi condenado em primeira instância na ação trabalhista movida pelo goleiro Maurício Kozlinski, que atuou pelo clube no ano passado. À decisão, ainda cabe recurso, que será feito pelo departamento jurídico colorado. A defesa do jogador solicitou, inicialmente, o valor de R$ 1.574.657,60.

“O Vila respeita a sentença da magistrada, mas não concorda com os seus fundamentos, motivo pelo qual buscará a reforma na instância superior”, comentou o advogado do Vila Nova, Paulo Henrique Pinheiro, ao POPULAR.

Na decisão de Camila Baião Vigilato, Juíza do Trabalho Substituta, foi estabelecido um valor provisório de R$ 900.000,00, que serve apenas para fins recursais.

Conforme explicou Paulo Henrique Pinheiro, depois que o processo é finalizado, um calculista do setor de cálculos da Justiça do Trabalho apura o valor que precisará ser repassado, se for devido algo, de acordo com o que foi decidido no processo.

Entenda o caso

Em março deste ano, o goleiro Maurício Kozlinski entrou com uma ação trabalhista contra o Vila Nova, solicitando o valor de R$ 1.574.657,60. Entre outras alegações, a defesa do jogador cobra indenização por estabilidade provisória e falta de pagamento de salários e benefícios.

Kozlinski foi contratado pelo Vila Nova em dezembro de 2024. Ele chegou com a expectativa de ser titular em 2025, mas sofreu com uma série de lesões e fez apenas 11 partidas no ano. Seu contrato acabou no dia 30 de novembro de 2025 e o clube colorado não renovou o vínculo.

Atualmente, o goleiro defende o Londrina, que foi vice-campeão paranaense - perdeu nos pênaltis para o Operário-PR. A defesa do jogador, no entanto, diz que o Vila Nova deveria ter renovado o vínculo com o atleta, por causa das questões físicas.

Entre as alegações, a defesa de Kozlinski pediu multa do artigo 477 da CLT (encerramento do contrato de trabalho), salário vencido/retido, multa do artigo 467 da CLT (verbas rescisórias), 13º salário proporcional, férias proporcionais, saldo de salário, FGTS, acidente de trabalho, honorários na Justiça do Trabalho, estabilidade acidentária, gratificação de férias, responsabilidade solidária/subsidiária e auxílio moradia.

O Vila Nova, quando recebeu a ação de Kozlinski, informou que recebeu com tranquilidade a ação trabalhista e que "rechaçou de forma técnica e fundamentada as alegações que foram formuladas”.

Paulo Henrique Pinheiro afirmou que não procede a narrativa de abandono, omissão ou descumprimento generalizado por parte da instituição.

Vila Nova é condenado, em primeira instância, por ação trabalhista movida por goleiro

Cabe recurso

A Marcha para Jesus 2026 promete transformar as ruas da capital em um grande palco de fé e música nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, reunindo milhares de fiéis em uma caminhada que sai da Praça do Avião e segue até a Praça Cívica. Entre os destaques da programação estão as apresentações musicais, que devem atrair o público com nomes consagrados da música gospel, reforçando o caráter festivo e espiritual do evento.

Um dos momentos mais aguardados é o show da cantora Aline Barros (foto), referência no segmento e dona de sucessos que atravessam gerações, como Sonda-me, Usa-me, Ressuscita-me, Casa do Pai e Consagração.

Além de Aline Barros, também sobem ao palco nomes como Thalles Roberto, Gabriel Guedes, Delino Marçal e o grupo Pedras Vivas, ampliando a diversidade musical da programação.

Com expectativa de público de cerca de 300 mil pessoas, a Marcha se consolida como um dos maiores eventos cristãos de Goiânia, reunindo igrejas de diferentes denominações em um ato coletivo de celebração, oração e música.&nbsp;A estrutura conta com apoio da prefeitura e de instituições parceiras, garantindo segurança, mobilidade e suporte ao público ao longo do trajeto e na área de shows.

Serviço

Evento: Marcha para Jesus 2026

Data:&nbsp;1º de maio (sexta-feira), a partir das 14h

Saída:&nbsp;Praça do Avião

Chegada:&nbsp;Praça Cívica

Entrada: gratuita

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Marcha para Jesus 2026 ocupa o Centro com shows de Aline Barros e outros artistas da música gospel

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