Atualizada às 10h15Declarações obtidas por meio de gravações inéditas apontam o envolvimento direto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no esquema de “rachadinhas”, na época em que exercia mandatos como deputado federal, entre os anos de 1991 e 2018. Três reportagens publicadas nesta segunda-feira na&nbsp;coluna da jornalista Juliana Dal Piva, do&nbsp;UOL, revelam falas da fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, nas quais ela afirma que Bolsonaro demitiu irmão dela porque ele se recusou a devolver a maior parte do salário de como assessor."O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo', disse.“Rachadinha” é o nome popular para uma prática que configura o crime de peculato (mau uso de dinheiro público), e envolve entrega de salários de assessores. Desde que foi revelado o esquema, no fim de 2018, envolvendo Flávio Bolsonaro, o presidente sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado.A ex-cunhada do presidente também afirma que um coronel da reserva do Exército, ex-colega do presidente na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), atuou no recolhimento de salários da ex-cunhada de Jair Bolsonaro, no período em que ela constava como assessora do antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).Frederick Wassef, advogado que representa o presidente, afirmou que os fatos narrados por Andrea "são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos".Segunda denúnciaDiálogos entre&nbsp;a esposa e a filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, que já é investigado na apuração de “rachadinha”, revelam que Bolsonaro é conhecido como "01". Nos áudios, mãe e filha comentam que Bolsonaro, na época já presidente,&nbsp;não deixaria Queiroz voltar ao cargo de assessor no gabinete de Flávio. “É chato também, concordo. É que ainda não caiu a ficha dele que agora voltar para a política, voltar para o que ele fazia, esquece. Bota anos para ele voltar. Até porque o 01, o Jair, não vai deixar. Tá entendendo? Não pelo Flávio, mas, enfim, não caiu essa ficha não. Fazer o quê? Eu tenho que estar do lado dele”, disse Márcia.Terceira denúncia&nbsp;A terceira denúncia mostra que não só Queiroz recolhia os salários de assessores, mas que outras pessoas também foram, supostamente, designadas para a tarefa, como o coronel da reserva do Exército, Guilherme dos Santos Hudson, apontado pela ex-cunhada de Bolsonaro como responsável por cobrar parte do recebimento. “O tio Hudson também já tirou o corpo fora, porque quem pegava a bolada era ele. Quem me levava e buscava no banco era ele”, afirmou Andrea.  &nbsp;

Áudios apontam envolvimento direto de Jair Bolsonaro no esquema de “rachadinhas”

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Matéria - Política

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE&nbsp;), Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (4) um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado de julgamento que levou o <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-e-declarado-inelegivel-por-8-anos-pelo-tse-1.3043705" target="_blank">ex-mandatário à inelegibilidade</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/tse-forma-maioria-para-rejeitar-recurso-de-bolsonaro-contra-inelegibilidade-1.3068224" target="_blank">TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/saiba-o-que-pode-tornar-um-politico-inelegivel-pela-lei-da-ficha-limpa-como-aconteceu-com-bolsonaro-1.3045650" target="_blank">Saiba o que pode tornar um político inelegível pela Lei da Ficha Limpa como aconteceu com Bolsonaro</a></div>

O caso se refere à reunião com embaixadores realizada no período pré-eleitoral de 2022, quando Bolsonaro disseminou ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.

O pedido da defesa de Bolsonaro é endereçado ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas, para que seja admitido e possa tramitar, passa por uma análise prévia por parte do presidente do TSE.

A decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos foi tomada no fim de junho por 5 votos a 2.

O ex-presidente somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos de idade, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).

Na ocasião, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para reconhecer o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente. Já Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação.

A ação julgada teve como foco a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Na ocasião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.

Em outubro, o TSE condenou novamente Bolsonaro em um novo processo —desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Além de declarar pela segunda vez Bolsonaro inelegível por oito anos, a corte também decidiu pela inelegibilidade de Walter Braga Netto (PL), general da reserva e ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do ex-presidente à reeleição e que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.

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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE que o tornou inelegível

Inelegível por 8 anos

O primeiro motivo exposto pelo governador Ronaldo Caiado (UB) na justificativa do projeto de lei que aumenta o <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-confirma-alta-do-icms-modal-de-17-para-19-1.3086331" target="_blank">ICMS modal de 17% para 19%</a> é a queda de arrecadação ocorrida desde julho de 2022 a partir de lei federal proposta e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em segundo ponto, o texto também cita as mudanças propostas pela reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, como explicação para a necessidade da elevação.

O projeto foi protocolado na tarde de segunda-feira (27), mas só teve tramitação iniciada a partir da leitura em plenário, ocorrida nesta quarta-feira (28), quando a íntegra passou a ser publicada no sistema da Assembleia Legislativa. A matéria foi encaminhada à Comissão Mista onde recebeu pedido de vistas coletivo.

Depois de requerimento do deputado Clécio Alves (Republicanos) ser aprovado pelo plenário, o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), confirmou a realização de audiência pública sobre o aumento na próxima segunda-feira (4). Segundo o presidente da Comissão Mista, Wagner Neto (SD), o projeto não será votado antes do debate, que deverá contar com a presença de representantes do setor produtivo e da Secretaria de Economia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/stf-decide-a-favor-de-estados-e-contra-contribuintes-na-cobranca-de-diferencial-de-icms-1.3088038" target="_blank">STF decide a favor de estados e contra contribuintes na cobrança de diferencial de ICMS</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/imposto-sobre-gasolina-etanol-e-gas-aumenta-12-5-1.3087826" target="_blank">Imposto sobre gasolina, etanol e gás aumenta 12,5%</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apoio-a-aumento-do-icms-e-selado-em-almoco-com-caiado-1.3087825" target="_blank">Apoio a aumento do ICMS é selado em almoço com Caiado</a></div>

A primeira justificativa apresentada no texto faz referência à lei sancionada por Bolsonaro no ano passado. “A necessidade de aumento da alíquota modal é motivada pela queda da arrecadação goiana decorrente das alterações promovidas pelas Leis Complementares federais nº 192, de 11 de março de 2022, e nº 194, de 23 de junho de 2022”, confirma o documento.

“Elas introduziram no ordenamento jurídico modificações significativas na arrecadação do ICMS em relação às operações que envolvem combustíveis, energia elétrica e prestações de serviços de comunicações. Isso contribuiu para reduzir a receita dos estados federados provenientes do recolhimento do ICMS, inclusive do Estado de Goiás, com impactos financeiros consideráveis”, diz o texto. No almoço com deputados, Caiado citou queda em 2023 de R$ 4,7 bilhões.

Na sequência, a justificativa do governador apresenta o critério definido pela reforma tributária para a futura distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o estadual ICMS e o municipal ISS. O novo tributo será dividido de acordo com a média de arrecadação de estado nos próximos cinco anos, entre 2024 e 2028.

“Além disso, a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional estabelecerá um novo mecanismo de partilha do produto arrecadado”, aponta o documento. “O aumento da alíquota modal é necessário para que o Estado consiga manter sua participação na arrecadação tributária nacional”, diz.

O governo estadual aponta ainda que, caso a taxa não seja alterada, Goiás poderá ter sua participação “drasticamente reduzida”, já que “muitas unidades federativas já propuseram aumentar sua alíquota modal”.

O projeto para elevar a alíquota modal de ICMS deverá ter relatoria na Comissão Mista do vice-líder do governo, Talles Barreto (UB). “Ainda não sabemos se vamos pautar e ainda estamos definindo essa pauta para a próxima semana, mas, com certeza, a audiência pública vai acontecer antes da aprovação desse projeto para que haja um amplo debate e o setor produtivo possa se manifestar”, garante o presidente da Comissão.

Já o líder do governo confirma apoio da base à proposta. Wilde Cambão alega que aumento deve ser tratado como “assunto de estado”. “É um projeto para defender o estado de Goiás. Ninguém é favorável a aumento de alíquota de imposto em nenhum lugar, mas acho que é uma situação pontual e praticamente todos os estados, 25 mais o DF, estão aumentando o modal e Goiás é um dos que tem o menor aumento”, afirma.

Críticas

O tema entrou em debate no início da reunião desta terça-feira (28) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD), elevou o tom das críticas à proposta feita por 26 estados, à exceção de Santa Catarina. “O que está acontecendo na maioria dos estados com relação ao ICMS virou uma farra, um absurdo. E eu peguei, como gosto de números, o meu estado de Goiás, onde se fala em aumentar de 17% para 19%”, contou o senador.

Vanderlan conta que os números da arrecadação entre 2020 a 2022 mostram aumento da arrecadação, mesmo nos piores momentos da pandemia de Covid-19. “Qual a justificativa que alguns governadores estão dando? A reforma tributária, que é o caso do nosso governador, que eu respeito muito. Mas a reforma tributária nem aprovada foi e ela vem, pelo que discutimos aqui, é para baixar imposto. Não é para aumentar”.

A reportagem do POPULAR procurou o governo estadual para posicionamento sobre as falas do senador, mas não houve resposta até o fechamento.

Texto culpa lei de Bolsonaro e reforma tributária por aumento no ICMS

Alíquota modal

Os estados brasileiros divulgaram o tamanho da fatura de leis eleitoreiras aprovadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) no ano passado. De julho de 2022 a junho de 2023, a perda da arrecadação bateu em R$ 109 bilhões, segundo o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz). Em Goiás, de acordo com a Secretaria de Economia, a perda é de R$ 5 bilhões.

No ano passado, o governo federal propôs e o Congresso Nacional aprovou projetos que impuseram tetos para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.

Esses limites atingiram o principal instrumento de arrecadação. Em Goiás, o ICMS representa cerca de 85% de tudo que entra nos cofres públicos por meio de impostos.

Em entrevista ao POPULAR, o secretário de Governo Adriano da Rocha Lima classificou a redução como “irresponsável” – posição que contrasta com a passividade do governo estadual quando Bolsonaro a propôs.

Em 2022, o cálculo foi político. Agora, ele é técnico. Para equilibrá-lo, o Palácio das Esmeraldas enviou projeto para a Assembleia Legislativa para elevar o ICMS modal de 17% para 19%. A conta de medidas eleitoreiras será paga, mais uma vez, pelo contribuinte.

A fatura chegou

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

Jair Bolsonaro (PL) participa da convocação de um ato neste domingo (26) que tem como mote a defesa do Estado democrático e dos direitos humanos para os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/convidado-por-bolsonaro-caiado-vai-a-posse-de-milei-na-argentina-1.3085843" target="_blank">Convidado por Bolsonaro, Caiado vai à posse de Milei na Argentina</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/stf-deve-liberar-governo-para-regularizar-precatorios-mas-barroso-segura-julgamento-1.3086390" target="_blank">STF deve liberar governo para regularizar precatórios, mas Barroso segura julgamento</a></div>

No passado, o ex-presidente tratou temas relacionados a direitos humanos como "direitos de bandidos" e "esterco da vagabundagem".

O ato está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia e conta com o apoio de Bolsonaro e de outros nomes da direita bolsonarista, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Magno Malta (PL-ES).

Convocada após a morte de Cleriston Pereira, que teve um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília, a manifestação deve ocorrer na avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com os organizadores, o ato será em memória dele, que era réu por participar dos ataques do 8 de janeiro.

Desde 1º de novembro a PGR (Procuradoria Geral da República) havia defendido a concessão de liberdade provisória para Cleriston, com uso de tornozeleira e outras restrições.

Mas o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos ligados aos atos golpistas no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não havia decidido sobre a manifestação da Procuradoria.

Cleriston morreu na segunda-feira (20). Segundo documento da Vara de Execuções Penais, ele "teve um mal súbito durante o banho de sol".

Ele havia sido denunciado pela prática de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo aliados, Bolsonaro ficou movido pelo caso e apoiou a convocação da manifestação, mas sua presença ainda não é certeza. Isso porque há temor de que o STF vire alvo de ataques e críticas dos manifestantes. O ex-presidente enfrenta uma série de processos na Justiça.

Se agora Bolsonaro convoca para uma manifestação por direitos humanos, no passado o termo foi utilizado por ele como retórica política contra adversários.

O ex-presidente e seus seguidores associam a pauta dos direitos humanos à esquerda e à impunidade. Em contraposição, eles defendem punições mais severas e questionam a importância de oferecer condições básicas de sobrevivência aos detentos.

Quando era parlamentar, Bolsonaro chegou a participar da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, mas com viés crítico. Em 1998, ele disse que o colegiado da Câmara defendia "direitos de picareta e de vagabundo".

Em 2017, o seu filho e vereador Carlos Bolsonaro compartilhou uma foto em que o pai segurava uma camiseta com os dizeres: "Direitos Humanos: esterco da vagabundagem".

Poucos dias depois, o próprio Bolsonaro escreveu nas redes sociais que a população é que deve ser "respeitada pelo preso". "Temos cidadãos honestos desempregados vivendo em péssimas condições, priorizar bandido é uma afronta à sociedade que sangra nas mãos destes delinquentes", afirmou.

À época, estava em discussão na Câmara um projeto de lei que restringia a saída temporária de presos. Bolsonaro era favorável.

Já em campanha eleitoral pela Presidência, Bolsonaro tinha como uma de suas bandeiras políticas o armamento e o endurecimento do combate ao crime. Certa vez, disse que cidadãos estavam indefesos diante de "bandidos rindo da cara da população com a política de direitos humanos e fragilidade da legislação".

Ao ser eleito, o bolsonarismo buscou ressignificar o conceito de direitos humanos. O ministério do tema foi fundido à pasta das Mulheres, sob o comando de Damares Alves, hoje senadora. As causas da pasta chegavam à perseguição a cristãos em outros países, entre outros temas.

A melhora das condições carcerárias nunca foi colocada como prioridade da gestão Bolsonaro.

Durante seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro adotou postura radicalizada. Quando a então alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse haver "encolhimento do espaço democrático no Brasil", o então presidente a atacou e falou em direitos humanos de bandidos.

"Seguindo a linha do [Emmanuel] Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, [Bachelet] investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos, atacando nossos valorosos policiais civis e militares", disse.

Neste ano, após as prisões em torno dos ataques golpistas de 8 de janeiro, bolsonaristas passaram a discutir a precária condição carcerária do país. Parlamentares fizeram denúncias e apoiadores do mandatário se queixaram da situação dos encarcerados nas redes sociais.

Dois dias depois da morte de Cleriston, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a quatro réus que tinham parecer favorável da PGR para deixarem a prisão.

A Defensoria Pública do Distrito Federal afirmou em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2 da Papuda estava fechada e que os presos relataram demora de cerca de 40 minutos no atendimento a Cleriston.

Os presos disseram aos defensores que o atendimento foi demorado, que não havia desfibrilador e tampouco cilindro de oxigênio no local para serem utilizados nos primeiros socorros.

O Governo do Distrito Federal contesta essa versão. Disse em nota que a ocorrência foi "atendida prontamente pela equipe da unidade básica de saúde prisional, que iniciou o atendimento imediato tão logo constatado o desmaio" de Cleriston.

Bolsonaro defende direitos humanos de presos do 8/1 após tratar pauta como 'esterco'